Dia: 17/12/2014

Governadora Rosalba Ciarlini inaugura Museu do Minério

rosalba mineiro

A governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, participou, na noite desta quarta-feira (17), da inauguração do Museu do Minério, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal. O espaço, criado em parceria com Petrobras e Governo do Estado, é o único do Rio Grande do Norte voltado exclusivamente para a área da mineração, e vai contar toda a história e evolução da atividade no estado.

O museu, que recebeu quatro acervos distintos, disponibilizará de 300 peças expostas para visitação, apresentando as potencialidades do setor mineral norte-riograndense. “A importância do Museu do Minério vai além dessas instalações, ele resgata e mostra a riqueza que o Rio Grande do Norte tem nas mais diferentes áreas. O museu será útil para que as pessoas possam conhecer e valorizar uma parte da história que confirma o nosso desenvolvimento através da extração mineral, mas com responsabilidade e sempre respeitando e preservando o meio ambiente”, declarou a Governadora.Com o tema “Da Terra ao Homem”, o museu funcionará de segunda a sexta, sendo o período da manhã reservado para visitas guiadas, e o da tarde aberto para o público em geral.

Estudo técnico da BR 104 será finalizado até março de 2015

fabio estudo

A rodovia BR-104 tem mais de 670 km de extensão e passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Somente o trecho que passa pelo território potiguar ainda não está asfaltado. Por entender a importância para economia do RN e a injustiça que vinha sofrendo o Estado em comparação com seus vizinhos, Fábio Faria iniciou o processo para conseguir a pavimentação desta BR.

A proposta conquistou o apoio de prefeitos e foi apresentada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que, nesta quarta-feira (17), confirmou ao chefe de gabinete do deputado Fábio Faria, Hudson Brito, o início dos trabalhos para transformar a pavimentação da BR 104 em realidade.

“Essa é uma estrada muito importante para o Rio Grande do Norte, que passa por quase 10 municípios. Ficamos muito felizes com a notícia que recebemos do DNIT. Eles garantiram que o estudo de viabilidade técnica e econômica será finalizado até março de 2015. Depois disso, o órgão vai iniciar o processo de licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto de engenharia”, comemorou o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, a estrada passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã. A rodovia vai ligar as regiões Salineira, Central, Seridó e Trairi. Além de facilitar a vida dos moradores desses locais, vai impulsionar o escoamento da produção dessas regiões.

CPMI da Petrobras reabre reunião

A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras foi reaberta há pouco pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), após uma manobra da oposição para tentar votar o relatório paralelo apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Em seguida, assumiu o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), como membro da comissão mais idoso entre os com maior número de legislaturas.

Pouco depois, chegou o vice-presidente do colegiado, senador Gim (PTB-DF), e questionou o reinício da sessão, mas foi cortado por Araújo. “Não fui eu quem abriu a sessão, como eu sou mais velho, pedi a preferência. Se vossa excelência não vai presidir, no meio da sessão andando não dá para usar a palavra”, disse. Araújo preside a sessão. No Plenário, em resposta a questionamento de Humberto Costa (PT-PE), o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que enquanto houver sessão deliberativa na Casa regimentalmente a reunião não tem validade.

Senado aprova projeto que tipifica crime de feminicídio

O plenário do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero. Considera-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante.

As penas podem variar de 12 a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime.

Ao substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi acrescida emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela qual a pena deverá ser agravada se o feminicídio for praticado contra idosas, menores de 18 anos, gestantes ou mulher em condição física vulnerável. O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser modificado. Se isso ocorrer, a matéria retornará para última análise dos senadores antes de ir para sanção presidencial.

TSE acatou candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

maluf

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o registro de candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal por São Paulo. Por maioria de votos, ao julgar recurso (embargos de declaração) apresentado pelo político contra decisão anterior da Corte, os ministros deram provimento ao recurso ordinário original de Maluf, que buscava o deferimento de seu registro. Ele concorreu nas eleições de 5 de outubro com recurso pendente de julgamento no TSE e obteve 250.296 votos.

