Pela terceira vez em 15 dias, o Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, ficou sem os serviços de telefonia e internet. O mesmo acontece em outros prédios da região, na avenida Junqueira Aires, no bairro da Cidade Alta. O motivo é o roubo de cabos de fibra óptica e de cobre, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (27).
Eleito pelo “Prêmio Caio”, considerado o Oscar do Turismo, como o melhor centro de convenções de grande porte do Nordeste, o Centro de Convenções de Natal passará por uma reforma de ampliação que o colocará entre os melhores do país. O projeto contempla um espaço mais atrativo para o turismo de eventos, simpósios, congressos, seminários, reuniões, feiras e exposições, oferecendo toda a estrutura, além da proximidade a vários hotéis luxuosos, com bares, restaurantes, praias, shoppings, ciclovia, agências de turismo, locadora e uma infinidade de serviços.
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN iniciou neste segundo semestre a obra de ampliação do Centro de Convenções de Natal. Atualmente, o Centro possuiu 14.255,39 m² de área construída, após a ampliação passará a ter 22.403,69 m² de área edificada. Orçada em 30 milhões de reais, a obra está prevista para ser concluída em 18 meses.
O ex-governador do estado, Fernando Freire, desembarcou há poucos instantes no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Chovia no momento da aterrisagem e Freire saiu pelo terminal de cargas, levado por uma viatura do Corpo de Bombeiros.
O Programa Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 97% dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A parcela da população atendida tem o perfil para a Faixa 1 do Programa, ou seja, famílias com renda de até R$ 1.600,00, que pagam prestações equivalentes a 5% da renda familiar mensal.
Os dados são da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades que mostram que dos 167 municípios potiguares, 163 foram beneficiadas com 90.530 moradias. Em breve, o Governo Federal irá lançar a Fase 3 do Programa com mais 3 milhões de contratações em todo o país.
O ex-deputado Ney Lopes de Souza, que é advogado e professor de Direito Constitucional, explicou em artigo seu blogue que a prisão do ex-governador Fernando Freire (que hoje chega a Natal) tem levantado a hipótese de que haveriam, ainda, fatos desconhecidos da justiça, envolvendo até atuais detentores de mandatos, fornecedores, empresários, intermediários (lobistas), ex-auxiliares do seu governo e outras áreas.
O ex-governador estaria sentindo-se traído e abandonado por “ex-amigos“ que teria ajudado durante a sua curta administração à frente do governo potiguar.
Por tal motivo, pessoas ligadas a Fernando Freire asseguram que ele não calará, por não pretender assumir a culpa sozinho, quando existiram vários outros beneficiários, alguns até agora não indiciados ou citados nos processos civil e criminal.
Levanta-se no meio jurídico, a hipótese da prescrição de crimes supostamente praticados por pessoas que Fernando Freire venha a citar, a partir de hoje, segunda, 27.
O direito é um só.
Não pode ser manipulado através de interpretações absurdas, e que vão de encontro a lei.
Veja-se o exemplo a seguir:
A principal acusação na chamada “Operação Gafanhoto” que vitimou Fernando Freire seria o crime de peculato, que de acordo com o artigo 312 do Código Penal significa “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”
A pena nesse caso é de reclusão (a mais grave), no prazo de dois a doze anos.
Algum beneficiário da “operação gafanhoto”, agora porventura citado por Fernando Freire, não estará beneficiado pela prescrição, se o crime foi de peculato.
Por que?
O artigo 110 do Código Penal estabelece que a prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se prazos fixados no artigo 109.
Examinando o artigo 109 do CP é definido que a prescrição será de 16 anos nos crimes em que a condenação seja superior a oito anos e não exceda a doze anos.
No caso específico da Operação Gafanhoto, o crime de peculato prevê (como já citado) a pena de dois a 12 anos, ocorrendo, portanto, a prescrição em dezesseis (16) anos.
Se as supostas práticas criminosas ocorreram em 2002, a prescrição somente ocorrerá em 2018.
Deve ficar claro, do ponto de vista jurídico, que no plano civil, a reparação dos danos causados ao erário são imprescritíveis (não têm prazo de prescrição).
