Dia: 30 de agosto de 2017

João Dória receberá título nesta quinta (31) na PB

O prefeito de São Paulo João Dória chega nesta quinta-feira, amanhã, 31, em Campina Grande (PB), terra do vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, onde receberá o Título de Cidadão campinense.

O que foi que Dória fez mesmo por Campina Grande?

É somente uma pergunta.

Gustavo Carvalho caiu na lábia

O deputado estadual Gustavo Carvalho fez papel de calouro ao apoiar a candidatura do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo.

Caiu na lábia do hoje governante batatiano.

Ei! Você aí… me dá um um carguinho aí…

Na Câmara Municipal de Caicó os vereadores aliados do ex-deputado estadual Álvaro Dias e do deputado estadual Vivaldo Costa estão todos alinhados com o prefeito Robson Batata Araújo.

Salvo rara exceção.

A troco de quê?

É somente uma pergunta.

Maia quer votar hoje nova meta fiscal

Rodrigo Maia quer votar ainda hoje no plenário da Câmara a nova meta fiscal, aprovada ontem na Comissão Mista de Orçamento.

É essencial para que o governo envie ao Congresso a LDO de 2018 já atualizada.

Prefeituras paraibanas ganharão R$ 200 mil a mais

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alterou o coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios para o exercício de 2018. A mudança ocorre após o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgar a estimativa populacional de 2017.

Na Paraíba, as cidades de Queimadas, no Agreste, e Água Branca, no Sertão, apresentaram aumento no número de habitantes e tiverem coeficiente alterado.

As estimativas das populações residentes nos Municípios do país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles.

Prefeitura de Natal abandona prédio do Conselho Tutelar da Região Norte

Recomendação da 21ª Promotoria de Justiça é direcionada à secretária do Trabalho e da Assistência Social. Sede do Conselho Tutelar da região Norte deve passar por reformas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social de Natal (Semtas), Ilzamar Silva Pereira, providencie a mudança da sede ou, em caso de impossibilidade, faça melhorias na sede do Conselheiro Tutelar da Região Norte. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Líder defende plebiscito em 2018 para população opinar sobre modelo eleitoral

A realização do plebiscito sugerido pelo líder em conjunto com as eleições nacionais representa uma economia, já que a estrutura usada é a mesma.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), defendeu a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018 para que a população participe ativamente da reforma política. O tucano adiantou que há entendimento para a votação, na próxima terça-feira (5), do relatório da deputada Shéridan (RR) à PEC 282/16, que propõe mudanças no sistema político-eleitoral.

Em São Paulo, teatro fica lotado para palestra de Rogério Marinho

Relator da modernização das leis trabalhistas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) realizou palestra em São Paulo nesta quarta-feira (30), no Teatro do Sesi-SP, localizado no Centro Cultural Fiesp. Durante o seminário, o parlamentar disse que o projeto teve como principal objetivo ajudar os milhões de brasileiros que estão desempregados a voltar ao mercado de trabalho. O evento foi promovido pela Fiesp e Ciesp.

“Esta é uma lei feita a favor do país, mas principalmente mesmo a favor daqueles que estão à margem, sem emprego, precarizados”, disse o parlamentar durante sua palestra. Rogério Marinho começou sua apresentação relatando a reforma trabalhista alemã iniciada em 2005, que permitiu um crescimento exponencial do emprego. O contraponto foi a França, que não se modernizou e amargou desemprego.

E era pra ter espanto?

Ontem, 29, foi publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral a aprovação da prestação de contas da chapa Tião Couto e Jorge do Rosário na última eleição do executivo municipal de Mossoró, em 2016.

Tião afirma que recebe a notícia com alegria e sem espanto. “A notícia muito nos alegra, mas não surpreende, pois tanto em minha vida como na vida de Jorge, sempre prezamos pelo bem e pelo correto. Declaramos todas as nossas contas corretamente e honramos todos os nossos compromissos com todos os credores”, afirma.

