Dia: 19/10/2017

Ezequiel anuncia melhoria para fornecimento d`água nas regiões Salineira e Baixo Açu

A fiscalização no rio Piranhas/Açu para que água possa chegar às regiões do Baixo Açu e Salineira,  com um volume de um metro cúbico, possibilitando a captação pela CAERN para a distribuição com boa qualidade para a população e a informação de que já existem recursos alocados para a construção de uma adutora partindo de Afonso Bezerra, foram anunciadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PDDB), na abertura de reunião com prefeitos  das regiões e o diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano.

“No próximo dia 23 chegarão os fiscais da Agência Nacional de Águas (ANA) para fazer a fiscalização no rio e evitar que a água seja captada para outros fins que não o consumo humano prejudicando o abastecimento da população. Na hora que a fiscalização aperta é evitada a captação fora dos horários estabelecidos. A outa boa notícia é que estão assegurados os recursos para a construção da adutora que terá captação no município de Afonso Bezerra, em poços de grande profundidade”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira.

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Carlos Augusto cobra regulamentação de lei que previne a depressão

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) chamou a atenção nesta quinta-feira (19), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, para a necessidade de efetivação da lei de sua autoria que institui no calendário de eventos do Rio Grande do Norte a Semana Estadual da Conscientização, Combate e Prevenção à Depressão. O parlamentar voltou a cobrar da Secretaria Estadual de Saúde a elaboração de um plano estratégico voltado para o enfrentamento da doença.

“Essa lei foi sancionada em agosto de 2016 e até o momento nada foi feito pela Secretaria de Saúde. Já tem mais de um ano, tempo suficiente para que fosse desenvolvido um plano estratégico de combate à depressão. Faço essa cobrança para que não passemos novamente em branco no ano que vem”, disse Carlos Augusto.

Segundo informações repassadas pelo deputado, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking de suicídios causados pela depressão, doença que atinge atualmente cerca de 350 milhões de pessoas em todo o mundo. “Diante desses dados, é bastante nítida a essencialidade de políticas públicas para enfrentamento dessa doença que tem se tornado cada dia mais comum. Portanto, cada gesto que busque a prevenção e restauração da saúde mental do cidadão é útil para evitar o efeito dominó causado pela depressão”, destacou ele.

De acordo com a lei de autoria do deputado, deverão ser promovidas na última semana do mês do outubro, atividades educativas a fim de conscientizar e orientar a população no enfrentamento à depressão.

Em aparte, o deputado Vivaldo Costa (PROS), que foi autor de audiência pública na Casa para discutir o assunto, sugeriu que os médicos do programa Saúde da Família sejam capacitados para realizar atendimentos psiquiátricos emergenciais. “Nada mais viável que treinar essa equipe de médicos generalistas para que sejam capazes de prestar atendimentos de urgência à pessoa com depressão”, defende Vivaldo.

Audiência debate incentivos à indústria de reciclagem de resíduos sólidos nesta sexta

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (20), às 9h, audiência pública para debater o desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte. O debate busca discutir e propor mecanismos e uma nova política de incentivo ao pleno desenvolvimento de indústrias do setor.

“A falta de incentivo ao desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no RN é hoje um grande entrave para a sustentabilidade e a destinação adequada dos materiais produzidos por diversas indústrias, seja na área da construção civil, de produção de água mineral, entre outros. O objetivo será discutir a possibilidade de elaboração de um projeto de lei de incentivo ao setor”, argumenta Cristiane Dantas.

Atualmente, o custo para implantação de ações sustentáveis ainda é elevado para as indústrias de diversos segmentos e construtoras que operam no Rio Grande do Norte. Aliado a isso, a cobrança de tributos sobre produtos produzidos a partir de materiais recicláveis é mesma dos de primeira linha.

Jacó Jácome apresenta Projeto de Lei em favor dos optometristas

O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou um Projeto de Lei em que fica proibido o funcionamento de estabelecimentos óticos ou similares que comercializam lentes de grau ou de contato sem prescrição médica ou de optometristas.

