O deputado federal por São Paulo (SP), Paulo Maluf, foi condenado a três anos de prisão na França, por lavagem de dinheiro e…
…Quem se importa com Paulo Maluf?
a gente se importa com Dilma, Lula e a corja do PT.
O penúltimo dia da Caravana Sócio-Ambiental do Regional Nordeste 2, nesta quarta-feira (02) foi dedicado a visitas nas obras do Projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco. O primeiro compromisso foi logo cedo em Salgueiro (PE), onde os bispos e integrantes dos demais segmentos envolvidos na caravana puderam ouvir, do secretário de Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia as explicações técnicas da obra.
À tarde, a caravana visitou a Estação de Bombeamento 1, localizada em Cabrobó (PE), e teve a oportunidade de ver o sistema de bombas funcionando, inclusive entrar na própria estação. A programação foi encerrada com uma Celebração da Palavra, pelos bispos Dom Jaime Vieira, Dom Antônio Carlos, Dom Mariano Manzana e o bispo de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, as margens do Rio São Francisco.
“Cada vez mais que o Ministério vai dando explicações a gente vai tendo clareza da grandeza da obra. Do ponto de vista técnico, me convence, agora claro que uma obra desse tamanho vai ter dificuldades. Nessa hora temos que imaginar, que entre os problemas técnicos, humanos e ambientais, e o beneficio dessa obra, o beneficio é muito maior. É um sonho de 170 anos que estamos vendo ser realizado”, explicou dom Antônio Carlos Cruz Santis, bispo de Caicó.
A estação visitada hoje foi inaugurada em agosto de 2015, e é responsável por levar água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, em Cabrobó. O investimento nesse trecho é de R$ 625,08 milhões. A bomba da EBI-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio até 36 metros, altura similar a um edifício de 12 andares. A vazão é de 12,4 m³/segundo.
A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o desconforto que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vem causando no comando da Casa. Se na madrugada de hoje (2) a aprovação pelo Conselho de Ética da continuidade das investigações sobre Cunha por quebra de decoro parlamentar gerou mal estar entre os parlamentares, a abertura de ação penal no STF fez com que vários deputados ocupassem a tribuna para pedir o afastamento dele do comando da Instituição.
Autores da representação no Conselho de Ética e principais críticos de Cunha na Câmara, os deputados do Psol e da Rede Sustentabilidade aproveitaram a decisão do conselho e do Supremo para redobrarem os apelos pelo afastamento de Cunha. “O STF já formando maioria considera que o deputado tem que virar réu de uma ação gravíssima”, disse Alencar (Psol-RJ). “Eduardo Cunha não nos representa e não pode presidir a Câmara dos Deputados […] presidir a Câmara nessas condições é uma vergonha para o parlamento brasileiro”, acrescentou.
O juiz Nuevo Campos, da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu parcialmente hoje (2) liminar favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que nem ele, nem a esposa, Marisa Letícia, sejam conduzidos coercitivamente para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo sobre a compra de um apartamento tríplex, em Guarujá, no litoral paulista.
De acordo com o juiz, o próprio promotor que notificou Lula e Marisa para prestar depoimento presencial, Cássio Conserino, admitiu ter havido equívoco sobre a forma proposta para o casal apresentar esclarecimentos. “O representante do Ministério Público em primeiro grau de jurisdição, espontaneamente, prestou esclarecimentos e apresentou documentos. Esclareceu, a propósito, ter ocorrido equívoco, em relação aos termos das notificações dos pacientes, consistente em utilização de formulários inadequados, pois, por estarem na condição de investigados, não estão sujeitos à condução coercitiva”, disse o juiz na liminar.
Minutos antes da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votar pela abertura de ação penal e transformar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em réu, o deputado se disse tranquilo e que está “ao lado da verdade”. Antes de iniciar as votações do dia, em entrevista no Salão Verde, afirmou que “tornar réu não é sentença condenatória”.
“Estou absolutamente tranquilo, estou com a verdade, estou com a inocência. Não tenho nada para me preocupar. Volto a dizer: tornar réu não é sentença de ninguém, tanto que já fui réu e fui absolvido”, disse Cunha. “Em 2013, me tornei réu numa decisão do pleno [do STF] por 5 a 3 e depois fui absolvido por unanimidade”, acrescentou.
Cunha voltou a afirmar que, mesmo sendo réu, não pedirá afastamento da Presidência da Casa. “Não existe nenhuma razão para afastamento de quem se torna réu. Não há razão nenhuma para isso”, afirmou Cunha, que disse ainda pretender terminar seu mandato.
