Dia: 20 de setembro de 2013

Garibaldi Filho mantém agenda de candidato

Estranha muito a agenda do “não candidato” Garibaldi Filho que, embora seja ministro da Previdência, chega a extrapolar as intensas andanças pelo RN e pelo Brasil. Sem nenhum trocadilho, ele inaugura agência lá na Boca do Mundo (AC), mas ainda resta tempo de participar de mobilizações sociais e políticas em terras potiguares.

Felipe Maia participa de voo de apoio à Antártica

felipe projeto

Na próxima segunda-feira (23), o deputado federal Felipe Maia (DEM) embarca em uma viagem à Antártica. A convite da Marinha do Brasil, o parlamentar vai participar do 10º voo de Apoio à Operação Antártica XXXI, em que conhecerá a base chilena “Presidente Eduardo Frei”.

O voo de apoio ao Continente Antártico é uma operação da Marinha realizada juntamente com a Força Aérea Brasileira, para abastecer a base com materiais necessários para sua manutenção e funcionalidade. Além disso, as missões à Estação Antártica Brasileira apresentam as pesquisas científicas realizadas no local, como em relação à redução da camada de ozônio e à poluição atmosférica.

“Acredito ser uma experiência importante que me permitirá trazer para o Congresso um acervo, um conhecimento que pode viabilizar a elaboração de propostas de fomento à pesquisa e investimentos na Estação Antártica”, disse o parlamentar.

Garibaldi Filho agência do INSS no Acre beneficiará 50 mil pessoas

garibaldi acre

Mais de 50 mil pessoas poderão usufruir dos serviços oferecidos pela Agência da Previdência Social (APS) inaugurada nesta sexta-feira (20) pelo ministro Garibaldi Alves Filho em Boca do Acre, no Amazonas.

Além dos habitantes da própria localidade, também se beneficiarão os moradores do município de Pauini. A região se localiza a cerca de 1.000 quilômetros de Manaus (AM). O governador amazonense, Omar Aziz, e o senador Eduardo Braga participaram da inauguração.

“Cada um desses barcos está equipado com um aparato tecnológico que permite realizar os mesmos serviços oferecidos nas agências fixas da Previdência Social. Sem esse atendimento, as populações ribeirinhas é que teriam que navegar vários dias em busca do atendimento previdenciário”, comentou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Neste sábado, Tomba reúne colônia de Santa Cruz em festa no América

festa santa cruz

Como acontece todos os anos, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) irá realizar neste sábado (21), a partir das 12h, na sede do América Futebol Clube, o seu já tradicional evento “Encontro dos Amigos de Santa Cruz”, que deverá reunir cerca de 1.500 convidados. A reunião dos santa-cruzenses contará também com as presenças de lideranças da política estadual como o ministro Garibaldi Filho, deputado Henrique Alves, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, ex-governadora Wilma de Farias, além de deputados estaduais.

A festa será animada pela banda de forró de pé serra Arapuá. “O encontro não é apenas para os nascidos e criados em Santa Cruz, mas também para aqueles que mantêm o vínculo afetivo por haverem trabalhado, estudado ou que têm um apreço especial pelo município”, explica o parlamentar.

Rosalba Ciarlini visita novo prédio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros

rosalba bombeiros

Inaugurado recentemente, o novo prédio que centraliza as gerências administrativas do Corpo de Bombeiros recebeu hoje (20) uma vistoria da governadora Rosalba Ciarlini. No novo prédio, com três andares, a governadora conferiu as instalações da administração, das assessorias jurídica e de comunicação, da central de atendimentos da corporação e da ala que em breve abrigará a Defesa Civil do Rio Grande do Norte. Uma nova central de chamadas instalada no local será interligada às centrais do Samu 192 Estadual e da Defesa Civil. A concentração dos atendimentos dará mais agilidade na triagem e também no envio das equipes aos locais de socorro.

Natal: Prefeito aplica cota extra do FPM integralmente na Saúde

Carlos-Eduardo-Alves-pref.-de-Natal-8-300x199A cidade do Natal recebeu nesta semana a primeira parcela da cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), liberado pelo governo federal por meio do Tesouro Nacional, no valor de R$ 4,9 milhões. Com a opção de poder aplicar o montante em qualquer área da administração municipal, o prefeito Carlos Eduardo decidiu que todos os recursos serão destinados à área da Saúde.

