Justiça derruba lei que reservava 50% de cargos em comissão a mulheres

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional a Lei Distrital nº 5.679/2016, que previa a reserva de, pelo menos, 50% dos cargos comissionados do serviço público do DF a mulheres. De acordo com os desembargadores, a norma apresenta vício porque viola a própria natureza dos cargos, que são de “livre nomeação e exoneração”.

De autoria da deputada federal Telma Rufino (Pros), a lei prevê a reserva de vagas a mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. A proposta foi aprovada pela CLDF, mas vetada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

No Brasil, cerca de 28 mil mulheres servem às Forças Armadas

Entre 2015 e 2017, o número de mulheres nas Forças Armadas passou de 25,9 mil para 28 mil. Esse número tende a aumentar em consequência de mudanças ocorridas no sistema de ingresso nas carreiras militares.

Atualmente, a Força Aérea Brasileira é a campeã de participação feminina, com 10,8 mil mulheres na corporação. O ingresso delas no Quadro de Oficiais Intendentes foi autorizado em 1995 e, oito anos depois, em 2003, a instituição recebeu as primeiras mulheres para o Curso de Formação de Oficiais Aviadores. Da Academia da Força Aérea (AFA), saíram as 36 aviadoras formadas no centro de ensino e que estão aptas a pilotar caças.

Fiscalização nas rodovias federais será reforçada até domingo

A operação, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito, vai contar com 2.083 viaturas, 1.056 motocicletas, 2.411 aparelhos etilômetros (o bafômetro) e 396 radares portáteis.

Em alguns postos, a PRF vai convidar condutores a assistir vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito.

Natal oferece Serviço de Atenção Especializada à pessoas vivendo com HIV/AIDS

O mês de junho de 2017 completa 35 anos em que ocorreu a descoberta do vírus HIV. A Secretária Municipal de Saúde (SMS) promove, por intermédio do Serviço de Assistência Especializado em HIV/Aids e Hepatites virais (SAE), uma proposta de tratamento e orientação contra a Infecção Sexualmente transmissível da Aids. O SAE funciona no Centro Integrado de Especialidades Leste 2 (CEI LESTE 2), no bairro do Alecrim.

Criado em abril de 2011, o SAE tem o intuito de promover o atendimento às infecções de AIDS e Hepatites virais. Hoje em dia o serviço conta com cerca de 1.700 usuários cadastrados, os quais são atendidos por uma equipe multidisciplinar entre médicos, nutricionista, técnicos em enfermagem, psicólogos, farmacêuticos entre outros profissionais, com treinamento em atendimento específico para os usuários do SAE.

Dentro do atendimento aos usuários, existe a necessidade de orientação dos pacientes, principalmente sobre a medicação a ser utilizada e seus efeitos colaterais, uso do preservativo, educação sobre as formas de infecção e reinfecção, sobre o tratamento e conversas com o psicólogo objetivando lidar de maneira saudável com a infecção.
Desde 2014 a SMS promove o treinamento de todos os técnicos atuantes nas unidades básicas para realização do teste rápido, com isso o SAE planeja disponibilizar, ainda esse ano, a abertura de testes rápidos para Sífilis, HIV e hepatites virais para toda a população uma vez por semana dentro da unidade.

Endividamento aumenta entre quem mora sozinho, mostra pesquisa

Pesquisa sobre endividamento revela que oito em cada dez pessoas que moram sozinhas não se planejam financeiramente para custear as suas despesas. O levantamento inédito foi feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Morar sozinho contribuiu para que 34% dos entrevistados extrapolassem o orçamento em alguns meses e 66% dos entrevistados não fizessem um controle efetivo de seus gastos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 10 milhões de pessoas vivem sozinhas no país, número que cresceu quase 40% na última década.

Ainda de acordo com a pesquisa, não ter alguém para dividir as contas foi usado como justificativa para as dívidas em 49% dos casos. A falta de planejamento leva 25% dos que moram sozinhos ao endividamento. Já 41% responderam que, no fim do mês, não falta nem sobra dinheiro, e 23% estão no azul. Outros 41% ficaram inadimplentes nos últimos 12 meses e 62% continuam na inadimplência.

