STF mantém afastamento do Juiz de Ceará Mirim denunciado pelo Ministério Público do RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pela defesa do Juiz de Direito José Dantas de Lira na ação cautelar nº 3.873 ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mantendo o afastamento do Magistrado de suas funções por tempo indeterminado. O julgamento foi publicado em Acórdão da Primeira Turma do STF, por maioria de votos, tendo como relator o Ministro Luís Roberto Barroso.

O recurso foi interposto contra decisão do Desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que deferiu o pedido do MPRN de suspensão do exercício das funções públicas do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha (art. 317, § 3º e art. 288, ambos do Código Penal).

O Magistrado, segundo sustenta o MPRN, seria a figura central de esquema criminoso de venda de decisões judiciais, por meio dos quais era viabilizada a liberação da margem consignável de servidores públicos para obtenção de empréstimo consignado.

VT

Prepare o bolso! A gasolina vai aumentar de novo

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse nesta segunda-feira (6/7) que “tão logo seja necessário” deve ser feito um reajuste dos preços da gasolina. Ele fez a declaração a representantes da indústria de açúcar e etanol, reunidos no Ethanol Summit, evento promovido pela indústria do setor, em São Paulo (SP).

“Temos que saber o momento correto para colocar uma possível correção tão logo seja necessário para manter a rentabilidade da companhia”, disse ele, que participou da cerimônia de abertura, mas não fez a palestra que estava prevista no primeiro dia dos debates do evento. “Consequentemente, os produtores de etanol poderão praticar preços adequados”, avaliou.

Bendine afirmou também que o etanol tem papel fundamental na redução da dependência que a empresa tem da gasolina importada. “Nossa capacidade de refino não é suficiente para atender à demanda”, ressaltou. “Temos que fazer os investimentos de forma complementar. O nosso desenvolvimento depende do bom trabalho de vocês”, acrescentou.

Ezequiel Ferreira poderá deixar o PMDB pelo PL

O presidente da assembléia legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, poderá deixar o PMDB para se filiar ao PL. O partido novo é ligado ao PSD do governador Robinson Faria.

O eleitor de Vivaldo que ele caminhe com Robinson

Do deputado estadual Vivaldo Costa:

“Conheço Robinson, sempre fui seu parceiro político na Assembleia legislativa e em algumas campanhas. Na última eleição nos distanciamos, segui o que pediu o meu partido. Mas o eleitor de Vivaldo Costa quer que Vivaldo caminhe ao lado de Robinson Faria”.

O poder de Eduardo Cunha na seleção brasileira

PM apreende adolescentes suspeitos de assaltos a bares de Ponta Negra

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) realizaram, na tarde desta segunda-feira (6), mais uma operação na Vila de Ponta Negra com o intuito de prender envolvidos nos últimos assaltos a bares naquele bairro. A ação foi deflagrada após denúncias anônimas repassadas para o serviço de inteligência daquela unidade.

Durante a operação do 5º BPM, dois adolescentes foram aprendidos e com eles foram encontradas uma arma calibre 12 e um simulacro de uma pistola 380. A dupla foi conduzida à Delegacia Especializada no Atendimento do Adolescente Infrator onde foram tomadas as medidas cabíveis.

A Secretaria de Segurança ratifica o compromisso com o cidadão no sentido de garantir a ordem e a paz social e pede que a população continue colaborando com informações utilizando os canais oficiais do Disque Denúncia da Secretaria, por meio do telefone 181 e pelo WhatsApp (98149-9906).

Projeto Casa das Palavras terá edição no dia 09 em Caicó

Dilma sanciona MP que autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

Fátima: é lamentável ver que o PSDB comunga das teses golpistas

Nesta segunda-feira (6), no plenário do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez um balanço da conjuntura política brasileira e criticou a postura do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. Segundo a senadora, é lamentável ver que o PSDB comunga das teses golpistas, como o de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Se esse desejo golpista viesse do DEM, filho da ditadura militar, não seria novidade nenhuma. Mas, agora, o PSDB que tem figuras que lutaram contra a ditadura e deram sua contribuição pela luta da democracia brasileira, hoje, enveredem por caminhos golpistas como este. É lamentável!”, disse.

Fátima fez ainda duras críticas aos ataques e à perseguição da mídia ao governo do PT e a esquerda brasileira. “O que vemos hoje é uma grande confusão entre o conceito de ideias e opiniões e o conceito de discurso de ódio. Não se atacam mais projetos ou ações pontuais. Perde-se, dia a dia, a capacidade de crítica. Acreditamos só ser possível mudar práticas que não se mostram benéficas ao coletivo quando as críticas são ouvidas. Mas para que sejam ouvidas, elas não podem vir acompanhadas de adjetivações que não se pode repetir neste Plenário, pela baixeza que carregam como tem acontecido nesses últimos dias”, disse.

