Dia: 1/01/2016

Incêndio em hotel no Dubai foi extinto após 20 horas

dubai

O incêndio que durou mais de 20 horas no Hotel Adress Downtown, em Dubai, foi extinto hoje (1º), mas prosseguem as tarefas de rescaldo do edifício, segundo informou a Direção Geral de Proteção Civil do Emirado. A entidade informou igualmente que foi aberta uma investigação “para conhecer as causas que originaram o incêndio”, que começou por volta das 21h de quinta-feira (31) (3h de sexta-feira no Brasil), no 20º andar do hotel.

Apesar de, até ao momento, não ter informação oficial concreta sobre as causas do acidente, um alto responsável da Proteção Civil do Dubai assegurou que “foi acidental”, segundo noticiou a agência de notícias estatal WAM. Entre as hipóteses levantadas sobre as causas do incêndio estão a explosão de uma bomba de gás, localizada em um restaurante do vigésimo andar do edifício ou um churrasco no piso 43.

Preços em baixa e descontos favorecem compra da casa própria

20160101094606226489uCom a economia em crise, os preços dos imóveis despencaram. Construtoras e incorporadoras, que começaram a levantar prédios quando os valores estavam nas alturas, ficaram com um grande estoque em carteira. Agora, para manter o fluxo de caixa dão bônus extraordinários, descontos que chegam a 51% e até carro na garagem. Para a maioria dos especialistas, é a hora de realizar o sonho da casa própria. Quando o país tomar o rumo do crescimento, os preços vão acompanhar. No momento, quem tem dinheiro na mão pode fazer um bom negócio.

É preciso cautela, no entanto, para não cair em armadilhas. O assédio dos vendedores é grande e, muitas vezes, oportunidades vendidas como únicas, ou imperdíveis, nem sempre são verdadeiras. É possível que o valor mais em conta de um imóvel incluído numa promoção, por exemplo, reflita apenas o realinhamento de preços do mercado. Nesse caso, outros, na mesma região, oferecem as mesmas oportunidades. Além disso, antes de bater o martelo, é importante fazer detalhadamente os cálculos de quanto será gasto com prestações mensais e intermediárias. Adquirir um imóvel é diferente de comprar um carro. Dependendo das condições na entrega, será preciso ainda desembolsar pelo menos R$ 10 mil em materiais e serviços. Lembre-se de que aquele modelo pronto para morar que você visitou é apenas uma referência.

Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

A partir de amanhã (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros.

O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

Marinha reforça fiscalização no litoral até 28 de fevereiro

As ações de fiscalização em vias navegáveis foram intensificadas pela Marinha do Brasil desde  a semana passada.  Coordenada pela Capitania dos Portos do Estado, a operação pretende combater irregularidades e infrações no âmbito Aquaviário. A operação será realizada em toda faixa litorânea do Estado, além de lagoas, rios e açudes, até o dia 28 de fevereiro de 2016.O objetivo é reduzir a possibilidade de acidentes náuticos com a verificação da habilitação de condutores, do documento.

Acidente matou três pessoas na rodovia próxima a Santa Cruz

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Foto: Édipo Natan

O ano de 2016 começou com grave acidente na BR 226, nas proximidades da cidade de Santa Cruz. Os veículos Honda Civic e Chevrolet Astra colidiram frontalmente no acesso à cidade de Japi.

Três pessoas morreram no local do acidente, enquanto outras quatro foram socorridas por equipes do SAMU. A Polícia Rodoviária Estadual ainda fazendo os levantamentos, mas informações extraoficiais apontam que as vítimas de Sant Cruz.

Lei Seca terá barreiras no litoral potiguar durante o verão

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A combinação calor do verão e férias atraem uma verdadeira multidão de banhistas para as praias do litoral potiguar. Com a quantidade maior de pessoas circulando no litoral, é possível observar um crescente número de infrações de trânsito, navegação e ambientais das mais graves as mais brandas. Com a finalidade de inibir ações que desrespeitam as leis de trânsito, 25 policiais militares da Operação Lei Seca, iniciaram operações nas praias do Norte e Sul do Rio Grande do Norte

Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Ao vetar o trecho da lei, a presidenta Dilma Rousseff justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016, que já foi aprovado pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos próximos dias.

Unidades de Saúde disponibilizam vacina contra febre amarela

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró  está disponibilizando vacina contra febre amarela em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A imunização, recomendada a pessoas que vão viajar para áreas consideradas endêmicas, especialmente o norte do país, deve acontecer 10 dias antes da viagem.

A febre amarela é transmitida através do mosquito Aedes aegypti, vetor transmissor também de doenças como dengue, Chikungunya e Zika Vírus. “A vacina é recomendada pela Organização Mundial de Saúde somente uma vez ao ano”, lembra Karla Cartaxo, coordenadora do CCZ.

