Dia: 22 de agosto de 2017

A Operação Blecaute de Caicó continua

Sabe a Operação Blecaute que investigou desviou de dinheiro da COSIP na gestão do prefeito Robson Batata Araújo e que culminou com a prisão de algumas pessoas?

Não parou.

Ela agora deu prazo e vai aguardar a defesa dos acusados e o que eles têm a dizer.

Pode pintar novidade. Grande novidade.

Vixe!

Juiz aceita denúncia do MPF e Geddel vira réu por obstrução de Justiça.

Improbidade: Muita gente enrolada em João Câmara

Lá em João Câmara além do prefeito e vice-prefeito que foram cassados, empresários e filhos de políticos da cidade estão envolvidos em atos que configuram Improbidade Administrativa.

SANTA MARIA: Mais R$ 400 mil em medicamentos

Mais um contrato foi firmado pela Prefeitura  de Santa Maria (RN), junto a empresa ARTMED COMERCIAL – ME, no valor de R$ 400.182,00, com o intuito de fornecer medicamentos básicos, controlados e injetáveis.

O danado é que a população não sabe para onde esses remédios são utilizados, pois falta de tudo nas unidades de saúde do Município.

João Câmara: Juíza Eleitoral cassa os diplomas do prefeito e vice-prefeito

A Juíza Eleitoral, Maria Nivalda Torquato, cassou hoje, terça, 22, os diplomas do prefeito e vice-prefeito de João Câmara: Mauricio Caetano e Holderlin Silva.

Veja a decisão:

DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nas disposições acima citadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – AIJE, para: a) DECLARAR a inelegibilidade dos investigados MAURÍCIO CAETANO DAMACENA, HOLDERLIN SILVA DE ARAÚJO e LUIZ ARAÚJO DA COSTA, para as eleições ao qual concorreram ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito de 2016 (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea ‘d’); b) para CASSAR os diplomas dos investigados MAURÍCIO CAETANO DAMACENA, HOLDERLIN SILVA DE ARAÚJO e LUIZ ARAÚJO DA COSTA, DECLARANDO NULOS TAIS DIPLOMAS, com fundamento no artigo 22, XIV, LC 64/90; c) para DECLARAR a inelegibilidade dos investigados ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, MARIA REDIVAN RODRIGUES (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea ‘d), para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou (pleito de 2016); d) para DECLARAR a inelegibilidade de ARISON TARGINO, ROMEIKA DE MORAIS COSTA BATISTA e IZILÂNIA RÉGIA DA SILVA, pelo prazo de oito anos a contar da eleição de 2016 (LC nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alíneas ‘d’); e) para afastar a imputação de infringência ao artigo 41-A, da Lei 9.504/1997, atribuída aos investigados MAURÍCIO CAETANO DAMACENA E HOLDERLIN DA SILVA ARAÚJO.

Registre-se que, há atos praticados pelos investigados, que configuram ato de improbidade administativa, de modo que determino a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para os fins legais (artigo 22, XIV, LC 64/1990).

Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, independentemente da apresentação de recurso, para os fins do artigo 15, da LC 64/1990, comunique-se, de imediato, ao Ministério Público Eleitoral e ao Juízo Eleitoral competente.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
João Câmara (RN), 21 de agosto de 2017

Deputado Felipe Maia alerta “números alarmantes” na violência do RN

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Nesta terça-feira (22), o deputado federal Felipe Maia (DEM) proferiu discurso no Plenário da Câmara alertando “os números alarmantes” de registros de roubos a carros e homicídios no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a segurança pública é uma pauta que deve ser priorizada no Parlamento Brasileiro.

“Mais uma vez, não hesitei em pautar o meu discurso na segurança pública do meu estado. O aumento da violência nas ruas tem assustado a população potiguar. Em 2017, já foram registrados mais de 5 mil roubos a carros e mais de 1.500 homicídios, fazendo com que o Rio Grande do Norte ocupe o terceiro lugar no ranking dos estados mais perigosos do país. É preciso uma mobilização geral do Parlamento Brasileiro para aprovação de matérias focadas na segurança pública dos estados”, disse Felipe Maia.