Quando falta dinheiro, 24% dos entrevistados passam a comprar coisas mais baratas, 22% pedem dinheiro emprestado a amigos ou familiares e 21% cortam gastos como TV a cabo e supermercado. Em média, o valor da dívida.

Upanema (RN): Não é melhor um carro novo, prefeito?

O prefeito Luiz Jairo do município de Upanema (RN) lançou Edital de Licitação Pública, convocando as empresas para se habilitarem na locação de um veículo, tipo passeio, com quilometragem não superior a 100 mil Kms rodados (carro), visando rodar 35 mil Kms, pelo valor global de R$ 44.800,00.

– Não seria melhor comprar um carro zero quilômetro, em vez de alugar um veículo já usado e deteriorado?

É somente uma pergunta.

O PT deixou um legado de desordem, diz Felipe Maia

Nesta quarta-feira (14), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) destacou em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados que o governo do Partido dos Trabalhadores deixou um “legado de desordem” aos brasileiros. Entre eles, o aumento do número de desempregados e o crescimento da violência em todo o país.

De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte teve a maior taxa de homicídios do Brasil nos últimos 10 anos. “A gestão petista deixou um legado de desordem e de muitos prejuízos aos brasileiros. Sem dúvidas, o impacto da má gestão se refletiu no crescimento do número de desempregados e do aumento da violência nas ruas. Só no meu estado, tivemos um aumento de 200%, de 2005 a 2015. O RN ultrapassou a marca de 1.000 homicídios só no primeiro semestre de 2017”, afirmou o parlamentar.

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Manifestação “RN de Paz” acontece na Praia de Ponta Negra nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira 15, o “RN de Paz” (movimento composto por igrejas e organizações cristãs da cidade de Natal, como a Ordem dos Pastores Evangélicos de Natal, Missão ALEF, Nativa, Pais Project e Jesus Warriors, e também pelo Obvio – Observatório da Violência Letal no RN, órgão ligado a Ufersa) irá promover manifestação pública em que mil cruzes pretas serão fincadas na praia de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca, para cobrar o direito das famílias do RN de poderem viver livres da violência com armas de fogo.

De acordo com o contador de homicídios no Rio Grande do Norte no site do Sinpol – Sindicato da Policia Civil até o dia 11 de junho de 2017 foram registrados 1.082 casos de assassinatos no RN, um número equivalente a mais de 50 atentados de Manchester, a mais de 15 ônibus completamente lotados, mais de quatro salas de cinema completamente cheias em um dia de estreia. Um número triste inédito na história do estado potiguar.

Petrobras reduz preço da gasolina em 2,3% e o do diesel, em 5,8%

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira a redução do preço médio da gasolina nas refinarias em 2,3% . Já o diesel terá uma diminuição de 5,8% na refinaria.

“A decisão reflete as variações recentes nos preços internacionais do petróleo que, depois de flutuar ao redor de 50 dólares por barril, registrou queda sucessiva estando abaixo de 46 dólares por barril atualmente”, disse a empresa.

Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3,5%, ou cerca de 0,11 centavos por litro, em média, e a gasolina, 0,9% ou 0,03 centavos por litro, em média.O reajuste entra em vigor a partir de quinta-feira.

Senado mantém salário de Aécio Neves, mas faltas serão descontadas

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), divulgou nota esclarecendo as sanções as quais o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) está sujeito. No documento foi esclarecido que o salário do parlamentar será mantido, diferentemente do que havia sido informado pela Casa mais cedo. Aécio terá desconto dos valores referentes às suas ausências nas sessões deliberativas, enquanto seu mandato está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula defende mudança no modo de escolha de ministros do STF

Em meio aos debates sobre os limites de atuação dos Poderes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (14/6) mudanças no critério de escolha dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Rádio Difusora, de São Luís (MA), o petista ainda defendeu a “harmonia” entre as instituições do País.

