Ministro da Fazenda propõe a governadores alongamento da dívida dos estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou aos governadores uma proposta de alongamento das dívidas dos estados com a União pelo prazo de até 20 anos. Além disso, o governo propôs a aplicação de uma carência de quatro anos para as dívidas dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dividi-las por mais seis anos.

De acordo com o ministro, a oferta de auxílio inclui a adoção de um programa de consolidação fiscal também no nível estadual. “Essa é uma ajuda que a União está oferecendo para auxiliar os estados nesse momento de maior restrição fiscal, em que há uma queda de receita no governo federal e nos estaduais. O auxílio não deve ser somente medida de curto prazo, deve ser oportunidade para se avançar em reformas estruturais”, disse Barbosa.

A proposta foi apresentada durante encontro da presidenta Dilma Rousseff com quase todos os governadores estaduais e a equipe econômica do governo. Segundo o ministro, a proposta prevê uma contrapartida que visa resolver questões fiscais dos estados, visando sustentabilidade a longo prazo.

Gláucia Lima e Suerda Medeiros deixam a Rádio Caicó

As radialistas Gláucia Lima e Suerda Medeiros pediram demissão da Rádio Caicó AM. As duas profissionais, diga-se de passagem muito competentes, ainda estão avaliando o futuro que vão tomar na carreira.

Contudo, o blogue soube que na próxima semana deverão surgir novidades.

Congresso tem sessão para analisar reajuste do Bolsa Família

A pauta da primeira sessão do Congresso Nacional neste ano prevê a votação de 16 vetos presidenciais. A sessão conjunta, a se realizar no Plenário da Câmara, está marcada para as 19h da terça-feira (8) e deve deliberar sobre dispositivos vetados na chamada Lei da Repatriação (Lei 13.254/2016), que permite a reinternação no país de recursos enviados ao exterior.

Também constam da pauta, entre outros assuntos, vetos parciais em matérias orçamentárias (um deles, anulando o reajuste dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família), no marco legal da ciência e tecnologia e na anistia aos policias militares em greve.

Em reunião dos governadores com Dilma, Robinson Faria pede reforço em operações de crédito

O governador Robinson Faria participou no final da tarde desta sexta-feira (4) de uma reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff com chefes estaduais do Executivo que tratou sobre o alongamento da dívida por 20 anos dos Estados com a União. No encontro, ocorrido em Brasília, o governador do RN falou que, como o Rio Grande do Norte tem uma das menores dívidas do Brasil e não seria beneficiado com a iniciativa de alongamento do Governo Federal, o estado fosse contemplado com uma maior amplitude nas operações de crédito para investimento. A reunião teve a participação do secretário de Estado da Tributação, André Horta, e de titulares da pasta dos outros estados.

Para aqueles estados que possuem dívidas altas, o Governo Federal condicionou a concessão do alongamento da dívida ao limite de crescimento dos gatos de custeio e pessoal a cerca de 80% da receita. Os 20% restantes seriam destinados apenas para investimentos.

Sobre a reunião, Robinson Faria declarou: “A reunião com os demais governadores foi importante porque tratamos de assuntos com o ICMS, reforma fiscal e dívidas das federações. Pedi a presidente que compense os estados com menores dívidas, como é o nosso caso, facilitando as operações de crédito e ampliando o acesso a financiamentos, principalmente para obras estruturantes”, encerrou.

Foto: Roque Sá

Delcídio tira mais 15 dias de licença médica

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentou novo pedido de afastamento por licença médica à Mesa Diretora do Senado. Delcídio, que já está afastando para fazer exames, pediu mais 15 dias, contados a partir de terça-feira (8), quando venceria a licença atual.

O parlamentar ficou quase 90 dias e foi solto no último dia 18, sob condição de fazer recolhimento domiciliar, podendo sair de casa apenas para trabalhar no Senado. Delcídio nem chegou a retornar à Casa legislativa, porque apresentou o pedido de licença médica logo em seguida.