“Muitos pais e mães foram atingidos por uma lei aprovada aqui na Assembleia que impede a atuação dos optometristas. Agora é hora de colocar o pé no chão e apoiar a categoria”, disse Jacó.

Jacó Jácome lembrou que o projeto aprovado na Casa é de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) e proíbe que os profissionais optometristas atendam clientes para exame de vista. O parlamentar votou contra por entender que a matéria é inconstitucional.

Rosalba dá lição a Robinson e Carlos Eduardo

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), que deixou o governo desgastada, está dando uma lição administrativa ao governador Robinson Faria (PSD) e ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). Enquanto o Governo e a Prefeitura da capital atrasam os salários dos servidores, os funcionários públicos de Mossoró recebem em dia. O mundo dá voltas.

Governador emprestado para o RN

De um gaito leitor deste blogue:

Xerife,

Porque o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria não pede ‘emprestado’ por uns dias o governador da Paraíba Ricardo Coutinho?

Como diz você: É somente uma pergunta.

Do blogueiro: Sei lá!

Justiça libera bens de Joesley e Wesley

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou os bens de Joesley e Wesley Batista e das empresas do grupo J&F.

bloqueio havia sido determinado no dia 6, seguindo a rescisão da delação premiada dos Batista, e alcançava 21 pessoas físicas e jurídicas.

TJRN decide pelo cancelamento do concurso público de Riachuelo

Após três anos de validade TJRN decide pelo cancelamento do concurso público do município de Riachuelo, alegando inconstitucionalidade na lei que criou os cargos.

Em recente sessão (11) o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por unanimidade de seus Desembargadores declarou a inconstitucionalidade da Lei municipal 552/2014 que autorizou a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos na cidade de Riachuelo.

As provas da seleção foram aplicadas no final de 2014 e os milhares de candidatos concorreram a dezenas de vagas ofertadas pela Prefeitura Municipal, distribuídas entre os órgãos da administração.

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Robinson se reúne com companhia aérea TAP

Dando continuidade à agenda de trabalho para divulgação do RN como destino turístico religioso, o governador Robinson Faria se reuniu nesta quinta-feira (19), em Lisboa, Portugal, com o vice-presidente de Marketing da TAP Linhas Aéreas, Abílio Martins, e a diretora de Marketing da Companhia, Paula Canada. Participaram também do encontro os secretários de Turismo do RN, Ruy Gaspar, de Gestão de Projetos, Vagner Araújo e de Comunicação, Juliska Azevedo.

Com o objetivo de gerar emprego e renda para o estado, o governador comunicou oficialmente à TAP, na reunião, sobre a canonização dos 30 mártires do RN e do interesse em desenvolver parcerias com a empresa para a divulgação do estado potiguar na rota do turismo religioso.

Robinson ainda destacou algumas iniciativas que o Governo do Estado vem desenvolvendo para expor o novo destino e da importância da empresa nesse processo, já que a companhia portuguesa é a principal ligação entre a Europa e o Rio Grande do Norte, estado brasileiro mais próximo do Velho Continente. “A parceria com TAP é fundamental para que a história dos mártires potiguares seja difundida para os europeus e para levar esses turistas a conhecer a nova rota religiosa, criando assim, um local de peregrinação e movimentação de fiéis”, ressaltou o governador.

O vice-presidente da TAP afirmou que o Rio Grande do Norte é um dos principais destinos da companhia no Brasil e que “a empresa tem interesse na divulgação do turismo religioso no estado potiguar, já que o roteiro de sol e mar já é consolidado”. Na ocasião, Abílio Martins adiantou que os voos de Lisboa para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante serão retomados a partir do dia 29 deste mês, agora com frequência de quatro voos semanais. Martins também convidou o governador para participar de eventos e feiras da companhia para divulgar o RN como destino de turismo religioso.

