Dia: 21 de junho de 2017

Aeroporto de Brasília será novo ponto para emissão de passaportes

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Os brasilienses terão mais um lugar para emitir o passaporte. Além do posto no Riacho Fundo I, que centralizou o serviço desde outubro de 2016, uma outra unidade do Na Hora será instalada no Aeroporto Internacional de Brasília. A previsão é que o local comece a funcionar em setembro deste ano, no segundo piso do terminal.

TCE imputa débito milionário ao prefeito de Queimadas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 03136/15, que imputou um débito no valor de R$ 3.498.714,84, ao então prefeito municipal de Queimadas, José Carlos de Sousa Rêgo [foto], referente a excesso nas despesas com abastecimento d’água por meio de carros-pipas, assim como nos pagamentos em contrato para coleta de lixo.

Funaro acusa Temer e diz ter pago comissões a Moreira Franco e Geddel

O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro afirmou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS, para duas empresas privadas.

As operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado principalmente à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Vereadores aprovam lei para criação de parques tecnológicos em Natal

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O Projeto de Lei para a criação de área destinada à instalação de parques tecnológicos foi aprovado pelos vereadores do município de Natal, que votaram em segunda discussão nesta quarta-feira, 21, durante sessão ordinária itinerante no bairro de Nazaré.

A iniciativa concede incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que se implantarem em áreas estratégicas, com a redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização. Após a aprovação com uma nova emenda em sua redação, o texto segue para sanção do Poder Executivo municipal.

Grave acidente entre Patos e Santa Gertrudes deixa uma pessoa morta e três feridas, diz PRF

 

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Um grave acidente no final da manhã desta quinta-feira (21), envolvendo dois veículos, um com placas de Patos, e outro com placas de Mossoró – RN, deixou uma pessoa morta e outras três feridas na BR 230.

A vítima fatal foi identificada apenas como Rodrigo de São Bento, e os sobreviventes, dois deles em estado grave, foram socorridos para o Hospital Regional de Patos. Segundo informações da PRF da Paraíba.

PL sobre regularização fundiária que ia para sanção retornará à Câmara

O Projeto de Lei de Conversão 12/2017, que trata da regularização fundiária urbana e rural, já foi enviado à sanção presidencial, mas terá que retornar à Câmara dos Deputados. A decisão é liminar e foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança 34.907.

Governo do RN reestrutura CEHAB para expandir o Moradia Cidadã

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) modificou, recentemente, a estrutura física dos setores de trabalho, visando aprimorar o atendimento a servidores públicos e gestores municipais, com a expansão do programa Moradia Cidadã no Estado.

O plano de aperfeiçoamento também inclui a contratação de pessoal, entre estagiários e profissionais em diferentes áreas de atuação. Os servidores da Companhia ainda participam de palestras motivacionais, com foco em gestão de liderança, dentro do programa interno de capacitação.

Atualmente, a CEHAB registra cerca de 50 mil acessos em seu site de inscrição (cehabcidadao.rn.gov.br) voltado a servidores públicos estaduais que procuram imóveis de qualidade a preços diferenciados, através do Moradia Cidadã Servidor, lançado em março passado.

MPRN recomenda que Fundac deixe de transferir adolescentes sem autorização judicial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, encaminhou Recomendação para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) para que cumpra a Portaria nº 355/15, que dispõe sobre a Central de Gerenciamento de Vagas no sistema socioeducativo estadual e também se abstenha de transferir adolescentes entre unidades que não desenvolvam os mesmos tipos de programas de atendimento.

O MPRN constatou que a Fundac estava fazendo transferências de adolescentes por motivo de indisciplina e sem prévia autorização judicial, o que é vedado.

De acordo com a referida Portaria, “não será contemplada a possibilidade de transferência motivada por indisciplina, salvo nas hipóteses de motins e rebeliões”. Nesse tipo de ocasião, a transferência pode ser efetivada mediante decisão da Diretoria técnica da Fundac, dada a urgência da situação, cabendo a comunicação ao juízo competente, com ciência do Ministério Público.

Obras de transposição serão retomadas na segunda-feira

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Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras.

Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a iniciativa da CDR de realizar a Caravana das Águas, que teve um importante papel de sensibilizar o Judiciário.

Lobão quer esclarecimentos sobre investimento para o Auto de Sant’Ana em Caicó

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O vereador Lobão Filho(PMDB) apresentou requerimento na sessão desta quarta-feira (21) solicitando informações sobre o investimento para o espetáculo Auto de Sant’Ana que acontecerá no mês de julho em Caicó.

