Dia: 24/09/2013

PMDB decide pedir na Justiça mandato de quem deixar o partido

O PMDB decidiu pedir na Justiça o mandato de todos os detentores de cargo eletivo que deixarem a legenda para se filiar a outro partido. A resolução, apresentada pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), será referendada nesta terça-feira (24) em reunião da Executiva nacional. “A troca de partido virou uma pouca vergonha. Nós não vamos participar disso”, afirmou Eunício.

TRE libera justa causa para desfiliação de Ricardo Motta e Raimundo Fernandes

5264926006_4b31248fd3_oO TRE acatou com unanimidade o pedido de justa causa dos deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, para se desfiliarem do PMN.Os dois irão se filiar ao PP.

Em tempo: Ainda aguardam a decisão por “justa causa” do TRE, os deputados  Ezequiel Ferreira (saindo do PTB e se filiando ao PMDB), Vivaldo Costa (trocando o PR pelo PP) e Gilson Moura (deixando o PV e se integrando ao PP).

Marinha abre concurso público para médicos em Natal

A Marinha do Brasil abriu nesta terça-feira (24) concurso público para ingresso de médicos no Corpo de Saúde  da Marinha  (CP-CSM-Md). Pela primeira vez, o certame será regional. Dentre as 71 vagas oferecidas, 48 estão sendo destinadas ao preenchimento em âmbito nacional e 23 estão divididas entre regiões sob a jurisdição da Marinha do Brasil, com sedes nas cidades de  Natal (RN), Belém (PA), Salvador (BA), Rio Grande (RS), Ladário (MS) e Brasília (DF).

Clique aqui para acessar o edital

As inscrições irão até o dia 28 de outubro através do endereço eletrônico da Diretoria de Ensino(DEnsM) no valor de R$ 45,00.As vagas são destinadas aos médicos das seguintes especialidades:  Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cancerologia, Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Dermatologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Infectologia, Medicina Intensiva, Medicina Legal, Medicina Nuclear, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria, Radiologia, Radioterapia e Urologia.

Em Natal, empresário contrata prostitutas e descobre que uma é sua filha

prostitutaParece até coisa de filme, mas não é brincadeira. O blogue do BG noticiou que um empresário um grande negócio imobiliário em Natal (RN), e resolveu comemorar com dois amigos em um motel, onde solicitaram os serviços de três garotas de programa.

Pois bem. Após minutos de espera e ansiedade, as três belas mulheres chegaram ao local. Contudo, para a surpresa do empresário, um banho de água fria: uma delas, de 21 anos, era simplesmente a sua filha. Após o flagra duplo, muitos insultos e o escândalo concretizado, os dois saíram do local sem farra e sem a gratificação.

Alexandria: MP recomenda anulação de pregão para coleta de lixo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alexandria, recomendou ao Município a anulação de pregão realizado para a contratação de empresa que será responsável pela coleta de lixo da cidade.

Segundo a recomendação, faltou coerência entre o objeto da licitação e a descrição de alguns dos serviços. Em um dos itens do edital, por exemplo, faz referência a equipamentos, como aspirador de pó e enceradeiras, que não são próprios da limpeza pública, mas sim da limpeza de prédios públicos.

Outras irregularidades encontradas no edital dizem respeito à não previsão do destino final do lixo não reciclável e do início da coleta seletiva.

O representante do MP Estadual também recomenda ao Município que realize novo pregão para a mesma finalidade. O Promotor de Justiça Shidharta John Batista da Silva recomendou que o novo pregão contemple a especificação detalhada dos serviços a serem executados, a discriminação das ruas a serem cobertas pelos serviços de varrição além do dimensionamento da quantidade de pessoas envolvidas no serviço, de acordo com os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A recomendação esclarece ainda que o pregão diz respeito, apenas, à coleta de resíduos não recicláveis, já que os resíduos recicláveis serão coletados por cooperativas de catadores ou coleta seletiva da própria empresa, e, posteriormente, esse material reciclável devidamente repassado aos catadores.

