Dia: 27 de junho de 2017

Joesley Batista dá entrada em hospital de São Paulo

Joesley Batista, um dos sócios da JBS e personagem principal de denúncias de corrupção que estremeceram o governo do presidente Michel Temer, deu entrada num hospital em São Paulo, com fortes dores nas costas, disse a assessoria do empresário.

Segundo a assesoria Joesley já teve alta médica.

Parlamentares defendem aprovação das reformas no Congresso Nacional

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Em entrevista ao Portal Planalto, parlamentares que participaram da declaração feita pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (27) destacaram a importância de continuar a votação das matérias no Congresso Nacional, principalmente a reforma da Previdência e o projeto de modernização da legislação trabalhista.

“Se eu fosse presidente da Câmara dos Deputados, eu faria uma sessão pois temos quórum”, brincou o presidente da República. A frase de Temer reflete a quantidade de parlamentares presentes da base aliada no Palácio do Planalto, em especial deputados federais.

A guerra está cada vez mais suja

Hoje, no seu pronunciamento sobre a denúncia do PGR, Michel Temer não apenas sugeriu que Rodrigo Janot levou dinheiro da JBS para fazer um acordo de delação extremamente benevolente com os irmãos Batista.

Ele também usou os termos “trôpego” e “embriaguez“.

Foi a senha para que se começasse a insinuar que o PGR é alcoólatra.

Essa guerra está cada vez mais suja.

O Antagonista

Procon-PB orienta sobre a diferenciação de preço para compras no cartão ou dinheiro

Com a sanção da lei que permite a cobrança diferenciada de valores, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor, o Procon-PB orienta os consumidores sobre a decisão.

A lei estabelece ainda que é dever do fornecedor que optar por dar desconto informar o consumidor com a colocação de cartazes e avisos em local visível e de fácil acesso quais são os percentuais oferecidos pelo estabelecimento, de acordo com a forma de pagamento e os prazos escolhidos pelo cliente.

A superintendente da instituição, Késsia Liliana, alertou que a lei pode trazer desvantagens ao consumidor, uma vez que ficou a critério dos comerciantes concederem os descontos ou não.

“Como as taxas dos cartões de crédito, que variam entre 5% e 7%, já estão embutidas nos valores, pode ocorrer de os lojistas subirem os preços para compras em cartão e continuar com os mesmos nas compras em dinheiro, ou seja, haverá um sobrepreço”, alertou.

PCdoB promete obstrução “até Temer cair”

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, líderes de partidos da oposição anunciaram reforço à obstrução de matérias no plenário da Câmara dos Deputados; para PCdoB, PT, PDT, Rede e PSOL, não há possibilidade de se votar nada no enquanto Michel Temer continue no cargo; “Vamos obstruir todas as matérias, porque essa Câmara não pode passar a ideia de que está tudo na mais absoluta normalidade.

A crise é de tal dimensão que não há espaço para recesso em julho. Esta Casa, assim que receber a denúncia contra Michel Temer, deve estar em funcionamento e acatar o pedido”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA)

Escola sem Partido sai da pauta do Legislativo após protesto LGBTTI

O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos) recuou da decisão de levar adiante na Câmara Legislativa o projeto de sua autoria que instituía a “Escola sem Partido” no Distrito Federal. Na tarde desta terça-feira (27/6), ele pediu que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 38/2016 fosse retirada de pauta.

A decisão, estratégica, ocorre um dia após a bancada evangélica da Casa, sob articulação de Delmasso, derrubar o decreto do Executivo que regulamentou, na semana passada, a lei distrital contra a homofobia. Em retaliação, o Buriti destituirá o deputado do posto de líder do governo na CLDF.

ANS abre consulta pública para atualizar cobertura de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dá início nesta terça-feira (27) a uma consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Isso significa que, a partir da contribuição pública, poderão ser incluídos novos procedimento na lista daqueles que devem ter cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde.

A proposta estabelece a incorporação de 15 novos procedimentos e inclusão de seis novos medicamentos orais contra vários tipos de câncer. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018. Comente no fim da matéria.

Paulinho Freire na presidência da câmara em Natal

A Câmara Municipal de Natal decidiu antecipar a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020 para esta quarta-feira (28).

O vereador Paulinho Freire (SDD) será eleito presidente.

Rogério Marinho no senado

O projeto de modernização das leis trabalhistas voltou a ser debatido nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em audiência pública que contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da proposta na Câmara. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o projeto e disse que as mudanças vão combater a precarização do trabalho que já existe atualmente em diversos setores.

