Dia: 16 de agosto de 2017

Câmara adia votação da PEC do distritão e do fundão

O plenário da Câmara aprovou um requerimento para encerrar a discussão em torno do texto-base da PEC do distritão e do fundão.

Em seguida, Rodrigo Maia encerrou a sessão. A votação da reforma política ficou para terça-feira.

Agripino fez um ‘mimo’ a Robinson

O senador José Agripino Maia fez um ‘mimo’ ao governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria ao convidá-lo para participar de uma reunião da bancada federal, em Brasília, com o presidente Temer para discutir um plano de segurança para o Estado.

Robinson agradeceu. Tem compromisso nesta quinta feira (17) na cidade de São Tomé. Inaugurações.

Vela e caixão

velaTeve de tudo um pouco hoje em Natal.

Até o lançamento da chapa:

João Dória – Presidente

Flávio Rocha – Vice-presidente.

É vela e caixão, viu?

Fábio assina ficha no PT

fabio no pt

Depois de fumar ‘maconha estragada’ e ‘outras coisas’ dizem que o ator Fábio Assunção se filiou ao PT do Rio de Janeiro.

É o que se comenta na cidade maravilhosa.

Câmara de Teresina rejeita título para Dória

Depois de receber títulos de cidadão em Salvador e Natal, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), não teve a mesma sorte em Teresina, capital nordestina que é comandada por tucanos há 20 anos.

Na terça-feira (15), a Câmara Municipal rejeitou o projeto para concessão do título de cidadão teresinense para o prefeito paulistano. A cidade é governada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), que tem maioria na Câmara

Não citaram o nome de Raniera Barbosa

Os oradores não pronunciaram uma vez sequer o nome do vereador afastado Raniere Barbosa que está da Presidência da Câmara Municipal, acusado pelo Ministério Público de chefiar uma organização criminosa que desviou R$ 22 milhões da Prefeitura de Natal, durante a cerimônia que homenageou hoje o prefeito de São Paulo João Dória e o empresário Flávio Rocha.

Natal recebe corregedores-gerais dos Ministérios Públicos de todo o Brasil

Corregedores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar estarão reunidos em Natal nesta quinta (17) e sexta-feira (18) na 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O encontro será realizado no hotel Serhs, na Via Costeira, com abertura programada para as 9h.

A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; do corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto; do presidente do Conselho Nacional e corregedor-geral do MPPR, Arion Pereira; e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos.

Caicó: blecaute novamente, não!

lampada1A gestão de choque do prefeito Robson Batata Araújo na cidade de Caicó (RN) conforme registrado em sua página na internet, www.caicorn.gov.br geriu um total de R$ 10.882.231,78 referente as receitas do município no mês de julho de 2017.

Conforme dados, julho perdeu apenas para o mês de março que obteve receitas na casa dos R$ 13.535.070,63.

Com tantos milhões geridos pelo choque batatiano, a população de Caicó ainda não sabe como vários prédios do município teve seus fornecimentos de energia cortados pela falta do pagamento.

Por que no site municipal não mostra quanto a prefeitura arrecada com a taxa de iluminação pública paga pelo povo?

É somente uma pergunta.

Perguntar pode e o povo quer saber.

Setembro é o mês da independência e os comerciantes do açougue não querem ficar no escuro novamente!

Câmara inicia discussão, mas adia votação da PEC da reforma política

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão sobre a proposta de reforma política, mas, uma hora e 20 minutos depois, a sessão foi encerrada e a votação, adiada.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma política precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara em dois turnos e ter o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados para, então, seguir para o Senado, onde também será submetida a duas votações.

O doador oculto

O PT sempre teve caixa-preta.

O que o partido quer fazer agora é legalizá-la.

Como diz O Globo, Vicente Cândido inventou um dispositivo para ocultar os doadores de campanha.

“O texto prevê que caberá ao próprio doador decidir se quer ficar oculto ou não.

Se pedir sigilo, sua identidade só poderá ser conhecida por órgãos de controle e pelo Ministério Público, ao contrário do que ocorre hoje, quando é possível saber quem destinou quanto dinheiro a qual candidato”.

Chico Alencar perguntou a Vicente Cândido:

“Qual é a finalidade desse dispositivo?”

Ele respondeu candidamente:

“(Eu o incluí) por causa do momento que estamos vivendo e das perseguições”.

TRE aprova extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais do RN

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico.