Tem político e ex-político do Rio Grande do Norte tremendo de medo com o depoimento que será dado pelo ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, que estava foragido e foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro e que está desembarcando em Natal. Ele foi preso sob várias acusações. Uma delas foi a famigerada Operação Gafanhoto. Nela um ex-político de Caicó foi envolvido até o pescoço. Dependendo do que Freire declarar poderá implicar ainda muita gente.
Dadá neném!
O PMDB realizou a sua convenção partidária no município de Tenente Laurentino Cruz, na sexta-feira (24). Foi eleito presidente do diretório municipal o vereador Francisco Cleudimar.
Na última sexta-feira (24), quem precisou ir ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, encontrou o trânsito travado devido ao tombamento de uma carreta carregada de madeira. O trânsito ficou impedido praticamente o dia inteiro e só foi liberado após a Unimetais Locação realizar o serviço de destombamento do veículo.
Na visão de quem dedicou quarenta anos de sua vida sacerdotal à Paróquia de Sant’Ana de Caicó, monsenhor Antenor Salvino de Araújo diz não ter dúvidas que, foi a partir de Dom Heitor de Araújo Sales que a Festa de Sant’Ana começou a ganhar projeção, e com a ajuda dos demais bispos tornou-se ao longo dos anos uma das maiores festas religiosas do Rio Grande do Norte.
“Não é que Dom Heitor tomou parte direto, mas como ponto de referência foi a partir dele. Eu já era pároco a algumas décadas e despertei e ressuscitei o conselho paroquial. Eu não era nem nascido, quando a Paróquia já possuía o Conselho Paroquial. Criamos um de 40 membros de todas as classes sociais, e presidi durante muitos anos esse conselho que foi tudo na paróquia de Sant’Ana. A Festa acordou ainda mais, abriu as asas e deu seu impulso. Quando passava a Festa o Conselho já pensava na outra, e quando chegava janeiro já iniciávamos a discussão do que iríamos fazer”, disse o religioso ao Sistema Rural de Comunicação.
Por Marcos Dantas
O Palácio do Planalto deflagra nesta semana um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir fôlego político à presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estratégia é a aproximação com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) admitem que a possível rejeição do balanço de 2014 apresentado por Dilma preocupa não apenas a Presidência, mas também os Estados.
Segundo a revista Veja, o motivo da apreensão dos governadores é que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haverá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente político conturbado e manifestações de rua programadas para o próximo mês contra “tudo o que está aí”, o temor é que haja um “efeito cascata” da rejeição de contas, primeiro passo para a abertura de impeachment.
Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos dezessete governadores praticaram, em maior ou menor grau, operações idênticas às manobras no Orçamento conhecidas como “pedaladas fiscais”, atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.
O ex-governador do estado do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, que estava foragido da justiça e foi preso na manhã de sábado (25), em Copacabana, no Rio de Janeiro, chega nesta segunda-feira (27), em Natal. Fernando Freire desembarca no aeroporto Internacional Aluízio Alves, às 12:30h, acompanhado de dois delegados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (Sesed) e segue para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Bairro Tirol, em Natal, onde ficará custodiado.
Uma coletiva de imprensa detalhando o caso será realizada às 14:30h, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Seded), no Centro Administrativo, e contará com a presença da secretária Kalina Leite e do procurador geral de justiça, Rinaldo Reis.
A parceria foi firmada em reunião entre a vice-presidente do TRE-RN, desembargadora Zeneide Bezerra, e o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), vereador Ricardo Gurgel.
A cooperação técnica visa agilizar o recadastramento biométrico dos eleitores de Parnamirim. A CMP disponibilizará seis servidores para fazerem parte da execução do trabalho de revisão do eleitorado por meio de identificação biométrica
delegado titular da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), Laerte Jardim, conseguiu por força de decisão judicial, através de um mandado de segurança, impedir sua transferência para a 1ª DP de Parnamirim. De acordo com os dados do processo, o titular da Deicot não poderá ser designado para outro distrito policial até que se complete o prazo mínimo de um ano. Ele está na unidade há pouco mais de cinco meses e havia sido transferido pelo titular da Delegacia Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Stênio Pimentel França Santos.