Ricardo Andrade na diretoria da ANA

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“Quero assegurar aos senhores senadores que estamos realmente aprovando um nome que, pelo seu trabalho e pela sua luta em favor de uma melhor política de recursos hídricos, merece o voto de todos nós”. A observação foi feita pelo senador Garibaldi Filho, durante a votação que aprovou a indicação do potiguar Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do também norte-rio-grandense Paulo Lopes Varella Neto.

Foram 58 votos favoráveis e sete contrários. Na semana passada, o nome de Ricardo Andrade foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Quando Garibaldi Filho foi governador do Rio Grande do Norte, Ricardo Andrade ocupou diversos cargos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Hídricos. “Ricardo e Paulo Varella integraram a equipe responsável pela implantação de cerca de mil quilômetros de adutoras que hoje estão minimizando os efeitos nefastos de uma seca que já entra no seu sexto ano”, lembrou Garibaldi Filho.

Ministério vai assinar acordo com a indústria para reduzir açúcar em alimentos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (27) que o governo pretende assinar um acordo com a indústria para reduzir a quantidade de açúcar em alimentos processados, como ocorreu com o sódio. Desde 2011, a indústria retirou mais de 17,2 mil toneladas de sal dos alimentos, segundo balanço divulgado em junho.

Ação #CurtoDirigirBem chega a Mossoró na próxima sexta-feira

IMG000000000152860Além de ações educativas em Natal, a Campanha Educativa #CurtoDirigirBem chegará à cidade de Mossoró, na próxima sexta-feira (30). O trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), levará ao Oeste potiguar ações que despertam a consciência dos condutores sobre o que se diz e o que se faz na posição de motorista no trânsito.  Em meio aos festejos do Mossoró Cidade Junina, o Detran-RN já tem atuado na cidade com ações da Operação Lei Seca.

No último fim de semana, por exemplo, foram autuados 146 motoristas flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcóolica.  Para incentivar a reflexão e evitar situações como essa, a Campanha Educativa contará com ações nos dias 30 de junho e 1 de julho, no estande do Detran no Mossoró Cidade Junina, com vídeo da nova campanha que mostra a forma fiel acidentes fatais com motocicletas e automóveis que acontecem diariamente nas estradas.  Também será levado para Mossoró, no estande do Detran no evento, os óculos simuladores de embriaguez, onde por meio de realidade virtual, o indivíduo pode experimentar os efeitos do álcool ao qual o condutor embriagado fica passível. O equipamento mostra de forma exata o perigo para a vida humana quando o condutor está embriagado.

De acordo com Júlio César Câmara, Diretor-Geral do Detran-RN, as ações educativas devem ser feitas constantemente. “A nossa ideia é educar sempre. As últimas campanhas realizadas pelo Detran já resultaram em diminuição no número de acidentes, mas é preciso uma vigilância constante para que os dados negativos do trânsito diminuam ainda mais”, afirmou o diretor.

Janot ajuíza ação no STF em que pede suspensão da lei da terceirização

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização.

Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras.

A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso.

Temer acuado

A PGR divulgou nota para rebater o pronunciamento de Michel Temer.

Eis dois trechos:

“A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer, nessa segunda-feira, 26 de junho, é pública e baseada em fartos elementos de prova, tais como laudos da Polícia Federal, relatórios circunstanciados, registro de voos, contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos, que não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva.”

E ainda:

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Shakira confirma shows no Brasil para nova turnê

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Agora é oficial!

O Brasil é um dos escolhidos para a turnê de divulgação do novo álbum de Shakira, intitulado El dorado. O anúncio foi divulgado nesta terça-feira (27/6), porém, o país deverá receber a cantora somente em 2018. Isto porque a El dorado world tour tem início na Europa e em seguida passa pelos Estados Unidos e, só depois, chega à América Latina.

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Reforma viola direito a salário mínimo

A Procuradoria Geral do Trabalho questiona a constitucionalidade do projeto de reforma trabalhista em tramitação no Senado. A proposta deve ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Em nota técnica, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, destaca várias inconstitucionalidades na reforma, como a violação do direito fundamental ao salário mínimo. Segundo ele, esse direito está previsto no artigo 7º da Constituição, que prevê que quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, “que lhe permita uma existência conforme a dignidade humana”.

Temer e o vice-Deus

Michel Temer, no pronunciamento: “Eu tenho orgulho de ser presidente. Convenhamos, é uma coisa extraordinária. Para mim, é algo tocante.

É algo que não sei como Deus me colocou aqui.” Foi o vice-Deus que o colocou aí, Temer.

