Dia: 19/01/2016

Morte de Eduardo Campos: se fossem pilotos estrangeiros eram culpados

Sobre a conclusão a respeito das causas do acidente que matou Eduardo Campos, O Antagonista só tem a dizer que, no Brasil, a culpa de desastres aéreos nunca pode ser dos pilotos, mesmo quando é.

A menos que os pilotos sejam estrangeiros. Aí, sim, eles podem ser culpados.

Governo dos Estados Unidos confirma três casos de Zika na Flórida

O Departamento de Saúde do estado da Flórida, Sul dos Estados Unidos, confirmou hoje (19) que três pessoas foram diagnosticadas com o vírus Zika no país. Dois casos foram registrados no condado de Miami-Dade, com pacientes que estiveram na Colômbia em dezembro. O terceiro ocorreu no litoral Oeste do estado, com uma pessoa que esteve na Venezuela no mês passado.

O vírus Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo hospedeiro da dengue. A doença não é mortal, mas representa uma ameaça para as mulheres grávidas no começo da gestação. Estudos associam o vírus a casos de microcefalia. O vírus pode provocar febre, erupção cutânea com pontos brancos ou vermelhos e, às vezes, dores musculares e articulares.

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

golpe telefoneA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fidelização nos contratos de prestação de serviços, entre eles os de telecomunicações. A medida está prevista em substitutivo do relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 5267/13.

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços.

O projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, se for aprovado nas comissões, poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

Família de Eduardo Campos pede análise aprofundada de relatório sobre acidente

campos josiasApós a apresentação do relatório sobre o acidente de avião que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o advogado da família divulgou nota em que defende uma “aprofundada análise” do documento e lamenta o fato de a Aeronáutica não ter usado um simulador de voo para auxiliar nas investigações da tragédia.

O relatório foi divulgado hoje (19) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). “A família sente a necessidade de uma aprofundada análise do relatório do Cenipa. Mas, de pronto, lamenta que não tenha sido feito o teste com o simulador de voo”, diz a nota. Para a família de Campos, que era candidato à Presidência da República, o uso de um simulador de voo nas mesmas condições do dia do acidente seria importante para auxiliar a investigação.

De acordo com tenente-coronel Raul de Souza, da equipe de investigação do Cenipa, foram feitas tentativas junto à empresa fabricante do avião para realizar a simulação, mas não houve resposta. “Poderíamos ter acrescentado ou afastado algumas hipóteses [para o acidente]”, reconheceu o oficial.

Bandidos tentam invadir residência do juiz Henrique Baltazar em Natal

henriquebaltazarJHCinco bandidos tentaram invadir a residência do juiz de Execuções Penais, o caicoense Henrique Baltazar. O imóvel fica localizado no bairro de Capim Macio, em Natal.

O magistrado cumpria agenda de trabalho Pau dos Ferros, mas um dos seus filhos reagiu à ação dos bandidos e houve troca de tiros. Um amigo da família foi atingida por estilhaços, mas não corre risco de morte.

OIT estima que 700 mil brasileiros perderão emprego em 2016

camiladominguespalacio-piratinisegurodesempregoO Brasil registrará o maior salto na taxa de desemprego entre as grandes economias do mundo em 2016 e, durante o ano, 700 mil brasileiros devem perder seus trabalhos. Os dados foram publicados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, em seu informe anual, aponta para o aumento do desemprego no País para 7,7% e alerta que a crise econômica levará a uma “queda severa” no mercado de trabalho.

O Brasil será responsável por um a cada três novos desempregados em 2016 no mundo. No total, 2,3 milhões de postos de trabalho serão destruídos no mundo. Desses, 700 mil no Brasil. O mercado brasileiro ainda responderá por mais de um terço de todo o desemprego latino-americano

Campus Central do IFRN começa a produzir energia solar

Em busca de fonte alternativa de energia e, consequentemente, preocupado com a sustentabilidade, o Campus Natal Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) começou a produção de energia solar nesta segunda-feira (18).

Os geradores fotovoltaicos, que totalizam 825 painéis solares, divididos em dois geradores – um com 480 e outro com 345, ocupam aproximadamente 1.290m² e estão instalados sobre o teto dos blocos das salas de aula.

