Dia: 9/03/2016

Homem é preso com pedras preciosas ilegais em São José de Mipibu

Pedra preciosa rara e bastante valiosa, a turmalina paraíba foi o motivo que levou um homem a ser preso no fim da tarde desta quarta-feira (9) em São José de Mipibu. Policiais rodoviários federais abordaram uma Toyota Hilux, na BR-101, durante fiscalização de rotina. Seu motorista era um construtor civil de Natal de 64 anos, que vinha de Ares para Natal. Ao analisar os documentos, os agentes já constataram que a CNH estava vencida. O crime foi descoberto na averiguação dos pertences: em uma mochila havia 93 cédulas de 100 bolívares e um punhado de pedras azuladas.

Na busca de outros indícios e em conversa com o homem, os policiais descobriram que as pedras foram objetos de uma troca, em que o construtor deu um terreno e uma máquina, valendo cerca de R$ 200.000,00. O negócio fora realizado em dezembro de 2015, em Ponta Negra. Já os bolívares, que valem cerca de R$ 5.400,00 pela cotação oficial, foi parte de pagamento de outra troca envolvendo terreno.

Foram contadas 32 pedras lapidadas e 2 brutas, todas assemelhadas à turmalina paraíba. O homem foi conduzido para a Polícia Federal, que providenciará a perícia. Segundo informações do Ministério Público Federal da Paraíba, “Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em média U$ 30 mil e pode chegar a custar até U$ 100 mil, dependendo das características da gema”.

João Maia se reúne amanhã (10) com aliados do PR em Caicó

joao_voltaO presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia, se reunirá com os aliados caicoenses, nesta quinta-feira (10), para definir a participação da legenda na eleição municipal. O encontro acontece na Pousado Ceu Azul, às 18h.

Embora tenha indicado o vice do prefeito Roberto Germano, Oriel Segundo de Oliveira, hoje há correntes divergentes no partido quanto ao futuro político. João deve defender a continuidade da aliança, mas não fará disso uma imposição.

Senado aprova MP que reduziu número de ministérios

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 696/2015. A medida foi editada pelo governo em outubro do ano passado, reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos. Por ter sido alterada durante a tramitação no Congresso, a proposta agora segue para sanção presidencial.

A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Trata das fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.

As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. Nesse sentido, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) demonstrou preocupação pela retirada da expressão “perspectiva de gênero” de um dos itens do rol das competências do novo ministério.

Juiz autoriza polícia a devolver objetos e documentos de Lula apreendidos

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, acatou, parcialmente, pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de parentes dele para devolução de objetos pessoais e documentos apreendidos durante a 24ª fase da Lava Jato.

O advogado Roberto Teixeira questionou a ação da Polícia Federal no cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados na última sexta-feira no Instituto Lula, em empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, e na casa de parente do ex-presidente.

Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo após STF publicar decisão

minsitro-justicaPor 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14). Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo.

Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste mês no lugar de José Eduardo Cardozo, que migrou para a Advocacia-Geral da União (AGU). O prazo de 20 dias também vale para 22 membros do Mnistério Público que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados

TRE mantém cassação do governador do Amazonas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas decidiu manter a cassação do mandato do governador do estado, José Melo (PROS), e do vice-governador José Henrique Oliveira (SD). O julgamento dos recursos da defesa foi retomado nesta quarta-feira (9) após um pedido de vistas da juíza Marília Gurgel na sessão de segunda-feira (7). Foram 6 votos pelo improvimento dos embargos de declaração da defesa dos dois políticos, que alegavam haver obscuridades, omissões e contradições na sentença.

Melo e Oliveira foram condenados por compra de votos nas eleições de 2014. Mas, no entendimento dos magistrados, os advogados usaram o recurso dos embargos para tratar de questões já decididas e trazer novos elementos, o que não é cabível.

Ministro diz que é prudente gestante usar preservativo para evitar Zika

camisinhaO ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (9) que é prudente a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que gestantes usem preservativo ao fazerem sexo com parceiros que foram para áreas endêmicas do vírus Zika.

