Dia: 10 de março de 2016

João Maia virou as “costas” para Henrique e não mantém aliança em Caicó para 2016

joao maia relatorio

O deputado federal João Maia esteve reunido hoje com a militância do PR em Caicó. Não teve acordo para a formação de uma aliança com o prefeito Roberto Germano para as eleições municipais deste ano. Praticamente, todos os militantes presentes “preferem” candidatura própria do partido. Não foi assunto fechado. Mas, é o caminho.

Ou seja…

João Maia vai ficar contra o prefeito Roberto Germano que recebe o apoio do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, de quem ele foi candidato a vice-governador na eleição passada e é do PMDB.

A aliança da eleição passada foi pro brejo. E não é Brejo do Cruz (PB), terra de Maia.

Aeroporto de Mossoró tem licitação iniciada para reforma do terminal de passageiros

aero_mossoroO governador Robinson Faria esteve no aeroporto de Mossoró nesta quinta-feira (10), junto com o secretário de Estado da Infraestrutura, Jader Torres, para visitar as obras do equipamento. Atualmente, estão sendo recuperados o muro de proteção da pista, na etapa emergencial. Na segunda etapa das obras, o terminal de passageiros será recuperado como forma de atração de voos comerciais para a capital do Oeste potiguar.

A ação será liderada pelo Departamento de Estrada e Rodagem (DER), através da SIN, e lançará novo edital para reforma do aeroporto e iluminação da pista, em até 60 dias. Em valores atualizados, a obra está orçada em R$ 540 mil e prevê a instalação 5 mil metros de cerca da pista e recuperação de 600 metros de muro do terreno.

Robinson lembrou que as intervenções no aeroporto sofreram atraso porque a antiga vencedora da licitação abandonou obra. “Recebemos o aeroporto de Mossoró em situação muito delicada e, por isso, estamos dividindo o trabalho em duas partes, uma emergencial e outra que será interessante na captação de voos comerciais para cá, como já demonstrou interesse a companhia aérea Azul. Queremos fomentar o turismo da cidade para e solucionar às demandas reprimidas de gestões passadas”, declarou o governador.

Lula Jararaca dá um chega pra lá em Dilma

Lula, o “jararaca” foi convidado hoje por Dilma Rousseff para assumir a Casa Civil, um convite surpreendente.

Mas a presidente acaba de receber a resposta do ex-presidente: Lula não topou, desarticulando a operação que que incluiria também a transferência de Jaques Wagner para o Ministério da Justiça.

Por Lauro Jardim

Dilma reúne ministros no Alvorada esta noite

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A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com o núcleo duro de seu governo. Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, conversam com a presidenta no Palácio da Alvorada, em Brasília, ao lado do assessor especial de Dilma, Giles Azevedo. O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, também é aguardado para a reunião.

Dilma, que estava no Rio de Janeiro, chegou à capital federal por volta das 21h30. O encontro com os ministros agora à noite, que começou por volta das 22h, não constava em sua agenda oficial. Mais cedo, ela cancelou um dos compromissos que teria no Rio. De acordo com o Palácio do Planalto, a presidenta participaria, às 18h45, da cerimônia de inauguração do Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro.dilma_reforma

STF concede perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT

delubio soaresO ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (10) perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Com a decisão, Delúbio recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça.

O ex-tesoureiro do PT cumpriu dois anos e três meses de prisão e atualmente estava em regime aberto. O ministro Barroso atendeu a pedido dos advogados para que Delúbio seja beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto anual da Presidência da República, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro do ano passado.

Senadores petistas consideram “perseguição” pedido de prisão de Lula

lualSenadores governistas receberam com indignação hoje (10) à noite a notícia sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), o pedido foi “uma provocação” às vésperas das manifestações do dia 13.

“O significado é o retrato de uma provocação que já vem de há algum tempo. Este mesmo promotor já anunciava antecipadamente esse processo de perseguição política da nossa liderança maior”, afirmou o líder.

