Dia: 27/01/2016

Ações em favor do campo serão discutidas nesta quinta em Mossoró

Medidas voltadas ao campo serão discutidas em reunião, nesta quinta-feira, 28, às 14h, no Sindicato da Lavoura, na rua Almirante Barroso, bairro Alto da Conceição. O titular da Secretaria Municipal de Agricultura e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Rondinelli Carlos, participará do encontro, na condição de presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Mossoró (CMDRSS).

De acordo com o secretário, o conselho estará se reunindo extraordinariamente para deliberar ações em favor do campo, tais como o programa Semear e projetos ligados ao RN Sustentável. “O colegiado é a forma mais democrática de se buscar mecanismos para atender aos anseios do campo. Temos representatividade dentro dos conselhos dos poderes Municipal, Estadual e Federal, comunidade rurais, projetos de assentamento, entidades religiosas, Câmara Municipal, entre outros”, declarou.

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Câmara aprova parceria com empresa para construção do Parque Ecológico

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Foi aprovado por 15 votos a 5, o projeto de lei que estabelece a Parceria Público Provada entre a Prefeitura de Mossoró e a empresa de Call Center A & C que resultará na construção do Parque Ecológico de Mossoró.

A aprovação foi bastante discutida entre as bancadas de oposição e situação. Quem levantou o debate foi o vereador Tomáz Neto (PDT). “Eu não tenho a menor condição de votar uma matéria dessas. Não se pode votar uma matéria dessas sem analisar o projeto. A irresponsabilidade administrativa continua”, disparou.

Vendas em supermercados têm queda real de 1,9% em 2015, aponta Abras

20121023090234434595oAs vendas dos supermercados registraram queda real de 1,9% em 2015 na comparação com o ano anterior, divulgou na manhã desta quarta-feira, 27, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Os resultados ficaram piores do que o projetado pela entidade em setembro, quando a expectativa era de retração real de 0,3%.

FGV diz que ainda é cedo para dizer que consumidores estão otimistas

tumblr_ly0sboeaAJ1qeb44so1_500Embora os consumidores tenham melhorado sua avaliação sobre as finanças em janeiro, ainda é cedo para dizer que a confiança das famílias terá, a partir de agora, um avanço contínuo, avalia a economista Viviane Seda, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Temos de relativizar, porque esse indicador havia atingido mínimo histórico em dezembro. Nenhuma outra variável está atrelada a essa melhora, como mercado de trabalho e inflação. Os próprios consumidores esperam piora”, disse.

PM prende duas mulheres com drogas em Santo Antônio

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Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8ºBPM) prenderam na manhã desta quarta-feira (27) duas mulheres após sendo flagradas com maconha na cidade de Santo Antônio. A PM realizava patrulhamento quando suspeitou da atitude de Sidneia Silva Ribeiro e Micarla Pereira Ramos. Com elas foi encontrado grande de quantidade de maconha pronta para consumo. Diante do flagrante, ambas foram conduzidas à Polícia Civil.

Bancos públicos não são preocupação, diz presidente do Santander Brasi

O presidente do Santander Brasil, Sérgio Rial, não vê sinal de alerta nos bancos públicos e não os enxerga nem como “preocupação nem como ameaça”. “Óbvio que é claramente política governamental. Entendo perfeitamente, dado o quadro de recessão que estamos vivendo e um ano extremamente duro, que cabe ao ministro da Fazenda (Nelson Barbosa) buscar alternativas para de alguma maneira minimizar (as dificuldades atuais). Faz parte do papel de qualquer estado e de um governante responsável”, avaliou ele, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 27.

Presos em mais uma fase da Lava Jato seguem para Curitiba

As três pessoas presas na 22ª fase da Operação Lava Jato seguiram, por volta das 14h45, da sede da Polícia Federal, em São Paulo, para Curitiba, onde funciona o centro das investigações. Esta fase investiga lavagem de dinheiro com a compra de empreendimentos imobiliários no litoral paulista. Foram detidos a publicitária Nelci Warken, que prestou serviços à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), Ricardo Honório, um dos sócios do escritório da empresa Panamaense Mossack Fonseca e Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório.

A empresa é responsável pela offshore Murray, que adquiriu um condomínio imobiliário no Guarujá, no litoral paulista, inicialmente construído pela Bancoop, presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado. O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa.