A medida visa a recuperar as perdas em função do estado de calamidade na rede pública municipal, decretado pela administração e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 31 de julho. “Diante da precariedade em que se encontra a estrutura de boa parte da rede pública municipal de Saúde e das limitações financeiras para investir em sua recuperação, aproveitamos esses recursos extras do FPM para reforçar esse trabalho de melhoria das unidades básicas de atendimento”, explica o prefeito Carlos Eduardo.

TRT-RN: Caraúbas parcela R$ 540 mil de precatórios

precatorios caraubas

O prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, assinou nesta sexta-feira (20) um termo de compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para pagar integralmente os precatórios vencidos dos anos de 2011 e 2012.

Na audiência de conciliação, presidida pelo juiz Antonio Soares Carneiro, o prefeito também parcelou o pagamento dos precatórios relativos ao ano de 2013, que vencerão somente em dezembro, e parte dos de 2014.

O termo de compromisso, no valor de R$ 540 mil, foi firmado com o juiz Antônio Soares Carneiro, responsável pelas negociações de precatórios e RPVs do tribunal. A dívida foi negociada em 54 parcelas de R$ 10.000,00. A primeira parcela será paga em janeiro de 2014.

Estado não apresenta proposta para pagamento de precatórios

O secretário de Planejamento e Finanças do RN, Obery Rodrigues, não compareceu à audiência de conciliação desta sexta-feira, quando seriam discutida a forma de pagamento das Requisições de Pequenos Valor (RPV) de órgãos do Estado.

Obery também não orientou a procuradora geral adjunta, Magna Letícia de Azevedo Câmara, que representou o Estado na audiência, sobre como será feito o pagamento das RPVs devidas pelo Governo, que somam R$ 6,5 milhões.

O juiz do trabalho Antônio Soares Carneiro remarcou uma nova audiência para o próximo dia 15 de outubro, quando ele espera que o Governo do Estado apresente uma proposta concreta para o pagamento dessa dívida. A nova data foi solicitada pela procuradora, em função da ausência do secretário.

Comissão aprova medidas que reforçam combate ao roubo de cargas

sandra projetoA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2245/11, da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), que prevê mecanismos para reforçar o combate ao roubo de cargas. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.034/95, que trata das organizações criminosas, para dar mais poderes à autoridade policial na atividade de revista e inspeção de cargas.

O projeto permite o rompimento de lacre aduaneiro e a abertura de veículo ou de contêiner de transporte de carga. A ação deverá ocorrer na presença do motorista ou responsável. O agente policial ficará obrigado, após a inspeção, a aplicar um novo lacre e a entregar ao motorista ou responsável declaração circunstanciada da inspeção, com indicação dos motivos da sua realização.

Se o agente encontrar, no ato de inspeção, qualquer indício de crime, deverá apreender os bens e o veículo e apresentá-los à autoridade policial superior. A proposta tramita em caráter conclusivo e será apreciada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

RN realiza transplante de fígado com sucesso

transplante figado

Um dos maiores captadores de órgãos do país, o Rio Grande do Norte volta a figurar também na lista de estados capacitados a realizar transplantes e implantes. O Governo do Estado, por meio da Central de Transplantes do RN realizou o primeiro transplante de fígado, após um período de quase cinco anos sem executar esse tipo de procedimento no RN.

O paciente, atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no último dia 12, foi operado pelos profissionais do Hospital do Coração, instituição habilitada em transplantes hepáticos pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde (MS), e passa bem.

Para o procedimento, considerado muito delicado, foi necessário montar uma equipe especializada de cirurgiões, clínicos, anestesistas e enfermeiros. A cirurgia foi feita pelos médicos Alexandre Borges e Fernando Lisboa Junior. O médico-tutor da cirurgia foi o cirurgião-chefe do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, Marcelo Resende, que veio a Natal só para acompanhar este primeiro transplante.

A governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do secretário de Saúde Luiz Roberto Fonseca, do adjunto da pasta, Marcelo Bessa, mais toda a equipe médica, falou sobre a volta das cirurgias. “Esta é uma conquista de um esforço conjunto. Teve a iniciativa de todos os secretários que passaram por essa pasta desde o início do nosso governo, porque essa questão dos transplantes sempre foi uma prioridade nossa”.