Cunha: Convenção do PMDB deve decidir sobre apoio ao governo neste sábado

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco que seu partido, o PMDB, deverá debater e deliberar sobre sua saída da base de apoio ao governo da presidente da República, Dilma Rousseff,durante a convenção nacional do partido, marcada para este sábado, dia 12, em Brasília.

“Eu acho que deve ir a voto sim. Na minha opinião, tem que se votar. Está na hora de o PMDB decidir, na sua instância apropriada, a sua manutenção ou não no governo, que tipo de relação quer ter. Não dá para virar as costas como se não tivesse acontecido nada. Uma parte quer ficar, a outra não. Alguma coisa tem que ser decidida”, declarou.

Ex-presidente da OAS entregou 45 deputados federais e senadores

O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, listou 45 deputados federais e senadores na sua delação. As informações disponíveis até o momento são as de que há políticos envolvidos de todas as siglas do establishment, governistas e oposição.

Governo doa terreno para ampliação do ambulatório da faculdade de medicina da UERN

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O ambulatório da faculdade de medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró, será ampliado. A confirmação veio após a cerimônia de assinatura para doação do terreno, realizada nesta quinta-feira (10), em uma solenidade realizada na sede do curso com a presença do governador Robinson Faria, do reitor da UERN, Pedro Fernandes, do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, e de servidores da instituição.

O ambulatório atende cerca de 15 municípios, evitando que hospitais da região Oeste e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) fiquem superlotadas. O serviço ambulatorial da UERN é vinculado ao Sistema Único de Saúde e registra 450 procedimentos por mês nas áreas de cardiologia geral, ginecologia, obstetrícia e pré-natal, reumatologia, pediatria, geriatria, endocrinologia, diabetes gestacional, pneumologia, infectologia, nutrição e dermatologia. Com a doação do terreno o número de atendimentos será ampliado em virtude da expansão do serviço para a noite.. Atualmente, o ambulatório funciona de segunda à sexta-feira pela manhã e à tarde.

Na ocasião da doação do terreno, que pertencia ao DER, o governador formalizou também a entrega de um elevador orçado em R$ 140 mil voltado para pessoas com mobilidade reduzida. A UERN é uma das únicas instituições do Brasil que adotam 5% das vagas a estudantes portadores de necessidades especiais.

Lula foi até “garoto-propaganda” de apartamento

Ao detalhar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo o tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, relatou que a investigação ouviu depoimentos de várias testemunhas envolvidas com a obra que moram no prédio e que o ex-presidente era tratado como um “mascote” do edifício pelos corretores de imóveis.

“Todos disseram que o ex-presidente Lula era o mascote da vendas unidades. Eles sinalizavam para os eventuais compradores (de unidades do Solaris) que poderiam jogar bola com o presidente, passear com o ex-presidente da República no condomínio. E que teriam mais segurança por conta da presença da figura ilustre do ex-presidente da República”, disse Conserino.

Garibaldi Filho defende reforma da Previdência

garibaldi10O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (10) que o país precisa fazer logo a reforma da Previdência. Ele argumentou que as mudanças a serem feitas no setor não atingiriam os que já estão no regime geral da Previdência, nem os que vão se aposentar nos próximos anos, porque o país pode se permitir a um período de transição. O que não se pode é deixar de fazer essa reforma, reforçou o senador.

“Não podemos adiar essa reforma. Se não fizermos essa reforma, pura e simplesmente, vamos condenar as futuras gerações a um quadro de muita dificuldade com relação à Previdência”, advertiu o senador.

Governo anuncia R$ 10 milhões para pesquisas contra o zika vírus

dinheiro2O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro (RJ), o investimento de R$ 10,4 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o desenvolvimento de estudos no combate ao mosquito Aedes aegypti. Desse total, R$ 4,4 milhões serão para o financiamento da vacina contra o zika vírus.