Ao examinar os embargos na sessão desta quarta-feira, os ministros do TSE entenderam que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na decisão que condenou Maluf, menciona ato culposo e não doloso de improbidade administrativa. “Essa conduta dolosa foi extraída da fundamentação daquela decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eu não penso que isso seja possível”, afirmou o ministro Tarcisio Vieira ao votar, destacando que o acórdão do TJ-SP “diz claramente ter havido ato culposo”.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que “não cabe à Justiça Eleitoral fazer o enquadramento da decisão tomada no âmbito da Justiça comum, que é a sede, o foro natural para a definição, no caso, do ato de improbidade”. Paulo Maluf foi condenado pelo TJ-SP em 4 de novembro de 2013, pela prática de improbidade administrativa na construção do túnel Ayrton Senna, quando era prefeito da capital paulista, em 1996.

Henrique recebe homenagens da Associação de Câmaras Municipais e bancada feminina

henrique homenagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, foi homenageado nesta quarta-feira (17), em seu gabinete, pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). O diretor nacional de Assuntos Estratégicos da entidade, Luiz Henrique Kirchner, entregou um troféu e um diploma ao deputado em reconhecimento ao trabalho em defesa do legislativo nas três esferas e ao apoio ao movimento municipalista.

Henrique Alves agradeceu o reconhecimento da Abracam, que concedeu a homenagem em nome dos vereadores brasileiros, e reafirmou a importância dos legisladores municipais. Para o deputado, os vereadores são os primeiros a receberem as demandas da população por melhores condições de vida. “É no município onde vive o brasileiro, e o vereador é o legítimo porta-voz das angústias e anseios da população”, afirmou Alves.

Bancada feminina

Entre as muitas homenagens, públicas e pessoais recebidas por Henrique Alves na última semana de votações da Câmara, uma emocionou o deputado. A deputada Jô Morais (PCdoB–MG) disse que a atuação do presidente foi fundamental para a participação destacada da Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher na atual legislatura. Já Rosane Ferreira (PV-PR), que não votou em Henrique Alves na eleição para a Presidência da Casa, disse que se orgulhava do tratamento diferenciado concedido pelo presidente às parlamentares e que nele votaria tantas vezes ele fosse candidato.

CPI da Petrobras pede indiciamento de 52 pessoas

A CPI Mista da Petrobras adiou nesta quarta-feira a votação do relatório final produzido pelo deputado Marco Maia (PT-RS), em meio a críticas da oposição em relação à decisão do presidente em exercício do colegiado, senador Gim Argello (PTB-DF). Como o prazo para a Comissão Parlamentar de Inquérito concluir seus trabalhos expira na segunda-feira, ela poderá ficar sem um relatório final se o texto de Maia não for aprovado. A previsão é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira ou na quinta pela manhã. A oposição também apresentou nesta quarta um relatório paralelo, no qual pede a investigação da responsabilidade civil da presidente Dilma Rousseff em relação à gestão da empresa e o indiciamento de Graça Foster e seu afastamento do cargo de presidente da estatal. São apenas sugestões.

Deputados e senadores haviam concordado em votar nesta quarta-feira o relatório de Maia, o senador Gim Argello suspendeu a sessão argumentando que os plenários da Câmara e do Senado precisariam votar uma série de projetos. A oposição considerou a decisão uma manobra do governo. “O presidente da CPI Mista não poderia ter encerrado a sessão, pois tratava-se de uma reunião extraordinária. Então, nenhum problema em acontecer ao mesmo tempo das outras votações no Congresso”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM). “Parece que o governo está aplicando mais um golpe para impedir que a CPI faça seu trabalho”.

Robinson Faria vai querer resultados

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Saúde, Segurança, Educação, Planejamento, Casa Civil e tantas outras pastas estão no centro das discussões esperando a confirmação do futuro governador, Robinson Faria. Mas não vai ter moleza. Críticas ou elogios, o que vai contar para o chefe do Executivo são os resultados na avaliação da população.

Chevrolet convoca mais de 400 mil carros para recall por risco de incêndio

chevroletNecessidade de substituição da porca de fixação da bomba de combustível e possível troca do tanque de combustível é o que motiva recall de 400.940 carros da General Motors no Brasil. Estão envolvidos os Cobalt fabricados em 2012, 2013 e 2014 e os Onix, Prisma e Spin modelos 2013 e 2014.