Partido de Marina tem 20% das assinaturas necessárias para registro

20130826064707_cv_MARINA261237_gdeEm parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral disse hoje (20) que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. “O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.

Bancários fecham 7.282 agências no segundo dia de greve

A greve dos bancários ganhou força hoje (20) com o fechamento de 7.282 agências e postos de atendimento em todo o país. Foram 1.143 agências a mais que na véspera, o que equivale a crescimento de 18,5% em relação às 6.145 unidades fechadas no primeiro dia de greve.

O balanço foi divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), no início da noite, depois de os sindicatos regionais avaliarem o movimento de adesões nesta sexta-feira. De acordo com o Comando Nacional da categoria, a greve está se ampliando rapidamente em todo o país. Além capitais e regiões metropolitanas, os bancários também pararam em cidades do interior do país.

Repasse do 2º decênio do FPM em setembro é 29,4% do que mesmo período em 2012

dinheiro 3As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. O valor será de R$ 479.427.634,10, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 599.284.542,63.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2012, este repasse está maior em 29,4%. Comparando o mês de setembro de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado, o montante do FPM apresenta um crescimento de 12,4% em termos reais. No acumulado de janeiro a setembro (primeiro e segundo decêndio) chegará a R$ 50.625 bilhões, sendo 1,2% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais.

Hospital da Polícia Militar está com 86% das obras concluídas

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A governadora Rosalba Ciarlini visitou hoje (20) o serviço de ampliação e reforma do Hospital Central Coronel Pedro Germano – conhecido como Hospital da Polícia Militar. A visita, acompanhada pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, aconteceu logo após uma missa realizada na capela do hospital em homenagem aos 50 anos de fundação da unidade.

Rosalba aproveitou o momento para anunciar que as últimas pendências burocráticas para finalização das obras – como a licitação do sistema central de ar-condicionado e a convocação dos 47 profissionais que irão compor a equipe médica será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21). O Hospital da PM já conta com catorze novos leitos de UTI – sete deles neonatal mais sete de retaguarda – inaugurados em maio último. Depois da reforma, a capacidade de atendimento do serviço será ampliada de 80 para 130 leitos, ajudando a desafogar outras unidades do estado. Será o único hospital no Estado, entre privados e públicos, a contar com sete salas de cirurgia.

Robinson Faria: “Nunca fui sondado para deixar o PSD e ir para o PMDB”

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O presidente estadual do PSD, vice-governador Robinson Faria, negou na manhã desta sexta-feira que tenha sido sondado para filiar ao PMDB, conforme noticiado esta semana. Instado a falar sobre as especulações, o pré-candidato a governador pela oposição à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) disse que “o convite nunca existiu”. “A minha colocação é muito simples e objetiva: Nunca houve convite. Nunca houve sondagem, nem por Henrique, nem por Garibaldi, nem por Walter Alves”, disse Robinson. “Conversei com Garibaldi e Walter recentemente, mas esse assunto nunca foi tratado. Estive com Henrique há 30 dias, num jantar com mais trinta pessoas, e também este assunto nunca foi tratado”, afirmou ao Jornal de Hoje.

Especulações neste sentido surgiram nos bastidores da política estadual nesta semana. Em entrevista na última segunda-feira ao Jornal das Seis, da FM 96, Robinson foi instado a falar sobre essa possibilidade. Na oportunidade, entretanto, ele disse que para ter o apoio do PMDB à candidatura dele não precisaria necessariamente de mudar de partido. “Política se faz com confiança. O fato de estar filiado ao PMDB, não significa dizer que, se for eleito, será bom governador para o PMDB. O que vale é o cumprimento da palavra, a credibilidade e o comprometimento da pessoa. Não importa o seu partido”, disse.

Mineiro: “Eleições de 2014 no RN terão forte componente nacional”

mineiro copaAo abordar os reflexos, no Estado, do rompimento do PSB nacional, com entrega dos cargos de ministro da Integração Nacional e de secretário de Portos, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse hoje que as eleições de 2014 no Rio Grande do Norte terão forte componente nacional, o que significa dizer que futura aliança entre PT e PSB localmente irá depender do comportamento local do PSB. “Não fizemos esse debate ainda dentro do Partido dos Trabalhadores. Nós vamos ver as orientações nacionais em relação a essa questão.