O nome da operação, Triplo X, faz alusão à Murray, que mantém um triplex no condomínio. A Polícia Federal apura se houve ocultação de patrimônio na operação e se as unidades foram usadas como repasse de propina. “Além dos possíveis crimes de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio, há indícios de que os imóveis foram usados para pagamento de propina a pessoas que hoje são proprietárias”, explicou o delegado da Lava Jato, Igor Romário.

Brasil tem 270 casos de microcefalia confirmados

Boletim divulgado hoje (27) pelo Ministério da Saúde confirma que 270 crianças nasceram com microcefalia por infecção congênita, mas não necessariamente pelo vírus Zika. A pasta ainda investiga 3.448 casos suspeitos de microcefalia.

Os números são referentes a registros feitos de outubro de 2015 a 20 de janeiro deste ano. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral. Em dezembro, o Ministério da Saúde chegou a confirmar 134 casos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Porém, a pasta voltou atrás e agora só reconhece seis casos de bebês que tiveram exame laboratorial positivo para Zika.

Polícia Militar planeja ações para o Carnaval 2016

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Na manhã desta quarta-feira (27), o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel PM Dancleiton Pereira Leite, reuniu-se com oficiais da região metropolitana para tratar do planejamento da Operação Carnaval 2016, no auditório Sílvio Pedrosa, Quartel do Comando Geral (QCG) da PMRN. Durante a reunião, o Comandante determinou reforço de policiamento nos principais polos carnavalescos e ações mais enérgicas.

Anunciou ainda que serão pagas as diárias operacionais e que a Policia Militar estará recebendo esta semana 60 viaturas aproximadamente. “A Polícia Militar está fazendo a parte dela enquanto segurança pública e espero que as demais instituições e sociedade façam sua parte. O problema da segurança pública não compete somente a PM, e sim, a sociedade como um todo”, disse o Coronel Dancleiton.

Sethas reabre 10 Restaurantes Populares e inaugura unidade da UERN

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A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27), renovação excepcional dos contratos de 10 Restaurantes Populares do Estado. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.500 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

O prazo das renovações segue até o dia 30 de junho próximo garantindo a reabertura das unidades de Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

Com a renovação dos contratos entra em funcionamento também uma nova unidade do restaurante popular em Mossoró, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que oferecerá 650 refeições para alunos e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

Simultaneamente à renovação contratual temporária, a nova licitação do programa Restaurante Popular já está em tramitação na Sethas-RN, aguardando a abertura do orçamento para realização do processo licitatório que será em modalidade de pregão eletrônico.

Case para iPhone promete gravar as suas conversas em um cartão SD

caseAcessórios para iPhone existem aos montes por aí. Porém, talvez sejam poucos aqueles que conseguem alcançar o patamar do Just In Case, um case para o aparelho da Apple que traz como diferencial a opção de gravar as suas conversas com o pressionar de um botão.

Por US$ 40 (que equivale a aproximadamente R$ 162, sem taxas ou impostos), o usuário leva para casa um acessório equipado com um microfone, um alto-falante e uma entrada para cartão micro SD que será o responsável por armazenar os bate-papos. O projeto está na fase de captação de recursos para ser colocado em prática.

Governo lança nova consulta pública sobre regras para a internet no país

internetA minuta do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet no país foi apresentada nesta quarta-feira (27), em Brasília, pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, das Comunicações, André Figueiredo, e da Cultura, Juca Ferreira. O texto, que será novamente submetido à consulta pública, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil.

Até o dia 29 de fevereiro, os interessados poderão apresentar sugestões – na páginawww.marcocivil.mj.gov.br – sobre mudanças na redação ou no conteúdo, além de concordar ou discordar das contribuições de outros participantes. Segundo a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o prazo poderá ser estendido, se houver necessidade. O texto já passou por processos de consulta pública no ano passado,

Jovem médico caicoense é aprovado para residência em dermatologia na USP

pedroO jovem médico caicoense Pedro Victor Alcântara, recém-formado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi aprovado em segundo lugar na residência de dermatologia da Universidade de São Paulo (USP). Ele é filho da médica Verônica Alcântara e o advogado Vilson Costa.

