Estudantes fazem ato contra impeachment da presidenta Dilma

Estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie fizeram na noite de hoje (23), na Rua Maria Antonia, no centro da capital, um ato contra o impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff. O ato foi intitulado “Mackenzistas contra o Golpe: A História Não se Repetirá!”. Os estudantes impediram o tráfego de carros na rua e, sob chuva, discursaram sobre um caminhão de som.

A manifestação ocorreu do lado de fora do campus da universidade – localizado em Higienópolis, no centro – em frente ao prédio da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), local onde em 1968 ocorreu o episódio que ficou conhecido como a Batalha da Maria Antonia.

“Quisemos fazer o ato na Maria Antonia já que a universidade não ofereceu espaço para a gente. Vai ficar simbólico, relembrando o que aconteceu em 1968 e mostrando que a Mackenzie pode ter uma cara nova e que não existe só um pessoal reacionário dentro da universidade, mas tem gente também querendo mudar isso, e querendo resistir”, disse a aluna Jamyle Hassan Rkain, estudante de jornalismo.

Impeachment não é golpe, diz vice-presidente do STF

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, 23, que não há abuso do Poder Judiciário na Operação Lava Jato e que as leis estão sendo respeitadas. A ministra disse ainda que o impeachment não é golpe, desde que o processo respeite a Constituição. Questionada se há politização da Lava Jato Cármen Lúcia respondeu: “Não. Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis”.

Para Cármen Lúcia, não há sinais do chamado ativismo judicial na Lava Jato, apontado por críticos do juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal do Paraná. “A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelo cidadão. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, como nós dizemos. Atua por provocação. Então, quando se fala em ativismo judicial, é que o Judiciário ultrapassaria (suas atribuições) e não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo”, afirmou Cármen Lúcia. A ministra esteve no Rio para receber o prêmio “Faz Diferença”, do jornal O Globo, na categoria Personalidade do Ano 2015.

… E Caicó vai terminando a quarta feira (23) sem chuva

E Caicó vai virando o dia sem chuva. Agora à noite inda deu uma chuvinha. Fraca que só caldo de cuscuz. Mas, molhou em alguns setores. Tá bom. Vamos ficar na torcida.

O PT assinou 10 pedidos de Impeachment contra FHC. Era golpe?

De um leitor do blogue:

– Impeachment não é golpe. É um direito assegurado pela Constituição a qualquer brasileiro ou partido político. Contra Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, foram apresentados 14 pedidos de impeachment.

Dos 14, 10 foram assinados pelo PT. Agora é golpe?

Lula quer mais seis meses de “paciência” para roubar

Do ex-presidente Lula hoje:

– Vou fazer um manifesto semana que vem para deputados e senadores: “Deem para a gente seis meses de “paciência” que a gente vai provar que esse vai ser o país da alegria — disse ele, que também garantiu que não pretende desistir de sua participação no governo em razão de “meia dúzia de acusações”.

Vai pastar Lula! Quer mais seis meses para roubar!

O PT diminuiu gastos de brasileiros no exterior em 43,5%

Com a alta do dólar e menor renda, os gastos de brasileiros em viagens internacionais caíram 43,5% em fevereiro, na comparação com fevereiro de 2015. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, os gastos chegaram a US$ 841 milhões, contra US$ 1,49 bilhão registrado no mesmo mês do ano passado. De acordo com o BC, é o menor resultado em sete anos.

Se por um lado, as despesas de brasileiros no exterior caíram, as receitas de estrangeiros no Brasil aumentaram 14,97%, no mesmo período de comparação. As receitas de estrangeiros no país totalizaram US$ 599 milhões no mês passado, contra US$ 521 milhões fevereiro e 2015.

Com esses resultados, o déficit na conta de viagens ficou em US$ 242 milhões.

Garibaldi, Henrique, Walter e Olímpio com Marília em Macaíba

O PMDB decidiu que a ex-prefeita Marília Dias será a candidata a prefeita de Macaíba. O ministro do Turismo, Henrique Alves, o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves comandaram a decisão.

Rompido com o prefeito Fernando Cunha (PSD) o atual vice-prefeito Olímpio Maciel acompanhou as conversações.

O trabalho é o de unir toda a oposição. 