O restante, cerca de R$ 6 milhões (US$ 1,5 milhão), será destinado para projetos de cooperação bilateral para pesquisas de zika e microcefalia entre a Fiocruz e o National Institutes of Helth (NIH) – agência de saúde do governo norte-americano. O repasse do recurso será feito por descentralização de crédito orçamentário.

Governador Robinson autoriza concurso público para professores e técnicos da UERN

robinson_UERNComo parte da agenda administrativa dedicada a Mossoró nesta quinta-feira (10), o governador Robinson Faria e o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, assinaram a autorização para o concurso público da instituição. A solenidade ocorreu na sede no Campus Universitário Central.

O concurso público da UERN é um dos pleitos mais antigos da cidade e um dos compromissos assumidos pelo chefe do Executivo estadual para reforçar uma das mais importantes instituições de ensino superior público do Brasil.

A realização do certame cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê a substituição de servidores aposentados falecidos. Ao todo, serão 56 vagas para professores e 14 para técnicos-administrativos. O reitor da UERN, Pedro Fernandes, disse que o processo de deflagração da seleção pública deve ocorrer em abril e o objetivo é convocar os novos servidores a partir de agosto deste ano.

Assembleia participa de reunião do Plano Emergencial de Segurança Hídrica do RN

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O deputado Hermano Morais (PMDB) representou a Assembleia Legislativa na reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, esta tarde (10), no Gabinete Civil do Governo do RN, na qual foi apresentado o Plano Emergencial de Segurança Hídrica para o Estado.

O deputado Hermano Morais, que preside na Casa a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, afirmou que irá sugerir que o plano seja apresentado no Legislativo. “Nossos reservatórios estão com o nível muito baixo. A situação é de extrema gravidade e caso se confirme a previsão de pouca chuva, a tendência é se agravar. Temos que nos unir na tentativa de liberação desses recursos”, afirmou o parlamentar.

A reunião realizada no auditório da Governadoria foi conduzida pela secretária chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, contando com a presença de representantes de todas as instituições que participaram da elaboração do documento, além de sindicatos de produtores e trabalhadores rurais, da Cruz Vermelha,Federação dos Municípios do RN (Femurn), entre outros.

O Plano Emergencial de Segurança Hídrica do RN contempla ações da ordem de R$ 336 milhões e já foi apresentado ao Ministério da Integração Nacional. Foi elaborado conjuntamente com instituições como a Secretaria da Agricultura e da Pesca, Instituto de Gestão das Águas, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Planejamento, Caern, Emparn, Emater e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, que emitiram pareceres sobre a real situação da seca no Estado.

Justiça determina restrições na gestão do Grupo Porcino

Decisão do juiz Edino Jales de Almeida Junior determinou a restrição dos atos de gestão dos administradores das empresas Povel (Porcino Veículos Ltda) e Porcino F. Da Costa & Cia Ltda, aos essencialmente necessários para o desempenho usual da atividade empresarial. As firmas devem informar à 3ª Vara Cível, quinzenalmente, qualquer operação financeira que onere o patrimônio empresarial que ultrapasse R$ 50 mil.

A determinação é resultado da análise dos processos 0803362-94.2016.8.20.5106 e 0801186-45.2016.8.20.5106 e trata da exclusão da autora da ação, Jussara Chaves da Costa Reinaldo do quadro social das empresas. Ela ingressou com três medidas acautelatórias distintas com o objetivo de reverter sua exclusão do quadro societário das empresas mencionadas.

De acordo com a decisão do magistrado, o réu Porcino Fernandes da Costa Júnior será intimado para prestar contas, a partir de 2011, sobre as vendas de bens imóveis e operações financeiras que oneraram o patrimônio imóvel das empresas Povel, Porcino F. Da Costa & Cia Ltda, Porcino Import´s Automóveis Ltda, juntando as respetivas certidões a respeito do registro imobiliário.

