Dia: 9/07/2015

Câmara aprova: Campanha eleitoral vai diminuir de 90 para 45 dias

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Os parlamentares ainda analisarão emendas que visam alterar a redação para, então, a matéria seguir para o Senado. O projeto limita gastos em campanha, fixa teto de doações de pessoas jurídicas e veda a doação de empresas que executam obras públicas.

A proposta também reduz a duração da campanha eleitoral de 90 para 45 dias e diminui o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de 45 para 35 dias

Ministro garante cronograma para liberação de emendas parlamentares

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explica a medida provisória (MP) que cria regra progressiva para a aposentadoria (Antonio Cruz/Agência Brasil)O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (9) que a liberação das emendas parlamentares está de acordo com o cronograma previsto. “O tema das emendas está bem encaminhado. Há expectativa de liberação, dentro do próprio instituto das emendas impositivas [aquelas que o governo é obrigado a executar], de R$ 5 bilhões.

Na programação financeira, a reserva explícita desses recursos está garantida”, afirmou o ministro, após reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer. A liberação das emendas tem sido tema importante da pauta de discussão do núcleo de articulação política do governo, coordenado por Temer.

Governo vetará extensão do reajuste do mínimo para aposentados

Líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) disse hoje (9) que o texto da medida provisória que prorrogou a política de valorização do salário mínimo está pronto para ser vetado no trecho que estende aos aposentados a mesma política de reajuste dos benefícios.

O texto original do Poder Executivo estabelecia apenas que o mínimo seria reajustado nos próximos quatro anos, seguindo a regra que já é adotada desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a variação da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes.

“A medida provisória foi preparada com emendas de redação, de modo a possibilitar o veto. Da forma que está, o texto é inviável para a Previdência, porque coloca em risco a vida das pessoas que já se aposentaram. Com um deficit desse tamanho,  não sustentamos as aposentadorias existentes. Imaginem as próximas”, disse ele.

Henrique Alves discute estratégia para turismo de eventos

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O ministro do Turismo, Henrique Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (9), em Brasília, com a diretoria da Unidestinos. Na pauta, o desafio de movimentar o mercado de viagens por meio de congressos, feiras e convenções. A entidade formada este ano representa 25 Conventions & Visitors Bureaus. Os escritórios são responsáveis pela captação e realização de eventos nos principais destinos turísticos brasileiros.

A iniciativa tem o objetivo de minimizar o impacto da sazonalidade no turismo por meio dos eventos em baixa temporada. Henrique Alves reconheceu a importância dos Conventions & Visitors Bureaus. Ele destacou o turismo de negócios com um dos seguimentos que mais geram empregos e divisas para o Brasil com a realização de eventos. De acordo com as estatísticas do MTur, o gasto médio do turista de negócios é 50% superior ao de lazer.

“Temos apoiado a construção e reforma de centros de convenções exatamente porque sabemos o peso desse segmento para o setor”, afirmou Henrique Alves. Em 2013, o ministério do Turismo assinou o PAC do Turismo, com um investimento de quase R$ 700 milhões em obras de infraestrutura para os centros de convenções, entre eles, o de Natal.

Audiência na Assembleia discute futuro do PROERD e Ronda Escolar

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O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e a Ronda Escolar no Rio Grande do Norte foram temas de discussão durante audiência pública na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em meio a polêmicas sobre a continuidade ou diminuição dos programas, os presentes receberam a promessa de que não haverá encolhimento das atividades e garantia de que o Poder Público vai buscar o crescimento das ações voltadas à segurança dos estudantes e combate ao consumo de drogas nas escolas do estado.

O Proerd é um programa de caráter social e preventivo onde policiais militares vão às salas de aula das escolas de ensino público e privado para ministrar aulas semanais sobre o perigo das drogas. Nos últimos dias, diante da criação de novos programas no setor de Segurança Pública, houve a dúvida sobre continuidade ou diminuição do Proerd e da Ronda Escolar.

“Nossa preocupação efetiva é que a implantação de novas políticas publicas na área de segurança não impliquem no enfraquecimento de outras já existentes, por mais bem intencionadas que seja o Governo do Estado, e não temos dúvidas disso. Por isso é importante dirimir todas as dúvidas”, explicou o propositor da audiência, deputado Kelps Lima (SDD).

