Dia: 23 de dezembro de 2014

Expediente nos órgãos estaduais será até 13h nesta quarta (24)

Os órgãos ligados ao Governo do Estado vão alterar seu horário de funcionamento nesta quarta-feira (24), véspera de Natal. O expediente será das 07h às 13h. Segundo publicação no Diário Oficial do Estado, os serviços considerados essenciais funcionam normalmente.

Henrique fora do ministério

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A presidenta Dilma Rousseff anunciou o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato. Todos os novos integrantes do primeiro escalão do governo devem assumir oficialmente suas funções no dia da posse da presidenta, marcada para as 15h do dia 1º de janeiro.

Após o anúncio, o vice-presidente Michel Temer deixou o Palácio da Alvorada seguido pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que não apareceu entre os primeiros escolhidos por Dilma.

Um ministério para Henrique

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, vai concluir sua gestão até o término do mandato. E ele não foi indicado (ainda) para uma das pastas do primeiro escalão de Dilma Rousseff. Duas pastas tidas como estratégicas para o PMDB – Integração Nacional e Previdência Social – não foram indicadas hoje (23). Ambas tem Henrique como postulante.

Projeto aumenta penas para os crimes de furto e roubo

pistolaTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7753/14, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que aumenta as penas para os crimes de furto e roubo, majorando penas tanto na sua forma simples, como na prática qualificada, além de agravar a pena de multa. Atualmente, para o delito de furto é aplicada uma pena de reclusão de um a quatro anos, sendo que na sua forma qualificada a pena máxima é de oito anos. Já o crime de roubo prevê reclusão de quatro a dez anos na sua forma simples, aumentada de um terço até a metade na sua forma qualificada, além de multa não especificada.

Pela proposta, o crime de furto passa a ter pena de reclusão de um a cinco anos e, na sua forma qualificada, pena de seis a oito anos. Em caso de subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para unidade da federação diversa, para o exterior ou tenha como finalidade o desmanche, a pena será de seis a oito anos. Em ambos os casos, a multa será fixada entre duas a dez vezes o valor da coisa subtraída.

Já o crime de roubo, ou seja, a subtração realizada mediante violência ou grave ameaça, na sua forma simples, passa a prever uma pena de reclusão de seis a dez anos, além de multa de duas a dez vezes o valor da coisa subtraída. A multa será aumentada pela metade em casos de roubo de veículo automotor.

Os planos do secretário de Segurança

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Segundo contam lá de Natal, o atual secretário de Segurança Pública, Eliezer Girão Monteiro, contava com a hipótese de permanecer no cargo. Contudo, os planos caíram por terra com a nomeação da delegada Kalina Leite. E tem mais: Girão disse que entregará a sucessora o plano estratégico traçado por ele nos últimos meses.

Comandante-geral da PM fica até abril

marcus vinicius pmO comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo, fica no cargo. Até abril para ser mais exato. Até lá deve ser escolhido o sucessor. Na linha direta estaria o comandante do BOPE, tenente-coronel Marcus Vinícius Silva da Cruz [foto], que até lá pode ser elevado ao cargo máximo na hierarquia da Polícia Militar.

Dilma anuncia mais 13 nomes do novo ministério

Depois de uma rápida confraternização com os atuais ministros de seu governo no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, há pouco, o nome de 13 ministros que entrarão ou serão remanejados entre os comandos da Esplanada dos Ministérios. Todos os novos integrantes do primeiro escalão do governo devem assumir oficialmente suas funções no mesmo dia e evento de posse da presidenta, marcado para as 15h do dia 01 de janeiro. Aldo Rebelo deixa o Ministério do Esporte, onde coordenou as ações do governo durante a Copa do Mundo, para assumir a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação.  Jaques Wagner, atual governador da Bahia, será o novo ministro da Defesa no lugar de Celso Amorim.  Na Educação, foi confirmado o nome de Cid Gomes, atual governador do Ceará.

Pelo menos seis peemedebistas foram confirmados no comando de pastas do segundo mandato do governo Dilma: o senador Eduardo Braga (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Aviação Civil), deputado Edinho Araújo (Secretaria Nacional de Portos), senadora Kátia Abreu (Agricultura), Helder Barbalho (Pesca), Vinícius Lages (Turismo). Para o Ministério das Cidades, o indicado foi ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD, que substituirá Gilberto Occhi, mo cargo desde março. Também foram anunciados os nomes dos futuros titulares da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão; do Esporte, George Hilton; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes.

