Cerca de 6 mil pessoas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), participaram hoje (18), em Brasília, da manifestação contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em clima pacífico, estudantes, militantes petistas, integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de simpatizantes do governo, marcharam cerca de 2 quilômetros entre o Museu da República e o gramado em frente ao Congresso Nacional.
Vestidos majoritariamente de vermelho, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o juiz Federal Sérgio Moro e contra o impeachment de Dilma, que chamam de “golpe”.
A manifestação em São Paulo a favor da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeado na última quinta-feira (17) ministro-chefe da Casa Civil, atraiu, segundo o Datafolha, 95 mil pessoas à região da avenida Paulista na tarde desta sexta (18).
Protestos foram realizados em ao menos 45 cidades, incluindo todas as capitais do país, mas a capital paulista teve a maior aglomeração de pessoas –Lula foi à manifestação, onde permaneceu por cerca de uma hora e fez um discurso. O PT, um dos organizadores da manifestação (ao lado da CUT e outros movimentos sociais), disse que mais de 500 mil pessoas estiveram nela. A Polícia Militar estimou o público em 80 mil pessoas às 18h45, no auge do movimento.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.
A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.
Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.
O PSDB passa a ser o partido com maior representatividade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com cinco deputados estaduais. Nesta sexta-feira (18), o partido recebeu as filiações de Raimundo Fernandes e Márcia Maia, que se juntam a Gustavo Carvalho, José Dias e Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa. O ato de filiação ocorreu na sede do partido, em Natal, e contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, e do presidente estadual da legenda, Valério Marinho.
“Sejam todos muito bem-vindos. Não tenho dúvida que vocês viram para somar e crescer juntos conosco. Tenho muito orgulho de pertencer a este partido, de defender esta bandeira, e de poder representar a população do Rio Grande do Norte neste momento histórico, e ter a oportunidade de dizer, na hora certa, que eu quero Dilma fora, Lula fora, que quero meu Brasil de volta”, disse Rogério Marinho em discurso que encerrou a filiação.
O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, que se filiou a legenda na última quarta-feira (16), destacou que o objetivo é deixar o partido cada vez maior no Estado. “Chegamos para somar e fazer do PSDB uma das maiores legendas do RN, com condições até mesmo de, quem sabe, ter uma candidatura majoritária em 2018”, disse o parlamentar antes de agradecer o convite feito por Rogério, que abriu as portas do partido para sua filiação.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta sexta-feira (19), apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. As informações são do G1.
Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra relatório que aponta suposto cometimento de crime de responsabilidade pela presidente. Votaram contra ainda dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.
O parecer foi assinado pelo advogado Erick Venâncio e acusa Dilma não só por ter autorizado as “pedaladas fiscais”, mas pela renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014 e suposta interferência na Lava Jato, com nomeação de Lula para a Casa Civil.
Ao recepcionar a formação da maior bancada da Assembleia Legislativa no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, lembrou o ex-governador Cortez Pereira, seu tio: “Quem se encanta com a beleza da árvore se perde por não conhecer a beleza da floresta” e enalteceu o valor de cada um dos deputados que assim como ele passam a fortalecer o partido.
Ezequiel chamou a atenção de prefeitos, vereadores e lideranças para o futuro que o PSDB tem pela frente, e que todos ampliem seus horizontes e não pensem no imediatismo e sim na grandiosidade dos desafios que estão por vir nos municípios, aqui no Estado e nacionalmente.
Foi na sede do PSDB, no bairro de Lagoa Seca, em Natal, que ocorreu a filiação dos deputados estaduais Raimundo Fernandes e Márcia Maia. Estes se juntam aos deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho e José Dias, que formam agora a maior bancada de deputados estaduais da Assembleia.
“Acredito que o mandato político é para trabalhar pelo bem comum. Mais que a quantidade, a filiação do grupo de deputados chama a atenção pela qualidade e a experiência dos nomes que chegam para somar e engrandecer o PSDB”, salientou Ezequiel Ferreira que frisou: “Agradeço o gesto do deputado federal Rogério Marinho, do presidente do PSDB no RN, Valério Marinho e da executiva nacional, pelo convite para nossa filiação partidária”.
Depois que tomaram o PSB da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e entregaram ao deputado federal Rafael Motta ele ficou mais fraco no Estado do que caldo de batata.
saiu todo mundo. E todo mundo vai pra onde a Guerreira for.
O ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, e o vereador Alex Dantas, deixaram o PSB. Vão para o partido que a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, for.
PSDB? Pode ser.
