Dia: 20/01/2016

MST comemora 32 anos de fundação com 120 mil famílias acampadas no país

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Dirigente da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, avaliou a trajetória do movimento, sua relação com partidos políticos e meios de comunicação e lembrou a contribuição que a reforma agrária pode dar para o enfrentamento da crise econômica no país. “Nosso grande papel é ajudar a combater a inflação dos alimentos”, informou Alexandre, 42 anos, acampado no litoral norte de Pernambuco.

Segundo ele, com desapropriação de terra, crédito, assistência técnica e assentamento de famílias o país pode produzir alimentos saudáveis, baratos e combater a alta de preços. Alexandre, que atua no MST há 16 anos e atualmente é responsável pela articulação política do movimento em Brasília, também comentou o momento político brasileiro. “O governo precisa incisivamente apontar programas progressistas para a economia”. O Movimento comemora 32 anos de fundação com 120 mil famílias acampadas no país.

Caicó e Currais Novos representam Seridó nos municípios com FPM zerado

confre vazio fpmFoi creditado nesta quarta-feira (20), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de 2016. Confira abaixo a lista dos municípios potiguares com FPM zerado. Caicó e Currais representam o Seridó.

Alto do Rodrigues, Areia Branca, Arês, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos, Extremoz, Ielmo Marinho, João Câmara, Maxaranguape, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau Dos Ferros, Pedro Velho, Pendências, Pureza, Santo Antônio, São José Do Mipibu, São José De Campestre, Tibau, Touros e Umarizal.

Lula será internado em São Paulo

Lula-políticaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido neste sábado (23) a uma bateria de exames. Ele será internado pela manhã no hospital Sírio-Libanês, de onde deverá sair no início da tarde. Segundo descobriu a Folha, Lula decidiu passar pelo check-up ainda no início do ano para que se dedique às disputas eleitorais, especialmente em São Paulo.

Na manhã desta quarta-feira (20), durante um café da manhã com blogueiros, Lula disse que fará campanha para os candidatos do PT. Ele afirmou ainda que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, será reeleito.
O ex-presidente chegou a brincar dizendo que não gosta de feriados prolongados. Afirmou que dona Marisa Letícia, sua mulher, reclama de seu excesso de trabalho.

Governador participa de procissão de São Sebastião no Alecrim

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O governador Robinson Faria dedicou a tarde desta quarta-feira (20) a 67ª procissão de São Sebastião, no Alecrim. O cortejo seguiu pelas principais ruas do bairro e reuniu milhares de fieis. No Brasil, 200 cidades comemoram hoje o dia do mártir e santo cristão.

Ao longo do trajeto, o chefe do Executivo estadual, que foi acompanhado pela primeira dama e secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, foi saudado por populares. Participaram também da procissão ao lado do governador o secretário de Estado de Relações Institucionais, Hudson Brito, o coordenador geral do Procon Estadual, Ney Lopes Jr, e o vereador Hugo Manso.

Robinson Faria falou sobre o evento e a participação em procissões. “Todos os anos faço questão de vir aqui prestigiar a procissão de São Sebastião. Aliás, sempre participo de procissões, assim como foi no início do ano em Touros, na festa de Bom Jesus dos Navegantes. Gosto de estar perto do povo e ver que as pessoas compartilham o mesmo sentimento de fé”, disse.

Rui Falcão diz que pedido para cassar registro do PT é manobra do PSDB

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse hoje (20) que o pedido de cassação do registro do partido pelo PSDB à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) é uma tentativa de manobra por terem perdido a eleição presidencial. “Contra essas tentativas, temos de estar alertas e vigilantes”, declarou Falcão ao participar, em Porto Alegre, de mesa de debate no Fórum Social Temático.

O pedido é uma representação do PSDB para investigar a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da Área Internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República. Segundo reportagem do Jornal Valor Econômico de segunda-feira (18), antes do acerto da delação premiada, Cerveró afirmou que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para compra, em 2005, de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África.