“Já são vários casos identificados de que as mulheres que pegaram o vírus de parceiros que estiveram em lugares onde tem a doença”, ressaltou Castro, em coletiva à imprensa, na tarde de hoje, para divulgação do novo boletim de microcefalia. No Brasil, a recomendação é a mesma.

Depois da reunião do comitê de emergência em Zika da OMS, ocorrida na tarde de ontem, a diretora da organização, Margaret Chan, disse, em coletiva à imprensa, que a transmissão sexual do vírus é maior do que se imaginava. Outra recomendação da organização é que as grávidas evitem viagens para países onde há circulação do vírus Zika.

Prefeitos potiguares apresentam pleitos ao ministro do Turismo

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, alertou os prefeitos do Rio Grande do Norte que estiveram no ministério nesta quarta-feira (9) para o prazo de cadastramento de projetos no Ministério do Turismo até a próxima terça-feira (15), último dia de recebimento de propostas pelo Sistema de Convênios (Siconv) do MTur.

Entre os projetos já cadastrados pela prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, está a Festa da Colheita no mês de junho. Fátima também pediu o apoio do ministro para a obra de saneamento básico de Ouro Branco já aprovada na Fundação Nacional de Saúde. A prefeita estava acompanhada do deputado Nélter Queiroz que apresentou vários pleitos ao ministro Henrique Alves de prefeituras do Seridó e Vale do Assú.

Henrique Eduardo Alves também recebeu os prefeitos Sérgio Cadó, de Pedro Avelino; Francisco de Assis Medeiros, de Parelhas; e Mariana Fernandes, de Luís Gomes. Várias propostas de urbanização de praças e vias de acessos dos três municípios foram cadastradas no Siconv para análise. “São pequenas obras de infraestrutura turística que melhoram a qualidade de vida local, atraem visitantes e dinamizam a economia dos municípios”, reconhece o ministro.

Nildson quer um partido para comandar em Caicó

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), viaja a Natal nesta quinta-feira (10). Ele destinará parte da sua agenda à discussão do seu futuro político. “Vamos discutir a nossa permanência no PROS, mas também visitar deputados de outras legendas que nos convidaram para um diálogo. Diante de um pleito indefinido, esperamos comandar um partido com autonomia, já que as forças tradicionais não têm conseguido manter unidos os seus quadros”, disse Nildson.

Leleu pede ao governo para reforçar segurança depois das declarações do presidente da Fundação José Augusto

O vereador Leleu Fontes (PSD) encaminhou ofício ao governador Robinson Faria, para que este determine à secretaria estadual de Segurança Pública e Polícia Militar ações preventivas e estratégicas para garantir a ordem e a segurança dos norte-rio-grandenses durante o Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobras, da Democracia e da Reforma Política, programado para ocorrer no próximo domingo, 13 de março.

Segundo Leleu, o presente requerimento se justifica pelas ameaças que transpareceram nas declarações inoportunas do presidente da Fundação José Augusto (FJA), Joaquim Crispiniano Neto, que é uma liderança inconteste do Partido dos Trabalhadores no estado. “Nas redes sociais, ele convoca a militância e os membros do MST a ir às ruas com enxadas, foices e roçadeiras para ações de enfretamento através da prática da violência, a fim de combater a representação da sociedade que nada mais quer do que exercer o direito à cidadania”, disse Leleu.

Processo contra Getúlio Rego vai complicar eleição em Pau dos Ferros

O Tribunal de Justiça recebeu hoje (9) pedido da Procuradoria Geral de Justiça para continuidade de investigação referente ao deputado estadual Getúlio Rego. O processo de caráter sigiloso foi distribuído para relatoria do desembargador Ibanez Monteiro. Não há prazo fixado para a decisão do desembargador.

Vai respingar na pré-candidatura do seu menino para prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego.

MP de São Paulo denuncia Lula por organização criminosa. Lascou-se

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O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de estelionato, falsidade ideológica , organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça.