Justiça Eleitoral do RN autoriza Iron Júnior a deixar o PSD em Jardim do Seridó

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Na tarde desta quinta-feira (09), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), por unanimidade de votos (6 votos), julgou favorável, o pedido de justa causa do vereador Iron Júnior que entrou na Justiça Eleitoral, solicitando a sua desfiliação do Partido Social Democrático (PSD), legenda pelo qual foi eleito no pleito proporcional de 2012.

Ao pedir a declaração de justa causa para se desfiliar do partido, Iron Júnior argumentou que a grave discriminação pessoal ficou configurada na Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim do Seridó no fim do ano passado, sendo a partir desta ocasião, politicamente atacado e perseguido por membros do PSD no município.

Fátima solicita inclusão de emendas para educação, saúde e mobilidade

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A senadora Fátima Bezerra apresentou nesta quinta-feira (9) o pedido de inclusão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que contemplam ações nas áreas de Educação, Infraestrutura Hídrica e Mobilidade Urbana no Rio Grande do Norte. O requerimento foi entregue junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, que ainda analisa a LDO.

Entre as emendas propostas pela senadora, está a que prevê a ampliação do sistema de trens urbanos da Região Metropolitana de Natal. A chamada linha roxa, que interliga a capital ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, está incluída no projeto.

Da mesma forma, foram entregues pedidos para inclusão do plano de expansão e reestruturação dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica e para a construção de obras de abastecimento hídrico. Após apreciação na CMO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias seguirá ainda para o plenário do Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares. A previsão é que o projeto será efetivamente votado até o final da próxima semana.

Obras da avenida Moema Tinoco serão retomadas até o final do mês

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Uma comissão de vereadores esteve reunida na tarde desta quinta-feira (9) com o governador Robinson Faria, na Governadoria, para debater sobre a retomada das obras da avenida Moema Tinoco, na zona Norte da capital, contemplada pelo Pró-Transporte. O chefe do Executivo estadual afirmou que até o final do mês as obras serão reiniciadas, garantindo a conclusão de um dos trechos viários mais importantes da capital, sobretudo pela importância turística do corredor.

Um dos trechos, de 1,1 km, persiste há 12 anos com problemas de drenagem comprometendo a circulação de carros, principalmente em períodos de chuva. A solução será garantida com os recursos de financiamento do Pró-Transporte, da Caixa Econômica, e do Pró-Investe, do Banco do Brasil, que serão aplicados também em outras obras de mobilidade urbana de Natal como no prolongamento da avenida Omar O’Grady.

“Serão cerca de R$ 87 milhões para investimentos em obras importantes para o RN, garantindo mais um ponto positivo na nossa luta para conquistar o hub da Latam. Dentro de 15 dias iniciaremos essa obra que é tão aguardada pela população daquela região”, garantiu o governador.

Felipe Maia cobra recursos federais para amenizar os efeitos da seca no estado

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“Que o governo federal promova o ajuste fiscal, mas não em cima da sobrevivência humana”. A frase, do deputado Felipe Maia (DEM), foi proferida em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (09), para cobrar o envio de recursos federais para obras de infraestrutura hídrica no Rio Grande do Norte e, dessa forma, amenizar os efeitos da seca no estado. “Sei que existe um contingenciamento de recursos federais, mas não em cima do consumo de água, não em cima da necessidade do produtor rural de garantir sua sobrevivência, não em cima daquilo que todo governo promete: dias melhores para a população. Que o governo federal promova o ajuste fiscal, mas não em cima da sobrevivência humana”, destacou o parlamentar.

Felipe Maia citou dados da Agência Nacional das Águas mostrando que em julho de 2012, os reservatórios de água no RN registravam o percentual de 66,6%. No mesmo mês em 2013, 46%. Em julho de 2014, os reservatórios estavam com 40,4% de sua capacidade, e este ano, caiu para 27,1%. “A seca do Nordeste não é um fato atípico. Ao contrário, se repete a cada ano e mesmo assim não vemos ações concretas para solucionar a questão. É urgente que o governo federal repasse verba para a conclusão de obras hídricas no estado, como a adutora de engate rápido. Além disso, deve garantir o subsídio ao produtor nordestino para o milho e que recursos saiam dos cofres do governo federal para dar um alento na renegociação da dívida do produtor”, afirmou.

