10/05/2018 – Página: 2 – Blog do Robson Pires

Ministério das Cidades cancela 3º turno do Cartão Reforma

10/05/2018 Nenhum comentário

Municípios não podem mais apresentar propostas para o 3º turno do Cartão Reforma. Nesta quinta-feira, 10 de maio, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 308/2018, no Diário Oficial da União (DOU), que revoga os artigos 4º e 7º da Portaria 189/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a Portaria 189 estabelecia o processo seletivo de apresentação das propostas em três turnos. Entretanto, a nova Portaria definiu apenas dois turnos para cadastramento de propostas e já estão encerrados.

A CNM sinaliza ainda que a com a edição da Portaria 308, o terceiro turno que estava em andamento e finalizaria nesta sexta-feira, 11, também foi cancelado. A primeira justificativa do Ministério das Cidades para a revogação do 3º turno se deve a problemas técnicos e instabilidade no sistema de cadastramento que impede a apresentação de propostas pelos Municípios.

Geisel pediu a Figueiredo para matar subversivos perigosos

10/05/2018 1 comentário

Documentos secretos desclassificados pelo Departamento de Estado norte-americano revelam que o general Ernesto Geisel, ao assumir o governo, decidiu manter a política de execuções de subversivos de seu antecessor, Médici. Mas com cautela.

A informação consta de um memorando do então chefe da CIA, William Colby, para o secretário de Estado, Henry Kissinger.

Colby fala de um encontro, em 30 de março de 1974, entre Geisel e os generais Milton Tavares e Danton Avelino – que se revezaram no comando do Centro de Informações do Exército (CIE). Também estava presente João Baptista Figueiredo, então chefe do SNI.

Miltinho fez um balanço das atividades do CIE contra a subversão comunista na gestão do general Emilio Garrastazu Médici. Pelo menos 104 subversivos haviam sido executados pelo CIE em pouco mais de um ano.

Segundo ele, “o Brasil não poderia ignorar a ameaça terrorista e subversiva e que ‘métodos extralegais’ deveriam continuar sendo empregados”. Figueiredo endossou a posição do colega.

Geisel, por sua vez, comentou sobre a seriedade e os aspectos prejudiciais dessa política e disse que queria refletir sobre o assunto durante o fim de semana, antes de qualquer decisão. No dia 1 de abril, o presidente autorizou Figueiredo a manter as execuções, mas pediu que tomasse mais cuidado para garantir que apenas subversivos perigosos fossem executados.

Os dois concordaram que, quando o CIE prendesse alguém enquadrado nessa categoria, deveria consultar Figueiredo, no SNI, que ficaria responsável pela ordem de execução. Ficou estabelecido ainda que o CIE deveria dedicar-se absolutamente à subversão interna, sob a coordenação geral de Figueiredo.

AAPCMR dá continuidade a palestras sobre diagnóstico precoce do câncer

10/05/2018 Nenhum comentário

Para ampliar o número de pessoas conscientizadas sobre o diagnóstico precoce do câncer, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) dá continuidade às palestras sobre o tema, em diferentes municípios do Rio Grande do Norte. Amanhã, 11, o trabalho contemplará profissionais de Saúde de Itajá. A palestra, ministrada pela enfermeira da instituição, Keylla Duarte, acontecerá no Clube Social do município, às 9h.

Ontem, 9, o momento de conscientização aconteceu na UBS Rosalita Forte Dantas, em Patu, e contou com a participação dos agentes comunitários de Saúde.

Esse trabalho foi intensificado no ano passado, durante os meses de setembro, outubro e novembro, período em que a Associação repercute as temáticas abordadas nacionalmente – câncer infantojuvenil, câncer de mama e de próstata -, respectivamente.

Concluído esse trimestre, a iniciativa teve continuidade e já contemplou várias entidades de Mossoró, além de outras cidades potiguares, como Olho D’Água do Borges, Porto do Mangue, Pendências, Grossos e Serra do Mel.