Fim do voto obrigatório estará em pauta no Senado

O fim do voto obrigatório para os eleitores com mais de 16 anos é uma das sete propostas de mudança no sistema político-eleitoral em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (25).

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2012, que institui o voto facultativo, mas mantém a obrigatoriedade de alistamento eleitoral para os brasileiros maiores de 18 anos. Controversa, a medida conta com o apoio do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT).

Gesane alerta para aumento de homicídios e cobra contratação de concursados

ImageProxy (1)A deputada Gesane Marinho (PSD) cobrou do governo a solução de graves problemas na área da segurança pública, começando pela negociação com os grevistas. Citando estatísticas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN que apontam um possível aumento no número de homicídios em 2013 com relação ao ano passado, Gesane também citou a necessidade de convocação dos aprovados no último concurso da PM.

“Em nove meses o RN já contabiliza 1.100 homicídios e pelo visto vai ultrapassar as estatísticas de 2012, que somam 1.219 mortes”, disse. A parlamentar também questionou o número de agentes: 914, o que dá a média de um agente penitenciário para atender 100 presos, média muito aquém da preconizada pelo Ministério da Justiça, que é de um para cada cinco presos.

Nelter levanta levanta tese de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini

ImageProxyO deputado Nélter Queiroz (PMDB) defendeu, na sessão desta terça-feira (24), a apresentação de um pedido de impeachment, termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder Executivo. Para ele, a governadora Rosalba Ciarlini deve ser afastada do cargo por não estar atendendo as expectativas da população. “Esta casa tem que tomar as providências”, disse o parlamentar que ainda sugeriu aos deputados do PMDB que não votem projetos encaminhados pelo Governo do Estado, enquanto não houver negociação com categorias grevistas.

“O assunto que está nas ruas, em todos os recantos do RN é péssima gestão do Governo Rosalba Ciarlini. Não é de hoje que a situação da segurança, saúde, centrais do cidadão, de todos os órgãos do Governo do Estado, da falta de professores de várias escolas, em municípios do interior, está em pauta em todas as rodas de conversa. Esta Casa vem recebendo comissões de várias classes de servidores. A Assembleia tem feito o seu papel”, declarou.

Potiguar Renan Barão sobe para 6º no ranking do UFC

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UOL – O lutador potiguar Renan Barão não só manteve o cinturão interino do peso galo como também ganhou uma posição no ranking peso por peso do UFC. Na nova classificação divulgada nesta segunda-feira, o lutador aparece na sexta colocação, ultrapassando o campeão dos moscas Demetrious Johnson.

Barão chegou a sua 32ª luta sem derrota ao nocautear Eddie Wineland no UFC 165, no último sábado, no Canadá. Na luta principal da noite, Jon Jones superou o sueco Alexander Gustafsson. O norte-americano segue liderando o ranking, que teve outra novidade para os brasileiros.

Ezequiel reclama de decisão da Saúde que prejudica Fundação Padre João Maria em Currais Novos

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O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) disse esta tarde (24) que o governo do Estado tinha se comprometido em repassar, este ano, um milhão de reais para o hospital regional de Currais Novos, mas até agora o repasse foi de apenas R$ 250 mil prejudicando o funcionamento da saúde pública naquela cidade do Seridó.

O deputado lembrou que há 40 anos existe uma parceria entre o governo do Estado e o hospital Padre João Maria, que funciona na mesma estrutura física do regional. Ele reclamou de uma determinação do secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto, segundo a qual o hospital está proibido de receber pagamento das Autorizações de Internação Hospitalar – AIHs, dos planos de saúde e de atendimentos particulares.

“A pequenez dessa decisão política de poucos não vai atrapalhar a grandiosidade do hospital Padre João Maria. Sem essa receita ele não vai ter condições de funcionar, mas tenho certeza que 45 mil habitantes não deixarão que problemas políticos atrapalhem o hospital, que é um patrimônio do povo de Currais Novos. O Padre João Maria vai ser mantido pela força e a coragem do seridoense’, asseverou.

