Dia: 13/01/2016

Prefeitura de Caicó vai custear operação fumacê

fumace

O Município de Caicó receberá a partir da próxima semana carros fumacê, para intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue, chikungunya e zica. Os veículos vão circular pela cidade nas primeiras horas da manhã e no final da tarde.

Apesar de ser atribuição do Governo do Estado, foi feita uma parceria onde o Município entra custeando diversas despesas para que as operações sejam priorizadas na capital do Seridó. Para que os carros venham a partir da próxima semana o município de Caicó está bancando a alimentação das equipes, além da lavagem dos carros uma vez por semana e o óleo diesel que serve para diluir o produto usado nas ações.

“Será uma operação muito importante no combate ao Aedes Aegypti, e fazemos um apelo a população para que abram a porta para que se elimine o mosquito que está dentro da residência. No entanto, é importante lembrar que o carro fumacê só elimina os mosquitos que estão voando, mas aqueles criadouros devem ser combatidos com a ajuda da população”, disse Gustavo Solano, coordenador do Centro de Controle de Zoonoses.

Além dos veículos, a cidade de Caicó também dispõe de equipamentos de UBV portátil, que são acoplados nas costas dos agentes que pulverizam. Esses aparelhos são usados em locais de difícil acesso para veículos. “Devido ao número elevado de dengue, os carros vão rodar em toda a cidade e, em cada local, vão passar várias vezes pela manhã e pela tarde”, completou Gustavo.

Caixa diz que há discussão de mudanças na 1ª faixa do Minha Casa Minha Vida

A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (13/1) que o banco está discutindo com o governo mudanças na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida Uma das possibilidades de mudança é o aumento da prestação, mas ela preferiu não entrar em detalhes sobre outras alterações. “A hora que a gente tiver fechado, a gente vai anunciar”, disse.

Entre os argumentos usados pela presidente está o fato de que, desde a criação do programa, em 2009, não há reajuste no valor da prestação. “O salário mínimo subiu, a renda subiu, o valor dos imóveis também. Então, esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e dos imóveis. Ou seja, o subsídio continua o mesmo, não tem uma penalização”, justificou.

PR seguirá o que determinar João Maia em Caicó

joao roberto coletivaFalam no lado do PR que prefere romper com o prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB). Outra ala republicana quer ser manter na base governista.

Isso mostra um partido dividido…

Segundo contam nos bastidores do poder, a história não é bem essa. O Partido da República vai seguir a determinação do presidente estadual, ex-deputado federal João Maia. E ponto final.

TED não terá mais valor mínimo a partir de sexta-feira, diz Febraban

A transferência eletrônica disponível (TED) deixará de ter valor mínimo a partir da próxima sexta-feira (15/1) conforme informa em nota a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Atualmente, o valor mínimo é de R$ 250,00 e segue em vigor até esta quinta-feira (14/1).

A mudança visa, conforme a Febraban, facilitar as transferências de dinheiro entre bancos diferentes. Criada em 2002, com limite inicial de R$ 5 milhões, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB) e trouxe mais agilidade e segurança às transações bancárias.

Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto

piso professorEstados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro.

A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Hoje (13), secretários estaduais de educação entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo.

A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%.

40% dos bebês com microcefalia têm lesão ocular, indica mutirão

Um mutirão feito pela Fundação Altino Ventura iniciou nesta segunda-feira (11/1) o atendimento a 50 bebês portadores de microcefalia. O foco da ação é investigar o comprometimento na visão dos pacientes.

“No mês de dezembro, fizemos o primeiro atendimento a um grupo de 40 bebês e percebemos que pelo menos 40% deles apresentaram algum tipo de alteração na visão, especialmente na retina. Por isso decidimos aprofundar o atendimento com novos exames e testes mais específicos”, explicou a médica oftalmologista Camila Ventura, da FAV.