Corpo de Bombeiros encontra 14 empecilhos e ameaça interditar o Estádio Nogueirão

p_not_arq569e57a818d5dTalvez o estádio Nogueirão não esteja liberado para o jogo de sábado, 23, entre Potiguar e Globo, pela primeira rodada do Campeonato Estadual. A informação foi repassada pelo diretor de marketing do Baraúnas, Edson Júnior, que participou na manhã desta terça-feira, 19, de uma reunião com o secretários de Esportes e Lazer, Abraão Dutra, e o presidente do Potiguar, Benjamin Machado.

No encontro, foi revelado que o Corpo de Bombeiro encontrou 14 empecilhos na principal praça esportiva do município. Destes, a Prefeitura de Mossoró teria resolvido 11, sendo que os três que sobraram não teria como ser resolvidos a tempo para o estádio atender as exigências do Corpo de Bombeiros.

Do Jornal De Fato

Liberados R$ 419 milhões para auxílio-moradia no Legislativo e Judiciário

dinheiro-no-buracoA presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A MP foi publicada na edição de hoje (19) doDiário Oficial da União.

O dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

Presidente nacional do PTB visita RN

getulioPTB

A presidente nacional do PTB, deputada federal Cristiane Brasil, visitará o Rio Grande do Norte esta semana. Ela terá será recebida pelo presidente estadual da legenda, Getúlio Batista. Cristiane cumprirá agenda pessoal, mas também discutirá os rumos do PTB nas eleições municipais.

Dilma chama Temer para conversar

temerdilmaA presidenta Dilma Rousseff reúne-se amanhã (20), pela primeira vez neste ano, com o vice-presidente Michel Temer. O convite para o encontro, que era aguardado há mais de uma semana, foi feito pelo Palácio do Planalto ao vice, por intermédio do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Desde o dia 9 de dezembro, Dilma não se encontra com Temer. Por ocasião do Natal, a presidenta telefonou ao vice-presidente, e, no réveillon, ele retribuiu o gesto. O assunto da conversa não foi divulgado pelas assessorias da Presidência da República, nem da Vice-Presidência.

O encontro entre os dois, marcado para as 10h, no Palácio do Planalto, será o terceiro desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma, no início de dezembro. Poucos dias após o pedido, os dois se encontraram rapidamente e, depois, Temer enviou uma carta em que reclamava do tratamento recebido e dizia ter passado os primeiros quatro anos de governo como “vice decorativo”. Posteriormente, ambos se reuniram novamente e disseram que pretendiam manter uma relação profícua, fértil e institucional.

Destinação de recursos para o Fundo da Infância e Adolescência de Caicó viabilizará projeto de Diagnóstico Municipal

fundo_infancia

O Fundo Especial da Infância e Adolescência de Caicó – FIA, recebeu recursos destinados por meio da Lei de Incentivo Fiscal que viabilizara a execução do projeto de Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente de Caicó. Conhecer a realidade de crianças e adolescentes no município de Caicó constitui fundamental importância para o planejamento da Política de Atendimento, e tendo todos os insumos do Diagnóstico, este subsidiará o Conselho Municipal na construção do Plano Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente de Caicó.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Caicó, Júnior Santiago, disse que “com esse projeto pretendemos construir uma metodologia de trabalho para o controle social na área da infância e adolescência. Para irmos além da nossa pauta de discussão do Conselho, é primordial estabelecermos um modo de atuar para o conselho, condizente com suas atribuições e responsabilidade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.

Em âmbito municipal, o FIA é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com o apoio administrativo dos órgãos encarregados do planejamento e finanças do município, seguindo as regras da Lei nº 4.320/64, bem como as demais normas relativas à gestão de recursos públicos.

Algumas de suas fontes de receita são previstas pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como é o caso das multas administrativas aplicadas em razão da prática de algumas das infrações tipificadas nos Artigos nº 245 a 258 do ECA, das multas impostas em sede de ação civil pública, conforme Art. nº 214, do ECA, e as chamadas “doações subsidiadas” de pessoas físicas ou jurídicas, previstas no Art. nº 260, caput, do ECA, que poderão ser deduzidas do imposto de renda dos doadores até o limite legal de 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

Polícia Civil prende três e apreende menor, arma e droga em Caicó

jovens_drogas

Policiais Civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil cumpriram na manhã de hoje (19) mandados de prisão, busca e apreensão numa casa no bairro Paulo VI, em Caicó. Durante o cumprimento do mandado de prisão em desfavor de Rafael Felipe de Araújo, 23 anos e de apreensão de um adolescente de 17 anos, foram presos em flagrante Janilson Gomes da Silva, 21 anos e Yanka Kivia Siqueira de Souza, de 19 anos.