Governadora visita trecho da obra do Pró-Transporte

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A governadora Rosalba Ciarlini visitou, nesta terça-feira (24), a obra do prolongamento da Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal, para conferir o andamento serviço. O trecho faz parte das obras do Pró-Transporte e liga a Avenida João Medeiros Filho à BR-101. No local estão sendo realizados os serviços de terraplenagem e colocação de sinalização vertical e horizontal onde foi feita a cobertura asfáltica. “Estamos visitando para conferir o andamento da obra, que está recebendo a pintura das faixas e as placas de velocidade, e acaba de ter liberado um acesso provisório para a BR-101”, declarou a governadora.

O trecho provisório fica próximo a BR-101 e exige cautela dos motoristas que trafegam na região, pois ainda está em obra. O Pró-Transporte inclui 14 quilômetros de vias, com faixa dupla nos dois sentidos, 58 paradas de ônibus, faixa exclusiva para o transporte coletivo. A obra completa se divide nos trechos das avenidas Moema Tinoco, Conselheiro Tristão e das Fronteiras.

O Pró-transporte se caracteriza como a principal obra de mobilidade urbana em andamento na cidade do Natal. Graças ao empenho do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), a obra do Pró-transporte já é uma realidade e vai mudar consideravelmente a vida da população da Zona Norte, com a implantação de um conceito de mobilidade. Há pelo menos sete anos que os moradores esperavam por essa obra.

Quem vai substituir Kalina Leite na FUNDAC?

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A delegada de Polícia Civil Kalina Leite foi confirmada hoje (23), pelo governador Robinson Faria (PSD), a futura secretária de Segurança Pública. Desde março deste ano ela foi nomeada interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente. Assumindo as funções em janeiro, quem substituirá Kalina na FUNDAC? E será um outro interventor ou um novo presidente nomeado?

Expectativa para indicações da Administração Indireta

Além do primeiro escalão, existe uma expectativa em torno de órgãos da Administração Indireta na gestão Robinson Faria. Na pauta a Fundação José Augusto, EMPARN, DER, Emprotur, IDIARN, Igarn e IDEMA, dentre outros.

Robinson anunciará demais secretários no dia 29

robinson governadoresDepois do anúncio de parte do secretariado, hoje (23), o governador Robinson Faria (PSD) deixou para a próxima segunda-feira (29), às 10h, a apresentação do restante dos nomes. Ele convocou entrevista coletiva na Vice-Governadoria.

Expectativa no primeiro escalão em torno dos indicados para a Controladoria Geral do Estado, Administração e Recursos Humanos, Justiça e Cidadania, Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Cultura.

Aniversariante do dia, Betinho Rosado recebe os parabéns de amigos e familiares

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O deputado federal Betinho Rosado, aniversariante desta terça-feira, 23 de dezembro, comemorou a data ao lado da equipe e de familiares, que juntaram-se ao parlamentar em seu gabinete, na Câmara dos Deputados. A esposa Mary Simone e o filho Beto Rosado também participaram da surpresa. Betinho segue agora para Mossoró, onde passa o Natal com a família.

Robinson Faria divulga nomes do secretariado

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A equipe de secretários estaduais que estará ao lado do governador Robinson Faria (PSD) na gestão do Rio Grande do Norte foi anunciada nesta terça-feira (23). O governador eleito fez uma análise de currículos e montou a equipe com base em critérios técnicos. Manteve o compromisso assinado com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção de só nomear fichas limpa.

Na próxima segunda-feira (29), às 10h, o governador eleito recebe a imprensa para uma coletiva na Vice-governadoria para falar sobre as indicações e anunciar os demais nomes da administração direta e indireta. Conheça o perfil dos secretários que iniciam o trabalho no dia 1º de Janeiro de 2015.

Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha
Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.

Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie
Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.

Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre
Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.

Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo
Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.

Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo
Engenheiro Civil, Jornalista, MBA em turismo. Consultor do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) e consultor da Fundação Getúlio Vargas. Com cursos na área de Orçamento Público e Execução Orçamentária, Planejamento Estratégico e situacional.

Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório
Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.

Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca
Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery
Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.

Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito
Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.

Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar
Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves
Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria
Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes
Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.

Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres
Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França
Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.

Administração Indireta

Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano
Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra
Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.

Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior
Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio
Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.

Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire
Administrador e empresário.

Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos
Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.

Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj
Advogada, pós-graduada em gestão pública.

Monsenhor Ausônio Tércio sofreu queda na tarde de hoje (23)

padre tercioO pároco emérito de São José em Caicó, monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, de 79 anos, sofreu uma queda dentro da igreja matriz, no bairro Paraíba. O incidente ocorreu na tarde de hoje (23).