O evento que será realizado no Complexo Turístico está orçado em R$ 100 mil e edil quer saber de onde virá o recurso. “Nós somos a favor das realizações culturais no município, mas como temos o papel fiscalizador, temos que saber de onde o recurso para a realização do evento está saindo”, disse Lobão.

PF descobre indícios de pagamentos de propina ao governador Pezão

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A Polícia Federal descobriu indícios de pagamento de propina de R$ 50 mil ao governador Luiz Fernando Pezão nas investigações da Operação Lava Jato, como informou o RJTV 1ª edição nesta quarta-feira (21). Segundo os agentes, o nome do governador aparece numa troca de mensagens de celular de um operador do esquema chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O documento cita mensagens encontradas no celular de Luiz Carlos Bezerra, identificado nas investigações da Lava Jato como homem da mala da quadrilha, e indica entregas de dinheiro de Bezerra para Pezão.

Os ‘serviços’ do prefeito de Caicó

Na denúncia o Ministério Público Federal também traz o nome do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo que recebeu recursos através da Prátika Locação de Equipamentos LTDA, durante o período eleitoral de 2014. Batata, recebeu a quantia de 20 mil reais da mesma empresa. 

Ele também usou a Rádio Rural de Caicó AM, onde trabalhava, para negociar seus ‘serviços’ a ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (falecida recentemente). Confira no e-mail baixo endereçado a campanha de Wilma.  A direção da Rádio Rural de Caicó tinha conhecimento disso?

É somente uma pergunta.

Batata usava a Rádio Rural de Caicó para vender seus serviços?

É somente outra pegunta.

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Extremoz (RN): contrato milionário

o Prefeito Joaz Oliveira Mendes da Silva do Município de Extremoz (RN), firmou contrato da ordem de R$ 2.621.508,74, com a empresa C S T – Construções e Serviços Ltda, com a finalidade de executar os serviços de pavimentação e drenagem nas localidades de: Murici, Central Park I, Parque das Jaqueiras e Vila de Fátima, com vigência de seis meses.

Nelter Queiroz refuta informação de notícia sobre operação do MPF

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) fez uso da palavra na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, para refutar notícia veiculada em blog que o relaciona aos apontados como destino final de vantagens indevidas da Operação Manus, em curso por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). A notícia publicada apresenta Nelter como o pai do ex-prefeito de Jucurutu Nelson Queiroz Filho.

“Há uma clara tentativa de envolver o meu nome nessa Operação, de denegrir a minha imagem. Porém, meu nome não consta na ação do MPF. Além do ex-prefeito não ser meu filho, todos em Jucurutu sabem que Nelson sempre votou no PMDB”, justificou Nelter Queiroz durante o seu pronunciamento.

O parlamentar também questionou o fato de não ter sido procurado pela redação do blog sobre a informação, o que, segundo ele, teria sido suficiente para esclarecer o mal-entendido. Nelson Queiroz Filho é irmão do deputado Nelter Queiroz e foi prefeito de Jucurutu entre os anos de 1993 e 1996 e de 2005 e 2012.

Setembro Verde é aprovado na Assembleia e RN terá mês dedicado à pessoa com deficiência

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Foi aprovado nesta quarta-feira (21) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei que cria o Setembro Verde, uma forma de marcar o mês como um período para ampliação dos debates e promoção da conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.

De acordo com números divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), ter alguma deficiência aumenta o custo de vida em cerca de um terço da renda, em média. Apenas 45% (meninos) e 32% (meninas) de pessoas com deficiência escola concluem o primário em países em desenvolvimento, como o Brasil.

Entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. Cerca de 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência, e nos países em desenvolvimento 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola.

Prefeituras do RN dificultam publicações

Dezenas de Prefeitura Municipais do Rio Grande do Norte, estão contratando a empresa SEC PUBLICIDADES LTDA, visando a publicação de extratos contratuais nos Diários Oficiais da União e do Estado, fugindo dessa maneira dos atos editados no Diário Oficial da FEMURN, que tem mais visualidade junto a população.

Bertone de volta à política

O ex-vereador de Natal Bertone Marinho poderá voltar à cena política. Nos bastidores, comenta-se que ele poderá assumir a presidência do Partido Verde no RN.

Justiça rejeita ação de Temer contra Joesley Batista

A Justiça rejeitou a queixa-crime do presidente Michel Temer (PMDB) contra o empresário Joesley Batista, que o acusou de ser chefe da maior organização criminosa do País. A decisão foi do juiz federal Marcus Bastos. 