Em conversa com o Robinson, Vivaldo demonstra que poderá seguir rumo ao PL

Ainda no encontro com o governador do estado Robinson Faria (PSD), o deputado Vivaldo Costa (PROS), falou sobre política. O Papa Jerimum disse que estava disposto a ajudar o governador em sua gestão. “Conheço Robinson, sempre fui seu parceiro político na assembleia e em algumas campanhas. Na ultima eleição nos distanciamos, segui o que pediu o meu partido. Mas o eleitor de Vivaldo Costa quer que Vivaldo caminhe ao lado de Robinson”.

Vivaldo disse da sua parceria que está sendo fortalecida, a cada dia, junto ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB). “Existe a possibilidade do presidente Ezequiel liderar o PL, que é um partido novo. Poderei sim caminhar ao seu lado”, concluiu.

Vivaldo se torna a referência de Robinson em Caicó

Ao oficializar a adesão à base de sustentação do governador Robinson Faria (PSD), inclusive filiando-se futuramente ao PL, deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), se torna a principal referência do chefe do Executivo em Caicó.

Tal situação inviabilizaria, por exemplo, a tentativa da fisioterapeuta Francielle Lopes, ainda filiada ao PPS, de buscar o apoio de Robinson a uma eventual candidatura à prefeita do município.

Estatuto da Pessoa com Deficiência é sancionado nesta segunda-feira

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física.

O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.

O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, lembrou que o Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e disse que a entidade vai cobrar e fiscalizar o cumprimento do estatuto.

Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico para este público.

Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Coca-Cola remove rótulos para combater o preconceito

É claro que as marcas não ficam de fora da conversa e aproveitam a discussão, principalmente com a força das redes sociais, para introduzir um posicionamento a respeito do que está sendo discutido.

Para marcas mundialmente conhecidas, talvez o desafio de levantar bandeiras seja ainda maior.

A Coca Cola encontrou uma forma ousada de transmitir sua mensagem. Durante este Ramadã – nono mês do calendário islâmico, em que muçulmanos praticam um ritual de jejum – o refrigerante mais conhecido do mundo retirou o rótulo de suas latas para dizer ao público que “rótulos são para latas, não para pessoas”.

A ideia da campanha “Remova rótulos neste Ramadã”, produzida pela FP7/DBX dos Emirados Árabes, é combater estereótipos e preconceitos, mostrando que, ao subtrairmos certas “marcas” como a religião e os costumes, somos todos essencialmente iguais. (AdNews)

Natal passará a regular exames de alta complexidade a partir de agosto

A partir de 1º de agosto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal passará a ser responsável pela regulação dos exames de alta complexidade. Nesta segunda-feira (6), a SMS realizou reunião com os representantes das quatro policlínicas e os cinco distritos sanitários de Natal para discutir o assunto. Atualmente, esses requerimentos são solicitados por meio da Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas, a partir do dia 1º de agosto, passarão a ser regulados pelo município.

“É o caso das ressonâncias, cintilografias, tomografias, densitometrias, cateterismos, que antes precisavam ser regulados pelo Estado e que, a partir de agosto, passarão a ser responsabilidade do município. Esses tipos de exames deverão ser pedidos nas quatro policlínicas existentes em Natal, além das cinco sedes dos distritos sanitários e na unidade de Pajuçara, porque o Distrito I, onde ela fica localizada, não possui policlínica”, explicou a secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da SMS, Saudade Azevedo.

A secretária adjunta disse que a reunião também foi um momento importante para que os diretores das policlínicas e dos distritos pudessem tirar as dúvidas ainda existentes, porque já está certo que a partir de agosto esses locais passarão a receber as solicitações. O encontro serviu ainda para informá-los sobre o calendário do curso de capacitação dos profissionais que vão operar o sistema na Central de Regulação, e cujas aulas serão ministradas pela equipe da Central Metropolitana na próxima semana.

“A maioria já trabalha com o Sistema de Regulação (Sisreg) e a capacitação é mais no sentido do cuidado com a solicitação, a apuração e detalhamento da informação tratada, o registro dos exames anteriores feitos pelo paciente e suas conclusões. São vários detalhes que precisam estar pormenorizados, para que o usuário não seja prejudicado”, explicou Saudade Azevedo.

Para a secretária adjunta de Atenção à Saúde, a descentralização dos exames de alta complexidade vai beneficiar sobretudo os usuários, porque eles poderão procurar o Distrito Sanitário ou a policlínica mais próxima da residência dele.

“Começaremos com os pilotos nestas unidades e, dependendo das avaliações que serão feitas daqui a alguns meses, a regulação dos exames poderão ser estendidos também para as unidades de saúde. Mas isso só será estudado mais à frente”, afirmou.