Agora, a expectativa é que Delcídio do Amaral retorne ao Senado a partir do dia 23 deste mês. Enquanto isso, corre contra ele o processo de análise de uma representação no Conselho de Ética da Casa, que pode resultar na abertura de processo de cassação de seu mandato.

Procurador pede que parentes de Cunha sejam processados por Sérgio Moro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher e filha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sejam processadas pelo juiz federal Sérgio Moro, titular as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. O pedido consta da denúncia contra Cunha, apresentada nesta sexta-feira ao Supremo.

De acordo com o procurador, a mulher e a filha de Eduardo Cunha devem responder às acusações na primeira instância da Justiça Federal por não terem foro especial por prerrogativa de função. Segundo a denúncia apresentada contra o presidente da Câmara, Cláudia e Danielle, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha.

Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender investigações da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira. Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário”.

Abert repudia violência contra jornalistas e pede punição dos responsáveis

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou uma nota repudiando as agressões sofridas hoje (4) por profissionais da imprensa durante a cobertura do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal, em Congonhas.

“A Abert considera extremamente preocupante a repetição de ataques aos jornalistas no exercício da profissão. É inaceitável que a imprensa seja impedida de atuar na cobertura de fatos de interesse da sociedade”, diz a entidade.

Segundo a Abert, repórteres sofreram ameaças e empurrões durante a cobertura, e duas emissoras de TV tiveram seus equipamentos quebrados. A associação pede às autoridades apuração rigorosa das agressões e a punição dos responsáveis.

Aécio Neves condena convocação de militância petista a “confronto”

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), condenou hoje (4) o que ele classificou como “atitude de insuflar” a militância petista a um confronto com manifestantes contrários ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva por parte do presidente do PT, Rui Falcão.

“Essa não é uma questão eminentemente política, deve ser tratada como uma questão de polícia, inclusive com amplo direito de defesa do ex-presidente da República”, disse Aécio referindo-se à condução coercitiva do ex-presidente hoje para prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato. “Me preocupou a convocação pelo próprio presidente do PT, sem uma palavra sequer de apelo à serenidade, ao bom senso, à tranquilidade. Essa questão não será resolvida no braço, será resolvida nos tribunais”.

Anvisa dá sinal verde para fase final de testes de vacina contra a dengue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para candidata à vacina contra a dengue enviado pela companhia farmacêutica Takeda Pharma. Na prática, isso significa sinal verde para a fase final de testes do produto.

No documento aprovado pela Anvisa constam os resultados não-clínicos e clínicos obtidos até agora com o produto, além dos cumprimentos das exigências técnicas realizadas pela agência para verificar a qualidade e segurança necessárias antes da realização do Ensaio Clínico Fase III pleiteado pela empresa. O ensaio é a última etapa necessária para que o pedido de registro possa ser feito junto à Anvisa.

Juíza suspende nomeação do novo ministro da Justiça

A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu nesta sexta-feira (4), por meio de liminar (decisão provisória), a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A decisão atende a pedido formulado na última quarta-feira (2) pelo líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). Ele argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor..

O G1 entrou em contato com o Ministério da Justiça, que não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. Na ação, o deputado argumentou que a nomeação de Wellington César “contraria frontalmente os comandos da Lei Maior, além de caracterizar um grave ato contra a moralidade administrativa”.

…E vamos azucrinar a vida dos políticos patifes

Para o ex-presidente Lula, jornalismo bom é o que fala bem. Jornalismo que apura e opina com isenção incomoda, irrita e “provoca azia”.

Essa babaquice acontece também com muita freqüência aqui no nosso Estado da parte de alguns políticos. Da parte de alguns leitores também. Por que não?

O jornalista muitas vezes fica sem entender. Se fala de bem é vendido. Se fala de mal também é vendido. Fazer o quê? Eis a questão.