Segundo o deputado, o governo não chega com medicamentos, nem insumos para o funcionamento do hospital, que este ano já investiu R$ 600 mil. “Estive na governadoria, relatei que a parceria era muito importante e que os problemas políticos não podiam se sobrepor à importância do hospital, mas de nada adiantou”, afirmou.

Márcia Maia diz que não dispensa tramitação de projetos do Executivo

marcia maia novinhaA deputada Márcia Maia (PSB) voltou a criticar o governo do RN pela crise instalada na segurança pública e disse que na condição de líder não dispensará a tramitação de matérias do governo enquanto a situação não for resolvida. Na Assembleia Legislativa existe um colégio de líderes e basta um voto contrário para que a matéria não seja liberada da tramitação.

“O governo humilhou a categoria dos grevistas, desprezou também a polícia militar, os agentes penitenciários e principalmente, a população”, disse. As críticas à segurança pública no Estado tem sido uma constante nos seus últimos pronunciamentos. A parlamentar, inclusive, chegou a promover audiência pública recentemente.

“Deixo o meu repúdio e reafirmo aqui que vamos continuar firmes na oposição. E enquanto o governo não sentar para negociar, não vou liberar a tramitação das matérias aqui na Casa”, disse. O deputado Gustavo Carvalho (PSB) endossou as críticas da colega. “Ficaremos vigilantes no dia a dia para que o governo possa dar uma atenção muito melhor e para que se restabeleçam os serviços”, disse, referindo-se aos grevistas.

Falar do governo de Rosalba virou moda

Rosa1-560x250Falar do governo de Rosalba Ciarlini (DEM) virou moda. O político adversário e esperto fala para ganhar votos. Depois de ter raspado a tigela e se dado bemAlguns jornalistas insatisfeito com o governo aborda o tema para posarem de heróis. As classes insatisfeitas com os salários tentam se explicar, achando que a culpa de tudo é do governo e no meio desse chafurdo algumas verdades ficam escondidas, deixando a população entregue às informações nada honestas, e acreditando em tudo o que lhe é dito.

E tendo dito!

Vai para julgamento nesta quinta (26) o último envolvido na morte do ex-prefeito de Santa Luzia (PB)

Será nesta quinta-feira (26), irá a julgamento Milton Cirilo da Silva Júnior, último acusado de participação na morte do ex-prefeito de Santa Luzia, Airton Pereira de Morais (Itó Morais) e do motorista de Itó, João Ribeiro dos Santos. Os crimes aconteceram na madrugada do dia 26 de maio de 2002, numa emboscada na entrada da chácara ‘Gabriela’, naquele município.

Milton Cirilo tinha sido absolvido, no entanto, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu um recurso de apelação do Ministério Público e determinou que ele fosse a novo júri.

As investigações realizadas pela Polícia Federal culminaram com a prisão de implicados que faziam parte de uma ‘gang’.

Um dos primeiros a ser preso e recambiado para João Pessoa foi o ex-vice-prefeito Antônio Cesarino, citado como um dos mandantes.

Já foram a julgamento seis pessoas envolvidas nos crimes: Edmilson Nunes Paredes, o “Ninão”, que em 2007 foi condenado a 28 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri Popular de João Pessoa;o empresário Joacil Jairo; Everaldo Domingos de Oliveira; Luciano Tavares, José Antonio de Carvalho e Linaldo Dantas, este último apontado como intermediário dos contatos com os pistoleiros.

O inferno astral do deputado Betinho Rosado

betinho cabeloAlém de queda coice!

O deputado federal Betinho Rosado que saiu do DEM perdeu ontem o controle do Partido Socialista Cristão (PSC) que era presidido pelo seu filho Betinho Rosado Segundo.

