Dia: 25 de setembro de 2013

Nelter Queiroz ganha apoio de ex-assessor de Gilson Moura em Florânia

As eleições de 2016 estão um pouco longe, mas não o bastante para aqueles que sonham lançarem seus nomes como pré-candidato a prefeito do município de Florânia.

No município, após as eleições de 2012 o jovem Hélio Araújo que era assessor do deputado estadual Gilson Moura (PV) não ficou nenhum pouco satisfeito com o resultado, e logo demonstrou um desentendimento com o grupo oposicionista comandado por Claudio Pinheiro (PV).

Hélio decidiu caminhar sozinho, mas não obteve uma aceitação positiva junto à população. Por fim o jovem decidiu procurar o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) para fazer parte do grupo  que é liderado pelo ex-prefeito Sinval Salomão, que também é da base aliada ao prefeito Júnior de Janúncio (PSD).

Pelo visto o grupo do acordão político de Florânia já ganhou mais um reforço.

helio flo

Ex-prefeito de Jucurutu é a novidade como candidato a deputado estadual

Rosalba e Júnior Queiroz
Rosalba e Júnior Queiroz

Há quem comente nos meios políticos de Jucururtu que o ex-prefeito Junior Queiroz pretende disputar uma cadeira de deputado estadual na assembléia legislativa do Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano. Queiroz contaria com o apoio da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). O maior incentivador da candidatura de Junior é o Chefe da Casa Civil e esposo de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, com quem tem estreitos laços de amizade. Junior foi prefeito de Jucurutu. 

Junior Queiroz apoia a reeleição de Rosalba para o governo do Estado.

Fórum Mundial de Direitos Humanos será lançado em Natal

forum mundialO Rio Grande do Norte se prepara para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que será realizado em Brasília de 10 a 13 de dezembro. Nesta sexta-feira (27), a partir das 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, entidades que dialogam sobre as questões dos direitos humanos se reúnem para definir a participação do Estado no encontro.

O Fórum é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e terá palestras e debates com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais de reconhecimento internacional. “O objetivo do Fórum é promover um espaço de debate público sobre Direitos Humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios, com ênfase no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos”, explica Samanda Alves, coordenadora geral da SDH, que participará da reunião em Natal.

 

Novo prefeito de Baraúnas Tértulo Alves (PMN) toma posse nesta quinta (26)

Está marcada para amanhã, quinta feira, 26, a posse do presidente da câmara de Baraúna, Tértulo Alves (PMN) como prefeito em exercício do município.

O prefeito Isoares Martins (PR) foi afastado do cargo por tempo indeterminado pelo juiz de Mossoró Herval Sampaio. A posse ocorrerá às 8 horas da manhã.

Para presidente da BBOM retomada das atividades é questão de tempo

Em vídeo gravado hoje (25), o empresário João Francisco de Paulo, que comanda a BBOM, adiantou alguns detalhes da batalha jurídica que a empresa de marketing multinível vem travando para retomar suas atividades. Ele promete novidades nesta quinta-feira (26). Confira:

Projeto de Lei do vereador Nildson Dantas exige exame médico para alunos fazerem exercício em academias

nildson academia

Pensando no bem estar das pessoas que praticam atividades físicas em Caicó, o vereador Nildson Dantas apresentou Projeto de Lei que dispõem sobre a exigência de realização de exames médicos e sua renovação anual por alunos de academias de ginástica e participante de competições esportivas realizadas na cidade, seja qual for a entidade ou responsável pela competição.

“Com esse Projeto nós pretendemos evitar tragédias, tendo em vista nos últimos meses terem acontecido casos do tipo, tanto com alunos de academia, como com praticantes de esportes em nossa cidade”, justifica.

Seis ministros do STF liberam votos do julgamento do mensalão

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram votos do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Somente com a liberação de todos os votos, o acórdão será publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra condenações. O documento deve ser publicado no dia 5 de novembro.

Os votos se referem à análise dos embargos de declaração, primeira fase de recursos. Os recursos foram usados pelos réus para questionar omissões e contradições no acórdão, o texto final do julgamento do ano passado. Nessa fase, dos 23 dos 25 réus condenados tiveram as penas mantidas.

Até hoje (25), os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberaram os votos. Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello ainda não se manifestaram. O prazo para a liberação dos votos terminaria hoje, 20 dias após fim do julgamento dos embargos de declaração (dia 5 de setembro). No entanto, o prazo não foi cumprido pelos ministros porque a revisão de votos não ficou pronta.

Ricardo Motta e Raimundo Fernandes estão documentados

Motta PMN

O Tribunal Regional Eleitoral do RN, por unanimidade julgou procedente os pedidos de desfiliação dos deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes. O Juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, relator do processo, acatou o pedido para declarar a existência de justa causa para a desfiliação dos dois parlamentares do PMN.

