Dia: 30/08/2017

Envio de dinheiro pelo WhatsApp

O WhatsApp começou a testar a verificação de contas de empresas. Isso significa que o aplicativo de mensagens, assim como já acontece com Facebook e Instagram, poderá checar manualmente se um número é verdadeiro e pertence a quem diz que pertence.

Por enquanto, a verificação de contas está disponível apenas para uma quantidade limitada de empresas. Recentemente, o WhatsApp bateu a marca de 1 bilhão de usuários ativos por dia. Em sua página de perguntas e respostas, o WhatsApp afirma que a partir de agora os números dos contatos verificados irão aparecer com um ícone verde ao lado do nome.

Com a atualização, as mensagens enviadas por empresas verificadas também serão diferentes e irão aparecer com a cor amarela dentro de uma conversa. Não é possível apagá-las, segundo o app.

As empresas verificadas também têm o direito de escolher o nome que será exibido aos usuários. Caso alguém já tenha o contato dela em sua lista, no entanto, permanece o nome digitado no momento do cadastro pela pessoa.

A novidade pode vir a calhar com outro recurso que pode chegar ao WhatsApp. De acordo com o site WABetaInfo, o aplicativo

Suplente assume lugar de Aldo Clemente em Natal

O suplente de vereador Ary Gomes (PDT), liderança comunitária em Nova Descoberta, Natal, assumiu hoje (30), a titularidade na Câmara Municipal da capital. Sua entrada provocou a saída do até então titular Aldo Clemente (PMB).

FJA e IPHAN acertam detalhes para retorno da Fortaleza dos Reis Magos ao Governo do RN

A diretora-geral da FJA, Isaura Rosado, acompanhada pelo deputado estadual Beto Rosado, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (30) em Brasília com a presidente do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa para tratar do processo de transferência da Fortaleza dos Reis Magos à administração do Governo do RN.

Durante a reunião, a direção da FJA solicitou ao órgão federal a agilização do processo de transferência do equipamento, atualmente administrado pela União, para o Governo do Rio Grande do Norte, bem como a garantia da manutenção dos recursos anteriormente previstos para o monumento pelo PAC Cidades Históricas, no valor de R$ 8 milhões.

A dotação possibilitará a criação de um projeto museógrafo e a recuperação das áreas em tono da fortificação, definindo espaços para estacionamento, área para o artesanato, boxes de segurança e informações turísticas.

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Funaro foi o emissário dos 7 milhões de Joesley a Henrique

O Site o Antagonista apurou que Lúcio Funaro foi o emissário da mala com R$ 7 milhões de Joesley Batista para a campanha do ex-ministro Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

O dinheiro foi entregue a um assessor do peemedebista, num hotel de Natal, conforme revelou o Estadão, ontem, ao reproduzir trechos da delação do empresário Fred Queiroz, tesoureiro informal da campanha de Alves.

Fred disse que a propina foi entregue por “um casal”, que ele não identifica.

O episódio, porém, foi confirmado por Funaro em sua colaboração premiada, que deverá ser homologada pelo STF entre hoje e amanhã. O operador do PMDB relatou a viagem ao lado de sua mulher Raquel, que não tinha conhecimento sobre o conteúdo da mala.

Como O Antagonista já revelou, a delação de Funaro incrimina os principais nomes do grupo de Temer. O corretor, que virou amigo de Joesley, descreve Henrique Alves como “sócio” de Eduardo Cunha em diversas contas secretas no exterior.

Galbê Maia na disputa em Jardim de Piranhas

O ex-prefeito de Jardim de Piranhas Galbê Maia deverá ser candidato a prefeito do município nas próximas eleições.

Com o apoio de uma coligação de forças que dividiam palanques diferentes no passado.

Ezequiel e Odair ampliam parceria entre Assembleia Legislativa e Fecam

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu no final da manhã desta quarta-feira (30), a visita do presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN, Odair Alves Diniz, vereador e presidente da Câmara Municipal de Caicó, que esteve acompanhado dos vereadores Diogo Silva, Ivonete Dantas e do procurador da Fecam, Ivanildo Albuquerque Filho.