Na fase atual, o trabalho está focado, principalmente, no diagnóstico precoce do câncer de mama. As palestras incluem questões como sinais e sintomas da doença, fatores de risco e direitos dos pacientes, entre eles, a Lei nº 12.732/12, conhecida como Lei dos Sessenta Dias, que estabelece que o início do tratamento oncológico pelo SUS tenha início em, no máximo, 60 dias, a partir do diagnóstico.

Estão agendadas palestras em Felipe Guerra, Paraú, Triunfo Potiguar, Janduís e Campo Grande. Além disso, os municípios ou entidades que quiserem solicitar um desses momentos podem entrar em contato com a AAPCMR, através dos telefones (84) 3316-0871 e 98899-5064.

Oficina de roteiro com Michelle Ferret será realizada durante o Festival de Cinema Curta

10/05/2018 Nenhum comentário

Um dos momentos de capacitação do Festival de Cinema Curta Caicó acontecerá com a oficina de Roteiro para Curta Metragem, que será realizada por Michelle Ferret, uma das mais renomadas profissionais do audiovisual no Rio Grande do Norte. A realização da oficina foi possível graças a uma parceria com a UNP – Universidade Potiguar.

A oficina abordará os seguintes temas: formatação de roteiro, criação de personagens, construção de cenas e argumento. Em breve, as inscrições para a oficina serão abertas no www.curtacaico.com.br.

Formada em Jornalismo e Artes Cênicas com doutorado em Ciências Sociais, Michelle Ferret é professora substituta dos cursos de Jornalismo, Radialismo e Publicidade na UFRN e titular na Universidade Potiguar no curso de audiovisual.

Sua formação sempre esteve ligada às palavras, tanto em composições como ex-integrante do grupo Rosa de Pedra, como em atuações com os grupos Poesias e Flores em Caixas e Os Insurgentes que tem a poesia como essência.

O Festival de Cinema Curta Caicó é uma realização da Associação Cultural União do Sobrado com organização da Referência Comunicação.

Vereadora Eudiane Macedo propõe criação do aplicativo SOS Mulher

10/05/2018 Nenhum comentário

A vereadora Eudiane Macedo (PTC) apresentou projeto de Lei para criar mais um canal de denúncia para as mulheres vítimas de violência em Natal. Trata-se do aplicativo SOS Mulher. Pela proposta, que segue para tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal, a Prefeitura de Natal deve criar um canal para facilitar o envio de denúncias anônimas e também agregar o serviço de acompanhamento e monitoramento das vítimas em casos de aplicação de medidas protetivas.

A vereadora, presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres, destaca a importância da iniciativa frente aos números que colocam a capital potiguar no alto do ranking de violência contra as mulheres. “Infelizmente, Natal se destaca como a cidade mais violenta para as mulheres, em termos de violência emocional, com prevalência de 34,82%. Em termos de violência física, ela ocupa o segundo lugar no ranking com 19,37%. A capital potiguar está, ainda, em terceiro lugar em violência sexual (8,38%)”, afirmou Eudiane Macedo, referindo-se a pesquisa da Casa da ONU em Brasília.

Avenida Prudente de Morais liberada para o tráfego

10/05/2018 Nenhum comentário

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) liberou completamente, na manhã de hoje, o tráfego na avenida Prudente de Morais. O reparo no trecho de asfalto, que foi afetado com as chuvas do último domingo, terminou no início da noite de quarta-feira (09). Segundo a Semov, resta apenas um nivelamento do trecho, que deverá ser feito até o final de semana.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, o problema foi causado pelas chuvas que caíram na madrugada do último domingo (06). “Com isso, ocorreu o recalque, que nada mais foi que o encontro do túnel de drenagem pluvial que estamos escavando com uma galeria de drenagem que já existe no local. Com as chuvas, houve a perda de material, e com isso, o recalque no trecho que afundou”, explicou o secretário de Obras Públicas.