A Polícia recebeu uma denúncia relatando o envolvimento das pessoas de Rafael Felipe de Araújo e de um menor com o trafico de drogas e de um homicídio na cidade de Caicó. A investigação confirmou a denúncia e apontou o envolvimento da dupla investigada com trafico de drogas, e hoje uma ação da Delegacia Regional com apoio de outras delegacias da cidade prenderam Rafael e apreenderam um adolescente.

Na casa onde foi realizada a busca a polia encontrou Janilson Gomes e Yanka Siqueira, no local também foi encontrado um revolver, munição e meio quilo de maconha.Rafael e Janilson foram flagranteados por trafico, associação para o tráfico, posse de arma de fogo e corrupção de menor. O adolescente responderá por crimes análogos a trafico de drogas, associação para o trafico e posse de arma de fogo. Yanka foi flangrateada por trafico, associação para trafico e corrupção de menor. O revolver apreendido será enviado ao o Instituto Técnico Cientifico de Polícia (ITEP), para que seja feita comparações balísticas para saber se foi usado em homicídios acontecidos em Caicó.

Polícia Civil prende acusado de homicídio em Natal

homcida_natalPolícias da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) prenderam na tarde de hoje (19), no Vale Dourado, Zona Norte de Natal, David Lopes da Silva (29 anos), que é suspeito de ter assassinado no na última quinta-feira (15), na Avenida Princesa Izabel, no Centro da Cidade, Jackson Tavares Felix.

David disse que o que motivou o homicídio foi a ameaça que ele vinha recebendo da vitima há cinco dias, “No dia do crime ele chegou com uma barra de ferro e uma faca, me mandando sair para me matar e foi ai que aconteceu”, disse David.

Segundo o suspeito as ameaças que ele vinha sofrendo era por ciúmes, isso porque ele estava conseguindo comprar um aspirador de pó para utilizar na sua profissão de lavado de carros, alem da vitima está a fim de sua mulher. No dia do crime policiais da DHPP prenderam no Centro da Cidade, Jussara Ferreira Portela, 44 anos por participação no homicídio de Jackson Tavares Felix, ela suspeita de ter dado uma cadeirada na vitima.

Dilma tem 24 ministros e ex-ministros investigados pela Lava-Jato

ministros_dilma

Segundo as delações, investigações e outras revelações da operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff teve 24 auxiliares (ou exs) citados em possíveis broncas pela Polícia Federal. Duvida? Pois o blogue mostra a lista:

Aloizio Mercadante, Antonio Palocci, Carlos Gabas, Edinho Silva, Alexandre Padilha, Edison Lobão, Afonso Florence, Erenice Guerra, Fernando Pimentel, Silas Rondeau, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo, Mario Negromonte, Fernando Bezerra, Gilberto Carvalho, Arthur Chioro, Celso Pansera, Henrique Alves, Izabella Teixeira, Mozart Sales, Mauro Borges, , Paulo Sérgio Passos e Ideli Salvati.

Pizzolato passa bem. Mas deseja melhores condições de vida na cadeia

A coluna Radar, da Veja, diz que Henrique Pizzolato aproveitou uma visita de rotina do MPF ao presídio da Papuda para pedir melhores condições de vida no cárcere.

Ele está numa cela com chuveiro quente, televisão e uma estante para livros. Mas quer mais agentes de saúde, frutas e defensores públicos para internos sem advogado.

O mensaleiro está adaptado.

Exclusivo: Delação de lobista cancelada

O MPF determinou o cancelamento da reunião em que discutiria os termos da delação premiada de Mauro Marcondes, o lobista amigo de Lula que foi preso na Operação Zelotes.

A reunião deveria ocorrer hoje entre os investigadores e Marcondes, acompanhado dos advogados. No sábado, a defesa do lobista acusou o delegado Marlon Cajado de chantageá-lo ao propor a manutenção da prisão domiciliar de Cristina Marcondes em troca da colaboração.

A força-tarefa da Zelotes entendeu que, por enquanto, não há disposição real do réu em firmar qualquer acordo.

O Antagonista

Prefeito cassado de Alexandria será investigado sob acusação de contratação de empresa fantasma

neiO juiz convocado para atuar no Pleno do Tribunal de Justiça, Jarbas Bezerra, autorizou a instauração de procedimento investigatório criminal, direcionado ao prefeito de Alexandria, Nei Moacir Rossato de Medeiros, por supostas irregularidades na contratação da empresa COED – F V de Andrade Dantas ME, pela prefeitura, pelo valor de R$ 2,273 milhões, sobre a qual pesa a suspeita de ser uma empresa fantasma. A decisão é relativa à representação apresentada pelo Ministério Público.