Um juiz federal de São Paulo voltou a anular nesta sexta-feira de maneira cautelar a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, depois que dois tribunais de segunda instância suspenderam decisões similares apresentadas ontem.
O juiz Luciano Tertuliano da Silva, da Justiça Federal de Assis, em São Paulo, justificou sua decisão com o argumento de que Lula e a presidente Dilma Rousseff interferiram nas investigações da Operação Lava Jato.
A nomeação de Lula já tinha sido suspensa por dois juízes de Brasília e Rio de Janeiro na quinta-feira, mas outros dois tribunais derrubaram posteriormente essas liminares.
Terra
Segundo as primeiras informações, prefeito afastado de Macau, Kerginaldo Pinto, teria tentado se matar após mais de cem dias na prisão. O fato teria o ocorrido no final da tarde de hoje (18), mas Kerginaldo foi socorrido a uma unidade de Saúde.
Kerginaldo foi detido por suposta interferência na operação Maresia, que aponta um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos. Ele estava detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
Meninas lindas e corajosas e desimpedidas foram hoje a Brasília (DF) protestar a favor do Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ninguém foi capaz de molestá-las.
O blogue do Xerife prometeu que iria contar para todo o Rio Grande do Norte os bastidores da Operação Gafanhoto que ocorreu durante a gestão do ex-governador, Fernando Freire. Não foi? Como era o modus operandi. Como pessoas inocentes foram envolvidas e até condenadas. E já começamos a contar. Aguardem novas informações. Pela frente, vocês vão se deparar com novos fatos estarrecedores.
E as perguntas que não querem calar:
– Porque somente o ex-governador Fernando Freire está preso? Qual o motivo da demora do julgamento dos outros acusados? Quem mais pode estar envolvido? O depoimento de testemunhas. E vamos em frente.
O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), órgão composto por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das diferentes forças com atuação na área da segurança pública, comunica que o público participante da manifestação desta sexta-feira (18), em Natal, chegou a 17 mil.
Para este resultado, o órgão se baseou no método de Jacobs que leva em consideração o cálculo da área do local, estima-se o número de pessoas por m², e multiplicam-se os dois números. Esses dados foram baseados em imagens áreas (vídeos e fotografias) registradas pelas equipes de segurança pública em vários pontos da manifestação.
Nelson Rodrigues sempre dizia que “se todo mundo soubesse da vida sexual de todo mundo, ninguém falaria com ninguém”. Os últimos acontecimentos estão mostrando que se todos os eleitores caicoenses soubessem o que os políticos falam quando pensam que ninguém está ouvindo, ninguém votaria em ninguém. Claro, que toda regra, tem exceção.
Os repórteres da da Rede Globo de Televisão estão todos em cima dos prédios. Nenhum desce pra rua pras ruas com medo de serem linchados pelo xiitas petistas. A turma de hoje não deixa.
Uma terceira liminar judicial tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Federal de Assis (SP) nesta sexta-feira (18/3), que suspendeu a nomeação do petista. “Defiro o pedido de ordem liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de estado chefe da casa civil da presidência da república, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”.
Até o momento, segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem 52 ações na Justiça de todo o país que pedem que Lula seja impedido de assumir o cargo e, assim, obter foro privilegiado para não ser julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde o juiz Sérgio Moro conduz a Operação Lava-Jato. Hoje, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o andamento de todas essas ações até que sejam julgadas duas ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), relatadas pelo ministro Teori Zavascki.
A partir de junho deste ano, dez municípios da região Oeste já estarão com o abastecimento de água normalizado em suas residências, pois as obras do subsistema da adutora do Alto Oeste, que faz captação no açude Santa Cruz já se encontram com um percentual de execução de 98%.
Concluída por completo, o impacto da obra será muito positivo diretamente nas cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias e indiretamente nos municípios de Martins, Serrinha dos Pintos e Viçosa.
De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, a região do Alto Oeste é a mais castigada com essa estiagem e por isso está tendo uma atenção especial por parte do Governo do Estado. “Na reunião de quarta-feira (16), o Governador Robinson Faria pediu uma união de forças para que essa obra seja concluída o mais rápido possível” disse ele.
O secretário informou ainda que a estação elevatória número 2, do sistema adutor, localizada no município de João Dias, está sendo energizada a partir de hoje (18) e que isso vai permitir que o abastecimento em Umarizal, Riacho da Cruz e Olho D’água dos Borges, já entre em fase de testes, a partir da semana que vem.
Agentes da Polícia Federal do Grupo de Capturas do Núcleo de Operações, prenderam na tarde desta sexta-feira (18), no município de Currais Novos, um homem, de iniciais F. G. A. F, cumprindo determinação da 9ª Vara da Justiça Federal em Caicó.