“Tivemos uma reunião para alinhamento de parcerias da Assembleia Legislativa com a Fecam. Atualmente 70 Câmaras Municipais participam de convênios com a Escola da Assembleia possibilitando a qualificação de seus servidores seja em oficinas profissionalizantes quanto na oportunidade de participarem de seleções para diversos cursos de pós-graduação, mestrado e, mais recentemente, doutoramento”, explicou Ezequiel Ferreira.

Odair Alves Diniz reforçou que das 167 Câmara Municipais existentes no Rio Grande do Norte, pelo menos 161 já firmaram em algum momento uma parceria com a Assembleia Legislativa. “É a Assembleia Legislativa a Casa referência para a atuação das Câmaras. Manter e ampliar ações entre as duas entidades é garantia de aprimoramento do trabalho nos municípios para o cidadão potiguar que é o grande beneficiado com um serviço de melhor qualidade”, disse Odair Diniz.

A Fecam entre outras atribuições visa: Representar as Câmaras Municipais, procurando por todos os meios integrá-las como comunidade estadual, defendendo seus interesses; Valorizar e fortalecer o municipalismo; e, assistir e assessorar os Vereadores, quando a entidade for solicitada, de modo que haja uma integração entre ambos, no objetivo comum de bem servir às comunidades.

Justiça Federal do RN solta nota sobre Operação Alcmeón

Sobre a Operação Alcmeón, deflagrada hoje (dia 30 de agosto), em que é apurada a prática dos delitos de exploração de prestígio, associação criminosa e lavagem de dinheiro, três processos tramitam na Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Os processos número 000329-60.2017.4.05.8400 e 000334-82.2017.4.05.8400 tramitam na 14ª Vara Federal, sob a jurisdição do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias. No âmbito desses processos, foram determinadas uma prisão preventiva, sete conduções coercitivas e onzebuscas e apreensões. O Juiz manteve o sigilo do processo e deverá realizar audiência de custódia com o réu preso ainda nesta tarde.

Já o processo número 0000323-53.2017.4.05.8400, presidido pelo Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, teve a determinação de uma prisão, duas conduções coercitivas e quatro mandados de busca e apreensão. No caso desse processo, o magistrado levantou o sigilo.

Os alvos das medidas foram as pessoas e os escritórios de alguns advogados, alguns de seus familiares e empresas, estes últimos supostamente utilizados para a lavagem de dinheiro.

Todos os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta manhã.

Serviços gratuitos de saúde são oferecidos em Parnamirim no próximo sábado

Diversos serviços de saúde estarão disponíveis gratuitamente para a população de Parnamirim no sábado, dia 2 de setembro. Os atendimentos em nove áreas diferentes serão disponibilizados, das 8h às 12h, no Polo Parnamirim da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, localizado na Rua Aspirante Santos, nº 307, bairro de Santos Reis.

Serão oferecidas avaliações física e nutricional, verificação de glicemia e pressão arterial, aconselhamento para prática de caminhada e corrida, atividades físicas com idosos, orientações sobre saúde bucal e uso correto de medicamentos, aconselhamento para o mercado de trabalho, acolhimento para queixas psicológicas e Tenda do Conto.

Na área social, serão tiradas dúvidas sobre prevenção a violências contra minorias, além de projetos de extensão voltados à comunidade. A Escola da Saúde também realizará demonstrações de técnicas de punção e habilidades em Parada Cardiorrespiratória (PCR).

Kelps Lima diz que população do interior está indignada com situação das estradas

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (30) vocalizou a indignação da população dos municípios do interior que tem visitado, quanto à situação das estradas do Estado. Ele exibiu dois vídeos feitos por moradores, solicitando a sua ação para cobrar providências da administração estadual para resolver o problema.

“È preciso levar ao conhecimento público essa situação para que se possa indicar soluções para o problema. Quem usa estradas no dia a dia, sabe do perigo de acidentes pela situação em que elas se encontram. Além disso, tem a questão econômica. As cidades pagam um preço alto pela deficiência das nossas rodovias”, asseverou o deputado.

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Justiça suspende extinção de reserva, mas Congresso mantém pressão

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quarta-feira (30), o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. Ainda assim, organizações internacionais e parlamentares da oposição e da base aliada ao governo Michel Temer afirmaram que continuarão pressionando para evitar uma nova tentativa de privatizar terras protegidas.