Robinson Faria promete “endurecer” o tom com o Planalto

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, vai “endurecer” o discurso contra a presidente Dilma Roussef. Faria anda à procura de uma audiência com Rousseff que pode acontecer nos próximos dias. Ele vai dizer a Dilma que deseja uma resposta imediata à cerca dos empréstimos prometidos por ela ao Estado.

Inclusive, os R$ 850 milhões de reais aprovados pela assembleia legislativa do Rio Grande do Norte. Robinson deixou 2015 com água no pescoço bancando com recursos próprios todas as despesas. Chegou a hora de gritar: épa!

PF indicia Vale, Samarco, executivos e técnicos

brasao policia federalPolícia Federal informou na tarde desta quarta-feira (13) que indiciou a Samarco, a Vale (dona da Samarco), a empresa VogBR e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Segundo a corporação, entre os indiciados está o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

Também foram indiciados o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem de Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações, e o engenheiro da VogBR – consultoria responsável pela declaração de estabilidade da barragem, emitida em laudo de julho de 2015.

De acordo com a Polícia Federal, eles foram indiciados por causar poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, como previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. A polícia especificou cargos, mas não mencionou os nomes dos indiciados em nota enviada à imprensa.

“Limpeza do Rio Açu foi fundamental para fazer água chegar a quem dela precisa”, diz Procurador Victor Queiroga

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Na tarde desta quarta-feira (13) o Procurador do Ministério Público Federal, Dr. Victor Albuquerque Queiroga fez questão de visitar a calha do Rio Açu, para conferir de perto a conclusão da limpeza do referido Rio, através da parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, Agência Nacional das Águas, Ministério Público Federal, CAERN, IBAMA, ADESE, IGARN e prefeituras de Assu, Ipanguaçu, Alto dos Rodrigues e Pendências. Graças a essa limpeza, mais de 50 mil pessoas da região voltam a ter água em suas torneiras.

O procurador gostou do resultado. “Foi uma limpeza muito importante para a região. Locais aonde antes não se chegava agua, hoje já tem uma lamina d’água até de altura considerável, e isso mostra que a limpeza foi imprescindível para retomar o curso de água do Rio, e fazer com que essa água retorne a chegar as pessoas que fazem uso dela”, destacou.

A CAERN vinha enfrentando muitas dificuldades para captar a água no Rio, antes da realização da limpeza. Quem atesta é o gerente-regional da Companhia, Antônio de Pádua. “Nós estávamos com uma dificuldade muito grande, já que a água não chegava à nossa captação. Agora tudo mudou com a limpeza do Rio. E o resultado da limpeza é que antes tínhamos uma lâmina com 0,40 e hoje ela está com 1,32”.

Shaolin é internado com quadro grave de infecção generalizada

shaolin 2O humorista paraibano Francisco Josenilton Veloso, o Shaolin, que sofre das sequelas resultantes de um acidente de carro ocorrido no dia 18 de janeiro de 2011, em Campina Grande, foi internado com quadro grave de infecção generalizada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em uma clínica particular da cidade, nesta quarta-feira (13).

O comediante teve febre e foi sedado ao dar entrada na unidade de saúde. Segundo a clínica, ele estaria com paralisia de algumas funções. A instituição não divulgou mais detalhes do quadro. O também humorista Lucas Veloso, filho de Shaolin, comentou sobre a internação do pai nas redes sociais. Por meio do perfil oficial dele no Instagram, o jovem disse:

“Gente, hoje o meu velho deu entrada na UTI (Unidade de Tratamento intensivo) com infecção a princípio, respiratória. O quadro pode ser considerado comum em pacientes acamados como ele! Apesar disso, requer cuidados e atenção. Peço oração e energias positivas pro meu velho! Também peço o respeito dos jornalistas! #ForçaShaolin”

PM aborda 185 pessoas e recupera veículo roubado na zona Oeste de Natal

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Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) intensificaram as abordagens em locais estratégicos da zona Oeste de Natal nesta terça-feira (12). As ações ocorreram no Bairro Cidade da Esperança e nas avenidas Bernardo Vieira e Capitão Mor Gouveia.