Adenúbio Melo que pensa em disputar uma vaga na Assembléia Legislativa nas eleições de 2014 assumiu a presidência. Sem contar que Betinho ainda pode perder o cargo se o DEM exigir o mandato.

Conheça o campeonato mundial de barba e bigode

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O evento surgiu em 1990 quando um clube para barbudos em Höfen, na Alemanha, pensou em uma competição interna para escolher a melhor barba entre os membros. Em 1995 o evento tornou-se mundial. As competições ocorrem geralmente em cidades e países europeus como a Alemanha, Noruega e Suécia.

 

Os candidatos estilizam a barba e o bigode de várias formas e alguns chegam a criar pequenas cenas temáticas, como o alemão Elmar Weisser, vencedor do campeonato em 2011.Existem 17 categorias de acordo com o estilo de corte, como o bigode imperial – curto, cheio e com as pontas viradas para cima – estilo Garibaldi, Salvador Dali e também o estilo livre, em que os bigodudos podem viajar na estilização.

O preparo dos cortes exige tempo e dedicação, tanto que até as esposas de alguns participantes os ajudam a manter o bigode e a barba nos trinques, dando os últimos retoques antes da avaliação.

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Estudo conclui que casamento ajuda a resistir a câncer

O companheiro ou companheira pode ter papel importante para o paciente com câncer (Foto: Sxc.hu/Gavin Spencer)

Estudo publicado no “Journal of Clinical Oncology” afirma que, em média,  pessoas diagnosticadas com câncer vivem mais se forem casadas. Elas também tendem a ter um diagnóstico mais precoce – quando o tratamento ocorre com mais sucesso – e a se tratarem de forma mais adequada.

Segundo Ayal Aizer, da Universidade Harvard, o casamento pode ter um impacto significativo nos pacientes com câncer. O resultado apareceu para diversos tipos da doença: pulmonar, colorretal, de mama, de pâncreas, de próstata, hepático, linfoma não-Hodgkin, cabeça e pescoço, de ovário, e de esôfago. Foram analisados 735 mil casos de câncer nos EUA identificados entre 2004 e 2008.

Os dados mostraram que os solteiros têm uma tendência 17% maior de que seu câncer chegue a metástase (quando se espalha para além do órgão de origem), além de terem chance 53% menor de receber tratamento adequado.

Paul Nguyen, outro autor do trabalho, ressalta que o estudo não deve ser visto como uma exaltação do casamento, mas que serve para lembrar àqueles que têm um parceiro com câncer que sua participação no tratamento pode fazer muita diferença

Garibaldi Filho reforça independência do PMDB durante filiação de Fafá Rosado

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O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, esteve ontem (23) em Mossoró, onde participou – ao lado do presidente da Câmara dos Deputados e presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves – do ato de filiação da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. O evento contou com o auditório da Câmara dos Vereadores do município repleta por correligionários e outras autoridades, como os deputados estaduais Leonardo Nogueira e Hermano Morais, e ainda a prefeita Cláudia Regina.

Durante o seu discurso, o ministro Garibaldi Filho deu as boas-vindas aos novos filiados, sobretudo, a ex-prefeita Fafá Rosado, que entrou para a política em meados dos anos 2000 através do PMDB, sendo respaldada – à época – pelo ex-governador Aluísio Alves. “Fafá, mesmo atuando em outro partido nos últimos anos, nós sempre soubemos que o seu coração era PMDB. Você retorna numa hora importante. Nós sabemos do seu amor por Mossoró e, mais ainda, do amor dos mossoroenses por você”, destacou Garibaldi Filho.

O ministro salientou ainda que o PMDB se configura hoje como um partido de oposição ao projeto político capitaneado pela governadora Rosalba Ciarlini, mas que continua – através dele e do deputado Henrique Eduardo – a ajudar nas demandas que tragam benefícios para o Rio Grande do Norte. “Quero dizer, Fafá, que contamos com você para o que der e vier. O PMDB terá candidato próprio em 2014, e vamos ganhar se Deus quiser”, reforçou o ministro.