O mais recente prefeito afastado de Macau, Einstein Barbosa, tenta reverter na Justiça decisão da Câmara Municipal que o tirou do comando do Poder Executivo. Seus advogados já protocolaram defesa, para tentar reverter a cassação, alegando vícios no processo legislativo.
Depois da prisão dos ex-prefeitos Flávio Veras e Kerginaldo Pinto, a política de Macau sofre mais um revés. O prefeito interno, Einstein Barbosa, foi afastado pela Câmara para investigações de supostos denúncias contra a gestão municipal. Assumiu o presidente do Poder Legislativo, Emanuel Galdino.
Os coordenadores de bancada do Nordeste se reuniram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel, nesta quarta-feira (02), para tratar da renegociação das dívidas dos produtores rurais. Os deputados da região levaram ao Ministério as emendas apresentadas pelos parlamentares à medida provisória (MP) 707/2015, que trata do assunto, para buscar alternativas para o endividamento dos produtores brasileiros.
De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, os parlamentares mostraram as emendas em busca de providências do governo federal para apoiar os produtores rurais, que sofrem as consequências da seca que atinge a região há anos.
Uma das emendas apresentadas é de autoria do democrata, que visa beneficiar mais produtores, criando um bônus de adimplência, ampliando o valor para a renegociação e o número de municípios alcançados. “Ouvimos do secretário que o Ministério vai analisar tecnicamente cada sugestão, junto com o Tesouro Nacional, e garantiu o empenho da pasta na busca de alternativas para os produtores. É fundamental que haja um esforço coletivo para encontrarmos soluções definitivas para aqueles produtores que não conseguem honrar seus débitos pela dificuldade de obter renda por causa da seca persistente”, destacou o potiguar.
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (02), no Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia participou da homenagem aos 26 anos da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
Zenaide Maia fez elogios à iniciativa do deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, em fazer essa justa homenagem a CONAB, tendo em vista tratar de uma empresa do Ministério da Agricultura responsável pelas políticas de garantia de preços mínimos e armazenagem no País, com o foco no pequeno e médio produtor rural nacional.
“A CONAB presta relevantes serviços ao Brasil e conta com um quadro técnico altamente qualificado e está presente em todos estados brasileiros, colaborando com os governos estaduais na assessoria no abastecimento de alimentos. No Rio Grande do Norte, a CONAB participa ativamente das atividades dos pequenos criadores, trazendo milho de outras regiões do País e vendendo a preços inferiores aos praticados no mercado local objetivando a manutenção dessa atividade tão importante para a economia do nosso Estado”, concluiu a deputada Zenaide Maia.
Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de restrições previstas pela Lei Antifumo (9.294/96). A medida, proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/13, foi aprovada hoje (2) em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Significa que, se não houver apresentação de recurso para apreciação da matéria no plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será votado.
Pela proposta, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes fica proibido nesses locais e também em ginásios e estádios esportivos. Na justificativa apresentada na proposta, o autor, o ex-senador Paulo Davim (PV-RN), afirmou que a meta é impedir que as crianças fiquem expostas aos efeitos maléficos dos produtos fumígeros. O parlamentar também ressaltou a preocupação com a preservação da saúde dos praticantes de esportes e frequentadores de espetáculos em espaços esportivos.
O WhatsApp pode sair do ar mais uma vez. Responsável pelo pedido que deixou o aplicativo sem funcionar por algumas horas em dezembro do ano passado, o delegado Fabiano Barbeiro afirmou, em entrevista a Rádio Câmara, que pode fazer uma nova solicitação à Justiça para suspender o mensageiro.
Barbeiro alega que o Whatsapp ainda reluta em fornecer algumas informações sobre usuários do aplicativo que são investigados por supostas relações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A empresa responsável pelo app se defende dizendo que as mensagens enviadas por seus usuários são criptografadas e não são armazenadas por questões de segurança. Barbeiro rebate afirmando que as mensagens enviadas para celulares desligados são armazenadas no sistema até que possam ser entregues ao destinatário. Para o delegado, a empresa não quer fornecer os dados por razões comerciais.
A Polícia Civil pediu a quebra de sigilo dos dados do WhatsApp em julho de 2015. Após uma sequência de descumprimentos por parte da empresa de tecnologia, a Justiça determinou que o serviço fosse suspenso por 48 horas. Um liminar, no entanto, garantiu o retorno do app menos de um dia após a suspensão.
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