De acordo com a decisão do magistrado, os dois deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, estão autorizados a se desligarem do quadro de filiados do Partido da Mobilização Nacional (PMN) sem prejuízo do mandato de Deputado Estadual.

Com a liberação para mudar de partido, Motta e Fernandes terão até o dia 05 de outubro para escolher uma nova sigla. A data encerra o prazo para novas filiações. O destino deles é o PP, presidido no Estado por Rafael Motta, vereador por Natal e filho de Ricardo Motta.

Do VT

Bancada do Solidariedade terá de 30 a 35 deputados federais

Paulinho da Força
Paulinho da Força

Criado oficialmente ontem (24), com a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (STE), o partido Solidariedade nascerá com uma bancada de 30 a 35 deputados federais, informou, há pouco, o fundador da legenda, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Segundo ele, a partir de agora, o Solidariedade cuidará da filiação de deputados federais e estaduais, governadores e senadores que queiram disputar as próximas eleições.

“Este é o primeiro trabalho que estamos fazendo: verificar os parlamentares que vão se filiar, também nos estados, porque o prazo que temos de janela [para troca de partido] é 30 dias, 29 a partir de hoje. Para quem quer ser candidato [em 2014], o prazo vence no dia 5. Como dia 5 é um sábado, temos só até o dia 4 para as filiações”, explicou Paulinho.

DEM questiona dispositivo sobre emissão de carteira de estudante

carteiras DNO Diretório Nacional do partido político Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Estatuto da Juventude que garante o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, desde que tenham a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) emitida “preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e por entidades estudantis estaduais e municiais a elas filiadas”.

O partido ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5045) pedindo ao STF que invalide a expressão “a elas filiadas”, contida no parágrafo 2º do artigo 23 da Lei 12.852/2013. Afirma que o dispositivo terminou por exigir das entidades estudantis estaduais e municipais que pretendam expedir carteira de identificação estudantil “uma filiação compulsória” a uma das entidades nacionais expressamente citadas na norma.

O DEM sustenta que a regra cria uma “indesejada monopolização da representatividade estudantil por meio de entidades notoriamente politizadas”, o que “não encontra salvaguarda na garantia constitucional da liberdade de associação”, prevista nos incisos XVII e XX do artigo 5º da Constituição Federal.

Fábio Faria cobra do governo ações prevista no programa de combate ao crack

fabio tribuna

O Brasil é o maior mercado consumidor de crack no mundo e já ocupa a segunda colocação no ranking de consumo de cocaína. Esses dados, constatados pela Universidade de São Paulo, foram recentemente confirmados pela Fundação Oswaldo Cruz. A pesquisa, divulgada na semana passada, revela que há, no Brasil, 370 mil usuários regulares de crack. Desse total, a maior parte, cerca de 148 mil consumidores, está na região Nordeste.

A disseminação do crack, que se caracteriza por ser uma droga barata, de fácil acesso e com poder de destruição moral e físico impressionantes, foi tema do discurso feito pelo segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados. Fábio Faria (PSD/RN) que, desde 2009 preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, cobrou do governo federal o investimento prometido no lançamento do programa “Crack, é possível vencer”.

“Essas pesquisas alertam para o caminho perigoso que estamos seguindo. Enquanto no resto do mundo o consumo cai, no Brasil só constatamos o aumento no número de usuários de drogas. O governo federal anunciou investimentos de mais de 4 bilhões de reais para garantir uma rede de assistência capaz de atender viciados em crack, mas depois do lançamento quase nada foi feito”, alertou o parlamentar. O programa “Crack é preciso vencer” previa ações de 2012 a 2014, mas até agora, apenas um terço do total anunciado foi investido.

Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro

henrique agentes

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução.

A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.

Ministro Garibaldi reforça importância de comerciários se filiarem à Previdência

gari previSegundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados em 2011, o setor do comércio emprega no Brasil 16,6 milhões de pessoas, o que representa 17,8% da ocupação no país. Desse total de trabalhadores, cerca de 6,3 milhões não contribuem para a previdência. O ministro Garibaldi Alves Filho utilizou essa informação para reforçar o alerta aos empregados do setor sobre a importância de eles estarem segurados pela previdência social.

A intervenção do ministro da Previdência Social ocorreu na manhã desta quarta-feira (25), durante a abertura do 3º Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores, evento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). O objetivo do encontro, que prossegue até a quinta-feira (26), é debater os programas realizados pelo Ministério da Previdência Social.