Bairro do Alecrim comemora padroeiro São Sebastião em Natal

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Com procissão pelas ruas do Alecrim foi encerrada a festa do padroeiro do bairro, São Sebastião, nesta quarta-feira (20). Os fieis vestidos em sua maioria de vermelho, cor que representa o santo, percorreram os dois quilômetros de caminhada que culminou com celebração de missa presidida pelo Arcebispo Metropolitano, dom Jaime Vieira Rocha.

Representantes da classe política do estado estiveram presentes na programação de encerramento dos festejos do padroeiro. O deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino acompanharam os fieis no momento de fé e devoção. “Participo da festa de São Sebastião de outras edições. Essa é a oportunidade para estar mais perto da população e escutar seus pedidos e desejos por dias melhores”, comentou o parlamentar.

Avião cai sobre Kombi e deixa cinco mortos

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Pelo menos cinco pessoas morreram após a queda de um avião agrícola sobre uma Kombi na rodovia Carlos João Strass, no distrito de Warta, na zona norte de Londrina (a 98km de Maringá), no final da tarde desta quarta-feira (20). Outras quatro pessoas teriam ficado feridas, três delas em estado grave.

De acordo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 17h, quando a aeronave, que pertence a uma empresa de pulverização agrícola Viagro Vidotti e seguia para o interior de São Paulo, tentava retornar à pista do aeroporto 14 Bis.

O avião perdeu altitude ao sofrer uma pane e, na queda, atingiu a Kombi que trafegava pela rodovia Carlos João Strass, a PR-545. O veículo transportava trabalhadores, que retornavam para casa após a conclusão do serviço de capina nos canteiros da rodovia.

Segundo testemunhas, a Kombi foi arrastada da pista até uma plantação de soja às margens da rodovia. Após o impacto, a aeronave explodiu. Cinco trabalhadores que estavam na Kombi morreram na hora, e ao menos três ficaram feridos.

Os nomes e as idades das vítimas não haviam sido divulgados até as 19h. Os corpos foram recolhidos e levados para o Instituto Médico Legal (IML). Os feridos foram socorridos por equipes do Corpo de Bombeiros e Samu e encaminhados para três hospitais da cidade.

O piloto Bruno Nobre da Costa, de 29 anos, também ficou ferido. Ele foi socorrido e levado para o Hospital da Zona Norte. Não há informações sobre o seu estado de saúde. O acidente deixou a rodovia interditada. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) permaneciam no local do acidente até as 19h30.

Missa em memória de Jota Oliveira será celebrada na segunda (25)

Jota-Oliveira-300x200A missa do sétimo dia em memória do jornalista Jota Oliveira será celebrada na próxima segunda-feira (25). A cerimônia acontece às 17h30, na igreja de Santa Teresinha.

Oliveira foi encontrado caído no banheiro do seu apartamento, ontem (19), por uma funcionária. O SAMU ainda foi acionado ao prédio no bairro de Areia Preta, em Natal, mas a equipe constatou que o colunista do Novo Jornal já estava morto.

Universitária de 19 anos é morta com tiro na cabeça em assalto em Natal

universitariaG1/RN – Uma universitária de 19 anos foi morta com um tiro no tórax e outro na cabeça na tarde desta quarta-feira (20) em um assalto na Zona Norte de Natal. Maria Karoline Álvares de Melo caminhava pela Avenida Itapetinga, no bairro Potengi, com a irmã quando foi abordada por dois assaltantes. O crime aconteceu por volta das 15h. Karoline morreu no local.

De acordo com informações da Polícia Militar, a universitária e a irmã dela caminhavam quando dois homens em uma moto anunciaram o assalto. Ainda segundo informações da PM, elas entregaram os celulares e mesmo assim um dos bandidos atirou. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas Maria Karoline já estava morta. A irmã dela não foi ferida. Os criminosos fugiram.