Nei Rossato teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores de Alexandria, em 6 de janeiro, acusado de ter praticado improbidade administrativa em relação a esses contratos. Segundo o MP, foi autuada no órgão a Notícia de Fato nº 196/2015, pela Promotoria de Justiça de Alexandria, referindo-se à suposta irregularidade e que tais fatos, se comprovados, podem configurar, em tese, a prática do crime previsto no artigo 1º, do Decreto-Lei nº 201/1967 e no artigo 90 da Lei nº 8.666/1993, por parte do chefe do Executivo.

Sisu tem 23 concorrentes por vaga na edição de 2016

A concorrência geral do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2016 foi 23,1 candidatos para cada vaga, enquanto em 2015 foi um pouco maior, 26,4. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esta é a tendência, porque o número vagas está aumentando e este ano é 10% maior que em 2015.

Outra questão que pode ter contribuído também para uma menor concorrência é que 2016 foi o primeiro ano que os treineiros não puderam se inscrever na seleção, já que suas notas serão divulgadas em outro momento. O curso de medicina mais uma vez teve a maior concorrência, 52 candidatos por vaga, seguido por psicologia, com 49,4, e por educação física, com 42,4. Nesta edição as mulheres formam a maior parte dos inscritos, 57,1%.

Chuvas provocam morte de peixes criados em cativeiros na barragem de Umari

peixe

A queda do nível de oxigênio provocada pela lâmina d’água das chuvas desta segunda-feira (18) é a causa mais provável para a mortandade de peixes registrada na Barragem de Umari, em Upanema, que está com aproximadamente 26% de sua capacidade total.

Ao todo, são cerca de 400 tanques para criação de peixes, que estão divididos entre 13 sócios da Cooperativa de Criadores de Peixes do Rio Grande do Norte – COPIRN, e outros três da Colônia de Pescadores de Upanema (Z-52). Os pescadores do município foram surpreendidos na manhã desta terça-feira (19), ao chegarem ao local e verem os peixes boiando no espelho d’água.

Entre todos os viveiros, 80 deles são de propriedade do empresário Alberto Padilha, que diz ser impossível avaliar os prejuízos, já que a maior parte dos peixes dos seus viveiros morreram. Apenas os peixes dos tanques distantes das margens conseguiram sobreviver.

A estimativa do presidente da Colônia de Pescadores de Upanema, Dedé de Cafú, é que 80 mil quilos de peixes morreram. O Idema já entrou em contato com a Prefeitura de Upanema, que está dando total apoio aos produtores.

Fenômeno El Niño está perdendo força e RN pode ter aumento de chuvas em abril

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou o resultado parcial da análise e previsão climática para a região semiárida do estado no período que vai de fevereiro até abril de 2016. O comportamento das últimas semanas mostra que o fenômeno El Niño – fator que tem dominado as previsões climáticas nos últimos meses e reduzido a ocorrência de chuvas no Nordeste – está diminuindo de intensidade. As informações estão sendo levantadas durante o XVIII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, que acontece até esta quarta-feira (20), em Fortaleza.

Esse é o primeiro prognóstico para o período chuvoso de 2016 divulgado pela EMPARN e poderá sofrer alterações conforme o comportamento das variáveis oceânicas/atmosféricas que são avaliadas na previsão. A previsão para os próximos meses mostra a tendência de enfraquecimento do El Niño, devendo estar com anomalia em torno de 1,5ºC entre março e abril de 2016, e em condição neutra a partir de junho de 2016. Essa tendência de resfriamento do Oceano Pacífico pode significar que as consequências provocadas pelo fenômeno poderão ser menores, aumentando a possibilidade de ocorrência de chuvas na Região Norte do Nordeste, desde que as demais variáveis apresentem um comportamento favorável.

EMPARN registrou boas chuvas nas últimas 24 horas em todo o RN

chuva_madrugadaA Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou chuvas em 99 postos pluviométricos de todas as regiões do Estado. A atuação do Vórtice Ciclônico de Ar Superior continua favorecendo a chegada das chuvas em parte do Nordeste. Os números são relativos ao período das 7h do dia 18 até as 7h do dia 19 de janeiro.