Segundo a equipe de Corpo de Bombeiros que atendeu a ocorrência, o sacerdote tropeçou e bateu sua cabeça contra um dos bancos da igreja, cortando o supercílio e começando a sangrar. Monsenhor Tércio foi levado ao Pronto-Atendimento da Unimed, onde permanece em observação.

Nova sede do Idema foi inaugurada hoje (23)

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Uma obra aguardada há 30 anos foi inaugurada pela Governadora Rosalba Ciarlini e pelo diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Jamir Fernandes, na manhã desta terça-feira (23). O Ecocentro, nome dado à nova sede do Idema, funciona ao lado do Ibama, na avenida Alexandrino de Alencar, próximo ao Parque das Dunas.

O prédio foi construído em uma área de 4,6 hectares, fruto de permuta com o Exército. As obras do Ecocentro foram iniciadas em 2008 e paralisadas em 2010, tendo sido retomadas pelo Idema no ano de 2013, dando início aos trabalhos de terraplenagem para pavimentação do acesso ao prédio, ampliação, instalações elétricas, aquisição e instalação de ar condicionado, mobiliário, dentre outros serviços.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que o Ecocentro é a concretização de um sonho e garantirá mais motivação no Idema. “Essa estrutura era muito desejada e esperada por todo o Rio Grande do Norte. Ela continuará garantindo plenas condições de trabalho já que todas as equipes estarão unindo ideias, resultando em maior agilidade e maior poder de resolutividade do órgão. Esse é um dia para ser lembrado”, encerrou.

Henrique Eduardo Alves vai cumprir mandato na íntegra

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pediu ao vice-presidente da República, Michel Temer, que não o considerasse entre os incluídos pelo PMDB para compor o novo ministério, porque faz questão que seja esclarecida a citação absurda envolvendo o seu nome. O deputado Henrique Alves vai concluir sua gestão na presidência da Câmara até o término do mandato.

Revista destaca que obras modificam cenário de Jucurutu

Fruto da parceria de empresários com a prefeitura e o deputado estadual Nelter Queiroz, o município de Jucurutu ganhou a segunda edição de sua revista, que será lançada nos festejos natalinos, dentro do calendário de eventos do maior Natal do Rio Grande do Norte. A ‘Revista Jucurutu’ assinada pelo jornalista Rodrigo Rafael, com fotos de Canindé Soares, projeto editorial da MixMidia e diagramação feita pela Terceirize, mostra a nova era que vive o município com a administração do prefeito George Queiroz (PMDB).

São destaque as obras que modificam o cenário da cidade, a começar pela reforma do Ginásio de Esportes Lopão, Construção do Centro de Eventos, Nova Praça Newman de Queiroz, UBS do Bairro Freitas, Pavimentação de Ruas, UBS do Bairro Novo Horizonte, Creche do Pró-Infância no Bairro Freitas, Recuperação de nove açudes e a reforma do cemitério.

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Por motivos particulares Garibaldi não participará de jantar oferecido por Dilma

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O ministro Garibaldi Alves Filho não poderá comparecer ao jantar oferecido no Palácio da Alvorada pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (23), no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF). Ela convidou ministros, parlamentares e lideranças políticas para uma confraternização de final de ano. Garibaldi ficará em Natal prestando assistência à sua mãe, que está hospitalizada desde o dia 10 de dezembro.

Dilma sanciona lei que disciplina uso de armas pela polícia

porte de armaA presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (22) lei que disciplina o uso de armas letais e não letais por agentes de segurança pública. O projeto que deu origem à lei, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), tramitou no Congresso por nove anos. A Lei 13.060/14 determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco. A norma, no entanto, não menciona armas específicas que se encaixem nessa classificação.

De acordo com a lei, consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo os “projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas”, o que abrangeria o taser (arma de choque), o spray de pimenta e balas de borracha, entre outros. Especificamente, a lei classifica como “ilegítimo” o uso de armas de fogo contra pessoa desarmada em fuga e veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando representarem risco de morte ou lesão aos agentes ou a terceiros.

Pela lei, o Poder Público deve oferecer aos agentes de segurança pública as armas não letais, bem como cursos de formação e capacitação para o uso desses equipamentos. Além disso, determina que, em caso de ferimento pelo uso da força pelos agentes, deve ser oferecido socorro e garantida a comunicação à família do ferido. O projeto original de Crivella estabelecia regras para o uso de cassetetes de madeira e armas como espadas e sabres. Na Câmara, foi aprovado substitutivo, com as normas mais amplas que acabaram confirmadas pelo Senado e transformadas em lei.