Vou ganhar eleição com carimbo de “candidato de Cunha” ou sem, diz deputado paraibano

hugoCPIEm sua primeira entrevista como candidato à liderança do PMDB na Câmara, o deputado Hugo Motta (PB), tentou desvincular sua candidatura da imagem do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Vou ganhar essa eleição com carimbo (de candidato do Cunha) ou sem”, disse Motta.

O peemedebista, que disputará o posto contra o atual líder Leonardo Picciani (RJ) e o mineiro Leonardo Quintão, disse começar a campanha apenas com o apoio dos três parlamentares da bancada da Paraíba. A partir de agora, Motta disse que trabalhará para conquistar os votos de todos os deputados, inclusive do presidente da Câmara. “Eduardo Cunha, como todo e qualquer deputado do PMDB, é eleitor. Eu irei sim buscar o apoio do deputado Eduardo Cunha, como dos outros deputados”, desconversou. Ele disse que cabe a Cunha – e não a ele – responder sobre as denúncias investigadas na Operação Lava-Jato.

Juiz autoriza depoimento de Dilma como testemunha de defesa na Operação Zelotes

dilma_cargosA presidenta Dilma Rousseff deverá ser ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados no suposto envolvimento de compra de duas medidas provisórias (MPs) no governo. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Distrito Federal confirmou que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida.

De acordo a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF, será expedido um ofício de consulta à presidenta para saber como ela vai querer responder as perguntas, se por escrito ou de forma presencial.

As investigações sobre as denúncias de compra de MPs foram feitas na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado, para apurar suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visando anular ou diminuir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Senador Garibaldi tira folga da política em Portugal

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Enquanto o PMDB está com tudo nas articulações políticas, o senador Garibaldi Filho seguiu com a esposa, dona Denise, para tirar uma folguinha em Portugal. O casal está acompanhado dos amigos Cláudio Emerenciano, José Wilde e Luís Eduardo Carneiro.

Cientistas admitem existência de nono planeta no Sistema Solar

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Cientistas admitiram hoje (20) a possibilidade de existir um nono planeta, gigante e gelado, no Sistema Solar. De acordo com os astrônomos, os estudos são baseados em modelos matemáticos e simulações por computador e não em observação direta.

O corpo celeste, batizado como “nono planeta”, terá uma massa cerca de dez vezes maior que a da Terra e uma órbita 20 vezes mais afastada que a de Netuno, oitavo planeta do Sistema Solar, o mais externo e que gira em torno do Sol a uma distância média de 4,5 bilhões de quilômetros.

Segundo os investigadores Konstantin Batygin e Mike Brown, do Instituto de Tecnologia da Califórnia, nos Estados Unidos, o possível planeta, oculto pela órbita de Plutão, leva entre 10 mil e 20 mil anos para completar uma trajetória ao redor do Sol.

Durante muito tempo Plutão foi considerado como o nono planeta do Sistema Solar, mas perdeu o status, passando a planeta-anão em decorrência do seu tamanho reduzido. O “nono planeta” terá uma massa cinco mil vezes maior à de Plutão.

PSTU vai à TV dizer “Fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e o Congresso corrupto”

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Em rede nacional nesta quinta-feira (21), o partido apresentará uma saída da classe trabalhadora para a crise econômica e política que vive o país. A vereadora de Natal pelo PSTU, Amanda Gurgel, estará no programa e vai defender que todo político receba o mesmo salário de uma professora, projeto que ela já protocolou na Câmara Municipal. O programa vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na TV, horário de Brasília.

Nesta quinta-feira, dia 21 de janeiro, vai ao ar em rede nacional de rádio e televisão o programa semestral do PSTU. No momento em que a grande maioria da população é penalizada pela crise econômica, com inflação, retirada de direitos e desemprego, o partido vai dizer que é preciso botar para fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e o Congresso Nacional de corruptos. “Fora todos eles”, dirá o PSTU no programa, que vai ao ar no rádio às 20h e às 20h30 na TV, horário de Brasília.