Choveu mais forte em Porto do Mangue, na região salineira potiguar com 61,5 milímetros (mm); Tibau, 55,2mm; José da Penha, 53mm; Portalegre, 34,8mm; Luis Gomes, 29mm e Marcelino Vieira, também com 29mm. Choveu ainda em Upanema, Major Sales, Paraná, Assu, Mossoró, Apodi, Olho D’água dos Borges, Pendências, Venha Ver, Riacho da Cruz, Carnaubais, entre outros.

Também foram registradas boas chuvas em Fernando Pedroza, Tenente Laurentino, Acari, Pedro Avelino e ainda, em Jandaíra com o recorde de 110 milímetros; São Pedro, Bom Jesus, Espírito Santo, Canguaretama, Baía Formosa, Senador Georgino Avelino e, em Natal, com 34 milímetros. Também choveu em Montanhas, Ceará-Mirim, Pureza, Extremoz, entre outros municípios.

Governo do Estado vai distribuir 595 toneladas de sementes a 45 mil agricultores

Semente-de-Milho-ReproduçãoO Governo do Estado, por meio da secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), vai distribuir este ano 595 toneladas de sementes de arroz, feijão, milho e sorgo dentro do programa Banco de Sementes. O volume é 15% maior do que o entregue em 2015, quando 39 mil agricultores foram beneficiados com 509 toneladas de grãos.

Dessa vez, 45 mil produtores receberão as sementes do Governo do Estado. Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana, este ano o Governo do Estado está investindo R$ 5,9 milhões na distribuição de sementes, R$ 1,2 milhão a mais do que o aplicado em 2015 (R$ 4,7 milhões).

O calendário de distribuição dos grãos ainda está sendo definido pela Sape. “Esta é mais uma alternativa ao produtor, que tanto tem sofrido com a seca em nosso estado, e uma prova do compromisso do governo com a agropecuária potiguar”, ressalta o secretário.

Em 2015, o volume de sementes distribuído superou em 188 toneladas o entregue em 2014. Trinta e nove mil agricultores foram beneficiados com a medida em 158 municípios potiguares. No ano passado também foram fornecidos 10 mil quilos de sementes de arroz vermelho para as Associações de Produtores de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas, com cadastramento feito pela Emater/RN. Neste momento a Sape trabalha para fechar o cadastramento dos produtores para então iniciar a distribuição.

Última sessão da atual gestão da OAB será no dia 31 de janeiro

af91328369f1b94e473c409359cd4110

No próximo dia 31 de janeiro, a partir das 17h, acontece a última sessão plenária presidida pela atual gestão nacional da Ordem. O encontro marca oficialmente o fim do mandato da diretoria atual e a eleição da nova, cuja posse acontecerá no dia seguinte, a partir das 9h.

Conforme o presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o saldo do triênio é bastante positivo. “Tenho certeza de que cumprimos com nossas missões. Trabalhamos de maneira séria pela advocacia brasileira, com conquistas que entraram para a história. Aos colegas da nova diretoria, o nosso total apoio”, deseja.

Assembleia Cidadã em favor da saúde, educação e qualidade de vida

al_al

Levar ações em valorização à saúde, educação e qualidade de vida tem sido a marca da Assembleia Cidadã ao longo dos anos. Em 2015, graças ao esforço e comprometimento dos servidores que atuam no programa, mais de 60 mil pessoas de Natal e interior foram atendidas nas edições realizadas ao longo do ano, voltadas sempre ao bem estar da população. Das crianças aos idosos, todos foram contemplados.

No trabalho direcionado à conscientização e qualidade de vida, a Assembleia Cidadã realizou encontros discutindo a prevenção ao câncer de pele e de mama, defesa à dignidade e proteção à mulher, além da valorização e respeito à pessoa idosa. No interior do Estado, mais do que as ações de conscientização, a Assembleia Cidadã também ofereceu diversos serviços e atendimentos.

Nos municípios de Angicos, Areia Branca e Currais Novos, que receberam seus serviços ao longo do ano, a Assembleia Cidadã viabilizou à população a emissão de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo, atendimento médico adulto e infantil, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade, além de apresentações culturais. Somente nessas três cidades, mais de 50 mil pessoas foram atendidas.

“É um programa que beneficia diretamente a população e leva serviços essenciais, além de colaborar com o lazer e qualidade de vida. Vamos buscar sempre seu aperfeiçoamento e fazer com que a Assembleia Cidadã chegue a cada vez mais conterrâneos”, avalia o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O objetivo é facilitar o acesso à informação e a assistência, para dessa forma, contribuir com a formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos e deveres.