Em ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados, parlamentares de diversos partidos – entre eles, PT, PSDB, Rede e PSol – se uniram contra o decreto presidencial que extinguiu a Renca, reserva com área superior a todo território da Suíça. O grupo destacou até mesmo a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Assu: A “munganga” de Ivan Jr 

Oxe!

Tem cada uma!

O ex-prefeito de Assu Ivan Jr está na relação dos políticos que receberam dinheiro do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, conforme delação de Fred Queiroz e ficou do lado do governador Robinson Faria?

Que “munganga” é essa?

É somente uma pergunta.

O PMDB de Caicó saiu do armário 

Ao tomar conhecimento da declaração do vereador Lobão Filho que assegurou que o PMDB não fechou questão com o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo, uma astuta raposa política caicoense gracejou:

Xerife,

O PMDB de Caicó saiu do armário definitivamente. E se curvou a Batata.

Faz sentido?

É somente uma pergunta.

Secretário de Planejamento presta conta de execução orçamentária do Estado a deputados

Em cumprimento à legislação, o secretário de Estado do Planejamento e Finanças prestou contas aos deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, relativa ao 2º e 3º quadrimestres de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017. Os dados sobre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos referidos períodos foram apresentados pelo secretário Gustavo Nogueira, em audiência pública no auditório da Casa.

O titular da Seplan foi enfático ao detalhar o “exponencial” déficit da previdência, que na sua avaliação é um dos grandes fatores de desequilíbrio das contas públicas, pois as receitas de contribuição dos servidores e patronais tem sido insuficientes. Enquanto de janeiro a agosto de 2016 o valor era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).

Gustavo Nogueira elencou os esforços do Governo para equilibrar receita e despesa e destacou a necessidade de um esforço político para a liberação dos empréstimos solicitados, que na sua avaliação são uma das únicas formas do Estado retomar os investimentos necessários ao desenvolvimento da economia. “Precisamos conter despesas e fazer investimentos para destravar a economia do Rio Grande do Norte. O Estado não pode ter expansão de gastos, a não ser que haja um rápido equilíbrio”, alertou.

Carlos Augusto Maia debate segurança pública em Umarizal

Preocupado com a segurança pública nos municípios do interior do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) participou de debate promovido na cidade de Umarizal, região Oeste. O baixo efetivo policial e as ocorrências registradas nos últimos dias estão deixando a população de aproximadamente 12 mil habitantes muito preocupada. A proximidade com a festa do padroeiro da cidade, comemorada no dia 23 de setembro, aumenta o estado de alerta.

“A cidade de Umarizal conta atualmente com apenas três policiais militares. O déficit é muito alto também na Polícia Civil. A audiência pública promovida na Câmara Municipal encerrou com encaminhamento para agendar reunião com a secretária de Segurança Pública, que já tem conhecimento da situação”, registrou o deputado.

Carlos Augusto Maia destacou a presença da comunidade local no debate promovido na terça-feira (29) passada  além da participação do Tribunal de Justiça e Ministério Público. “Os representantes relataram a situação mostrando índices e metas do judiciário e Ministério Público”, disse.

A audiência pública teve como objetivo definir ações que podem ser executadas para, pelo menos, reduzir os altos índices de violência que atingem a cidade.

Lobão diz que PMDB não fechou com Batata

Quem revelou ao blogue do Xerife foi o vereador Lobão Filho:

– O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo fez um convite ao PMDB para fazer parte de sua base aliada, sim!

– o vice-prefeito de Natal Álvaro Dias conversou com os aliados sobre o assunto. Ouviu a opinião de todos nós, porém “ainda” não fechamos questão.

Não tem nada certo, reforçou.

Batata é do PSDB.

Relatório de Walter Alves favorável a projeto que estimula produção leiteira é aprovado

O relatório do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) favorável ao Projeto de Lei (PL 6.901/17) foi aprovado hoje (30), por unanimidade, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal. O PL define o aumento para pelo menos 150 litros por dia a quantidade de venda de leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Agora, o projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se aprovado, vira lei após a sanção do presidente, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara.

