Day: julho 27, 2015

Aos 87 anos, pai de Michael Jackson passa mal e é internado em SP

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Desde quarta-feira (22/7) o pai de Michael Jackson, Joe Jackson, está em São Paulo. Porém, neste domingo (26/7), ele passou mal e foi internado no Hospital Albert Einstein. O senhor, que veio ao Brasil para comemorar seu aniversário de 87 anos, teve que ser internado.

De acordo com o hospital, Joe Jackson deu entrada no local às 13h55 e está internado na Unidade de Terapia Intensiva com diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) associado a um quadro de arritmia cardíaca.

Agora deu! Cueca para colorir é aposta de empresa brasileira para fugir da crise

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Uma fabricante de cuecas de Nova Friburgo (RJ) resolveu pegar carona na moda dos livros de colorir, sucesso editorial no mundo inteiro, para lançar cuecas com a mesma temática. A ideia inusitada é reflexo da crise econômica que pegou em cheio o setor. Agora, empresários se desdobram para ter ideias criativas e aumentar vendas.

Comando da CBTU no Estado ficará com Leonardo Diniz

Conforme este blogue já tinha antecipado, deverá ser nomeado para o comando da CBTU o advogado Leonardo Diniz, que é primo da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, é o padrinho da indicação. O PSD ocupará o único cargo federal no Estado do Rio Grande do Norte.

Livro “Pare de acreditar no governo” será lançado em Natal nesta terça-feira (28)

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Quem está em Natal nesta terça-feira (28) é o cientista político Bruno Garschagen, autor do livro “Pare de acreditar no governo”, da editora Record. O escritor lançará a obra na capital potiguar a partir das 19 horas, na Livraria Saraiva do Midway Mall.

O livro está entre os mais vendidos do Brasil atualmente, o que levou o autor a ser entrevistado esta semana nas páginas amarelas da revista Veja. Além de cientista político, Bruno tem Mestrado na Universidade Católica Portuguesa e em Oxford. A vinda de Bruno Garschagen a Natal está sendo promovida pelo Grupo de Estudos André de Albuquerque Maranhão (GAM), pela revista O Coyote e Livraria Saraiva, com o apoio da Rede Liberdade.

Ielmo Marinho agora integra Região Metropolitana

O governador Robinson Faria sancionou a lei complementar de número 540, de 27 de julho de 2015, que inclui o município de Ielmo Marinho na Região Metropolitana. O então projeto de lei era de autoria do deputado estadual José Dias.

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Temer prevê que governadores serão bons aliados do Planalto

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (27) acreditar que os governadores serão “bons aliados no interesse da federação e dos próprios estados”. A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões do país para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo Temer, a presidenta já tomou a decisão de promover uma reunião ampliada com todos os chefes dos executivos estaduais. O encontro deve ocorrer esta semana. Indagado se os governadores podem ser bons aliados do Executivo federal na articulação com o Congresso Nacional em assuntos da chamada pauta-bomba, que reúne temas considerados delicados pelo governo, Temer afirmou que os governadores serão bons articuladores “especialmente em benefício dos estados”. “Quando você tem aumentos, na área federal, eles repercutem, pelo efeito cascata, nos estados”, disse o vice-presidente, após reunião com Dilma e 12 ministros na tarde de hoje.

Presidente da Faern volta a alertar para perda econômica reflexo dos quatro anos de seca

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Com as comemorações do Dia do Agricultor, comemorado nesta terça-feira (28 de julho), o presidente do sistema Faern-Senar, José Vieira, voltou a externar a preocupação dele com a perda econômica do setor devido aos quatro anos de seca e o consequente processo de empobrecimento no campo com a deterioração dos ativos dos produtores rurais.

Vieira, que também é presidente da Comissão Nordeste da Confederação Nacional da Agricultura do Brasil (CNA), lembrou que a falta de uma efetiva política de apoio à classe média rural está retirando da economia potiguar e nordestina, onde predomina o semiárido, uma importante fonte de receita e emprego.

“No momento em que o país passa por um rigoroso ajuste fiscal, é fundamental que medidas de caráter emergencial tragam os pequenos agricultores de volta para a atividade produtiva”, afirmou Vieira.

