Dia: 25 de agosto de 2017

Fátima diz que PGR não constatou ilegalidade

A senadora Fátima Bezerra reitera o parecer conclusivo da própria Procuradoria Geral de Justiça, que não constatou sequer indícios ou dolo de sua participação em ingerências no âmbito de doações que recebeu na campanha de 2008.

Naquele ano, a senadora, então candidata à prefeitura de Natal, recebeu recursos via diretório estadual do PMDB, aliado do PT à época. Uma contribuição, portanto, em âmbito de coligação. Não houve, como constatou a PGR, qualquer contato da senadora com os alvos da investigação.

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Lista de medicamentos do SUS inclui remédios para HIV e Alzheimer

O Ministério da Saúde divulgou hoje (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

DETRAN reforça vistorias para combater adulteração e clonagem

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O Governo do Estado por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reforçou os cuidados nos procedimentos de vistoria dos veículos que são alvos de transferência de propriedade e naqueles que são apreendidos e passam por averiguação técnica antes de serem liberados para circulação. A medida visa com
bater a clonagem, adulteração e o roubo de automóveis no âmbito estadual.

O sistema consiste na integração do Detran, Delegacia Especializada na Defesa de Propriedade de Veículos (Deprov) e o Itep. No caso, os veículos vistoriados pelo Detran passam por uma análise criteriosa de verificação dos itens de segurança e identificação veicular, a exemplo do chassi, motor, lacres e placas. Aqueles em que os vistoriadores encontram qualquer tipo de suspeita de adulteração são automaticamente incluídos no sistema do Órgão como veículo com Impedimento Administrativo, o que impossibilita qualquer tipo de transferência de propriedade ou outros procedimentos de negociação legal do automóvel.

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O PSDB é uma página virada

O tucano Bruno Araújo, ministro das Cidades, disse à rádio Gaúcha que jamais cogitou renunciar ao seu cargo.

Ele disse também:

“A discussão sobre a participação do PSDB no governo é página virada”.

O PSDB é uma página virada.

Lula encolheu

Lula e Dilma Rousseff estão em Ipojuca, Pernambuco.

A imagem do alto mostra o tamanho desses dois.

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Caiçara do Norte: explica pra nós, prefeito!

O prefeito Amarildo Elias de Morais Filho da cidade de Caiçara do Norte (RN), firmou contrato no valor de R$ 371.821,41, com a firma PLANO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, que fica localizada na Rua Celino Resende Maia – 07, em Patu, e tem como sócios: João Maria Nonato de Menezes e Jefferson Alves da Silva, para realizar a coleta de lixo do Município, sem especificar o prazo de validade do mesmo.

A culpa foi sua, Dilma!

De Dilma Rousseff em Natal:

“O Brasil vive o maior desequilíbrio e desarmonia entre os poderes de sua história”.

E a culpa não foi sua!

Shopping Via Direta de Natal vai a leilão

O Shopping Via Direta vai a leião devido a dívidas trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), divulgou nesta sexta-feira (25) o edital do 1º leilão de 2017, marcado para os dias 18 e 19 de setembro. O prédio e o terreno em que fica o Via Direta estão avaliados em R$ 60 milhões.

Ao todo, serão leiloados 138 lotes de bens penhorados por todas as varas do Trabalho da capital e do interior para pagamento de dívidas trabalhistas. São casas e apartamentos, imóveis comerciais, propriedades rurais, terrenos em Natal e em várias cidades do estado e lotes nas praias de Santa Rita (Extremoz), Tabatinga/Camurupim (Nísia Floresta) e Tibau, próximo a Mossoró. Além disso, também há um hospital localizado em São José de Mipibu, avaliado em R$ 332.732,50, que também vai a leilão.

Entre os automóveis, está um Mercedes Benz IM SLA preto (ano 2005), avaliado em R$ 58 mil, além de tratores, carros e motos de todas as marcas. O leilão será realizado pela Lance Certo Leilões, sob a presidência do juiz do trabalho Cácio Oliveira Manoel. Os lances poderão ser apresentados presencialmente ou em tempo real por internet.

G1 (RN)

E teve propina para Fátima Bezerra?

E teve Propina do PMDB abastecendo a campanha da senadora Fátima Bezerra a prefeita de Natal em 2008?

É somente uma pergunta.

Regras para Henrique Eduardo Alves

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O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da SJRN, que preside o processo da operação Manus (0000206-62.2017.4.05.8400), onde há denúncia de suposto pagamento de  propina para obra do estádio Arena das Dunas, proferiu decisão disciplinando o tratamento devido, as atividades permitidas  e as visitas ao réu Henrique Alves, que está preso no prédio da Academia de Polícia Militar, em Natal.

O magistrado determinou ao Comandante da Academia de Polícia Militar e aos demais militares em serviço naquela unidade, bem como ao preso, o cumprimento de uma série de regras constantes da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e de atos normativos que regulam as custódias militares neste Estado, sob pena de o descumprimento poder ensejar a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou a remoção do preso para outra unidade prisional com disciplina mais rigorosa, neste ou em outro Estado.

