Dilma e Temer devem ter primeiro encontro de 2016 na próxima terça

A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer deverão ter o primeiro encontro de 2016 na próxima terça-feira (19), segundo apuraram o G1 e a GloboNews. A reunião ocorrerá em meio ao momento de maior desgaste na relação entre Dilma e Temer desde que eles chegaram ao poder, em janeiro de 2011. No mês passado, o vice enviou uma carta à petista na qual apontou desconfiança dela em relação a ele (leia a íntegra).

Essa mensagem gerou intensa repercussão política em Brasília e o resultado foi um comunicado, por parte dos dois, de que a relação entre eles será, de agora em diante, “institucional”. Segundo pessoas próximas aos dois, no último dia 12, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, que tem atuado como espécie de ponte entre Dilma e Temer, telefonou para o vice sugerindo um encontro entre o peemedebista e Dilma.

Previdência: governo deve criar uma regra de transição para preservar direitos

Um dos pontos da reforma da previdência deverá ser o aumento da idade para que o trabalhador possa se aposentar. De acordo com a presidente Dilma Rousseff “não é possível que a idade média de aposentadoria das pessoas no país seja de 55 anos”.

De acordo com a advogada do Cenaat, Marceli Silva, a medida do governo deve criar uma regra de transição para preservar direitos adquiridos, como foi em 1998 com a EC 20/1998 e em 1999 com a lei 9.876/99 que instituiu o Fator Previdenciário. Segundo o governo a sociedade está envelhecendo, e a previdência está “quebrada” e a médio e longo prazo teremos mais pessoas dependendo da Previdência do que trabalhadores contribuindo ativamente para a Previdência, sendo necessárias medidas para sanear em parte o problema.

“Com isso foi criada a MP 676/2015 convertida na lei 13.183/2015, instituindo a regra 85/95 de forma progressiva, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros”, declara a advogada. Marceli defende que o mais adequado, para quem estiver entrando no RGPS, seria planejar a velhice, uma opção são os planos de previdências privadas.

Empresária passa de regime domiciliar para fechado

A Justiça determinou que a empresária Cristina Mautoni, acusada de integrar esquema de compra de medidas provisórias no governo federal, deixe de cumprir prisão domiciliar e passe para o regime fechado. A ordem foi dada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelos processos da operação zelotes.

Cristina é mulher e sócia do lobista Mauro Marcondes Machado, atualmente preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por suspeita de operar o suposto pagamento de propinas a agentes públicos para viabilizar as medidas provisórias.

Na última segunda-feira (11/1), antes de a Polícia Federal pedir a prisão, o lobista recebeu a visita do delegado Marlon Oliveira Cajado, um dos responsáveis pelas investigações. O advogado do casal, Roberto Podval, disse que, no encontro, o policial “chantageou” seu cliente para que fizesse acordo de delação premiada. Conforme o defensor, a colaboração foi proposta como uma forma de Mauro Marcondes evitar a transferência de Cristina para uma unidade prisional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pesquisadora diz que há muito a esclarecer sobre o vírus Zika

A chefe do Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Ana Maria Bispo, disse que desde a identificação de ligação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia, o Brasil saiu de uma fase de desinformação total sobre a ocorrência para cerca de 30%, mas admitiu que há um longo caminho pela frente para que pesquisadores e especialistas consigam conhecimento suficiente sobre os efeitos do vírus e os reflexos causados nos infectados. “Que fatores poderiam estar favorecendo para a invasão deste vírus? Atravessar a placenta e infectar o feto. Qual é a célula-alvo desse vírus no feto. Então, esse tipo de perguntas é que a gente precisa [esclarecer]”, completou.

Além da microcefalia, já foram comprovados problemas de alteração de visão nos bebês nascidos de mães infectadas com o vírus Zika. Ela acrescentou que um outro questionamento feito é por que o vírus ultrapassou a barreira placentária, enquanto os estudos indicavam até agora que isso não acontecia?