Embora negue que os presidentes tenham influência sobre os ministros que indicam ao STF, Lula acredita que “o critério está errado” e sugeriu que seja criado um colegiado responsável pela formação do tribunal e seja debatido o tempo de mandato. “Não pode uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até os 75 exercendo o cargo na Suprema Corte”, disse.

Prefeito ‘chupeta’…!!!

Quem danado é um prefeito do Seridó que estão chamado de ‘prefeito chupeta’?

Eu não sei!

Tem muita gente dizendo que ele gosta de mamar.

Extremoz: MS suspende mais de R$ 2 milhões

O Ministério da Saúde determinou a suspensão da transferência de R$ 2,037 milhões para  do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Rio Grande do Norte e do município de Extremoz.

Motivo: não atendeu exigências e compromissos referentes à sala de estabilização e à habilitação e qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda do Pronto Atendimento 24h e Maternidade Municipal Presidente Café Filho, em Extremoz.

Os efeitos financeiros começam a partir da sexta parcela de 2017.

Abelhinha

Irregularidades: Justiça derruba licitação da prefeitura de Serra Negra do Norte

O juiz Adriano da Silva Araújo deferiu a liminar protocolada pelo promotor Diogo Maia Cantídio e SUSPENDEU a licitação de assessoria contábil feita pela Prefeitura de Serra Negra do Norte.

Na decisão, o juiz cita que “há indícios de várias irregularidades no procedimento licitatório realizado pelo ente municipal, em especial

– A) direcionamento do processo licitatório, com restrição do caráter competitivo;

– B) sobre preço;

– C) infringência da súmula 28 do TCE;

 – D) objeto do contrato similar às atribuições da contadora efetiva do município;

– E) falta de comprovação dos serviços eventualmente realizados no momento da liquidação”.

O juiz ainda reforça: “Dos diversos argumentos trazidos pelo Ministério Público, o que causa maior consternação a este juízo é o aparente direcionamento do processo licitatório”.

Vale ressaltar que a empresa vencedora pertence a Maria das Vitórias Pereiras, que foi indicada pelo prefeito Sérgio Fernandes para compor a Equipe de Transição.

Esbravejar pra que se todos são iguais?

A deputada Alice Portugal do PC do B da Bahia, que sempre aparece no plenário da Câmara Federal esbravejando contra a corrupção, foi beneficiada com uma doação de R$ 220.000,00 da empresa JBS S/A, para a sua campanha de 2014.

A deputada Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul, que se apresenta em plenário, como paladina gaúcha, acusando os adversários de corruptos, foi uma das mais beneficiadas pelo setor empresarial brasileiro: Construtora Queiroz Galvão – R$ 37.500,00 – Construtora Andrade Gutierrez – 32.500,00, Engemix Engenharia – R$ 145.000,00, Mineração Corumbaense – R$ 200.000,00, MRV Engenharia – R$ 100.000,00, União de Faculdades do Amapá – R$ 200.000,00.

Ipanguaçu, Afonso Bezerra e Pendências recebem dessalinizadores

As cidades de Ipanguaçu, Afonso Bezerra e Pendências receberam um investimento do Governo do Rio Grande do Norte para minimizar os efeitos da seca. Ao todo, nos três municípios, mais de 450 famílias foram beneficiadas com a implantação de seis dessalinizadores que garantirão água potável para consumo. A solenidade de entrega foi realizada na comunidade de Picada, em Ipanguaçu, na tarde desta quarta-feira (14), e contou com o governador Robinson Faria, com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, e de prefeitos e lideranças políticas das região do Vale do Açu.

Na ocasião também foram assinados os acordo de gestão, documentos celebrados entre o Rio Grande do Norte, os municípios e as comunidades depois que a obra é entregue pelo Governo Federal. O documento define as regras de utilização do dessalinizador, como quantidade de água e o horário para de abastecimento.