A favor da instalação de um gatilho que dispare automaticamente medidas de proteção ao agricultor toda vez que se instalar uma calamidade climática – como é o caso agora da seca de quatro anos -, Vieira considera fundamental um aceno por parte das autoridades nesta terça-feira para demonstrar que o recado foi entendido.

Política em Foco

Ação movida pela OAB proíbe a apreensão e uso de documentos em escritórios de advocacia

pilha de papeisDocumentos apreendidos pela polícia em escritórios de advocacia não podem ser usados em uma investigação, a menos que tenham relação direta com o caso investigado. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no escritório do advogado Tiago Cedraz.

Investigado na Operação Lava-Jato, ele é suspeito de vender informação privilegiada do Tribunal de Contas da União (TCU), que é presidido pelo seu pai, o ministro Aroldo Cedraz. A decisão de Lewandowski estende os efeitos da medida para todos os advogados em situação parecida à de Cedraz. As informações foram divulgadas pela OAB/DF.

Planejamento autoriza abertura de 600 vagas para o IBGE

O Diário oficial da União, desta segunda-feira (27), divulgou nova autorização para concurso público, expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). É a vez do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que deverá lançar edital com 600 vagas, de nível médio e superior.

Segundo a portaria 302, o regulamento da seleção deverá ser divulgado até janeiro de 2016, mas o provimento dos cargos poderá ser feito já a partir de dezembro deste ano. Do total de oportunidades, 460 são para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analistas de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.

Dilma, Temer e ministros traçam estratégia para unificar base no Congresso

20140928085534_cv_TEMERdilma-e-temer-1_gdeA presidenta Dilma Rousseff convocou nova reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e 12 ministros do seu governo hoje (27), com o objetivo de unificar a base política para o segundo semestre no Congresso Nacional. Com o fim do recesso parlamentar na próxima semana, a ideia é que os ministros passem a buscar apoio entre os congressistas de seus partidos, para que o governo obtenha apoio nas votações que considera importantes.

O encontro, que não estava previsto na agenda oficial da presidenta, começou por volta de 15h30, no Palácio do Planalto, e terminou por volta de 17h30. A estratégia utilizada foi a de pedir aos ministros de diferentes partidos que convençam os parlamentares da importância de acompanhar o governo nas votações do Legislativo. O Planalto busca, assim, obter apoio dos parlamentares para que não aprovem medidas que causem impacto financeiro elevado, além de finalizar a aprovação do ajuste fiscal proposto pelo governo.

Polícia investiga retaliação de presos em ataques a ônibus em Campina Grande

Criminosos incendiaram um ônibus e tentaram atear fogo em outro veículo, hoje (27), em Campina Grande (PB), a cerca de 120 quilômetros da capital paraibana, João Pessoa. Segundo as autoridades estaduais ninguém ficou ferido nas duas ocorrências. Três adolescentes suspeitos de participar da tentativa de queimar o segundo ônibus já foram apreendidos.

Os dois ataques ocorreram horas após um princípio de rebelião ser contido no Complexo Penitenciário do Serrotão, também em Campina Grande. Os atentados lembram o modus operandi de outros três casos registrados na primeira quinzena de maio, quando, segundo a Polícia Civil, presos que cumprem pena nessa mesma unidade prisional ordenaram os ataques ao transporte coletivo.

A Polícia Civil não descarta a hipótese das duas novas ocorrências serem uma nova retaliação dos criminosos às mudanças implementadas no Serrotão. Segundo o superintendente regional da Polícia Civil em Campina Grande, delegado Luciano Soares, a diretoria do complexo vem aplicando de forma mais rigorosa as regras de segurança, como a segregação dos presos por pavilhão durante os banhos de sol, com cada grupo saindo para o pátio por vez.

Ministério seleciona propostas que divulgam a gastronomia e incentivam o turismo regional

pratosA chamada pública para selecionar propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional já foi aberta por meio do Sistema de Convênios (SICONV), e se estende até o dia 18 de setembro. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas. Cada projeto poderá contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades de turismo dos estados e municípios.