O Antagonista

Márcia Maia exalta legado de Wilma de Faria no setor energético do RN durante homenagem do CERNE

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A ex-governadora Wilma de Faria foi homenageada, in memorian, nesta terça-feira (27) pelas conquistas do setor energético do Rio Grande do Norte alcançadas entre os anos de 2003-2010. A homenagem feita pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) durante o Fórum Nacional Eólico, e em nome da indústria energética do estado, foi recebida pela filha e deputada estadual Márcia Maia.

As conquistas alcançadas durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria colocaram o Rio Grande do Norte na liderança do ranking nacional eólico, com 3.3GW de capacidade instalada, e na perspectiva de atingir a marca de 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada em energia eólica nos próximos quatro anos.

Jean-Paul Prates, diretor-presidente do CERNE e um dos responsáveis pela realização do Fórum Nacional Eólico desde a sua primeira edição, em 2009, destacou as contribuições da ex-governadora Wilma para o setor e lamentou o falecimento dela no último dia 15.

“É uma homenagem do setor todo para ela, a governadora que tornou o estado líder nacional de fato em energia renovável e essa responsabilidade é de todos nós agora, temos que segurar esse bastão e levar isso adiante”, afirmou Prates. Ele, inclusive, foi titular da Secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais – pasta criada pela ex-governadora.

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Presidente da câmara de Caicó é contra aumento

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Para o presidente da câmara municipal de vereadores Odair Diniz não é hora do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo conceder nenhum tipo de aumento para os secretários municipais.

Pois…

A prefeitura atrasou as diárias de funcionários efetivos, atrasou o pagamento dos seletivos, atrasou aos fornecedores e vivemos uma crise hídrica muito grande.

Portanto…

Não concordo com o aumento.

Temer poderá escolher substituto de Janot à revelia

Pela primeira vez na história, a lista tríplice indicada pelos procuradores da República para a escolha do procurador-geral poderá ser ignorada por um presidente. Temer (PMDB) poderá escolher um nome à revelia da categoria.

Lista tríplice de possíveis substitutos de Janot na PGR é divulgada

Com uma votação recorde na história do Ministério Público Federal (MPF), na qual mais de 1.100 procuradores da República de todo os país votaram, os três nomes que serão indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer em substituição ao atual Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, são: Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia.

Contas de campanha

O delator Fred Queiroz já expôs ao Ministério Público as irregularidades ou não nas contas de campanha das quais participou, como homem de confiança do PMDB. A última delas foi a do prefeito reeleito de Natal Carlos Eduardo, em 2016.

Garibaldi recebe prefeito Marconi Baretto

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Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (27), o senador Garibaldi Filho e o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto, conversaram a respeito de convênios que o município pretende firmar com o governo federal.

São projetos no âmbito do Ministério da Integração Nacional e no da Justiça. A duplicação da BR-406 também foi tratada. Para aprofundar este assunto, está agendada para amanhã (quarta-feira, 28) uma reunião com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Prefeito de Serra Negra nas ondas do rádio

serginho serra negra novaO prefeito de Serra Negra do Norte, Sergio Fernandes (PSDB) assinou contrato com a rádio comunitária Princesa da Serra FM.

A emissora passará a veicular o programa da Prefeitura Municipal uma vez por semana.

Também cobrirá eventos da Prefeitura, dará avisos e outros atos da administração que mereçam ser divulgados.

O valor do contrato foi  de 16.800,00 reais com validade de 01/07/201731/12/2017. 

Mensalmente a prefeitura irá pagar R$ 2.800. Quanto, omi? 2.800 reais? Isso! R$ 2.800.

Nossa!

Fátima agora reconhece autoridade da PF e do MP

Antes crítica ferrenha da Lava Jato e dos atos da Polícia Federal e do Ministério Público, que denunciaram a quadrilha comandada pelo PT no governo, a senadora Fátima Bezerra agora aplaude as instituições, devido à denúncia protocolada contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Pra Caicó é diferente de São Fernando?

O prefeito de São Fernando Polion Maia denunciou a existência numa espécie de cartel de empresas que fornecem medicamentos no Rio Grande do Norte impossibilitando que as prefeituras façam licitações interessou ao Ministério Público Estadual que já tomou conhecimento do assunto.

Como é que em Caicó já foram feitas licitações medicamentosas com tanta facilidade?

É somente uma pergunta?

Protesto: contra aumento de Batata

A repercussão das declarações do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo dada a uma emissora local hoje afirmando que poderia ‘até atrasar os salários dos servidores’, mas aumentaria os salários dos secretários de qualquer maneira pegou muito mal para ele.