A previsão do secretário é que na primeira quinzena de junho esteja concluída a obra desse túnel ligando a bacia da rua São José com Mor Gouveia à lagoa de captação existente no Centro Administrativo. Isso irá permitir acabar com os constantes problemas de alagamento nessa região. “Com a obra de drenagem, finalizaremos, de vez, o problema de alagamentos em diversos pontos da região Oeste. Mais de 30 áreas críticas. Com os serviços, a atual tubulação, com 80 centímetros de diâmetro, será substituída por uma de 2,4 metros. O túnel terá 260 metros de extensão. Até o momento, a obra já alcançou 120 metros. Até 10 de junho, teremos um bom avanço nesse campo”, ressaltou Tomaz Neto.

O secretário voltou a lembrar que a obra de drenagem não tem nada a ver com as obras de mobilidade feitas na região que incluíram seis túneis, dois viadutos e duas passarelas. “São dois contratos distintos, com duas empresas distintas e o afundamento do asfalto registrado agora em nada afetou as trincheiras feitas dentro das obras de mobilidade que tantos benefícios trouxeram para o trânsito na região”

Márcia Maia apresenta projeto para beneficiar usuários de planos de saúde no RN

10/05/2018 Nenhum comentário

Em pronunciamento na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10), a deputada Márcia Maia (PSDB) publicizou projeto de lei de sua autoria, já em tramitação na Casa Legislativa, o qual obriga os planos de saúde que negarem autorização de qualquer procedimento aos seus usuários a comunicarem, por escrito, as razões da referida negativa.

“Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e eu venho aqui pedir o apoio de todos os colegas”, informa a parlamentar. Márcia esclarece que o comunicado deverá ser fornecido por escrito, em linguagem clara e indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal em que se baseia. Além disso, deverá ser entregue de forma gratuita, seja via fax, e-mail ou outro meio, não podendo ser feito verbalmente.

“Essa medida busca proteger os mais de 524 mil usuários do Estado em sua relação com as operadoras de planos de saúde. É preciso que haja transparência. Com a lei, os consumidores receberão os motivos das negativas, para que possam tomar as providências que julgarem necessárias”, justifica Márcia Maia.

Em aparte, os parlamentares Gustavo Carvalho (PSDB) e José Adécio (DEM) explanaram seu apoio e anteciparam seus votos a favor do projeto em questão.

“A senhora deputada traz hoje um tema importantíssimo. O poder público já não oferece um serviço de qualidade, e as ações restritivas dos planos de saúde privados também estão machucando nossa população. Por isso, eu me coloco à inteira disposição à sua iniciativa e adianto que votarei a favor”, opina Gustavo Carvalho.

O projeto de lei está tramitando pelas comissões técnicas e, após, seguirá para votação em Plenário.

Governo detalha situação financeira de Oiticica ao Ministro da Integração

10/05/2018 Nenhum comentário

Na tarde de ontem (09), o Secretário Mairton França voltou a se reunir com o Ministro da Integração, Antônio de Pádua, em Brasília, para tratar das questões orçamentárias da Barragem de Oiticica.

Durante o encontro, que contou com a presença de boa parte da bancada federal do RN, o secretário fez uma apresentação geral sobre obra e frisou os fatores financeiros que dificultam sua conclusão, entre eles, a chegada do orçamento ao limite do que está assegurado pelo PAC.

De acordo com Mairton, essa situação sustenta a obra por somente mais 3 ou 4 meses. “É necessário um grande esforço político para ampliarmos a carteira de Oiticica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), remanejando de outras obras, que estão previstas, mas não serão executadas no programa” frisou ele explicando que inicialmente, a obra estava orçada em R$ 311 milhões, mas as readequações nos projetos, principalmente de cunho social, levantaram uma necessidade de mais R$ 239 milhões.