Tião não acha que cumpriu apenas com o seu dever, não?

É somente uma pergunta.

Sindicato dos jornalistas repudia agressão de Carlos Eduardo

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com o jornalista Alex Costa, repórter da TV Ponta Negra, que nesta terça-feira (29) foi destratado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, durante o exercício da profissão.

Não é a primeira vez que o excelentíssimo senhor prefeito desrespeita um profissional de imprensa da cidade que governa. O Sindjorn repudia tal atitude repetida vinda de gestor público que deve, por obrigação, dar satisfações à população da cidade que o elegeu.

O Sindicato dos Jornalistas jamais admitirá uma agressão como esta à liberdade de imprensa, vinda de quem quer que seja. Nenhum jornalista merece ser desrespeitado ou atacado durante o seu trabalho de levar informação ao público.
Certamente senhor prefeito, quem tem que criar vergonha na cara, não é o jornalista.

Sindjorn

Mais prazo para o Refis

No Twitter, Rodrigo Maia anunciou ter editado medida provisória estendendo até 29 de setembro o prazo de adesão ao Refis.

A adesão ao programa de parcelamento de dívidas com a União terminaria amanhã, 31 de agosto.

Lula quer os bens de Marisa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro que desbloqueie os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações constam em um processo que trata sobre a apreensão de valores que pertencem ao petista, após a condenação em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

Em julho deste ano, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por ter recebido um apartamento triplex da OAS, em Guarujá, no litoral paulista. Na sentença, Sérgio Moro considerou que a aplicação de penas contra a ex-primeira-dama era impossível, devido à morte dela, e extinguiu a punibilidade de Marisa Letícia.
Moro determinou que os réus, incluindo Lula, paguem cerca de R$ 10 milhões à Petrobras, a título de compensação financeira pelos desvios que ocorreram na estatal e que teriam gerado a propina ao ex-presidente.

(mais…)

Dória fará propaganda no jogo Brasil X Equador

A propaganda da gestão João Doria (PSDB) estampará mais uma vez as placas de publicidade em um jogo da seleção. Amanhã, contra o Equador pelas Eliminatórias da Copa, em Porto Alegre, o slogan “Cidade Linda”, com mensagens em português, inglês e espanhol, poderá ser visto.

De acordo com a Prefeitura, a propaganda não terá custo algum aos cofres públicos. Como das outras vezes, é uma doação da Ultrafarma, patrocinadora da seleção.

Radar On Line

Suspeição contra Sérgio Moro é negada, novamente

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 30, mais uma exceção de suspeição movida contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por um réu da Operação Lava Jato. A ação foi ajuizada pelo ex-diretor da Construtora Queiroz Galvão Idelfonso Colares Filho. As informações foram divulgadas pela assessoria do Tribunal.

Segundo os advogados, Moro seria suspeito para julgar o processo criminal de Colares por ter se autodeclarado suspeito em um inquérito policial em que Alberto Youssef foi investigado em 2007. Para a defesa, a suspeição deveria ser estendida para as ações atuais da Operação Lava Jato que envolvessem Youssef.

Para o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, a causa da suspeição do procedimento investigatório pretérito não se comunica com o atual contexto processual da Lava Jato. Além disso, Gebran frisou que a declaração de suspeição de Moro naquela ação não tinha como foco o então investigado Youssef, mas atos praticados pela polícia, que o magistrado teria entendido como tendenciosos.

Ficou feio, viu Carlos?

“Não tem ligação, não. Isso aí foi pauta prejudicada”.

“Crie vergonha na cara”.

Frases disparadas pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves bastante irritado contra o repórter Alex Costa da TV Ponta Negra (SBT (Natal).

Que lhe fez uma pergunta sobre a Operação Cidade Luz.

Santa ignorância, Carlos Eduardo!

O repórter tem o direito de pergunta e ‘você’ o de resposta. Não de ser agredido.