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Caicó resiste a crise

Mesmo diante da crise financeira que abate a região do Seridó e também a crise hídrica não vem faltando possibilidades de  investimentos para a região.

Consta que pelo menos três multinacionais pretendem abrir seus negócios até agosto de 2018 em Caicó.

Uma multinacional no segmento de roupas. Uma rede de atacado – à confirmar – teria alugado ou comprado o prédio do antigo Café Bangu.

E uma distribuidora de bebidas estuda a possibilidade de montar uma grande central de distribuição.

Existe a perspectiva de uma nova faculdade para os próximos 15 meses e também dois grandes lançamentos imobiliários.

Jardim do Seridó: MPRN quer que prefeito reduza 20% dos gastos

No segundo bimestre do ano, o município de Jardim do Seridó ultrapassou em 8,24% a receita corrente líquida para despesas com pessoal. Considerando o fato, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o prefeito adote medidas para reduzir as despesas a patamar inferior ao limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O MPRN recomendou a implementação de redução de pelos menos 20% dos gastos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; exoneração de servidores não estáveis e, se for o caso, de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas pelo chefe do Executivo.

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MPRN recomenda psiquiatra ao governo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao secretário estadual de Saúde para que garanta, pelo menos uma vez por mês, atendimento psiquiátrico aos idosos provenientes do Hospital Dr João Machado e acolhidos no Instituto Juvino Barreto.

A recomendação encaminhada pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal ao titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tem o objetivo de garantir que os idosos acolhidos na instituição possam ser avaliados e tratados de maneira regular e adequada, sob pena de terem que retornar aos cuidados integrais do Estado, e transferidos para um serviço de Residência Terapêutica.

A representante ministerial alerta, entre outros, que o Estatuto do Idoso assegura a efetivação, com absoluta prioridade, dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade e à liberdade do idoso, além de ser dever de todos prevenir ameaça ou violação aos direitos dos longevos.

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Deputada Zenaide Maia esclarece motivo de sua viagem a Roma

A deputada federal Zenaide Maia retornou suas atividades na Câmara Federal depois de participar da solenidade de Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Vaticano. Zenaide Maia faz questão de informar aos seus eleitores e a população em geral que recebeu o convite da Arquidiocese de Natal e seu afastamento foi aprovado pelo presidente da Câmara. A deputada também esclarece que custeou todas as despesas com recursos próprios.

“Recebi convite da Arquidiocese de Natal para participar na cidade do Vaticano das celebrações da Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, durante o período de 14 a 16.10.2017. Tendo em vista tratar-se de um momento único para o município de São Gonçalo do Amarante e porque não dizer para o BRASIL, aceitei o convite e viajei SEM ÔNUS para a Câmara dos Deputados. Não foi no avião oficial do Governo.  Comprei com meus recursos financeiros minha passagem de ida e volta através da empresa portuguesa TAP, juntamente com meu esposo, Jaime Calado. Cumpri fielmente os dias do convite e dia 17.10 cheguei em Brasília. Do aeroporto fui diretamente participar da reunião da Bancada do Rio Grande do Norte para discutir as emendas de bancada para 2018 e participei também da sessão da Câmara realizada naquele dia. O meu afastamento foi aprovado pelo Presidente Rodrigo Maia. Para tanto, faço questão de apresentar o ofício do Presidente da Câmara dos Deputados. Finalizo com a minha consciência tranquila em poder dizer em voz alta que não usei e jamais usarei dinheiro público para atividades que não dizem respeito ao meu compromisso parlamentar”, afirma Zenaide Maia.

Missão Dep. ZM sem Ônus

Um close na nudez!

O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou nesta quarta-feira, 18, que vai processar a direção da TV Senado e toda a equipe de comunicação da Casa após a transmissão da emissora pública não mostrar, em close, imagens de pessoas nuas. As imagens, segundo ele, foram exibidas em uma exposição de arte em que era permitida a presença de crianças.