Governador realiza entrega subsistema da adutora Alto Oeste

O governador Robinson Faria fez a entrega de mais uma etapa da adutora Alto Oeste, na tarde desta quarta-feira, 23, em Riacho da Cruz, Oeste Potiguar. A partir de uma estação elevatória, as águas da barragem de Santa Cruz chegam a mais três municípios: Umarizal, Olho D’Água dos Borges e Riacho da Cruz, além de Viçosa e Portalegre que também ficam com o abastecimento assegurado.

“Esta obra já era esperada há sete anos. Mesmo com a crise que estamos enfrentando em todo o país, nos dedicamos para assegurá-la e hoje estamos aqui pra entregar água de qualidade a população de toda região”, ressaltou o governador Robinson Faria.

Brasil tem que criar solução definitiva para doenças causadas pelo Aedes aegypti, diz ministro

As entidades responsáveis pelo financiamento às pesquisas para desenvolver novas tecnologias de combate ao mosquito Aedes aegypti destacaram o protagonismo brasileiro no enfrentamento da questão, durante o lançamento do eixo de desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, ocorrido nesta quarta-feira (23), em Brasília.

Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, as ações articuladas têm o objetivo claro de enfrentar o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti com o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, por meio de financiamento e repasses financeiros às instituições brasileiras. “É um projeto muito ambicioso, mas necessário. O Brasil tem que criar uma solução definitiva para essa questão da dengue, da chikugunya, a zika e, particularmente, a questão do combate ao vetor, o principal vetor deles,. que é o mosquito Aedes aegypti”, afirmou.

Prefeito de Caicó decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, decretou ponto facultativo nos órgãos da Prefeitura neste dia Quinta-feira Santa (24). Em virtude do período de comemoração da Semana Santa, o expediente normal nas repartições públicas municipais será retomado na segunda-feira (28).

E a chuva voltou a Caicó…

A previsão do instituto Climatempo avisou: sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. E a chuva chegou a Caicó, mas bem mais calma do que a precipitação de ontem.

Justiça condena prefeito de Jardim do Seridó por improbidade

A juíza da Comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou procedente pedido feito pelo Ministério Público Estadual em ação por responsabilização de improbidade administrativa e condenou o prefeito do município, Jocimar Dantas de Araújo, além da empresa F. de Assis Alves – ME e seu proprietário Francisco de Assis Alves por irregularidades cometidas em contrato para prestação de serviços de transporte.

A magistrada constatou, inclusive através de perícia, superfaturamento em valores pagos pelo município à contratada que prestava serviços de condução de moradores para procedimentos na área de saúde e também administrativos em outros municípios, como Natal.

Na sentença, a juíza condenou o prefeito Jocimar Dantas ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor do último subsídio que tenha recebido do Município de Jardim do Seridó, além de ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 48.460,62 e suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos.

O empresário Francisco de Assis e sua empresa F. de Assis Alves – ME ressarcem também, solidariamente, o Município no montante de quase R$ 50 mil e ficam impedidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

The Economist: saída de Dilma daria a chance de um “novo começo”

Artigo publicado pela revista britânica The Economist diz que a saída da presidenta Dilma Rousseff do poder daria ao Brasil a chance de um “novo começo”. Para a revista, “a maneira mais rápida e melhor para Dilma deixar o Planalto seria renunciar antes de ser derrubada”.

O artigo, disponível no site, estará na edição impressa, que chega às bancas neste final de semana. De acordo com The Economist, no entanto, a renúncia não resolveria os problemas do Brasil. Para que isso ocorresse seriam necessárias amplas reformas, entre elas a tributária e a política.

“A guerra política do Brasil camufla algumas das lições mais importantes da crise. Tanto o escândalo Petrobras quanto a crise econômica têm suas origens nas leis e práticas atrasadas. Para tirar o Brasil de sua bagunça é necessária uma ampla mudança: controlar os gastos públicos, inclusive os previdenciários, reformar as leis fiscais e trabalhistas e reformar o sistema político atual que enconraja a corrupção e enfraquece os partidos políticos”, diz trecho da publicação.

Juíza federal potiguar transfere para a DF competência para julgar processos envolvendo posse de Lula

A juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proferiu duas decisões em ações populares que pediam a anulação do ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Em ambos os processos, a magistrada determinou que os autos sejam remetidos para a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Os processos em Natal foram impetrados por Sidney Marcel Lara Ferreira e o outro por Felipe Catalão Maia.