Tatiana Mendes na assembleia legislativa

tatianaHá quem diga que a secretária-chefe do Gabinete Civil do governo Robinson Faria, Tatiana Mendes Cunha, conduz com tanta desenvoltura a sua função que poderá acabar sendo tentada a disputar uma vaga na assembléia legislativa nas eleições de 2018. Trata os prefeitos que vão a audiência com o governador na palma da mão. E afasta aqueles auxiliares que lhes parece uma ameaça de perto de Robinson. Será?

Obra da Adutora de Carnaúba dos Dantas será retomada

adutiraO governador firmou um acordo com a Construtora A.Gaspar e a obra da Adutora de Carnaúba dos Dantas, parada desde 2013, será retomada. Na próxima segunda-feira, 13, será apresentado um novo cronograma de obra. A previsão de conclusão é de 60 dias.

Carnaúba dos Dantas é a cidade potiguar que está há mais tempo em colapso de abastecimento. A cidade está sem água nas torneiras desde janeiro de 2013, quando o açude Monte Alegre que abastecia o município secou. A obra beneficiará cerca de 8 mil pessoas, atendendo além da zona urbana, duas comunidades rurais.

“Diante da crise hídrica, retomar todas estas obras tornou-se prioridade para mim. Faremos de tudo para amenizar os efeitos desta estiagem que é considerada a pior dos últimos cem anos”, afirmou Robinson Faria, realçando que também foram retomadas as obras da Barragem de Oiticica e da Adutora do Alto Oeste.

Para a conclusão da Adutora de carnaúba dos Dantas, faltam apenas 6,5% dos serviços. Em termos práticos, corresponde a 400m de tubulação e à instalação do sistema de tratamento e do flutuante que captará água do Boqueirão. A obra foi orçada originalmente em R$ 12 milhões.

DNOCS garante recursos para adutora de Currais Novos

Dos R$ 36 milhões necessários para a construção do Sistema Adutor de Currais Novos, R$ 30 milhões já estão garantidos para este ano.

Na última semana de maio, o ministro da integração Nacional, Gilberto Occhi, se comprometeu a priorizar a continuidade das obras de construção da adutora que levará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu, até o Seridó.

“Estive lá, e relatamos ao ministro a situação de colapso hídrico que a região está enfrentando”, lembrou o senador Garibaldi Filho.

Tribuna do Norte

Henrique indicará o nome para o DNOCS

Michel Temer conduziu um acordo entre o PP e o PMDB para o comando do Dnocs, que vinha sendo disputado a tapa pelos dois partidos. Henrique Eduardo Alves indicará o presidente e o PP, os diretores do departamento.

Por Lauro Jardim

Wilma já devia ter mandado Carlos para “os quintos do inferno”

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Há quem defenda que a ex-governadora Wilma de Faria já deveria ter chutado o pau da bandeira e ter mandado o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves para os quintos dos infernos. Wilma anda pelejando por uma audiência com o prefeito e ele anda se escondendo.

Dupla é presa por homicídio em Pau dos Ferros

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Uma equipe da Delegacia de Pau dos Ferros prendeu, na tarde desta quinta-feira (9), dois homens confessos de serem os assassinos de Hodair José Sabino de Lima. Os acusados, Geniel da Silva Oliveira e Francisco de Assis Filho dos Santos, conhecido por Shom, foram presos em cumprimento a dois mandados de prisão, expedidos pelo juiz da Vara Criminal da comarca, Rivaldo Pereira Neto.

Os dois homens detidos teriam agredido Hodair de Lima, conhecido como “Amiguinho do Picolé” de forma violenta, no dia 21 de junho deste ano. A vítima estava em sua residência no dia do ataque e veio a falecer no dia 28 do mesmo mês, quando estava internado no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Os acusados, Geniel e Francisco, foram rapidamente identificados pela equipe policial, tendo os mesmo inclusive confessado o crime.

O delegado Inácio Rodrigues representou, então, ao poder Judiciário pela prisão da dupla, uma vez que a gravidade dos fatos recomendava a segregação cautelar dos autores do crime. Com parecer favorável do Ministério Público, a prisão foi decretada na última terça-feira (7) e cumprida hoje (9). Os dois acusados foram presos e levados ao Centro de Detenção Provisório de Pau dos Ferros, onde ficarão à disposição da justiça.

Deputado Kelps Lima manda no “pau dele”

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Aliados de do deputado estadual Kelps Lima garantem que ele não se atreveu a dizer que o único deputado que não era pau mandado na assembléia legislativa era ele. Dizem que Kelps disse que “manda no pau dele”. E só!

Que conversa feia é essa, homi!