EXTINÇÃO

No RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:

  1. 55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
  2. 56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
  3. 57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
  4. 59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
  5. 60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
  6. 61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho;
  7. 66ª ZE, com sede no município de Arês.

REMANEJAMENTO DE SEDES

Serão remanejadas as sedes das seguintes zonas eleitorais:

  • 23ª ZE sediada em Jardim do Seridó passando a ser sediada em Caicó;
  • 46ª ZE sediada em Taipu passando a ser sediada em Ceará-Mirim;
  • 49ª ZE sediada em Upanema passando a ser sediada em Mossoró;
  • 54ª ZE sediada em Afonso Bezerra passando a ser sediada em Assú;
  • 62ª ZE sediada em Poço Branco passando a ser sediada em João Câmara.

OUTROS REMANEJAMENTOS

Devido as alterações citadas acima, outros municípios também passarão por remanejamento:

  1. Almino Afonso e Rafael Godeiro para a 37ª ZE, com sede em Patu;
  2. Lucrécia e Frutuoso Gomes para a 39ª ZE, com sede em Umarizal;
  3. Cruzeta e São José do Seridó para a 22ª ZE, com sede em Acari;
  4. Governador Dix-Sept Rosado para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
  5. Jardim de Piranhas para a 26ª ZE, com sede em Caicó;
  6. Timbaúba dos Batistas e São Fernando para a 23ª ZE, com sede em Caicó;
  7. Marcelino Vieira para a 65ª ZE, com sede em Pau dos Ferros;
  8. Tenente Ananias para a 41ª ZE, com sede em Alexandria;
  9. Pedro Velho para a 11ª ZE, com sede em Canguaretama;
  10. Montanhas para a 12ª ZE, com sede em Nova Cruz;
  11. Arês e Senador Georgino Avelino para a 67ª ZE, com sede em Nísia Floresta;
  12. Ielmo Marinho e Pureza para a 46ª ZE, com sede em Ceará-Mirim;
  13. Jandaíra e Bento Fernandes para a 62ª ZE, com sede em João Câmara;
  14. Afonso Bezerra para a 18ª ZE, com sede em Angicos;
  15. Paraú para a 54ª ZE, com sede em Assú;
  16. Ipanguaçu e Itajá para a 54ª ZE, com sede em Assú;
  17. Lagoa d´Anta da 12ª ZE para a 15ª ZE, com sede em São José de Campestre;
  18. Galinhos da 30ª ZE para a 52ª ZE, com sede em São Bento do Norte;
  19. Tibau da 58ª ZE para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
  20. Felipe Guerra da 35ª ZE para a 45ª ZE, com sede em Apodi;
  21. Janduís da 37ª ZE para a 31ª ZE, com sede em Campo Grande;
  22. Pedro Avelino da 54ª ZE para a 17ª ZE, com sede em Lajes;

Dinheiro de volta na conta de luz!

DINHEIROA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai cobrar R$ 2,998 bilhões do Grupo Eletrobras, por conta de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas do Amazonas Energia, que é controlada pela Eletrobras.

O montante foi apurado após a Aneel colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente apurado pela agência. Em março, técnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, no período de julho de 2009 a junho de 2016. A cifra atual de R$ 2,998 bilhões já foi atualizada financeiramente até julho de 2017.

Em sua decisão, a Aneel dá 90 dias para que a Eletrobras devolva os R$ 2,998 bilhões para o fundo da CCC. A diferença de mais de R$ 700 milhões em relação ao valor inicialmente estimado pela Aneel e o que foi agora apurado, segundo os técnicos da agência, está atrelada a fatores como ineficiência da gestão de combustível, entre a quantidade adquirida e o preço aplicado; além de a Amazonas Energia não ter feito a devolução de impostos recuperados ao fundo, como ICMS e PIS/Cofins.

Fundo Eleitoral não terá valor definido

Depois de tanta polêmica, o fundo para financiar campanhas não terá mesmo valor definido. A ideia agora é aprovar um destaque supressivo para retirar do texto percentual de 0,5% das receitas da União.

Maria Cleide diz que renunciará o mandato se não for a líder?

A vereadora Maria Cleide (PP) saiu chateada da sessão da Câmara de Vereadores de Caicó, nesta quarta-feira (16).

Pelos corredores ela ecoava: “Eu deixo de ser vereadora, se eu não estiver certa em ser a líder na Comissão da CEI. Será que eu não sei o regimento”, pontuou.