O revés foi imediato. Da população e dos eleitores terminando pelas Redes Sociais. Os internautas lançaram campanha contra o aumento e criaram a hastag #nãoterámeuvoto o vereador que votar a favor.

Confira:

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Eleitores do prefeito de Jucurutu revoltados nas redes sociais

Eleitores do atual prefeito de Jucurutu, começam a demonstrar insatisfação com a forma como Valdir Medeiros vem conduzindo a gestão.

A prova da insatisfação por parte dos eleitores que confiaram o voto no atual prefeito, está estampada nas redes sociais, por meio de postagens. São desabafos feitos por professores e outras pessoas.

Os reclames vão desde limpeza do cemitério público, que segundo uma jovem está abandonado, até pagamento de valores referentes a direitos adquiridos pelos profissionais da educação.

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Água: Governo do Estado com empresas israelenses

O Governo do Estado promove nesta quarta-feira (28) o Dia de Tecnologia de Água (Water Technology Day). O evento é realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em parceria com a Embaixada de Israel, através da Missão Econômica Israel Trade & Investments. A abertura do encontro técnico será realizada às 10h, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

O evento contará com discussões que permeiam a tecnologia de água e serviços, desde a captação, transporte, gerenciamento, tratamento e segurança do recurso.

Estarão presentes o secretário da Semarh, Ivan Júnior, o presidente do Igarn, Josivan Cardoso, e o presidente da Caern, Marcelo Toscano. As empresas RWL Water, Odis Filtering, Arad Integrated Metering Technologies, Mapal Green Energy e Utilis Israel apresentarão suas tecnologias e aplicações durante o encontro.

Janot diz que denunciou Temer porque ninguém está acima da lei

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Numa carta enviada a colegas do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que denunciou o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva cometida em pleno exercício do cargo, porque ninguém está acima da lei.

Janot afirma que adotou a medida porque este é o papel do procurador-geral diante de indícios de corrupção relacionada ao presidente. O procurador-geral reafirmou ainda que o Ministério Público não de dobra a nenhum tipo de pressão. A carta foi enviada antes de o presidente fazer pronunciamento no Palácio do Planalto e insinuar que Janot recebeu dinheiro ilícito.

Temer vê ‘infâmia’, afirma que não há provas e diz que denúncia é ‘ficção’

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O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção”.

Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. O presidente chegou ao local acompanhado de diversos ministros e parlamentares da base aliada, que se postaram de pé ao lado do presidente em sinal de apoio.

“Somos vítimas dessa infâmia de natureza política. […] Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”, afirmou o presidente.

Na denúncia, Rodrigo Janot afirmou que as provas de que Temer recebeu dinheiro de propina são “abundantes”. Antes da denúncia, em um relatório elaborado após as investigações, a Polícia Federal afirmou que as provas colhidas no inquérito indicam “com vigor” que Temer praticou corrupção.

“Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. […] Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram porque não existe, juridica ou politicamente”, complementou.

Em outro momento do pronunciamento, Temer se disse tranquilo, do ponto de vista jurídico. Isso porque, para ele, não há fundamentos que embasem a denúncia.

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O perdão de Temer para Agripino, Rogério e Felipe

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O governo de Michel Temer (PMDB) pretende perdoar a dívida do senador José Agripino Maia (DEM), o deputado federal Felipe Maia (DEM) e o relator da Reforma Trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB), em troca do apoio deles às reformas da Previdência e Trabalhista. Os débitos dos três, somados, chegam à cifra de R$ 3,5 milhões.

Os valores abrangem dívidas atualizadas até março desse ano em nome dos próprios parlamentares, de empresas controladas por eles ou de companhias das quais figuram como sócios.

Dos três, José Agripino, presidente nacional do DEM, é quem mais deve à União. Ele está inscrito na dívida ativa com um débito registrado em seu nome no valor de pouco mais de R$ 38,8 mil. A cifra parece pequena, mas quando se soma a isso o montante devido pelas três empresas dele (TV Tropical, Rádio Libertadora de Mossoró e Fazenda São João), o número sobe para mais de R$ 3,1 milhões.

Felipe Maia, filho de Agripino, aparece na lista de devedores com um débito de pouco mais de R$ 153,8 mil. A dívida é em nome de quatro empresas das quais ele é sócio e/ou administrador: Rádio Curimataú de Nova Cruz, Rádio A Voz do Seridó, Alagamar Rádio Seridoense LTDA e LFC Motos e Veículos LTDA.