Cerca de 185 pessoas foram revistadas e 71 veículos abordados, sendo 33 motocicletas, 20 ônibus e 18 carros. Durante a ação um veículo do tipo Nissa/Frontier LE, de cor preta e placas NNS 0733, foi recuperado pelos policiais. A ação tem como objetivo coibir ações criminosas e garantir a segurança da população local. Durante toda a ação não foi registrada ocorrências na área pelo Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP).

Governador Robinson publica nas redes sociais mensagem sobre sobre a segurança pública

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Segurança Pública: reflexão e enfrentamento

Tenho recebido reclamações e críticas, todos os dias, por mais segurança. Entendo e compartilho da angústia de vocês. Segurança é a minha maior preocupação, como governador e cidadão. Também como pai de seis filhos. A violência, meus amigos, infelizmente é hoje uma epidemia nacional. No Rio Grande do Norte, a situação se agravou por décadas de descaso e descontinuidade de políticas públicas. Mas, apesar desta dura realidade, não desanimo. Tenho trabalhado incansavelmente para mudar este quadro.

Fazendo uma análise bem franca, apesar de já sermos o governo da história do RN que mais promoveu policiais, de termos revertido a curva crescente de crimes contra a vida que há 10 anos só aumentava, ainda assim, as ações realizadas até agora se revelam insuficientes. Há muito, ainda, o que ser feito. Mas todo o norte-rio-grandense pode ter absoluta certeza que, diariamente, estamos enfrentando esta crise!

Decidi realizar concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Militar e Polícia Civil em 2016. Neste ano vamos também inaugurar a cadeia pública de Ceará-Mirim. Vamos ainda ampliar o Ronda Cidadã para a Zona Norte de Natal e as cidades de Parnamirim e Mossoró.

Determinei à Sejuc a abertura de uma sindicância para apuração das circunstâncias das fugas registradas no RN. As polícias trabalham para prender os foragidos. Não vamos descansar nessa missão.

Continuem mandando mensagens, compartilhando comigo suas reclamações e sugestões. Essa participação é fundamental para que possamos acertar mais. O protagonismo para vencer a violência e conquistar a paz tão almejada é de todos nós. Vamos fazer um pacto pela paz.

Ex-prefeito de Tenente Laurentino foi condenado por construir açude com recursos públicos em suas terras

junior laurentino PSBO Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Júnior Laurentino, a cinco anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Segundo os autos da ação, em 2001, Júnior utilizou recursos federais de um convênio da prefeitura e construiu um açude em terras de sua propriedade. E pior: a obra foi realizada por empresa contratada irregularmente, que superfaturou os gastos.

Prefeitos anunciam Marcha dos Municípios do RN para protestar contra perdas

prefeitosRNA crise financeira, a redução constante de receitas e a incapacidade dos municípios de honrar compromissos constitucionais foram temas de reunião emergencial realizada na manhã de hoje (13) por prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, na sede da FEMURN (Federação dos Municípios do RN). É consenso entre gestores a opinião de que os municípios estão sendo prejudicados, nesse sentido, algumas medidas emergenciais necessárias foram sugeridas, entre elas a contratação de um estudo para avaliação da queda das receitas e a realização de uma Marcha de Protesto dos Municípios do RN, no próximo dia 27 de janeiro, para chamar atenção dos governos estadual, federal e bancada federal para o grito de socorro das cidades.

São muitas as perdas e injustiças cometidas contra os municípios, apontaram os gestores associados à FEMURN. A redução sequencial de FPM (Fundo de Participação Municípios), perda nos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), piso dos professores, parcelamento INSS, precatórios, necessidade de flexibilização da LRF, atrasos nos repasses da farmácia básica e ICMS. Além disso, o já tão cobrado novo pacto federativo com a redistribuição das receitas entre Governos Federal, Estadual e Municipal. De imediato, os prefeitos e prefeitas também vão assinar um documento que será enviado para Brasília ameaçando a desfiliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso não haja uma reação imediata e emergencial da entidade nacional que representa as cidades brasileiras.