Dezesseis pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, que seriam beneficiários do triplex. Os crimes cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

Senado: comissão aprova regulamentação de jogos de azar e texto vai a plenário

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou hoje (9) o projeto de lei que libera a exploração e regulamenta os jogos de azar no país. O texto traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos.

De acordo com o relator do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), a liberação dos jogos será dividida em três pontos: jogo do bicho, bingos e cassinos. No caso dos cassinos, eles devem obrigatoriamente estar ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. Os resorts devem usar apenas 10% do espaço para jogos e o restante para restaurantes, lojas, teatros e espaço para exposições, entre outros.

Já os bingos só poderão ser instalados em municípios com mais de 150 mil habitantes. Maggi destacou que não será permitida a instalação de nenhum outro tipo de jogo nos locais onde funcionarão as casas de bingo. Pelo texto aprovado, o jogo do bicho deixará de ser contravenção penal e passará a ser regulamentado pelos municípios, que também ficarão responsáveis pela fiscalização e arrecadação. Com isso, devem ser aproveitadas estruturas que já existam ilegalmente e as pessoas que atuem nesse tipo de jogo passaram a ser registradas.

Maioria dos ministros do STF vota pela exoneração do ministro da Justiça

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela exoneração do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Até o momento, seis integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não pode ocupar o cargo.

De acordo com os votos proferidos até agora, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias. O julgamento prossegue com os votos restantes.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele manteve jurisprudência da Corte, que impede que membros do Ministério Público possam exercer cargos na administração pública. Seguiram voto de Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Rosa Weber. O ministro Marco Aurélio votou pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça.

O “menino” de Ricardo Motta não vai bem em Natal

rafael sinal

O menino do deputado estadual Ricardo Motta, o deputado federal Rafael Motta, diz que sua candidatura a prefeito de Natal está “firme e forte”.

Só não perguntou ao eleitor. Mesmo porque com o eleitor natalense ele não anda nada bem. Pelos menos é o que revelou a última pesquisa.

Olhaê o deputado Mineiro botando as unhas de fora!

Fernando Mineirio
Fernando Mineiro

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado faça contato com o Consórcio Arena das Dunas a fim de analisar a possibilidade de repactuar o contrato estabelecido de concessão diante da realidade financeira do Rio Grande do Norte e do país. O deputado se espelhou na medida recente adotada pelo governo de Pernambuco que rompeu contrato de concessão de Arena da Copa.

“Tomei conhecimento do ocorrido em Pernambuco que pode servir de exemplo para ações que nosso Governo pode adotar. Semelhante ao nosso Estado, Pernambuco pagava mensalidade ao consórcio durante alguns anos e na semana passada suspendeu o contrato”, disse Mineiro.

O deputado citou análise que já vem sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o andamento do processo de concessão e sugeriu que o Governo faça o mesmo paralelamente. “O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, destacou. O parlamentar acrescentou que o Governo do Estado paga R$ 11 milhões por mês ao Consórcio Arena das Dunas.

Se perde o voo você recebe o dinheiro de volta da empresa aérea?

As empresas de aviação podem cancelar vôos e ficar por isso mesmo? Né bom? Agora chegue atrasado ao aeroporto ou adoeça de última hora para ver se você recebe o dinheiro da passagem de volta? 

Eu perdi uma de Natal a Recife por atraso e não recebi não!

UFRN abrirá ambulatórios em Currais Novos e Caicó

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abrirá três ambulatórios no interior do estado para atendimento básico de saúde a alunos e servidores dos campi de Jundiaí, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. As equipes serão compostas inicialmente por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, mas há previsão de que outros profissionais de saúde sejam agregados posteriormente.

De acordo com a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas dos Santos, para o início das atividades serão contratados 12 profissionais por meio de concurso público. Já houve seleção para médico e técnico de enfermagem em Jundiaí, enquanto o edital para o cargo de enfermeiro em Jundiaí e Santa Cruz está aberto, com provas no dia 3 de abril. Haverá novo concurso para médico em Caicó, com edital a ser publicado no site comperve.ufrn.br.

