Dia: 15 de maio de 2018

MPF denuncia 16 investigados por desvios em fundos de pensão

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou à Justiça 16 investigados na Operação Rizoma, que apurou desvios que causaram prejuízos com investimentos malsucedidos nos fundos de pensão, entre eles o dos Correios (Postalis) e do Serpro (Serpos). A informação foi divulgada em nota do MPF nesta terça-feira (15).

Foram denunciados Arthur Machado, Patrícia Iriarte, Alessandro Laber, Cláudio de Souza, Vinícius Claret, Edward Penn, Adeilson Telles, Henrique Barbosa, Marta Coerin, João Vaccari Neto, Wagner Pinheiro, Ricardo Rodrigues, Carlos Alberto Pereira, Marcelo Sereno, Milton Lyra e Márcio Ramos. Eles serão investigadas pelo crime de lavagem de ativos, evasão de divisas, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e organização criminosa.

GDF reserva R$ 220 milhões para reajustes e promete concursos em 2019

Chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (15/6), o texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019, que estabelece metas e prioridades da administração pública para o exercício financeiro do próximo ano. A previsão é de R$ 39,8 bilhões em receitas.

A proposta prevê mais de 3 mil convocações de concursados. O número, segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, inclui tanto nomeações de quem já foi aprovado quanto novas vagas para concursos. As áreas prioritárias são saúde, educação e Polícia Civil, além de 133 cargos para o Legislativo.

Deputada Zenaide Maia é destaque parlamentar por defender os municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez a entrega, nesta terça-feira (15), do Certificado Destaque Parlamentar para a deputada federal Zenaide Maia.  A solenidade de entrega aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Zenaide Maia foi escolhida pela primeira posição no ranking do Observatório Político do Estado do Rio Grande do Norte do ano de 2017, como a parlamentar com a maior atuação municipalista frente aos projetos da entidade.

O Certificado, assinado pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, cita que o trabalho desenvolvido pela deputada foi fundamental para o desenvolvimento do País e para a melhoria de vida da população potiguar e de todo o Brasil.

Para Zenaide Maia é um reconhecimento por sua luta em favor do municipalismo no País. “Quem defende o povo é a favor dos municípios. É no município que o povo nasce e vive. Como sempre votei contra decisões desfavoráveis à população, acho que por isso veio esse reconhecimento. Me deixa muito feliz receber esse certificado”, declarou Zenaide Maia.

Mulher é levada para delegacia em Monte Alegre após divulgar blitz da polícia nas redes sociais

No dia de hoje policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Grupamento de Trânsito sediado em Nísia Floresta, realizavam blitz na área urbana da cidade de Monte Alegre quando receberam informações que a fiscalização estava sendo divulgada em redes sociais a fim de que infratores não passassem pelo ponto de bloqueou.

De imediato os agentes identificaram a pessoa de Williane Rocha que, após ser encaminhada à delegacia de polícia na cidade de Monte Alegre, afirmou não ter sido a responsável pelo texto, tendo apenas feito o repasse, ocasião em que apontou uma outra mulher de nome Gilda Aguiar como sendo a autora.

Petrobras pede que réus devolvam R$ 34,2 mi à estatal

A Petrobras, como assistente de acusação na ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), pediu que o parlamentar e seus dois filhos sejam condenados a ressarcir a estatal em R$ 34,2 milhões, a serem corrigidos monetariamente, por conta de recursos desviados da Petrobras.

Lula não desiste!

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O recurso foi apresentado 1 dia antes de Lula ser preso e já havia sido negado em caráter liminar (provisório). Fischer considerou o pedido prejudicado, isto é, não pode mais ser julgado por questões técnicas.

No pedido, os advogados do ex-presidente defenderam que ainda tinham direito de apresentar recursos contra a condenação. Já Fischer entendeu que a questão não faz mais sentido, pois TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já examinou todos os recursos cabíveis.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa ainda pode apresentar novo recurso ao STJ para contestar o entendimento do ministro.

