Câmara aprova, em segundo turno, texto principal da reforma política

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira (7) o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O texto foi aprovado por um placar de 420 votos a favor, 30 contrários e uma uma abstenção.Os parlamentares decidiram deixar para a próxima semana a análise de sugestões de mudança na proposta, que tratam justamente de algumas das questões mais polêmicas da reforma. 

A sessão desta quarta-feira (8) será dedicada à votação de um projeto de lei que inclui pontos que não alteram a Constituição, como a duração de campanha.
Entre os pontos questionados do texto e que deverão ser alvo de debate na próxima terça-feira estão financiamento de campanha, reeleição, duração do mandato e a “janela de infidelidade”, que é um prazo para o parlamentar se desfiliar do partido sem perder o mandato.

Protesto tinge espelho d’água do Congresso contra redução da maioridade

Em protesto contra a redução da maioridade penal, estudantes e representantes de movimentos sociais usaram tinta vermelha para colorir o espelho d’água na tarde desta terça-feira (7/7), o espelho d’ água em frente ao Congresso. 

Com cartazes de “Redução não é a solução”, o grupo invadiu e tingiu o lago da Casa. Eles protestavam contra a PEC que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, aprovada na semana passada em prmeiro turno na Câmara dos Deputados, depois de manobra política do presidente Eduardo Cunha.
  

Novo concurso para procurador da Fazenda Nacional oferece salário de R$ 17 mil

Novo edital de concurso público foi aberto com 150 vagas para o cargo de procurador da Fazenda Nacional de 2ª categoria. A remuneração inicial é de R$ 17.330,33. O cargo admite apenas a participação de formados em direito e com dois anos de prática forense. De acordo com o documento, a seleção foi expedida pela Advocacia-Geral da União e está sob a organização da Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda. 

Smartphone ultrarresistente é feito com material mais forte que titânio

A Turing Robotics, empresa baseada em Los Angeles, EUA, anunciou o que pode ser considerado um dos smartphones mais resistentes do mundo. O Turing Phone tem uma carcaça construída com Liquidmorphium, componente mais resistente do que aço e titânio.

Além do material inusitado, um dos pontos principais do Turing Phone é a segurança. O dispositivo conta com um processador exclusivo para a encriptação. O chip, chamado de Turing Imitation Key, codifica os dados no próprio aparelho e evita que informações legíveis sejam repassadas a um servidor, como no processo de encriptação comum.

Em relação a hardware o dispositivo também não deixa a desejar. Ele conta com tela de 5.5 polegadas com resolução Full HD, processador Snapdragon 801 rodando a 2,5 GHz, GPU Krait, 3GB de RAM e até 128GB de armazenamento interno. Ele possui câmera traseira de 13 megapixels, frontal de 8 megapixels e bateria de 3.000 mAh. O sistema operacional é o Android 5.0 (Lollipop).

Justiça multa Google em R$ 50 mil por fotos de Cristiano Araújo

A juíza Denise Gondim de Mendonça, da 5º Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, negou um recurso apresentado pela multinacional Google na ação que determina que a empresa retire de imediato as imagens do corpo do cantor sertanejo Cristiano Araújo que vazaram durante a preparação para o velório. Na decisão, a juíza fala ainda em “má-fé” da multinacional.

Ela se referiu ao fato de algumas imagens continuarem sendo exibidas pelo site de buscas da empresa, mais de dez dias após determinação judicial para que fossem suspensas. Por este motivo, além de negar o recurso ao julgar os embargos de declaração apresentados pela empresa, a magistrada multou o Google em R$ 50 mil.

O vídeo que foi parar na internet pelas redes sociais possui imagens da preparação do corpo. As pessoas responsáveis por fazer e veicular as imagens já estão respondendo criminalmente, mas a Justiça precisou agir para encerrar a veiculação do vídeo.

Câmara de Natal vai apreciar concursos para Saúde e Assistência

A Câmara Municipal de Natal vai agilizar a votação dos dois projetos de Lei Complementar que visam a realização de concurso público para provimento de cargos na saúde e na assistência social do município. Hoje (7) o presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano e a vereadora Júlia Arruda (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Criança.

