A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, vai para o “paredão” de decisão da Câmara de Vereadores do município.
Em sessão extraordinária para o dia 10 de maio, será julgado o processo de impeachment da prefeita.
A comissão parlamentar de Impeachment foi formada pelos vereadores Duarte Júnior, Nazareno Lemos e João de Beguinho. A sessão extraordinária será presidida pelo vereador Netinho Cunha.
Preocupado com o aumento da violência na região do Seridó, o deputado Vivaldo Costa (PROS), deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa, para que seja encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD), requerimento que solicita a implantação do Projeto Ronda Cidadã, em Caicó. O programa tem como principal meta agir previamente, dentro da filosofia da polícia comunitária.
“Os altos índices de violência em Caicó, tem deixado os moradores inseguros, a situação tem se agravado nos últimos anos. O Ronda Cidadã, vai controlar a escalada da violência e melhor atender a população, através de ações preventivas próprias do programa. Acredito que o governador, junto a sua equipe, irá atender meu pedido”, defendeu Vivaldo.
Dois caicoenses irão conduzir a Tocha Olímpica durante a sua passagem pelo Rio Grande do Norte a partir do dia 04 de junho. Trata-se de Socorro Araújo e seu filho Alan que terão o privilégio de carregar nas mãos a chama dos jogos olímpicos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou um conjunto de ações para serem realizadas pelo Governo do RN em Macaíba e mais três municípios da região Trairi em decorrência de demandas das comunidades nas áreas da segurança pública, operações tapa-buracos e no fornecimento e abastecimento d’água potável.
“Os principais pleitos para Macaíba, Tangará, São José de Campestre e Sítio Novo centram-se na segurança pública e recursos hídricos. Porém não podemos deixar de lado as constantes provocações do munícipes para que o Governo do RN promova operações de recuperação nas estradas estaduais, principalmente, àquelas que escoam a produção das cidades para a capital”, destaca Ezequiel Ferreira.
Para Macaíba, região da Grande Natal, foi solicitado a implantação do projeto Ronda Cidadã com base no aumento do número de vítimas de todas as práticas criminosas. O requerimento segue sinalização que aponta a implantação do projeto em Parnamirim.
Outras duas solicitações tratam da realização de operação tapa-buracos em trechos da rodovia RN 093 e contemplam os municípios de Tangará, São José de Campestre e Sítio Novo, todos na região Trairi do estado. “Em virtude das inúmeras quantidades de buracos e do iminente risco de acidentes, os condutores de veículos (de todas as modalidades: passeio, carga, transporte de passageiros) e a população têm enfrentado diariamente, grandes prejuízos e dificuldades ao trafegar pela RN 093”, justificou o presidente da Casa.
O empresário Marcelo Queiroz e o secretario de Turismo de Natal Fred Queiroz disputam com o deputado estadual Álvaro Dias a preferência de pré-candidato a vice-prefeito de Carlos Eduardo Alves nas eleições municipais deste ano em Natal.
A Folha confirmou que o potiguar Flávio Rocha tem chances reais e concretas de ser Ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, no governo Temer.
Não se trata de mera especulação.
O convite não foi feito, ainda, porém Flávio já esteve recentemente com Temer, que o o conhece pessoalmente e admira.
Além disso, tem o apoio maciço das lideranças empresariais do país.
A única oposição que Flávio enfrenta é a do seu pai Nevaldo Rocha, que prefere a permanência dele à frente das empresas.
A comissão do impeachment vai votar o relatório de Antonio Anastasia às 10 horas.
Hoje é um dia histórico.
Dois meses atrás, ninguém imaginava que pudéssemos estar aqui. Vamos comemorar.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que os servidores ativos, aposentados e pensionistas que realizaram o Censo Cadastral Previdenciário até o dia 22 de abril terão o pagamento de sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão restabelecido em folha suplementar no próximo dia 11 de maio.
Estão incluídos nessa folha os servidores ativos, aposentados e pensionistas que tiveram a remuneração ou provento bloqueados porque não atualizaram seus dados cadastrais no período regular do recadastramento, conforme prevê o Decreto Nº 25.518.
A crise financeira que atinge o comércio de Caicó respinga em dois pontos cruciais logo de cara: a demissão de funcionários e a retirada de propaganda das emissoras de rádios locais que começam a dar claros sinais de dificuldades para manter seu quadro de pessoal.
Demissões a caminho.
O Banco Central (BC) informou hoje (5) que os brasileiros retiraram R$ 8,246 bilhões a mais do que depositaram na poupança em abril. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995.
De janeiro a abril deste ano, a caderneta acumula captação negativa (mais retiradas que depósitos) de R$ 32,296 bilhões. O saldo negativo supera o registrado no primeiro quadrimestre do ano passado. No período, a poupança dos brasileiros estava negativa em R$ 29,081 bilhões.
