Dia: 16 de dezembro de 2014

Câmara aprova em primeiro turno orçamento impositivo

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A Câmara aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional 358/14, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida da União, realizada no ano anterior.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou acordo para também votar o texto em segundo turno, mas o Psol se opôs, o que inviabilizou a iniciativa.

Pelo texto, metade do valor das emendas individuais dos parlamentares terá que ser necessariamente destinada a “ações e serviços públicos de saúde”, incluídos os atendimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para a execução das despesas, a quantia é calculada a partir da RCL realizada no ano anterior, ou seja, executa-se em 2015 a proporção de 1,2% do que foi arrecadado em 2014.

O tema é um dos principais compromissos de Henrique Eduardo Alves em seu exercício no cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Para ele, a aprovação significa a “libertação do Parlamento” da “humilhação” de ter que negociar a liberação de recursos junto ao Executivo. “Sou testemunha de parlamentares que mendigavam a execução de suas emendas. Se aprovarmos essa proposta, isso acaba para sempre”, afirmou Alves. “A PEC vai assegurar a todos os parlamentares sua independência para votar contra ou a favor do governo, sem ter a preocupação se sua posição vai afetar a liberação de recursos para sua região”, acrescentou.

Governo dá calote de R$ 2 bilhões em construtoras do Minha casa, minha vida

Uma das principais vitrines do governo da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está tirando o sono dos donos de construtoras Brasil adentro. Desde novembro, os repasses do Tesouro para o pagamento das empresas que realizam obras em empreendimentos do programa foram interrompidos, deixando-as sem dinheiro em caixa para cumprir as obrigações.

Fontes do setor contam que o mal-estar é enorme diante da dificuldade do governo para colocar as contas públicas em dia. Para não enfrentar complicações judiciais, Dilma conseguiu que o Congresso aprovasse o Projeto de Lei nº 36, que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e praticamente abandonou a meta fiscal deste ano.

Estados que não atingiram meta devem continuar vacinando contra pólio e sarampo

poliomieliteO Ministério da Saúde orienta estados e municípios que ainda não alcançaram a meta de vacinar 95% das crianças contra sarampo e poliomielite a prorrogarem a campanha até 31 de dezembro.

A medida visa a proteção de cerca de 1,5 milhão de crianças contra a poliomielite e 1,8 milhão contra sarampo, que ainda não foram aos postos de saúde.

Luciano Ramos toma posse nesta quinta

Acontece nesta quinta-feira (18), às 11h30, a solenidade de posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado Luciano Silva Costa Ramos, reconduzido, à unanimidade, para o biênio 2015/2016.

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN (Biênio 2013-2014) e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC – 2014), gradou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002).

Operação nacional contra tráfico de drogas cumpre três mandados em Mossoró

Deflagrada nesta terça-feira (16), a Operação Paçaguá, que visa combater o tráfico interestadual de drogas em sete estados do Brasil, cumpriu três mandados de prisão, busca e apreensão em Mossoró. Foram cerca de 80 mandados de busca, prisão e apreensão cumpridos durante a ação no Rio Grande do Norte, foram três mandados cumpridos na cidade de Mossoró, na região Oeste.

O nome da Operação Paçaguá refere-se ao termo da língua indígena tupi-guarani relacionado ao instrumento de pesca, composto por uma pequena rede na extremidade de uma vara, utilizado para recolher grandes peixes fisgados com o anzol.

PSB, PPS, PV e SD formam bloco no Legislativo

tumblr_mhltavOhQ81s4ly9zo1_250Os presidentes, líderes e parlamentares do PPS, PSB, Solidariedade e PV lançaram, nesta terça-feira, o bloco parlamentar que vai atuar no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e câmaras municipais “na construção de um novo projeto para o país”.

O ato oficial de lançamento da nova força política aconteceu no plenário 1 da Câmara dos Deputados e reuniu mais de 200 pessoas entre deputados, dirigentes partidários e militantes, segundo informações da assessoria de imprensa do PPS.

Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil

O plenário do Senado aprovou hoje (16) o texto-base do novo Código de Processo Civil. Mas, por acordo entre os líderes partidários, ficou para amanhã (17) a apreciação das emendas destacadas, que poderão alterar o texto. A votação do texto-base teve o acompanhamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que presidiu há cinco anos a comissão de juristas que discutiu e formulou o anteprojeto do novo código. Na época, Fux ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Entre os mais de mil artigos do código está o que prevê uma fase prévia de conciliação e mediação entre as partes, por meio de centros de solução de conflitos, para tentar evitar a solução de problemas por via judicial. Nos casos de família, o juiz deverá fazer várias sessões de conciliação e buscar apoio multiprofissional para ajudar pessoas que disputam divórcio, guarda e outros temas de família. A intenção é que os casos sejam solucionados cada vez mais por acordo.