Na ocasião, o secretário reafirmou o pleito feito pelo Governador em outras reuniões no Ministério, no sentido de zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%. Essa demanda já se encontra oficializada junto ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Como encaminhamento, ficou sugerido que o governador junte a bancada e inicie uma ação política no sentido de convencer o Ministério do Planejamento e o Presidente da República, que seja feito o remanejamento e o ajuste na carteira de Oiticica no PAC, garantindo assim a conclusão do reservatório.

Estivaram presentes na reunião os senadores Garibaldi Alves, José Agripino, a senadora Fátima Bezerra, os deputados Walter Alves, Antônio Jácome e Zenaide Maia, além do corpo técnico do MI.

Assembleia RN lança projeto “Escola do Pensamento” durante Conferência da Unale

10/05/2018 Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia, mantém sua meta de tornar-se uma referência nacional e internacional na atuação do conhecimento legislativo. Diante dessa postura, a Escola lançou o projeto de “Escola do Pensamento”, como formação de linha de pesquisa legislativa. Lançamento foi feito durante a 22ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, no Centro de Eventos da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), em Gramado-RS.

“A quebra de paradigma é um importante ponto para fazer uma nova história, e a Escola busca lançar o paradigma da ênfase em Poder Legislativo no estudo da Gestão Pública”, disse Carlos Russo, diretor da Escola da Assembleia, destacando ainda que a formação de histórico, de novos conceitos e na consolidação do conhecimento é o grande diferencial que coloca a Escola da Assembleia em um outro patamar na discussão legislativa, dando ênfase ao foco na educação sentenciado pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

De acordo com Carlos Russo, pode-se entender uma corrente de pensamento como laços que constroem e propagam novas ideias e a Escola, com a criação do Fórum Acadêmico, do retorno dos grupos de estudos e principalmente, com a formação de um grupo de professores avaliadores de referência internacional, lançou o edital de submissão de artigos em diferentes áreas temáticas que compõem o estudo legislativo: processo legislativo, processo administrativo e gestão de pessoas.

Os artigos podem ser submetidos até 31 de outubro de 2018, de acordo com edital próprio, e sua aceitação passará pelo comitê de avaliação formado por professores que são referência na área de Gestão Pública. O comitê conta com a participação dos dois últimos coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFRN, Dr. Hironobu Sano e Dr. Thiago Ferreira Dias, bem como o professor do departamento, Dr. Marcos Fernando de Medeiros.

Quadros

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Ezequiel Ferreira solicita ao Governo do RN e DNIT inspeção na ponte de Igapó

10/05/2018 Nenhum comentário

Há 28 anos a ponte de Igapó, como é mais conhecida a ponte do Potengi presidente Costa e Silva, não passa por nenhum reparo. Esta situação é motivo de preocupação por todos que utilizam aquela via para os deslocamentos, entrando ou saído da capital para os bairros de Natal, localizados na Zona Norte bem como para outras cidades. Preocupado com essa situação, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) requereu ao Governo do Estado e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) uma inspeção na estrutura da ponte.

“A ponte está operando acima da carga prevista para a sua estrutura que há 28 anos não recebeu nenhuma obra de manutenção. Em decorrência dessa falta de reparos, dos fenômenos naturais e pelo impacto das cargas que por lá passam, a ponte de Igapó está com a sua estrutura de concreto degradada, com enferrujamento das ferragens dos pilares e algumas perfurações nas estacas de fundação”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira no requerimento protocolado na Mesa Diretora.

Uma das principais vias de acesso que liga a Zona Norte as demais regiões de Natal, a ponte Igapó, foi construída em duas etapas. A primeira parte em 1916, para suprir o fluxo ferroviário. A segunda etapa em 1988 garantiu uma maior mobilidade por ser uma ponte rodoferroviária.

O deputado Ezequiel reforça que é preciso ser feito um estudo de viabilidade técnica sobre as condições atuais da ponte e que com a máxima brevidade sejam realizados os reparos necessários para garantir a segurança para todos que utilizam aquela via.

E morreu Maria Preá…!

10/05/2018 Nenhum comentário

Não tem papo!

Para ganhar ou para perder a chapa de Carlos Eduardo Alves está fechada.