Artigo: Nossa missão é lutar pelo incentivo ao produtor rural

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“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, já apontava Euclides da Cunha na obra antiga e ao mesmo tempo atual , Os Sertões. De fato, a afirmação pode ser constatada diariamente no interior do Rio Grande do Norte, nos desafios enfrentados pela maior seca dos últimos 50 anos. Sim! O nosso objetivo é lutar para minimizar os efeitos da seca para a população que sofre com a falta de água e queda da produção rural. Precisamos incentivar o setor rural, o produtor do interior que nos últimos cinco anos vem sendo castigado pela seca. Os nossos reservatórios já não oferecem mais condições de abastecer as cidades do nosso Estado. As nossas plantações não são mais as mesmas. O homem do campo sofre. E nós, precisamos lutar pelo incentivo ao produtor rural.

A nossa missão como cidadão, como parlamentar e como torcedor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte é trabalhar para reforçar os projetos do meio rural para que o homem do campo consiga manter suas produções e criações mesmo com a seca. Vamos valorizar e retomar o crescimento de cadeias produtivas como a Apicultura, a Piscicultura e a Caprinocultura, que já foram destaques na nossa economia e com isso, garantir sobrevivência no campo. Por exemplo, a Apicultura potiguar já foi líder na nossa balança de exportação com ganho de milhões de dólares e, desde 2013, não conseguimos a quantidade suficiente para exportar. Que neste ano de 2016, consigamos mudar essa realidade, incentivando o homem do campo com alternativas para a atividade.

A seca que assola o Rio Grande do Norte afeta diretamente também os pequenos produtores de frutas, da cadeia leiteira e de corte. A Piscicultura também estará na nossa pauta, com uma boa notícia de que os projetos podem ser beneficiados pela parceria do RN com a Rússia, assinada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e o Governo do Estado no valor superior a 1 bilhão de dólares. Por meio das cooperativas, vamos organizar o crescimento dos setores rurais em todo o Estado.

Quero aqui convocar os 24 deputados estaduais e os amigos parlamentares que atuam em todas as Frentes Parlamentares para juntos, atuarmos nessa bandeira tão importante para o nosso Estado: o incentivo ao produtor e criador rural.

Também conclamo a todos: sociedade civil, estudantes, autônomos e os que torcem pelo Rio Grande do Norte para encontrar soluções e junto com o Governo do Estado, possamos lutar pelo incentivo ao desenvolvimento rural do nosso Rio Grande do Norte.

Por Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa

Delcídio tem até 18 de fevereiro para entregar defesa ao Conselho de Ética

delcidioO relator da denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) informou, em entrevista à Rádio Senado, que o ex-líder do governo tem prazo até 18 de fevereiro para encaminhar sua defesa ao conselho. A entrega deve acontecer em no máximo dez dias úteis a contar da retomada dos trabalhos legislativos, em dois de fevereiro.

O senador pelo Tocantins explicou ainda que, tão logo receba a defesa, terá um intervalo de cinco dias também úteis para apresentar o relatório preliminar, quando vai responder se admite ou não a representação contra Delcídio apresentada pela Rede Sustentabilidade em conjunto com o Partido Popular Socialista (PPS), em primeiro de dezembro.

“Sendo o relatório aceito pelo Plenário do Conselho de Ética, tem início uma segunda fase. Vamos ouvir pessoas que possam contribuir para a formação do parecer conclusivo. Feito isso, o senador Delcídio também pode — e acredito que o fará — apresentar a sua defesa final”, esclareceu Ataídes.

O cérebro de um ex-deputado estadual do RN com microcefalia

microEstá parecendo que a microcefalia não é uma doença nova. Pois, tudo leva a crer que um ex-deputado estadual aqui no Rio Grande do Norte já deve ter nascido com ela. Certamente que a Zika já tinha pegado ele há muito tempo. O cérebro dele tem problemas graves.

Nenhuma junta médica especializada resolve ou resolveria o problema.

Governo dará salário por microcefalia

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Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

RN presente no “Encontros da Cultura” realizado em São Paulo

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A discussão sobre a relação entre arte, cultura e movimentos sociais fará parte este ano da série de debates abertos promovida pelo evento “Encontros da Cultura”, que será realizado em São Paulo. O Rio Grande do Norte será representado pela historiadora e educadora Vera Santana, diretora da Organização Terra e Mar e idealizadora do Projeto Conexão Brasil Felipe Camarão, em Natal, que será uma das debatedoras.

A primeira mesa-redonda acontece nesta quarta-feira (27), na Sala Guiomar Novaes do Complexo Cultural Funarte São Paulo, e vai tratar de Arte e Educação. Lema da atual gestão do Governo Federal, Pátria Educadora, a educação é matéria específica de pelo menos oito das 53 metas do Plano Nacional de Cultura – abertas para consulta pública de revisão até 15 de fevereiro pelo site https://pnc.culturadigital.br.