As propostas devem ocorrer em qualquer um dos 214 municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro e priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV entre os dias 10 de agosto e 18 de setembro de 2015. A entidade ou órgão da administração deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta.

Jovem foi morto a tiros na zona oeste de Caicó

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A Polícia Militar registrou o terceiro homicídio no mês de julho na zona oeste de Caicó. Segundo as primeiras informações, o crime ocorreu por volta das 17h40 de hoje (27), no corredor de acesso entre os bairros Walfredo Gurgel e Frei Damião.

A PM identificou a vítima como sendo Vinícius Nogueira da Silva, o “Vinicinho”, de 21 anos, que residia na rua Antônio Vieira, nº 612, Bairro Nova Descoberta. Ele conduziu uma moto quando foi atingindo por disparos de arma de fogo, mas acabou morrendo no local.

Vinicius Nogueira vinha sendo investigado pelo homicídio registrado no dia 30 de junho passado, que vitimou Giovani da Costa Fernandes, de 19 anos. A vítima foi baleada com cinco tiros em frente ao portão de entrada da 10ª DIREC, no bairro Penedo em Caicó. O acusado se apresentou à Polícia Civil, confessou o crime e teve a prisão solicitada. A Polícia Civil investigava se ele teria participação em outros homicídios.

Sucessão Municipal: João Braz vai buscar o apoio de Fátima Bezerra

O advogado João Braz vai se reunir com a senadora Fátima Bezerra na próxima quinta-feira (30) para tratar da sucessão em Caicó. No município o projeto dele já conta com o apoio do PDT, PV e PT. 

Do reflexo antecipado da reunião cabe uma indagação:

Será que a senadora “aliada do Governo” vai ficar em palanque oposto ao do governador que apóia o nome do deputado estadual Vivaldo Costa para prefeito?

Isso é assunto para cenas dos próximos capítulos da política de Caicó!

Capital do RN sedia a 13ª edição do Natal Hair no próximo mês

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A cidade do sol vai sediar no próximo mês o maior evento de beleza do Nordeste, Natal Hair 2015 – Feira Regional de Saúde e Beleza, nos dias 16 e 17, na Arena das Dunas. A feira, que reúne marcas nacionais e internacionais de produtos, equipamentos e serviços voltados ao setor de beleza terá espaços interativos, com auditório e salas para cursos, palestras e workshops, além de stands e áreas livres tudo propício a promover o contato direto entre indústrias, fornecedores, distribuidores, salões de beleza e clínicas de estética.

Com sucesso entre os profissionais da área já há 13 anos, Natal Hair recebe, em média, 25 mil visitantes por edição e abrange, também, as principais cidades da região Nordeste, com infraestrutura para receber grupos e caravanas. E, em parceria com o Natal Hair, a IV Jornada de Estética e Cosmetologia do Rio Grande do Norte, que antecede a Feira e acontece nos dias 15 e 16 de agosto, com palestrantes especialistas na área para tratar de temas atuais.

Procurador-geral de Justiça diz que Fernando Freire pode recorrer

Segundo o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o ex-governador Fernando Freire está preso por quatro condenações em primeira instância, mas em todos os casos cabe recurso. “Ainda não existe condenação irrecorrível”, disse o chefe do Ministério Público.

Casal é preso com um quilo de crack

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Os policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante nesta segunda-feira (27) por tráfico, associação para o tráfico e corrupção de menor; Dayane Maria da Silva, de 22 anos, e Armando Michael Jorge de Souza, de 26 anos. Na companhia de Armando estava um adolescente, que teve a droga guardada em sua mochila, e que foi apreendido.

A prisão deu-se no bairro de Mãe Luisa após a equipe policial receber uma denúncia anônima, através do aplicativo Whatsapp no número (84) 8149-9906. Os policiais se deslocaram até o local, em frente a um posto de saúde, onde flagraram Dayane entregando a droga para Armando que guardou a mesma na mochila de um adolescente. Durante a abordagem foi apreendido um quilo de crack.

Ônibus é incendiado em Campina Grande

Um ônibus foi incendiado no final da manhã desta segunda-feira, 27, em Campina Grande. Segundo informações iniciais, o veículo foi queimado na rua Vicente Gomes de Almeida, no conjunto João Paulo II, bairro da Ramadinha II. Não há informações sobre os suspeitos do crime ou se há feridos no local.