Temer faz balanço e diz que tem muito por fazer até o fim do governo

Em discurso de aproximadamente uma hora para apresentar o balanço de dois anos de seu governo, o presidente Michel Temer afirmou hoje (15) à tarde, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que ainda resta “muito por fazer” nos meses que faltam para o fim do governo. Temer falou a uma plateia de ministros e parlamentares aliados. “Temos sete meses pela frente, temos muito por fazer e podemos fazer. Se em dois anos fizemos tudo isso, em sete meses podemos fazer pelo menos [mais] um terço”.

Ao falar sobre o evento, o presidente, que assumiu o poder no dia 12 de maio de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, frisou que não se tratava de uma comemoração, “mas de uma prestação de contas”. Segundo ele, “foram muitas realizações em pouco tempo”, ao creditar ao seu governo o fim da recessão econômica no país; a queda na taxa de juros, que atingiu o menor nível da história, e do risco Brasil; além de resultados recordes na balança comercial e melhoria no desempenho das empresas do país na Bolsa de Valores.

Aneel vai leiloar em junho 2,6 mil km de linhas de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (15) o edital do leilão para a construção de novas linhas de transmissão. O certame vai licitar a contratação de 2,6 mil quilômetros de linhas e está programado para ocorrer em 28 de junho na sede da B3, antiga BM&F Bovespa.

No total, as linhas que serão licitadas passarão por 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

TSE impõe multa e proíbe Odebrecht Agroindustrial de firmar contratos públicos

Com o voto de desempate do ministro Luiz Fux, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (15), por quatro votos a três, pela aplicação de duas punições à Odebrecht Agroindustrial, do grupo Odebrecht, por doação eleitoral acima do limite durante as eleições de 2014: a empresa terá que pagar uma multa e fica proibida de firmar contratos públicos. A Odebrecht Agroindustrial ainda pode recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunual Federal.

O lixo de Rosalba Ciarlini

A Câmara Municipal de Mossoró criou nesta terça-feira (15) uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar ‘supostas irregularidades‘ em contratos da coleta do lixo terceirizado na gestão da prefeita Rosalba Ciarlini.

Novo remédio pode ser capaz de curar o resfriado

Cienticistas do Reino Unido acreditam ter encontrado uma maneira de combater o resfriado.

Em vez de atacar os vírus em si – que têm centenas de variações e estão em constante mutação – o novo tratamento tem como alvo o hospedeiro infectado.

O tratamento bloqueia uma proteina nas células do corpo que os vírus normalmente sequestram e usam para se auto-replicar e se espalhar.

Isso deve ser capaz de imobilizar qualquer vírus se o tratamento for ministrado logo no começo da infecção, de acordo com estudos feitos em laboratório. Testes em humanos devem começar em cerca de dois anos.

Os pesquisadores do Imperial College, em Londres, trabalham na criação de um novo formato para que o remédio possa ser inalado, o que reduziria a chance de efeitos colaterais.

Em laboratório, a substância foi aplicada em células pulmonares e fez efeito em minutos, bloqueando uma enzima chamada NMT.

Todas as cepas dos vírus que causam o resfriado precisam dessa enzima para produzir novas cópias.

“A ideia é que podemos tratar alguém logo que a pessoa é infectada e isso impediria o vírus de se replicar e se espalhar”, explica Ed Tate, o professor de bioquímica do Imperial College e uns dos cientistas responsáveis pela pequisa.

“Mesmo que o resfriado já esteja em curso, o remédio pode ajudar a diminuir os sintomas”, explica. “Isso poderia ser muito útil para pessoas com doenças crônicas, como asma e fibrose cística, por exemplo, que podem ficar realmente doentes quando pegam um resfriado.”

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Ciro Gomes e a ‘loucura’ do indulto a Lula

Na Suécia, Ciro Gomes disse que a ideia de conceder indulto a Lula, caso ele se torne presidente, é “uma loucura” –mas não porque o petista é culpado, e sim porque ele é “inocente”.