Para o senado: José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB).

Informa uma fonte direto do Palácio Central.

E morreu Maria Preá. Nem que a corda ‘tore’.

Prefeito Álvaro Dias busca recursos em Brasília

10/05/2018 Nenhum comentário

O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda esta semana em Brasília em busca de recursos para importantes obras em Natal. Ao lado dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, o prefeito manteve reuniões nos Ministérios do Planejamento, Turismo e Cidades para tratar da liberação de recursos para obras de drenagem e pavimentação e também para as obras de engorda da praia de Ponta Negra.

Entre as reivindicações que estão sendo apresentadas ao Governo Federal em Brasília está a continuidade das obras do túnel de macro drenagem que irá permitir o fim de 33 pontos de alagamento na zona oeste de Natal.

Para o prefeito Álvaro Dias, é necessário estar com bons projetos junto aos Ministérios e a presença do prefeito e equipe é fundamental para tentar acelerar a aprovação e liberação dos recursos. “É um trabalho difícil, complicado, mas pode fazer a diferença quando sabemos da grande escassez de recursos hoje em todos os níveis”, diz o prefeito, confiante no êxito das tratativas para ampliar os investimentos na cidade.

Governo e bancada do RN pedirão ao Ministério do Planejamento recursos para concluir Barragem de Oiticica

10/05/2018 Nenhum comentário

Em audiência com bancada do Rio Grande do Norte, o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, informou que o estado precisa discutir com o Ministério do Planejamento a ampliação da carteira de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para garantir a conclusão da barragem de Oiticica.

Na reunião, ficou definido que o governador, juntamente com a bancada, irá tratar com Ministro do Planejamento, Esteves Conalgo, a liberação de um aditivo no valor de R$ 239 milhões, para a conclusão da Barragem de Oiticica. A audiência, realizada nesta quarta-feira,10, foi solicitada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

“Infelizmente, nós saímos de lá sem o problema ser solucionado. Esperamos que o governo federal resolva a questão. Não podemos deixar que a barragem de Oiticica, uma das principais obras do complexo da transposição do Rio São Francisco, que garantirá a segurança hídrica a toda região do Seridó, seja interrompida”, disse a senadora Fátima Bezerra.

Na ocasião, o ministro confirmou que estará na próxima quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima, para tratar do andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, bem como das obras complementares, como o Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica e outras.

População de Nova Cruz participa ativamente do segundo dia do Assembleia e Você

10/05/2018 1 comentário

A dona de casa Josenira Bezerra da Silva acordou cedo na manhã desta quinta-feira (10) para ir ao centro da cidade, em Nova Cruz, aproveitar o segundo dia de ação do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido pelo Legislativo Estadual com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania, assistência social, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. A aposentada, que aguardava receber uma nova via da Carteira de Identidade, comemorou a presença da Assembleia Legislativa em seu município.

“Essa ação é uma excelente oportunidade de acesso à uma variedade de serviços essenciais à população. Além da emissão de documentos, também é possível aproveitarmos os atendimentos médicos disponíveis, evitando as filas de espera e os custos das consultas na rede particular”, é assim que a dona de casa define o programa da Assembleia Legislativa.

Instalado desde a manhã de quarta-feira na cidade, o projeto segue promovendo atendimentos à população da região Agreste durante todo o dia de hoje. Dentre os serviços disponibilizados, constam ações como emissão de carteiras de identidade, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), além de atividades educativas, recreativas e culturais. Na área da Saúde, estão sendo oferecidos, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia e nutrição.

Assim como Josenira, quem também não perdeu tempo e correu para aproveitar os serviços do “Assembleia e Você” foi a também dona de casa, Graça Oliveira, que recorreu aos atendimentos ortopédicos e cardiológicos oferecidos pelo evento. “Já venho aguardando a consulta com profissionais dessas áreas há anos, mas agora, por meio dessa ação, poderei enfim ser consultada. É um projeto louvável que merece ser ampliado para ser promovido com uma frequência ainda maior na cidade”, disse ela.