MPF denuncia Henrique por corrupção

A denúncia, oriunda da operação Manus, atinge o ex-ministro Henrique Alves (PMDB), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) é mais quatro alvos. Pelo andar da carruagem, Henrique continuará preso por muito tempo.

Nísia Floresta: cartas marcadas?

O prefeito Daniel Gurgel Marinho Fernandes do Município de Nísia Floresta (RN), homologou e publicou o extrato do Pregão Presencial nº 07/2017, no Diário Oficial da FEMURN, contratando as empresas abaixo relacionadas, para a prestação de serviços gráficos, sem registrar os preços e nem a especificação do material adquirido.

– Colorcopy Gráfica Rápida e Impressão Digital – ME
– Copy Arte Gráfica & Serigrafia – ME
– D P de Lima Júnior Serviços e Locações – ME
– Grafcolor Ltda
– Gráfica e Editora F&F – ME
– LM Servgrafica e Copiadora Ltda
– Maria L. Caminha da Silva – ME
– Perfilgrafica – ME
– Verussia Carla R. de farias

Cartas marcadas?

É somente uma pergunta.

Gustavo Carvalho faz homenagem à ex-governadora Wilma de Faria

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã de quarta-feira (21), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) homenageou a ex-governadora Wilma de Faria, falecida na semana passada (15). O parlamentar destacou momentos da história política que compartilhou com a mulher que foi a primeira deputada federal do RN, primeira prefeita de Natal e primeira governadora.

“Tive com dona Wilma uma convivência de muito tempo. Sou grato em todos os momentos aos ensinamentos e incentivo que me foi dado por ela”, agradeceu. Gustavo Carvalho ressaltou o perfil corajoso, que rendeu o apelido de “guerreira” a Wilma de Faria. “Conheci dona Wilma em 1985 quando ela disputava o primeiro mandato como prefeita de Natal. Naquele ano, não havia uma pessoa, que de forma destemida assumisse a candidatura para enfrentar um deputado respeitável: o hoje senador Garibaldi Alves Filho. E foi ali, o primeiro de muitos atos de coragem de Wilma de Faria”, narrou.

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Durante Vila Cidadã em Itajá, Robinson anuncia estação de piscicultura

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Os moradores do município de Itajá tiveram nesta quarta-feira (21) um dia de lazer, cidadania e cultura com a realização de mais uma edição do projeto Vila Cidadã. Coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o programa tem como principal objetivo proporcionar à população carente os serviços públicos oferecidos pelo Estado.

Na ocasião, foram anunciadas diversas ações de governo. Uma das grandes benfeitorias virá com a instalação da estação de piscicultura no município. “A estação vai gerar um grande aquecimento na economia itajaense, oferecendo emprego e renda à população”, disse o governador Robinson Faria.

Dando continuidade, o chefe do executivo assinou diversos termos de cooperação, entre eles, para construção de 50 casas por meio do programa Moradia Cidadã, da Ceahb; ordem para perfuração de quatro poços; e de cooperação técnica visando desenvolvimento do setor agropecuário, através da Emater.

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“Governo, bancada e população precisam continuar unidos por essa causa”, diz Fábio Faria

fabio transCom a decisão da ministra Cármen Lúcia, o deputado federal Fábio Faria (PSD) comemora a continuidade das obras do Eixo Norte, que possibilitarão a chegada das águas do São Francisco em solo potiguar. “A ministra entendeu que o prejuízo com as obras paralisadas é bem maior do que os problemas que surgiram na licitação. É uma questão urgente de abastecimento pela saúde das pessoas. Só no RN, quase 100 municípios dependem da transposição”, afirma.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, derrubou nesta terça-feira (20) a decisão que suspendia a continuidade das obras no trecho entre as cidades de Terra Nova, em Pernambuco, e Jati, no Ceará, necessárias para que a estrutura chegue até o RN. “O governador Robinson Faria esteve este mês com a ministra em Brasília expondo a situação hídrica do nosso Estado, pedindo justamente urgência nessa liberação”, relembra o parlamentar.

Para o deputado, é parte da luta vencida, e por isso não deve ser cessada. “Governo, bancada e população dos estados envolvidos na transposição precisam e vão continuar unidos”, reforça. De acordo com ele, a cobrança em Brasília irá persistir até que os municípios consigam ter segurança hídrica necessária para viver.

EIXO NORTE

O Eixo Norte compreende um trecho de 217 quilômetros, com um complexo hídrico de sete barragens e capacidade de 27 milhões de m³ de armazenamento, garantindo o abastecimento de 94 municípios do Rio Grande do Norte.