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Garibaldi esclarece: Eu lamento a generalização

Nota do Senador Garibaldi Filho:

O senador Garibaldi Alves Filho desde logo repudia a acusação e destaca que esta mesma delação, noticiada hoje pela denúncia apresentada pelo Procurador Geral, será também usada na sua defesa para alcançar o consequente arquivamento.

A própria narrativa da peça acusatória registra tratar-se de eleição municipal de 2008, na qual o senador Garibaldi não foi candidato e, portanto, não foi beneficiário de nenhuma doação.

O senador Garibaldi Alves filho lamenta a generalização que ofende a sua honra e criminaliza a política brasileira.

Santa Cruz: liminar suspende reajuste de subsídio de vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu liminar suspendendo a eficácia de uma lei municipal de Santa Cruz que versa sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município para a legislatura 2017/2020 num patamar superior a 70%. A irregularidade, atestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a edição fora do prazo estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A decisão que atendeu a liminar é referente a uma ação civil pública em que a 1ª Promotoria de Justiça da comarca aponta ilegalidade cometida na edição do dispostivo legal. O limite para a publicação da lei municipal seria 4 de agosto de 2016, data em que o projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores. A promulgação só aconteceu em 26 de agosto e a publicação em 26 de setembro daquele mesmo ano – com republicação no dia 10 de fevereiro de 2017 para corrigir o número da lei.

A Justiça potiguar ainda fixou multa diária pelo descumprimento da ordem udicial, no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, em ofício dirigido ao presidente da Câmara Muncipal de Santa Cruz para que cumpra a decisão. A suspensão da lei ficará vigente até o julgamento definitivo da ação.

Lagoa Salgada: qual é o material?

O prefeito Osivan Queiroz do Município de Lagoa Salgada (RN), contratou as empresas: E. R. COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA  e CDM COMERCIAL LTDA, pelo valor de R$ 471.765,00, na aquisição de material e equipamentos hospitalar.

Não diz qual é o material?

UERN privatizada

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria já deveria ter privatizado a UERN.

Vai mandar o Estado para o buraco.

UERN poderá entrar em greve novamente

O reitor da UERN, Pedro Fernandes; o deputado federal Beto Rosado (PP) é uma comissão do Sindicato dos Servidores se reuniram hoje com a chefe da Casa Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, para discutir as reivindicações dos funcionários.

Os servidores reivindicam pagamento de salários em dia, incorporação por Lei do plano de saúde para professores e funcionários, além do aumento de 7,6% nos vencimentos.

O governo busca uma alternativa no diálogo para impedir uma nova greve dos membros da Universidade.

Boa! Uma chapa com dois ladrões!

Afinado com o ex-presidente Lula (PT), o senador alagoano Renan Calheiros deverá deixar o PMDB para participar da campanha presidencial do petista. Renan é cotado para ser vice de Lula em 2018, caso ele possa ser candidato.

O ex-presidente já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, além de responder mais cinco ações por corrupção. Calheiros também é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em processos por corrupção

Lucena defende Raniere Barbosa

O vereador Fernando Lucena (PT) saiu em defesa do presidente afastado da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), suspeito de participar de esquema de corrupção na Semsur. Segundo Lucena, Raniere é vítima da “ditadura do Judiciário”.

GUAMARÉ: Prefeito omite valor de contrato milionário

No Município de Guamaré (RN), o prefeito Hélio de Mundinho, continua desafiando a lei, ao omitir o valor de um contrato milionário, firmado com as empresas abaixo relacionadas, na aquisição de material permanente para a Prefeitura:

Campos Equipamentos e Refrigeração Ltda
Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Informática Malheiros – EPP
CRM Comercial Ltda
Ebara Tecnologia, Comércio e Serviços em Informática Ltda
O Moveleiro Comercio e Serviços – EPP
Objetiva Tecnologias Comerciais Ltda

Servidores do Município de Caicó poderão fazer empréstimo

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, assinou nesta sexta-feira (25) convênio com o Banco do Brasil, para viabilizar o fornecimento de crédito consignado aos servidores municipais. O ato foi realizado na sede da agência do BB na presença do secretário municipal de Finanças, Francisco Oliveira, e do gerente daquela unidade, João Batista Freitas.

A partir da próxima segunda-feira (28), os funcionários já poderão solicitar empréstimos. “Assim, a prefeitura amplia as opções de empréstimos com desconto em folha para seus funcionários e melhores taxas de juros. O serviço já era prestado aos servidores municipais pelo Bradesco e agora tem mais uma opção”, destacou o prefeito.

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Os abutres

Estão chamando de “abutres” os ainda aliados do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo que estão de aproveitando das exonerações patrocinadas por ele durante o dia de hoje para emplacar nomes nas suas vagas.

É a turma dos aproveitadores.

A canetada de Batata

canetadaA caneta do prefeito Robson Batata Araújo exonerou 14 cargos comissionados nesta sexta-feira (25).

