Dia: 7/05/2016

MPF aciona Correios por irregularidades nas entregas em áreas de risco

Os Correios podem responder na Justiça pelas irregularidades nas entregas em endereços considerados de risco, classificados oficialmente como “áreas com restrição de entrega”. Medida neste sentido foi protocolado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) para assegurar a prestação do serviço a quem mora em locais como esses.

O MPF constatou a ausência de entrega de encomendas em várias áreas e a cobrança de tarifas integrais referentes a serviços que não estão sendo totalmente prestados pelos Correios. O MPF promoveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que os Correios também reduzam o preço pago pelo serviço de entrega de encomendas em áreas de risco nos casos em que ocorre a entrega na agência dos Correios, e não na casa do cliente, em relação ao preço normal do serviço, em percentual não inferior a 25%.

PSDB está de olho no jogo duplo de José Serra

20130723031448_cv_SERRAjose-serra-gilberto-kassab-20100128-53-size-598_gdeIntegrantes da bancada do PSDB da Câmara estão incomodados com o senador José Serra (SP). Identificaram uma aliança do tucano com o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

O comando do PSDB já tinha dado aval para o vice-presidente Michel Temer convidar o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) para ocupar o Ministério das Cidades. Mas Kassab é que ganhou o apoio de Serra para tentar voltar para a pasta das Cidades. Temer queria Kassab no Ministério das Comunicações.

Aliados receiam que Cunha acabe sendo preso

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Alguns dos mais leais integrantes da milícia parlamentar de Eduardo Cunha aconselharam ao presidente afastado da Câmara que suavize o seu estilo. Receiam que, se o personagem continuar urdindo manobras no conselho de ética para retardar a tramitação do pedido de cassação do seu mandato, o STF pode decretar sua prisão preventiva.

Numa das conversas, os interlocutores recordaram a Cunha o caso do senador Delcídio Amaral. Preso sob a acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Delcídio foi mencionado para realçar a seguinte percepção: hoje, o mandato parlamentar já não é um escudo intransponível.

A infantaria de Cunha está dividida. Uma ala defende que ele conserve a trincheira aberta. Outra aconselha-o a renunciar à Presidência da Câmara em troca de um acordo suprapartidário que lhe assegure a manutenção do mandato. Nas palavras de um interlocutor de Cunha, “ele ainda não opera no modo renúncia.” A pressão continua.

Por Josias de Souza

Ministro do TSE pede para investigarem empresas de campanha da presidente

gilmar-mendes-10abrO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes pediu que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investiguem indícios de irregularidades em relação a duas empresas que prestaram serviços para a campanha de Dilma Rousseff de 2014. As informações são do jornal O Globo. Segundo informações prestadas pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, as empresas Door2Door Log Serviços e a DCO Informática Comércio e Serviço tiveram seus cadastros bloqueados de forma suspeita.

Gilmar é relator da prestação de contas de campanha de Dilma. Embora a contabilidade da candidata petista tenha sido aprovada pelo plenário do TSE em dezembro de 2014, logo depois das eleições, o ministro pediu a investigação de vários indícios de irregularidades. Na maior parte dos casos, há suspeita de que empresas de fachada receberam recursos da campanha de forma indevida.

Congresso pode trazer a Caicó ex-ministra Marina Silva

marina_redeOrganizado pelo curso de Direito a UFRN, o XV Jus et Justitia será promovido 24 a 26 de agosto de 2016, no auditório do Ceres Caicó. a iniciativa é uma parceria com a subseção da OAB.

Dentre os palestrantes, está sendo aguardada a ex-ministra Marina Silva, criadora da Rede Sustentabilidade; além do jurista Marlon Reis, idealizador da Ficha Limpa; e o advogado Erick Pereira, presidente da comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Mudança geral na secretaria estadual de Saúde

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A nova secretária estadual de Educação, médica Eulália Alves, começou a implantar sua marca na pasta que passou a comandar na última semana. E a mudança foi ampla:  Diário Oficial do Estado traz novas nomeações para Chefia de Gabinete, Planejamento e Gestão, Almoxarifado, Transporte, Recursos Humanos, Folha de Pagamento.

Eulália também mexeu no comando do Hemocentro, Unicat, Laboratório Central, Orçamento e Finanças, Coordenação de Hospitais, CRI, Direção de Apoio à Saúde, Promoção à Saúde, Central de Captação de Órgãos e Coordenadoria Administrativa. Enfim, mudou tudo.

Estudo revela que remédio anti-malária neutraliza zika

aedes_dengue_1O trabalho de pesquisadores dos Institutos de Biologia e de Ciências Biomédicas da UFRJ e do Instituto D’Or de Pesquisa apontam que um medicamento já usado contra a malária pode ser eficaz para blindar o cérebro de fetos contra a infecção pelo vírus da zika, protegendo estruturas celulares que reproduzem o cérebro em formação em até 95%.

Mesa Diretora tenta impedir suspensão de regalias de Cunha

A Mesa Diretora da Câmara se reuniu na manhã de ontem para rediscutir a manutenção das prerrogativas do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aliados do parlamentar querem que o peemedebista tenha direito às suas prerrogativas da mesma forma que a presidente Dilma terá, caso venha a ser afastada da Presidência da República.

Dilma está disposta a percorrer o País para defender mandato, diz ministro

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O ministro do gabinete pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, afirmou ontem, após a aprovação do relatório pela admissibilidade do impeachment, que o governo não vai desistir de defender o mandato de Dilma Rousseff e que ela está disposta a percorrer o País em defesa de seu mandato.

Vamos continuar trabalhando para provar a inocência da presidente Dilma. Temos certeza de que com mais tempo para a defesa no Senado a inocência ficará evidente”, disse o ministro.

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