Ficou feio, viu prefeito?

Seminário sobre violência sexual em Mossoró

A cidade de Mossoró receberá nesta sexta-feira (1º/9) o seminário com o tema “Violência Sexual no Contexto da Rede de Proteção: o fluxo de atendimento em debate”, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no município. O evento está sendo realizado pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (Caopij/MPRN), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

A proposta do encontro é apresentar uma reflexão a respeito dos aspectos teóricos e práticos que envolvem o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pela rede de proteção e pelos órgãos do sistema de Justiça.

“Espetáculo” na disputa pelo comando do Poder Legislativo de Sapé/PB

Como terminará a sessão desta quinta-feira (31) da Câmara Municipal de Sapé, cidade da Zona da Mata da PB, ninguém arrisca palpitar, mas a preço de hoje uma coisa é certa: um espetáculo a parte protagonizado pelos vereadores de situação e oposição, sem dúvidas ocorrerá.

A disputa pelo comando da câmara para o 2º biênio vem se arrastando ao longo dos meses, nas últimas setenta e duas horas duas chapas se inscreveram, uma delas – a do atual presidente – tida como vitoriosa por antecipação, já que reúne (reuniu) até a manhã desta quarta-feira (30) apoio da maioria dos parlamentares, inclusive com alguns que integram a bancada situacionista. Eis que aconteceu uma reviravolta de última hora.

A vereadora Vera do Peixe que até então integrava a chapa do presidente Johni Rocha como candidata ao cargo de primeira secretária da Casa de Augusto dos Anjos protocolou uma carta de renúncia da disputa, deixando a chapa incompleta, o que em tese colocaria a candidatura de Johni Rocha em dificuldades, já que se passou o prazo para registro de candidatura, conforme o Regimento Interno que é de 72 horas, antes do dia da eleição.

Classe política é convocada para audiência pública sobre indústria salineira potiguar

A classe política potiguar está sendo convocada a participar do debate em torno da indústria salineira, que ocorrerá durante audiência pública agendada para o dia 5 de setembro, na Câmara Municipal de Grossos. A proposição é da vereadora e pré-candidata ao Governo do Estado, Clorisa Linhares (PSDC).

Clorisa já oficializou o convite à prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Demais autoridades da região também serão convocadas a se fazerem presente no evento, que colocará em discussão relatório técnico produzido pelo IBAMA e IDEMA, que levou o Ministério Público Federal a propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que áreas ocupadas pelas salinas às margens dos rios sejam recuadas, o que, na prática, inviabilizará o funcionamento de inúmeras salinas pelo estado.

TRT-RN instala duas novas Varas do Trabalho em Natal nesta sexta (1)

Com o objetivo de melhor atender à crescente demanda de processos trabalhistas que surgem diariamente na região metropolitana de Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instala, nesta sexta-feira (1º de setembro), mais duas Varas do Trabalho na capital.

Por decisão administrativa do Pleno do Tribunal, tomada em maio deste ano, a 1ª Vara de Macau e a Vara de Pau dos Ferros foram transferidas para a capital, em virtude da redução significativa do novos processos nesses dois municípios. A solenidade de instalação das duas novas varas será realizada no Fòrum Trabalhista de Natal, com a presença da desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente do TRT-RN.

A juíza titular da extinta Vara de Macau, Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima, assumirá a 12ª Vara de Natal, que terá como auxiliar o juiz José Maurício Pontes Júnior. Jólia Lucena da Rocha Melo, que era titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, assumirá a 13ª Vara do Trabalho de Natal e terá como auxiliar o juiz Cácio de Oliveira Manoel.

Comissão debaterá necessidade de tornar permanente o Fundeb

A pedido das senadoras Fátima Bezerra, Lídice da Mata e com o apoio dos senadores Ângela Portela e Elmano Férrer, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (30), a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.