“Se eu prometesse indulto a Lula, eu estaria agindo contra ele, que é meu amigo há mais de 30 anos”, declarou o pedetista, em resposta à pergunta de um brasileiro na plateia.

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Saúde de Caicó emite nota técnica sobre H1N1

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó elaborou esta nota informativa, para informara a população sobre um óbito por Influenza H1N1 ocorrido no município na última semana. “Estamos todos vigilantes quanto às últimas ocorrências e até o momento não há motivos para maiores preocupações, apenas solicitamos a compreensão e colaboração de toda população para que juntos adotemos as medidas preventivas”, diz a nota.

A H1N1 é uma infecção viral aguda do sistema respiratório, de elevada transmissibilidade. O contágio da doença ocorre através de contato direto e/ou íntimo de pessoa a pessoa, por meio de pequenas gotículas de aerossol, expelidas pelo indivíduo infectado, ao falar, espirrar e tossir, e também por meio do contato com as secreções do doente. O quadro clínico tem início abrupto (rápido), com febre maior ou igual a 39 graus, tosse continua e seca, dor de garganta leve, dores musculares de forte intensidade, dor de cabeça extrema, prostração (cansaço intenso), forte ardência nos olhos além de dificuldade de respirar.

Governo entrega primeira remessa dos cartões de gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal

O autismo de Filipe Caio Lemos, 13 anos, não o impede de ser atleta. Ele faz jiu-jitsu, corrida, e tem sido sempre convidado para participar de eventos esportivos em todo o estado. Mas as viagens tinham um custo que sua mãe, aposentada, nem sempre podia arcar. Essa realidade mudou nesta terça-feira, após ele e outros 30 portadores de deficiência receberem o cartão de gratuidade para o transporte público intermunicipal. O lançamento desta modalidade nova do Passe-Livre aconteceu no auditório da Governadoria.

“Vai me ajudar muito, com certeza. E o benefício é para o meu filho para mim, que acompanho ele em todos os eventos”, afirmou Sueli de Lemos, mãe de Filipe. “O esporte mudou a vida do meu filho. Hoje ele é muito mais calmo, e com esse benefício, poderemos participar sempre dos eventos e fazê-lo crescer ainda mais como atleta”, destacou ela.

O Passe Livre intermunicipal para pessoas com deficiência atende ao decreto estadual 27.373, de outubro de 2017. O objetivo é garantir a isenção total no pagamento das passagens, visando principalmente os tratamentos de saúde que muitas vezes são realizados apenas na capital. Os moradores do interior, por falta de condições financeira para arcar com o transporte, acabavam não tendo acesso a esses tratamentos.

“O Governo do Estado está acabando com uma espera de 15 anos. Muitos governos já passaram por aqui e nenhum pensou nesta parcela da população. Hoje, graças a esta ação, está sendo garantido aos deficientes o direito simples de ir e vir”, afirmou Décio Santiago, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Entidades de Deficiência.

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Assembleia discute importância e valorização da Terapia Ocupacional no RN

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (15), uma discussão sobre a importância da atuações dos terapeutas ocupacionais em unidades de saúde no Rio Grande do Norte, assim como a necessidade de valorização dos profissionais da área. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), o encontro mostrou números sobre a profissão no estado e propôs ações para ampliar a possibilidade de formação de novos profissionais e absorção pelo mercado de trabalho.

A terapia ocupacional é uma profissão da área da saúde que promove prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psico-motoras, que podem ser decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos ou de doenças adquiridas. A atividade de um terapeuta ocupacional é voltada para a pessoa e seu grupo social, com objetivo de ampliar o campo de ação, desempenho, autonomia e participação, considerando recursos e necessidades de acordo com o momento e lugar, estimulando condições de bem-estar e autonomia. Por meio do fazer afetivo, relacional, material e produtivo o profissional contribui com os processos de produção de vida e saúde.