Dilma libera R$ 419 milhões para auxílio-moradia no Legislativo e Judiciário

A presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A MP foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União.

O dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

Artigo: “Igualdade na diferença”

carlos augusto litoral

A igualdade e a diferença é um paradoxo curioso no ser humano. Ser diferente é normal, afinal, nada mais humano do que a singularidade de cada um. Porém, ao mesmo tempo, quanto mais humanos e mais diferentes, mais iguais nós somos. Existe igualdade na diferença, a qual mostra que algo comum nos une e nos faz sentir empatia pelo outro. Uma mesma condição nos conecta, na peculiaridade. A condição de ser gente.

De abarcar esta realidade divergente, organizando a teia social, se encarregam os Poderes – o Legislativo, de modo especial, no sentido de ordenar regras e favorecer o convívio coletivo. Ao passo que o Brasil é um dos países mais avançados no que diz respeito à legislação para pessoas com deficiência, ainda há muito a se fazer pela verdadeira igualdade. Talvez porque, para se promover igualdade, é preciso focar na equidade, que adapta a regra às especificidades de cada caso, no intuito de deixá-la mais justa. Todos são iguais, de fato, quando dispõem das mesmas oportunidades.

Para se conquistar esse patamar de equidade, preconizado em nossa Carta Magna, as legislações são importantes. E devem considerar as dimensões biopsicossociais das pessoas para suplantarem a teoria e irem em direção à prática. As leis amparam e sinalizam o que deve integrar a cultura social, através dos tempos. Mudar paradigmas não é tarefa fácil. Trata-se de um processo lento. Mas é necessário que se comece de algum ponto. Que sejam, portanto, as leis brasileiras este ponto de partida.

O Projeto de Lei 7699/06, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a previsão de diversas garantias e direitos, é um grandioso passo. Assim como também foram as leis da acessibilidade, do passe livre, das cotas e da prioridade no atendimento. Cabe ao Estado promover meios de mudar a “cultura da exclusão”, inspirando o cidadão a enxergar a igualdade na diferença, apropriando-se do humano mais divino que há em todos nós.

Também, no Rio Grande do Norte, esse olhar para o diferente tem começado a mudar. O RN é o segundo Estado do Brasil com o maior número de deficientes. O Poder Público precisa contribuir para facilitar a vida dessas pessoas.

Diante disso, resolvi levar, ao governador do Estado, um projeto de lei que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais, pais ou detentores de guarda judicial, de pessoa com deficiência. A medida vai permitir que esses pais tenham mais tempo para dedicarem aos seus filhos e poderem acompanhá-los às terapias, consultas, entre outras atividades que são aconselhadas para auxiliar no desenvolvimento sensorial, motor e físico. O que ampara este projeto de lei é o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e proteção à família.

Diferentes que somos, não podemos estar subordinados às padronizações. Enxergar a pessoa com deficiência com respeito, aceitando que elas também são únicas e, ao mesmo tempo, iguais a todos, promove resultados muitos mais positivos para seu desenvolvimento e para a convivência inclusiva. O foco deve ser no potencial e não na falta. De todo e qualquer ser humano.

Por Carlos Augusto Maia
Deputado estadual

Na Paraíba, terminam nesta quarta as inscrições para o CPM na Comarca de Patos

O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) acontecerá na Comarca de Patos, a partir de fevereiro. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está oferecendo 40 vagas para os alunos com bacharelado em Direito, e os interessados têm até as 19h desta quarta-feira (20) para realizarem as inscrições no semestre 2016.1.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar o endereço eletrônicohttps://esma-acad.tjpb.jus.br. Nele, está disponível o formulário eletrônico e os interessados podem optar por uma das categorias das vagas de que tratam os editais.

As inscrições homologadas serão divulgadas na quinta (21), nos sites da Esma (esma.tjpb.jus.br) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (tjpb.jus.br). As provas serão aplicadas, no dia 25 deste mês, com início às 19h, nas Faculdades Integradas de Patos (FIP). Já a lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na secretaria da Esma, a partir do dia 26.

Posts Recentes

Posts Recentes

janeiro 2016
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

Jean-Paul pendurado no cargo

A turbulência ainda não passou, mas Jean Paul Prates vai se segurando na cadeira de presidente da Petrobras. E, provavelmente, passará o Rèveillon no cargo.

Leia Mais

Precatórios: CNJ decide aprofundar

 No julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 0002719-62.2012.2.00.0000) em desfavor dos desembargadores afastados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, suspeitos de fazerem parte do esquema

Leia Mais