O primeiro debate já está programado para o próximo dia 12 de setembro, no Senado, e contará com a presença do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, em cuja gestão foi instituído o Fundeb.

Em 2020, termina o prazo de vigência do Fundeb. Por isso, a senadora Lídice da Mata apresentou a PEC 24/2017, que torna permanente o FUNDEB. A proposta é relatada pela senadora Fátima Bezerra, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

General Fraxe anuncia obras do DER em São Gonçalo do Amarante

Na manhã desta quarta-feira (30), o general Jorge Ernesto Fraxe, diretor geral do DER-RN (Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte), esteve em São Gonçalo do Amarante com o intuito de analisar a Rua João Paulo II, no bairro Santa Terezinha, um dos acessos ao Aeroporto Internacional pela RN 160.

Fraxe anunciou a colocação de uma capa asfáltica no trecho de 600 metros. A obra será realizada em parceria com a Prefeitura Municipal que ficará encarregada do estudo ambiental da região e o reparo na base do calçamento no local. Serão utilizados cerca de 1000 toneladas de asfalto, um investimento de 300 mil reais.

A visita também serviu para discutir os detalhes sobre a intervenção e recuperação de lombadas e sinalizações da RN-160, além da operação de tapa buraco não só na rodovia estadual, mas também nos acessos ao Monumento aos Mártires de Uruaçu. O prazo de conclusão é até o final do mês de setembro.

O secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Barbosa, aproveitou a oportunidade para solicitar um estudo de redimensionamento em bueiros de escoamento em dois trechos da RN 160, em Santo Antônio do Potengi, no Riacho da Levada e nas proximidades do Rio Golandim, em Regomoleiro.

Salomão Gurgel perde direitos políticos

Os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN, acompanharam o voto da Presidente/relatora Desembargadora Judite Nunes que votou pela condenação e perda dos direitos politicos dos ex-prefeitos de Janduís, Salomão Gurgel e Cássio Targino de Medeiros. Além da condenação e perda dos direitos políticos, os ex-prefeitos terão que pagar uma multa de 10 vezes o salário que recebiam à época por práticas de improbidade administrativa, por terem feito contratações sem concurso público, exigência constitucional.

Ainda no voto da relatora, ele diz que as contratações foram de forma injustificadas, afrontando aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade na gestão da coisa pública, “também o da eficiência”, frisa a nobre desembargadora Judite Nunes.

Os dois ex-prefeitos também estão impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios (e/ou) incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Caixa preta da campanha de Henrique provoca pânico no interior

Se com a divulgação de uma pequena lista de lideranças, entre prefeitos e ex-prefeitos, que receberam dinheiro ilegal na campanha de Henrique Alves, já está um tumulto grande no interior, imagine quando sair a lista completa. Pelo que disse Fred Queiroz na delação, ninguém apoiou Henrique de graça.

Ministros do STF gostam de viajar

Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou em torno de R$ 708,5 mil em despesas com passagens aéreas para ministros e auxiliares, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados compilados e divulgados pela própria Corte na internet.

TCE determina que ex-prefeita do Conde devolva R$ 1,4 milhão

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), desaprovou as contas de 2013 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs débito de R$ 1.414.332,87, em razão do desvio de bens e serviços, gastos não autorizados, despesas e dispêndios financeiros não documentalmente comprovados.

Os gestores dos Fundos de Assistência Social e de Saúde do município tiveram, também, suas contas reprovadas, com imposição do débito de R$ 36.997,00 ao primeiro deles. A ex-prefeita, que não mandou advogado à sessão plenária do TCE, ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

Lava Jato chega a São João do Sabugi

Na delação do empresário Fred Queiroz (PMDB) sobre o dinheiro de propina repassado pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) para lideranças do Rio Grande do Norte consta como receptor dos recursos ilegais o ex-prefeito de São João do Sabugi Aníbal Pereira (PMDB). O valor não foi informado.

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Fria

E a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini se livrou de uma fria. Foi inocentada.

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