Apesar da importância da atuação dos profissionais, o espaço ocupado pelos terapeutas ocupacionais nas unidades de Saúde do Rio Grande do Norte é pequeno, assim como também ocorre a formação de poucos profissionais no estado. Para Hermano Morais, é preciso que esse cenário seja alterado.

“Sabemos da importância da profissão, mas ainda vemos poucos hospitais com terapeutas ocupacionais em número suficiente em seus quadros. Além disso, é importante que se formem mais profissionais da área, o que só será possível com a abertura de novos cursos”, disse o deputado Hermano Morais.

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Robinson Faria vai participar de reunião de governadores

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) vai participar nesta sexta-feira (15) de reunião com os demais governadores do Nordeste. Desta vez, o encontro vai acontecer em Pernambuco, na sede do Governo daquele Estado. Todos os governadores do Nordeste já confirmaram presença.

Localizado o dono do triplex de Lula

O Globo localizou o comprador do triplex no Guarujá que, segundo a Lava Jato, era de Lula: Fernando Costa Gontijo, empresário de Brasília que arrematou o imóvel por R$ 2,2 milhões.

Gontijo, que deve efetuar o pagamento nos próximos três dias para assumir a propriedade, disse ao jornal carioca que comprou o triplex em razão de sua “posição privilegiada, de frente [para o] mar”. “Achei que era um bom investimento.”

O empresário criou uma empresa especificamente para comprar o imóvel, a Guarujá Participação, registrada em 29 de março, 13 dias após o início do leilão.

Carne brasileira será vistoriada

Uma missão técnica com especialistas veterinários chineses deve desembarcar no país até o final do mês para vistoriar 84 plantas frigoríficas. O anúncio ocorreu durante reunião entre o ministro do Comércio da China, Zhong Shan, e o ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, que está em visita a Pequim para encontro com representantes do governo chinês. A informação foi divulgada na tarde de hoje (15), em Brasília, pela assessoria do ministério.

Desde a realização da Operação Carne Fraca, pela Polícia Federal, em março do ano passado, os chineses impuseram restrições à importação da carne brasileira. Logo após a operação, o país chegou a bloquear totalmente a importação de carne.

Em novembro do ano passado, o governo chinês rejeitou o pedido de autorização de 26 plantas frigoríficas brasileiras para exportar carnes àquele país. O veto ocorreu paralelo ao anúncio da liberação de outras 22 unidades. De acordo com o ministério, a expectativa agora é a de que o país asiático libere boa parte desses frigoríficos para exportar.

O Brasil tem, atualmente, 102 processos contra a China em tramitação na OMC (Organização Mundial do Comércio), em que algumas práticas comerciais são contestadas. De acordo com ministro, a reunião com o ministro do Comércio da China, serviu para destravar as negociações. “Vamos acelerar conversas por meio de nossa embaixada em Pequim”, afirmou Maggi.

Fátima Lula destaca queda de investimentos em Educação durante governo Temer

Durante a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Fátima Bezerra criticou os cortes no orçamento da União, no Ministério da Educação, principalmente na área de investimentos. A CE recebeu, nesta terça-feira, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que apresentou os problemas e as prioridades da pasta.

“Houve queda, sim, nas despesas discricionárias que envolvem custeio e investimento do Ministério da Educação. Em 2015, nós tivemos R$ 30 bilhões e, neste ano, tivemos empenhados apenas R$ 22 bilhões. Isso é reflexo da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos nos próximos 20 anos. A dupla Temer-Meirelles só sabe cortar”, afirmou a senadora.

Fátima também considerou um retrocesso a redução das vagas dos cursos de Medicina no país. No último dia 05 de abril, o Ministério da Educação proibiu a abertura de novos cursos de Medicina e novas vagas em cursos já existentes, tanto nas instituições privadas como nas instituições públicas. “Na contramão do programa “Mais Médicos”, o MEC lançou o programa “Menos Médicos”. No meu estado, nós temos lutado para consolidar e ampliar as vagas de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e na Universidade Federal Rural do Semiárido. Questiono: O novo Ministro da Educação pretende manter o programa “Menos Médicos”, em detrimento do sonho de milhares de estudantes que desejam fazer um curso de Medicina em uma universidade pública? ”.