Em Ipanguaçu, os sistemas beneficiarão as comunidades de Itu (147 famílias), Picada (139 famílias), Porto (68 famílias), Capivara (32 famílias). Em Afonso Bezerra, será beneficiada a comunidade Floresta (34 famílias), e em Pendências, a comunidade Mulungu (33 famílias). Nos seis dessalinizadores foram investidos R$ 650 mil reais. Mais de 450 famílias estão sendo beneficiadas.

Os dessalinizadores são um alento para as zonas que sofrem com a escassez de água. Vale ressaltar que o Rio Grande do Norte passa pelo sétimo ano consecutivo de seca, uma das piores estiagens do Nordeste nos últimos 50 anos.

Recuperação da RN 118 e investimento na fruticultura

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Prefeitura compra em vez de alocar. Assim que se faz

A Prefeitura Municipal de Riachuelo (RN) preferiu adquirir com recursos próprios, em vez de alocar uma patrulha mecânica, composta de um trator de esteira, carreta tangue, lâminas e plainas, a empresa Veneza Maquinas e Comercio Ltda no valor de R$ 292.622,00.

Ex-prefeito de Parnamirim disputará vaga para Assembleia Legislativa

O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques (PDT) disputará o mandato de deputado estadual no pleito do ano que vem. Marques pretende seguir os passos do saudoso Agnelo Alves, que, após deixar a Prefeitura, foi eleito para Assembleia Legislativa.

Justiça determina pagamento de indenização e salários ao servidor que tentou assassinar promotores

O Portal No Ar destaca que o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara de Fazenda Publica da Comarca de Natal, determinou indenização de quase R$ 80 mil e a retomada dos pagamentos dos salários ao servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes da Silva, afastado e preso após ter atirado contra três promotores.

Que planejamento é esse?

O secretariado de choque do prefeito de Caicó (RN) Robson Batata Araújo disse ontem que a atual gestão tem se pautado no PLANEJAMENTO.

O povo quer saber que planejamento é esse?

Pois…

A cidade está esburacada, lixo nas ruas, esgotos a céu aberto, luzes apagadas na ilha de Santana, salários da educação atrasando,  salários de dezembro idem e muitas dispensas de licitações…

Com o lero-lero da equipe ‘secretarial Batatiana’ na reunião da Lei das Diretrizes Orçamentárias (salvo rara exceção) será que vai haver novas exonerações?

É só uma pergunta mesmo.

Wilma continua resistindo

O quadro de saúde da vereadora e ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria continua inalterado.

Ela continua internada no Hospital São Lucas, em Natal.

Mas, é grave.

Orações.

Assembleia Legislativa discute possível autonomia financeira da UERN

A situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte foi discutida na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB), a Casa realizou uma audiência pública contando com representantes da instituição, da Secretaria de Educação do Estado e de entidades ligadas à área de ensino do estado. O principal tema em discussão foi o pleito de que a instituição tenha autonomia financeira.

Contando com as presenças dos deputados Souza Neto (PHS) e Fernando Mineiro (PT), a audiência debateu a proposta de fazer com que a UERN tenha orçamento garantido e os repasses realizados integralmente pelo Estado, fazendo com que a instituição tenha a possibilidade de se planejar e realizar a gestão da universidade, que existe desde 1968 e está presente em todas as regiões do estado.

“Com a Autonomia, a UERN poderá, internamente, eleger as prioridades de investimento, custeio e manutenção de suas atividades, possibilitando a otimização dos recursos em função do seu planejamento acadêmico. Com os devidos recursos financeiros para desenvolver as suas ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, a UERN pode contribuir de forma decisiva para as soluções dos graves problemas que assolam o Rio Grande do Norte, com atenção estratégica para os setores educacional, saúde, segurança e desenvolvimento econômico e social”, justificou a deputada Larissa Rosado.

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Prefeitura de Macau (RN) esclarece compras

A Prefeitura de Macau em resposta a nota publicada por este blogue de notícias vem de público esclarecer que este município realizou sim registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, como bem informa a nota. O Procedimento de registro nada mais é quê um instrumento para contratações futuras, onde estabelece que o município tem o interesse em adquirir os bens e/ou serviços e as empresas disponibilizam os bens e/ou serviços a preços e prazos registrados em ata específica e que a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a ata.