Suspeita de caso no RN

A recomendação da Secretaria de Saúde de Mossoró é reforçada devido à suspeita de morte por febre amarela na cidade de Natal (RN). Segundo a Secretaria de Saúde Pública do RN (SESAP), o caso está sendo investigado pelo Ministério da Saúde, Sesap e Secretaria de Saúde de Natal. De acordo com órgãos de saúde do Estado, ainda não há confirmação da presença do vírus no Estado.

Partidos discutem propostas para Mossoró e articulam candidato para Prefeitura

Representantes do Partido da Ordem Social (Pros), do Partido Democrático Trabalhista (PDT), do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), do Partido Social Liberal (PSL) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) uniram-se para formar a Frente da Esperança por uma Mossoró Melhor. As reuniões da frente partidária têm o propósito de discutir um plano de desenvolvimento para o município, bem como articular uma candidatura independente para disputar a Prefeitura de Mossoró em 2016.

De acordo com o vereador Genivan Vale, presidente do diretório municipal do Pros, a frente discute um projeto político, econômico e social para criar um ciclo de crescimento para cidade em todos os aspectos. “A proposta é envolver toda a classe produtora e trabalhadora para debater estratégias para tirar Mossoró desse marasmo econômico e colocá-la no rumo certo”, frisa.

Para o parlamentar, é preciso debater uma nova visão para Mossoró, definir um projeto que possibilite inserir o município em um ciclo de desenvolvimento, com mais oportunidades, mais geração de emprego e renda, e mais qualidade de vida para a população.

Do Jornal De Fato

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor

compras-online1A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.

Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

Morre aos 65 anos a cantora norte-americana Natalie Cole

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A cantora soul americana Natalie Cole, filha do músico de jazz Nat King Cole, morreu na noite de quinta-feira (31) de insuficiência cardíaca, aos 65 anos, num hospital de Los Angeles. A informação é da AFP, citando a imprensa especializada em celebridades.

A cantora é lembrada como uma artista que construiu uma carreira por mérito próprio, apesar da filiação, e que lutou contra o uso de substâncias ilícitas. Mesmo depois de ter concluído com sucesso, nos anos 1980, um processo de desintoxicação do uso de heroína, cocaína, LSD e álcool, Cole viveu com as consequências do uso reiterado dessas substâncias, tendo sido diagnosticada com Hepatite C, uma doença que a obrigou a um transplante renal em 2009.

Apesar de bem-sucedida, a cantora viveu os últimos anos com complicações de saúde decorrentes desse transplante. Natalie Cole, que nasceu em 6 de fevereiro de 1950, morreu no Hospital Cedar Sinai, em Los Angeles. Seu maior sucesso, Unforgettable, foi gravado em 1991, para o álbum Unforgettable… With Love, e continua a canção com maior reconhecimento internacional de sua carreira musical. A música é um dueto com o lendário cantor e pianista de jazz Nat King Cole, construído em estúdio, a partir de gravações antigas do músico e compositor, que morreu em 1965.

PT já de faca nos dentes contra Nelson Barbosa

nelson-barbosa-se-convida-para-jantar-com-senadoresO PT não pretende dar trégua ao novo ministro da Fazenda por muito tempo. Logo no início deste ano, a bancada da Câmara, liderada por Sibá Machado  pretende entregar um documento a Nelson Barbosa com uma série de propostas, entre elas, algumas que se chocam com as políticas do governo. A lista, com 12 reivindicações, inclui, por exemplo, o aumento da faixa de isenção do imposto de renda. A informação é de Ilimar Franco,  hoje na sua coluna do Globo Online.

Já Leandro Mazzini diz na sua coluna que, ciente do perigo de Nelson Barbosa ganhar a antipatia gratuita do PT e outros partidos da base, a exemplo do surrado Joaquim Levy, a presidente Dilma Rousseff agiu rápido:

Mandou mensagens para os líderes do Governo no Congresso e Câmara, e recebeu a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Direção de unidade prisional divulga lista de foragidos no RN

A direção da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, localizada em Mossoró, divulgou na tarde desta sexta-feira (1º) a lista dos presos que fugiram da unidade durante a madrugada. A informação foi destaque no G1/RN. Ao todo, dezesseis presos do regime fechado fugiram por um túnel. A informação foi confirmada pelo diretor do presídio, Eli Galvão.

De acordo com o diretor, a fuga foi notada ainda durante a madrugada desta sexta. Os presos serraram as grades e escavaram um túnel até a área externa do pavilhão. Ainda segundo o diretor, o lado do presídio pelo qual os detentos fugiram está guardado por duas guaritas, no entanto, apenas uma estava com vigilância.

O pavilhão 5 da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio é o único que recebe presos do regime fechado e ainda estava em obras desde a série de rebeliões por que passou o sistema prisional do RN em março de 2015. De acordo com o diretor, uma revista feita um dia antes da fuga contabilizou 79 presos custodiados no pavilhão.

