Segundo informações dos corredores do poder, o próximo secretário de Desenvolvimento Econômico deve vir de São Paulo. O nome seria anunciado pelo governador eleito, Robinson Faria (PSD), no próximo dia 19 de dezembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, na sessão plenária desta noite (11), o diploma de Alcides Fernandes Barbosa como prefeito de Caiçara do Norte (RN). Por maioria de votos, os ministros entenderam que a cassação do prefeito, por suposta compra de votos, se baseou em gravação ambiental ilícita.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) havia mantido sentença de juiz eleitoral que cassou o diploma de Alcides Barbosa por alegada compra de votos, na forma de ajuda financeira, emissão de certificado de registro de pescadores e promessa de empregos a eleitores.
Relator do recurso ajuizado no TSE pelo prefeito cassado, o ministro Gilmar Mendes votou pelo provimento da ação por entender que as supostas provas testemunhais contra Alcides Barbosa surgiram a partir de gravação ambiental, que considerou uma prova ilícita. “A gravação ambiental ensejou os testemunhos contidos nos autos”, destacou o ministro.
Seguindo orientações da promotora pública Iara Pinheiro (CAOP Saúde), o Conselho Municipal de Saúde de Caicó realizará reunião nesta sexta-feira (12), às 10h, no auditório do curso de medicina multicampi. Devem participar representantes do Poder Executivo municipal, Ministério Público Estadual e Federal, OAB, diretoria da Fundação Carlindo Dantas, movimento sindical, igrejas e outros segmentos da sociedade.
Segundo o presidente do Conselho, Procópio Lucena, o objetivo do encontro é discutir um modelo de gestão compartilhada para a Fundação Carlindo Dantas (Hospital do Seridó), de forma que se possa garantir a manutenção da cessão de servidores da secretaria estadual de Saúde e apoio financeiro do Município de Caicó, até que a justiça determine a natureza jurídica da entidade.
O deputado federal eleito pelo Rio Grande do Norte Rafael Motta (PROS) foi recebido hoje (11), em Fortaleza, pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PROS). O encontro aconteceu no Palácio da Abolição, sede do governo cearense, e teve como pauta projetos em comum entre o RN e o CE e o PROS, partido presidido pelos dois nos seus respectivos estados.
“A conversa com o governador Cid Gomes foi muito produtiva para fortalecermos a execução de ações importantes em favor da nossa região e também para fortalecermos o nosso partido”, avaliou Rafael Motta. O deputado federal pelo Ceará Domingos Neto (PROS) também participou do encontro. Cid Gomes conclui o segundo mandato de governador no próximo dia 31 dezembro e é cotado para assumir ministério na nova composição administrativa do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).
O governo Dilma Rousseff é o governo da insegurança, segundo o deputado federal Felipe Maia (DEM). Em discurso no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (11), o parlamentar levantou as inverdades ditas por parlamentares da base governista e a má administração do governo federal.
O deputado afirmou que o setor produtivo não se sente motivado a investir no país, pois o governo altera as formas de contrato e renovação das concessões, resultando em insegurança jurídica. “A privatização da BR-040, que liga o Distrito Federal ao Rio de Janeiro, por exemplo, ficou deserta. Então surge o questionamento: por que as concessões não despertaram o interesse dos grupos empresariais? A resposta é objetiva: porque o governo do PT quebra a todo o momento as regras do jogo”, disse.
A insegurança fiscal, que tem a mudança do superávit primário, o PLN 36/14, como maior exemplo, também foi abordada por Felipe Maia. De acordo com o parlamentar, o governo federal estabeleceu um superávit de R$ 116 bilhões, mas chegou a setembro com um déficit de R$ 15 bilhões. “Pela primeira vez se viu um resultado positivo-negativo. Eu não conhecia até semana passada essa figura fiscal, o superávit deficitário. Resultado de uma má gestão das contas públicas”, afirmou.
Pelo que se diz na cidade de Parelhas o ex-prefeito Antonio Petronilo (PMDB) não pode ser candidato a prefeito em 2016.
Está enquadrado na Lei da Ficha Suja.
Será que é verdade ou boato inventado pela oposição?