Ao lado dela, a aposentada Sonia Maria Paiva cobrou maior atenção da rede pública de Saúde com a pessoa idosa e enalteceu a presença do projeto da Casa Legislativa em seu município. “O idoso carece de uma atenção especial à saúde, mas se formos pagar por todas as consultas que precisamos, não nos restará dinheiro algum para as outras necessidades. Que bom que, com essa ação, podemos usufruir de atendimentos especializados gratuitos”, afirmou.

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Dono do refrigerante Dolly é acusado de fraude fiscal de R$ 4 bilhões

10/05/2018 Nenhum comentário

O empresário Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly, foi preso hoje (10) acusado de fraude fiscal e lavagem de dinheiro estimados em R$ 4 bilhões. A operação foi conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.

Codonho teve a prisão decretada pela 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e foi detido em sua casa na Granja Viana, em Cotia, na Grande São Paulo. O empresário foi levado para 77º Distrito Policial na capital paulista, junto com o ex-contador da empresa Rogério Raucci e o ex-gerente financeiro César Requena Mazzi.

Inflação sobe em 0,22% em abril, diz IBGE

10/05/2018 Nenhum comentário

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,22% em abril, após alta de 0,09% por cento no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. No acumulado de 12 meses até abril, o IPCA teve alta de 2,76%, contra alta 2,68% do mês anterior

Assembleia recebe oficina “Senado Mulheres nas Casas Legislativas”

10/05/2018 Nenhum comentário

A oficina itinerante “Senado Mulheres nas Casas Legislativas” chega a Natal. A Assembleia Legislativa sedia o evento que irá acontecer no próximo dia 17. As senadoras Fátima Bezerra (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), estão na condução do evento no RN. Para Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, o Legislativo Potiguar está inserido na temática da mulher. “Importante que possamos contribuir, ainda mais, e que diversas representações compareçam aos debates”, convocou o deputado.

O evento é promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro, ao qual o Programa Interlegis está vinculado, a Procuradoria Especial da Mulher, além de outros órgãos ligados às questões de gênero no Senado Federal. A programação é voltada para a discussão de temas de interesse das mulheres por via institucionais, como ascensão profissional, violência de gênero, entre outras.

O evento tem a duração de um dia. Pela manhã, após a abertura, vai acontecer a palestra: Violência de gênero contra as mulheres: desafios e perspectivas, pela promotora Érika Canuto, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do MPE/RN.

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Procuradoria da Assembleia debate na Unale ativismo judicial e o poder de legislar

10/05/2018 Nenhum comentário

A reunião dos procuradores das Assembleias Legislativas de todo o país teve como pauta na 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada anualmente pela Unale, temas de interesse das Casas de todo o país: “O ativismo judicial e o poder de legislar” e a “Influência do novo Código de Processo Civil na Advocacia Pública”.

Os temas têm sido alvo de discussão entre Casas Legislativas do país e já foi remetido à Unale para debate, a fim de que se torne amplamente conhecido pelos estados brasileiros.

Procuradores das Assembleias de vários estados compartilharam as dúvidas e experiências. “Na reunião, foram discutidas as ações dos Tribunais que em suas decisões buscam substituir o Poder de Legislar dos Deputados”, disse o Procurador Geral da Assembleia Legislativa do RN, Sérgio Freire. O tema foi tido como preocupante pelos representantes jurídicos das Casas Legislativas.

O Novo Código de Processo Civil e a influência nas decisões do Legislativo em todo Brasil também estão sendo debatidos na Unale.

Conferência Nacional da Unale

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Candidatura de Terezinha Maia ganha força no Seridó

10/05/2018 Nenhum comentário

Pré-candidata a deputada estadual nas eleições deste ano Terezinha Maia recebeu a adesão de três vereadores no município de Caicó, maior reduto eleitoral do Seridó: Rosângela de José Maria, Andinho Duarte e Zé filho.