Com Wilma chance de vitória de Robinson em Natal é real

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Há quem defenda dentro do governo que o nome da ex-governadora Wilma de Faria cairia como uma luva para um possível apoio do governador Robinson Faria para prefeita de Natal nas eleições do próximo ano. Com ela Robinson teria chances reais de derrotar o atual prefeito e candidato à reeleição Carlos Eduardo Alves. Faz sentido.

Polícia Militar prende acusado de tráfico de drogas em Florânia

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Policiais Militares da cidade de Santana do Matos prenderam na tarde desta quinta-feira (09) o suspeito de ser dono da droga apreendida durante a operação realizada na manhã de hoje pela Polícia Civil na cidade de Florânia.

Pela manhã, a Polícia Civil encontrou na residência de Marcos Antônio Silva Rodrigues, de 32 anos, 151 pedras de crack, nove tabletes de maconha, uma balança de precisão e alguns objetos para venda da droga. Ele foi levado pelos policiais à Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu, para ser autuado em fragrante pelo Delegado Ricardo Brito, onde ficará a disposição da justiça.

TCE multa ex-gestores de Tibau por omissão e atraso na prestação de contas

O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara de Contas, considerou irregulares os Relatórios de Gestão Fiscal da prefeitura de Tibau, referentes aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, sob a responsabilidade dos ex-prefeitos e ordenadores de despesas, Francisco Nilo Nolasco, Francisco de Assis Diniz e Evaneide Fernandes da Costa. O Corpo Técnico do TCE constatou diversas irregularidades referentes a ausências e atrasos na apresentação de documentos obrigatórios, o que motivou a aplicação de multas que somam a quantia de R$ 116.040,00.

O processo foi relatado pelo auditor Marco Montenegro, na sessão desta quinta-feira (09), e aprovado à unanimidade dos conselheiros. O voto foi pela aplicação de multas ao ex-prefeito Francisco Nolasco, no valor de R$ 24.600,00, referente a ausência na divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) do 1° semestre de 2007, assim como dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dos três primeiros bimestres do referido ano. A ex-prefeita Evaneide Costa foi multada em R$ 2.000,00 em decorrência da ausência de entrega dos RREO´s do 1° e 2° bimestres de 2009.

Ao ex-prefeito Francisco de Assis Diniz foi determinada multa de R$ 25.600,00, pela ausência na divulgação dos RGF do 2° semestre, além dos RREO´s do 4°, 5° e 6° bimestres e do relatório anual, todos do exercício de 2007. Mais R$ 28.600,00pela não publicação dos RGFs do 1° e 2° semestres; dos RREO´s de todo ano, e do relatório anual do exercício de 2008 e, por fim, multa de R$ 34.240,00, pela ausência dos RGFs do 1° e 2° semestres; dos RREOs do 3°, 4°, 5° e 6° bimestres e relatório anual do exercício de 2009.

Temer: ‘Não precisa segurar Dilma, ela não cai’

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No exercício da Presidência da República, Michel Temer visitou nesta quinta-feira (9), no município de Dourados (MS), o Sisfron, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. Foi questionado pelos repórteres sobre a crise política, informa o repórter Adriano Moretto, no Globo. Perguntaram-lhe até quando o PMDB conseguirá segurar Dilma na poltrona.

E Temer: “Não precisa segurar a presidente Dilma, ela não cai. Tem capacidade de trabalho e somos aliados. Naturalmente, colaboramos com o país. Com essa frase, acabou ecoando a própria Dilma, que dissera, em entrevista à Folha: “Eu não vou cair, eu não vou cair, eu não vou…”

Máquina do DNOCS é flagrada perfurando poço em terreno de secretário em Felipe Guerra

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No início da tarde desta quinta-feira (09), o Ministério Público da comarca de Apodi recebeu a denúncia anônima de que algumas máquinas do DNOCS estariam sendo utilizadas em terreno particular. Após a denúncia o promotor Silvio Brito acionou a Companhia de Polícia Militar de Apodi que, juntamente com o Grupo de Operações Táticas (GTO), foi verificar o ocorrido.

O local é a Casa do Forró, que pertence ao secretário de Esporte do município de Felipe Guerra, Bruno Antunes. De acordo com o promotor Sílvio Brito, a promotoria agora irá investigar quem estava envolvido no caso, pois como a máquina é fruto de um convênio entre o DNOCS e a prefeitura e esta última era quem estava a frente dos serviços realizados com a mesma, cabe ao MP saber apurar mais detalhes.