PMDB divulga agenda da visita de Michel Temer ao RN

temer reformaO presidente do diretório regional do PMDB-RN, ministro Henrique Eduardo Alves, vai receber na próxima sexta-feira (29), em Natal, o vice-presidente da República e presidente do PMDB Nacional, Michel Temer. A assessoria peemedebista divulgou a agenda em terras potiguares:

PROGRAMAÇÃO

Dia: 29/01/2016

Local: Hotel Imirá – Via Costeira – Natal/RN
13:30 – Reunião com membros do PMDB/RN
Auditório Centro de Convenções
15:00 – Reunião com representantes da Sociedade Civil do Rio Grande do Norte
Sala Monet – Pavimento Superior
16:00 – Conversa com Impressa
Espaço anexo à sala Monet

Governo do RN define data de pagamento do funcionalismo. Dias 4 e 5/02

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royalties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

Vivaldo Costa está mais perdido do que cego em tiroteio

A pré-candidatura do deputado estadual Vivaldo Costa a prefeito de Caicó para as eleições municipais deste ano está servindo de “mangoça” nos meios políticos da cidade. É que numa hora ele diz que é candidato. Noutra hora, somente se o seu nome for o que mais somar. Noutro momento, que o nome dele é o mais forte. Mais adiante diz que o nome mais forte é o do ex-prefeito Bibi Costa. Para encerrar ainda acha que o vereador Nildson Dantas tem chance.

Ou seja, Vivaldo está mais perdido do que cego em tiroteio. Os adversários vão ao delírio. O deputado estadual Nelter Queiroz diz que ele está ficando gagá.

Médica paraibana de Campina Grande descobre a causa da microcefalia

Devido à grande repercussão, inclusive pelo número de comentários, essa matéria sobre o estudo da microcefalia retorna ao topo do blogue:

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A médica Adriana Melo tem 45 anos e trabalha há 16 no setor de medicina fetal do Isea, a principal maternidade pública de Campina Grande. Entre outubro e novembro do ano passado, compartilhou a angústia de duas pacientes grávidas de bebês que nasceriam com microcefalia. A ela a medicina deve o estabelecimento da relação entre o vírus zika e a má formação do cérebro de milhares de crianças. Não é pouca coisa, nem foi fácil.

Desde agosto, médicos do Nordeste quebravam a cabeça para saber o que estava acontecendo, e a rede pública de Pernambuco alertou para a suspeita da conexão entre o vírus e a anomalia nos bebês. Adriana Melo suspeitou que se estava diante de um novo padrão de microcefalia: “Eu nunca tinha visto casos de destruição do cérebro dos fetos com tamanha virulência”.

Havia uma pista: todas as pacientes tiveram manchas vermelhas na pele e coceiras durante as primeiras semanas da gravidez. Quando a doutora Adriana começou sua caminhada, havia no mundo apenas a suspeita da relação entre casos de microcefalia e o zika. O vírus se tornara epidêmico na Polinésia em 2014. No Brasil, sabia-se apenas que o número de bebês que nasciam com essa anomalia vinha aumentando, sobretudo no Nordeste. O zika era visto ainda como uma modalidade branda de dengue.

O governo da Paraíba custeou a viagem das duas mulheres para serem examinadas em São Paulo, e em novembro, por iniciativa de Adriana Melo, a Fiocruz recebeu material colhido nas pacientes. Em poucos dias, bateu o martelo. Duas semanas depois, o Ministério da Saúde decretou uma emergência sanitária. Haviam-se passado três meses desde o aparecimento das primeiras suspeitas.

O sistema de vigilância epidemiológica nacional dormiu no ponto. Nada de novo. Quando Oswaldo Cruz, baseado em pesquisas americanas feitas em Cuba, quis combater a febre amarela atacando o Aedes aegypti, a burocracia da Saúde e alguns marqueses da medicina duvidaram dele. A febre era coisa do clima, logo, culpa do Padre Eterno. No caso da doutora Adriana Melo sucedia algo semelhante. Ela dizia algo novo, o zika tinha relação com casos de microcefalia, portanto o problema estaria no maldito do mosquito, nada a ver com a alimentação da mãe ou até mesmo com consumo de drogas.