Ministério da Saúde confirma 745 casos de microcefalia

Boletim divulgado hoje (9) pelo Ministério da Saúde confirmou 745 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita, distribuídos por 18 estados do país. Por enquanto, 88 foram confirmados para relação com a infecção pelo vírus Zika, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, este número não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. Os dados são de outubro, do ano passado a 5 de março.

“Só um pequeno número dessas confirmações deve ser por outras causas”, disse o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch em coletiva à imprensa. Para ele, perto do aumento de casos da malformação ocasionados pelo vírus Zika, as outras causas estão em número irrelevante. A microcefalia pode ser causada por outras infecções, como sífilis, rubéola e citomegalovírus, entre outros fatores.

DEM recorrerá à Justiça se Lula for indicado a ministério

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O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), anunciou nesta quarta-feira, 09, que o partido vai recorrer à Justiça para barrar uma eventual nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ministério do governo Dilma Rousseff.

A articulação, conforme mostrou reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, tem por objetivo retirar as investigações do juiz Sérgio Moro – que determinou a condução coercitiva de Lula na Operação Lava Jato – para levá-la ao Supremo Tribunal Federal, foro que apura a conduta de ministros.

Para Caiado, a estratégia tem por objetivo “blindá-lo” de uma iminente prisão na Lava Jato. Segundo o oposicionista, a se confirmar a indicação, deverão ser apresentadas ações populares nas 27 unidades da federação a fim de impedir a posse do ex-presidente.

“A intenção é entrar em todos os Estados com medidas de ação popular para derrubarmos esse ato que, além de imoral, é, sem dúvida nenhuma, um ato de apoio à criminalidade e de desrespeito às instituições. Vamos provar que se trata de uma fraude”, afirmou Caiado, em nota.

O líder do DEM acredita que a movimentação do governo se configura como uma tentativa de driblar a Justiça, colocando por terra todo o argumento usado por Dilma até agora de não interferência nas outras esferas de poder.

“Ficou claro que o objeto único é esconder o ex-presidente Lula de toda a operação Lava Jato. O que estamos assistindo é inaceitável. Caso aconteça, vamos pedir o apoio de toda a população e vamos entrar em todos os Estados. O Brasil não é um sindicato do ABC”, disse o senador. (Estadão)

Walter Alves participa de audiência pública sobre MP que prorroga refinanciamento do crédito rural

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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (9), em Brasília, da primeira audiência pública realizada pela Comissão Mista da Medida Provisória 707/2015 que trata da prorrogação do refinanciamento da dívida dos produtores rurais. Walter demonstrou preocupação com a eficácia da medida. “É preciso assegurar que o texto aprovado, refinanciando os débitos, resulte em efeito prático na vida dos produtores”, afirma o parlamentar que é membro titular da Comissão.

Editada em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, a MP 707 suspende, até 31 de dezembro deste ano, o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial. A MP beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste. Além disso, a MP autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados.

A preocupação do deputado Walter Alves é a de que a Medida Provisória seja realmente efetivada. Na prática, como já ocorreu em situações semelhantes, a MP é discutida, votada, aprovada, mas não produz os efeitos desejados, deixando muitos produtores rurais em novas dificuldades. Para o deputado, não basta providenciar novas datas para regularizar a inadimplência dos agricultores. “O país necessita de uma política definitiva de recuperação das condições de produção para que os produtores, vítimas da seca, possam reconstruir e recompor suas estruturas produtivas dizimadas pela seca”, define o parlamentar.

Nomeação de Lula “Jararaca” como ministro só depende dele, diz Berzoini

O governo da presidente Dilma Rousseff vê com bons olhos a eventual participação de Luiz Inácio Lula da Silva no ministério, embora o ex-presidente, alvo da mais recente fase da operação Lava Jato, resista à ideia.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quarta-feira que o ex-presidente pode assumir um ministério, em meio a notícias sobre essa possibilidade. Segundo Berzoini, uma nomeação depende apenas “de ele (Lula) querer”.