Em sua decisão, a Juíza Federal Gisele Leite afirmou que há diversas ações populares similares ajuizadas em todo o país, mas destacou que a primeira foi proposta na 22ª Vara Federal do Distrito Federal que, portanto, “tornou-se preventa para conhecer e julgar todas as outras ações populares ajuizadas com o mesmo intento”.

“De tal regra de competência jurisdicional dessume-se o claro escopo de concentração das demandas conexas em um só Juízo, para apreciação e julgamento único da questão, evitando-se decisões conflitantes e a indesejada insegurança jurídica. Com efeito, a reunião das demandas em casos da espécie representa a concreção do princípio da unicidade da jurisdição e consagra a primazia do princípio da segurança jurídica”, escreveu a magistrada na decisão, referindo-se ao artigo da Lei da Ação Popular que determina a reunião das causas.

Nildson: só não serei candidato a prefeito de Caicó se Vivaldo não for

O presidente da câmara municipal de Caicó, Nildson Dantas, somente será candidato a prefeito da cidade nas eleições desde ano se o deputado estadual Vivaldo Costa não desejar concorrer a prefeitura.

Caso contrário…

O candidato será ele. Com apoio ou não do sistema. Com união ou não do sistema.

– “Eu vou tentar unir o nosso sistema em torno do nome de Vivaldo. Se Vivaldo não for candidato eu sou candidato. Vou tentar unir o sistema em torno do nome do Papa-Jerimum. Mas, se Vivaldo não for candidato eu serei”, declarou.

Caicó e região sem chuva até agora

Pelo jeito…

As chuvas que caíram ontem na região do Seridó não irão se repetir hoje. Foi um sufoco para a população. Mas valeu á pena. E que pena que não continue hoje.

MPF nega delação da Odebrecht

O Ministério Público Federal informou em nota que não está negociando um acordo de delação premiada com a Odebrecht e que a divulgação da intenção da empreiteira de negociar uma colaboração “fere o sigilo exigido por lei para a celebração deste tipo de acordo”.

Os procuradores disseram ainda que a simples intenção de firmar um acordo não descaracteriza “a contínua ação do Grupo Odebrecht em obstruir as investigações em andamento”, citando a própria tentativa de destruição do sistema de informática usado pela empreiteira para o pagamento de propina.

A Justiça negou a Lula pedido de direito de resposta contra o Jornal Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma ação no dia 14 solicitando espaço de nove minutos para contestar reportagem de abertura do “Jornal Nacional” em que foi noticiada a denúncia apresentada por três promotores do Ministério Público de São Paulo contra o petista.

Rogério Marinho: quando se troca seis por meia dúzia

– Do deputado federal Rogério Marinho sobre a aparição do seu nome na relação dos políticos do Rio Grande do Norte que receberam doações de campanha da Empresa Odebrecht::

– “Nunca solicitei doações de Campanha à Empresa Odebrecht ou a qualquer um de seus diretores, sequer os conheço.Os recursos citados são oriundos do Diretório Nacional do PSDB. As doações eleitorais que recebi foram todas identificadas mediante recibo eleitoral e estão devidamente registradas e aprovadas pela justiça”.

Do blogue: Isso é que é trocar seis por meia duzia. Dá vontade de rir.

Oriel Segundo assume prefeitura de Caicó até o dia 02 de abril

O vice-prefeito de Caicó, Oriel Segundo (PR), assumiu o comando do Poder Executivo nesta quarta-feira (23). Ele permanece no cargo até o dia 02 de abril, enquanto o prefeito Roberto Germano (PMDB) cumpre agenda pessoal.

Em 2016, o açude Itans de Caicó só recebeu 285 mil m³

Segundo dados do DNOCS, até à tarde de hoje (23), o açude Itans já havia tomado 72 mil metros cúbicos d’água. Esse valor se refere aos 12 centímetros conseguidos no nível do reservatório com a chuva de ontem.

Em 2016, o Itans já recebeu 84 centímetros de água, equivalente a 285 mil metros cúbicos. O açude atualmente está com um milhão e 44 mil metros cúbicos, ou seja, 1,28% da sua capacidade total.