A nossa relação vai depender das deliberações nacionais”, disse o petista, assegurando que “não há nenhuma definição para 2014”. “Essa discussão ainda vai acontecer e, portanto, não atrapalha porque não tem nada. Estamos esperando”. Caso se confirme a candidatura do presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente da República, Wilma de Faria ficaria impedida de formalizar aliança com o PT da presidente Dilma Rousseff. Por coerência partidária, Wilma organizaria um palanque do PSB no Estado.

“Com o rompimento vamos analisar. As eleições de 2014 têm forte componente nacional. Vamos ver o comportamento que o PSB local vai ter. Nossa prioridade em 2014 é a reeleição da presidente Dilma. Vamos aguardar o comportamento que o PSB vai ter em 2014 localmente”, disse.

Do Jornal de Hoje

Longa de PE é escolhido para disputar indicação ao Oscar de melhor filme estrangeiro

o som ao redorO longa-metragem O Som ao Redor, de Kleber Mendonça Filho, foi o filme brasileiro escolhido para concorrer a uma indicação ao Oscar 2014 de melhor filme estrangeiro. O anúncio foi feito hoje (20) pelo Ministério da Cultura, depois de seleção com 14 filmes nacionais.

O Som ao Redor é o primeiro longa-metragem do cineasta e crítico pernambucano Kleber Mendonça Filho, que dirigiu vários curtas. O filme foi incluído na lista dos dez melhores de 2012 do crítico A. O. Scott, do jornal americano The New York Times e recebeu prêmios em festivais de cinema de mais de 70 países.

O filme narra a reviravolta que ocorre em uma rua de um bairro classe média da zona sul do Recife depois da chegada de uma milícia que oferece segurança aos moradores. A personagem Bia, casada e mãe de duas crianças, precisa achar uma maneira de lidar com os latidos constantes do cão de seu vizinho. O longa é uma reflexão sobre história, violência e barulho.

Arquivado mandado de segurança que questionava retificação de edital para cartórios no RN

rosa_weber_sabatinaA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o mandado de segurança impetrado por quatro tabeliães titulares de cartórios extrajudiciais do Rio Grande do Norte contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a retificação em edital de concurso para provimento de vagas em cartórios naquele estado, de forma a retirar a observação “sub judice” que constava junto às vagas dos cartórios dos quais são titulares.

O edital foi lançado em 21 de julho de 2012, disponibilizando 70 vagas, sendo que dez delas estavam assinaladas com a observação “sub judice”, em virtude da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2433, em tramitação no STF, na qual o governo potiguar questiona legislação estadual que permitiu a efetivação dos notários nesses cartórios. Porém, após realização de três fases do concurso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por determinação do CNJ, retificou o edital, retirando a observação “sub judice” desses cartórios.

Telexfree entra com pedido de recuperação judicial

comunicado telexfree

Do G1 – A Ympactus Comercial, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, entrou com pedido de recuperação judicial, informou a empresa por meio de comunicado em sua página no Facebook. Segundo a nota, a medida “visa proteger seus divulgadores e a empresa no Brasil”.

Procurado pelo G1, o advogado da empresa, Horst Fuchs, afirmou que o pedido foi protocolado na quinta-feira (19) na Justiça do Espírito Santo, mas não informou o valor da dívida.

“Vai ser divulgada uma nota sobre o assunto e o diretor Carlos Costa também fará um esclarecimento em vídeo aos divulgadores”, disse o advogado, sem dar mais detalhes sobre a medida tomada pela empresa para tentar garantir o pagamento de seus credores.

A Telexfree é investigada por suspeita de pirâmide financeira e está com as atividades e as contas bloqueadas, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC).

Mossoró: Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação

dinheiro_sacosUma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do auditor fiscal aposentado Geraldo Magela Barbosa Bezerra por estelionato. Ele comprou ilegalmente um lote da reforma agrária no assentamento Nova Esperança, localizado na zona rural de Mossoró.