Prefeitura de Currais Novos e UFRN discutiram parcerias e avanços para o campus local

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O prefeito e vice de Currais Novos, Vilton Cunha e João Gustavo, se reuniram na manhã desta quarta-feira (20) com o reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, para discutirem parcerias e avanços estruturais para o campus local da universidade. A reunião contou com a participação da diretora e vice-diretor do CERES UFRN, professores Sandra Kelly de Araújo e Alexandro Teixeira Gomes, do professor e diretor da escola multicampi de ciências médicas da UFRN, George Dantas, além de técnicos da área de infraestrutura da universidade.

O reitor agradeceu a parceria com a prefeitura em diversas ações e apresentou o plano diretor do campus, que deverá contemplar o cercamento do CERES para melhorar a segurança dos alunos, professores e funcionários. Entre outros projetos que a Universidade deverá realizar no município é a instalação de um anexo da escola de medicina para abrigar alunos do curso e residentes em algumas especialidades médicas.

O professor George Dantas elogiou os avanços na rede básica de saúde para receber os alunos do curso no município. “Quando criamos o curso de medicina encontramos Currais Novos com apenas 8 equipes de PSF, hoje esse número dobrou, um avanço imensurável para a população”, disse.

O prefeito Vilton Cunha disse que entre os avanços na saúde municipal estão a criação de dois NASF’s, a aquisição do prédio do PA Unimed e a construção de duas UBS, e aproveitou para agradecer à UFRN pelas ações em prol da educação na região. “A Prefeitura é parceira da universidade e estamos sempre a disposição em ajudar e trabalhar para avançarmos na educação dos nossos jovens”, destacou Vilton.

Conversa entre Carlos Eduardo e Wilma ficou para depois

carlos e wilma cangoteTudo bem. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), não quer conversar sobre a indicação do PMDB. E com a sua atual vice-prefeita, Wilma de Faria (PSB), vai conversar quando?

Conversou questões administrativas por telefone, mas Carlos deixou as questões políticas para depois que retornar de Brasília, onde cumprirá agenda. Uma coisa o prefeito já avisou: só conversa sobre formação de chapa depois do encontro com Wilma.

Ezequiel pode levar Wilma de Faria para nova legenda

ezequiel_parceriaO PR, PPS e PV tentaram, mas pode caber ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, levar a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) para uma nova legenda.

Na expectativa de deixar o PMDB e assumir o comando estadual de outra agremiação, Ezequiel já estaria preparando a conversa sobre a mudança com a “Guerreira” e sua filha, a deputada estadual Márcia Maia.

Nada certo ainda…

Ministro dos Transportes garante a João Maia retomada das obras da Reta Tabajara

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O presidente do PR no Rio Grande do Norte, ex-deputado João Maia, esteve nesta quarta-feira (20) à tarde em audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e recebeu a seguinte notícia: “João autorizei a retomada das obras remanescentes da Reta Tabajara na BR 304, conforme havia prometido quando da minha visita a Natal no ano passado”. O presidente do PR agradeceu e concluiu: “Gostaria que o senhor fosse ao Rio Grande do Norte para entregar esse presente ao povo do meu Estado”.

Nasa declara 2015 como o ano mais quente da história

onda-calor-verao-temperatura-ano-mais-quente-2010-history-channel-brasilA média da temperatura global em 2015 foi a mais alta já registrada desde o início da medição das temperaturas na superfície da Terra, em 1880. A informação foi divulgada hoje (20) pela Nasa e confirmada pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, que chegaram a essa conclusão em estudos independentes.

A temperatura média global no ano passado superou o recorde anterior, de 2014, em 0,13 °C. A Nasa informou que o recorde de 2015 acompanha a tendência de aquecimento observada nos últimos anos. Segundo a agência espacial, de 2001 para cá, ocorreram 15 dos 16 anos mais quentes já registrados na história. A temperatura média do planeta subiu 1°C desde o final do século 19, aumento atribuído em grande medida às emissões de dióxido de carbono e outros gases resultantes da atividade humana na atmosfera.