Ainda em relação ao Rio Grande do Norte, Fátima cobrou do governo uma ação concreta em relação à reclassificação dos campi de Lajes e Parelhas como independentes. Hoje, ambos são ligados administrativamente ao Campus Natal-Central do IFRN. Ela também solicitou informações sobre a liberação de recursos para as universidades do estado.

Patu: prefeito se reúne com presidente da Facomércio

O prefeito Rivelino Câmara se reuniu na tarde desta terça-feira (15) com o Presidente da Federação do Comércio do RN (Fecomércio), para tratar de mais uma importante parceria para o município de Patu.

“Estamos firmando uma parceria que vai beneficiar inúmeros patuenses com a oferta de cursos de capacitação profissional, além de diversas ações voltadas para à saúde. O nosso trabalho segue com a certeza de que é com parceria que conseguiremos implementar projetos em benefício de todos” destacou Rivelino.

Prefeitura de Caicó recebe pagamento de emenda de Beto Rosado para aquisição de ambulância

A Prefeitura Municipal de Caicó recebeu nesta terça-feira (15) o pagamento de emenda do deputado Federal Beto Rosado, no valor de 80 mil reais, para aquisição de mais uma ambulância zero quilometro.

A indicação foi feita em 2017 pelo parlamentar e o Município de Caicó irá realizar a licitação no próximo dia 24 de maio, visando a aquisição imediata da ambulância que servirá para remoção de pacientes dentro de Caicó e para outras cidades conforme a necessidade.

Desde que assumiu a prefeitura, essa será a sexta ambulância adquirida pela gestão Batata Araújo, sendo duas através do deputado Vivaldo Costa, uma semi-UTI através do deputado Gustavo Carvalho, uma semi-UTI através do senador José Agripino, uma do deputado federal Rogério Marinho e agora mais uma do deputado Beto Rosado totalizando seis veículos desse modelo em apenas  um ano e seis meses de gestão.

Triplex que mandou Lula para a cadeia da Lava Jato é arrematado por R$ 2,2 mi

O imóvel pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato tem um novo dono. Nesta terça-feira, 15, foi encerrado o leilão, do triplex 164-A, no condomínio Solaris. O apartamento foi arrematado pelo valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi o único a ser oficializado.

A página do leilão atingiu 54.900 visitantes. O nome do comprador não foi revelado. O nome de usuário utilizado pelo arrematante é Garujapar e consta em seu cadastro no site responsável pela concorrência que ele é de Brasília.

O apartamento e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram apontadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente.

Justiça da Itália não reconhece casamento gay de brasileiro

A Corte de Cassação da Itália rejeitou o pedido de um brasileiro e de um italiano para reconhecer seu casamento. Segundo o tribunal, que é a principal instância da Justiça italiana, a solicitação não condiz com as leis do país.

Na Itália, relacionamentos entre pessoas de mesmo sexo podem ser oficializados apenas como “união civil”, que possui algumas diferenças para o “casamento”, restrito a heterossexuais e que prevê a “obrigação de fidelidade” e a adoção.

O processo em questão solicitava a validação do casamento entre um brasileiro e um italiano celebrado no Brasil, em 2012, e em Portugal, em 2013. Esse é o primeiro caso de rejeição ao reconhecimento de um matrimônio desde que a lei de “união civil” entrou em vigor na Itália, em 2016.

O processo em questão solicitava a validação do casamento entre um brasileiro e um italiano celebrado no Brasil, em 2012, e em Portugal, em 2013. Esse é o primeiro caso de rejeição ao reconhecimento de um matrimônio desde que a lei de “união civil” entrou em vigor na Itália, em 2016.