O lote foi distribuído, mediante contrato de concessão, a um beneficiário do Programa de Reforma Agrária, em 2007, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. Os artigos 18 e 21 da Lei 8.629/93 estabelecem que tais lotes são inegociáveis por dez anos, prazo durante o qual o beneficiário deve cultivar as terras pessoalmente, não cedendo seu uso a terceiros.

Contudo, ele repassou a propriedade ao pai, que por sua vez aceitou a proposta de Geraldo Magela e vendeu o imóvel ao auditor fiscal aposentado por R$ 30 mil, em 2009. A fiscalização do Incra constatou a ilegalidade e o MPF, através da Procuradoria da República no Município de Mossoró, denunciou os envolvidos em outubro de 2012. Todos confessaram a negociação em depoimentos e interrogatórios.

TCE solicita inspeção especial em pagamentos de plantões e adicionais de insalubridades na Secretaria de Saúde

O Tribunal de Contas do Estado acatou voto do conselheiro Carlos Thompson pela realização de inspeção especial na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESAP, mais precisamente para apurar irregularidades nos pagamentos de adicional de insalubridade, plantões eventuais.

Também a Corte de Contas vai analisar a situação de quase 600 servidores em área de transferência ou sem lotação definida, além da possível acumulação ilícita de cargos públicos. O conselheiro concedeu um prazo de 45 dias para a diretoria de Pessoal do TCE apresentar diagnóstico da situação.

Real inverte posição e lidera lista de moedas que mais ganharam valor

O real foi a moeda que mais se valorizou frente ao dólar em setembro, resultado oposto ao que fora registrado em agosto, quando foi a moeda que mais perdeu valor frente ao dólar, aponta estudo divulgado nesta sexta-feira (20) pela CMA, empresa de tecnologia e informações financeiras.

O real valorizou 5,21% ante ao dólar americano em setembro. A segunda moeda com maior valorização foi o rand sul-africano, com valorização de 4,31%.

De acordo com a CMA, os dados foram compilados desde o inicio do mês até o dia 18 de setembro. São 31 moedas monitoradas.No ano, contudo, o Brasil está na 26º posição, com desvalorização acumulada de 10,05%.

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Sesap comemora neste sábado o Dia Nacional da Pessoa Deficiente

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, através do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), está envolvida em três grandes eventos em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Deficiente, comemorado neste sábado (21). Organizada pelo Conselho Estadual do Deficiente, composta em sua maioria por membros da Sesap e CRI, a programação começa com uma panfletagem, ao som de uma banda de música, a partir das 8:30h, no semáforo da avenida Roberto Freire com a Ayrton Senna, no bairro de Capim Macio. Pacientes, familiares e representantes das diversas entidades ligadas às pessoas com deficiência vão estar concentrados no local, portando faixas e cartazes e distribuindo panfletos.

Paralelo a isso, no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) serão realizados os jogos paralímpicos e paradesportivos, que já começam nesta sexta-feira(20), e terão a participação de 30 atletas-pacientes do CRI, em cerca de dez modalidades. Os jogos ocorrerão neste e no próximo final de semana. A outra atividade em comemoração à data será o 10º Seminário de Reabilitação do RN, a ser realizado nos dias 7 e 8 de novembro, reunindo estudantes e profissionais de todas as áreas que trabalham com reabilitação.

PMDB está acompanhando a recuperação do ex-governador Iberê

ibereoiticicasO ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) continua internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, mas com boa parte do universo político potiguar girando ao seu redor.

Ele já recebeu ligação da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, convidando para sua filiação ao PMDB e hoje (20) recebeu o bacurau-mor, deputado federal Henrique Alves. E tome política nas conversas.

Tribunal Superior Eleitoral adia análises sobre criação de novos partidos

A análise dos processos de criação do partido Solidariedade e do PROS no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi adiada para a próxima terça-feira 24. O tema, inserido na pauta desta quinta-feira 19, do tribunal, foi alvo de pedidos de vista, ou seja, mais prazo para análise.

No caso do Solidariedade, o pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral. Já em relação ao PROS, o pedido foi realizado pela própria relatora do caso no TSE, ministra Laurita Vaz.