PSDB pede a extinção do PT à Justiça Eleitoral

estrela do pt choraO PSDB protocolou nesta quarta-feira (20) na Procuradoria-Geral Eleitoral uma representação na qual pede que seja investigada a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da área internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República.

Nela, segundo reportagem do Jornal Valor Econômico da última segunda-feira (18), antes do acerto da delação premiada, Cerveró disse que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006 recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005.

“Esse é um crime que não tem sua prescrição prevista em lei. O que está em jogo não é o ex-presidente Lula, mas sim o recebimento por parte do Partido dos Trabalhadores de recursos do exterior”, disse líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.  Ele explica que “o que a lei veda e a Constituição veda também é que recursos vindos do exterior abasteçam campanhas eleitorais no Brasil, o que é uma ofensa à soberania nacional e à independência dos partidos políticos”.

“Qual consequência disso? É a extinção do partido, porque ele perde o registro, portanto, independentemente do que vá acontecer com o ex-presidente Lula, a consequência é direta para o seu partido, o Partido dos Trabalhadores”, disse Sampaio, acrescentando que a extinção do PT não decorre da vontade do PSDB, mas sim de uma consequência legal.

TRT-RN retoma prazos nesta quinta-feira (21)

A partir desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma os prazos e as audiências que estavam suspensas entre 07 e 20 de janeiro na capital e interior do Rio Grande do Norte. A suspensão atendeu a um pedido da OAB/RN e da ANATRA/RN e foi deferida parcialmente pelos desembargadores do TRT-RN na última sessão administrativa realizada no dia 10 de dezembro.

Criança de Apodi morre ao escorregar no próprio xixi

menino_apodiUm fato lamentável foi registrado na noite de ontem (19), em Apodi. Um menino de dois anos sofreu uma forte pancada na cabeça, após escorregar no próprio xixi.

A criança ainda foi levada para o Hospital Regional local e, em seguida, para Mossoró, mas não resistiu ao trauma sofrido. Segundo a assessoria do Hospital Regional Tarcísio Maia, a vítima ainda foi levada para o centro cirúrgico, contudo a equipe médica não chegou a realizar o procedimento.

Nildson Dantas concederá entrevista coletiva nesta quinta (21)

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, concederá sua primeira entrevista coletiva de 2016 nesta quinta-feira (21). Ele receberá a imprensa às 10 horas, na sede do Poder Legislativo. Nildson falará sobre os preparativos para retomada dos trabalhos na Casa, mas também falará sobre sucessão municipal.

Potiguares podem garantir carteira de motoristas e mudança de categoria gratuitamente

5fa84cb7053ba918791636c00950531b-670x447Os interessados em tirar a carteira de motoristas sem custos devem correr. O SEST SENAT divulgou a abertura das inscrições dos projetos de CNH Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas – Habilitação Profissional para o Transporte (mudança de categoria). Até o dia 25 de janeiro, os interessados devem se inscrever nas vagas restantes.

No Rio Grande do Norte, há 354 vagas remanescentes para a primeira habilitação; já para a mudança de categoria há 70 vagas no estado. Para se inscrever no projeto de Primeira Habilitação o candidato deve ter entre 18 e 27 anos completos na data de inscrição e comprovar renda individual, que necessita ser de até três salários mínimos, e saber ler e escrever.

ProUni tem mais de 559 mil candidatos no primeiro dia de inscrições

a3c950b7-cf71-4d05-bc24-47df506f2caeO Ministério da Educação recebeu 1.071.075 inscrições de 559.327 candidatos a bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni), considerando balanço até as 17 horas desta terça-feira (19). Cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Hoje foi o primeiro dia de inscrições.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o sistema está funcionando bem. “Nós temos tecnologia, nós temos história, nós temos competência. Ninguém vai ficar sem se inscrever por falha no sistema”, disse Mercadante.