RN sediará audiência da Comissão Mista de Combate a Violência contra a Mulher

A comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Senado aprovou nesta terça-feira (7) requerimento da senadora Fátima Bezerra para realização de audiência pública, no Rio Grande do Norte, sobre ações de combate à violência contra a mulher. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do RN, em data a ser definida.

Sancionada lei que torna assassinato de policiais em crime hediondo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. 

A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

Fornecimento de água será suspenso em Parnamirim nesta quarta

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai interromper o abastecimento de água em cinco bairros do município de Parnamirim. O fornecimento será suspenso nesta quarta-feira (8), das 05h às 18h.

O objetivo é consertar um vazamento repentino na adutora que abastece as localidades: Monte Castelo, Passagem de Areia, Rosa dos Ventos, Boa Vista e Cohabinal.

Estação de Piscicultura de Caicó voltará a produzir alevinos

  
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reativou o laboratório da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, em Caicó, que estava paralisado devido a problemas no abastecimento de água há cerca de seis meses. Com a retomada das atividades do laboratório, será possível voltar a produzir alevinos para povoamento de todos os açudes públicos do Rio Grande do Norte.

A expectativa é que, mesmo com a seca severa, a produção do laboratório chegue a três milhões de alevinos por mês, entre tilápia, carpa, piau, tambaqui e curimatã. A medida vai beneficiar todos os açudes existentes no estado e em torno de 12 mil famílias pertencentes às 40 colônias de pescadores de águas interiores catalogadas pela secretaria.
A nova tubulação instalada pela Sape e Dnocs permitiu que o laboratório da Estação de Piscicultura se conectasse a um poço tubular e pudesse voltar a funcionar. “A condição de seca severa paralisou as atividades do laboratório, mas com um esforço do Governo do Estado e a parceria com o Dnocs foi possível instalar novas tubulações e retomar as atividades. Isso vai reativar a produção de alevinos, garantindo o repovoamento de todos os nosso açudes”, frisou o titular da Sape, Haroldo Abuana.

Comissão que discute reforma política endurece regras para partidos pequenos

A comissão especial que discute reforma política no Senado aprovou nesta terça-feira, 07, um pacote de projetos para restringir o acesso dos pequenos partidos ao fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV. Uma das propostas determina que, para ter direito aos dois benefícios, os partidos terão que instalar, até 2018, diretórios em 10% dos municípios e em mais da metade dos Estados. Até 2022, essas regras passariam a 20% dos municípios e 2/3 dos Estado

Senador diz que governo ‘já acabou’ e pede novas eleições para a Presidência

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), pediu a realização de novas eleições para a Presidência da República. Para ele, o governo atual “mal começou e já acabou”, e a única solução para a atual crise política seria uma nova decisão popular sobre a chefia do Executivo federal.

“O que nós estamos defendendo são, sim, realização de novas eleições. Para respeitar o artigo 1º da nossa Constituição, que garante que todo poder emana do povo, e fazer a concertação que o Brasil precisa para sair desta crise. Porque só pela via democrática da eleição nós teremos a legitimidade de constituição de um novo governo”, disse ele.

Garibaldi via debater crise hídrica na Comissão de Infraestrutura

“Temos que dar uma atenção especial a essa crise hídrica que tomou conta do nosso país”, declarou o senador Garibaldi Filho, em Plenário, ao convidar os demais parlamentares a participar da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para quarta-feira (8), às 8h30. Na ocasião será realizada audiência pública sobre os desafios no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário.

Participarão da audiência o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Cavalcanti Tavares; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Walter Gomes de Sousa.

Garibaldi e Fátima defendem inclusão da UFRN em projeto internacional

O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está pleiteando junto ao Palácio do Planalto e ao Ministério do Planejamento os recursos necessários para garantir a participação do Brasil como o 15º país membro (o primeiro fora da Europa) do Observatório Europeu do Sul (ESO, sigla em inglês para European Southern Observatory).