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80% dos consumidores nordestinos pretendem não tomar crédito e economizar mais em 2015

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A 3ª onda da pesquisa trimestral realizada pela TNS Brasil, empresa global de pesquisa de mercado, em conjunto com a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI), aponta que 80% dos consumidores nordestinos não irão tomar crédito em 2015.

A pesquisa ouviu mais de 100 pessoas em todo o País, com idade entre 18 e 65 anos e a região nordeste apontou queda de 80% ante 83%, em abril, na intenção de não fazer um financiamento em 2015. A grande maioria, 65%, estão preocupados com relação ao futuro. Em segundo lugar, os otimistas, totalizam 20% dos pesquisados. Pessimismo ficou em terceiro lugar com 10%.

Para aquisição dos bens, 38% dos entrevistados irão optar pelo crédito direto ao consumidor (CDC), 32% irão buscar como forma de financiamento o crédito automotivo, 16% optariam pelo imobiliário e 27% pelo consignado.A grande maioria (92%) disse que a inflação impacta na decisão quanto a novos financiamentos e que já estão mudando os padrões de consumo. O lazer foi o padrão de consumo que mais teve impacto para 87% dos entrevistados, seguido de vestuário (79%), alimentação (76%), transporte (53%), educação (44%), saúde (43%) e outros (2%).

Governador sanciona lei que denomina Arena das Dunas “Marinho Chagas”

marinho pesarO governador Robinson Faria sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que denomina a Arena das Dunas “Marinho Chagas”. O equipamento foi inaugurado em janeiro de 2014 e recebeu os jogos México vs Camarões, Gana vs Estados Unidos, Japão vs Grécia e Itália vs Uruguai, todos válidos pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Dentro de campo, a “Bruxa”, como era conhecido, foi escolhido como o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, e defendeu entre outros clubes as camisas do Botafogo (RJ), Fluminense (RJ), São Paulo (SP), ABC e América, ambos do RN. Marinho Chagas faleceu em junho do ano passado.

“A nova denominação da Arena das Dunas faz justiça ao maior jogador que o futebol do Rio Grande do Norte já conheceu. Marinho Chagas defendeu não só os clubes, mas fez questão de representar em alto nível o nome do nosso estado pelo mundo”, disse o governador.

Sucessão municipal: Fábio Dantas vai acompanhar decisão de Robinson em Caicó

11787480_743132985814428_841485136_nO vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) estará em sintonia com o governador Robinson Faria (PSD) que já declarou que o seu pré-candidato será o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). Mesmo o PCdoB municipal tendo lançado a pré-candidatura do advogado João Braz para a disputa em 2016.

Em tempo: João Braz disse em entrevista no Jornal da 106 FM hoje que se mantém na disputa e não aceita ser vice de ninguém.

Fernando Freire não vai afundar sozinho

afundadoO ex-governador do estado, Fernando Freire, já está detido no Comando Geral da PM. Ele será ouvido pelos promotores do Patrimônio Público. Se mantiver o silêncio, leva a culpa sozinho. Contudo, ele deve meter a boca no trombone, se não quiser afundar sozinho.

RN registra 24 homicídios no final de semana

noticia_128368_340x295O Rio Grande do Norte registrou um alto número de homicídios durante o último final de semana. No período da sexta-feira (24) até o domingo (26), foram 24 assassinatos ocorridos em diferentes cidades do Estado. Natal e Mossoró tiveram o maior número de mortes, registrando oito e sete casos, respectivamente.

De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a sexta apresentou o maior número de ocorrências, sendo cinco homicídios em Natal, dois em Mossoró e uma morte nos municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Jucurutu.

Ainda segundo o Coine, no sábado o número diminuiu para seis. Nesse dia Mossoró foi a mais violenta com quatro assassinatos. No domingo, houve uma elevação sendo registrados oito homicídios em todo o Estado.