O homem foi preso na calçada de sua residência, na rua Antônio Bezerra Linhares, e não apresentou resistência. Após realização de exame de corpo de delito, o preso foi levado ao CDP de Currais Novos, onde ficará custodiado à disposição da Justiça Federal.
O senador e ex-presidente Fernando Collor (AL) formalizou nesta sexta-feira (18) sua desfiliação do PTB após nove anos como integrante da legenda.
Aliado do governo, o senador justificou a decisão devido ao posicionamento da presidente do partido, a deputada Cristiane Brasil (RJ), que conclamou os parlamentares da sigla a votarem pela saída da presidente Dilma Rousseff.
A Globonews transmitiu há pouco imagens da manifestação de mortadelas na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Há 500 pessoas no local, além de um carro de som e uma máquina de fazer cartazes.
O PDT recebeu na manhã desta sexta-feira (18) três novos integrantes para fortalecer os quadros do partido em Natal. Os vereadores Chagas Catarino, Júlio Protásio e Ary Gomes tiveram suas fichas de filiação abonadas pelo presidente estadual da legenda, o prefeito Carlos Eduardo. A filiação dos vereadores representa um significativo fortalecimento da legenda na Câmara Municipal, onde o PDT passa a ser a maior bancada, com quatro representantes.
Até então, o PDT só estava representado pelo vereador Raniere Barbosa, líder do prefeito na Casa. O prefeito Carlos Eduardo abonou a ficha dos novos filiados e saudou a todos com palavras de boas vindas e convocação para um ano de muito trabalho. O prefeito aproveitou o ato de filiação para falar sobre a sua gestão na Prefeitura. Segundo ele, as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal não o impediram de enfrentar a crise com responsabilidade e compromisso. “Não usamos a crise como desculpa para não trabalhar. Ao contrário. Da crise, tiramos soluções”, pontuou.
Ah! O presidente da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, foi para o PSDB. Foi! Com a promessa de assumir a legenda futuramente. Aval dado por dois pesos pesados do partido em Brasília: os senadores Aécio Neves e Cássio Cunha Lima.
A promessa foi dada no ato de filiação de Ezequiel ao PSDB em Brasília (DF) nesta semana.
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta sexta-feira (18) que o pecuarista José Carlos Bumlai seja transferido para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Preso preventivamente, o prazo da domiciliar concedida por Moro a Bumlai tem prazo de três meses, quando o caso deve ser reavaliado.
Segundo a advogada Daniela Meggiolaro, Bumlai foi diagnosticado com um câncer na bexiga. Meggiolaro disse que, conforme os médicos, o ambiente carcerário não é adequado para o tratamento que ele necessita e por isso havia pedido a transferência.
A liminar da Justiça federal do Rio de Janeiro que impedia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil foi suspensa nesta sexta-feira pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A informação foi divulgada pela Corte em release para a imprensa. Na avaliação do desembargador, uma eventual decisão judicial para impedir a nomeação de Lula deveria ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o decreto de indicação é assinado pela presidente da República.
“O vice-presidente do TRF2, no exercício da Presidência, decidiu suspender liminar da primeira instância do Rio de Janeiro, que impedia a posse do recém-nomeado ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU)”, diz a liminar.
Uma sentença da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte enveredou pelo debate posto no Judiciário sobre a inconstitucionalidade da legislação que pune o porte de droga, conhecida como Lei Antidroga. A decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, absolveu do crime de tráfico de drogas um vendedor ambulante que estava portando crack, no ato em que foi preso com moeda falsa.
O magistrado argumentou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343, de 2006, acolhendo a argumentação que ganha debate hoje no Judiciário brasileiro apontando para inconstitucionalidade do artigo, por “criminalizar uma conduta que não lesiona bem jurídico alheio”.
“A criminalização do uso significa a punição da autolesão, o que não é razoável”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes. O magistrado ao sentenciar o processo observou ainda: “Se a droga é um mal, a despeitos dos instrumentos repressivos utilizados pelos Estados, elas nunca foram tão abundantes, baratas e, pior, acessíveis”.
Ao considerar inconstitucional o artigo 26 da lei 11.343, o magistrado chamou atenção também para o choque com o estado democrático constitucional. “Esse tipo de criminalização não está em compasso com o estado democrático constitucional que tem como pedra de toque os direitos fundamentais, de modo que a tipificação de conduta ilícita só se justifica tendo em conta a regra da subsidiariedade e se e quando tiver em conta proteger, com eficiência, na perspectiva objetiva, algum direito fundamental”, avaliou.
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