Em abril, os saques da poupança somaram R$ 161,5 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em a R$ 153,2 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 640,5 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 4,127 bilhões.
Mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Estadual investiga prática de condutas que se enquadram, em tese, como mais atos de improbidade administrativa de Maria de Fátima Araújo da Silva. Com esse são 3 processos aguardando decisão, 2 só esse ano. Essa ação civil pública também cita um rol de advogados e escritórios de advocacia contratados pela prefeita.
Enquanto o prefeito de Mossoró faz demagogia com a construção de uma imagem de Santa Luzia, o deputado Tomba Farias defende na Assembleia Legislativa projeto de sua autoria que reconhece a festa de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, como Patrimônio Cultural do RN.
A equipe de fisioterapeutas que trabalha no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (HMPMC) em Mossoró, ameaça realizar paralisação das atividades fisioterápicas nesta sexta-feira, 06, caso o Governo do Estado do Rio Grande do Norte não efetue o pagamento de salários atrasados há quatro meses.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), os salários dos fisioterapeutas ainda não foram pagos em função do Sistema Financeiro do Estado estar paralisado há alguns dias.
O Governo do Estado vai pagar hoje (06) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.
Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-Governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).
A notícia do afastamento de Eduardo Cunha, que o deixa mais perto do que nunca de uma prisão pelo juiz Sérgio Moro ou pelo próprio STF, acendeu a luz vermelha entre os deputados que são ligados organicamente ao ex-presidente da Câmara.
O deputado eleito pelo PMDB do Rio é considerado um arquivo robusto do comportamento financeiro de centenas de campanhas políticas, conhecendo fontes de recursos, destinação e pagamentos, que garantiu a eleição de parlamentares. Uma eventual delação premiada daquele a quem se habituaram chamar de “chefe” poderá desmontar o atual Congresso Nacional.
Não por acaso, Eduardo Cunha conseguiu reverter votos que, durante a votação da admissibilidade do impeachment, na Câmara, eram contabilizados como favoráveis ao governo. Mais do que isso, conseguia convocar seus pares para votações relâmpagos, durante as madrugadas, para driblar a oposição a projetos de seu interesse. Os deputados agiam como se integrassem a bancada do Cunha – e era.
O governo virtual de Michel Temer seria capaz de maravilhas, parecia se acreditar até o fim de abril. Nesta semana, porém, o vice quase presidente teve de reprimir um rumorejo cada vez mais contraditório e esquisito sobre as mudanças econômicas. Além disso, o jeitão geral de seu ministério pareceu assim belo feito um jaburu.
Parece haver risco aumentado de loteamento na área econômica. Temer vai e volta. Se desfaz a conversa do Superministério do Planejamento. O Itamaraty com José Serra não deve levar a política de comércio exterior. Suspeita-se que o “empresariado atrasado” queira tomar o Ministério do Desenvolvimento, que seria desmontado.
Os povos dos mercados ficaram um tanto inquietos. Quanto vale o show de Temer? Na campanha do impeachment, houve até quem dissesse que, com Temer, a recessão de 2016 poderia amainar de queda de 4% do PIB para 2%. Com Dilma Rousseff, a baixa passaria de 4% para 6% negativos.
Nesta quinta (5), economistas do Itaú revisaram cenário. O PIB continua a cair 4% neste ano. Dada a maior “probabilidade de ajustes e reformas”, revisaram o crescimento do PIB em 2017 de 0,3% para 1%.
Para a presidente Dilma Rousseff, a queda de Cunha é uma decisão que chega tarde. E não deve interferir no destino do processo de impeachment no Senado, que deverá afastá-la do cargo na semana que vem. Se o Supremo tivesse tirado Cunha de cena antes da votação do impeachment na Câmara, talvez a história fosse outra.
Agora, há apenas um certo sabor de vingança. Dilma e Cunha, que brigaram tanto nos últimos dois anos, caem juntos. Para o vice-presidente Michel Temer, é uma boa notícia à primeira vista. Sairá de cena um aliado incômodo, com capacidade para atrapalhar o futuro governo. Mas Cunha é detentor de segredos do PMDB e de mais de uma centena de deputados.
Uma eventual delação premiada não pode ser descartada. Isso vai depender da reação de Cunha nos próximos dias. O peemedebista responde a graves acusações de corrupção e perdeu seu palco político.
Deu no Cláudio Humberto:
Auxiliares diretos da presidente Dilma procuram alugar casa medindo ao menos 700 metros quadrados para instalar o pretendido “governo paralelo”. A equipe será paga com dinheiro público: está combinado que assessores já escolhidos por Dilma devem requerer à Comissão de Ética Pública da Presidência da República o benefício de “quarentena”, durante a qual pretendem continuar recebendo os atuais salários.