Por conta do defeito, a vedação da porca que fixa a bomba de combustível na parte superior do tanque pode ser prejudicada, resultando em vazamento de combustível. A falha de vedação da porca em condições atípicas, como capotamento, poderá causar vazamento contínuo de combustível pela parte superior do tanque, que em contato com uma chama externa pode causar um princípio de incêndio com risco de lesões graves e até fatais aos ocupantes do veículo e a terceiros.

O atendimento começará na segunda-feira (22) mediante a agendamento prévio. A marca orienta que até o começo da campanha caso se perceba odor ou vazamento de combustível no veículo que o cliente procure uma revenda da marca. O tempo estimado para o reparo será de uma hora. Os cliente podem obter mais informações através da Central de Relacionamento Chevrolet pelo telefone 0800-702-4200 ou pelo site oficial do fabricante.

Prefeito de Caicó confirma reforma de secretariado

roberto coletivaEm entrevista ao programa RN Acontece, da Band Natal, o prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), confirmou que pode fazer reforma do secretariado em 2015.

Segundo Roberto, o momento de avaliar o trabalho, as metas alcançadas e os próximos objetivos. Ele só não especificou quais as pastas serão atingidas pelas mudanças.

Emenda de João Maia destina 50 milhões de reais para a Segurança Pública

joao FPMAlém de concluir seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Maia (PR) também se despede da coordenação da Bancada Potiguar. Na reunião desta semana para a apresentação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2015, João Maia priorizou este ano sua emenda para a Segurança Pública do Estado.

Serão 50 milhões de reais destinados para o reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública na Região Metropolitana de Natal. Essa emenda é carimbada no Ministério da Justiça.

Carnaval de Caicó terá atrações nacionais

Considerado o 3º maior carnaval do Nordeste, o Carnaval de Caicó terá atrações nacionais para a sua edição de 2015 que acontecerá no mês de fevereiro atraindo um público de diversos estados brasileiros

Confira a arte da programação do evento:

Sem título

 

Confira a programação:

No Sábado (14 /02)
Aviões do Forró
Solteirões do Forró

Domingo(15/02)
Wesley Safadão
Gabriel Diniz

Segunda(16/02)
Henrique e Juliano
Forró Pegado

Justiça determina nova eleição para a Câmara de Passa e Fica

martelo juizO juiz titular da Comarca de Nova Cruz, Ricardo Henrique de Farias, atendeu pedido de anulação da eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Passa e Fica, o qual havia sido impetrado pelo vereador Neto Pinto.

Neto entrou com ação com antecipação de tutela impetrado no último dia 09 de dezembro, solicita a imediata anulação do processo de sucessão no Poder Legislativo, mediante indícios de irregularidade. A peça jurídica foi subscrita por mais quatro vereadores.

Candidato paraibano gera condenação ao PMDB

Giovanna Lancellotti
Giovanna Lancellotti

A juíza Marcela Caram, da 4ª Vara Cível, condenou o PMDB por uso indevido da imagem da atriz Giovanna Lancellotti. O candidato a deputado estadual Adones Gomes de Araújo Pereira Júnior, da Paraíba, usou a foto de Giovanna sem autorização.

Tomba diz que também é necessário aumentar salário de cargos comissionados

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Embora tenha votado a favor da aprovação do Projeto de Lei que garantiu, na tarde de hoje, o aumento salarial para o governador, vice-governador e secretários de Estado, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) alertou ao futuro governador, Robinson Faria, sobre a necessidade de os reajustes de remuneração não se limitarem a cúpula administrativa do governo, mas também aos ocupantes de cargos comissionados – coordenadores, chefes de unidades setoriais, entre outros.

Segundo o parlamentar, é necessário que o governo também olhe com atenção para a situação salarial dos cargos comissionados, já que eles desempenham funções importantes no dia-a-dia das repartições públicas. Para Tomba Farias, os titulares de cargos de menor expressão no organograma governamental são justamente aquelas pessoas que contribuem com o seu trabalho para que os órgãos públicos desempenhem a contento o papel a que se destinam.