De acordo com a assessoria da prefeitura o motivo foi ‘rendimento’.

A quem garanta que não! 

Será?

É somente uma pergunta!

TRT-RN vai leiloar imóveis, máquinas, quatro APAMIs e até um shopping

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou o edital do 1º Leilão de 2017, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, a partir das 9:00h, no salão Pacífico do hotel Holiday Inn, em Natal, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Ao todo, serão leiloados 138 lotes de bens penhorados por todas as Varas do Trabalho da capital e do interior para pagamento de dívidas trabalhistas.

São casas e apartamentos, imóveis comerciais, propriedades rurais, terrenos em Natal e em várias cidades do estado e lotes nas praias de Santa Rita (Extremoz), Tabatinga/Camurupim (Nísia Floresta) e Tibau, próximo a Mossoró.

PGR denuncia Garibaldi Alves, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Sarney

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;

Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;

Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina de contratos da Transpetro.

Renan Calheiros já foi denunciado na Lava Jato, mas ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um desdobramento da Operação Zelotes.

G1

TRT-RN inicia testes com o SerasaJud nesta semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aderiu ao sistema SERASAJud, resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Serasa Experian, que agiliza a cobrança de dívidas em processos judiciais.

O sistema já vem sendo utilizado por vários tribunais do país e começou a ser testado pelo TRT do Rio Grande do Norte, por meio de uma experiência piloto na 5ª Vara do Trabalho de Natal.

Pelo calendário de implantação definido pelo TRT-RN, o SERASAJud será implementado em todas as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir de 25 de setembro deste ano, logo após a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Portalegre tem um dia de prestação de serviços com o Justiça na Praça Imprimir

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A comarca de Portalegre está recebendo nesta sexta-feira (25) a 51ª edição do programa “Justiça na Praça”, realizado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. Setenta e dois casais oficializam sua união civil, em celebração coletiva realizada no Centro Administrativo do Município, oficiada pelo juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima.

Além do tradicional casamento comunitário, a população conta com o oferecimento de uma gama de serviços do Judiciário e de dezenas de instituições parceiras, como a realização de audiências, plantão jurídico e atendimento jurídico gratuito. A programação segue até às 17h.

Quem comparecer ao Justiça na Praça em Portalegre tem a opção de expedir documentos, procurar orientação jurídica com advogados da OAB e defensores públicos. Mais de 130 audiências de conciliação estão pautadas para ocorrer no Fórum Municipal Doutor Aldo Pessoa, presididas por juízes do TJRN. A população pode contar com diversos serviços oferecidos pelo TJRN na área social, buscar atendimento médico junto à Secretaria Municipal de Saúde ou conhecer as atividades educacionais de Portalegre e contação de estórias. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão com estandes para mostrar um pouco do seu trabalho.

TJRN realiza 180 audiências em Natal e Parnamirim durante 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

O encerramento da oitava edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorreu na manhã desta sexta-feira (25) no Fórum da comarca de Parnamirim. Durante a cerimônia foram apresentados os resultados obtidos pela mobilização, promovida no RN pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher).

Ao todo, foram realizadas 180 audiências em Natal e Parnamirim, com pautões simultâneos nas duas comarcas. Além disso foi realizado um esforço concentrado de priorização de julgamentos de casos envolvendo a violência contra a mulher nas comarcas do interior.

Para o coordenador da CE-Mulher, o balanço da Semana é positivo. “Nós tivemos uma maior adesão à campanha, tanto dentro do próprio Judiciário com a participação de vários juízes, como tivemos também uma adesão maior das outras instituições”, destaca o juiz Deyvis Marques. Uma dessas parcerias pôde ser vista no próprio encerramento, quando foi promovido um simpósio informativo para os servidores do Judiciário e do Município de Parnamirim.

“Fiquei extremamente bem impressionado com o resultado e eu fico gratificado enquanto integrante que sou do Poder Judiciário, dado que isso é um projeto que tem o braço do Judiciário com demais instituições que integram a Semana da Justiça pela Paz em Casa”, destacou o desembargador Amaury Moura, presente no evento.

Esquema de venda de monografias cobra até R$ 1 mil

O programa Rádio Verdade da Rádio Arapuan revelou, nesta sexta-feira (25), um esquema criminoso de venda de Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) para universitários paraibanos. A fraude é investigada pela Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa.

Os valores variam de R$ 150 a R$ 200, a depender do tipo de pesquisa e estágio em que o trabalho se encontra. A mulher que anuncia a venda de monografias afirma que a fraude pode ser feita em apenas um mês. Uma outra anunciante cobra por página redigida, com cada uma ao custo de R$ 20. A venda pode inclusive ser parcelada.

Totalmente diferente 

Favor não atrapalhar “cortar na carne” com a série de “exonerações” que a gestão do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo está promovendo na prefeitura municipal.

Uma coisa, é uma coisa. Outra coisa, é outra coisa.

Totalmente diferente. 

A isso pode se chamar de perseguição?

É somente uma pergunta.

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