Dia: 15/12/2014

Aumento no salário de autoridades vai gerar impacto de R$ 3,8 bilhões

O reajuste nos contracheques das principais autoridades do país, medida que deve ser aprovada pelo Congresso nesta semana, produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos. Segundo a Folha de São Paulo, isso porque a Constituição vincula salários de deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ao valor recebido pela cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário. As informações são da Folha de São Paulo.

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Funcionário do IBGE usou cartão corporativo para pagar motel em Macaíba

placa motelO colunista Cláudio Humberto destaca que continua sem freio a farra dos cartões corporativos no governo federal. Os gastos de Dilma e de ministros agora são secretos, mas escalões inferiores seguem o mau exemplo dos chefes. José Ademar Araújo, funcionário do IBGE, usou o cartão para pagar despesa de R$ 83,51 no motel Oasis, em Macaíba (RN), em abril deste ano. Há outros casos de gastos em motel realizados com a mesma forma de pagamento.

Mineiro planta a semente para 2016

https://www.dreamstime.com/-image4475867O deputado Fernando Mineiro começa a plantar a semente para o pleito de 2016. Comenta-se nos bastidores Mineiro tem encontros diários com lideranças comunitárias, formadores de opinião e pessoas do povo. Tudo com vistas para uma boa colheita na disputa pela Prefeitura de Natal.

 

Carlos Eduardo corre o risco de contrair o “efeito Micarla”

MICARLA X CARLOS EDUARDOO prefeito Carlos Eduardo corre um sério risco de contrair o “efeito Micarla”,já que não vem cumprindo as promessas. A carência financeira da Prefeitura de Natal e a oposição dos governos estadual e federal, podem deixar fechando o repasse de recursos, que ser fatal para o não cumprimento de compromissos e a fratura do discurso com a prática.

PEN vai sumir para dar lugar ao PEP

downloadNa onda de criação de partidos para abocanhar o fundo partidário, o horário eleitoral gratuito, negociar apoio em futuras campanhas e servir de janela para insatisfeitos – o famoso drible à lei eleitoral para não perder mandato – o Partido Ecológico da Nação (PEN) vai sumir para dar lugar ao PEP – Partido Ecológico Progressista.

A manobra do presidente do PEN, Adilson Barroso, é criar o novo partido e o fundir com o atual, para fortalecer a presença da legenda no Congresso Nacional. Nas suas contas, o PEP já nascerá com 14 deputados – 3 do PEN e outros 11 egressos de legendas diversas. Mas pode chegar a 20, pelo andar das articulações.

Distritais ainda não votaram arquivamento do projeto que os protege

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A atitude de retirar da pauta da Câmara Legislativa o Projeto de Resolução nº 81 — proposição que vincula a abertura de processos de cassação de mandato parlamentar após decisão judicial transitada em julgado — pode não ter passado de uma encenação dos deputados distritais para conter a reação popular. Como a matéria foi votada em primeiro turno, para arquivar a proposta é preciso que o plenário aprove requerimento. O pedido foi assinado por 11 deputados, lido em plenário, mas faltou ser votado. Dessa forma, a Câmara pode ressuscitar a polêmica blindagem na próxima legislatura.

Mossoroense assumirá pasta do Meio Ambiente da Prefeitura de Natal

marcelo-rosadoEx-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, na gestão Wilma de Faria, o empresário Marcelo Rosado vai assumir a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura de Natal.

Há cerca de 15 dias o prefeito Carlos Eduardo fez o convite para Marcelo assumir a pasta ocupada hoje por Marcelo Toscano, que irá presidir a Caern no governo Robinson Faria.

Incorrigível: condenado do mensalão cria novo partido

tumblr_li5vnpzC841qeirb0_thumb[3]O chefão do PR, Valdemar Costa Neto, foi liberado em novembro para cumprir em casa a pena de sete anos e dez meses de prisão recebida por participar do mensalão. Pois bem, nesse meio tempo já conseguiu deixar de pé a criação de um novo partido, o MD, Mobilização Democrática.

Por que Valdemar quer criar um novo partido se já tem um?

O raciocínio é o mesmo de Gilberto Kassab, presidente do PSD e artífice do PL. Com dois partidos, pode fazer um bloco parlamentar e pleitear espaços no Congresso.

Lideranças do PT já defendem saída de Graça Foster da Petrobras

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A manutenção da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e da atual diretoria da estatal pode deslegitimar o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e fazê-la queimar um capital político que não tem. Esse foi o recado dado, na noite de sexta-feira, ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, pelas principais lideranças petistas em Brasília.

A avaliação é endossada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O recado já foi dado à presidente. Ela tem de tomar uma decisão sob pena de trazer, para si, uma crise que até o momento atrapalhava o governo, mas tangenciava o gabinete presidencial”, disse um aliado de Dilma. A presidente, que comemora hoje, em Porto Alegre, 67 anos de idade, foi avisada de que a base governista está “debatendo-se no Congresso para imputar à oposição a pecha de querer deslegitimar uma vitória nas urnas”. E que, por isso, ela não pode dar combustível aos oposicionistas para aumentarem a fogueira na qual o governo arde há tempos.