Confira a lista dos fugitivos:

Alexander Pereira
Antônio Ezequiel da Silva
Antônio Tomaz Soarez Neto
Clélio Matheus da Silva
Diego Maradona de Sousa Soares
Eliabe Laurentino Soares
Emanuel Huguinaldo
Francisco Maxuel Gomes Borges
Francisco Wendel Carneiro de Sales
Ítalo de Sousa Barros
Luan Tavares dos Santos
Macoli de Sousa Amaro da Silva
Ramon Tiago da Silva
Tiago Sousa Soares

Em artigo, Dilma critica oposição e promete redução da inflação em 2016

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A presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (1º) um artigo no jornal Folha de S.Paulo, no qual faz um balanço do que considera positivo em 2015 e critica setores da oposição que, segundo ela, não aceitaram o resultado das urnas. Apesar do pedido de impeachment aceito contra ela na Câmara dos Deputados, a presidenta afirmou que não alimenta “mágoas nem rancores”. “Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”.

No artigo, a presidenta informou que, mais do que um balanço, pretendia falar da “confiança” no futuro, de sua “crença no Brasil e na força do povo brasileiro”. “Revendo minhas responsabilidades nesse ambiente de dificuldades, vejo que nossos erros e acertos devem ser tratados com humildade e perspectiva histórica. […] Estou convicta da nossa capacidade de chegarmos ao fim de 2016 melhores do que indicam as previsões atuais.”

Ei! E o processo de impeachment?

fotodilmaO Globo destacou que o processo de impeachment vai marcar a volta do Congresso aos trabalhos e os exércitos pró e contra a saída da presidente Dilma Rousseff voltarão ao campo de batalha após sentir o clima de suas bases eleitorais. Na trincheira dos principais partidos de oposição — PSDB, DEM e PPS — a aposta ainda está na volta das mobilizações populares, que, acreditam eles, ganharão força nos primeiros meses do ano.

Contudo, a julgar pelos atos que ocorreram em dezembro, a onda popular ainda é fraca. Já do lado do governo, haverá o reforço do discurso de que impeachment é golpe contra Dilma e uma aproximação ainda maior com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Isso depois que STF decidiu que o Senado, onde a base governista é menos vulnerável, dará a palavra final sobre o impedimento de Dilma. Hoje, mesmo os parlamentares favoráveis à saída dela admitem que ainda não existe maioria nem sequer na Câmara para isso.

Delator diz à Lava Jato que levou R$ 300 mil para Collor em 2014

collor_vejaO doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100,00. Novo delator da Lava Jato, Ceará — como é conhecido — citou outras entregas de valores para Collor e para seu ex-ministro e atual dono do Grupo GPI Investimentos, Pedro Paulo Leoni, o PP. “No final de janeiro de 2014, Alberto Youssef solicitou que o declarante (Rocha) transportasse R$ 300 mil para Maceió”, contou o delator, em depoimento à Procuradoria-Geral da República.

O montante deveria ser entregue a outro carregador de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopez — que também fez acordo de delação com a Lava Jato. “No café da manhã se encontrou com Rafael Ângulo Lopez, que estava acompanhado de outra pessoa que não conhecia e do qual não se recorda o nome.” O delator diz que Lopez contou que o total da entrega era de R$ 900 mil, mas não mencionou o beneficiário. Collor é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal desde março, quando foram abertos as primeiras investigações pela Procuradoria-Geral envolvendo políticos como alvos da Lava Jato. A delação de Rocha é de junho e só foi tornada pública nesta semana.

É mais fácil ser atingido por um raio do que ganhar Mega da Virada

raioÉ 33 vezes mais fácil ser atingido por um raio do que receber o prêmio integral da Mega-Sena da Virada, que em 2015 deve ultrapassar os R$ 280 milhões. O sorteio será realizado nesta quinta-feira (31).

Cálculos da Caixa Econômica Federal apontam que a chance de ganhar sozinho a loteria de final de ano é de uma em 50 milhões – ou de 0,000002%. Um acidente com raio tem probabilidade de 1 em 1,5 milhão de acontecer.

“Já na primeira bolinha 90% das pessoas caem”, afirma o matemático Davi Castiel Menda, que fez um levantamento de probabilidades dos sorteios desde o primeiro concurso da Mega Sena, em 1996.

Brasileiros querem deixar o país

Deu no Ancelmo Góis… O Brasil passa por um momento de pessimismo tão grande que um conceituado economista prevê aumento expressivo do número dos que querem ir embora. E não apenas os ricos, que, em geral, mandam a grana na frente. Assusta um possível êxodo dos mais pobres, quase sempre gente mais empreendedora que topa sacrifícios para dar uma chance a seus filhos. É pena.