Ricardo Motta inaugura Memorial do Legislativo

memorial

Na inauguração do Memorial do Legislativo Potiguar, esta manhã (17), o presidente Ricardo Motta (PROS) afirmou que o espaço guarda o tesouro precioso dos antecessores. “Aqui temos a reunião de cada sonho bom, de cada instante inesquecível, sonho espalhado em cada compartimento desse espaço tão bem feito, tão bem cuidado e construído com tanto carinho”, disse. O presidente destacou o trabalho da equipe e afirmou que o memorial é fruto de muita luta, resultado de intenso esforço e de uma persistência quase teimosa.

O espaço tem documentos relativos ao ano de 1835, ano de instalação da Assembleia Legislativa: “Aqui temos registros desde primeiro presidente, o Padre Francisco de Brito Guerra, passando por todas as fases da política potiguar até os dias atuais, podemos percorrer cada caminho temporal de nossa terra e conhecer a fibra dos seus homens e o pioneirismo de suas mulheres”, disse.

Até tomar o formato que tem hoje, um longo trabalho de reconstituição dos fatos mais relevantes e garimpo de documentos e objetos foi feito pela equipe, que conta com historiadores, arquitetos, jornalistas, fotógrafos, entre outros. No local é possível encontrar a réplica de um antigo gabinete; objetos pessoais como peças de vestuário, acessórios e até material publicitário utilizado em antigas campanhas. “Com o memorial vamos preservar a nossa história, testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória anunciadora dos tempos antigos”, disse Ricardo Motta.

Dívida com servidores é improbidade e poderá deixar Rosalba Ciarlini inelegível

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A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), poderá ficar inelegível se deixar o cargo sem pagar os salários dos servidores públicos do Estado relativos ao mês de dezembro, conforme anunciou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, não descartou, na manhã de hoje, punição para a governadora em caso de ela deixar o governo com os salários do funcionalismo em atraso. Ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê penas contundentes em caso de ficarem dívidas para o exercício financeiro posterior sem disponibilidade de caixa. Entre as punições previstas, consta a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que pode gerar improbidade administrativa, a ser examinada pelo Ministério Público Estadual.

Em entrevista, Ramos explicou que aguarda explicações do governo do Estado para instruir procedimento preparatório de investigação sobre o eventual atraso nos salários de dezembro dos servidores do Estado. Segundo ele, o artigo 42, da LRF, veda que se deixem dívidas para exercícios financeiros seguintes sem disponibilidade financeira, notadamente nos últimos 180 dias do mandato. “Quando esse atraso ocorre no mês de dezembro e na iminência de mudança de gestão, a Lei de Responsabilidade Fiscal trata essa situação de maneira muito mais contundente. Inclusive, há necessidade de se saber se haverá ou não disponibilidade de caixa. Ou seja, disponibilidade de dinheiro guardado para o pagamento futuro desse valor que eventualmente deixar de ser realizado. Acaso não haja esse recurso, também de maneira mais contundente a LRF trata essa situação”, disse, em entrevista a 94 FM.

Jornal de Hoje

Natal terá plano de marketing turístico por R$ 250 mil

natalturismo

Através da parceria entre prefeitura e ministério do Turismo, Natal vai ganhar o Plano de Marketing da Área Turística. O investimento será superior a R$ 250 mil. O Poder Executivo municipal entra com a contrapartida de R$ 25 mil.

“Estamos juntando cada trocadinho para pagar 13°”, diz Rosalba

“Estamos lutando e juntando cada trocadinho para pagar o 13º”. A afirmação é da governadora Rosalba Ciarlini, que, além de não afirmar com clareza que o 13º salário dos servidores será pago, alegou a dificuldade que o Executivo terá para pagar os 80% restantes do benefício. O Governo parcelou o 13º no meio do ano e informou através de nota no final do mês passado que o restante seria depositado na próxima sexta-feira, dia 19 de dezembro.