A cada dia que passa a candidatura de Terezinha vai ganhando força em todo o Estado. Ela é esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Medeiros.

CERTUS/FIERN: Pesquisa duvidosa

10/05/2018 1 comentário

Depois que começaram a avaliar o ‘conteúdo’ e não o ‘resultado’ a pesquisa recém publicada pela CERTUS/FIERN começou a ser motivo de ‘chacota’ nos meios políticos. Iniciou com o governador desacreditando na pesquisa e rotulando-a de ‘mentirosa’. Depois, analistas avaliam como o nome de Geraldo Melo aparece para o governo se ele é pré-candidato a senador. Os municípios pesquisados… a quem interessava…

Hum…

Caern reconhece necessidade hídrica revelada por Ezequiel e Taipu é atendida

10/05/2018 Nenhum comentário

A população de duas comunidades rurais de Taipu ganhou importantes ferramentas para combater a dificuldade de abastecimento de água. As localidades beneficiadas são Matão e Boa Vista. Após requerimentos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dois poços tubulares foram instalados e beneficiarão a população das localidades.

Desde 2015 que a instalação dos poços é cobrada pela população. O vereador de Taipu Aluízio Viana Filho (PSDB) entrou em contato com o presidente da Assembleia para que ele colaborasse nas cobranças junto ao Governo do Estado para abastecer os distritos de Matão e Boa Vista, o que foi atendido pelo Poder Executivo recentemente.

“Depois que o deputado Ezequiel Ferreira cobrou da Caern, mais uma vez, o pedido foi atendido. Foram requerimentos do parlamentar desde 2015, voltando a cobrar em 2016, 2017 e também agora em março, quando voltou a solicitar do Governo. Agora houve o atendimento”, disse o vereador Aluízio Viana Filho.

Para o deputado Ezequiel Ferreira a obra terá grande importância para a população local e vai evitar o colapso de abastecimento. “Passamos por um período de estiagem e, agora, as chuvas estão voltando. Mesmo assim, é importante que esses poços sejam instalados para evitar que a população volte a passar por mais dificuldades devido à escassez de água”, explicou Ezequiel Ferreira.

Fábio Dantas foi ‘ouvir para realizar’

10/05/2018 Nenhum comentário

O vice-governador e pré-candidato a governador Fábio Dantas (PSB) visitou quatro municípios da Região Potengi nesta quarta-feira (9). Acompanhado do pré-candidato ao Senado Federal da legenda, José Vieira, Fábio cumpriu agenda em Lagoa de Velhos, São Tomé, Barcelona e São Paulo do Potengi.

Fábio está na estrada com o projeto “Ouvir para Realizar”.

Fortaleza registra chuva desde o fim da noite dessa quarta-feira

10/05/2018 Nenhum comentário

Com as chuvas que se registram em Fortaleza desde a noite dessa quarta-feira, vários pontos de alagamentos estão de volta em vários bairros da Capital. Este aí fica na rua Professor Anacleto, no bairro Parque Araxá. Há outros na área, assim como pontos bem conhecidos no Centro.

Os motoristas dirigem com cautela, até porque a pista está molhada. A Funceme indica nebulosidade variável, com possibilidade de chuva em todas as regiões do Estado.

Senado aprova a divulgação detalhada de tarifas de concessionárias na internet

10/05/2018 Nenhum comentário

As concessionárias de serviços de gás, água, telefonia e energia elétrica terão que divulgar na internet, de forma clara e de fácil compreensão, o valor das tarifas e a evolução dos preços ao longo dos últimos cinco anos. É o que estabelece projeto aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O PLC 166/2017 segue para a sanção presidencial.

O projeto, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), altera três leis para incluir exigência da divulgação das informações nos sites das concessionárias. A previsão será incluída na Lei das Concessões, na lei que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica e na Lei Geral de Telecomunicações.