Se a vereadora estiver errada, terá coragem de cumprir a promessa?

É somente uma pergunta!

Escolha de líderes da CEI quase concluída

A escolha dos líderes que irão compor a Comissão Especial de Investigação dos recursos da Cosip está quase concluída. Para estar completa, falta apenas definir os nomes do PP e PROS.

Confira os líderes dos partidos que irão compor a CEI:

PDT – José Rangel
PROS – Mara Costa ou Ivanildo do Hospital
PR – Rosângela Maria
PHS – Zaqueu Fernandes
PMDB – Lobão Filho
PRP – Andinho Duarte
PP – Maria Cleide ou Diogo Silva

Polêmica na escolha dos líderes que irão compor a CEI em Caicó

Muita polêmica na escolha dos líderes dos partidos que irão compor a CEI para apurar as receitas e despesas da Cosip em Caicó.

Em dois partidos a indicação foi feita pela presidência do diretório municipal e não pela eleição entre os vereadores da bancada – o PP, onde a vereadora Maria Cleide se intitulou líder da bancada, mas através de oficio do diretório do partido está protocolado o nome de Diogo Silva; e no PROS onde o diretório municipal traz o nome da vereadora Mara Costa, mas pela idade deveria ser o nome de Ivanildo do Hospital.

A decisão cabe um parecer jurídico que deverá ser dado nas próximas horas.

Walter Alves solicita celeridade e investimentos para obras no RN

thumbnail_Walter Alves e ministro Helder Barbalho. 16.08.17

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na tarde de hoje (16), de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Durante a reunião, o parlamentar solicitou ao ministro celeridade nos projetos em andamento no Rio Grande do Norte e mais investimentos.

“O nosso mandato mantém uma agenda permanente de reuniões e audiências em todos os ministérios, aqui em Brasília. Estamos sempre em busca de melhorias e recursos para o Rio Grande do Norte. Hoje, com o ministro Helder, tivemos, mais uma vez, um bom diálogo”, explicou Walter Alves.

Estado trabalha na atualização da Política Estadual de Saneamento Básico

Uma comissão técnica formada por representantes de órgãos estaduais estão trabalhando para atualizar a Política de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do Norte. Na tarde de hoje (16), O grupo vai se reunir na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para dar andamento à elaboração da minuta do documento que tem o objetivo de estabelecer diretrizes para a atuação do Estado nesse setor.

Um dos pontos de pauta será a discussão sobre os aspectos sociais e econômicos da Política, que dispõe sobre os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem das águas da chuva.

Mara será a líder do PROS para compor a CEI da Cosip

A vereadora Mara Costa será a líder do PROS para compor a Comissão Especial de Investigação dos recursos da Cosip em Caicó. O aval foi dado e protocolado pelo deputado estadual Vivaldo Costa que assinou requerimento como presidente do diretório municipal da sigla partidária. O anúncio foi dado na tribuna da Câmara de Vereadores na sessão desta quarta-feira (16).

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Presidente da AL prestigia título de cidadão natalense ao prefeito de São Paulo

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou na manhã desta quarta-feira (16) a passagem por Natal do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), que esteve na capital para receber título de cidadania natalense concedido pela Câmara Municipal. A cerimônia, proposta pelo vereador Raniere Barbosa (PDT), ocorreu no Teatro Riachuelo, onde reuniu representantes políticos, autoridades, empresários, gestores e a imprensa potiguar. Na oportunidade, o empresário e ex-deputado federal, Flávio Rocha, foi homenageado com a comenda Frei Miguelinho.

“O atual prefeito de São Paulo, João Dória, tem feito uma gestão de destaque nacional. Enquanto presidente da Embratur, entre os anos de 86 e 88, foi responsável por abrir as portas do mundo para Natal e para o Estado potiguar, levando o RN para as grandes feiras de turismo internacional, mostrando a potencialidade turística do nosso estado, que hoje é uma realidade. É nosso desafio agora interiorizar o turismo em suas mais diversas áreas. Quanto à Flávio Rocha, trata-se de um homem visionário e idealizador, que sempre lutou pela geração de emprego e renda no RN. Portanto, homenagens justas e merecidas a duas personalidades de visão, tanto presente como futura”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Contran antecipa implementação da carteira de motorista eletrônica

1075709-df_jfrcz_abr_20170509_0467O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

Operações financeiras entre empresas caem no primeiro semestre

economia_ilustracao-2-556x417O volume de operações financeiras (transações) entre as empresas caiu 46,8% no primeiro semestre de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016. Já o número de operações, caiu 25,5% no mesmo período, também comparado a 2016.