Já se articula uma nova Comissão de Ética Pública, tão logo Michel Temer assuma o governo, para abortar o esquema da “quarentena”. Curiosamente, Dilma orientou sua turma a alugar casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília onde funcionaram seus comitês eleitorais.
Termina hoje (6) o prazo para o empregador doméstico fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário.
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos. Uma série de Perguntas e Respostas sobre o Simples Doméstico pode ser encontrada no site do eSocial .
A visitação ao Senado estará suspensa nesta sexta-feira (6), quando a Comissão Especial do Impeachment fará a votação do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
Para evitar qualquer tipo de perturbação e manifestações que possam constranger os senadores, o acesso à Casa estará permitido apenas a pessoas devidamente credenciadas e portando crachás, como assessores, funcionários e jornalistas. A imprensa não precisará de credencial especial, mas usará a emitida regularmente pela Polícia Legislativa.
A reunião de votação do parecer deverá começar às 10h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito a 5 minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários. Ao todo, são cerca de dez líderes que terão direito à palavra para encaminhamento.
Em seguida, será iniciada a votação do relatório pelo painel eletrônico da sala onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça. Votado o relatório do senador Anastasia, se ele for aprovado, o voto em separado apresentado ontem pela base governista será automaticamente considerado rejeitado.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o pastor Silas Malafaia, líder da igreja evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo, criticou o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal, determinado pelo ministro do STF Teori Zavascki.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a mais um condenado no processo do mensalão. O beneficiário desta vez é o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que está livre de cumprir o restante da pena de sete anos e dez meses, que começou a cumprir em dezembro de 2013, quando foi preso.
Ex-presidente do PR, Valdemar foi condenado à prisão e ao pagamento de mais de R$ 1 milhão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele estava em prisão domiciliar desde novembro de 2014 em Brasília. O indulto foi concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que alegou a situação de Valdemar se encaixava nos critérios previstos no decreto para concessão de indulto, assinado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff.
Mesmo afastado da presidência da Câmara e do exercício de seu mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará recebendo salário e outros benefícios garantidos aos deputados, que somam mais de R$ 160 mil por mês. Fora isso, seguirá com as garantias previstas para um presidente da Câmara, como ocupar a residência oficial, locomover-se em carro oficial e jato da Força Área Brasileira (FAB) e ter à sua disposição uma equipe de seguranças.
As informações foram confirmadas pela Secretaria-Geral da Mesa. A justificativa é de que o peemedebista não perdeu o mandato, apenas foi suspenso temporariamente, em situação análoga ao eventual afastamento da presidente Dilma durante o processo de impeachment.
No início da tarde desta quinta-feira (5), o presidente interino que assumiu o posto no lugar de Cunha, Waldir Maranhão (PP-MA), deixou a Câmara e não informou onde iria. Ele foi questionado por jornalistas que cobrem o Congresso o que iria fazer agora e preferiu ficar calado. Disse apenas que iria convocar uma sessão deliberativa para esta tarde e iria trabalhar pela Casa e cumprir a Constituição. Confira no vídeo abaixo:
O presidente da CCJ da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou que técnicos do colegiado e da própria Casa analisam a extensão da decisão do ministro do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e admite que, como instituição, a Câmara poderá contestar juridicamente a decisão de Teori.
Após a decisão do ministro do STF, Teori Zavascki, do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Marco Aurélio Mello classificou o parlamentar como “o outrora todo poderoso deputado do meu estado”. “O Brasil precisa parar de sangrar”, disse o ministro em evento sobre infraestrutura, em Brasília, na manhã de ontem.
Em sua decisão de afastar Cunha da presidência da Câmara, o ministro Teori Zavascki transcreveu mensagem por celular entre Cunha e Léo Pinheiro, da OAS, que fala de um certo ‘Michel’ que teria sido contemplado com propina de R$ 5 milhões pelo empreiteiro. Para os investigadores da Lava Jato ‘Michel’ é referência ao vice Michel Temer (PMDB).
Hoje, dia 06 maio, o estado lembra dez anos da morte de Aluizio Alves. Para marcar a data, o Grupo Vila organizou uma exposição audiovisual sobre a trajetória de um dos maiores líderes políticos do RN. A mostra será realizada até o domingo, 08 de maio, no salão do cemitério Morada da Paz, em Emaús, com entrada gratuita.
Ainda nesta sexta-feira, será celebrada missa na capela central do Morada da Paz, às 18h30, para marcar a partida do deputado federal, governador e ministro da Administração e Integração Regional (depois Nacional).
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