A votação do parecer ocorreu na manhã de hoje, durante reunião da comissão. Segundo Walter Alves, o PL representa benefício para os produtores e incentivo à agricultura familiar. “A fixação de um limite de venda por volume permitirá aos produtores planejarem sua produção, sabendo com antecedência a quantidade de animais, insumos e estrutura necessária para alcançar tal quantidade”, explica o deputado.

No parecer, Walter Alves explicou que, atualmente, há um limite de pagamentos aos produtores de R$ 4 mil por semestre, o que, segundo ele, desestimula o produtor “ao inviabilizar a ampliação de sua capacidade produtiva”.

Walter comemorou e agradeceu a aprovação por unanimidade. “Esse projeto pode estimular e revitalizar um dos setores mais importantes para economia do Rio Grande do Norte e demais estados do Nordeste. Agradeço o apoio dos deputados que aprovaram nosso relatório”, disse.

Previ-Mossoró é alvo de investigação do Ministério Público

Chega ao blogue a informação que o Instituto Municipal de Previdência Social (Previ-Mossoró) tem sido alvo de investigação, recebendo quase diariamente pedidos de informações por parte do Ministério Público do RN (MPRN).

São muitas as denúncias contra o órgão criado em 2012, na administração da então prefeita Fafá Rosado (PMDB). Todas as denúncias envolvem procedimentos realizados na administração passada, vale frisar, tais como: contratos para assessoria jurídica feitos sem licitação, pagamentos de diárias ilegais com nome de pró-labore (desculpe a ignorância, servidor público pode receber pró-labore?).

Na autarquia existem funcionários recebendo gratificações de até 100% em cima do salário base com o nome de pró-labore; investimentos temerários em bancos privados; contratação de empresa terceirizada sem necessidade, servindo tão-somente como cabide de emprego de um vereador da cidade, hoje, ligado à situação.

Hermano Morais destaca avanços na luta pela revitalização da cajucultura

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) registrou, na sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o Dia de Campo que acontece no município de Florânia, na região Seridó, para discutir sobre a cajucultura. Hermano lembrou que vem abraçando essa causa, tendo, inclusive, realizado uma audiência pública em 2016 e uma audiência de avaliação agora em 2017.

“Algumas medidas já estão em curso como a revitalização de cajueirais, a partir de novas mudas distribuídas pela Secretaria Estadual de Agricultura”, afirmou Hermano, que elogiou o trabalho do titular da pasta, Guilherme Saldanha. O parlamentar lembrou, nas audiências que promoveu na Assembleia, que apesar de figurar entre os principais produtos da pauta de exportação do Rio Grande do Norte, a castanha de caju apresentou um declínio nas exportações devido à seca.

Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) cumprimentou o colega parlamentar pela sua ação em prol da cadeia produtiva do Estado, lembrando que a Lei do Queijo, de sua autoria, recebeu elogios internacionais.

Democratas mantem articulações para crescimento da legenda no Congresso Nacional

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), tem mantido agenda frequente de reuniões políticas para concretizar o crescimento da legenda no Congresso Nacional. A escalada positiva do número da bancada democrata na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sempre foi meta estabelecida pelo senador desde que assumiu a presidência da legenda.

“Nossa bancada hoje tem 32 deputados federais e apostamos que crescerá significativamente até o final do ano”, tem dito Agripino.

Esta semana, o senador potiguar reuniu dirigentes políticos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com líderes democratas como o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE) para selar alianças locais e estabelecer parcerias nacionais.

Participaram do encontro os deputados federais Fabio Garcia (PSB-MT) e Adilton Sachetti (PSB-MT), a líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (PSB-MS), o ex-senador Jaime Campos (DEM-MT), o ex-deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) e deputados estaduais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No final da semana passado, o Democratas, que realizou evento para filiações no Acre com a presença do presidente do partido, ganhou reforço na Câmara Federal com a chegada do deputado Alan Rick que deixou o PRB para entrar no DEM.

Jacó Jácome registra oficialização da Frente Parlamentar em defesa dos agentes de saúde

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) registrou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (30), a oficialização da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Para o parlamentar, a categoria precisa de apoio diante das dificuldades que tem enfrentado junto ao Governo Federal.