Ana Maria Bispo foi a primeira pesquisadora a diagnosticar a presença do vírus Zika no líquido amniótico. O teste foi feito em duas gestantes de Campina Grande, na Paraíba, e comprovou a ligação da doença com a microcefalia. Ela alertou, no entanto, que nem todas as gestantes com resultado positivo de zika têm bebês com malformações. “Esta é mais uma pergunta. Por que algumas têm bebê com microcefalia e outras não? Tudo isso é motivo de investigação”, reforçou.

Ministro acha prudente restrição de turismo de grávidas onde tem vírus Zica

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, considerou que a recomendação do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, para que mulheres americanas grávidas avaliem a ida para países onde há circulação do vírus Zica, entre eles o Brasil, não se trata de uma determinação para que não viagem para esses locais. Na avaliação dele, é uma recomendação para tomar os devidos cuidados, da mesma forma que o ministério vem fazendo no país.

“Acho uma decisão prudente [do CDC dos Estados Unidos]. Aqui no Brasil as pessoas estão se precavendo e nós estamos recomendando todos os cuidados que o CDC está recomendando”, disse, durante a apresentação do kit NAT Discriminatório para Dengue, Zika e Chikungunya, hoje (16), na sede da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Cúpula da Rede se reúne em Brasília e reafirma apoio à cassação de Dilma e Temer

A cúpula da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, está reunida neste fim de semana, em Brasília, discutindo a conjuntura política e econômica do País. A sigla reafirmou a posição contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e de apoio à ação de cassação do mandato da presidente e do vice Michel Temer, via Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estamos dando toda a força às investigações, mas a melhor forma de dar encaminhamento é o processo no TSE. Dilma e Temer são faces da mesma moeda”, disse Marina ao Estado de São Paulo.

Apesar de não declarar apoio ao impeachment, Marina tem mantido um tom bastante crítico em relação à Dilma. No início do mês, ela declarou que a presidente não tinha mais a liderança política para liderar o País nem maioria no Congresso. A ex-ministra não esconde a mágoa dos ataques que sofreu de Dilma na eleição de 2014. Naquele ano, ela apoiou o então candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno. Nas eleições presidenciais de 2018, Marina diz que ainda não sabe se será candidata, mas tem sido uma das favoritas nas pesquisas eleitorais.

Currículo comum para educação básica receberá contribuições até 15 de março

O Ministério da Educação (MEC) receberá, até 15 de março, as colaborações, pela internet, de quem quiser contribuir com sugestões para o projeto inicial da Base Nacional Comum Curricular. A base vai definir o que as crianças e os jovens devem aprender em cada etapa do ensino básico, que vai da educação infantil ao ensino médio.

No segundo semestre do ano passado, o MEC disponibilizou uma primeira versão do documento. Desde então, educadores e escolas podem enviar sugestões para aprimorar os currículos. O MEC diz que recebeu até o momento mais de 9,4 milhões de contribuições. As sugestões podem ser enviadas pelo portal da base (https://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/conheca).

Fátima Bezerra vai fazer campanha na Paraíba

A senadora Fátima Bezerra (PT) vai fazer campanha na Paraíba. Calma! Nada de mudança no domicílio eleitoral. Segundo contam pelos corredores do poder, será uma questão familiar lá na sua terra Natal, Nova Palmeira. Fátima deve apoiar a pré-candidatura do seu sobrinho, Luiz Neto (PSB), a prefeito do município.

PM reforça a segurança nas áreas litorâneas do RN neste sábado

Diante do grande fluxo de veículos em direção ao litoral do RN neste fim de semana, a Polícia Militar intensificou, desde ontem, ações que visem mais segurança a população que mora e que visita esta região no período do veraneiro. A ação tem sido reforçada, principalmente, nas áreas de maiores incidência criminais, registradas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

Na manhã deste sábado (16), o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), por meio do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), realizou abordagens na Praia de Pirangi, onde abordou cerca de 100 pessoas e 53 veículos, entre carros, motos e ônibus.