“Brasil vive criminalização da riqueza”, diz advogado de 11 citados na Lava Jato

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Para o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de 11 políticos e empresários investigados pela operação Lava Jato, o Brasil vive “sem a menor dúvida” um momento de “criminalização da riqueza”, em que a Justiça tenta a “qualquer custo jogar a sociedade contra quem tem algum tipo de poder”.

Em entrevista por telefone à BBC Brasil, sentado num banco à beira do rio Sena, em Paris, ele critica uma “antecipação de culpa dos investigados” e se lembra do dia em que se formou pela Universidade de Brasília, em 1981, quando ainda não sonhava reunir três ex-presidentes, 70 governadores, dezenas de ministros e “quase todos os maiores empresários brasileiros” em sua lista de clientes.

“Fui orador e 70% da minha fala foi sobre pessoas em presídios”, diz, nos arredores de seu apartamento na capital francesa. Na época, ele conta, criticou a situação de “pretos, pobres e prostitutas” mantidos presos sem julgamento ou depois de já terem cumprido pena.

Niterói testa projeto da Fiocruz que pode revolucionar combate ao Aedes aegypti

aedes_dengue_1Uma tecnologia desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pode revolucionar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika. A ferramenta inocula a bactéria Wolbachia no mosquito vetor dessas doenças. A partir daí, o mosquito perde a capacidade de transmitir o vírus das três doenças ao ser humano. Isso torna os territórios onde é desenvolvido o projeto imunes ao vírus.

Com experiências bem-sucedidas no exterior, em países como Austrália e Vietnã, o bairro de Jurujuba, na zona sul de Niterói, região metropolitana do Rio, apresentou bons resultados desde o início dos testes na localidade, no segundo semestre de 2015. Nesta quarta-feira (13), a prefeitura anunciou que vai, junto com a Fiocruz, levar o projeto para apreciação do ministro da saúde, Marcelo Castro, no próximo sábado (16).

Hotéis do Nordeste comemoram alta na taxa de ocupação no verão

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Os brasileiros estão cada vez mais interessados em aproveitar os destinos nacionais. Segundo dados da Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, do Ministério do Turismo, 86% dos turistas que irão viajar nos próximos meses se renderão as belezas brasileiras. Desta forma, as redes hoteleiras de requisitados destinos de verão comemoram a boa taxa de ocupação que pode ultrapassar 90%.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, os municípios se beneficiam de investimentos do Ministério do Turismo para melhorar a infraestrutura local e o atendimento ao turista. No início do mês de janeiro, o ministro do Turismo, Henrique Alves, participou da reinauguração do Mercado Modelo das Rocas, em Natal. A atração recebeu o investimento de R$ 5 milhões do Mtur e da Prefeitura. A reurbanização da orla da capital contou com recursos da ordem de R$ 11 milhões. A cidade também recebeu recursos para sinalização e recapeamento de corredores turísticos.

Câmara de Tenente Laurentino terá que fazer nova eleição para presidência

20130901030355_cv_martelo_gdeA juíza Tânia de Lima Villaça, da Comarca de Florânia, julgou improcedente o embargo declaratório do presidente da Câmara de Tenente Laurentino Cruz, Francisco Assis de Morais Araújo, o “Assis de Severo”. Ele contestou sentença que julgou procedente pedido em ação ordinária para anulação de eleição de mesa diretora.

Segundo a magistrada, Assis terá que convocar extraordinariamente o Legislativo, para realizar nova eleição até o dia 19 de janeiro de 2016. Caso descumpra, estará sujeito a multa diária de três mil reais.