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

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A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros.

O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração. “Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.

Prefeitura de Mossoró sela convênio e disponibiliza Samu para Tibau

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O prefeito Francisco José Júnior assinou um convênio com o prefeito de Tibau Josinaldo Marcos, conhecido como Naldinho, que cede ambulância do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) durante todos os finais de semana do veraneio até o fim do carnaval.

Através da parceria, Mossoró disponibilizará a ambulância de suporte básico de vida, insumos e materiais afins, assim como os encargos trabalhistas da equipe especializada. O município de Tibau fica responsável pela sala de estabilização com presença de médico e apoio aos profissionais. A partir deste final de semana, o serviço já vai estar à disposição dos moradores e veranistas.

Conforme o prefeito Francisco José Júnior, esse convênio com tem como objetivo garantir maior apoio na saúde de Tibau, tendo em vista que no período de veraneio a cidade-praia recebe mais de 100 mil visitantes.

“Essa parceria é renovada a cada ano e oferece um apoio importante para os veranistas e moradores. De sexta a domingo, até o carnaval, período de movimento intenso em Tibau, o serviço estará à disposição das pessoas”, destacou Francisco José Júnior.

A cidade, que fica a 42 quilômetros de Mossoró, já dispõe de uma ambulância do tipo suporte avançado. Com a renovação do convênio, que já é realizado há alguns anos, o Município também contará um veículo de suporte básico. Durante o período de veraneio, Tibau tem grande aumento na população e muito desse crescimento é devido aos mossoroenses que se mudam para o litoral.

Verão 2016 deve ser o mais quente dos últimos anos, prevê a Emparn

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O ano começa com uma previsão pouco animadora para quem já vem sofrendo com o calor dos últimos meses em Natal. A informação é do Novo Jornal. As temperaturas registradas em 2015 não devem parar de subir e teremos, muito provavelmente, um verão ainda mais quente que nos anos anteriores – sobretudo entre janeiro e fevereiro. O clima, no entanto, deve ficar mais ameno que no interior do estado, onde os termômetros também devem bater recorde de marcação durante o mesmo período.

De acordo com um prognóstico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) no início dessa estação, que começou oficialmente às 1h48 do último dia 22 de dezembro, as temperaturas máximas na Grande Natal irão ficar 1º Celsius acima do habitual, que normalmente gira em torno dos 31ºC nessa época do ano.

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

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As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.

O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.

Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

Morre mulher que lutava contra câncer junto com a filha no RN

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A dona de casa Denilsa Dantas, que lutava contra o câncer, morreu na noite desta quinta-feira (31) em Currais Novos. A informação é do G1/RN. Denilsa era mãe da estudante Sara Dantas, que faleceu em outubro de 2014 de leucemia. A morte da dona de casa foi confirmada por um primo dela, Lázaro Jordão.

“A Denilsa vinha reagindo bem ao tratamento do câncer de mama. Tanto que o cabelo dela voltou a crescer e até conseguiu voltar a morar aqui em Currais Novos. Mas nos últimos dias ela vinha se queixando de dores de cabeça. Por volta das 22h desta quinta, ela disse que a dor estava grande e foi ao hospital. Uma hora depois ela faleceu”, relatou Lázaro.

Denilsa descobriu que estava com câncer de mama em 2014, quando fez exames para ser doadora de medula óssea para Sara. A família é de Currais Novos e durante alguns meses teve que se mudar para Natal para ficar mais próximo dos locais dos tratamentos.

O corpo de Denilsa foi levado para o Instituto Técnico e Científico de Polícia de Natal (Itep) e já foi liberado para sepultamento. O corpo será velado no ginásio de esportes de Currais Novos. O enterro está previsto para as 17h, no cemitério da cidade.

Começa a migração de candidatos pelo interior

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O que se vê observa pelo interior do estado é uma “migração” de pré-candidatos, inclusive publicadas no Diário Oficial da Diário da Justiça Eleitoral. Explico: são os pretendentes a cargo eletivo, em 2016, buscando a vitória fora de seus redutos de origem.

Presidente da Assembleia não tem pressa para mudança partidária

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, que atualmente está filiado ao PMDB, não ansiedade quando o assunto é mudança partidária. Ele prefere aguardar a abertura da janela partidária, a partir da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional aprovada no Senado, para tomar qualquer decisão.

Governador Robinson quer um nome “novo” para disputar a prefeitura de Natal

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Pelo menos seis nomes estão postos como pré-candidatos à prefeitura de Natal conforme noticiamos abaixo, mas qual deles terá o apoio do governador Robinson Faria? Segundo contam pelos corredores do poder, o chefe do Executivo estadual estaria disposto a apoiar um nome “novo” para disputar o principal colégio eleitoral do estado.

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor hoje

A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.

Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.

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