Rosalba conversou com o Novo Jornal durante a solenidade de encerramento do ano letivo de 2014, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Na entrevista, a governadora falou sobre três pontos mais importantes. Além da dificuldade para arcar com as despesas do 13º, a chefe do Executivo Estadual também alegou a incapacidade orçamentária para pagar a folha de dezembro. Rosalba Ciarlini avaliou ainda de forma positiva o seu mandato e disse que considera como maior obra não feita nesses quatro anos o Hospital de Trauma do Estado.

Câmara aprova aumento de salários de ministros de STF para R$ 33.763,00

O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7917/14, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o salário dos ministros da Corte de R$ 29.462,25 (2014) para R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2015. Esse valor é menor que o pretendido pelos ministros, de R$ 35.919,05. O valor é usado como teto salarial do funcionalismo público. A matéria deverá ser votada ainda pelo Senado.

Mais de 80% pretendem utilizar o 13º em compras de Natal

presente natalSegundo pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), oito em cada dez brasileiros possuem a intenção de gastar o 13º salário em compras de fim de ano. A ideia inicial desse benefício era justamente dar ao trabalhador um dinheiro extra nessa época do ano, mas será que essa é a maneira correta de desfrutar deste recurso?

Um dado interessante da pesquisa é que, desse total, 55% disseram que vão utilizar apenas uma parte do valor para comprar presentes e 27% informaram que pretendem gastar todo o dinheiro extra em compras. “É interessante saber que mais da metade não pretende usar todo o dinheiro para essa finalidade. Mas ainda tem muita gente com a ideia contrária, e essa mentalidade só mudará com educação financeira”, ressalta Domingos.

Emendas de Henrique Alves ao Orçamento de 2015 beneficiarão UERN e quatro hospitais

henriqueimpositivo

O deputado Henrique Eduardo Alves liberou nesta quarta-feira (17) uma lista parcial das emendas que apresentou ao Orçamento Geral da União para 2015 para assegurar recursos para instituições e municípios do Rio Grande do Norte, especialmente nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura.

Na área da Educação, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é beneficiada com R$ 500 mil. Os R$ 8 milhões incluídos pelo deputado à área de saúde serão destinados a projetos da rede de serviços de atenção básica de saúde, de unidades de atenção especializada e de assistência médica qualificada e gratuita espalhados por vários municípios. As emendas também beneficiam os hospitais Varela Santiago (atendimento infantil); Coronel Pedro Germano (Polícia Militar); Onofre Lopes (UFRN) e a unidade da Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer.

As emendas apresentadas por Henrique Alves também destinam recursos para projetos de infraestrutura turística, de fomento ao setor agropecuário, de implantação e modernização de infraestrutura esportiva, de recreação e de lazer e ainda de desenvolvimento urbano em diferentes municípios potiguares.

CPI Mista da Petrobras se reúne para votar relatório final

petrobrasA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras deve ter hoje a última reunião. Na agenda, está a votação do relatório final. Senadores e deputados terão que escolher um entre pelo menos três textos. O relatório oficial foi apresentado pelo deputado Marco Maia (PT-RS) na semana passada.

As principais conclusões são que houve superfaturamento de US$ 4,2 bilhões na obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e que o negócio da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA) não trouxe prejuízos para a estatal de petróleo. O relatório também não propôs indiciamentos, mas recomendou que a Justiça e a polícia aprofundem as investigações sobre o envolvimento de pessoas nos casos de corrupção na Petrobras.

A oposição não ficou satisfeita com as conclusões. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já apresentou um texto alternativo em que pede a saída imediata da atual presidente da estatal, Graça Foster, e a substituição de toda a diretoria da empresa. Argumenta que Foster mentiu em depoimento à CPI quando disse não saber do pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela holandesa SBM Offshore.

Além do voto em separado de Lorenzoni, deputados de cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade) anunciaram mais um relatório paralelo. Devem pedir o indiciamento do deputado Luiz Argôlo, do Solidariedade baiano, do deputado cassado André Vargas, do Paraná, do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e de executivos da empresa Toyo Setal.

Miguel Falabella volta ao “Vídeo Show” depois de 13 anos

miguelfalabellaDireto do túnel do tempo: Miguel Falabella volta ao “Vídeo Show” depois de 13 anos fora do programa. Ele foi convidado pelo diretor José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, para comandar a atração. “Recebi o convite no início de dezembro e gostei da proposta do Boninho para encerrar o programa”, contou ao UOL.