“Isso aqui é arte? É uma imagem de Nossa Senhora no pênis dele. Olha aqui, isso é uma imagem de Nossa Senhora, e isso aqui é um símbolo caro da Igreja Católica, para os católicos, é um símbolo sagrado para os católicos”, afirmou ele, que presidia a sessão no momento, por volta das 20h. As fotos de pessoas nuas eram exibidas em dois cartazes segurados por Malta na mesa do Senado. Ao lado, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.

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Mais um reajuste no preço da gasolina?

A Petrobras anunciou uma redução de 0,8 por cento nos preços do diesel e uma alta de 0,2 por cento na gasolina em suas refinarias, com validade a partir da sexta-feira, segundo informações no site da companhia.

O reajuste faz parte da nova política de preços da petroleira estatal para os combustíveis, que prevê ajustes até diários nas cotações.

Crise política: Eleição direta ou indireta e a constituição

Em um momento de grave crise institucional que abala o Poder Executivo, muitas são as teorias e especulações a respeito da possibilidade de vacância do cargo de Presidente da República. Mais ainda em um cenário de exceção, onde a vaga foi e está ocupada pelo Vice-Presidente, em decorrência do impeachment da titular.

Com sérias acusações recaindo sobre o atual Presidente, têm sido suscitadas as hipóteses de renúncia, pedido de licença temporária, afastamento do cargo por instauração de processo ou até mesmo um novo impedimento. Com efeito, qualquer destas incidências provocaria a realização de novas eleições, na espécie, pelo Congresso Nacional (eleições indiretas), por restar menos de 2 anos para o fim do mandato.

PIS/Pasep começa a ser depositado nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (19) o depósito do pagamento do PIS/Pasep para contistas com mais de 70 anos. Somente na Paraíba, no geral, 60.787 pessoas tem direito ao benefício. De acordo com dados divulgados pela assessoria da Caixa Econômica Federal (CEF), o valor total do pagamento das cotas do PIS na Paraíba é de R$ 88.280.770,90.

Vaga para babá ‘magra e que caiba no carro’ gera polêmica nas redes

Um anúncio, feito nas redes sociais, causou revolta nos internautas nesta semana. A vaga de babá foi considerada por muitos como “surreal” e “exploradora”.

A anunciante, uma mulher de Fortaleza, exige entre vários requisitos, que a funcionária tenha boa aparência e seja ‘magra para caber no carro’ junto com as cadeirinhas das crianças no banco de trás. A oferta de trabalho é para cuidar de uma criança de 3 anos e um bebê de 3 meses e oferece remuneração de R$ 1 mil para 15 dias de trabalho consecutivos seguidos de 15 dias de folga “de sobreaviso caso seja necessário trabalhar”.

Outra exigência feita pela mulher é que a vaga seja preenchida por uma candidata que não tenha filhos menores que 5 anos “nem problemas familiares que a obriguem a faltar o serviço”. A mulher ainda exige que a funcionária seja discreta e bem educada e não tenha “vícios de celular”, que terá uso proibido nos dias de trabalho.

Confira o post feito:

De um leitor: Quem defende os servidores do Estado?

Meu caro Robson,

Sobre o salários do servidores do Estado referente a setembro, ninguém se posiciona. Alguma previsão?

A cada mês a situação fica pior, enquanto isso o governador passeando na Itália.

Não existe oposição neste Estado. Uma vergonha a classe política do Rio Grande do Norte.

Onde anda a Senadora Fátima Bezerra?

Quem defende a população?

Os servidores?

É somente uma pergunta. Como diz você!

STF julga proibição de cigarros com sabor e doação de sangue por gays

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (19/10) uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. O processo é de relatoria da ministra Rosa Weber.

A pauta do STF também prevê o julgamento de uma ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringe a doação de sangue por homens homossexuais.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu abrir a sessão desta quinta-feira com o julgamento sobre a comercialização de cigarros, que deve concentrar as discussões dos ministros nesta tarde. Auxiliares do STF acreditam que não haverá tempo hábil para avançar na discussão sobre a doação de sangue.