Mineiro lança cartilha com balanço das ações do mandato em 2014

mineiro JHO deputado estadual Fernando Mineiro (PT) lançou, nesta semana, a cartilha “Ações do Mandato em 2014”. O material é uma prestação de contas das atividades e frentes de atuação do parlamentar neste ano em que foi reeleito pela 4ª vez, sendo o mais votado em Natal (CLIQUE AQUI e confira o material).

Neste ano, o mandato homenageia os grafites que colorem o concreto da cidade de Natal e estão ilustrando os temas mais importantes que pautaram as ações de Mineiro, como reforma política, juventude, educação e direitos humanos – entre outros. Você também pode baixar o arquivo da cartilha em PDF (CLIQUE AQUI).

Festa do Camarão vai até 30 de dezembro na Grande Natal

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A 2ª edição da Festa do Camarão, promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), vai até o dia 30 de dezembro, em 20 restaurantes da Grande Natal. Cada estabelecimento criou um prato inédito, exclusivamente para o evento, tendo como ingrediente principal o camarão, e comercializados a preço promocional no período.  São diversos pratos diferentes e criativos usando o camarão, como o hambúrguer de camarão do Wayne’s Burguer Star, o camarão na batata doce do Paçoca de Pilão, a paçoca de camarão com meca ao molho natural do Tábua de Carne, o refinado risoto de camarão flor da laranjeira do Empório Gourmet, e muitos outros.

“O objetivo da Festa do Camarão é fortalecer a nossa gastronomia. Tanto junto aos natalenses, quanto aos turistas. O camarão é a nossa cara e vamos trabalhar pela evolução da Festa para que o evento venha a ter a mesma importância que a ChocoFest tem para Gramado, por exemplo. O mais importante já conseguimos, que é a participação dos nossos melhores restaurantes”, explica o presidente da Abrasel-RN, Max Fonseca. Durante a Festa do Camarão, os restaurantes participantes estão identificados com um banner na entrada da casa. Estão sendo também distribuídos 50 mil mapas ilustrados com os pratos e a localização dos participantes.

 

Sesc RN realiza mais um Circuito Verão

Vem aí mais uma edição do Circuito Verão, projeto realizado há quatro anos em Natal, Mossoró e Caicó pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). Nos finais de semana de janeiro, a instituição oferece uma programação vasta e gratuita, que inclui esportes, cultura, recreação infantil e saúde. A novidade este ano é o formato indoor: as atividades acontecem dentro das unidades Sesc, para oferecer ainda mais conforto e segurança ao público.

Cinema, música e apresentações artísticas – como de mamulengos e de mágica – estarão entre as atrações na área de cultura. Já em saúde, serão feitas medições do índice glicêmico e orientações sobre câncer de pele de forma descontraída com o grupo Sesc Dramaturgia. Os esportes também serão destaque: nove modalidades, incluindo frescobol, pólo aquático e futsal, serão disputadas em torneios competitivos e recreativos. Na área da recreação, uma série de atividades será oferecida, como jogos de tabuleiro, oficinas, slackline, espaço kids e aulas de dança.

Serviço:
O quê? Sesc RN realiza mais um Circuito Verão
Quando e onde?
MOSSORÓ: Sesc Mossoró | 10/01/15 (11h às 17h) | 11/01/15 (8h às 15h)
CAICÓ: Sesc Seridó | 17/01/15 (16h às 20h) | 18/01/15 (8h às 15h)
NATAL: Sesc Ponta Negra | 24 e 25/01/15 (8h às 15h)
ENTRADA GRATUITA

Chuvas chegam ao sertão da Paraíba

chusuvusMoradores de uma cidade do Vale do Piancó foram surpreendidos com chuva na noite de ontem. Uma chuva foi registrada nesta segunda-feira (22), na cidade de Conceição, no Vale do Piancó.

De acordo com informações da Folha do Sertão, a chuva teve início por volta das 21h, vindo em boa hora, diminuindo o calor da cidade, que era intenso.

MP recomenda moderação no uso de som na praia de Pirangi

paredao som 1A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Parnamirim encaminhou recomendação aos proprietários de bares e estabelecimentos situados na praia de Pirangi do Norte, para disciplinar o uso de som durante o período de veraneio. A intenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é garantir a tranquilidade para a população. Assim, os proprietários desses estabelecimentos deverão utilizar o sistema de som de forma moderada e perceptível apenas nos ambientes internos de seus estabelecimentos.