Além disso, deve o empresário informar o destino do capital obtido com as vendas e operações financeiras, tudo sob pena de sua omissão ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, bem como ser nomeado administrador judicial das empresas, no prazo de 20 dias.

O magistrado determina ainda que seja oficiado aos cartórios de registro de imóveis do Estado do Rio Grande do Norte para que se abstenham de realizar quaisquer averbações ou registros relativos as matrículas de bens imóveis pertencentes a empresa Porcino Veículos Ltda e a Porcino F. da Costa & Cia Ltda até eventual decisão judicial.

Também foi determinado que as instituições financeiras, em especial Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e a Caixa Econômica Federal para que se abstenham de celebrar qualquer operação em valor superior a R$ 100 mil ou contratação de novos empréstimos pelas empresas sem a devida autorização da Justiça.

BG

Governo do PT é o Judas da população brasileira, diz Felipe Maia

felipe_discursoJudas do povo brasileiro. Esta é a definição do governo do PT, de acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM). Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (10), o parlamentar destacou que o PT traiu a população em troca de R$ 30,7 milhões em doações recebidas pelo Instituto Lula de empreiteiras envolvidas na operação Lava-Jato e ao cortar garantias sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família.

“Em troca de 30 moedas de prata, Judas traiu Jesus. Será que não é isso o que o PT está fazendo, traindo o povo brasileiro em troca de R$ 30 milhões que foram recebidos pelo Instituto Lula? Será que não é isso o que o PT vem fazendo, cortando seguro-desemprego, auxílio-doença, Bolsa Família, seguro-defeso e tantas outras garantias do trabalhador? Será que o PT não é o Judas do trabalhador brasileiro, o Judas daqueles que mais precisam?”, indagou.

Garibaldi alerta para a situação dos grandes reservatórios

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No período de 2012 a 2015, o volume de água dos reservatórios que abastecem os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco caiu drasticamente. A perda maior ocorreu no Ceará. As barragens – que estavam com metade do seu armazenamento – enxugaram para 12,4%. No Rio Grande do Norte, a diminuição foi de 41% para 19,6%. As chuvas desse início de ano não modificaram a situação dos grandes reservatórios da região. A informação foi prestada no início da noite desta quinta-feira (10) pelo senador Garibaldi Filho, no Plenário do Senado.

O senador Garibaldi Filho informou que fará um pronunciamento detalhado sobre o tema na próxima semana, quando cobrará mais uma vez ao governo federal pressa na conclusão da transposição das obras do Rio São Francisco. “Se a água não vem do céu, que ela possa ser importada, que ela possa ser realmente transposta para os estados que estão precisando dela para a sobrevivência de sua população”, comentou.

PTB nomeia membros do diretório municipal em Natal

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O presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, nomeou o novo diretório municipal da legenda em Natal. Pré-candidato a vereador, Cícero Martins comandará a representação do partido na capital.

Juiz proíbe Crispiniano Neto participar de mobilização do PT

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, o juiz Agenor Fernandes emitiu sentença proibindo o presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, de participar da manifestação em defesa do PT no domingo (13). Segundo determinação do magistrado, Crispiniano terá que se apresentar no Comando Geral da Polícia Militar, a partir das 12h.

Em recentes declarações do presidente da FJA, no Twitter, ele sugere a prática de violência de militantes do PT contra os manifestantes a favor do impeachment, durante o ato do próximo dia 13. Além disso, também sugere agressão a imprensa.

Comentam que Vivaldo teve motivo para desistir de candidatura a prefeito de Caicó

Comenta-se à boca miúda em Caicó que a situação do ex-deputado estadual e empresário da cachaça Samanaú, Dadá Costa, que poderá ser julgado a qualquer momento pela justiça, por causa do seu envolvimento na Operação Máfia dos Gafanhotos no governo de Fernando Freire, poderia ter interferido na desistência do deputado estadual Vivaldo Costa em concorrer à sucessão municipal em Caicó.