A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, Emília Maria Silva Ribeiro em reunião com representantes da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e os senadores Garibaldi Filho, Fátima Bezerra e Lasier Martins. Garibaldi Filho e Fátima Bezerra, em articulação com a reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz, vem trabalhando em favor do acordo – por sua importância para o desenvolvimento da ciência no país – desde o início do ano.

O ESO, com sede na Alemanha, é uma organização que reúne 14 países europeus operando telescópios de ponta na Cordilheira dos Andes, em parceria com o Chile. Ele se dedica ao estudo do hemisfério celeste austral ou sul, localizado entre a linha do Equador e o Pólo Sul. A organização opera três observatórios de ponta na região do deserto de Atacama, no Chile: La Silla, Paranal e Chajnantor. O observatório detém a mais importante infraestrutura do mundo nas áreas de astrofísica, cosmologia, astronomia ótica e do infravermelho, com patrimônio superior a 2 bilhões de euros.

Polícia Militar prende quadrilha acusada de desmanche de motos

Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) desencadearam no fim da manhã e começo da tarde desta segunda-feira (07) uma operação de saturação em Macaíba que resultou na prisão de três homens, recuperação de cinco motocicletas roubadas, apreensão de três adolescentes, uma balança de precisão, um revólver calibre 32, drogas e celulares.

Para identificar os acusados, o 11º BPM utilizou-se do serviço de inteligência da unidade que tem contado, cada dia mais, com o apoio da população por meio de denúncias anônimas. As informações levaram os policiais a uma residência, na Rua Rodoval Aguiar de Carvalho, onde existia um desmanche de veículos. No local, a PM encontrou cinco motos já em fase de desmanche.

Maicon Batista da Silva, de 19 anos, Flavio da Silva Barbosa, de 22 anos, e Jaciel Francisco Alexandre, 20 anos, além dos três adolescentes, também suspeitos de estarem cometendo delitos durante a ação, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil do município de Macaíba para melhor apuração dos fatos.

Dólar encosta em R$ 3,20 e fecha no maior valor em mais de um mês

m um dia turbulento no mercado financeiro, o dólar encostou em R$ 3,20 e fechou no maior valor em mais de um mês. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 3,183, com alta de R$ 0,04 (1,29%). A cotação atingiu o nível mais alto desde 29 de maio, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 3,187. A divisa operou em alta durante toda a sessão. Por volta das 15h30, a cotação chegou a atingir R$ 3,199, mas desacelerou nas horas finais. O dólar acumula alta de 2,36% em julho e de 19,7% em 2015.

A moeda americana subiu em todo o planeta por causa das tensões em torno das negociações da dívida da Grécia. Hoje, os ministros de finanças da zona do euro reuniram-se em Bruxelas para analisar o resultado do referendo de domingo (5), quando os gregos rejeitaram a proposta de acordo dos credores do país. Somente amanhã (8), o governo da Grécia deverá entregar uma contraproposta que será analisada pelos demais países do grupo.

Michel Temer diz que Dilma Roussef está tranquila

Agora torou dentro: Picada de aranha dá tesão igual a Viagra

Ao encontrar uma aranha, a reação da grande maioria das pessoas é: afastar-se ou matá-la. Além de ecologicamente errado, esta atitude pode estar contribuindo para a extinção de espécies que guardam uma grande quantidade de segredos, muitos deles que podem trazer benefícios para nossas vidas.

Uma pesquisa mostrou que um dos efeitos colaterais de uma das mais venenosas aranhas brasileiras, a armadeira, pode provocar ereção de até 4 horas de duração. Seu nome científico é Phoneutria nigriventer, uma espécie de aranha muito comum por todo o Brasil e em toda América Central e do Sul.

A pesquisa está sendo desenvolvida por cientistas do Medical College do estado da Geórgia, EUA. Segundo eles, o veneno da aranha contém um grande poder de provocar ereção, sendo uma alternativa para ajudar homens com impotência.