Já o tucano Rogério Marinho, segundo os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, tem débito de R$ 111,8 mil com a União.

Deputado Dison esclarece sentença que lhe assegura o direito de recorrer em liberdade

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) continua disponível para prestar todos os esclarecimentos à Justiça e à opinião pública sobre o processo de número 0000305-80.2009.8.20.0116. A decisão da Vara Única da Comarca de Goianinha é clara quando assegura ao parlamentar o direito de recorrer em liberdade. Saliente-se que o Ministério Público Estadual não recorreu de tal sentença. E que não há, nem mesmo nas instâncias superiores, qualquer questionamento do MP sobre a decisão de garantir o direito do deputado de responder em liberdade. Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, de forma equivocada e desproporcional, ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que torna ainda mais cristalino o direito de Dison Lisboa de recorrer em liberdade, conforme destacou a Juíza de primeiro grau.

Veja mais: MPRN requer início imediato do cumprimento da pena do deputado Dison Lisboa

Abaixo trecho da decisão da juíza:

DA LIBERDADE PARA RECORRER: concedo ao condenado o direito de recorrer em liberdade, eis que não se acham presentes os requisitos da prisão provisória, tudo corroborado pelo fato da constrição desta medida ser incompatível com o regime inicial de pena imposto. (SIC)

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SEMAS promove Encontro de Combate a violência Contra o Idoso

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A Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e o Conselho do Idoso promoveram nesta tarde, 27, no Cine Teatro Vereador Paulo Barbosa, o III Encontro Temático “Violetas contra a Violência” dignidade e respeito para com a pessoa idosa. 

O evento é alusivo ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado oficialmente no dia 15 de junho, e teve como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de se combater as diferentes formas de violência contra as pessoas da terceira idade. 

A programação contou com a palestra “Estação Violência x Estação Amor”, ministrada pelas administradoras e Gerontólogas, doutora Marta Maria Dourado e Andréa Caldas Teixeira. Além disso, também ocorreu as apresentações culturais com forró pé de serra; danças regionais do Grupo de Idosos do Litoral Sul, show humorísticos Zé da Fé em Viagem à Parnamirim, com Edjon de Carvalho e as atividades recreativas com ginástica aeróbica realizada pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Governador abre oficialmente o Fórum Nacional Eólico 2017 – Carta dos Ventos

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Anfitrião do evento, o governador Robinson Faria abriu oficialmente a 9º edição do Fórum Nacional Eólico 2017 – Carta dos Ventos. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (27), na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo. Estiveram presentes empresários do setor de todo país, autoridades políticas e secretários de Estado.

Em seu discurso, Robinson anunciou a liberação da licença do linhão Esperanza (500KV), após uma espera de seis anos. O trecho vai passar por 14 municípios e escoar toda a energia do RN para fora do estado. Ao todo são 214 km, saindo de Ceará-mirim, passando por João Câmara e seguindo até o município de Assu.

O governador destacou o fato de a energia renovável ser considerada o futuro da humanidade diante da degradação cada vez mais intensa do meio ambiente e dos custos elevados de outras energias. Ele lembrou a importância do Fórum para o debate especializado a cerca dos rumos do uso correto desse tipo de energia.

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MPF e MP/RN propõem acordo para conclusão da UPA em Assu

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) sugeriram à Secretaria Estadual de Saúde e à Prefeitura do Assu a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), estabelecendo prazos para a conclusão e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) municipal, cuja obra se encontra parada.

O TAC foi proposto pelo procurador da República Victor Queiroga, representante do MPF no Vale do Açu, e pelas promotoras de Justiça Iara Pinheiro e Tiffany Mourão, durante uma reunião realizada no último dia 16, na sede da Governadoria, em Natal. Participaram do encontro o secretário estadual de Saúde, George Antunes; o prefeito de Assu, Gustavo Soares; o Secretário de Saúde de Assu, Luís Eduardo Pimentel; além de representantes de outros municípios da região.

Além de discutir o TAC quanto à conclusão da UPA, a reunião serviu para debater a prestação do serviço de saúde no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, localizado no mesmo município, mas pertencente à rede estadual. O pronto atendimento municipal funciona hoje dentro desse hospital, uma vez que a UPA ainda não foi concluída, apesar de a obra ter iniciado em 2012.

Governo do RN encerra folha dia 30

O Governo do RN deposita nesta sexta-feira (30) o complemento salarial dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 66 milhões.

É importante destacar que a folha de maio vem sendo paga desde o dia 29 do referido mês e mais de 80% do funcionalismo já havia recebido integralmente os salários no início de junho.

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