Enfim…

Estamos aqui para azucrinar a vida de muitos patifes que estão poraí. Fazendo da política a arte de ganhar de dinheiro.

E acabou!

Vídeo: novo bioinseticida contra Aedes aegypti está em fase de registro

Vaidosos, oportunistas, pedintes e garapeiros querem a prefeitura de Caicó

O despreparo dos aventureiros, “o delírio dos vaidosos e a periculosidade dos oportunistas”,  fazem de alguns candidatos a prefeito de Caicó integrantes do “lixo democrático”.

Os “pedintes e garapeiros” de todos os naipes sociais, prestidigitadores integrais fazem parte da fabrica de trouxas.

Quem quiser vestir a “carapuça” que vista. Mas, na minha ótica, é a mais pura verdade.

O PT já avisou: Mexeu com Lula o pau vai cantar. E os tanques?

A imprensa trata o investigado Lula como se fosse um ídolo pop! Ele é um investigado!

O PT já avisou que vai ter pau! Mexeu com Lula, mexeu com o Brasil. E se o pau cantar e os tanques voltarem as ruas  a baderna será generalizada? Podem crer.

Desejo que Lula encontre uma “latada” e não um triplex para ele tomar uma

Essas manifestações de apoio à Lula, só sobreviverão enquanto o PT estiver no comando do Governo Federal. Quando Dilma sair pela janela do oitão escuro do Palácio do Planalto, não haverá mais nenhuma faixinha dizendo elogio e nenhum brado de apoio ao ex-presidente Lula.

Os aduladores particulares, que por natureza são traíras, do ex-presidente serão cooptados por seus inimigos, para contar os detalhes mais sórdidos dos esquemas de corrupção e como se desenrolava as maquinações maquiavélicas do lulopetismo.

Há um lado positivo na caça implacável à corrupção: o aumento considerável das vendas de hipnóticos e ansiolíticos.

Mas como Lula teve sua importância para o Brasil, desejamos que Lula encontre uma latada na beira dum rio, para ele tomar uma, tirando o gosto com suvelas fresquinhas.

De um leitor do blogue.

Não diga?! Após depor à PF, Lula se diz “ultrajado” com ação policial

Após depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento no diretório nacional do PT, em São Paulo, em que criticou a Justiça e a imprensa. Lula prestou depoimento à PF em cumprimento a um mandado de condução coercitiva. A PF deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato hoje (4). No pronunciamento, o ex-presidente disse que se sentiu “ultrajado” com a ação policial e que o episódio servirá para o PT “levantar a cabeça”.

Lula voltou a negar que seja dono do apartamento tríplex, no Guarujá, no litoral de São Paulo, que está sendo investigado pelo Ministério Público e a Polícia Federal. “Se eu não comprei e não paguei, não é meu”, disse. “Um apartamento que não é meu e dizem que é meu. Espero que quando tudo acabar alguém me dê a chácara e o apartamento”, ironizou. “Quando eu pagar e estiver no meu nome, posso dizer que é meu e terei orgulho de dizer”, completou.

Lula é recebido com festa por militantes em São Bernardo do Campo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com festa pelos militantes que o aguardavam desde o início da manhã de hoje (4), em frente ao prédio onde Lula mora na cidade de São Bernardo do Campo. O ex-presidente chegou às 17h, desceu do carro e caminhou a pé junto aos apoiadores, que cantavam “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”. Lula foi levado, pela manhã, de sua casa sob um mandado de condução coercitiva para prestar depoimento, que durou cerca de três horas, no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas.

Mais cedo, militantes contrários e favoráveis a Luís Inácio Lula da Silva entraram em confronto em frente ao apartamento do ex-presidente, onde a Polícia Federal fez buscas. Às 17h, quando Lula retornou, os manifestantes contrários haviam se retirado.

PGR apresenta nova denúncia contra Cunha por lavagem de dinheiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que virou réu ontem em outro inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte. O pedido de investigação foi baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha. A mulher do presidente, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação.

Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Henrique Eduardo Alves busca investimentos franceses​ para o Brasil

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou de um encontro com empresários franceses das áreas de hotelaria e aviação nesta sexta-feira (4), em Paris. Organizado pelo embaixador do Brasil na França, Paulo de Oliveira Campos, o encontro teve como objetivo mostrar o potencial do Brasil para novos investimentos no setor do Turismo.

O país está se preparando para realizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e a intenção é que o evento mostre ao mundo que o Brasil está preparado para receber bem os turistas. Durante a Copa do Mundo, uma pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo com turistas estrangeiros revelou que 95,3% tinham intenção de voltar ao Brasil, sendo 65% para a Olimpíada. Os franceses avaliaram positivamente o país naquele momento, sendo que 83,7% avaliaram que a viagem atendeu ou superou suas expectativas.

“Esse é um momento muito oportuno para investir no Brasil. Com o câmbio favorável, nossa intenção é atrair não só mais turistas, mas também investimentos ao nosso país. A França é um bom exemplo de que, quando o Turismo é levado a sério, com investimentos para promoção do país interna e externamente, nosso setor pode ser uma alavanca para a economia”, afirmou Henrique Alves aos empresários.

TIM emite nota sobre funcionamento da operadora em Florânia

A TIM informa que opera normalmente no município de Florânia, na região do Seridó. Clientes da operadora enfrentaram dificuldades para originar e receber chamadas, assim como trafegar dados, das 11h desta terça-feira às 19h da quarta-feira, em razão de uma falha operacional na rede da empresa que atende a localidade. Assim que identificada a falha, a operadora atuou na correção da mesma e no restabelecimento dos seus serviços.

Walter Alves recebe representantes de produtores rurais do RN e PB

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (4), de uma reunião com representantes de produtores rurais do Rio Grande do Norte, Paraíba, membros da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Na pauta do encontro, a atuação do parlamentares na Comissão Mista que discute a Medida Provisória 707. A reunião foi realizada na residência do senador, em Natal.

Os agricultores e pecuaristas procuraram os parlamentares para saber como estão as discussões em torno da MP 707. O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves são membros titulares da Comissão Mista que debate a Medida. A manutenção de um canal de diálogo para negociação das dívidas com o Banco do Nordeste também foi discutida na reunião.

Para Walter, o encontro foi produtivo. Ele reforçou que o mandato está à disposição dos produtores. “Reuniões como essa são importantes para manter o diálogo e conhecer as demandas mais urgentes. Nosso mandato continua aberto aos produtores e trabalhadores rurais nordestinos”, conta o deputado.

Caern intensifica ações de cobrança e negativação de contas em atraso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está intensificando as ações de cobrança e negativação de clientes que estejam com suas contas em atraso. A etapa de negativação sucede a campanha de negociação de débitos, que se encerrou no dia 29 de fevereiro.

A medida, segundo explica o gerente comercial da companhia, Marinaldo Pereira, tem como objetivo reduzir a inadimplência e dessa forma diminuir as pressões por revisões tarifárias. O nível e inadimplência é um dos itens que mais impactam no reajuste das tarifas.

Cássio pede novas eleições para “curar democracia doente”

Após a repercussão da 24ª fase da Operação Lava Jato, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em discurso no Senado hoje (04), reforçou a fala de que novas eleições são necessárias para que o país saia da grave crise em que vive.

– Nós estaremos pedindo, rogando, suplicando até ao TSE para que possamos ter um julgamento ágil, com respeito à Constituição, para que possamos encontrar, pela via do TSE, aquela que na minha visão é a melhor saída para essa grave crise: novas eleições – reforçou.