Uma das pesquisadoras informou que o seu veneno é rico em um número grande de substâncias. A pesquisa está classificando cada toxina e entendendo como funciona sua ação nas células. Um dos efeitos colaterais em homens que são picados é o priapismo, uma condição clínica na qual o pênis permanece ereto ininterruptamente por um longo período, podendo causar até danos.

Será um novo Viagra?

O estudo foi publicado no Journal of Sexual Medicine. O responsável pelo fator de ereção é um peptídeo (proteína), chamado de PnTx2-6. A substância foi aplicada em ratos com pênis flácido. A reação ocorre rapidamente, causando fortes ereções.

Segundo a pesquisa, ocorreu normalização do poder de ereção em animais, até mesmo aqueles que sofriam de hipertensão. Os cientistas responsáveis acreditam que esta descoberta pode significar uma alternativa para aqueles pacientes que não conseguem ou não podem ser usuários do Viagra.

A pesquisa também está sendo feita com foco no público feminino. Mulheres com baixo desejo sexual também poderiam se beneficiar de um novo medicamento com este princípio ativo.

Jornal da Ciência

Robinson poderá usar o Fundo Previdenciário para não atrasar salários

Do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria:

“No último mês não utilizamos mais o Fundo Previdenciário e espero não precisar mais utilizar. Mas se for necessário vamos utilizar, pois não é justo atrasar o salário dos servidores.

Começa amanhã matrícula para o segundo período letivo da UFRN

As matrículas dos alunos regulares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para o segundo período letivo de 2015, começam nesta quarta-feira, 8, e vão até o dia 18 de julho. Alunos regulares devem se matricular por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

O processamento das matrículas será feito nos dias 23 e 24 do deste mesmo mês (julho) e o estudante que não obtiver o deferimento nas disciplinas desejadas ou perder o prazo durante o período de matrícula poderá fazer a rematrícula de 27 a 28 de julho. As aulas do segundo período letivo da UFRN começam no dia 27 de julho e vão até 19 de dezembro. Outras datas e prazos importantes do Calendário Universitário podem ser consultados no campo “Alunos”, no portal da UFRN.

No Senado, Agripino lembra Caicó ao criticar omissão dos governos no combate à seca

Em discurso na tribuna do Senado nesta terça-feira (7), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), voltou a criticar a omissão dos governos para a seca no Rio Grande do Norte. O senador – que participou, neste sábado (4), de encontro com a bancada federal e lideranças políticas na cidade de Caicó (RN) para discutir o quadro hídrico do Estado – garantiu que unirá forças e cobrará do Executivo federal providências para a estiagem no RN.

“Caicó, capital do Seridó Oriental, vive um momento de seca, de aflição com o desemprego, de dificuldade na pecuária e agricultura e se vê aflita pela inexistência de atitudes do governo que possam proporcionar o mínimo de expectativa para a população”, disse Agripino. “Os governos estão ausentes quanto à expectativa da população, que quer perfuração de poços, alocação de recursos para carro-pipa, construção da Barragem de Oiticica e ração animal porque o gado está morrendo de fome. Não estou vendo nenhuma providência efetiva por parte do Poder Executivo”, criticou.

O senador lembrou ainda que Caicó é abastecida por três açudes: Itans, Passagem das Traíras e Piranhas-Assu, todos com nível baixo de água. “A seca no Nordeste é tal que o Rio de Piranhas-Assu, que abastece a Barragem de Assu e de Coremas, vai cortar toda água de irrigação e deixar um filete de água de beber. Mas, neste momento, por defeito das comportas de Coremas, até o filete de água do rio Piranhas-Assu estava cortado e Jardim de Piranhas e Caicó estão sem condições de puxar água de beber”.

Secretária presta esclarecimentos na Câmara de Natal sobre situação de professores da rede municipal

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu no início da tarde desta terça-feira (7) com a secretária de Educação, Justina Iva, que foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Nº 100/2015, publicada no Diário Oficial do Município no dia 8 de maio. O documento impede que professores da rede municipal de ensino, que não estejam em readaptação por motivos de licença médica ou afastamento, prestem serviços em outros espaços pedagógicos existentes nas escolas.