A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Laerte Jardim teve a transferência confirmada no dia 18 de junho e republicada na última quinta-feira (23) para a 1ª DP de Parnamirim, após uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A delegacia é a mesma onde atuava o delegado Olavo Dantas, preso com mais oito pessoas suspeito de fraudar o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), bem como dos crimes de estelionato, uso de documento falso e associação criminosa.
Da Tribuna do Norte
O governador Robinson Faria (PSD) programa participar da Feirinha de Sant’Ana de Caicó, na próxima quinta-feira (30), mas a presidente Dilma Rousseff está convidando todos os governadores para uma reunião nesse dia para debater a governabilidade no país.
Além de assuntos de interesse do Planalto, entrarão na agenda os temas dos estados, como a reforma da legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), incluindo a repatriação de capitais. Com isso, Robinson só deve ter agenda em Caicó a partir da sexta-feira (31).
Sessenta e cinco pessoas foram detidas por tráfico de drogas, roubos, furtos, porte ilegal de arma, homicídio, tentativa de assassinato e por força de mandado de prisão. De acordo com a Polícia Militar, as prisões e apreensões foram registradas em 17 cidades paraibanas durante esse final de semana.
Ainda conforme a PM, dos 65 suspeitos, 20 deles foram flagrados com drogas, 19 cometendo roubos ou furtos, 18 por porte ilegal de arma, cinco por terem mandado de prisão em aberto, dois por homicídio e tentativa e um por se encontrar na situação de foragido da Justiça. O resultado das prisões e apreensões foi alcançado com a Operação Impacto que reforçou o policiamento para cumprir as ocorrências.
Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, e da Comissão de Advogados Criminalistas, Rilke Barth, convidam os advogados que atuam na área criminal para participar de audiência pública com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelos profissionais da advocacia nos presídios e delegacias. Durante o encontro, que acontecerá nesta quarta-feira (29), às 17h, na sede da OAB/RN, será discutida a padronização de procedimentos, bem como o atendimento dispensado nas unidades prisionais aos advogados.
Foram convidados para participarem da audiência pública a Secretária de Segurança Publica do RN, Kalina Leite, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Edilson França, além de representantes de promotorias de Justiça, associações policiais e delegados. De acordo com o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, o advogado criminalista é o profissional mais discriminado, sofrendo dificuldades em presídios e delegacias. “Temos que mudar a visão de alguns agentes públicos de que o advogado criminalista atrapalha”, lamentou.
De público, Lula oscila. Ora bate duro em Dilma e a acusa de estar no volume morto. De ter mentido na eleição passada. E de fazer um governo de surdos.
Ora a elogia como uma mulher destemida que sofre as mais torpes agressões e não se deixa dobrar.
Entre amigos, porém, Lula continua falando mal de Dilma. Que só discute ajuste fiscal. Que não cria uma agenda positiva. E que não sai batendo pernas pelo país como devia.
Na verdade, Lula gostaria que Dilma fosse capaz de usar todo o peso do seu cargo para controlar a Operação Lava Jatos.
Teme que a Polícia Federal bata à sua porta qualquer dia desses. E aí será sua desmoralização definitiva.
A secretaria estadual de Segurança espera transferir o ex-governador do estado, Fernando Freire, nos próximos dias. Ele deve ficar detido no Comando Geral do Polícia Militar, embora esse detalhe não tenha sido definido oficialmente. No Rio de Janeiro, Freire está na carceragem da 12ª Delegacia de Copacabana.
O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (27), as regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.
De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições serão feitas pelo site .https://fiesselecao.mec.gov.br, que, até o início da manhã desta segunda, ainda estava fora do ar.
Após confirmar a ambição do PMDB em disputar a Presidência, o vice Michel Temer conversou mais de uma vez sobre a possibilidade de a ministra Kátia Abreu, da Agricultura, sair candidata. É o que afirma a colunista Natuza Nery.