“A categoria luta pela aprovação do Plano Nacional dos Agentes Comunitários e pela regulamentação do piso salarial. Há boatos em torno da redução de salários desses agentes, o que é inconstitucional e não pode ser permitido por nós, deputados”, disse Jacó.

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350 mil reais por uma sentença, cobrava o bando

A PF desarticulou, na operação de hoje, um bando que negociava sentenças judiciais a uma turma do TRF da 5a Região.

Mandados foram cumpridos em Natal, Recife e Mossoró.

O esquema foi descoberto graças à delação premiada de um empresário.

Havia processos da Lava Jato no meio.

O banco cobrava, em média, 350 mil reais por cada serviço.

Márcia Maia cobra investimentos em Centrais do Cidadão

A situação das Centrais de Atendimento ao Cidadão do Rio Grande do Norte pautou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) durante sessão plenária nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, os serviços prestados estão comprometidos e é necessário que o Governo do Estado promova investimentos em favor da regularização dos mesmos.

“Defendemos a reforma das centrais e, sobretudo, a normalização dos serviços para que as pessoas não tenham que chegar de madrugada nas unidades esperando em filas enormes para receberem atendimentos sem qualidade. As Centrais de Atendimento já foram modelo de excelência no Estado e hoje se destacam pela precariedade dos serviços ofertados”, disse Márcia.

A deputada chamou a atenção para a situação das unidades de Parnamirim e Assu. De acordo com ela, a central do município da Região Metropolitana de Natal não tem feito emissão de carteiras de identificação e de trabalho. Na cidade do Vale do Açu, a preocupação de Márcia é com a estrutura física da Central de Atendimento. “Trata-se de uma unidade que precisa de uma reforma urgente e que tem sido alvo de roubos constantes”, argumenta ela, ressaltando que encaminhou requerimentos ao Governo cobrando solução para essas questões.

A falta de servidores para atuarem nas Centrais do Cidadão também foi citada pela deputada, que salientou ainda a necessidade de atualização dos sistemas de informação das unidades. “Todas as 21 centrais do estado revelam algum histórico recente de problemas. Os números grandiosos de atendimento escondem os problemas enfrentados”, afirma.

Sessão Solene

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Desembargadores receberam R$ 400 mil para soltarem Rychardson, diz PF

A Operação Alcmeon, deflagrada na manhã desta quarta-feira 30, em Natal, Mossoró e Recife, resultou na prisão preventiva do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias. De acordo com a Polícia Federal, que realizou a ação em parceria com o Ministério Público Federal, o magistrado recebeu propina para dar voto a favor da soltura e liberação de bens, na época em que atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do empresário Rychardson Macedo, investigado da Operação Pecado Capital. Dias teve prisão preventiva decretada pelas 2ª e 14ª varas da Justiça Federal em Natal.

Conforme informações dos agentes federais, Barros recebeu, em 2012, R$ 150 mil em espécie para decidir a favor da soltura de Rychardson no dia em que o TRF-5 votaria o habeas corpus do empresário. A transação da propina aconteceu no estacionamento da Corte, por intermédio do advogado de Rychardson, Francisco Wellington da Silva. Outro que também compactuou com uma votação favorável a Rychardson foi o desembargador Paulo Gadelha, falecido em 2013, e que na época recebeu R$ 100 mil por seu voto, por meio do advogado Ademar Rigueira (escritório em Recife). Nesta frente de investigação, a PF e o MPF registraram um montante de R$ 250 mil em propina.

Em uma segunda frente posterior, houve um novo pedido ao Tribunal, por meio de mandado de segurança, para que houvesse liberação dos bens bloqueados de Rychardson na “Pecado Capital”. Desta vez, de acordo com a PF, houve novo pagamento de R$ 100 mil, por intermédio de Francisco Wellington Silva, em benefício de Francisco Barros, e de outros R$ 50 mil, em transação realizada por Ademar Rigueira, a favor do, então, desembargador Paulo Gadelha. Para o resgate dos bens, o montante total das propinas foi de R$ 150 mil.

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Delação: saiba os políticos que receberam doação de Henrique

Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.