Ministro Henrique Alves tem encontro com rainha da Espanha

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A presença da rainha Letícia, da Espanha, na abertura da Feira Internacional de Turismo de Madri revela a importância do evento para o turismo mundial, bem como da atividade para a economia da Espanha, ressaltou o ministro Henrique  Alves no encontro com a rainha e o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai. O país é um dos mais visitados do planeta. A Espanha recebe 60 milhões de turistas por ano, dez vezes mais do que o número de estrangeiros que visitam o Brasil, e tem na atividade turística uma das principais fontes geradoras de emprego e renda para os espanhóis.

… E com ministros de turismo do Mercosul

A Feira Internacional de Turismo (Fitur), em Madri, uma das maiores do mundo, serviu de palco para os ministros do Turismo do Brasil, Henrique Eduardo Alves; da Argentina, Gustavo Santos; do Paraguai, Marcela Bacigalupo; e do Chile, Javiera Montes, traçarem uma estratégia de promoção turística conjunta. Eles firmaram um pacto para estreitarem a relação dos países por meio do setor de viagens.

A secretária de Turismo do Chile, Javiera Montes, propôs a formalização da parceria por meio de um entendimento amplo e profundo com o Brasil a ser assinado na próxima reunião do Mercosul, em abril, no Uruguai. “Os dois países sairão fortalecidos”, comentou Javiera. O Chile é o terceiro país emissor de turistas para o Brasil, depois da Argentina e dos Estados Unidos, com 337 mil visitas em 2014. Em 2015, 460 mil brasileiros visitaram o Chile, segundo autoridades chilenas. O presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, frisou que os dois países poderiam fazer promoções integradas.

Lei dos Agentes Penitenciários é sancionada pelo governador do estado

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A Lei Complementar 566, que dispõe sobre o Estatuto da Carreira do Agente Penitenciário, aprovada pelos deputados na sessão deliberativa da Assembleia Legislativa que encerrou as atividades em plenário, no final do ano passado, foi sancionada nesta quarta-feira (20) pelo governador Robinson Faria (PSD) com publicação na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. O documento estabelece as garantias, os direitos e deveres, a forma de ingresso, a estrutura do cargo, a forma de desenvolvimento na carreira e o sistema de remuneração.

A Lei define os princípios institucionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte: hierarquia funcional e disciplina; respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana, garantindo a sua integridade física e moral, na forma estabelecida na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei de Execução Penal.

Estão incluídos ainda o exercício das atividades penitenciárias com probidade, moderação e respeito; isenção de ânimos pessoais no exercício de suas funções; compromisso com os fins da Execução Penal à luz das leis disciplinadoras da matéria; constantes buscas de formas alternativas à melhoria do sistema prisional, com vistas à ressocialização dos apenados.

Ainda constam como princípios a preservação da integridade física e moral da pessoa presa ou sujeita à medida de segurança, de vigilância e custódia e a promoção das medidas de reintegração socioeducativa de condenados e de conjugação da sua educação como o trabalho produtivo e reinserção social. A Lei sancionada nesta quarta-feira revoga a Lei Complementar Estadual 266 de 11 de fevereiro de 2004 e um inciso da Lei Complementar Estadual 474, de 17 de setembro de 2012.

Deputado paraibano é o nome preferido de Cunha para liderar bancada do PMDB

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Hugo Motta

Sem consenso na bancada do PMDB de Minas Gerais, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), deve lançar nesta quarta-feira um terceiro candidato para liderança do PMDB na Casa. O mais cotado é o deputado Hugo Motta (PB). Aliado de Cunha, o parlamentar é visto como o nome “mais viável” para conseguir disputar o posto com o atual líder, Leonardo Picciani (RJ), e contra Leonardo Quintão (MG), que tem apoio de parte da ala pró-impeachment do partido.

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