Polícia Civil prende suspeitos de roubo de carros e apreende menores

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Policiais da delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) prenderam no final da tarde de ontem (12), no distrito de Maçaranduba em São Gonçalo do Amarante, Erick Ferreira da Silva (21 anos), Luana Flávia do Nascimento (23 anos) e apreenderam um casal de adolescentes, ambos com 17 anos, suspeitos de roubar veículos em Natal e Região Metropolitana.

A polícia chegou até os suspeitos depois que recebeu uma informação que dois casais estavam no distrito de Maçaranduba, de posse de um Ford Ka de cor branca, roubado no último sábado (09) na Avenida Romualdo Galvão. Durante a abordagem os policiais foram recebidos a tiros e na ação uma adolescente foi alvejada, socorrida, medicada e liberada.

O delegado Marcio Delgado informou que a polícia já estava investigando os suspeitos há aproximadamente dois meses e que o modus operendi deles é roubar carros para usar em assaltos a estabelecimentos comerciais e depois abandonar. Os suspeitos foram atuados em flagrante por roubo qualificado e os adolescentes por ato infracional análogo a roubo.

Sintonia de Ezequiel Ferreira e Nelter Queiroz

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, divulgou em seu perfil no Instagram o encontro com o deputado estadual Nelter Queiroz, ambos seridoenses e do PMDB, mostrando a perfeita sintonia entre ambos no campo político. “Recebi o amigo e deputado para conversarmos sobre as sucessões municipais nas regiões do Seridó e Central”, comentou Ezequiel, lembrando suas bases políticas pelo estado e o cenário para o pleito municipal de 2016.

Volta da CPMF vai mobilizar o Congresso Nacional

A expectativa do governo é aprovar a recriação da CPMF no Congresso Nacional até maio, para que a cobrança do imposto possa ser feita a partir de setembro, ampliando a arrecadação em R$ 10 bilhões. Mas a oposição pretende lutar contra a proposta.

Prefeita de Baraúna teria pedido licença sem previsão de retorno

lucianabaraunaSegundo falam os ventos lá do Oeste potiguar, a prefeita de Baraúna, Luciana Oliveira, pediu licença para tratamento de saúde, mas com rumores (eu disse rumores) de que poderia não retornar o cargo. E deixaria a gestão na mão do interino, Edson Barbosa.

Do blogue: verdade ou não, cabe à prefeita explicar essa história…

PRF interdita trecho da BR-101 após incêndio em loja de tintas

tintasA Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou trecho da BR-101, no sentido Parnamirim-Natal nas proximidades de uma loja de tintas que pegou fogo na tarde desta quarta-feira (13). De acordo com a PRF, o desvio, para aqueles que não podem evitar o trecho, está sendo feito pelo quarteirão local. Homens do Corpo de Bombeiros estão no local na tentativa de cinter as chamas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, três equipes foram deslocadas para o local e trabalham no combate às chamas. Inclusive, existe a possibilidade de ser usada a plataforma móvel para apagar chamas por cima. Ainda não se sabe o que pode ter causado o incêndio, nem há informações sobre feridos. Ainda segundo o CB o fogo começou a ser controlado, mas as equipes permanecem no local.

Portal No Ar

E dá-lhe RN: estado terá dois representantes no BBB

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Os nomes dos 12 participantes do “BBB16”, estão sendo divulgados pouco a pouco pela Rede Globo na tarde desta terça-feira (13). Além do natalense Alan, 34 anos, o Rio Grande do Norte será representado por Maria Claudia, que é de Santa Cruz e cursa Publicidade e Propaganda.

Confira o vídeo de apresentação:

CIPAM recupera veículo com placas clonadas na Praia de Pirangi

cipam

Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPMA) recuperaram na manhã desta quarta-feira (13), durante um patrulhamento de rotina, um veículo tipo Fiat Uno, cor branca, placas AKB 9591, com registro de roubo/furto, estacionado na praia de Pirangi do Norte, próximo à Arena Ecomax.