Para a Comissão Estadual da Verdade, de São Paulo (CEV/SP), o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek foi assassinado pela ditadura militar. A conclusão, divulgada nesta quinta-feira (11/12), rebate a versão apresentada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), em abril deste ano, de que Juscelino morreu em acidente de carro. Para a CNV, o ex-presidente Juscelino Kubitschek e seu motorista, Geraldo Ribeiro, não foram vítimas de homicídio.
Eles morreram em decorrência das lesões causadas pela batida entre o Opala que transportava o presidente e um caminhão Scania, que vinha no sentido oposto da Rodovia Presidente Dutra, local do acidente, no município de Resende (RJ), em 22 de agosto de 1976.
Numa noite em que os ânimos de alguns vereadores estavam à flor da pele, a vereadora Zefinha Moura foi eleita a nova presidente para o biênio 2015/2016.
Zefinha defendeu a paz e união na Câmara e ressaltou que vai trabalhar junto com todos os vereadores, inclusive os que discordaram de sua escolha e se afastaram da tribuna durante a votação.
O prefeito municipal de Luís Gomes, Francisco Tadeu Nunes, deve adotar providências administrativas necessárias ao retorno dos servidores que se encontram em desvio de função ao exercício de sua atividade típica. As providências deverão ser comunicadas ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com indicação dos nomes e do órgão de lotação dos servidores que deixaram a situação irregular ao retomarem suas atividades típicas.
Tais medidas estão assinaladas em duas recomendações emitidas pelo MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes. As recomendações integram os autos do inquérito civil nº 06.2011.00001 810-0 destinado a apurar irregularidades no funcionalismo público do Município.
Ministério Público Federal vai utilizar o relatório da Comissão Nacional da Verdade para analisar a abertura de novas ações contra militares e ex-agentes da repressão suspeitos de crimes na ditadura.
Dos 377 responsáveis por graves violações aos direitos humanos citados pela comissão, 23 já são réus em dez ações propostas por procuradores da República.
No domingo, 14 de dezembro, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia seu último Processo Seletivo Vocacionado. O PSV 2015 será aplicado nas seis cidades onde a UERN possui Campus – Mossoró, Assu, Caicó, Natal, Pau dos Ferros e Patu. Para 2015, a UERN oferta 865 vagas pelo PSV, o que equivale a 40% do total de 2.184 vagas. As outras 1.319 vagas para o ano letivo de 2015, que correspondem a 60% das vagas, serão ofertadas através do ENEM/SiSU. O PSV 2015 teve 15.600 inscritos, porém, após o período de pagamento da taxa, o número de inscrições confirmadas baixou para 8.175 candidatos.
A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) orienta os candidatos a chegarem com antecedência de uma hora aos locais de prova. O PSV 2014 será aplicado no domingo (14) e na segunda-feira (15). Os portões abrem às 12h45 e fecham às 13h15, as provas começam a ser aplicadas às 13h30 (horário local). A prova terá quatro horas de duração, encerrando às 17h30; os candidatos com deficiência que solicitaram atendimento especial têm direto a uma hora a mais.
O deputado estadual eleito Álvaro Dias (PMDB) teve um encontro ontem com o ex-prefeito de Cruzeta Antonio Petronilo (PMDB) no Natal Shopping AM Natal.
Conversa amena.
Mas, a questão política do município para 2016 foi conversada. Álvaro reafirmou apoio a candidatura de Petronilo a prefeito da cidade.
Prefeitos e lideranças políticas filiadas ao DEM estão inclinadas a continuar na legenda mesmo com o apelo que será feito pela governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini.
Acham que é melhor se encostar-se a um pau que tem sombra já que o presidente da legenda, José Agripino, permanece com mandato.
Enquanto que Rosalba…
A deputada federal e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou, nesta quinta-feira (11), a postura do deputado Jair Bolsonaro, que na última terça-feira (09), afirmou que não estupra a deputada Maria do Rosário porque “ela não merece”. De acordo com a Fátima, o ato do deputado Bolsonaro foi um total desrespeito com a mulher, com uma mãe, com uma parlamentar, com a democracia e com os militantes dos direitos humanos. “Ele extrapolou todas as prerrogativas de um parlamentar. A deputada Maria do Rosário é uma mulher que sempre lutou pelos direitos humanos. Durante sua gestão na SDH, a deputada Maria do Rosário teve uma atuação de destaque na afirmação de direitos para todas as pessoas, no enfrentamento de preconceitos e violências e também na mediação de conflitos”, disse.