“A bola sempre esteve com ele”, disse Berzoini, ao ser questionado sobre o assunto. “Para o governo é bom. Qual governo não vai querer pôr o Pelé em campo?”, comparou. (Reuters)

Robinson Faria cumprirá agenda quinta feira em Mossoró

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O governador Robinson Faria cumpre extensa agenda, nesta quinta-feira, 10,  em Mossoró, onde irá inaugurar uma unidade do restaurante popular e visita o local da construção do hospital regional da mulher, que terá 118 leitos.

Ainda estão previstas a assinatura do termo de doação de um terreno para a ampliação do ambulatório da Faculdade de Medicina e uma vistoria ao aeroporto em obras.

A agenda tem início no restaurante popular do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em funcionamento desde o final de janeiro. Durante almoço, previsto para meio-dia, o equipamento que oferece 650 refeições diárias ao preço de R$ 1 será oficialmente inaugurado.

Às 14h, o governador acompanha a afixação do outdoor que marcará o local da construção do Hospital Regional da Mulher.

A unidade orçada em US$ 19 milhões será construída com recursos do Banco Mundial, a partir do projeto RN Sustentável, e será referência para os municípios que integram três regiões de Saúde: Mossoró, Pau dos Ferros e Assu.

Trata-se do maior investimento do projeto na área de saúde no Rio Grande do Norte.

Em seguida, por volta das 14h30, será realizada uma visita à Faculdade de Medicina, onde acontecerá a cerimônia de doação de terreno pertencente ao Estado para a UERN para a ampliação do ambulatório da universidade.

Lá também, o líder do Executivo estadual irá conhecer o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para investigação de mortes naturais por causas desconhecidas.

Por volta das 15h30, será realizada uma visita ao aeroporto de Mossoró, que está atualmente em reforma.

A operação emergencial, que contempla a confecção da pista e recuperação de uma parte do muro do terreno, está orçada em R$ 540 mil.

A reforma do prédio está em fase de licitação. Na agenda está prevista uma audiência com o reitor da UERN, Pedro Fernandes, às 16h30.

Instituto Lula pede devolução de material apreendido pela PF

Os advogados do Instituto Lula e de parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitaram ao juiz federal Sergio Moro a devolução dos objetos e documentos apreendidos na última sexta-feira (4), quando foi deflagrada a 24ª fase da Operação Lava Jato. Sérgio Moro é o responsável pelos processos decorrentes da operação, em primeira instância,

Nas petições, protocoladas na noite de ontem (8), o advogado Roberto Teixeira questiona a ação da Polícia Federal (PF) e ressalta que o procedimento pode provocar a nulidade da busca e apreensão. Segundo Teixera, os agentes da PF tiveram acesso a senhas do administrador de e-mails do Instituto Lula e depois as modificaram, impossibilitando as atividades da entidade.

Mais uma “Jararaca” petista de prestígio é indiciada

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O Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), seja interrogado no âmbito da Operação Acrônimo. Além disso, deu sinal verde para a polícia promover o indiciamento do ex-ministro do governo Dilma Rousseff.

Na decisão de fevereiro, o ministro afirma que já há elementos suficientes para indiciamento do governador Pimentel.

“Se a autoridade policial promoveu, do início ao fim, todos os atos investigatórios e de coleta de provas, não haveria razão para destacar (e impedir o indiciamento) do restante do procedimento persecutório”, diz, pontuando que “o término da investigação se avizinha”.

O Ministério Público e a Polícia Federal, segundo fontes ouvidas, já receberam a determinação do ministro do STJ para interrogatório e indiciamento do governador mineiro.

Acrônimo

A Operação Acrônimo, que teve a terceira etapa deflagrada em outubro, contou com o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

À época, foi cumprido mandado na casa do diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges. Ele foi o sucessor de Pimentel no comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre fevereiro e dezembro de 2014.