O Comando de Policiamento do Interior (CPI) atuou com patrulhamentos táticos móveis e com barreiras nas cidades de Porto do Mangue e Areia Branca. Dezenas de abordagens a pessoas e veículos foram realizados nas praias de Ponta do Mel, São Cristóvão, Redonda, Morro Pintado, São José, Baixa Grande e Arraial, não sendo registrada nenhuma ocorrência nesta manhã.

Panfletos da Operação Verão, com dicas de segurança e prevenção de acidentes, estão sendo distribuídos nas barreiras policias. O patrulhamento continuará com a itensificação de abordagens. A PM solicita a população que respeitem as sinalizações de trânsito e orienta a evitar se expor a situações de risco, como o caso de beber e dirigir.

Morre o pai de José Genoino aos 95 anos

Morreu, em Fortaleza, Sebastião Jenuíno Guimarães, pai do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), e do ex-deputado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores José Genoino.

Aos 95 anos, Sebastião estava internado há aproximadamente um mês após complicações respiratórias e de ordem circulatória. Depois de quatro dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ontem teve falência múltipla de órgãos.

O velório de Sebastião será no distrito de Encantado, em Quixeramobim, onde a família dos petistas mora. O enterro está marcado para as 17 horas deste sábado.

Tem remédio para esse país?

Opositores insistem na renúncia do presidente da Venezuela

Vários opositores venezuelanos insistiram hoje (16) que o presidente Nicolás Maduro deve renunciar ao cargo dado ter admitido a catástrofe existente no país ao decretar o estado de emergência econômica. Um dia depois da prestação anual de contas, perante um parlamento que, pela primeira vez, em 16 anos, tem uma maioria de deputados da oposição, diversos líderes da oposição concordaram que se deve antecipar o fim da gestão de Maduro, eleito em abril de 2013 para um mandato de seis anos.

“Maduro diz que quer estimular o investimento, a produção e as exportações. Há uma medida que o conseguiria de imediato: demitir-se”, escreveu na sua conta na rede social Twitter a líder do partido Vente Venezuela, Maria Corina Machado. Ele classificou de “irracional o decreto de emergência econômica de Maduro por pedir para o governo todo o controle orçamental sem fiscalização nem ação da Assembleia Nacional [parlamento]”.

Apodi tem recorde de pré-candidatos a prefeito

A oposição ao prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PCdoB), não está para brincadeira. Além dele, que é candidato à reeleição, mais sete nomes já estaria sendo discutido como pré-candidatos. Só PMDB e Solidariedade teriam duas opções, cada um.

Ministra decide pela soltura do potiguar Abraão Lincoln

A vice-presidente do STJ, Laurita Vaz, determinou, no fim da semana passada, a soltura de oito presos da Operação Enredados, que investiga a concessão ilegal de permissões no extinto Ministério da Pesca, que era comandado por Helder Barbalho.

Entre os beneficiados pela decisão está o ex-presidente do PRB/RN, Abraão Lincoln. Segundo lembrou a Veja, entre crimes ambientais e ilícitos administrativos, os acusados teriam gerado um dano ambiental de R$ 5 bilhões.

Zika: EUA alertam gestantes a evitarem viagem ao Brasil

O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos emitiu um alerta para que mulheres grávidas evitem viajar ao Brasil e outros países onde há circulação do vírus Zika. A medida considerou os relatos do governo brasileiro de que há risco de as gestantes infectadas pelo vírus virem a ter filhos com microcefalia, uma malformação irreversível no cérebro. O vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

O alerta é direcionado a mulheres em qualquer estágio da gestação. Para as que não podem evitar o deslocamento e as que estão tentando engravidar, a orientação é que consultem um médico e sigam rigorosamente os conselhos sobre como evitar as picadas do mosquito. Colômbia, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Porto Rico, Suriname e Venezuela também estão incluídos na recomendação.

Limites de gastos para Eleições 2016 podem ser consultados no site do TSE

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Pré-candidato a prefeito de Lagoa Nova recebe apoio de Garibaldi e Walter

Ontem (15) as atenções se voltaram para a festa do padroeiro de Parelhas, São Sebastião. Lideranças políticos, incluindo aqueles vislumbram disputar cargo eletivo em 2016, circularam livremente pela igreja e pelo pavilhão.