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 60 dias‏

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte que está atuando nas ações de policiamento ostensivo, na modalidade de rádio patrulhamento, nos perímetros externos dos estacionamentos prisionais da capital e Região Metropolitana de Natal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6).

A operação da Força Nacional conta com o apoio logístico do Governo do Estado, no termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os entes da federação, que tem oferecido a estrutura necessária para instalação da base administrativa, bem como permissão de acesso aos sistemas de informações e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública.

O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.

Pequenos partidos e OAB criticam proposta de reforma política

A proposta de reforma política em análise na Câmara dos Deputados foi fortemente criticada por integrantes de pequenos partidos de esquerda e também pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, membro da comissão da entidade que analisa a proposição. O tema foi discutido em audiência pública, nesta segunda-feira (6), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A Câmara dos Deputados já aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 182/2007) que promove a reforma política. O texto poderá ser votado em segundo turno nesta semana.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), também criticou a proposta e anunciou, no encerramento do debate, que a comissão vai aderir à campanha “Por uma reforma política sem exclusão”. Esse movimento é contrário a pontos que estão sendo aprovados na reforma política em análise pela Câmara dos Deputados. Entre eles, o que exclui os partidos sem representação no Congresso Nacional da propaganda em TV e rádio e proíbe o acesso dessas legendas ao Fundo Partidário.

Em nome do pai

Já é razoável o consenso de que a função da mente é controlar o corpo. E que na vida, sem um mínimo de interdição e autoridade, a vaca vai para o brejo. O sofrimento incompreensível, a alegria inexplicável, as habilidades inadequadas que estimulam, pessoas agitadas buscando satisfação, ritmos e interesses variados, uma autossensualidade que lembra parte de alguma coisa e aparenta desejos impacientes: não há experiência terapêutica que o salve dessa normalidade anormal.

O repertório de estímulos automáticos que o leva a funcionar fora de hora, sem hora para nada, não pode ser conhecido para não amenizar, em quem o observa, o prestígio e o sem sentido das coisas inaceitáveis que motiva.

E o que acontece de mágico, devorador, com quem contribui para ele se manter um mito sempre renovado, se for desconhecido por quem o tem como poder, agrada ao corpo, mas não dá folga ao coração. É bom entender pouco do seu funcionamento; é essencial ter por ele lucidez sem esperança. Se virar um deus, distancia dele.

O agitado personagem que descrevo não é o parlamento, nem qualquer um dos poderes do Estado. É o dinheiro, que adquiriu uma sexualidade tão excitada que misturou pecado e crime, separou família, matou sem prender, vestiu ao avesso o pano e a casaca, manipula a política como a um fantoche.

Minha sugestão é que: (1) como nunca foi claro para todos por que o interesse pelo dinheiro ultrapassa a satisfação saudável das necessidades; (2) como o relacionamento ilícito de muitas autoridades com ele está, como um animal daninho, devorando todas as nossas instituições; (3) como a gíria mais falada por empreiteiros patrióticos tornou-se o suborno, não o concreto armado; (4) como as indulgências voltaram a ser vendidas e (5) como o parlamento não para nunca com medo de tocar no assunto, é hora de discutir a equação entre dinheiro e necessidade como o centro do descomedimento da soberania nacional.

Quando o dinheiro não tiver mais a estonteante e tumultuosa importância que tem para desalentados reformadores sociais, poderá surgir uma camaradagem instantânea entre ele e as necessidades básicas, objetivas, como alimentação, e também com as subjetivas, como a admiração.

O sistema de representação poderá se fundar em outro código moral, pois toda pessoa que tem preço e o dinheiro paga, perceberá que, no fundo, é uma pessoa barata. O sistema judiciário, com seus artifícios destinados a produzir juízes e promotores ricos de salário — e pobres de sabedoria —, poderá se convencer que o amor ao dinheiro destrói todo outro tipo de amor e sabota os melhores desejos e apetites humanos, inclusive a cegueira romântica que enforma a Justiça para juízes honrados.

E no Executivo, carente de amigos, diminuiria a força do baba-ovo e das contas publicitárias geradoras desse caldeirão borbulhante que é o “fato político”, com suas mentiras, dinheiro estrangeiro e jatinhos para pobres de espírito.

Nem toda riqueza está assentada no culto do dinheiro, mas os que baseiam seu prestígio no medo de não ter outra referência de poder, lamento supor que aí falta um pai, não o dinheiro.

Paulo Delgado é sociólogo

MPF apresenta 26 recomendações cobrando melhorias na educação em Ipanguaçu

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu, em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP/RN), enviou 26 recomendações à Prefeitura de Ipanguaçu cobrando ações com vistas à melhoria da qualidade na rede de ensino do Município. As recomendações refletem o diagnóstico desenvolvido pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Desde janeiro, MPF e MP/RN vêm recolhendo informações junto a professores, diretores e conselheiros, a respeito da situação das escolas de Ipanguaçu. Essa etapa foi complementada com visita às escolas e com uma audiência pública, realizada em 23 de abril.