Com informações do blogue do Jair Gomes

Prefeito de Jaçanã pede apoio de Henrique Alves para ampliar Roteiro das Serras

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A inclusão do município de Jaçanã no Roteiro das Serras é uma das prioridades do prefeito do municipio, Esdras Farias. Ele esteve com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em Brasília, nesta quinta-feira (9). A serra de Jaçanã, como é mais conhecido o trecho da Borborema Potiguar no município, integra um circuito de atrativos naturais que inclui os municípios de Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica. A região já dispõe de infraestrutura hoteleira, restaurantes e festivais de inverno e gastronomia. Além de roteiros de turismo de aventura.

Zenaide Maia alerta Comissão Externa de Combate à Seca sobre a união da bancada

zenaide_secaNa manhã desta quinta-feira (09), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) reuniu-se com os parlamentares membro da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no Combate à Seca durante a realização do Semiárido Nordestino, que está aconteceu na Câmara dos Deputados. A deputada Zenaide fez um alerta para comissão.

“No Rio Grande do Norte nós temos o açude Gargalheiras, construído há mais de 60 anos por Marechal Dutra, pensando na prevenção da seca. O que eu vejo, não como técnica do assunto e nem com a experiência de vocês, é o seguinte: Nós temos diagnósticos, nós temos formas de tratar o problema. Todos do Nordeste devemos ficar atentos e acordados para não dormirmos quando os reservatórios estiverem cheios e acordar com o pesadelo quando eles estiverem secos e ver o nosso homem ali sem água, sem comida e com o seu rebanho morrendo de sede e fome. Cabe a nós chamar atenção de toda bancada, pois nós devemos isso ao Nordeste, e vamos nos unir para que os nossos descendentes não estejam discutindo isso daqui a 60 anos”, relatou Zenaide Maia

Portos do RN registram aumento de 27% na movimentação de cargas no primeiro semestre de 2015

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A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), administradora dos portos do estado, comemora os resultados apresentados no primeiro semestre de 2015. Comparado com o mesmo período de 2014, a movimentação total portuária teve um crescimento de 27,49%.

Foram movimentadas nos seis primeiros meses de 2014, 861.689 toneladas, sendo 190.565 toneladas no Porto de Natal e 671.124 toneladas no Terminal Salineiro de Areia Branca. Já entre janeiro e junho de 2015, ultrapassamos um milhão de toneladas movimentadas em importação e exportação, com 233.082 toneladas movimentadas no Porto de Natal mais 864.490 toneladas no Terminal Salineiro de Areia Branca, totalizando 1.098.572 toneladas.

De acordo com a presidência da CODERN, o saldo positivo foi puxado pelo aumento do volume importado de trigo e pela exportação de sal e frutas tropicais. O fato do Rio Grande do Norte possuir Parques Eólicos também nos possibilitou receber equipamentos que serão utilizados pelo setor. A movimentação geral de contêineres também registrou alta de cinco mil toneladas embarcada e desembarcada a mais do que em 2014.

Garibaldi será relator revisor da MP da aposentadoria

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O senador Garibaldi Filho foi escolhido relator revisor da medida provisória nº 676/15, que mantém para a aposentadoria a fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional, mas estabelece uma tabela de progressividade a partir do ano de 2017.

De acordo com a fórmula 85/95, poderão se aposentar as mulheres que totalizarem 85 pontos e os homens que totalizarem 95 no somatório entre sua idade e o período de contribuição para o INSS. Foram eleitos o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), para presidir a Comissão Mista que analisará a MP 676 e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), como vice-presidente. O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi designado relator.

“Com este governo, vai ser uma notícia ruim todo dia”, diz Agripino

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o aumento de mais de 8% da taxa de desemprego no país, conforme pesquisa divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aterroriza não somente os desempregados como os que ainda estão trabalhando. “Pior do que o desemprego é o temor da demissão que ronda os que ainda estão empregados. E mais: o sentimento da sociedade de que, com este governo, vai ser uma notícia ruim todo dia”, declarou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego subiu nos últimos três meses até maio deste ano e chegou a 8,1%. A taxa é a maior da série histórica, que começou em 2012. No mesmo trimestre de 2014, o índice do desemprego no Brasil ficou em 7%. Segundo a entidade, havia 8,2 milhões de pessoas de 14 anos ou mais sem emprego no país, durante o período da pesquisa.

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