O vereador Diogo Silva decidiu assinar a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que pede investigação de recursos utilizados da COSIP.
De propositura da vereadora Mara Costa, o projeto já conta com adesão de seis Vereadores – Presidente Odair Diniz, Rosângela Maria, Andinho Duarte, José Rangel, Mara e Diogo.
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Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de João Pessoa, em parceria com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, realizou no bairro de Manaíra, zona oeste da Capital, a prisão de Laerte Ambrósio de Oliveira, 38 anos, e José Carlos Silva do Nascimento, 46 anos. Os dois são acusados de praticar assaltos a banco em diferentes estados do Nordeste. A dupla foi presa em um carro com documentação falsa.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) substitutivo ao projeto que torna crime a “vingança pornográfica” que consiste na divulgação e na exposição pública da intimidade sexual. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017 altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal, estabelecendo pena de reclusão e multa para o autor da divulgação.
Segundo o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, o partido defenderá a adoção do sistema parlamentarista a partir da gestão que se iniciará em 2023. O cacique falou a jornalistas após reunião da Executiva da legenda.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está cada vez mais difundido como forma de ingresso no ensino superior. Assim, as instituições particulares vem utilizando a nota dos alunos como pontuação do vestibular. No entanto, a nota de corte exigida por estas não se aproxima do padrão estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) como referência para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) ou o Fundo de financiamento Estudantil (Fies).
Os programas governamentais exigem um mínimo de 450 pontos para inscrição no Prouni ou Fies. Contudo, todas as faculdades privadas entrevistadas exigem menos do que isso. Algumas solicitam pelo menos 300 pontos, quando a nota mais baixa do Enem 2016 foi 280,2. Outras pedem que o estudante não tenha zerado o Enem, uma prova que vale em torno de mil pontos.
O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em seu substitutivo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, dispositivo que garante aos presidentes da Câmara e do Senado a mesma prerrogativa do presidente da República de não ser investigado pela Justiça “somente depois de autorização do legislativo”.
Na última versão de seu parecer, que está em apreciação na comissão especial da PEC 77/03, na Câmara, Cândido acrescentou as “autoridades integrantes da linha de substituição do presidente da República” ao Artigo 86 da Constituição Federal. Pelo texto constitucional, o presidente da República não está sujeito à prisão por infração comum cometida durante o exercício do mandato, sem uma sentença condenatória. A Constituição vigente diz ainda que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
A Paraíba encerrou o mês de julho com um saldo positivo de 809 empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira (09).
No estado, 10.217 pessoas foram contratadas com carteira assinada no período, enquanto 9.408 foram demitidas. A Paraíba manteve o mesmo desempenho do mês anterior, quando também apresentou saldo positivo de 238 postos, resultado da diferença de 8.751 admissões e de 8.513 desligamentos.
Tem um prefeito do Seridó querendo viabilizar um empréstimo de R$ 11 milhões em um banco de sua cidade para tapar o ‘rombo’ da prefeitura com fornecedores e servidores.
Não vai terminar de arrombar tudo. Se isso acontecer não termina num purê?
É somente uma pergunta.
A empresa COMERCIAL ZONA SUL LTDA, foi contratada pela Prefeitura Municipal de Pedro Avelino (RN), pela soma de R$ 2.033.986,80, para o fornecimentos de gêneros alimentícios para a edilidade.
– É tanta comida, que a população do Município poderá ficar obesa.
No cafezinho do Senado, a coluna presenciou anteontem muitos elogios do senador Paulo Paim (PT) ao senador Garibaldi Alves Pai (PMDB). Disse que na próxima semana
A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou nesta segunda-feira (19), a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio
O ex-secretário de Obras Públicas de Parnamirim, Naur Ferreira da Silva, recebia uma “mesada” de R$ 398 mil da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda,
O Diário Oficial da União dessa sexta-feira (21) publicou – na página número 5, da Seção 1 – decreto nº 184/12 criando a Fundação de
Dizem que quem anda espalhando aos quatros cantos de Caicó (RN) que o deputado estadual Vivaldo Costa desviou dinheiro da construção da Barragem das Traíras,
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, participou de uma novena na Festa de Santana de Caicó. Quando o Padre anunciou sua presença os aplausos
O povoado de Quixabeira, na cidade de Wanderley, na região oeste da Bahia, foi atingido por uma chuva de granizo na tarde da sexta-feira (12).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) são finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça – Conbrascom
O blog acabou de saber que o deputado estadual Nelter Queiroz (foto) está altamente insatisfeito com as declarações do líder do PMDB, deputado federal Henrique
Levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas e pela Universidade Federal de São Paulo indica: João Pessoa é a cidade de maior
O deputado federal seridoense João Maia (PR) desembarcará amanhã, quarta feira, 15, em Natal. Será diplomado às 17 horas. Imediatamente retornará para Brasília. Viagem do
Facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) estão infiltradas em penitenciárias do Rio Grande do Norte e chegaram
Em nota oficial, o grupo ALE negou a informação anunciada pela revista Istoé Dinheiro, de que estaria negociando metade de suas ações a empresa alimentícia
A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério
As obras do Centro de Detenção Provisória e Albergue, localizado em Currais Novos, estão próximas da conclusão e a unidade poderá receber presos do regime
O agressor confesso do candidato Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira, foi transferido, no início da manhã deste sábado (8), para o presídio federal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do grupo de trabalho organizado pela Procuradoria-Geral de Justiça quando da deflagração da Operação Sangria ajuizou
O Monsenhor Flávio Medeiros, natural de Acari, no Seridó, tornou-se o primeiro seridoense a atravessar a Porta Santa da Basílica de São Pedro, em Roma.