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Presidente do CBH-PPA convoca segmentos a se unirem na cobrança pelos recursos para sistemas-adutores no Seridó

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Em reunião provocada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Assu, nesta terça-feira (22) no escritório da CAERN em Natal, foram discutidas várias alternativas para ajudar no abastecimento das cidades do Seridó. Da reunião participaram o presidente e toda diretoria técnica da Caern, secretário da Semarh, Diretor Presidente do IGARN, representante da prefeitura e Câmara municipal de Caicó e Presidente da AMSO.

 Na reunião o presidente do CBH-PPA, José Procópio de Lucena fez uma exposição para os presentes das alocações de água realizada em reservatórios do Seridó e das propostas elencadas nestas reuniões para dar maior segurança hídrica aos sistemas de abastecimento d’água da região, em especial para Caicó.

 Procópio concluiu que o problema não é simplesmente de água, mas também de  vontade política, recursos financeiros e projetos que precisam ser concluídos, com possibilidades de abastecer as cidades da região.

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Novas regras para fundo de campanha e propaganda eleitoral serão votadas com urgência

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (22) um requerimento para que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), seja votado com urgência no Plenário. A proposta acaba com a propaganda partidária, restringe a propaganda eleitoral e cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O fundo proposto por Caiado pode chegar a R$ 2 bilhões, valor menor do que foi proposto pela Câmara. O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. De acordo com a Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.

O fundo também receberá o dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Câmara de Vereadores continua atenta ao debate sobre a crise hídrica em Caicó

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Para o presidente da Câmara de Vereadores, Odair Diniz a construção de uma adutora vinda da Barragem da Carnaúba não resolverá de imediato o problema urgente da crise hídrica instalada em Caicó e outros municípios próximos.  Odair entende a importância da obra, mas que servirá apenas para um futuro próximo, atrasando assim, as expectativas do seridoense que sofre com a estiagem.  A discussão sobre a barragem foi apresentada em uma reunião no escritório da Caern, em Natal, com a presença de uma comissão de vereadores enviados pela Casa Legislativa.

Em entrevista a imprensa, Odair relatou que a Câmara vem debatendo desde 2013 a situação hídrica do município, sendo inclusive, portadora de discussões importantes como a adutora de engate rápido vindo da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a perenização do rio Sabugi, perfuração de mais poços e outras melhorias que garantam o abastecimento de água.

“Nunca uma Casa Legislativa debateu tanto a situação hídrica de um município. A construção da adutora é importante mas com beneficio a longo prazo. No momento não acabará com a angustia dos mais carentes que estão sofrendo com a falta de água. Nós estamos preocupados e fazendo a nossa parte em buscar vias para que ela chegue ao nosso município”, destacou Odair.

Mais cinco dias de prisão

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis. Os dois assessores do governador Robinson Faria (PSD) estão detidos desde a Operação Anteros.

Serra Negra do Norte: vem mais bronca

O nepotismo não vai rolar solto na prefeitura municipal de Serra Negra do Norte.

O Ministério Público está de olho na prefeitura administrado por Serginho Fernandes.

Vem mais bronca contra ele a caminho.

Robson cobra ampliação do efetivo da Semurb para acabar com “morosidade”

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Trabalhar incansavelmente pelo bem da cidade de Natal – este é o papel principal de um vereador eleito na capital do Rio Grande do Norte. Ciente disso, Robson Carvalho (PMB) tem fiscalizado a atividade de secretarias municipais para garantir que a população seja contemplada com os melhores serviços possíveis.

No caso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a apuração não culminou em resultados positivos. Conforme apurou Robson, a pasta carece de efetivo e isto está causando transtornos entre aqueles que necessitam de suas funções.

“Estive fazendo minhas visitas de praxe, afinal sou um vereador que gosta de estar cobrando requerimentos nas secretarias de Natal, bem como suas execuções. Em passagem pela Semurb, contudo, notei que alguns desses processos se encontram em estado moroso, porque faltam pessoas para trabalhar”, expôs o parlamentar.