Dadá, que é irmão de Vivaldo, apelou da primeira decisão onde foi condenado a 11 anos e 5 meses de prisão. Se sair o julgamento – e se ele for condenado – poderá terminar preso. O que seria um desastre para a campanha de Vivaldo Costa.

É o que se fala nas ruas da cidade e rodas políticas.

Máfia dos Gafanhotos: acusação do ex-deputado Dadá Costa poderá prescrever

dada com gafanhoto… O que também se fala é de que a suspeita pelo qual o empresário dono da Cachaça Samanaú e deputado estadual, Dadá Costa, é acusado poderá ser prescrita pela ausência de julgamento. Por qual motivo a justiça ainda não julgou? Tem muita gente indignada perguntando.

Somente da Operação Máfia dos Gafanhotos está preso o ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire. Muitas pessoas consideram uma injustiça.

PEN do RN empossa nova diretoria estadual

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O presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN), Luis Gomes, reuniu os integrantes da nova executiva da sigla no RN na quarta-feira, 09, para um encontro de integração e posse de funções. O PEN, que em um período de um ano deixou de ser um partido pequeno e ganhou grandes proporções, está presente em quase todo o Estado.

“Hoje nosso partido está representado em todas as regiões do estado, com figuras importantíssimas na direção estadual do partido, homologadas pelo diretório nacional. Só na executiva estadual nós temos sete pré-candidatos a prefeitos com potencial de vitória no interior do estado e na capital”, disse Luiz Gomes.

Segundo o presidente estadual do PEN, o partido está preparado para grandes desafios. Na próxima semana o diretório estadual irá realizar uma reunião de trabalho para definir os posicionamentos e as diretrizes que o partido tomará nas eleições de 2016 na capital e em todo o interior do estado.

Governo encaminha projetos prioritários para validação dos gestores

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Planejamento e das Finanças, encaminhou os projetos estratégicos prioritários definidos pelo Governança Inovadora aos respectivos órgãos e secretarias para validação dos gestores. A carteira de 21 projetos estratégicos foi elaborada com base nas demandas e alternativas apontadas pela sociedade e a partir dos resultados obtidos nos debates entre técnicos capacitados pelo Estado.

Seguindo as diretrizes do Mapa Estratégico do Rio Grande do Norte, foram sugeridas propostas para as áreas de desenvolvimento, infraestrutura, rede integrada de serviços e governança pública. Após validação em nível estratégico, a carteira de projetos será submetida a um processo de análise de sua viabilidade considerando possibilidades de fontes alternativas de financiamento. Em seguida, os projetos serão desdobrados para efeito de celebração de Contratos de Gestão pactuados entre titulares de Secretaria e órgãos e o Governador do Estado.

Assembleia Legislativa apoia projeto de combate à violência contra a mulher

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A luta para evitar e punir casos de violência contra as mulheres ganhou nova arma no Rio Grande do Norte. Na tarde desta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa realizou a audiência pública que discutiu o projeto “Justiça por Elas”, voltado ao cumprimento da Lei Maria da Penha e apoio às mulheres vítimas de agressões. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSB), contou com a participação de representantes do judiciário e da sociedade civil organizada, além da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Durante o encontro, os dados sobre a violência contra a mulher no país e no estado foram discutidos. Entre 2003 e 2013, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior crescimento percentual, com crescimento de quase 200% nos casos. Segundo dados coletados nacionalmente, 48% das mulheres agredidas foram vítimas dentro de casa, 94% conhecem a Lei Maria da Penha e apenas 13% sabem de fato o conteúdo da lei. De acordo com a ONU, 7 em cada 10 mulheres do mundo já sofrerão ou sofrerão algum tipo de violência em algum momento da vida, enquanto 3 em cada 5 já sofreram violência em relacionamentos.

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