Deputado solicita conclusão de obras no campus da UERN em Natal

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O deputado Gustavo Carvalho (PSB) está solicitando do governo do Estado a conclusão das obras do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, em Natal, paralisadas há cerca de três anos. Em requerimento para a governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Educação e Cultura, Betânia Leite Ramalho, o deputado afirma que teve informação da reitoria da Universidade que neste ano, dos R$ 4 milhões de e meio destinados a investimento, só foram liberados pouco mais de R$ 90 mil.

“Acredito que não preciso falar da importância da conclusão dessa obra para os alunos, professores, funcionários e para a autoestima da população da zona Norte de Natal, em ver concluída e em funcionamento um espaço destinado à formação técnica e científica dos jovens de Natal e do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Segundo Gustavo, as obras foram orçadas inicialmente em R$ 6 milhões são realizadas diretamente pelo governo, por meio da secretaria de Infraestrutura. São cinco pavimentados edificados, faltando apenas os serviços de acabamento para beneficiar em torno de mais mil alunos dos cursos de Religião, Direito, Turismo, Ciência e Tecnologia e Ciência da Computação.

Integrante do Grito da Seca vai se se filiar ao PCdoB para disputar vaga na Assembleia

Joana D'Arc e  Fábio Dantas - foto: Rodrigo Rafael
Joana D’Arc e Fábio Dantas – foto: Rodrigo Rafael

A veterinária seridoense Joana D’Arc Pires, integrante do movimento Grito da Seca, teve um encontro na manhã de hoje (24) com o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB), na Assembleia Legislativa.

Anteriormente, Joana D’Arc pediu a sua desfiliação do PMDB em sua terra natal, Acari. O Partido Comunista deve promover a solenidade de filiação de Joana D’Arc e outras lideranças estaduais.

João Maia confirma presença na Audiência Pública sobre a implantação do Contorno Viário de Apodi

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A Câmara Municipal de Apodi estará realizando nesta quinta-feira (26) a partir das 19 horas, audiência pública para discutir a implantação do Contorno Viário da BR-405, sonho antigo da região. O diretor do DNIT, engenheiro Walter Fernandes conduzirá os trabalhos. Em Brasília, o coordenador da Bancada Federal, deputado João Maia já vem lutando junto ao Ministério dos Transportes para garantir os recursos da obra.

João Maia estará presente na audiência e quer ouvir o que a população de Apodi e municípios vizinhos pensam sobre o Contorno. Foi da mesma forma, ouvindo a população na Câmara, que o deputado iniciou a luta pelo Contorno Rodoviário de Caicó, cuja obra está prestes a ser concluída. Para José Evangelista, presidente da Câmara Municipal, o Contorno, além de tirar de circulação o tráfego de veículos pesados das ruas estreitas de Apodi, vai servir de ligação das cidades da região com municípios pólos como Pau dos Ferros e Mossoró.

Baixo índice de recadastramento preocupa Ibama

O baixo índice de recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CTF) tem causado preocupação na Superintendência do Ibama no RN. Embora esta seja a última semana para o recadastramento de algumas empresas, como as do setor madeireiro e ceramistas, apenas cerca de 10% informaram os seus dados. “Isso pode causar um colapso no setor, pois quem não se recadastrar vai ficar proibido de comprar, vender e transportar madeira, lenha ou carvão”, explica o superintendente Alvamar Queiroz.

Ele informa que até o dia 30 de setembro, além das empresas de qualquer porte que atuam com madeira e subprodutos florestais, também devem se recadastrar as empresas de grande porte, isto é, aquelas que têm receita bruta anual acima de R$ 12 milhões.

Para orientar os retardatários o Ibama está realizando uma série de palestras. As próximas serão dia 26, quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Durante as apresentações os participantes ficam sabendo como funciona o Cadastro Técnico Federal e aprendem como se recadastrar, passo-a-passo. O Ibama em Natal fica na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol. O telefone para contato é o 3342-0458.