Os comerciantes também devem proibir que os clientes utilizem os equipamentos de som de veículos de maneira inadequada e em volume que possa perturbar a vizinhança. Aqueles que insistirem na prática poderão responder a processo judicial, juntamente com os proprietários dos automóveis e incorrer nas penas previstas da lei.

A recomendação ainda orienta aos comerciantes de Pirangi do Norte que busquem regularizar a obtenção da documentação necessária para o regular funcionamento dos estabelecimentos, tais como alvará de funcionamento, licença sanitária, licença ambiental e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, nos casos em que são exigíveis.

 

Lei da guarda compartilhada é sancionada pela presidente Dilma

164373_ext_arquivoFoi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a sanção da lei que regulamenta a guarda compartilhada no Brasil. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e não teve vetos, entrando em vigor de imediato. De acordo com a proposta, a Justiça deve conceder a guarda compartilhada mesmo quando não houver um acordo entre os pais para tal.

O Globo: Henrique Alves não será ministro

Deu na coluna do Ilimar Franco, no jornal O Globo:

henrique ministro

A presidente Dilma já tinha dado o recado ontem na conversa com os jornalistas. Quando ela disse que consultaria o Ministério Público queria dizer apenas que não nomearia nenhum dos nomes citados nos vazamentos atribuídos à delação premiado do ex­diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDBRN), foi um dos nomes citados e por isso perdeu a chance de ser ministro.

O vice Michel Temer foi formalmente informado dessa decisão pela presidente Dilma na conversa que tiveram no final da tarde de ontem. O vice, e presidente do PMDB, afirmou que isso não provocaria nenhum ruído pois o próprio Henrique Alves tinha tomado a iniciativa de pedir que seu nome não fosse apresentado. Pois avaliava que isso era o melhor a fazer nas atuais circunstâncias.

Na conversa, a presidente argumentou com Temer que além de aguardar que fosse esclarecido o episódio da citação de Henrique pela mídia, como um dos nomes que costa da Operação Lava Jato, era preciso que ele permanecesse na presidência da Câmara durante a disputa para sucedê-lo. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), concorre contra o ex-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT­SP). No início da noite, Temer relatou a conversa com a presidente. “Fui citado absurdamente e concordo com a decisão. A presidente Dilma fez certo. Precisamos que os fatos fiquem esclarecidos. Isso é de meu interesse também”, afirmou Henrique Alves.

 

Henrique participa de almoço com Dilma no Palácio da Alvorada

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O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), participa de almoço oferecido pela presidenta Dilma Rousseff (PT), hoje (23), no Palácio da Alvorada. Na lista de convidados para a confraternização de final de ano estão ministros, deputados, senadores e lideranças políticas.

 

Rosalba assina ordem de serviço para a construção do Campus da UERN em Apodi

rosalba apodi

A governadora Rosalba Ciarlini assinou a ordem de serviço para a construção do campus da UERN de Apodi, na tarde desta segunda-feira (22), na BR-405, na área onde o prédio será erguido. Participaram da assinatura o Reitor da UERN, Pedro Fernandes, o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, e a deputada federal e senadora diplomada Fátima Bezerra. “Hoje se inicia o novo capítulo de uma história gloriosa, fruto do sonho de famílias querem avançar no caminho que transforma uma sociedade: o caminho da educação”, declarou a governadora.

O Campus Avançado da UERN em Apodi terá 4.347 m². Serão 30 salas de aula, 5 laboratórios, setor administrativo, banheiros, lanchonete e área de convivência. “A UERN é a principal ferramenta de qualquer governo para o desenvolvimento estadual, obrigada ao povo de Apodi que nos mostrou o valor da nossa Universidade e nos motivar para a chegada desse momento”, disse o Reitor da UERN.

“A luta de Apodi é antiga e eu acompanho há muitos anos, por isso não poderia deixar de me apoiar o Reitor Pedro Fernandes, na busca pela liberação dos recursos junto ao Ministério da Educação, fomos a várias audiências, trouxemos o IFRN, e agora chegamos o Campus da UERN se torna realidade para expandir cada vez mais a nossa Universidade Estadual”, disse a senadora Diplomada Fátima Bezerra.

Beneficiários do INSS têm até 30 de dezembro para fazer comprovação de vida

inssAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária, caso contrário, o benefício será suspenso. Os bancos não funcionam no dia 31. O alerta é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pede às pessoas que evitem o procedimento na última hora.

A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe. É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente, segundo comunicado da federação.

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