Para o advogado Luciano Santos, pré-candidato a prefeito de Lagoa Nova, a ida a Parelhas foi positiva. Ele recebeu a confirmação de apoio ao seu projeto do senador Garibaldi Filho e do deputado Walter Alves, ambos do PMDB.

Marqueteiro do PT diz que denúncia de Veja é “uma furada”

O marqueteiro do PT João Santana, sócio-diretor da Polis Propaganda e Marketing e responsável pelas duas campanhas vitoriosas da presidente Dilma Rousseff, respondeu neste sábado 16 reportagem publicada pela revista Veja desta semana que o aponta como investigado na Operação Lava Jato.

O motivo da investigação seriam supostos pagamentos feitos no exterior pelo lobista Zvi Skornicki, que defendia os interesses do estaleiro Kepper Fels junto à Petrobras. Segundo a reportagem, foi encontrada na casa do lobista uma carta escrita por Mônica Moura, esposa de João Santana e sua sócia na Pólis, com a indicação de contas no exterior.

Em nota, o publicitário esclarece que “valores recebidos de campanhas brasileiras sempre foram pagos no Brasil, e valores recebidos por campanhas no exterior foram pagos no exterior”. Ele classifica a reportagem da Veja como “uma furada”, por ser “falsa”.

Fátima Bezerra comemora liberação de recursos para túnel da Arena das Dunas

O Governo Federal autorizou o remanejamento de R$ 22 milhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar o projeto de macrodrenagem do entorno da Arena das Dunas. Os valores, sob a chancela dos ministérios do Planejamento e das Cidades, objetivam garantir a construção das obras do túnel de drenagem – que passa pelas avenidas Capitão Mor Gouveia e Jerônimo Câmara, e que envolve as lagoas de captação de São Conrado, Cidade da Esperança e Centro Administrativo. Finalizado, o projeto promete acabar com pontos de alagamento de Natal.

O Governo Federal atendeu pedido da Prefeitura de Natal para aumentar o valor do repasse da obra orçada inicialmente em R$ 126 milhões, no intuito de ajustar novas demandas da estrutura que serão imprescindíveis para sua conclusão.

A senadora Fátima Bezerra acompanhou desde o início as tratativas da Prefeitura de Natal – a responsável pela obra – no sentido de ampliar os recursos necessários para sua conclusão. Ela destacou que o Governo da presidenta Dilma foi sensível aos justos e necessários pleitos da população da capital. “Essa obra vai afastar os problemas de alagamentos na região, que tanto causam transtornos os natalenses em períodos de chuva”, comemorou.

Walter Alves destacou quadro político no RN durante visita a Parelhas

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, nessa sexta-feira (15), dos festejos de São Sebastião, padroeiro do município de Parelhas.

Walter acompanhou o senador Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), sendo recebido pelo prefeito do município, Francisco Medeiros (PT), secretário Alexandre Petronilo Dantas, vereadores e o ex-prefeito Antônio Petronilo.

Em entrevista à Rádio Rural de Parelhas, Walter falou sobre o quadro político do Rio Grande do Norte, os projetos apresentados em Brasília e sobre a crise econômica brasileira.

Fátima Bezerra pretende fazer política na Paraíba

Pelo que o blogue foi informado a senadora Fátima Bezerra (PT) pretende fazer política também no vizinho Estado da Paraíba. Na terra onde nasceu: Nova Palmeira, e apoiar a pré-candidatura do seu sobrinho, Luiz Neto, que é filiado ao PSB. Fará oposição ao atual prefeito que é candidato a reeleição, José Felix Filho.

Na eleição passada o sobrinho de ‘Fafá da Paraíba’ foi derrotado pelo atual adversário.

Sethas renova contrato com empresas fornecedoras dos restaurantes populares

O Portal No Ar destaca que a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) renovou, inesperadamente, os contratos que havia suspenso ao fim do ano passado com as empresas fornecedoras de alimentos para os restaurantes populares. O ato consta em extratos de termos aditivos publicados na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os contratos com as empresas foram suspensos em comunicado da Sethas no fim do ano passado. A secretaria alegava que seguia orientação do Ministério Público, após uma operação revelar fraude nos contratos entre empresas que abastecem os restaurantes populares. Oito pessoas foram presas.