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SANTANA DO MATOS: R$ 97 mil para apitar jogos de futebol

A Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN), vai gastar a quantia de R$ 97.500,00, na contratação da empresa CHARLES DELEON, para prestar serviços de arbitragem de futebol de campo e futsal, promovidos pela municipalidade.

falta agora contratar juízes para o campeonato de castanha e jogo de botão.

Hospitais poderão ser rebaixados para UBS

Apesar de o governador Robinson Faria (PSD) ter voltado atras é dito que não fecharia hospitais regionais, a situação financeira agravada impossibilita a manutenção de todos. Pelo menos sete Hospitais Regionais deverão se transformar em Unidades Básicas de Saúde

Rosalba acelera o ritmo em Mossoró

A Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), trabalha e corre contra o tempo e a burocracia para encerrar o ano de 2017 com 35 obras em andamento. A atual gestão assumiu o governo municipal com 23 obras paradas ou inacabadas, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Está conseguindo reverter o quadro.

E agora, José?

O senador José Agripino (DEM) é alvo da Polícia Federal acusado de receber R$ 2 milhões em propinas da OAS referente ao contrato de construção da Arena das Dunas. Agripino nega as acusações e diz que não tinha nenhuma influência no governo do PT.

SANTA CRUZ (RN) – R$ 711 em mão de obra terceirizada

A CONSTRUTORA NOVA DIMENSÃO LTDA, foi contratada pelo valor de R$ 711.532,00, pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz (RN), para a prestação de mão de obra terceirizada, visando atender necessidades da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, na execução de serviços de engenharia e manutenção de prédios públicos.

MST causa terror no RN

Mais uma vez, o Movimento Sem Terra (MST) causou terror no RN, obstruindo as BRs 101 e 406. 

Governador vistoria obras do Centro de Convenções e Museu da Rampa

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Mais duas obras serão entregues pelo Governo do Estado para impulsionar o turismo e a economia do Rio Grande do Norte. Na manhã desta terça-feira (22), o governador Robinson Faria, acompanhado por secretários de Estado, fez uma vistoria no Centro de Convenções e no Museu da Rampa, em Natal, que passam por reformas.

O Centro de Convenções, na Via Costeira, está com 50% dos serviços executados. Um novo pavilhão de eventos multiuso está sendo construído e a área do centro passará de 14,2 mil m² para 23,6 mil m². O investimento é de R$ 35 milhões.

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Henrique pode ir se acostumando com o xadrez

O ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB) pode ir se acostumando com a vida na prisão. A delação de Funaro e mais quatro ações em esquemas de corrupção vão garantir mais um tempo no no xadrez. 

Justiça Federal do RN reconhece existência de grave desequilíbrio financeiro no Hospital Psiquiátrico Severino Lopes

A Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Norte condenou, em primeira instância a União, o Estado e o Município de Natal a reajustarem os valores das diárias hospitalares do Hospital Psiquiátrico Prof.º Severino Lopes. O reajuste determinado tomou como base, os valores estabelecidos pela Portaria nº148/12 do próprio Ministério da Saúde. Essa portaria do MS regulamenta a remuneração das diárias de pacientes psiquiátricos em hospitais gerais, porém, excluía os Hospitais especializados em Psiquiatria.

Na decisão, que ainda cabe recurso, identificou-se uma desigualdade histórica existente na remuneração prevista para custeio de tratamento psiquiátrico em hospital geral e aquela prevista para um hospital psiquiátrico. O fato é que o SUS paga a um hospital geral, que venha a disponibilizar um percentual de seus leitos para tratamento de psiquiatria, até R$300,00 por diária de internação. Enquanto paga a um hospital psiquiátrico, que certamente possui um custo maior para ofertar tratamento especializado, menos que R$50,00 pela diária de internação.

PEDRA PRETA (RN) – Prefeito omite valores

O prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior do Município de Pedra Preta (RN), vem omitindo os valores nos contratos firmados pela Prefeitura, junto as empresas favorecidas, cujos extratos são publicados na Imprensa Oficial. Falta de transparência?

É somente uma pergunta.

Alô, Ministério Público!

RN é destaque em evento turístico nas Minas Gerais

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Essa série de eventos turísticos com duração de um dia e promovidos em diferentes cidades do Brasil visa a integração entre operadores, destinos e agentes, em formato mais atrativo para geração de negócios.