Procura por crédito sobe 7,2% em maio, diz Serasa

A busca por crédito no País aumentou 7,2%, no último mês de maio, sobre igual período do ano passado e18,6% em comparação ao último mês de abril, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, houve elevação de 1% comparado ao mesmo período de 2016.

João Maia comemora decisão que libera obras do eixo Norte da Transposição do São Francisco

thumbnail_João Maia - Presidente Estadual do PR

O presidente estadual do Partido da República – PR, João Maia, está comemorando a decisão do STF, que anunciou a derrubada da liminar que impedia a realização das obras no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Em seu despacho na terça-feira (20), a presidente daquela corte, ministra Cármen Lúcia, alegou que a não retomada das obras “provocaria grande prejuízo para a população dos estados que serão beneficiados”, entre os quais está o Rio Grande do Norte.

A decisão do STF, segundo João Maia, reflete a mobilização de repúdio feita após o Tribunal Regional Federal da 1ª região, de Brasília, ter suspendido as obras, no final de abril passado. Na ocasião, o PR antecipou-se e revelou a medida tomada pelo TRF1, que passara praticamente despercebida, inclusive utilizando seu espaço na propaganda eleitoral veiculada no Estado para denunciar com veemência a suspensão das obras.

João Maia repudiou a decisão no programa de TV e rádio do partido e realizou intensa mobilização nas redes sociais, afirmando que o país “precisa de obras de infraestrutura que gerem emprego e melhorem a vida do povo, e não de excesso de burocracia e regulamentos, que custam caro e travam o desenvolvimento do Brasil”.

Caern criticam vereador por publicidade negativa em ruas de Natal

Os servidores da Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) emitiram uma nota de repúdio ao vereador Klaus Araújo (SD) nesta quarta-feira (21), após a visualização de outdoors espalhados pela cidade com criticas aos serviços de saneamento realizados pela companhia.

Segundo os servidores estes serviços trarão benefícios e que a publicidade causou “estranheza” e o “repúdio” da categoria. Eles reconheceram também que as obras de esgotamento geram transtornos a população, mas que seguem os padrões vigentes e buscam “minimizar o impacto” dos serviços.

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Faculdades poderão oferecer somente cursos a distância, diz MEC

O Ministério da Educação publicou hoje (21) uma portaria que possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial.

Segundo o MEC, o objetivo é ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país e ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. As faculdades públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso a distância

Governo do RN reforça educação de trânsito com campanha #CurtoDirigirBem

O Governo do Estado por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lança no início da tarde de hoje (21), no Natal Shopping, a nova campanha educativa do Órgão, que vai trabalhar o tema #CurtoDirigirBem. A ação coloca em área privativa do shopping veículos que foram destruídos em acidentes de trânsito. A ideia é impactar as pessoas que visitam o local alertando para os perigos a vida humano o ato de dirigir veículo automotor sem seguir as normas legais de segurança no tráfego.

Outro ponto positivo do momento é a experiência que os visitantes vão ter com os óculos simuladores de embriaguez. Por meio de realidade virtual será possível experimentar os efeitos do álcool ao qual o condutor embriagado fica passível. O equipamento mostra com exatidão o perigo para a vida humana do que é a embriaguez ao volante. A campanha vai ainda apontar as várias situações em que vidas foram perdidas e que poderiam ter sido preservadas pelo simples fato do condutor respeitar a legislação de trânsito.

Será empregado todo um aparato publicitário na mídia alertando para a responsabilidade social do motorista quando este conduz um veículo no trânsito, sendo essas peças publicitárias ampliadas com a ação efetiva das equipes de Educação de Trânsito do Detran, que estarão nas ruas e escolas do Estado promovendo a campanha educativa junto aos condutores e estudantes.

Detran-RN lança hoje nova campanha educativa

A Executiva, junto a ASSECOM, idealizaram, planejaram e desenvolveram a nova companha do DETRAN/RN e Governo do Estado, que está sendo lançada hoje, 21/06.

A campanha busca alertar os condutores para o perigo de fazer diferente daquilo que se pensa e se acredita, usando situações reais para impactar e, principalmente, leva-los à uma reflexão a partir do conceito: “QUAL A DISTÂNCIA ENTRE O QUE VOCÊ DIZ E O QUE VOCÊ FAZ NO TRÂNSITO? ”.

Se você curte dirigir bem e acredita em um trânsito melhor para todos, junte-se a nós e seja um agente transformador nas vias. #Executiva #ASSECOM #DETRANRN #GovernoDoRN #NovaCampanha #CurtoDirigirBem

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