Última semana de trabalhos legislativos deve ter votações de LDO e CPMI

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Na última semana de trabalhos legislativos antes do recesso do Congresso Nacional, pelo menos três matérias relevantes devem ser votadas pelos parlamentares. Terça e quarta-feira serão votados o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo Código de Processo Civil (CPC).

O relatório final da CPMI da Petrobras foi apresentado na última quarta-feira (10) pelo relator, deputado Marco Maia (PT-SP). Apesar das quase 900 páginas reunirem os principais assuntos investigados pela CPMI, a oposição considerou que o relatório não toma providências importantes e apresentou outro texto para ser votado. Dessa forma, na próxima quarta (17), os membros da comissão deverão decidir qual dos dois será aprovado.

Antes disso, contudo, na terça-feira, há a previsão de que o Senado examine em última instância o novo CPC. O texto original foi proposto por uma comissão de juristas convocadas pelo Senado para reformar o código. Depois, ele foi submetido a uma comissão especial de senadores que transformou as propostas em projeto de lei.

A matéria foi aprovada e recebeu substitutivo na Câmara. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propôs alterações que retiram trechos aprovados por deputados, mas isso ainda será discutido e novas propostas de mudanças podem ser apresentadas pelos líderes partidários. De qualquer forma, depois de aprovado, o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Congresso Nacional se reunirá para votar a LDO na terça

Na terça-feira, a partir das 19h, o Congresso Nacional se reunirá para votar a LDO de 2015. Ela deveria ter sido votada até julho, antes do recesso legislativo do meio do ano. No entanto, com a chegada da Copa do Mundo e das eleições, os parlamentares entraram no chamado recesso branco e não apreciaram a lei. A LDO deveria servir de base para a formulação da peça orçamentária, mas como não foi aprovada este ano, o orçamento acabou sendo feito com base na LDO do ano passado.

Somente depois da votação do texto nesta semana é que os parlamentares vão se dedicar à apreciação do Orçamento Geral da União de 2015. Ele deveria ser votado até o dia 22 deste mês, mas tudo indica que não haverá tempo e ele deve ficar para ser apreciado no ano que vem, a partir de fevereiro, quando o Congresso retoma os trabalhos legislativos e os novos senadores e deputados tomam posse. Para arcar com os compromissos fixos até lá, o governo poderá gastar por mês, no ano que vem, o equivalente a um doze avos do orçamento de 2014.

Ex-prefeito é condenado por transferência indevida de policiais

antonioestevamO ex-prefeito de Triunfo Potiguar, Antônio Estevam, o “Toinzinho”, foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por transferência indevida de policiais militares que trabalhavam no município. O fato ocorreu em 2007.

Segundo o processo, dois policiais pediram que Antônio Estevam baixasse o som do seu veículo, já que estava estaria atrapalhando a realização de uma missa. Os homens acabaram transferidos. Além de pagar a indenização ao Estado, o ex-prefeito teve cassado seus direitos políticos por três anos.

Lula presta depoimento sobre mensalão

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, na última terça-feira (9), depoimento à Polícia Federal em um inquérito complementar do mensalão. O depoimento do petista foi dado em Brasília, na condição de testemunha. Segundo a Folha de São Paulo apurou, Lula não relatou grandes novidades. Ele aproveitou compromissos na capital para atender ao pedido da PF. O encontro, contudo, não foi divulgado por sua assessoria de imprensa.

Em setembro deste ano, a Folha mostrou que a Polícia Federal tentava, desde fevereiro deste ano, colher declarações do ex-presidente. Lula negou, naquele momento, ter recebido qualquer convite nesse sentido. “Não sei como vocês ficam sabendo de uma notificação que eu não recebi. Não sei se é o editor, o redator, sinceramente não sei”, afirmou ele à época.

Lava Jato: Procuradoria vai denunciar primeiros envolvidos

O Ministério Público Federal no Paraná apresentará nesta segunda-feira (15) denúncia criminal à Justiça contra o ex-­diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, suspeito de ser o operador do PMDB no esquema de desvios na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Eles serão acusados pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Soares era representante de Cerveró no esquema. Ambos são acusados de receber US$ 40 milhões de propina em 2006 e 2007 para viabilizar contratação de navios­sonda para perfuração em águas profundas na África e no México. Serão acusados ainda o doleiro Alberto Youssef e Júlio Camargo, da Toyo Setal. Os procuradores pedem que os denunciados sejam condenados ao pagamento de cerca de R$ 296 milhões a título de devolução do valor das propinas e de indenização pelos prejuízos causados à Petrobras.

Ex-diretores interferiam em licitações, diz relatório

paulo roberto bigode
Paulo Roberto Costa

Relatórios de comissão interna da Petrobras dão indícios de que ex­diretores da estatal interferiam na escolha de empresas que iriam participar da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo, do último sábado (13). Segundo o documento revelado pela reportagem, funcionários ouvidos pelo grupo que apura irregularidades em contratos do Comperj apontaram os ex­diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque como responsáveis pelas licitações do complexo.

Um deles, o assistente de direção Francisco Pais, teria dito à comissão que encaminhou, a pedido dos ex­diretores, ajustes na lista de empresas a serem convidadas para um processo licitatório. O relatório também conclui que, dos 30 contratos analisadas pela comissão, mais da metade ficou com empresas investigadas na Operação Lava Jato, que apura desvios de recursos na estatal.

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