Show de Roberto Carlos em Natal foi cancelado

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A Viva Promoções, que havia confirmado o show de Roberto Carlos para o mês de dezembro em Natal, encaminhou nota à imprensa informando incompatibilidade na agenda do cantor e o cancelamento da sua passagem pelo RN. “Diante da impossibilidade de estar na data acordada, que seria 20 de dezembro, o show foi cancelado a pedido do próprio artista”, disse a produtora.

MP arquiva inquérito contra prefeito de Jardim do Seridó

jocimar jornal de hojeO Ministério Público de Jardim do Seridó, através do promotor Gláucio Pinto Garcia, arquivou o Inquérito Civil que apurava possíveis irregularidades acontecidas na convenção partidária do PMDB de Jardim do Seridó, ocorrida no ano de 2011.

A ação civil pública instaurada pelo Ministério Público tinha como objetivo apurar possível prática de ato de improbidade administrativa, por parte do prefeito Jocimar Dantas, consistente em autorizar a utilização de bens e recursos públicos durante convenção partidária, realizada no Ginásio Governador Lavoisier Maia.

“Mostra-se incabível a propositura de ação civil pública e inviável a continuidade da investigação. Por consequência, outra medida não resta que não promover o arquivamento dos autos”, escreveu na sua decisão o representante do Ministério Público. Diante o exposto, Gláucio determinou o arquivamento do presente inquérito.

PT e mais seis partidos lançam candidato à presidência da Câmara

arlindochinagliaO deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), atual primeiro-vice-presidente da Câmara, será lançado amanhã (17), às 9h30, candidato à presidência da Casa para o biênio 2015/2016. Além do PT, seis partidos apoiam Chinaglia, entre eles o PDT, o PCdoB e o PROS. A decisão foi tomada hoje (16), durante reunião de líderes das legendas, e anunciada pelo líder petista, Vicentinho (SP).

“O deputado Arlindo Chinaglia não é apenas o candidato do nosso partido. Ele é o candidato de sete partidos”, ressaltou Vicentinho. Segundo o petista, o nome de Chinaglia foi aprovado por unanimidade pelas sete legendas que participarão do lançamento da candidatura.

Polícia Civil fecha lojas e laboratório de fabricação de CDs e DVDs piratas

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Os policiais civis da Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD) fecharam nesta terça-feira (16) três estabelecimentos localizados na Rua dos Eucaliptos, em Nova Parnamirim, que comercializavam CD’s e DVD’s falsificados. Em uma das lojas, além do comércio, funcionava um laboratório de fabricação dos artigos falsificados. Foram apreendidas cerca de 5 mil mídias.

Foram conduzidos a especializada por violação dos direitos do autor, Edson de Souza Francisco, de 25 anos, João Cesário da Silva, de 67 anos e Ducirene Maria de Oliveira, de 48 anos. Além dos CD’s e DVD’s a equipe policial apreendeu notebooks, televisão, aparelho de DVD e outros itens utilizados no comércio dos produtos piratas.

Prefeitos do Seridó participam do 3º Congresso Potiguar de Municípios

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Foto: Marcos Dantas

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) o 3º Congresso Potiguar de Municípios. O evento aborda questões técnicas, com destaque para temas de relevo e de interesse de prefeituras e câmaras municipais. Representam o Seridó no evento os prefeitos Adriano Gomes (Santana do Seridó), Noeide Sabino (Equador), Francisco Medeiros (Parelhas), Joci Lins (São Vicente) e Júnior de Janúncio (Florânia).

Ivonete recebe Garibaldi Filho durante confraternização

A senadora Ivonete Dantas (PMDB) promoveu a confraternização natalina do seu gabinete e recebeu o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, seus auxiliares e o irmão Paulo Roberto Alves, presidente do TCE.

Câmara aprova em 2º turno aposentadoria integral por invalidez de servidor

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (16) a votação da Proposta de Emenda à Constituição 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. Na votação em segundo turno, a matéria foi aprovada por unanimidade com o voto de 398 deputados. O texto agora será analisado pelo Senado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, comemorou a aprovação da PEC. Ele havia firmado em setembro compromisso com federações e entidades de aposentados de votar a proposta ainda em 2014. Alves afirmou em várias ocasiões que a proposta é justa e precisava ser aprovada.