De acordo com a Secretaria de Educação (SME), mais de 400 professores habilitados para ministrar disciplinas curriculares estão ocupando cargos indevidamente, distribuídos em salas de vídeo, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, apoio administrativo, coordenação de disciplina, reforço/apoio escolar e coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE). Desses professores, 94 estão atuando apenas em laboratórios de informática, sem ministrar suas disciplinas.

Membro da Comissão de Educação, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) se posicionou contrária à medida e apresentará projeto de Decreto Legislativo com vistas ao cancelamento da Portaria Nº 100/2015. O Decreto, que também será assinado pela vereadora presidente da Comissão, Eleika Bezerra (PSDC), deverá ser votado em plenário na CMN ainda neste mês de julho.

“Do jeito que está, a Portaria vem com uma concepção ignorante desses espaços. É como se eles não tivessem funções de suporte pedagógico, como as salas de aulas, e por isso não podem ser ocupados por profissionais em perfeito estado de Saúde. Precisa ser alguém doente para ficar lá?”, questionou Amanda Gurgel. “Vamos apresentar o Decreto Legislativo para derrubar essa portaria”, disse.

Fátima Bezerra promove audiência sobre combate à violência contra a mulher no RN

A comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Senado aprovou nesta terça-feira (7) requerimento da senadora Fátima Bezerra para realização de audiência pública, no Rio Grande do Norte, sobre ações de combate à violência contra o público feminino. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa , em data a ser definida.

Setembro Cidadão vai transformar Natal na capital cidadã do Brasil

O Setembro Cidadão, projeto elaborado pelo Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec estará realizando em setembro ações durante todo o mês em Natal e outras cidades do Estado. Uma Lei que entrou em vigor esta semana transformou Natal na capital cidadã do Brasil.

Depois da Lei Complementar nº. 494/2013, de 27/08/2013, que instituiu o dia 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã e o mês corrente como ‘Setembro Cidadão’, tornando o Rio Grande do Norte o estado pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, o prefeito Carlos Eduardo Alves sancionou a Lei  nº 6.536, que determina que Natal tenha o mês de setembro dedicado a ações relevantes ao Dia Estadual da Educação Cidadã.

IMD faz seleção para tutores do módulo intermediário ao Polo Caicó

O Instituto Metrópole Digital (IMD) está com inscrições abertas até o dia 12 de julho, para o Processo Seletivo de Tutores do Módulo Intermediário 2015 dos Cursos Técnicos do IMD no Polo Caicó do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os interessados devem se inscrever por meio de formulário on-line disponível no link: <https://goo.gl/forms/NFHYPXNf8x> e entregar a documentação exigida até o dia 13 de julho, no escritório do IMD Polo Caicó.

A inscrição só será validada após a entrega das cópias de identidade, CPF, diploma ou certificado equivalente que comprove a formação mínima necessária e o conhecimento comprovado na área da habilitação do curso escolhido, dos históricos das formações do candidato, do certificado de formação em tutoria de ensino a distância (se houver) e Currículo Lattes

Radares de Mossoró virados para o TSE

Todos os radares políticos de Mossoró estão virados para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Justamente pelo resultado do processo de inelegibilidade contra a ex-governadora do estado, Rosalba Ciarlini. Dessa decisão dependem as articulações na capital do Oeste.

Motorista do prefeito de Catolé do Rocha/PB é assassinado a tiros

O motorista do prefeito de Catolé Rocha, no Sertão paraibano, foi assassinado a tiros na tarde de hoje (07). Tarcísio Maia estava numa oficina mecânica, no bairro Corrente, quando dois homens armados invadiram o local e atiraram na cabeça da vítima. Ele não resistiu e morreu no local.

Segundo testemunhas, os suspeitos chegaram numa motocicleta e disparam várias vezes contra Tarcísio, que trabalhava para o prefeito Leomar Benício Maia há anos. A Polícia Militar foi acionada, mas ainda não tem pistas dos assassinos. Na semana passada, outro assessor de Leomar Benício foi atingido por um disparo de arma de fogo quando estava na casa da namorada, mas não corre risco de morte.