Ceará-Mirim passa a contar com serviços de habilitação

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A Direção Geral do Detran vem trabalhando para ampliar em todo o Estado os serviços oferecidos pela instituição, e dentro dessa política, o município de Ceará Mirim foi o mais novo contemplado, passando agora a ter acesso aos trabalhos relacionados a habilitação de condutor. A medida foi implantada desde o início desta semana na unidade do órgão situada na Central do Cidadão da cidade, que vem funcionando regularmente.

Agora o cidadão de Ceará Mirim não precisa mais se deslocar para a capital ou outras unidades do Detran do Estado para solicitar a permissão para dirigir veículo automotor, renovar ou requerer a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), efetuar mudança de categoria para condução de veículo, entre outros serviços dentro do âmbito de habilitação. Todos esses processos estão sendo executados na própria sede do município.

Eleições 2015: Comissão Eleitoral da OAB/RN vai realizar reunião dia 06

O presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Nilo Ferreira, convida os pretensos candidatos às eleições da OAB/RN para participarem de reunião no dia 06 de agosto, às 14h, na sede da Seccional Potiguar a fim de discutir questões inerentes ao pleito.

A eleição para nova composição do Conselho Seccional, Diretoria, Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados, no triênio 2016/2018, será realizada no dia 16  de novembro de 2015.

A Comissão Eleitoral  foi estabelecida no dia 24 de junho e tem como membros, além de Nilo Ferreira, os advogados Francisco Ivo Cavalcanti Netto, Caio Fábio Coutinho Madruga, Humberto Henrique C. Fernandes do Rego e Caio Câmara Cavalcanti.

AGU abre concurso público com 84 vagas disponíveis e salários de R$ 17,3 mil

Começaram as inscrições para o concurso da Advocacia Geral da União (AGU), que oferece 84 vagas para o cargo de Advogado Geral da União, categoria 2. As inscrições custam R$ 195, seguem até às 23h59 do dia 17 de agosto e devem ser feitas no site Cespe/UNB. O salário oferecido é de R$ 17.330,33, com jornada de trabalho de 40h semanais.Confira o edital do concurso.

Para concorrer no concurso, os candidatos devem possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Projeto idealizado: Futuro iPhone pode nunca mais precisar ser recarregado

7373WA Apple está trabalhando na criação de uma bateria duradoura para um futuro iPhone, que jamais se esgotaria. De acordo com o site 9to5 Mac, a empresa da maçã está criando um novo conceito de tecnologia solar sob a tela.

Isso permitiria que o iPhone mantivesse uma taxa constante de carga e evitaria que você tenha que nunca chegar perto de uma tomada novamente. A Apple já solicitou uma patente referente à nova tecnologia, e no futuro poderia inserir a novidade em todos os seus produtos, como o Macbook e iPad por exemplo.

STF concede regime semiaberto a dois condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu progressão de regime a dois condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado e a ex-funcionária do banco Simone Vasconcelos passam a cumprir pena em regime semiberto e poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Eles cumprem pena em Minas Gerais.

Salgado foi condenado a 14 anos e cinco meses de prisão, e Simone, a 12 anos e sete meses. Eles ganharam a progressão por terem cumprido um sexto da pena em regime inicial fechado, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). A questão deveria ser decidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator das execuções dos condenados no processo do mensalão, no entanto, devido ao período de recesso no Judiciário, a decisão foi remetida a Lewandowski.

RN notificou 24.162 casos de dengue; 4.480 foram confirmados

dengueNesta segunda-feira (27), o Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), divulgou os números atualizados da doença no Estado. De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 26, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até o dia 04 de julho, foram notificados 24.162 casos de dengue em todo o Rio Grande do Norte, dos quais 4.480 foram confirmados.

Em relação ao mesmo período do ano passado, há um aumento de 166,45% no número de casos notificados, entretanto, desde o mês de junho passado o Rio Grande do Norte se encontra livre da epidemia de dengue, já que nas últimas oito semanas epidemiológicas o número de notificações vem caindo consideravelmente, devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho, “embora a epidemia tenha acabado, os casos de dengue continuam surgindo durante todo o ano. Por isso, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção, como manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”.

TCE promoverá programação da Escola de Contas em Caicó

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) dará início na próxima semana ao projeto “Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais”, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Serão cinco encontros, realizados em polos regionais, nos quais os gestores dos municípios poderão aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas.