A nova regra valerá para servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez, em qualquer caso e não somente naqueles provocados por doenças relacionadas na lei, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.

Ceará-Mirim terá ato público contra corrupção

Representantes de sindicatos, Movimento dos Sem Terra (MST), Partido Revolucionário Operário (PRO) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) promoverão ato público contra a corrupção. A mobilização será realizada nesta quarta-feira (17), às 18h, com a concentração em frente à Escola Estadual Ubaldo Bezerra.

Souza anuncia voto em Ricardo Motta e defende diálogo entre poderes

souzaA reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Mota(PROS), recebeu nova declaração de apoio, desta vez do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, o Souza(PHS), que cumprirá o seu primeiro mandato no Legislativo. Souza foi duas vezes prefeito de Areia Branca, na Região Oeste do Estado.

Com 20.440 votos na eleição do dia 5 de outubro, Souza afirmou que está decidido a votar em Ricardo Motta pela atual conjuntura política do Rio Grande do Norte. “Ricardo Motta é um parlamentar experiente e de diálogo, um político amadurecido e com plena capacidade de liderar o Poder Legislativo.”, disse à Tribuna do Norte.

Souza afirma que a recondução de Ricardo Motta em fevereiro de 2015 significará a continuação de um bom trabalho e a certeza de diálogo com todos os demais poderes, em especial com o novo Governo. “Ricardo Motta tem capacidade de interagir e de liderar a Assembleia Legislativa no momento que iremos vivenciar a partir de janeiro, quando o futuro governo terá de dialogar à exaustão com os poderes e com a sociedade”.

Professores da UFRN agradecem a Henrique por vitória em ação de precatórios

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Uma comissão de cinco professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se reuniu nesta terça-feira (16) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Os professores agradeceram o empenho do deputado potiguar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o julgamento de ação trabalhista da categoria, que se arrastava na justiça por 23 anos.

O presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Apurn), professor Freitas Filho, e o vice-presidente do Sindicato dos Docentes de Ensino Superior da instituição (Adurn), Wellington Duarte, agradeceram pessoalmente, em nome dos demais beneficiados, o trabalho de Henrique Alves em defesa da ação trabalhista. Eles lembraram que, por mais de uma vez, Henrique Alves se reuniu com a comissão de professores da UFRN, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, e o relator da ação trabalhista, ministro Cláudio Brandão.

Caicó: Walter e Garibaldi Filho garante emenda para Praça Dom José Delgado

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O deputado federal eleito Walter Alves (PMDB) conseguiu emplacar, mesmo sem assumir o mandato, uma emenda para Caicó. Através da sua articulação, o senador Garibaldi Filho (PMDB) apresentou emenda de R$ 400 mil para revitalização da Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba. A solicitação foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Lobão Filho.

OAB/RN apresenta Projeto de Lei do Piso Salarial para Advogados

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Sérgio Freire, esteve na manhã desta terça-feira (16) com o vice-governador eleito, Fábio Dantas, para apresentar o anteprojeto de Lei Complementar que institui o piso salarial para os advogados empregados, entregue há mais de um ano à governadora Rosalba Ciarlini e se encontra parado na Casa Civil. Freire pediu celeridade para que o projeto seja analisado e encaminhado para que haja a discussão na Assembleia Legislativa, pois, pelo decorrer do tempo, o valor já se encontra defasado. Fábio Dantas firmou o compromisso com o presidente da Seccional Potiguar e disse que a análise do projeto será feita de imediato.

De acordo com o Projeto de Lei entregue ao Governo do RN em agosto de 2013, o piso salarial será de R$ 1.300,00 para jornada de trabalho de até quatro horas diárias ou vinte semanais e de R$ 2.600,00 em caso de dedicação exclusiva com jornada de até oito horas diárias ou quarenta semanais. O projeto de lei proposto pela Seccional Potiguar precisa primeiro ser analisado pelo Executivo para, em seguida, ser submetido para aprovação da Assembleia Legislativa.

Homem que enterrava vítimas em Parnamirim é preso em SP

preso spUm trabalho de investigação feito pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte resultou na prisão de um dos envolvidos pela prática de homicídios em Parnamirim, no caso conhecido como o “Poço do Terror”. Klebson Samuel de Araújo Silva foi preso,no dia 11 deste mês, pela Polícia Civil de Osasco (São Paulo), através de um mandado de prisão expedido pela 1ª. Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

Relembrando – Em 2012, a Polícia Civil desarticulou uma quadrilha de traficantes que praticavam homicídios no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim. As investigações revelaram que cinco homens e dois adolescentes matavam as vítimas e as jogavam em um poço, com cerca de 24 metros de profundidade. Naquela época, três homens foram presos e os outros estavam foragidos.