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

telexfreeA Ympactus Comercial, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, teve o pedido de recuperação judicial negado pela Justiça nesta segunda-feira (23), conforme publicado no diário online do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na última sexta-feira (20), a empresa havia publicado um comunicado em sua página no Facebook, avisando que a medida visava “proteger seus divulgadores e a empresa no Brasil”. Procurado pelo G1, o advogado da empresa, Horst Fuchs, explicou que a empresa vai se posicionar na tarde desta terça-feira (24).

No documento, o juiz Bráz Aristóteles dos Reis declarou  “Indefiro o processamento do pedido de recuperação judicial e julgo improcedente o pedido com resolução do mérito […]. Sem honorários”, disse. A Telexfree é investigada por suspeita de pirâmide financeira e está com as atividades e as contas bloqueadas, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC).

Filho de Câmara Cascudo será sepultado na tarde desta terça

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Acontece logo mais à tarde o sepultamento do jornalista potiguar Fernando Cascudo, filho de Câmara Cascudo, que faleceu nesta segunda-feira(23) aos 82 anos, em Recife.

O jornalista estava internado há dois meses no Hospital Unimed, com quadro de pneumonia, infecção urinária, anemia profunda e problema de vesícula.

Sejuc e AMPERN celebram convênio para a realização do XX Congresso Nacional do Ministério Público

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc assinou, nesta segunda-feira (23), o Termo de Convênvio nº 03/2013 com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN.

O Termo tem como objetivo o apoio à realização do XX Congresso Nacional do Ministério Público – que tem como tema 25 Anos do Novo Ministério Público: A Construção de uma Identidade. Também haverá painéis acerca do Consumidor cujos temas são “Seguro e a proteção do consumidor turista”, “Sistema bancário e direitos do consumidor”, “Atualização do Código de Defesa do Consumidor”.

O Congresso ocorrerá de 30 de outubro a 02 de novembro, no Centro de Convenções, em Natal. Vários integrantes do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e do Ministério Público Militar se encontrarão reunidos. O evento está sendo organizado através da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN.

DETRAN realiza palestra em Santa Cruz

A Coordenadoria de Trânsito do Detran/RN vai realizar nesta quarta-feira (25) na cidade de Santa Cruz uma palestra abordando o tema “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidades e escolhas”. A exposição acontece às 9h no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e vai reunir professores, alunos, usuários e funcionários de centros de formação de condutores da região.

A iniciativa já foi levada na terça-feira (17) para a cidade de Parelhas e faz parte das atividades promovidas pela Direção Geral do Detran em alusão a Semana Nacional de Trânsito, que vem sendo comemorada desde o último dia 18 e tem seu término programado para acontecer amanhã(25).

Segundo o pedagogo do Detran/RN, Jacob Costa de Oliveira, a Coordenadoria do Órgão recomendou aos centros de formação de condutores do Estado a realizarem uma programação direcionada ao tema de conscientização do motorista a não utilizar bebida alcoólica ou qualquer outra substância entorpecente antes de fazer uso da direção veicular.

Promotor recomenda ao prefeito de Jucurutu que anule seleção de agentes

jucurutu_faustoO promotor Fausto Faustino de França Júnior publicou recomendação Nº 0002/2013, ao prefeito George Queiroz, de Jucurutu pedindo a anulação do processo seletivo simplificado para admissão de cargos de agentes comunitário de saúde, anulando-se inclusive eventuais atos de provimentos dos cargos, se houve. O Ministério Público também pede a reformulação do edital, excluindo-se do mesmo a fase de entrevista, haja vista ausência de previsão legal.

O  edital estabelece no item 7.1 que a publicação de gabaritos e início de prazo para recursos se darão por meio de mural na Prefeitura, forma inadmissível em Jucurutu, por força de lei municipal expressa, respaldada pela jurisprudência. “Foi realizada entrevista sem espelho de avaliação e com notas lançadas com critérios subjetivos, como se observa às fls. 65/78 do inquérito civil público acima identificado, cujo lançamentos das notas se dão com base em fundamentação sumária, vaga e imprecisa”, observou o promotor Fausto França.