Apesar da tonitruância da decretação de emergência (sem que se saiba o que isso significa na vida real), o Ministério da Saúde procura tranquilizar a população: nem todas as mulheres que tiveram zika terão bebês microcéfalos, assim como nem todos os Aedes aegypti que andam por aí transmitem zika. Tudo bem, mas em 2014 o Brasil teve 147 casos de microcefalia. Admita-se que esse número esteja contaminado por uma subnotificação, Fique-se com o dobro, seriam 294. Em apenas quatro meses, os casos suspeitos já chegaram a 3.893. Segundo a Fiocruz, os registros poderão chegar a 16 mil neste ano. A última desgraça envolvendo mulheres grávidas deu-se no século passado, quando gestantes que tomaram o remédio talidomida pariram bebês defeituosos. Em todo o mundo, afetou 10 mil nascituros num período de cerca de cinco anos.

Dentro do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, o Ministério da Saúde baixou uma Diretriz para Estimulação Precoce para crianças que nascem com microcefalia. Ele relaciona-se com o Plano Viver Sem Limite e com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que por sua vez são contemporâneos do Programa de Aceleração do Crescimento. Fica combinado assim.

A doutora Adriana tem doutorado pela Unicamp, seu salário é de R$ 3.800 mensais por 20 horas de trabalho semanais. Com bonificações de produtividade pode chegar a R$ 6 mil. Mantém uma clínica privada onde ganha mais trabalhando menos. A maternidade do Isea só atende pelo SUS (sem segunda porta), e na equipe de medicina fetal há quatro médicos. Desde que ela saiu por aí para confirmar a relação entre o zika e a microcefalia, recebeu críticas, muxoxos e silêncios. Ajuda, só da prefeitura da cidade e do fabricante de equipamentos Samsung, que doou um aparelho de ultrassonografia à maternidade. A rede pública de Campina Grande (680 mil habitantes) não tem máquina de ressonância magnética. Quando lhe perguntam o que precisa para facilitar seu serviço no Isea, responde: “Recursos para pesquisas”.

Por Elio Gaspari

Juiz nega pedido para enviar ação da Zelotes ao STF

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu hoje (27) manter a ação penal decorrente da Operação Zelotes em primeira instância, ao negar pedido feito por advogados dos réus para enviar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa dos réus havia feito o pedido com base em informações divulgaras pela imprensa de que haveria, nos autos, citações de suposto pagamento de propina envolvendo parlamentares. “É o Supremo que decide quando há parlamentar no meio”, justificou Luiz Alexandre Rassi, advogado de Fernando Mesquita e Francisco Mirto. “Tinha que soltar todo mundo e começar do zero”, completou o advogado.

Após decidir pela permanência do processo em primeira instância, o juiz deu continuidade à oitiva de testemunhas indicadas pelos réus, que ocorre desde segunda-feira (25). Hoje, devem ser ouvidas 15 pessoas.

Governo do Estado confirma pagamento de servidores para dias 29 e 30 na PB

salarioO pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de janeiro começa a ser efetuado nesta sexta-feira (29). Recebem no primeiro dia, aposentados e pensionistas. A informação é da secretaria de Administração do Estado.

No sábado (30), é a vez dos servidores da ativa receberam seus salários, tanto da administração direta e indireta. Com isso, o Governo do Estado reforça o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado.

Casa do Empresário solicita pesquisa sobre impacto econômico do carnaval para Caicó

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A diretoria das entidades empresariais de Caicó – Associação Comercial (ACISC), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista – solicitaram do Sistema Fecomércio/RN a realização de estudo do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) sobre o impacto da realização do Carnaval na economia caicoense.

A Casa do Empresário acredita que os dados estatísticos servirão para traçar o perfil dos participantes do evento turístico caicoense, incluindo informações sobre avaliação do evento, origem do público e recursos injetados na economia com os gastos dos visitantes. Recentemente, o IPDC fez estudo similar com o “Natal em Natal” e com o carnaval da capital.

“Nosso carnaval é considerado a maior folia de rua do RN. Sabemos da importância do evento para a economia local, mas não temos números sobre o impacto desse turismo de eventos para o município e região”, observou Islânia Melo, presidente da ACISC.

A presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Cleide Nogueira, destaca que a dimensão do carnaval de Caicó ficará clara com a pesquisa, o que contribuirá para divulgar mais ainda Caicó como um dos principais polos turísticos do Estado, justificando investimentos da iniciativa privada e do poder público nos eventos.