Dilma diz que irá barrar impeachment na Câmara

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (23) ter a convicção de que conseguirá os votos necessários para barrar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Para impedir que o processo tenha seguimento no Congresso, o governo precisa de 172 votos em seu favor na Câmara, que tem 513 deputados.

“Eu tenho convicção de que nós teremos os votos necessários”, disse a presidenta em resposta a jornalistas, após visitar obras de infraestrutura para instalação do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas, em Brasília.

O plenário da Câmara vai analisar o parecer, caso seja aprovado pela Comissão Especial do Impeachment, criada na semana passada. Os 65 deputados da comissão apreciarão o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO), que poderá acatar ou rejeitar o pedido de impeachment.

PF indicia João Santana, esposa e mais seis pessoas

A Polícia Federal no Paraná indiciou o publicitário João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, e mais seis pessoas. O despacho de indiciamento com relatório parcial foi protocolado na Justiça Federal, no Paraná, nesta terça-feira (22). De acordo com o documento, para a PF há indícios de que João Santana e Mônica Moura mantiveram depósitos no exterior não declarados e que cometeram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. O casal foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação de Santana com a empresa Odebrecht.

Além do casal, também foi indiciado Zwi Skornicki. Para a PF, existem indícios de manutenção de contas no exterior não declaradas, crime de corrupção ativa, lavagem e organização criminosa. Skornicki foi preso igualmente na 23ª Fase da Operação Lava Jato. Ele é representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels, de Cingapura, e é acusado de pagamento de propinas em negócios com a Petrobras. Na lista de indiciados aparecem ainda o ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, com indícios de corrupção passiva.

Mulher e filha de Cunha recorrem ao STF para não serem julgadas por Moro

Os advogados da mulher e da filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que elas não sejam julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Segundo a defesa, apesar de não terem foro por prerrogativa de função no STF, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher e filha de Cunha, devem responder às acusações na Corte, devido à ligação dos fatos.

No último dia 15, o ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo. De acordo com a denúncia apresentada neste mês contra o presidente da Câmara, Cláudia e Danielle, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF.

“Impeachment é constitucional e tem a chancela do TCU e da OAB”, afirma Agripino

Em discurso no plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (23), o líder da oposição no Senado, José Agripino (DEM-RN) rebateu as declarações do governo de que não existe base legal para o impeachment da presidente Dilma Roussef.

De acordo com o senador, as manobras fiscais praticadas pela chefe do Executivo federal, que estão no pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados, feriram a legislação e ensejaram a reprovação das contas da presidente, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O impeachment é um dispositivo constitucional que tem a chancela do Tribunal de Contas da União e da Ordem dos Advogados do Brasil. Depois de tudo isso, falar em golpe é querer desconhecer os fatos”, afirmou.

O democrata também argumentou que a tese do impeachment, além de receber o apoio formal e praticamente unânime da OAB, também conta com o apoio da maioria da população. “Por 26 a 1, a OAB; um órgão que evidentemente guarnece e protege a Constituição brasileira, deu respaldo e apoiou a tese do impeachment”, completou.

Campina Grande vai sediar encontro de revendedores de combustíveis em junho

As principais questões relacionadas ao comércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo serão debatidas por nomes renomados e especialistas do setor que estarão presentes em Campina Grande, no período de 09 a 11 de junho, para o 11º Encontro de Revendedores do Nordeste/Brasil. O evento vai reunir representantes e líderes de um segmento responsável por um faturamento anual de quase R$ 200 bilhões, o que corresponde à cerca de 6,3% do PIB.

O auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) será palco de debates e discussões entre empresários e lideranças do setor de combustíveis e derivados do petróleo de todo o país. O evento trará à Paraíba nomes consagrados da economia, gestão, tecnologia, inovação e política, que ministrarão palestras e conferências sobre temas contemporâneos do Brasil e do mundo.

Presidente nacional da OAB fala sobre apoio ao impeachment

Na entrevista abaixo, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, explica o processo que culminou no apoio da entidade ao impedimento da presidente da República. As pedaladas, os benefícios fiscais para a Fifa e a nomeação de aliado para a chefia de um ministério embasaram a decisão de apoiar o impeachment.