Polícia Federal faz operação contra crimes praticados pela internet

10/05/2018 Nenhum comentário

Policiais federais estão hoje (10) nas ruas de seis cidades desde cedo numa operação contra crimes cometidos por meio da internet. Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime.

De acordo com a Polícia Federal (PF), os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo de incentivar a prática de crimes, como estupro, assassinato de mulheres e negros e atos de terrorismo.

Paraíba registra R$ 822 mil em tentativas de fraudes no seguro-desemprego

10/05/2018 Nenhum comentário

Ministério do Trabalho conseguiu bloquear mais de R$ 822,5 mil em benefícios que seriam pagos a fraudadores do seguro-desemprego de dezembro de 2016 até abril de 2018. Os dados foram divulgados na quarta-feira (9) e foram apurados pelo sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude).

De acordo com o órgão, desde dezembro de 2016 foram detectados 145 requerimentos fraudulentos na Paraíba. As fraudes bloqueadas foram principalmente na modalidade de emprego formal, com 143 casos que atingiram R$ 815 mil. Outras duas ocorrências tiveram como alvos pescadores, totalizando quase R$ 7,5 mil.

Coragem

10/05/2018 Nenhum comentário

O presidente estadual do PTB Getúlio Batista é candidato a deputado estadual.

É muito corajoso. Será que ele já combinou com algum eleitor? Depois que traiu os “Alves”.

É somente uma pergunta.

MDB é o MDB

10/05/2018 Nenhum comentário

O Globo diz que Michel Temer vai trabalhar pela candidatura de Henrique Meirelles.

Com 1%?

O mais provável é que os caciques do MDB costurem acordos em seus estados e negociem cargos e verbas com o próximo presidente, quem quer que ele seja.

BNDES antecipa cronograma de pagamentos ao Tesouro

10/05/2018 Nenhum comentário

Com o objetivo de compatibilizar os pagamentos de empréstimos feitos junto ao Tesouro Nacional com as datas de vencimento mais relevantes dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (8) o cronograma de antecipação dos R$ 100 bilhões restantes a pagar à União.

De acordo com o BNDES, a medida foi acertada com o Ministério da Fazenda. O BNDES lembrou que a primeira parcela do empréstimo, no valor de R$ 30 bilhões, foi paga em 29 de março passado.

Pelo novo cronograma, a segunda parcela, de igual valor, será paga na segunda quinzena de junho. Na primeira quinzena de agosto, serão devolvidos R$ 40 bilhões. Para a segunda quinzena do mesmo mês, está previsto o pagamento dos R$ 30 bilhões restantes.

Mantida obrigação do Município de Espírito Santo de realizar reformas em escolas

10/05/2018 Nenhum comentário

Decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro mantém a obrigação imposta ao Município de Espírito Santo para que a prefeitura local realize serviços para resolver deficiências em unidades de ensino, com a garantia de um mínimo de segurança e condições de aprendizado para crianças e adolescentes da cidade. Isto, sob pena de que o prefeito do município incorrer em multa diária e pessoal, arbitrada em R$ 2 mil, em caso de descumprimento. O prazo dado pelo magistrado, após a análise do agravo de instrumento, para a efetivação da medida é de 90 dias.

A decisão também definiu que, em caso de descumprimento, não há prejuízo do chefe do Executivo incorrer na prática de improbidade administrativa e demais cominações previstas em lei. A obrigação foi mantida em primeira instância nos autos da “Ação Civil Pública”, de registro cronológico nº 0101308-68.2015.8.20.0116.

Embora o município tenha afirmado que existe relatório das ações realizadas nas estruturas físicas das escolas municipais que demonstrariam “substancial melhoria” e que todas as alegadas melhorias podem ser averiguadas através da inspeção judicial, por ser esta meio eficaz de solucionar o litígio. Contudo, o recurso não foi conhecido no TJRN, fenômeno que ocorre quando requisitos legais não são preenchidos quando da impetração da ação. No caso em demanda, o município não regularizou a sua representação processual.

Dia: 10/05/2018

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