O trabalho é coordenado pelo procurador da República Victor Queiroga e pela promotora de Justiça Kaline Almeida, da Promotoria de Ipanguaçu. Os dois assinam as 26 recomendações, que tratam de assuntos como infraestrutura, alimentação escolar, falta de computadores e bibliotecas, avanços na gestão, entre outros temas.

Cada uma prevê um prazo para que o poder público informe sobre as medidas adotadas. Uma nova audiência pública deverá ser realizada, para informar à população o que foi, ou não, cumprido pela administração municipal. Caso as ações recomendadas não sejam implementadas, o Ministério Público deverá ingressar com ações judiciais contra os gestores.

“Vivaldo ficará conhecido como o colecionar de derrotas”, diz Álvaro Dias

“Vivaldo ficará conhecido como o colecionar de derrotas”, a afirmação foi do deputado estadual Álvaro Dias em entrevista a 106 FM quando externou a sua indignação com as últimas declarações do “Papa Jerimum” de que dará uma surra de votos no candidato da situação. 

Na visão do deputado do PMDB se o “Papa Jerimum” teimar em ser pré-candidato a prefeito nas eleições de 2016 ganhará mais esta derrota no cenário municipal.

Programação oficial de clube na Festa de Santana! Eitcha que é bom demais!!!

Ontem (05), durante apresentação no Domingão do Faustão, a Banda Aviões do Forró fez menção sobre a melhor carne do Rio Grande do Norte. Xandi Avião disse que a melhor carne de sol é a de Caicó.

Confira no vídeo abaixo:

EMPARN registra boas chuvas acumuladas no fim de semana

Nas últimas 72 horas, desde a manhã de sexta-feira (3), até às 7 horas da manhã desta segunda-feira (6), a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registrou boas chuvas em quase todas as regiões do Rio Grande do Norte, com o total acumulado atingindo mais de 80 milímetros (mm). As maiores ocorrências foram nas Regiões Agreste e Leste.

O Boletim Pluviométrico registrou chuvas em 104 postos monitorados, com as maiores ocorrências nas regiões próximas ao litoral. Choveu em Extremoz (81,7mm); Senador Georgino Avelino (57,9mm); Nísia Floresta (53,8mm); Parnamirim (52,4mm); São José de Mipibu (48,5mm); Natal (39,6mm); Baía Formosa (39,5mm); Ceará-Mirim (38,9mm); Canguaretama (38,5mm); Baía Formosa (36mm); Maxaranguape (36mm); Taipu (35mm); São Gonçalo do Amarante (32,8mm); Pedra Grande (29,2mm) e Montanhas (17,9mm), entre outros municípios.

Na mesorregião Central choveu em São João do Sabugi (35mm); Equador (33,3mm); São Bento do Norte (32mm); São José do Seridó (30mm); Santana do Seridó (29,8mm); Jardim de Angicos (24mm); Bodó (20mm); Ouro Branco (19,5mm); Cerro Corá (19,2mm); Caicó (19mm); Cruzeta (17,8mm); Timbaúba dos Batistas (17mm) e Acari (16mm). Choveu ainda em Lagoa Nova, Pedro Avelino, Angicos e Lajes.

Programa Conceito com os jornalistas Rodrigo Loureiro e Simone Silva estreia na BAND

A partir do próximo dia 11 de julho tem novidade na tela da Band Nordeste, a estreia do Programa Conceito com os jornalistas Simone Silva e Rodrigo Loureiro. A atração vai ao ar todos os sábados, a partir das 10h30 retratando a sociedade, cobertura de eventos, entrevistas com personalidades e muito mais. Para apresentar a novidade será oferecido um coquetel para convidados nos jardins da emissora, na próxima quarta-feira, dia 08 de julho, a partir das 19h.

O programa Conceito é o contador da história de eventos, mostrando bastidores e detalhes com todos os seus preparativos e emoções. Um olhar jornalístico, mas também cheio de encanto e poesia para eternizar momentos únicos numa revista eletrônica com classe e com a assinatura de uns dos jornalistas sociais mais queridos do RN, Rodrigo Loureiro e Simone Silva. Eles e sua equipe vão as festas fazendo a cobertura mais completa da TV potiguar.

A sabedoria política de Garibaldi Alves sem fazer oposição radical a Robinson

A inteligência do senador Garibaldi Alves Filho por uma analista da política potiguar ao avaliar a sua declaração de que não é o momento de ser fazer uma oposição radical governo de Robinson Faria:

– Garibaldi é uma velha raposa política do RN. Ele não é besta de criticar um governo com 70% de aprovação no RN. Ele vai esperar a aprovação do governo cair para criticar algo. Se não cair a aprovação, aí o bicho pega.