Para Fátima, o deputado Bolsonaro fez uma verdadeira apologia ao estupro. “Estimular a violência e o estupro é demais, ultrapassa qualquer limite. Ainda mais vindo de um parlamentar que se diz representante do povo. Fiquei muito feliz em ver que meu partido juntamente com o PC do B, PSB e PSOL ingressaram, ontem, com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na qual pedem a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro”, declarou. “A Câmara tem o dever de punir este cidadão. Ele não pode subir aqui nesta tribuna e ter atitudes como essas. Precisamos abrir um processo de quebra de decoro parlamentar contra este deputado”, concluiu.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, decidiu hoje (11) restringir as propagandas de bebidas alcoólicas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau. Até então, as limitações previstas na legislação valiam apenas para bebidas com mais de 13º GL, o que excluía cervejas e vinhos em geral.
Ainda cabe recurso da decisão que terá validade em todo o território nacional a partir de 180 dias depois da publicação do acórdão. Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação alegou haver evidências científicas de que ocorre a relação entre a publicidade e o aumento de expectativas do consumo de álcool, bem como o consumo precoce de bebidas alcoólicas por adolescentes, em razão da alta exposição às propagandas.
A decisão restringe a publicidade em emissoras de rádio e televisão, determinando que ela só poderá ocorrer das 21h às 6h, sendo que, até as 23h, apenas no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos. Pela decisão, fica proibida a associação das bebidas com esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias que sugiram maior êxito sexual ou à sexualidade das pessoas. Também fica proibida a veiculação de propaganda em trajes esportivos.
O delegado titular da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), Pedro Medina, afirmou na manhã desta quinta-feira, 11, já haver indícios de pelo menos quatro dos 43 assassinatos que Saílson José das Graças, de 26 anos, afirmou ter cometido. Os quatro casos já estavam sendo investigados pela DHBF e, por um deles, o assassinato de uma mulher, Saílson foi preso na noite desta terça-feira, 9. Ele afirma ter matado 39 mulheres, um bebê e três homens.
Nos quatro casos com inquéritos anteriores na DHBF – que tiveram como vítimas três homens e uma mulher, em 2014 -, Saílson teria atuado a mando da companheira, Cleusa Balbina, de 42 anos. As demais 38 mulheres Saílson matou “por prazer”, afirmou ao ser “apresentado” à imprensa na delegacia.
O suspeito disse só ter se arrependido de matar o bebê, que começou a chorar enquanto a mãe era assassinada e, por isso, também foi morto. Todos os crimes teriam ocorrido na região da Baixada Fluminense nos últimos sete anos. “Não sei se foram 38 mulheres que ele executou”, disse o delegado. “Mas tudo até agora nos leva a crer que pode ser uma história verídica. Ainda não encontramos nenhum indício de contradição.”
– ” Eu tenho dito sempre a quem me pergunta, que seremos felizes se cada gestor identificar e assumir a peito, com toda veemência, um aspecto, um serviço, uma marca que ele possa imprimir para seu governo deixar esse legado. Porque se ficarmos tentando consertar tudo, resolver todos os problemas, não será possível.
E eu vejo como prioridade mais urgente, a saúde. Não se pode continuar com o sistema de saúde pública como está, então é preciso que haja pelo menos um setor que o povo perceba que está funcionando a contento”.
Sabe aquela conversa de que o deputado estadual Kelps Lima estaria interessado numa vaga no Tribunal de Contas do Estado abrindo caminho para o deputado Vivaldo Costa retornar a assembléia legislativa?
O blogue “cantou a pedra” quando disse que essa conversa não passava de lorota e que Kelps iria cumprir seu mandato. E que não está nos planos do conselheiro Tarcisio Costa pedir a sua aposentadoria.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual contra o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, o delegado aposentado Maurílio Pinto de Medeiros e os delegados Luiz Antônio Vidal, Ben Hur Cirino, Elivaldo Jácome e Antonio Abreu Peixoto, sob a acusação de terem cometido atos de improbidade administrativa em casos que envolviam escutas telefônicas. A decisão reformula sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública, em julgamento conjunto das Ações Civis Públicas promovidas pelo MPRN.