Blogue do Xerife foi o primeiro no RN a mostrar o avanço no Eixo Norte da Transposição do São Francisco

O Blogue do Xerife foi o primeiro a mostrar no Rio Grande do Norte o avanço das obras do trecho Cuncas 1, o maior entre os quatro túneis do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, ainda em novembro do ano passado. Confira na matéria abaixo:

Aposentados e pensionistas do TJRN têm até dia 11 para responder Censo Previdenciário

Juízes e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça devem fazer o Censo Previdenciário do Judiciário do Rio Grande do Norte. O prazo está acabando e vai até 11 de março. Os inativos e pensionistas devem procurar os postos de atendimento na sede do TJRN, no Fórum Silveira Martins em Mossoró e nos locais de atendimento oferecidos pelo Governo do Estado. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 8 às 5 da tarde, sem intervalo para almoço. Mais informações no site www.tjrn.jus.br/censo.

PT já não descarta possibilidade de renúncia de Dilma

Antes a possibilidade da presidente Dilma Rousseff renunciar era totalmente descartada dentro do Partido dos Trabalhadores. Agora, com a crise econômica e política se agravando, esse cenário já não parece tanto com um roteiro de ficção. O assunto é destaque no site da revista Exame.

Segundo informações da coluna da jornalista Monica Bérgamo, dirigentes históricos e ligados a Lula acreditam que essa possa ser uma atitude extrema caso o pacote fiscal enviado ao Congresso seja rejeitado. Tal derrota causaria grande abalo no Planalto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderia barrar um processo de impeachment. Mesmo assim, a situação do governo ficaria insustentável e Dilma acabaria renunciando para não provocar uma conflagração. O PT calcula que Dilma tem cerca de três semanas para se preestabelecer e deixar claro que é a única alternativa de poder até o fim do seu mandato, em 2018.

Indicado nome de Dodora para substituir Zilma Fernandes na Casa de Cultura de Caicó

A agente cultural Zilma Fernandes encaminhou sua renúncia da função que vinha ocupando a frente da Casa de Cultura de Caicó, instalada no Sobrado do Padre Guerra. Para substituir Zilma, o vereador Leleu Fontes sugeriu ao governador Robinson Faria o nome de Maria Auxiliadora Cardoso da Cunha, a cantora Dodora Cardoso, que já se apresentou ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.

“Buscamos agregar valores, por isso o nome de Dodora representa o que temos de mais expressivo dentro do movimento cultural de nossa cidade. É o reconhecimento a quem faz cultura há muitos anos, sendo capaz de reunir toda classe artística, independente do pensamento politico partidário e ideológico”, disse Leleu.

Ministro do Turismo participa de reunião do revezamento da tocha em Natal

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participa na próxima segunda-feira (07/03), em Natal, da reunião de trabalho preparatória para o revezamento da tocha olímpica no Rio Grande do Norte. A abertura do evento contará também com a presença do ministro do Esporte, George Hilton, do governador do estado, Robinson Faria, e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, entre outros.

A reunião, que está sendo realizada, desde o ano passado, nas capitais brasileiras sob coordenação de equipes do governo federal, tem objetivo de mobilizar as autoridades estaduais e municipais e tratar da logística para o revezamento. Participam também da reunião os prefeitos das sete cidades por onde a tocha passará no estado (além de Natal, São José de Mipibu, Parnamirim, Lages, Angicos, Assú e Mossoró).

Oposição se reúne às 18 horas para discutir a 24ª fase da Lava Jato; governadores devem participar

Os líderes da oposição marcaram uma reunião para as 18 horas, na liderança do PSDB, no Senado, e deve ter a participação de governadores que vêm à Brasília, nesta sexta-feira (4), se reunir com a presidente da República, Dilma Rousseff. Este encontro com a presidente já estava agendado há cerca de 15 dias.

A oposição tem se reunido ao longo do dia depois de deflagrada a 24ª fase da operação Lava Jato, na qual o ex-presidente Lula foi obrigado a depor na Polícia Federal, em São Paulo. Os parlamentares pretendem aguardar os desdobramentos da operação para decidir qual atitude tomar.