Por que a OAB decidiu apoiar o impeachment da presidente da República?
Em primeiro lugar, essa foi uma decisão tomada de forma democrática, com uma ampla consulta feita à advocacia brasileira por meio dos conselheiros eleitos pelo voto direto por todos os advogados e advogadas do país. Hoje, são quase um milhão de brasileiros que têm a advocacia como profissão. O Conselho Federal, formado por 81 conselheiros federais, três de cada Estado e do Distrito Federal, foi quase unânime ao decidir que a OAB deve apoiar o impeachment. Das 27 bancadas, 26 tiveram essa posição.

Importante destacar que, antes do Conselho Federal, as seccionais estaduais da OAB também tiraram suas posições. As 24 seccionais que organizaram consultas sobre esse tema formalizaram, todas elas, posição em favor do impeachment. O embasamento da decisão inclui as pedaladas fiscais, as renúncias fiscais em favor da Fifa que foram feitas em contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal e a intenção de beneficiar um aliado atribuindo-lhe as prerrogativas de ministro.

Quais trechos da legislação amparam a decisão da OAB?
A Constituição, em seu artigo 85, afirma que há crime de responsabilidade quando o presidente da República atenta contra a Constituição ou pratica atos, por exemplo, contra o livre exercício de algum dos Poderes da República, contra a probidade na administração, contra a lei orçamentária ou contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais. O relatório aprovado por quase unanimidade no Conselho Federal da OAB cita também infrações à Lei 1.079. Ela coloca entre os crimes de responsabilidade a infração de normas legais no provimento de cargos públicos e o transporte ou excesso, sem autorização legal, das verbas do orçamento.

Qual será o papel da OAB daqui em diante neste processo?
A entidade será protagonista nesse processo, defendendo a posição tomada pela classe. A Ordem dos Advogados do Brasil também cumprirá a função que lhe foi atribuída pela Constituição de ser guardiã dos direitos e garantias do cidadão. Portanto, a Ordem agirá como fiscal da legalidade, cobrando o cumprimento dos ritos e o respeito ao devido processo. A presidente da República deve ter acesso à ampla defesa e ao devido processo legal.

Qual é a opinião da OAB sobre as notícias de escutas em telefones de advogados?
A OAB está atenta às possíveis ilegalidades e abusos. Criamos, no Conselho Federal, uma comissão para analisar a legitimidade das escutas feitas em telefones de advogados e divulgadas nos últimos dias. A OAB não admite, em nenhuma hipótese, grampos em conversas entre advogados e seus clientes. Vamos adotar todas as medidas necessárias para responsabilizar quem tenha autorizado tais ilegalidades, se elas forem comprovadas. Tenho repetido, insistentemente, que não é possível combater o crime praticando-se outro crime.

Emprotur monta grupo técnico para discutir Turismo de Aventura no RN

O Rio Grande do Norte é abençoado não só pelo binômio Sol e Mar ou pela riqueza cultural e receptividade de seu povo, mas é também dotado de alguns dos maiores points mundiais para o turismo de aventura. No entanto, essa modalidade turística é historicamente pouco explorada no Estado.

Para reverter esse quadro, aconteceu na manhã de hoje (23), na sede da Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN (Emprotur), a primeira reunião do grupo técnico montado para discutir um novo panorama para o Turismo de Aventura no RN. A ideia é montar roteiros e estruturar esses destinos para receber bem o turista. “Isso faz parte da nossa política de interiorização do Estado, destacada desde o início da gestão, apostando em novos destinos e fortalecendo mais ainda o turismo do nosso RN”, destacou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

São Miguel do Gostoso é dos locais mais procurados do mundo para a prática do kite surf? A Serra do Lima em Patu é point mundial para o voo livre na modalidade de parapente? Sim, mas nem sempre bastam a geografia ou a benção divina para consolidar um destino turístico. É preciso também estrutura, sobretudo quando o turismo é de aventura.

“Por isso iniciaremos esse trabalho com diagnóstico de carências do roteiro já montado pelo Sebrae/RN composto pelo Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e Passa e Fica. Depois apresentaremos aos empreendedores da região e poder público para que dotem esses destinos da logística necessária para que possamos divulgar e incluir no pacote de operadoras e receptivos”, frisou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.