O relator do processo foi o desembargador Claudio Santos, que presidiu a sessão do colegiado nesta quinta-feira (11). Na ocasião, os desembargadores Amílcar Maia e Expedito Ferreira de Souza substituíram os titulares, desembargadores Amaury Moura e João Rebouças. À unanimidade, os três magistrados de Segundo Grau deram provimento aos recursos apresentados contra a decisão de Primeiro Grau, pelos apelantes.
Segundo contam pelos corredores do poder, o primeiro suplente da coligação “Liderados pelo Povo III” (PSD/PP/PEN/PRTB/PTC), Major Fernandes, impetrou mandado de segurança contra a diplomação do ex-prefeito de Goianinha, Disson Lisboa, no cargo de deputado estadual.
Em tempo: Fernandes ampara seu pedido na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em colegiados de ser diplomados.
A Câmara Municipal de Jardim de Piranhas também elegeu sua nova mesa diretora, para o biênio 2015/2016. Com o voto de cinco dos nove vereadores, Júnior Alves (PTB) presidirá o Legislativo jardinense. A vice-presidencia ficou com Rosinha, Luiz Macaco será o primeiro-secretário e Fia de Marina o segundo.
Os policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom / Mossoró) prenderam na tarde desta quinta-feira (11) Ricardo Rodrigues, de 19 anos, acusado de ter matado a pedradas o idoso Luís Camilo, de 70 anos. O crime ocorreu na madrugada de hoje (11), em um bar localizado na Avenida Rio Branco, no bairro de Santo Antônio. Ambos estavam bebendo no estabelecimento, quando, após desentendimento, Ricardo atacou a vítima com golpes de pedra, tendo o mesmo vindo a óbito.
Após o fato, o acusado foi conduzido até a Delegacia de Plantão de Mossoró na condição de suspeito. No início da manhã, a Dehom conseguiu imagens de câmeras de segurança do local que comprovaram a autoria do homicídio. Preso em flagrante, Ricardo Rodrigues já foi encaminhado ao sistema prisional.
O governador eleito, Robinson Faria, assinou na tarde desta quinta-feira (11) Termo de Compromisso para só nomear autoridades ficha limpa para sua equipe de governo. Conforme ressaltou em seu discurso, Robinson já havia firmado esse compromisso na campanha, que hoje foi oficializado durante o evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, na sede da OAB/RN, realizado pelo Movimento Articulado de Combate à Corupção (Marcco), Controladoria Geral da União (CGU) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No evento, o governador eleito também assinou Termo de Adesão ao Brasil Transparente, da CGU.
“Isso representa o que eu preguei na minha campanha, um governo de transparência, um governo que terá a sociedade civil organizada acompanhando. O Marcco é uma reunião de órgãos de controle fundamentais para a transparência, para fiscalizar o dinheiro público e eu mesmo vou querer estreitar essa parceria com o Marcco”, afirmou Robinson. “Pretendo me reunir com a CGU, com os promotores do Patrimônio Público, ouvir sugestões, aperfeiçoar a questão da transparência. O segredo de combater a corrupção é dar transparência, por isso, vamos centralizar as centrais de compras, vamos fiscalizar as licitações e terão um monitoramento que eu mesmo vou pedir aos órgãos de controle e ao Marcco”, finalizou o governador eleito.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (11) que os envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de propina, investigados pela Operação Lava Jato, “roubaram o orgulho brasileiro”. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva no Paraná, na qual foram denunciadas 35 pessoas envolvidas no esquema.
“Eu queria dar um recado: essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho dos brasileiros”, disse Janot, e acrescentou que a denúncia de executivos de empreiteiras envolvidas no esquema é apenas o começo da investigação. “Estamos longe do final dela [investigação]. Essa é mais uma fase, a complexidade dos fatos nos leva de forma responsável, de forma muito firme, a afirmar que esta investigação chegará ao final”, completou.