Vai uma apostinha?

Durante a solenidade de posse do senador Garibaldi Alves Filho nesta sexta feira (20) na presidência do PMDB do Rio Grande do Norte o nome do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves será lembrado como candidato a governador nas eleições de 2018.

Vai uma apostinha?

Álvaro Dias: futuro prefeito de Natal

Álvaro Diasnão é mais ‘enxergado’ como vice-prefeito, mas com a desenvoltura de futuro prefeito de Natal.

É o que se percebe pelas suas movimentações.

Carlos, ao que tudo indica, vai topar a parada e disputar o governo do Estado.

Robinson Faria tá ferrado!

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria corre contra o tempo para botar nos cofres do Estado o empréstimo que já foi aprovado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Se a grana não sair logo ele tá ferrado!

Atraso em tudo que é pagamento até o final do ano.

Unicef diz que 7 mil recém-nascidos morrem por dia no mundo

Todos os dias, 15 mil crianças de até cinco anos morreram no mundo em 2016, sendo que 46% – ou 7 mil delas – não resistiram aos primeiros 28 dias de vida, segundo um novo relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nessa quarta-feira (18).

Apesar de uma queda na mortalidade nos primeiros cinco anos de vida, de 9,9 milhões de mortes em 2000 para 5,6 milhões em 2016, a proporção de recém-nascidos entre as vítimas subiu de 41% para 46% no período, indicou o órgão, que é ligado à Organização das Nações Unidas – ONU.

Álvaro: Garibaldi significa a resistência do PMDB

O Senador Garibaldi Alves Filho assume nesta sexta feira (20) a presidência estadual do PMDB no Rio Grande do Norte.

Para o vice-prefeito de Álvaro Dias (PMDB) isso significa um reconhecimento pela história de luta, coerência e dedicação a legenda.

A posse de Garibaldi será amanhã às 9 horas na sede do PMDB.

Ciclo de Debate para legisladores municipais chaga às cidades do Alto Oeste Potiguar

Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), depois de Macau, nesta quinta-feira (19), o segundo debate será amanhã (20), na cidade de Pau dos Ferros, às 10h, no auditório do Centro de Convenções da UFERSA.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

Este lançamento desta sexta-feira vai reunir legisladores municipais da região do Alto Oeste, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Pau dos Ferros, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Polões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também passa por Macau nesta quinta (19) e no sábado (21), em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

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Rafael Motta assume vice-liderança do PSB na Câmara dos Deputados

Para o parlamentar potiguar, assumir a vice-liderança da legenda na Câmara reforça ainda mais o compromisso de lutar pelas pautas defendidas pelo PSB no Congresso. “Vamos trabalhar sempre em favor do Brasil e do Rio Grande do Norte”, afirmou.

O vice-líder tem mais prerrogativas regimentais nos trabalhos da Câmara. Dentre outras funções, o vice-líder pode participar dos trabalhos de qualquer Comissão de que não seja membro podendo encaminhar a votação ou requerer verificação desta.

Pagamento da prefeitura de Caicó: Ajoelhe e reze

Diz a prefeitura de Caicó que pagará nesta quinta feira (19) a quantia de R$ 738 mil ao servidores municipais referente ao mês de setembro. Nem todo mundo vai receber.

Uma parte do FUDEB receberá. Pela letra: de A a I.

E o mês de agosto para a Pediatria e Obstetrícia do Hospital do Seridó.

E outras poucas categorias.

E o restante?

Ajoelhe e reze.

Rosalba promete e não paga!

Em Mossoró a prefeita Rosalba Ciarlini promete pagar os salários dos professores referentes a dezembro do ano passado.

Promete! E não paga!

Concurso da PM em vista

A Polícia Militar confirma lançamento de edital de concurso, até o final de outubro. Haverá mil vagas, com exigência de diploma de ensino superior apenas para os oficiais, deixando os praças fora desse critério. Algumas dessas vagas serão destinadas à policiais femininas.

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