Segundo o UOL, Falabella assumiu a apresentação do “Vídeo Show” em 1987 e ficou na bancada até 2001. Mesmo afastado da atração vespertina há mais de uma década, ele é um dos apresentadores mais queridos e lembrados pelo público. A volta do ator, diretor e dramaturgo marca a busca pela recuperação do programa, que no último ano atingiu seus piores índices de audiência em 31 anos.

LDO é aprovada no Congresso com 15 emendas de Betinho Rosado

betinho sal

O Congresso Nacional aprovou na manhã desta quarta-feira (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, que estabelece metas e prioridades do governo, incluindo a previsão de despesas, e serve para orientar a elaboração do Orçamento da União. O texto final da lei foi aprovado com 15 emendas do deputado potiguar Betinho Rosado (PP), que é membro titular da Comissão Mista de Orçamento.

Entre as emendas emplacadas por Betinho Rosado, duas estão destinadas à implantação dos sistemas SISFRON e PROTEGER, do Exército, que aumentarão a presença do Estado nas fronteiras, em campos de produção de Petróleo, dutos, hidrelétricas, refinarias e termelétricas. O Exército também foi contemplado com recursos para participação brasileira em missões de Paz.

O parlamentar potiguar também teve acatadas emendas que garantem assistência financeira complementar a estados e municípios, para cumprimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias, além de incentivos financeiros para ações de prevenção e qualificação de atenção em HIV/AIDS e DSTS.

AL aprova aumento nos salários de governador, vice e secretários

O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções – Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) – e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT). O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09.

Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014. Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Parlamentares do Ano e da Legislatura recebem homenagem do Comitê de Imprensa

parlamentar do ano

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa realizou esta manhã a entrega das comendas ao Parlamentar do Ano, Kelps Lima (SD) e ao Parlamentar da Legislatura, Ricardo Motta (PROS), escolhidos em votação pelos jornalistas credenciados do órgão, que fazem a cobertura dos trabalhos dos deputados, em plenário e nas comissões temáticas.

Escolhido como o Parlamentar do Ano, com 25 votos, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta disse ao receber a comenda, que dividia com a Casa a homenagem. “Esta homenagem não é só para mim. Eu a divido com todos os meus colegas desta Legislatura que ao meu lado trabalharam em benefício do povo do Rio Grande do Norte. Ninguém faz um trabalho no Legislativo de forma isolada. Agradeço aos jornalistas do Comitê de Imprensa pela homenagem”, afirmou.

 

Governadora participa da conclusão de cursos da Polícia Militar

rosalbapraca

A governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta quarta-feira (17), da cerimônia de conclusão do Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento (EHS) 2014.5 e do Curso de Nivelamento de Praças (CNP) 2014 segunda turma. A solenidade aconteceu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CEFAPPMRN), na Zona Norte de Natal, com a presença do comandante Geral da PM, coronel Francisco Canindé Araújo, e do secretário Estadual de Segurança, General Eliéser Monteiro.

“Parabéns a todos; é o conhecimento que faz com que vocês cresçam na profissão; agradeço o apoio, vocês são exemplos de coragem, união, força, resistência e perseverança para encararmos o trabalho e enfrentarmos os desafios para transformar o Rio Grande do Norte em um lugar melhor”, declarou a governadora. Ao todo 311 Policiais Militares, lotados em várias cidades do Estado, concluíram os dois cursos, sendo 243 no EHS e 68 no CNP. Os cursos são compostos por 24 disciplinas com matérias voltadas para a rotina profissional e são pré-requisitos para a promoção dos policiais.

Ex-comandante dos Bombeiros é um dos envolvidos na Operação Habite-se

Um ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros foi apontado com participação na Operação Habite-se, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17), pelo Ministério Público. Atualmente, Carlos Kleber Lopes Barbosa ocupa o cargo de diretor de Engenharia e Operações da Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (DEO/CBMRN) e estaria envolvido em um esquema de fraude na emissão do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

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