A PM suspeita que o veículo estivesse sendo utilizado por meliantes para a prática de vários roubos a residências no litoral Sul, especialmente em Pirangi. No momento da abordagem, o automóvel encontrava-se com as placas adulteradas.  O veículo foi conduzido à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) para adoção de medidas cabíveis.

Vídeo: Briga de grupos de jovens rivais causa tumulto em shopping de João Pessoa/PB

Uma confusão no final da tarde desta terça-feira (12) no Shopping Tambiá, no Centro de João Pessoa, resultou na prisão de quatro jovens e apreensão de dois adolescentes. A direção do Shopping admitiu que tivesse conhecimento da possibilidade do confronto.

Segundo relatos de quem estava no local, os jovens iniciaram o tumulto na praça de alimentação arremessando cadeiras para o alto, chegando inclusive a ferir algumas pessoas. A segurança do shopping tentou controlar a confusão, mas os jovens reagiram. A polícia, então, chegou e prendeu alguns dos acusados.

Rússia anuncia medicamento contra o vírus Ebola

putinO presidente russo, Vladimir Putin, anunciou hoje que Moscou o registro da patente de um medicamento contra o vírus Ebola, cujos testes preliminares revelaram eficácia superior à de fármacos anteriormente desenvolvidos. “Temos uma boa notícia. Registramos [a patente] de um medicamento contra o Ebola, que revelou, nos testes correspondentes, uma grande eficácia, superior aos compostos usados neste momento a nível mundial”, disse Putin, durante uma reunião com os membros do governo russo.

Em julho de 2015, a comunidade médica internacional, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou que uma vacina tinha superado os primeiros ensaios clínicos e que reunia as condições necessárias para ser administrada a pessoas em risco de infecção com o vírus Ebola. A vacina não conta com autorização para ser aplicada nas pessoas. Só pode ser usada em ensaios clínicos ou casos específicos.

Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

advogadoA presidenta Dilma Rousseff sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 altera o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê direitos dos advogados.

Segundo o novo texto, o profissional pode “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”.

A nova lei estabelece que o advogado pode assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, “sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente”.

O novo texto prevê que a autoridade poderá delimitar o acesso do advogado aos elementos de prova relacionados a diligências em andamento e ainda não documentados nos autos, quando houver risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ou da finalidade das diligências.

A presidenta vetou o trecho que permitia ao advogado requisitar diligências. Em mensagem enviada ao Senado, ela justificou que o dispositivo poderia levar “à interpretação equivocada de que a requisição a que faz referência seria mandatória, resultando em embaraços no âmbito de investigações e consequentes prejuízos à administração da justiça”.

A Lei 13.247 altera o Estatuto da Advocacia. A nova redação do artigo 15 estabelece que os advogados podem reunir-se em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia.

O novo texto prevê que nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.

Fábio Faria propõe incentivos para produção de veículos elétricos e híbridos

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A defesa do meio ambiente é uma das bandeiras do deputado Fábio Faria (RN). Buscando alternativas para reduzir a emissão de poluentes oriundos dos carros, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1.410/15, que concede incentivos fiscais para produção e comercialização de veículos elétricos ou híbridos no país.

A proposta isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), até 2023, veículos de uso de passageiros ou mistos, ônibus e caminhões, quando movidos a eletricidade ou híbridos. “A produção no mercado nacional ainda é praticamente nula. São cerca de 200 por ano, enquanto o mercado internacional produz 200 mil”, afirmou Faria.

Ainda segundo ele, o programa Inovar-Auto, criado em 2012 para apoiar a qualidade dos veículos e das autopeças, apesar de ser considerado um marco na política industrial do país, ainda busca ser uma referência com relação às emissões veiculares.

“Inexplicavelmente, essa iniciativa não engloba os veículos elétricos ou híbridos. Não podemos ignorar, no entanto, a conveniência de sua implantação como forma de garantir maior qualidade das condições ambientais e de reduzir a dependência energética de combustíveis fósseis.”

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