O Estado potiguar participa do evento com estande e oferecerá o diferencial de um coquetel de encerramento, para ressaltar a divulgação dos cinco polos turísticos do Estado em mais um mercado ainda pouco explorado, a exemplo de Goiás e Paraná, outros dois destinos que receberam a Experiência Braztoa nas últimas semanas.

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Nelter Queiroz critica extinção e remanejamento de zonas eleitorais e propõe voto facultativo

Em vídeo postado em suas redes sociais nesta terça-feira (22), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) voltou a criticar a atitude tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN) que optou pelo fechamento de cartórios e a extinção/remanejamento de Zonas Eleitorais em todo o Estado, cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar comunicou que levará sugestão a todos os integrantes da bancada federal potiguar para que os deputados e senadores se mobilizem junto ao TSE com o intuito de evitar o fechamento dos cartórios em todo o Estado. De acordo com Nelter, o fechamento destes cartórios só penaliza a população mais carente, já que as pessoas terão que ir a municípios distantes para tirar seus títulos e resolver suas pendências junto à justiça eleitoral.

“Caso contrário a outra opção é que se aprove uma nova lei para desobrigar o eleitor a votar, deixando o eleitor à vontade, acabando com o voto obrigatório, democraticamente. Têm duas opções, o que não pode é o pequeno, o pobre povo que não pode mais pagar nada, pagar por essa crise que estamos vivendo hoje”, destacou o deputado.

É hipocrisia!

De um atento leitor do blogue do Xerife sobre a crise hídrica de Caicó e a intenção do prefeito Robson Batata Araújo (a de Carnaúbas) solicitar mais uma adutora para bastecer a cidade:

Caro Robson Pires!

O problema não é adutora. O problema é falta de água. Temos cinco adutoras. Nenhuma cidade do RN é tão bem servidas de adutoras como Caicó.
Duas do Rio Piranhas.
Uma do açude Itans.
Uma da passagens das traíras.
Uma da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Falta chuvas para abastecer os mananciais, isso sim!
Falar em adutora sem ter água o suficiente é hipocrisia.

Câmara prepara “cheque em branco” para financiar campanhas em 2018

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Preocupados com a repercussão negativa em torno da criação de um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, os deputados retomam nesta terça-feira, 22, a votação da reforma política.

Os parlamentares estão dispostos a aprovar o financiamento público de campanha, porém sem estipular valor para os gastos nas eleições de 2018, sendo que a ideia é simplesmente retirar do texto o artigo que vincula o dinheiro disponível às candidaturas à receita corrente líquida da União.

TAC de transformação de hospitais será acompanhado pela Assembleia Legislativa

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A proposta de transformação de hospitais regionais em unidades de saúde no Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública que mobilizou deputados, agentes de fiscalização da lei, médicos e servidores da saúde estadual. O debate foi de propositura do deputado Kelps Lima (SDD). Um dos encaminhamentos foi de acompanhar as transformações para, com outras discussões, influenciar nas decisões a serem tomadas.

“Não dá para fazer uma mudança de tamanha magnitude sem ouvirmos as pessoas, especialmente as que serão afetadas pela proposta de mudança de sete hospitais regionais. Essa é a hora de trazermos esse debate para o Legislativo, que acompanha esse assunto continuamente”, defendeu o deputado Kelps Lima.

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FGTS injetou mais de R$ 190 bilhões na economia em 2016

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) injetou R$ 190,37 bilhões na economia brasileira em 2016. Desse valor, R$ 108,89 bilhões foram colocados em circulação por meio dos saques feitos pelos trabalhadores e R$ 81,48 bilhões são referentes a financiamentos concedidos com recursos do FGTS . Os resultados foram divulgados hoje (22) em reunião do Conselho Curador do FGTS.

A maior parte das operações de crédito realizadas em 2016 foi no setor de habitação, para o qual foram liberados R$ 80,86 bilhões. Em saneamento, foram contratados R$ 226,64 milhões e, em infraestrutura, R$ 386,32 milhões.

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