Após o anúncio do adiamento, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o “Paulinho da Força”, idealizador do Solidariedade lamentou o adiamento. “É ruim, porque atrapalha o processo de filiação, que se acaba no próximo dia cinco. Mas faz parte do processo jurídico eleitoral”, disse.

Marina Silva solicita que cartórios acelerem certificação para a Rede disputar as eleições

marina globoA Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, entregará nesta sexta-feira 20, um solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cartórios eleitorais sejam obrigados a certificar em até 72 horas as assinaturas de apoio ao partido com prazo vencido.

O objetivo é acelerar o processo para que a sigla consiga se viabilizar oficialmente até 3 de outubro, última sessão do TSE antes do prazo final de 5 de outubro estabelecido para que o partido possa disputar as eleições de 2014. O pedido é que, ao certificarem as assinaturas, os cartórios encaminhem às corregedorias eleitorais todas as certidões emitidas no período.

Governo envia nota sobre atraso no pagamento do leite

O governo do Estado do RN esclarece que o início do repasse do pagamento do Programa do Leite já começou desde a semana passada e que estão havendo reuniões sistemáticas, tanto com as entidades representativas dos produtores, quanto com os representantes das indústrias processadoras, para estabelecer um cronograma de regularização do pagamento.

O leite, que custava R$ 0,93 (noventa e seis centavos), passou para R$ 1,15 (um real e quinze centavos) e houve fornecimento adicional não previsto pela Secretaria de Agricultura, o que onerou o orçamento. Mais de 50 milhões de reais do cofre estadual são repassados por ano ao Programa do Leite para complementação alimentar das famílias assistidas.

Com a retomada das chuvas e a distribuição de forragem e torta de algodão para o rebanho, a produção foi se restabelecendo, o que provocou um aumento nos valores da folha de pagamento do Programa em 18%, ou seja, mais de R$ 600 mil. A média paga por quinzena chega a R$ 3,3 milhões.

Segundo dados da Coordenação do Programa do Leite, em São Gonçalo do Amarante existem 36 postos de distribuição e três laticínios que beneficiam o produto. Pela prestação de contas entregue à Emater-RN, até a segunda quinzena de agosto, a distribuição do leite esteve regularizada no município. As informações referentes a setembro ainda não foram repassadas à instituição.

Hotel Portal da Serra participa do Circuito Brasileiro de Degustação

vinhoEm parceria com a Vinícola Don Guerino de Alto Feliz, nas Serras Gaúchas, a diretora do Hotel Portal da Serra, Ivonethy Medeiros participou nos dias 12 e 17 de setembro, em Recife, Pernambuco, e Natal, respectivamente, do Circuito Brasileiro de Degustação.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro do Vinho e que está visitando várias capitais do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, tem como objetivo levar informação e divulgar os vinhos produzidos no país, proporcionando a aproximação dos consumidores e profissionais do setor com as vinícolas brasileiras por meio da experimentação, ampliando o conhecimento sobre os vinhos nacionais e facilitando a realização de negócios, além de estimular o desenvolvimento do hábito de consumir vinhos.

Paralelamente às degustações do Circuito, serão realizadas duas palestras com os temas Duelos de Borbulhas e Sotaques do Brasil, abordando a qualidade do espumante a diversidade do vinho brasileiro.

Dentre as vinícolas participantes, mereceu destaque a vinícola Don Guerino, de Alto Feliz nas Serras Gaúchas, grande parceria do Hotel Portal da Serra que conta com vem conquistando os paladares mais requintados do país e do exterior com vinhos e espumantes de extrema qualidade e que estão presentes na carta de vinhos do Restaurante Portal, no Hotel Portal da Serra em Portalegre/RN.

PEC que acaba com voto secreto vai valer também para legislativos estaduais e municipais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovouem segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 43/13, que determina o fim do voto secreto em todas as decisões do Legislativo federal, estadual e municipal.

O relator da matéria, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), chegou a propor mudanças para acabar com o sigilo somente para apreciação de cassação parlamentar, com medo de o texto não ser aprovado na CCJ nem no plenário da Casa, onde são necessários 49 votos favoráveis, ou três quintos dos senadores. Por questões regimentais, ele voltou atrás e o relatório foi aprovado por unanimidade. A PEC agora vai a plenário, onde será votada em dois turnos.

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