Os encontros serão realizados em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal. O primeiro deles acontecerá em Mossoró, nos dias 3 e 4 de agosto, no Vitória Palace Hotel, com a participação de gestores de 29 municípios. Em seguida, será a vez de Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto, no campus do IFRN, com a participação de gestores de 37 municípios.
A terceira cidade-polo será Natal, nos dias 18 e 19 de agosto, com gestores de 35 municípios, em local ainda a ser definido.

Caicó será a seguinte, nos dias um e dois de setembro, com gestores de 33 municípios, em local ainda a ser definido; e Natal fecha a série de encontros com mais uma edição nos dias 15 e 16 de setembro, com a participação de gestores de 33 municípios, também com local ainda a ser definido. Deverão ser atendidas cerca de 700 pessoas nas cinco edições.

Roubo de fios deixa Prefeitura de Natal sem internet e telefone

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500Pela terceira vez em 15 dias, o Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, ficou sem os serviços de telefonia e internet. O mesmo acontece em outros prédios da região, na avenida Junqueira Aires, no bairro da Cidade Alta. O motivo é o roubo de cabos de fibra óptica e de cobre, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (27).

Governo do Estado inicia obra de ampliação do Centro de Convenções de Natal

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Eleito pelo “Prêmio Caio”, considerado o Oscar do Turismo, como o melhor centro de convenções de grande porte do Nordeste, o Centro de Convenções de Natal passará por uma reforma de ampliação que o colocará entre os melhores do país. O projeto contempla um espaço mais atrativo para o turismo de eventos, simpósios, congressos, seminários, reuniões, feiras e exposições, oferecendo toda a estrutura, além da proximidade a vários hotéis luxuosos, com bares, restaurantes, praias, shoppings, ciclovia, agências de turismo, locadora e uma infinidade de serviços.

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN iniciou neste segundo semestre a obra de ampliação do Centro de Convenções de Natal. Atualmente, o Centro possuiu 14.255,39 m² de área construída, após a ampliação passará a ter 22.403,69 m² de área edificada. Orçada em 30 milhões de reais, a obra está prevista para ser concluída em 18 meses.

Fernando Freire desembarcou em Natal

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O ex-governador do estado, Fernando Freire, desembarcou há poucos instantes no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Chovia no momento da aterrisagem e Freire saiu pelo terminal de cargas, levado por uma viatura do Corpo de Bombeiros.

Mais de 97,5% das cidades do RN são atendidos pela Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 97% dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A parcela da população atendida tem o perfil para a Faixa 1 do Programa, ou seja, famílias com renda de até R$ 1.600,00, que pagam prestações equivalentes a 5% da renda familiar mensal.

Os dados são da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades que mostram que dos 167 municípios potiguares, 163 foram beneficiadas com 90.530 moradias. Em breve, o Governo Federal irá lançar a Fase 3 do Programa com mais 3 milhões de contratações em todo o país.

Se Fernando Freire acusar pessoas envolvidas na “Operação Gafanhoto” haverá prescrição ou não?

Ney Lopes
Ney Lopes

O ex-deputado Ney Lopes de Souza, que é advogado e professor de Direito Constitucional, explicou em artigo seu blogue que a prisão do ex-governador Fernando Freire (que hoje chega a Natal) tem levantado a hipótese de que haveriam, ainda, fatos desconhecidos da justiça, envolvendo até atuais detentores de mandatos, fornecedores, empresários, intermediários (lobistas), ex-auxiliares do seu governo e outras áreas.

O ex-governador estaria sentindo-se traído e abandonado por “ex-amigos“ que teria ajudado durante a sua curta administração à frente do governo potiguar.

Por tal motivo, pessoas ligadas a Fernando Freire asseguram que ele não calará, por não pretender assumir a culpa sozinho, quando existiram vários outros beneficiários, alguns até agora não indiciados ou citados nos processos civil e criminal.

Levanta-se no meio jurídico, a hipótese da prescrição de crimes supostamente praticados por pessoas que Fernando Freire venha a citar, a partir de hoje, segunda, 27.

O direito é um só.