A decisão acontece às vésperas do “Dia Mundial Contra a Homofobia”, comemorado em 17 de maio. “É necessário que o próximo governo reconheça direitos plenos a casais gays e lésbicos, a partir do matrimônio e da lei contra a homofobia”, pediu, através de uma nota, o porta-voz da organização “Gay Center”, Fabrizio Marrazzo.

Faltam 15 dias para o desligamento do sinal analógico de TV em Natal e região

No próximo dia 30 de maio, o sinal analógico de televisão será desligado em Natal e em outras 25 cidades da região. Após essa data, a programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo à programação, todas as residências dessas localidades precisam estar com o aparelho de televisão preparado com conversor, que pode ser embutido na TV ou externo, além de uma antena digital. Os equipamentos podem ser encontrados no varejo local e são de fácil instalação. Quem não estiver preparado para receber o sinal digital nos próximos 15 dias ficará sem ver TV.

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei 5826/16, da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/96), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (13.185/2015).

TCE prorroga prazo para coleta de dados do índice de efetividade da gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 30 de maio de 2018 o prazo para que gestores preencham os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta criada em 2016 para sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos municípios.

A Presidência do TCE enviou um ofício circular a todos os prefeitos com os códigos de acesso dos questionários eletrônicos. A princípio estava previsto o prazo de dia 15 de maio de 2018 para término do preenchimento. No entanto, houve um atraso na entrega dos ofícios por parte dos Correios, sendo necessário readequar o prazo.

Os gestores que não enviarem as informações demandadas estarão sujeitos a penalidades. O não preenchimento dos referidos questionários tempestivamente sujeita às seguintes sanções: multa e suspensão do fornecimento ao município de Certidão de Adimplência junto ao TCE.

Assembleia aprova contas dos governos de Robinson Faria e Rosalba Ciarlini

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB)

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

O deputado tem um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio pela presidente do Legislativo. Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB), Mineiro Lula (PT) e Getúlio Rêgo (DEM).

Caern investe em substituição de redes de abastecimento d’água da cidade do Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai investir R$ 2,149 milhões em obras de substituição de redes de cimento amianto por PVC em dez ruas e avenidas da capital. O serviço vai começar em junho e deve ser concluído em seis meses. A substituição de redes vai priorizar trechos onde há maior ocorrência de vazamentos, em razão de se tratarem de tubulações antigas e que já ultrapassaram a sua vida útil.

As obras vão beneficiar vias nos bairros de Tirol, Lagoa Nova, Quintas, Lagoa Seca e Capim Macio, áreas em que os vazamentos têm trazido transtornos. Os trechos são nas ruas Coronel Francisco Borges e José Inácio de Carvalho, no Tirol; Professor Antônio Campos e Antônio Basílio (entre as ruas Jaguarari e Dr. José Gonçalves), em Lagoa Nova; Alípio Bandeira, dos Pegas (entre as ruas São Geraldo e Leão Veloso), nas Quintas; Tenente Brandão, em Lagoa Seca.

Em Capim Macio, será substituída a tubulação na Avenida Engenheiro Roberto Freire (entre as ruas Monte Sinai e Solon de Miranda Galvão), e na rua Governador José Varela (entre as ruas Monte Sinai e Solon de Miranda Galvão). Outro trecho será na Avenida Prudente de Morais (entre a Avenida Bernardo Vieira e a rua Governador Juvenal Lamartine).

Falta de orçamento atrasa renegociação de dívidas rurais

A renegociação de dívidas de produtores rurais com bancos públicos passa por dificuldades por falta de orçamento, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Nós não temos hoje dotação orçamentária para amparar essa despesa adicional”, disse ele hoje (15), em Brasília.

A renegociação está prevista na Lei 13.606, que institui o chamado Programa de Regularização Tributária Rural que visa renegociar dívidas com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural), que prevê o parcelamento das dívidas e condições especiais de pagamento. Além das dívidas com o Funrural, está prevista na lei a possibilidade de renegociar dívidas também com bancos públicos.

O presidente Michel Temer chegou a vetar parcialmente o projeto de lei, sob o argumento de que alguns trechos do projeto estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso.

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