De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:

Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);

Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);

Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);

Nilton Figueiredo (ex-prefeito de Pau dos Ferros);

Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);

Ivete Matias (prefeita de Brejinho);

Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);

Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);

Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);

Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);

Aníbal Pereira (ex-prefeito de São João do Sabugi);

Felipe Muller (ex-porefeito de Caiçara do Rio do Vento)

Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).

De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.

Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.

Portal no AR

Estado investe em plantio de mudas de caju e perfuração de poço em Severiano Melo

O Rio Grande do Norte é um dos maiores exportadores de castanha de caju do país, o município de Severiano Melo conquistou status econômico neste cenário como um dos grandes produtores de castanha, porém a seca que persiste fez com que a produção caísse. Para minimizar os efeitos da falta de recursos hídricos o Governo do RN vem fazendo vários investimentos nas regiões produtoras.

No início deste ano, por exemplo, o executivo comprou 450 mil mudas de cajueiro anão precoce numa tentativa de restaurar a cajucultura no Estado. O investimento foi de 294 mil, as mudas foram plantadas nos municípios de Serra do Mel, Apodi, Caraúbas, Portalegre, Severiano Melo, Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino.

“Em Severiano Melo, além do plantio das mudas, o Governo selecionou por meio de edital a Associação do Sítio Floresta e Adjacências com obra de acesso à água. A associação contemplada recebeu o investimento de R$ 337 mil para construção de um poço tubular”, explica Dinart Filho, supervisor da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“A principal demanda da população é o consumo de água de qualidade. A água que chegava para consumo era água salobra imprópria para o consumo humano”, complementa Julianne Faria – secretária da Sethas.

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Olhaí o Ministério Público de olho nas licitações!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó, recomendou a suspensão imediata de uma tomada de preços na Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, marcada para o dia 1º de setembro deste ano, para contratação de serviços técnicos de contabilidade pública e apoio administrativo, até que seja republicado o edital com a supressão do item que prevê a exigência, aos concorrentes, de uma certidão que não está prevista no rol de documentos exigíveis na Lei das Licitações. A recomendação orienta que seja declarada a nulidade do item do certame que prevê essa exigência.

A Ouvidoria do MPRN recebeu a informação de um possível direcionamento do objeto do certame, a partir da exigência de apresentação, por parte dos concorrentes, do “Certificado de Capacitação sobre a convergência às normas de contabilidade aplicada ao setor público do contador responsável técnico pela empresa”. Para a Promotoria, tal obrigatoriedade pode restringir o caráter competitivo do certame e na nulidade de todo o procedimento licitatório.

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Lagoa Nova: pintando de verde! Pode?

na cidade de Lagoa Nova o prefeito Luciano Silva Santos pintou um posto de saúde na cor verde. Cor da legenda da qual ele é filiado: o PMDB.

A câmara de vereadores ainda não viu não?

É somente uma pergunta.

De qualquer forma, a cor partidária usada pela atual gestão no posto de saúde Abelardo Macêdo é uma ofensa a constituição nos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e pode ser interpretado como improbidade administrativa.

Projeto “Setembro Cidadão” é pioneiro em todo País

A partir desta sexta-feira, dia 1º, acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”, projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos.

O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. O Setembro Cidadão transforma o Rio Grande do Norte na Terra do Sol, do Sal e da Cidadania. Este será o quarto ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão.

O dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte, a partir da Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos.

Já o mês de setembro, foi escolhido por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.

Carnaúba dos Dantas realiza Festival em parceira com UFRN

A Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro, em parceria com a Escola de Música da UFRN e com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, estará realizando nos dias 08, 09 e 10 de Setembro, em Carnaúba dos Dantas, o FESTIVAL ESTRÉIA CENTENÁRIA, que acontece em alusão aos 100 anos da primeira composição do Maestro Felinto Lúcio Dantas.

O Festival terá na sua programação oficinas instrumentais, concertos e apresentações musicais, além da troca de experiências entre os músicos das Bandas de Música. Conforme regulamento, as vagas são limitadas a 200 vagas divididas em 08 oficinas e podem se inscrever pessoas com idade a partir de 12 anos, desde que tenha no mínimo 1 ano de prática no instrumento e participe de Banda de Música, selecionada para o Festival Estréia Centenária.

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