Não pode ser manipulado através de interpretações absurdas, e que vão de encontro a lei.

Veja-se o exemplo a seguir:

A principal acusação na chamada “Operação Gafanhoto” que vitimou Fernando Freire seria o crime de peculato, que de acordo com o artigo 312 do Código Penal significa “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”

A pena nesse caso é de reclusão (a mais grave), no prazo de dois a doze anos.

Algum beneficiário da “operação gafanhoto”, agora porventura citado por Fernando Freire, não estará beneficiado pela prescrição, se o crime foi de peculato.

Por que?

O artigo 110 do Código Penal estabelece que a prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se prazos fixados no artigo 109.

Examinando o artigo 109 do CP é definido que a prescrição será de 16 anos nos crimes em que a condenação seja superior a oito anos e não exceda a doze anos.

No caso específico da Operação Gafanhoto, o crime de peculato prevê (como já citado) a pena de dois a 12 anos, ocorrendo, portanto, a prescrição em dezesseis (16) anos.

Se as supostas práticas criminosas ocorreram em 2002, a prescrição somente ocorrerá em 2018.

Deve ficar claro, do ponto de vista jurídico, que no plano civil, a reparação dos danos causados ao erário são imprescritíveis (não têm prazo de prescrição).

Dadá neném! Ex-governador Fernando Freire foi preso e tá chegando

gugu_dadaTem político e ex-político do Rio Grande do Norte tremendo de medo com o depoimento que será dado pelo ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, que estava foragido e foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro e que está desembarcando em Natal. Ele foi preso sob várias acusações. Uma delas foi a famigerada Operação Gafanhoto. Nela um ex-político de Caicó foi envolvido até o pescoço. Dependendo do que Freire declarar poderá implicar ainda muita gente.

Dadá neném!

Guindaste foi usado para liberar pista em direção ao aeroporto de São Gonçalo

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Na última sexta-feira (24), quem precisou ir ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, encontrou o trânsito travado devido ao tombamento de uma carreta carregada de madeira. O trânsito ficou impedido praticamente o dia inteiro e só foi liberado após a Unimetais Locação realizar o serviço de destombamento do veículo.

Monsenhor Antenor: “A Festa de Sant’Ana abriu as asas a partir de Dom Heitor”

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Na visão de quem dedicou quarenta anos de sua vida sacerdotal à Paróquia de Sant’Ana de Caicó, monsenhor Antenor Salvino de Araújo diz não ter dúvidas que, foi a partir de Dom Heitor de Araújo Sales que a Festa de Sant’Ana começou a ganhar projeção, e com a ajuda dos demais bispos tornou-se ao longo dos anos uma das maiores festas religiosas do Rio Grande do Norte.

“Não é que Dom Heitor tomou parte direto, mas como ponto de referência foi a partir dele. Eu já era pároco a algumas décadas e despertei e ressuscitei o conselho paroquial. Eu não era nem nascido, quando a Paróquia já possuía o Conselho Paroquial. Criamos um de 40 membros de todas as classes sociais, e presidi durante muitos anos esse conselho que foi tudo na paróquia de Sant’Ana. A Festa acordou ainda mais, abriu as asas e deu seu impulso. Quando passava a Festa o Conselho já pensava na outra, e quando chegava janeiro já iniciávamos a discussão do que iríamos fazer”, disse o religioso ao Sistema Rural de Comunicação.

Por Marcos Dantas

Planalto pedirá apoio de Estados em julgamento no TCU

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O Palácio do Planalto deflagra nesta semana um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir fôlego político à presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estratégia é a aproximação com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) admitem que a possível rejeição do balanço de 2014 apresentado por Dilma preocupa não apenas a Presidência, mas também os Estados.

Segundo a revista Veja, o motivo da apreensão dos governadores é que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haverá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente político conturbado e manifestações de rua programadas para o próximo mês contra “tudo o que está aí”, o temor é que haja um “efeito cascata” da rejeição de contas, primeiro passo para a abertura de impeachment.

Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos dezessete governadores praticaram, em maior ou menor grau, operações idênticas às manobras no Orçamento conhecidas como “pedaladas fiscais”, atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.

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