Secretário diz que não há data definida para pagamento do Estado

Em entrevista ao Jornal da Cidade, hoje (27), o secretário estadual de Administração, Marcelo Marcony, disse que o Governo do Estado ainda não tem definida o pagamento em janeiro dos servidores. “A folha está fechada e há um esforço do Governo para pagar o funcionalismo dentro do mês, mas ainda não está definida a data”, disse Marcelo.

Neymar e pai são condenados a pagar R$ 460 mil à Receita Federal

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O jogador Neymar da Silva Santos Júnior e seu pai, Neymar da Silva Santos, foram condenados a pagar, juntos, R$ 460 mil à Receita Federal, referentes a dívidas de imposto de renda de dois anos (2007 e 2008) em que o atleta jogava no Santos Futebol Clube. A decisão é de primeira instância e os advogados dos Silva Santos informam que irão recorrer.

Os valores já foram depositados por Neymar e seu pai em uma conta extrajudicial em 2012, quando os dois foram autuados pela Receita em dois processos administrativos movidos pelo Fisco e realizaram o pagamento da dívida. Em abril de 2014, porém, o jogador e seu pai entraram com uma ação na Justiça Federal, a qual o UOL Esporte teve acesso, para anular a cobrança e recuperar o dinheiro depositado. Mas, no último dia 15, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 4ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, reconheceu a dívida, tanto do imposto quanto da multa cobrada, e negou o pedido do atleta.

Assembleia: Responsabilidade social na ordem do dia

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Criar e aperfeiçoar leis, discutir contas e gestão pública, cobrar e sugerir melhorias para a população são algumas das funções dos deputados estaduais. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contudo, está indo além do seu papel constitucional e abraçando ações de responsabilidade social, através de campanhas educativas e de conscientização sobre temas da maior relevância para a sociedade.

Tabus sobre o processo de adoção foram quebrados durante o ano, através da contribuição da Assembleia com a campanha “Amor Não Se Escolhe”, encabeçada pelo Legislativo para estimular o processo de adoção sem preconceitos, ajudando os futuros adotantes a dispensarem critérios de escolha quanto à cor, idade, sexo e outras características físicas.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 havia 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, que era de 33.505. Segundo especialistas ouvidos à época, a preferência por meninas, brancas e com menos um ano de idade contribuía para esse quadro, que o Legislativo tenta amenizar.

A campanha ganhou as redes sociais, TV, rádio, jornais, portais de notícias e ainda um hotsite específico. “Nosso objetivo foi conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotar sem preconceitos”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

Na área de saúde, a Assembleia teve papel de destaque no combate ao câncer de mama. Durante o Outubro Rosa, período específico para a conscientização e prevenção da doença, o Legislativo firmou convênio com o Grupo Reviver para tentar suprir a demanda reprimida de mulheres que não tinham condições de realizar o exame em clínicas particulares ou desistiam de fazê-lo devido à alta procura nas unidades públicas de Saúde. Com isso, quase 80 exames foram realizados diariamente durante mais de um mês.

Zenaide Maia visita Fiart e elogia trabalho dos artesãos

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A deputada federal Zenaide Maia esteve presente na 21ª Feira Internacional do Artesanato – Fiart na noite dessa terça-feira (26), em Natal. Zenaide Maia fez questão de visitar todos os stands, conversar com os artesãos e conferir a diversidade de tipologias produzidas em barro, palha, madeira, cipó ou outros, além de adquirir peças do artesanato local.

A deputada estava ao lado do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e sua comitiva formada pela secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jane Oliveira, do secretário de Educação, Abel Neto, da Presidente da Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Amarante, Jeane Ferreira, e o Presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique.

Para Zenaide Maia, a Fiart representa a oportunidade da valorização do trabalho artesanal de dezenas de artesões que têm nas mãos a virtude de fazer arte.

Decisão do CNJ reforça a legalidade das audiências de custódia

audcustO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24h. No entendimento do conselheiro Fabiano Silveira, relator do Processo de Controle Administrativo (PCA) apresentado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), o CNJ não incorreu em usurpação de competência legislativa privativa do Congresso Nacional, pois, de fato, apenas fez cumprir normas brasileiras legais já estabelecidas.

O relator do processo no CNJ argumentou, em sua decisão, que o CNJ apenas concretizou tratados internacionais ratificados pelo Brasil, “mas que destoavam das rotinas judiciais vivenciadas no país”, dentre eles o Decreto 678/1992, que culminou na promulgação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo Brasil – segundo a qual, nos países signatários, “toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz”.

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