De acordo com dados divulgados hoje (16) pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), as transações entre as empresas brasileiras totalizaram os R$ 12,5 bilhões nos primeiros seis meses do ano, o que representa 31% do total negociado.

Governo do Estado efetiva o Programa do Bolsa-Atleta

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Em solenidade festiva, no auditório da Governadoria, o Governo do Estado efetivou nesta terça-feira (15) o Bolsa-Atleta. Na presença do judoca potiguar campeão mundial Aldi Oliveira, foi autorizado o pagamento dos 44 beneficiários do programa. Representando o governador Robinson Faria, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, destacou o empenho da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL).

“A efetivação do programa Bolsa-Atleta é o resultado de uma parceria entre as famílias, atletas, treinadores, vereadores, deputados e principalmente da SEEL, através do secretário Canindé de França e de toda sua equipe que se empenharam muito para esse grande momento. Parabéns a todos e também ao governador Robinson Faria que tem acolhido o esporte”, revelou.

Igarn Itinerante estará em São José do Mipibu

A equipe do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) estará no município de São José do Mipibu nos dias 22 e 23 de agosto realizando o recebimento de documentos que visam a regularização dos usuários de água da região. O serviço será ofertado, gratuitamente, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, na Central do Cidadão.

Durante as ações do Igarn Itinerante, os técnicos do Instituto recebem documentações visando realizar a regularização de usuários de águas por meio de pedidos de outorgas e dispensas de outorgas. No ato do cadastramento o usuário deve ter em mãos cópias dos seus documentos pessoais (RG e CPF), conta de luz, Cadastro Ambiental Rural (se tiver), documentos da terra (escritura, cadastro no Incra, ITR) e documentação do poço ou da fonte de captação, caso exista.

O Igarn tem na regularização dos usuários a principal forma de garantir a oferta de água em qualidade e quantidade adequadas ao uso para as populações das cidades do Estado. O Igarn Itinerante propicia a regularização, sem que o cidadão precise se deslocar até a sede do Instituto na capital.

Tem político no Seridó querendo tapar o sol com a peneira

Tem político no Seridó querendo tapar o sol com a peneira e fazer o eleitor esquecer tudo que foi prometido na campanha.

O que se vê é sorrisinho pra cá, aceno para lá e muito blá…blá…blá.

Cuidado, a casa pode cair a qualquer momento!

 

Prefeitura oferece descontos e parcelamentos na quitação de débitos com o Município

A Prefeitura do Natal está oferecendo descontos em multas e juros de débitos com o Município que chegam a 90%, além de parcelamentos de até 60 meses na quitação das pendências. As medidas estão em decreto que institui um regime especial provisório de quitação de débitos tributários e não tributários (como multas nas áreas ambiental e de transporte). O decreto nº 11.326, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16), estabelece o período de negociação dos contribuintes junto à Secretaria Municipal de Tributação até dia 15 de setembro.

Com a edição do decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, a Prefeitura pretende, reconhecendo o momento de crise econômica do país, abrir aos contribuintes com débitos junto ao Município a possibilidade de evitar a negativação nos cadastros de proteção ao crédito; evitar que tenham processos executados judicialmente por dívidas junto à administração, sendo de tributos ou taxas diversas; e evitar o crescimento da Dívida Ativa Municipal.

Aprovado projeto de renegociação de dívidas de municípios afetados pela seca

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

CEI da Cosip em Caicó se mantém forte para oficialização

A Câmara Municipal de Caicó não terá condições de manter, funcionando simultaneamente na mesma Casa, a CEI da Cosip, e a Comissão para acompanhar os trabalhos do Ministério Público, nas denúncias da Operação Blackout.

A CEI deverá se manter firme nas investigações e deverá ser oficializada nas próximas horas, já que serão escolhidos os líderes dos partidos na Casa que irão compor a Comissão.

MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça

1020300-17052016img_0844-O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.

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Calamidade em Parnamirim

As fortes chuvas de fevereiro deixaram alguns trechos totalmente alagados em Parnamirim. O prefeito Rosano Taveira (PRB) cogita decretar calamidade pública.

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