A demanda licitada foi baseada no histórico do município, na qual resultou nos valores licitados e publicados. Assim sendo, o município de Macau não tem obrigação legal em contratar os quantitativos/valores, e só irá adquirir aquilo que for necessário a atender as suas demandas, conforme Art. 15, II, §4º da Lei federal n.º 8.666/93 e Art. 16º do Decreto nº 7.892/2013.

Portalegre (RN): seriedade com recursos públicos

Enquanto dezenas de prefeitos do Rio Grande do Norte, gastam altos valores financeiros na contratação de estruturas para eventos festivos em seus Municípios, o prefeito Manoel de Freitas Neto da cidade de Portalegre (RN) dá um exemplo de seriedade com o dinheiro público, contratando por apenas R$ 24.060,00 a firma Valéria Entretenimentos – ME, para promover os shows da serra.

Briga por vaga de Motta poderá se estender

Como o suplente Adão Eridan (PR) foi condenado na Operação Impacto, caso a Justiça entenda que deve preencher a vaga de Ricardo Motta (PSB) afastado por 180 dias, a posse do republicano poderá ser questionada pelo suplente seguinte, o vereador Bispo Francisco de Assis (PRB).

Adão Eridan entra na Justiça para assumir vaga de Motta

Suplente da vez na coligação que elegeu o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), o ex-vereador de Natal Adão Eridan (PR) entrou na Justiça para ser empossado na vaga do parlamentar afastado.

Assembleia formaliza afastamento de Ricardo Motta

A mesa diretora da Assembleia Legislativa referendou, nesta quarta-feira, a decisão da Justiça de afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) por 180 dias. A partir de hoje, a Casa tem apenas 23 deputados estaduais.

Feriado de Corpus Christi movimenta Aeroporto de Natal

Entre os dias 14 e 19 de junho, durante o feriado de Corpus Christi, o Aeroporto de Natal deve receber cerca de 32.500 mil passageiros, prevê a Inframerica. A concessionária do Terminal Potiguar também estima que para as datas devem ocorrer 280 pousos e decolagens com a inclusão de 17 voos extras para atender a demanda.

O fluxo de passageiros no Aeroporto de Natal cresceu 7,9% entre os meses de janeiro e maio de 2017 na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 76.900 passageiros a mais nos meses analisados.

Nos cinco primeiros meses do ano, a Inframerica contabilizou 8.250 pousos e decolagens. O total destas operações é 4,4% superior ao verificado neste mesmo intervalo no ano de 2016.

O Aeroporto de Natal é considerado o Terminal aéreo mais moderno da região Nordeste. A Inframerica vem investindo cada vez mais com o objetivo de atrair novos negócios e oportunidades para o estado do Rio Grande do Norte, a exemplo da nova frequência de voo operada pela companhia aérea TAP, prevista para outubro.

AARN se reúne com STTU e cobra soluções para trânsito na área do Complexo Judiciário de Natal

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) está há alguns meses pleiteando junto a instituições e órgãos públicos a viabilização de uma área que sirva de estacionamento para os advogados que precisam se dirigir ao Complexo Judiciário do Estado de Natal. O problema é crônico naquela área da cidade. Depois de seguidas reuniões no Tribunal de Justiça, a presidente da AARN, Rossana Fonseca, e outros dirigentes da entidade trataram da questão nesta quarta (14), em uma audiência na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A falta de estacionamento no Complexo Judiciário de Natal, no bairro de Potilândia, está provocando transtornos no trânsito da região e fazendo com que os advogados acumulem multas, já que não há locais adequados para que os advogados possam parar seus veículos. Na reunião desta quarta com o secretário-adjunto de Trânsito da STTU, Walter Pedro, a AARN ratificou seu pedido para que haja uma melhor organização no trânsito do local e, principalmente, que seja reservada uma área para estacionamento. O mesmo pedido já havia sido feito anteriormente em audiências em março, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, e em maio, com o desembargador Amaury Moura Sobrinho.