Robinson Faria exonera Comandante Geral da Polícia Militar do RN

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte dessa segunda feira, 14 de agosto, trás a exoneração do Comandante Geral de Polícia Militar, Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, Resolve exonerar, a pedido, o Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de agosto de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

Juiz recebe salário de meio milhão

“O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79.”

Uma parte é de indenização.

Por Andreza Matais

Reforma política adiada

Partidos da base do governo se aliaram aos da oposição para adiar em uma semana a votação da reforma política, prevista inicialmente para ir a plenário na quarta-feira 16.

Segundo o Estadão, PR, PRB e PV fecharam questão contra o “distritão”, sistema em que apenas os parlamentares mais votados de cada Estado são eleitos – também há resistência nas cúpulas do PP e do PSD.

Rodrigo Maia acha que o “distritão” é um bom modelo de transição.

Odair Diniz aprova criação da CEI em Caicó

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC), aprovou a criação da Comissão Especial de Investigação de recursos da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), em sessão com debates acalorados nesta segunda-feira (14).

Em entrevista a imprensa Odair relatou que a instalação da CEI tentou ser barrada por alguns edis. No entanto, o que prevaleceu foi a decisão decisão amparada no artigo 258 do regimento da Casa que esclareceu que havendo divergência entre artigos, a decisão ficará em sintonia com o posicionamento do presidente.

Pedofilia em Ouro Branco envolve político

Um caso de pedofilia agita a cidade de Ouro Branco.

Um ex-vereador é acusado de abusar sexualmente uma criança de 9 anos.

O caso está entregue a justiça.

Aguardando julgamento.

Prefeito de Caicó perde o primeiro round

Com a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) pela câmara municipal de vereadores o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo ‘encostou’ nas cordas.

O primeiro round foi ganho.

Qual é o medo?

A turma do contra a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) cujo requerimento é Mara Costa ‘quer melar’ a instalação sob a alegação de que a vereadora é sobrinha do ex-prefeito Bibi Costa que também será investigado.

Acha que Mara é suspeita. Não vai colar.

A turma tenta de todas as maneiras brecar a CEI.

Como medo de quê?

É somente uma pergunta.

A CEI vai apurar possíveis desvios de recursos da COSIP.

Prefeito de Barcelona retorna ao cargo

O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, anulou o ato administrativo publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona, que declarou extinto o mandato de prefeito exercido por Carlos Zamith de Souza.

Carlos Zamith de Souza ajuizou a ação contra suposto ato ilegal praticado pela Câmara de Vereadores de Barcelona, nas pessoas de seu presidente Francisco Ferreira Filho, além dos vereadores Fabiano Lopes Pereira e Israel Leonidas de Medeiros Mafra.

Segundo o autor, em sessão ordinária ocorrida no dia 8 de novembro de 2016, a Câmara Municipal foi provocada por cidadãos, no sentido de existir apuração, em dois processos judiciais, a respeito da suspensão dos direitos políticos do atual prefeito.

Relatou que, a partir disso, foi instaurado processo de apuração, no qual ficou deliberado, no dia 18 de janeiro de 2017, a declaração de extinção do cargo de prefeito de Carlos Zamith. Afirmou que a decisão é abusiva e ilegal, considerando que não houve o trânsito em julgado do processo que fundamentam a decisão.

Considerou ainda afronta direta ao disposto no art. 20 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Assim, ingressou na justiça objetivando a suspensão do ato administrativo adotado e o consequente retorno ao cargo.

Em discurso, Deputado Felipe Maia alerta descontrole na segurança pública do RN

Na noite desta segunda-feira (14), em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM) reforçou a necessidade de se propor medidas para acabar, definitivamente, com a insegurança em todo o país. De acordo com o parlamentar, a violência no Rio Grande do Norte tem atormentado o cotidiano da população potiguar.

“Não podemos admitir o caos na segurança pública, principalmente, no estado do Rio Grande do Norte, que já atingiu a marca de 1.500 assassinatos registrados somente este ano. Chega de violência!”, alertou Felipe Maia.

Para o parlamentar, a situação da segurança pública está descontrolada. “Está claro, que estamos em um momento crítico, em que insegurança nas ruas está em seu limite máximo de descontrole. Mas, nós, parlamentares temos que nos mobilizar para ajudar o Brasil! Até onde vamos aguentar essa situação caótica em nossos estados? O povo brasileiro precisa de paz e tranquilidade”, enfatizou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda que é necessário o endurecimento da legislação brasileira. “Como representantes da população brasileira precisamos pautar as nossas discussões no combate à criminalidade, endurecendo as penas no Brasil para impedir o aumento da violência”, enfatizou.

Mara consegue aprovação da CEI que investigará recursos da Cosip em Caicó

Com embasamento jurídico favorável, a vereadora Mara Costa conseguiu na sessão desta segunda-feira (14), a aprovação da Comissão Especial de Investigação dos recursos da Contribuição de Iluminação Pública de Caicó.

A Comissão será formada por sete edis que são líderes de partido na Casa, que hoje apresenta representantes de oito siglas partidárias: PP (Erinaldo Lino, Diogo Silva e Maria Cleide), PRP ( Andinho e Zé Filho), PMDB (Ivonete Dantas, Dr. Júlio e Lobão), PR (Rosângela), PSDC (Odair Diniz), PROS ( Mara, Alisson e Ivanildo do Hospital), PHS (Zaqueu Fernandes) e PDT (José Rangel). Lembrando que o presidente Odair Diniz não pode participar da Comissão e o partido que só tiver um membro será automaticamente o seu representante, ficando os demais ainda a serem escolhidos mediante votação interna dentro da sigla.