Governadora entrega Centro de Educação Profissional e Tecnológica de Extremoz

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A governadora Rosalba Ciarlini vai inaugurar as instalações físicas do Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica “Professor Hélio Vasconcelos”, em Extremoz, nesta quarta-feira (17), às 15h. A iniciativa atenderá alunos do nível médio regular associado ao ensino técnico profissional e oferecerá modalidades subsequentes de cursos profissionalizantes.

Carlos Eduardo vai ao ministério da Previdência

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), visitou o ministro da Previdência, o primo Garibaldi Filho. O pedetista cumpre agenda em Brasília ao lado do chefe da Casa Civil, Kléber Fernandes.

Justiça aceita denúncia contra 36 investigados na Operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro abriu hoje (16) ação penal contra mais dez investigados ligados às empreiteiras Camargo Correa e UTC Engenharia. Com mais essa ação, 36 dos 39 investigados na Operação Lava Jato se tornaram réus em ações penais oriundas da investigação. Além do doleiro Alberto Youseff e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foram denunciados em todas as ações da sétima fase da operação, tornaram-se réus na nova ação penal Dalton Avancini, Eduardo Hermerlino Leite e João Ricardo Auler. Todos são dirigentes da Camargo Correa. Segundo o Ministério Público, a empresa simulou contratos de prestação de serviços com preços superfaturados.

Beto Santos cotado para a Potigás

O nome do empresário Beto Santos deverá ser mesmo o nome para assumir a Diretoria-Presidência da Potigás. Empresário do ramo de postos de combustíveis e bem relacionado com o setor, Beto teria sido uma indicação do deputado federal reeleito Fábio Faria (PSD), filho do governador eleito Robinson Faria (PSD).

Papa Francisco lista os “pecados” da imprensa

papa natalO Papa Francisco foi entrevistado pela rede de televisão italiana TV 2000. Segundo o pontífice, a imprensa deve tomar cuidado com os “pecados” que comete na divulgação das informações.

De acordo com a EFE, entre esses pecados estão a desinformação, a calúnia, a difamação, o “alarmismo catastrófico” e a falta de sensibilidade. Para o Papa, essas são tendências que crescem no jornalismo internacional e que “não oferecem um bom serviço às pessoas”.

Além disso, o líder da Igreja Católica afirmou que “uma comunicação autêntica não se preocupa em culpar, mas também abrir e não fechar”. Segundo ele, os jornalistas devem estar dispostos “não somente a dar, mas também a receber”.

Esposa flagra marido a traindo com sua irmã gêmea e se vinga

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Uma mulher deixou seu marido e sua irmã completamente nus no meio da rua, após flagrá-los tendo relação íntima dentro de um carro.Ting Su, de 29 anos, flagrou o marido a traindo com sua irmã gêmea, após monitorá-los através de um rastreador de telefone celular.

Ela foi ao local para pegar o marido Cheng, de 30 anos, em flagrante, e o encontrou completamente nu em um carro, junto com sua irmã.Durante a confusão, o homem e a amante (e irmã) saíram do carro completamente nus, no meio do desespero. Ting então não perdeu tempo, entrando no veículo e arrancando com ele em seguida, deixando o casal envergonhado e sem roupas no meio de uma rua na China.

Fafá Rosado está na mira do TCU

fafa cara feiaA ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão pontou em relatório que parte de R$ 46 milhões enviados dos cofres da União por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Prefeitura de Mossoró no ano de 2009 foram usados de forma irregular. A auditoria foi aprovada pelo ministro-relator José Jorge e apoiada pelos demais ministros em sessão realizada.

Líderes decidem votar salários do STF, Ministério Público, deputados e senadores

dinheiro jucurutuO secretário geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, informou há pouco que os líderes partidários fecharam acordo para votar ainda hoje o aumento dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério Público da União, da Defensoria Pública e dos deputados e senadores.

O montante estabelecido foi de R$ 33.763,00. Já para a presidente da República, vice e ministros de Estado o valor ficou em R$ 30.934. A reunião de líderes continua na sala da Presidência da Câmara. O Projeto de Lei 7917/14, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salários dos ministros da corte vai continuar tramitando, mas será apresentada uma emenda para que esse valor fique em R$ 33.763,00.

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