Durante palestra nos Estados Unidos, o vice-presidente da República, Michel Temer, voltou a destacar que a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo é de caráter pessoal, mas observou que a legenda poderá deixar o governo “especialmente se, em 2018, entender ter uma candidatura presidencial”.
“Ele [Cunha] falou que vai trabalhar muito para que o partido possa desvincular-se do governo. É claro que nós, do partido, reiteramos que a decisão é pessoal, e essas decisões são tomadas pelas instâncias partidárias”, disse Temer. “Mas, evidentemente, que pode ocorrer um dia qualquer em que o PMDB resolva deixar o governo, especialmente se, em 2018, entender ter uma candidatura presidencial”, completou.
O deputado Carlos Augusto Maia, PT do B, não quer mais ser deputado estadual. Ele continua firme no seu propósito de disputar a prefeitura de Parnamirim.
Outro deputado que não quer a assembleia legislativa é Vivaldo Costa. Ele garante que vai disputar a prefeitura de Caicó nas próximas eleições.
A crise na economia e o ajuste fiscal que o governo tenta fazer reduziram a oferta de oportunidades para quem quer seguir a carreira pública. Nesta semana, estão abertas pouco mais de 1,9 mil vagas em todo o país, com salários de até R$ 17,3 mil. Diante da oferta escassa, é preciso atenção aos prazos.
Até 10 de agosto, continuam abertas as inscrições para outra chance de se habilitar a um cargo de alta remuneração, o de procurador da Fazenda Nacional. Há 150 vagas e o salário é de R$ 17,3 mil. A taxa custa R$ 195 e o processo seletivo será feito também pela Esaf. No próximo dia 30, estarão abertas as inscrições para 65 vagas de nível médio e superior para diversas áreas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os salários variam de R$ 5,3 mil a R$ 8,8 mil. O concurso será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe).
Do Correio Braziliense
Deu no Cláudio Humberto:
ALVES, O BREVE
Há menos de cem dias no cargo, o ministro do Turismo deixará o cargo com um novo apelido: “Henrique Alves, o Breve”.
AGARRADO À RAPADURA
O ministro Henrique Alves e criticado por nada fazer e por não haver se demitido após seu padrinho Eduardo Cunha haver rompido com Dilma.
Levantamento exclusivo feito pelo G1 com base nos dados das secretarias da Segurança Pública mostra que ao menos 2.368 pessoas morreram em 2014 somente em ações de policiais militares em serviço em 22 estados do país. Isso significa seis mortos por dia, em média.
Cinco estados concentram os maiores números: São Paulo (695 mortes), Rio de Janeiro (582), Bahia (256), Paraná (178) e Pará (159). O Rio Grande do Norte ficou na sétima posição (69). Minas Gerais e Rondônia afirmaram não possuir o número de pessoas mortas nas ações policiais em 2014. Já as PMs do Distrito Federal e de Mato Grosso do Sul não responderam aos questionamentos da reportagem.
Um levantamento feito pelo governo de todas as votações que ocorreram na Câmara e no Senado no 1º semestre, indica um alto índice de infidelidade entre os nove partidos que integraram base aliada da presidente Dilma: PT, PMDB, PCdoB, PDT, PP, PSD, PR, PRB e PROS. Entre eles, o mais infiel é o PP. As informações são do jornal O Globo.
O PP comanda um dos maiores ministérios da Esplanada, a Integração Nacional. Segundo fonte do governo, o levantamento servirá para que o Planalto “converse” com os deputados e dirigentes dos partidos para elevar os índices de apoio.
A partir de hoje (27), a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) em parceria com a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer e a Secretaria Estadual de Saúde estarão com foco para a campanha “Julho Verde”, lançada no Rio Grande do Norte pelo vice-presidente da SBCCP e chefe do departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço da LIGA, Luiz Eduardo Barbalho.