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou hoje (11) 35 pessoas investigadas na sétima fase da Operação Lava Jato, entre elas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Os nomes dos demais denunciados ainda não foram divulgados. Segundo o MPF, foram denunciadas pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, no Paraná, em entrevista coletiva com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Durante a entrevista, Janot disse que o trabalho para elucidar todos os crimes “não será rápido” e que atuará dando apoio às investigações. “Meu papel aqui é dar apoio a essa nova fase que se inicia. O MPF não fala aquilo que fará, mas dá conhecimento à sociedade daquilo que fez e esclarece sua atuação”, disse. A Operação Lava Jato investigou um esquema de pagamento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, de acordo com a Polícia Federal, movimentou R$ 10 bilhões desviados de contratos da Petrobras.
Uma equipe de policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prendeu uma mulher acusada de praticar tráfico de drogas no bairro do Alecrim, nesta tarde de quinta-feira (11). Andressa Marinho Leiros, 24 anos, foi presa em flagrante por estar com três pedras de crack, que foram compradas, segundo ela, por R$ 700. A acusada confessou que a droga seria vendida no Alecrim.
A Polícia chegou até Andressa através de uma denúncia anônima que informava todo o roteiro e características da traficante. Com todas as informações, os policiais chegaram até o Paço da Pátria e localizaram a mulher recebendo a droga de um homem. Ela foi seguida até as proximidades do Cemitério do Alecrim, local onde foi realizada a prisão em flagrante. Além da droga, ela estava com a quantia de R$ 280,00.
Conforme o blogue antecipou, a vereadora Karibele Teixeira disputou a presidência da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas. Na eleição realizada hoje (11), ela venceu o atual presidente, Pedrinho Santos. O vice-presidente eleito foi o vereador Ary Torres Júnior.
A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, sancionou a lei que institui o Dia Estadual do Combate a Cegueira, celebrada a partir de agora em 17 de outubro. O autor da propositura, deputado estadual Antônio Jácome, justificou que o estado possui mais de sete mil habitantes com algum tipo de deficiência visual.
“Sou um aliado de primeiríssima hora do governador eleito Robinson Faria (PSD)”. Com essa justificativa, o tenente aposentado Miguel Mossoró (PTC), que em 2004 foi um fenômeno eleitoral em Natal, quando disputou a prefeitura e obteve expressiva votação, espera fazer parte do governo de Robinson Faria.
“Tive mais de dois mil votos para deputado federal, sem sair de casa, pedindo só o voto dos amigos. E Robinson sabe que levei o PTC para a coligação dele. Então, ele tem um compromisso e até a obrigação de me convidar para ser um auxiliar do seu Governo. Ele não pode ser ingrato com ninguém. Foi esse discurso que ele mais entoou em sua campanha”, disse ao blogue de Heitor Gregório.
Os médicos brasileiros vão poder prescrever canabidiol (CBD), uma das substâncias presentes na maconha, para pacientes com doenças neurológicas graves. A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) será divulgada nesta quinta-feira, 11, em Brasília, quando também serão conhecidos critérios e restrições do uso medicinal.
Na tarde desta quinta-feira, o CFM vai detalhar quais são os profissionais que vão poder fazer a prescrição do CBD e os pacientes que terão acesso ao composto. Também vãos ser anunciadas as dosagens recomendadas, além das formas de monitoramento dos resultados. A resolução que trata do assunto, aprovada pelo plenário do CFM, será encaminhada para o Diário Oficial da União e entrará em vigor após sua publicação.
Os eleitores das cidades mineiras de Conceição do Rio Verde e Antônio Dias e de Itacajá, no Tocantins, voltarão às urnas amanhã (3) para eleger
Treze apoiadores de Jair Bolsonaro foram expulsos da Universidade de Brasília. Segundo o UOL, seus “cartazes foram rasgados, eles foram xingados e um dos manifestantes
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou a 49 entidades classistas a primeira proposta de reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo. O
A prefeitura de Jucurutu retomou nesta quinta-feira (13) o serviço de tapa-buraco da RN-118, trecho Jucurutu/Caicó. A obra vem sendo realizada por meio de parceria
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