Contas de campanha

Em 25 de fevereiro, três dias após determinação do ministro Benjamin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a rejeição das contas de campanha de Pimentel ao governo de Minas.

Os ministros, porém, decidiram não aplicar multa de R$ 50,8 milhões que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Com a decisão da Corte Superior, o tribunal mineiro pode investigar o suposto abuso de poder político e econômico na campanha.

A reprovação das contas ocorreu porque o candidato teria gasto R$ 10,1 milhões na sua campanha, valor acima do teto estipulado por ele próprio, de R$ 42 milhões.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, responsável na Corte Eleitoral por analisar o pedido de cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff, também relata as contas do governador mineiro.

Por Bárbara Lobato

Câmara aprova projeto que disciplina uso da “pílula do câncer”

Foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. Através deste projeto fica permitida que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Deputado Antônio Jácome (PTN/RN), um dos autores do projeto e presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, diz que a fosfoetanolamina é uma chama de esperança contra o câncer que mata mais de 190 mil brasileiros. Assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, o projeto seguirá agora para o Senado Federal.

Lula “jararaca” quer ser ministro para gozar de foro privilegiado?

lula piscandoO ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, questiona se o ex-presidente Lula “teme” o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

Em entrevista a Rádio Bandnews FM, ele analisou a possibilidade do petista ser nomeado ministro do governo Dilma Rousseff, ganhando assim foro privilegiado, notícia que não foi confirmada ou negada pelo Palácio do Planalto.

“Não passa pela minha cabeça que um ex-presidente deixe de ser ex-presidente para ser auxiliar da presidente em exercício. Talvez se pudesse cogitar a falta de razoabilidade do drible para ter-se a prerrogativa de foro”, disse o ministro do STF.

Marco Aurélio Mello ainda indagou se o ex-presidente Lula “teme tanto o juiz Sérgio Moro” e acrescentou o ditado popular: “quem não deve, não teme”.

Nomeação do novo ministro da Justiça

Durante a entrevista, o decano do Supremo ainda afirmou que a Constituição não permite que um membro do Ministério Público seja nomeado para outra função pública, incluindo ministro do Executivo Federal ou secretário de Estado.

Ele deu indícios de que deve votar contra a posse do procurador baiano Wellington César Lima e Silva, nomeado para o cargo de ministro da Justiça, na sessão de hoje no STF, como já fez o relator do processo Gilmar Mendes.

Questionado sobre o caso do secretário de governo do Estado de São Paulo, Saulo de Castro, que é procurador de Justiça afastado, o ministro do Supremo apenas reafirmou que a jurisprudência do STF só permite que um membro do MP assuma função pública em caso de “aposentadoria ou desligamento total”.

Ex-prefeito de Ielmo Marinho é denunciado por não prestar informações ao MPF

bruno-patriota1O ex-prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros (cassado por suposto envolvimento em atos de corrupção), foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por se negar a prestar esclarecimentos sobre recursos federais destinados à distribuição de filtros de polipropileno e ainda informações sobre o ex-secretário Municipal de Saúde, Sales de Araújo Guedes, investigado por suposta ocupação irregular de cargos.

Os recursos para os filtros vieram do Ministério da Integração Nacional. Em 21 de julho de 2014, um ofício foi enviado ao então prefeito questionando a não prestação de contas. O documento foi devolvido pelos Correios após ser recusado pelo ex-prefeito. Em novembro do mesmo ano, novo ofício foi remetido e entregue diretamente na Prefeitura, sem que houvesse qualquer resposta por parte de Bruno Patriota.

Outro procedimento que tramita no MPF investiga se o ex-secretário de Saúde de Ielmo Marinho, Sales Araújo Guedes, possuía vínculos irregulares com a Prefeitura local e ainda o Conselho Regional de Farmácia e as secretarias de Saúde de São Paulo do Potengi e São Pedro. Dois ofícios expedidos em março e agosto de 2015 a Bruno Patriota, solicitando informações, não resultaram em qualquer tipo de resposta.

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