O “Julho Verde” tem como objetivo alertar e orientar a população sobre a prevenção, sintomas e tratamento da doença e a melhor forma de combater o câncer na região do pescoço e cabeça. De acordo com a SBCCP, os principais fatores que contribuem para o surgimento da doença é o cigarro e o álcool. O consumo dessas substâncias multiplica em até 20 vezes a possibilidade de uma pessoa saudável desenvolver algum tipo de câncer.
O senador Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal Walter Alves (PMDB) participaram nesse domingo (26), da procissão de Sant’Ana, realizada em Currais Novos. A procissão percorreu as ruas da cidade com milhares de fiéis, culminando, com celebração de missa na paróquia de Sant’Ana, pelo bispo diocesano de Caicó, dom Antônio Carlos. Garibaldi e Walter percorreram o trajeto da procissão acompanhados pelo prefeito Vilton Cunha, ex-prefeito Zé Lins e fiéis de Currais Novos.
A Zona Azul é uma forma de estacionamento rotativo tarifado, que funcionará nas ruas do Centro, cuja cobrança e o tempo de permanência dependerão do fluxo de estacionamento do local. Aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de Lei 1.161, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo, pode entrar em vigor dentro dos próximos meses, segundo informa o secretário-adjunto de Mobilidade Urbana, Tidau Amorim.
Seguindo a regra elementar da política de que a melhor defesa é o ataque, a presidente Dilma Rousseff retomará as viagens em agosto, anunciará programas e reforçará marcas populares do primeiro mandato. Aconselhada por Lula, vai conversar com todos os movimentos sociais próximos ao PT, visitar os governadores dos estados e retomar o chamado ‘Conselhão’, fórum do Planalto com empresários. É uma reação temendo o ato do dia 16 nas ruas, pelo seu afastamento.
Dezessete apostadores de BA, MG, PA, PR, RJ, SC e SP acertaram neste domingo (31), véspera de Ano-Novo, os seis números da Mega da Virada
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (4) uma mensagem pedindo que os católicos brasileiros intensifiquem a mobilização no combate ao mosquito
Com o avanço na vacinação das pessoas mais velhas e a adoção de medidas de restrição mais rígidas nas últimas semanas em alguns estados são
O prefeito de Caicó, Bibi Costa, antecipou o pagamento do mês de agosto dos servidores municipais. O pagamento será efetuado nesta sexta feira, dia 22
Diante da cisma criada entre o governo Rosa e o PMDB, um dos pontos discordante é a secretaria de Recursos Hídricos, hoje sob o comando
Deu na Coluna de Roberto Guedes: Está em tempo de o procurador geral de Justiça, professor José Augusto Peres, agindo de ofício, entrar em campo
A direção do Caicó Iate Clube promete realizar o maior carnaval durante o dia de todos os tempos da cidade. A programação começará sempre por
O líder do Democrata na Câmara Federal, Efraim Filho, afirmou que o partido quer participar de forma ativa da disputa eleitoral em 2018. Segundo o
A taxa de mortalidade infantil no país caiu de 16,1 por mil nascidos vivos em 2011 para 15,7 para mil nascidos. O dado foi divulgado
O depoimento da empresária Jane Alves sobre a Operação Hígia atrasou por “conflito” dela com o ex-marido, o empresário Anderson Miguel, também acusado por lavagem
Os prefeitos da região do Seridó que forem a Brasília, Distrito Federal, na próxima terça feira, dia 10 de fevereiro, para o Encontro Nacional dos
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (29). Foram mais 1.110 casos confirmados, totalizando 94.482. Até o sábado
O PSD pediu a Michel Temer o Ministério das Cidades, mas o vice-presidente prefere o PP, cuja bancada na Câmara tem 47 deputados. Mas o
O faturamento das empresas que produzem material de construção caiu 12,6% ao longo de 2015, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) feito a pedido
O deputado Vivaldo Costa (PROS), irá comemorar seu aniversário participando da Santa Missa, neste domingo (1º). A celebração será presidida pelo padre José Tadeu, as
De acordo com o jornal O Povo, de Fortaleza, dois dos 500 investidores que visitarão a capital cearense durante a Copa do Mundo serão recebidos
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que se negava a comentar suas pretensões para 2018, já admite que poderá disputar o Governo. No