Ao todo, foram renovados cinco contratos. As empresas beneficiadas são a Markros (R$ 1.210.860,00), Ponta Distribuidora (R$ 7.119.161,28 em um contrato e R$ R$ 1.941.030,00 em outro), Sol Empreendimentos (R$ 758.532,00) e Meio Dia Refeições (R$ 1.865.430,00). Os contratos valem de primeiro de janeiro a 30 de junho deste ano. O valor total é de R$ 11.812.013,28.

Chuva atinge o Rio há 16 horas e provoca transtornos em várias regiões

A forte chuva que atinge o Rio de Janeiro desde a tarde de ontem (15) provocou o transbordamento do Rio Quitandinha, em Petrópolis, e do Rio Grande, em Bom Jardim, na região serrana e deixou em estágio de alerta máximo os rios Bengala, em Nova Friburgo e Paquequer, em Teresópolis, também no alto da serra. O alerta máximo é emitido quando continua chovendo na região e o rio atinge 80% do nível de transbordamento. As tempestades já duram 16 horas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ocorreu um deslizamento de terra durante a madrugada de hoje (16), com queda de barreira no bairro Roseiral, em Petrópolis. Quatro adultos e duas crianças foram retirados de casa pelos bombeiros. Ninguém ficou ferido, mas a casa foi interditada pela Defesa Civil municipal. Um dos acessos ao bairro Roseiral está interditado, devido à grande quantidade de lama que desceu da encosta. Não há previsão para liberação do trecho.

Tempestades prejudicam 53 municípios no Paraná

Boletim divulgado hoje (16) pela Defesa Civil do Paraná mostra que já são 53 os municípios afetados por tempestades desde o dia 9 de janeiro. O município de Rolândia, no norte do estado, com mais de 36 mil pessoas afetadas pelas enxurradas, decretou estado de calamidade pública para ter auxílio imediato do estado e da União para ações de socorro e de recuperação.

Os municípios de Jataizinho, com mais de 6 mil pessoas afetadas, e de Rio Bom, com 1.340, estão em situação de emergência. Em todo o estado, mais 80.800 pessoas foram afetadas pelas tempestades. Mais de 10.400 casas foram danificadas e 90 foram completamente destruídas. Nenhuma morte foi registrada em decorrência da forte chuva. Cinco pessoas estão feridas e um motorista de uma empresa de ônibus do município de Rolândia foi levado pela enxurrada no dia 11 e está desaparecido.

Dilma: reequilibrar Brasil implica aumentar impostos

Diante do aumento do desemprego no país, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que a grande preocupação do governo é com o número de pessoas fora do mercado de trabalho. Em café da manhã com jornalistas de agências de notícias no Palácio do Planalto, ela defendeu mais uma vez o retorno da CPMF para reequilibrar as contas do país e retomar o nível de emprego.

— A grande preocupação do governo é a questão do desemprego. E é por causa disso que nós achamos que algumas medidas são urgentes. Reequilibrar o Brasil num quadro em que há queda de atividade implica necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Eu estou me referindo à CPMF — disse completando:

— Acho que é fundamental para o país sair mais rápido da crise aprovar a CPMF, que é um imposto que se dissolve, se espalha por todos, de baixa intensidade, ao mesmo tempo que permite controle de evasão fiscal e ao mesmo tempo faz outra coisa, que é muito importante: tem um impacto pequeno na inflação, porque ele é dissolvido se você considerar os demais impactos.

Revista diz que depoimentos arrastam ministro para o centro do Petrolão

Carlos Augusto Maia confirma apoio ao PMDB em Parelhas

O presidente estadual do PTdoB, deputado Carlos Augusto Maia, também visitou a cidade de Parelhas, que vive a festa do padroeiro São Sebastião. Ele confirmou seu apoio ao pré-candidato a prefeito pelo PMDB no município, Alexandre Dantas.