Sitio Arqueológico Mirador em Parelhas será inaugurado amanhã

A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria do Turismo e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estará realizando nesta quarta-feira (25), a inauguração das obras de socialização do Sitio Arqueológico Mirador, a partir das 15 horas.

De acordo com o Superintendente do IPHAN/RN, Onésimo Santos, as obras do Mirador colocará Parelhas nos principais roteiros turísticos envolvendo arqueologia. A empresa W. Lage Arqueologia foi a responsável pela realização de serviços técnicos de conservação da arte rupestre.

Já a segunda empresa, Construtora Monte Neto, vencedora da licitação implantou uma estrutura de visitação turística, melhorando a locomoção e o acesso ao sitio.

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Operação da PF investiga desvios no Fome Zero

O Estadão estampa que a Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 24, operação que investiga esquema de desvio de recursos públicos de programa vinculado ao Fome Zero, mantido pelo governo federal. São cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca em 15 cidades do Paraná, além de Bauru (SP) e Três Lagoas (MS).

De acordo com informações inicias da PF, a Operação Agro-Fantasma apura irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea -, repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a associações e cooperativas rurais. O PAA é um programa de apoio à agricultura familiar, que compra alimentos produzidos por pequenos produtores, sem a necessidade de licitação. A produção é destinada a famílias pobres ou atendidas por programas sociais.

A ação poderá desdobrar em outros municípios brasileiros.

Natal é a 2ª capital com pior índice de gestão pública do Brasil, diz Firjan

Natal foi classificada como a segunda capital brasileira que pior administra seus recursos públicos. O desempenho da cidade só fica a frente de Macapá, segundo informou o Índice de Gestão Fiscal calculado pela Federação das Indústrias doRio de Janeiro (Firjan), que fez o levantamento da situação fiscal de cidades em todo o Brasil, incluindo 154 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Os números divulgados nesta segunda-feira (23) levam em consideração dados de 2011, que incluem receita própria, liquidez, investimentos, gastos com pessoal e custo da dívida.

Com um índice de 0,4375, Natal teve uma gestão considerada “em dificuldade” pela Firjan. A avaliação varia de “gestão de excelência” (acima de 0,8) para “gestão crítica” (abaixo de 0,4). A “boa gestão” fica entre 0,6 e 0,8, enquanto a “gestão em dificuldade” se aplica a cidades com índice entre 0,4 e 0,6, como é o caso da capital potiguar. Nos rankings estadual e nacional de municípios, Natal está nos 63º e 3780º lugares, respectivamente.

O desempenho natalense era de 0,7270 em 2006, ínicio da série histórica divulgada pela Firjan. Considerada boa, a gestão era a 6ª no estado e 358ª no Brasil.

 

Com um índice de 0,7258,Serra Negra do Norte ficou com o primeiro lugar no estado na pesquisa da Firjan

Das 154 cidades potiguares avaliadas pela Firjan, 143 possuem gestões em situação crítica ou difícil. O percentual de 92,8% é similar ao observado no ano passado, quando 91,9% foram mal avaliadas.

A federação acrescenta que 33 cidades potiguares (21,4%) ficaram entre os 500 piores resultados do Brasil. Nos cinco indicadores (receita própria, liquidez, investimentos, gastos com pessoal e custo da dívida) que compõe o índice o estado ficou abaixo da média nacional.

Com um índice de 0,7258, a cidade de Serra Negra do Norte ficou com o primeiro lugar no estado. A Firjan destacou os desempenhos do município nos indicadores de liquidez e investimentos. A federação também fez menção às evoluções dos municípios de Parazinho (66,9%) e Alto do Rodrigues (52,4%) em relação ao ano passado. Os dois estão entre as dez melhores gestões fiscais do RN.

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