“Temos que diagnosticar melhor e detectar o que é preciso fazer para garantir a cobertura previdenciária aos trabalhadores do comércio. O Ministério da Previdência e a CNTC devem unir esforços para enfrentar esse grande desafio”, argumentou Garibaldi Alves Filho. Antes do ministro, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, manifestou a disposição da Confederação em identificar as possibilidades de parceria com o Ministério que possam vir a beneficiar os comerciários.

Uma farsa montada contra Carlos Augusto Rosado

carlos augusto jornal de hojeO blogue conversou hoje com a assessoria do governo do Estado na tentativa de manter um contato com o Chefe da Casa Civil e esposo da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado, para saber se era verdade o tratamento por ele dispensado aos funcionários do ITEP taxando-os de incompetentes e desqualificados ou adjetivos do tipo. Carlos preferiu silenciar sobre o assunto. Para quem o conhece sabe que o ex-deputado não é chegado a esse tipo de truculência e que não tratou os servidores dessa maneira.. Não faz parte do seu caráter. Na hora certa ele se pronunciará, garantiu a assessoria.

O deputado estadual Vivaldo Costa também não acredita que Carlos tenha tido esse comportamento, falou na assembléia. Ou seja, querem manchar o nome do Chefe da Casa Civil com picuinhas políticas. Tudo não passa de uma farsa. 

Em tempo: O blogue soube por uma fonte que tem político interessado em queimar a imagem de Carlos perante a opinião pública.

PP terá o presidente da Casa e a maior bancada da Assembleia Legislativa do RN

raimundo fernandes PSDO Partido Progressista (PP) terá o presidente da Casa e a maior bancada da Assembleia Legislativa. A informação é do deputado estadual Raimundo Fernandes, que ontem obteve da Justiça Eleitoral junto com o deputado Ricardo Motta, presidente do Poder Legislativo, o aval para se desfiliar do PMN e fazer uma nova opção partidária. Além de Motta e Fernandes, o PP deverá receber as filiações de outros três deputados: Kelps Lima, que já conseguiu a liberação da Justiça Eleitoral, e ainda Gilson Moura (PV) e Vivaldo Costa (PR), que terão suas ações julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Raimundo Fernandes disse que o Partido Progressista no Rio Grande do Norte será um partido muito forte, com a filiação do presidente da Assembleia e de mais quatro deputados estaduais. Isso porque o partido já preside a Câmara Municipal de Natal, a maior Câmara do Estado, e possui quatro vereadores. “O PP será a maior bancada da Assembleia Legislativa, a maior da Câmara, terá o presidente da Assembleia, e o presidente da Câmara. Significa que é um partido forte e grande”, afirmou Raimundo Fernandes.

Instado a falar se isso capacita o PP a pleitear voos mais altos em 2014, como a indicação de nomes para integrar chapa majoritária, o deputado afirmou que o PP deverá fazer parte dessas composições. “Tenho impressão que faremos parte. Com que, ninguém sabe. Vamos discutir. O PP será ouvido”, afirmou.

Ministra defende possibilidade de governo não executar emendas impositivas

MINISTRA MIRIAM BELCHIORA ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu há pouco a possibilidade de o governo não executar as emendas parlamentares “se houver um problema”. Ela foi questionada por deputados e senadores sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 565/06) do Orçamento Impositivo, já aprovada na Câmara e atualmente em análise no Senado.

“O Congresso tem intenção de tornar impositivas as emendas, porém precisamos operacionalizar melhor isso. Temos de garantir o que o Parlamento quer, mas também assegurar ao governo as condições de não executá-las se houver um problema”, disse a ministra. Miriam também demonstrou apoio à proposta do Executivo de destinar 50% dos recursos de emendas à saúde.

Comissão do Senado decide anular decisão do TSE e manter número de deputados federais

Com diferença de apenas 2 votos, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiram anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral, divulgada em abril deste ano, que modifica o número de deputados federais em oito estados. A decisão ainda vai depender de discussão e votação no plenário do Senado e, depois, na Câmara dos Deputados. A tendência é que o assunto seja analisado no mesmo clima de impasse que marcou o debate na CCJ hoje (25).

O autor do projeto (PDS 85/2013) aprovado pelo colegiado, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), explicou que, de acordo com a Constituição, a competência para redefinir as representações legislativas é do Congresso Nacional. Segundo Lopes, a decisão do TSE foi uma “invasão da competência legislativa”.

Pelas contas do parlamentar, a decisão do tribunal garantiria quatro cadeiras a mais na Câmara para o Pará, duas para o Ceará, duas para Minas Gerais e uma a mais para o Amazonas e Santa Catarina. A mesma medida tiraria dois representantes da Paraíba e do Piauí, e uma cadeira de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Alagoas e do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada depois que a Assembleia Legislativa do Amazonas protocolou uma petição no tribunal, pedindo a correção do número de deputados federais.

Leia. Você não vai se arrepender. Garanto

Se você teve sua infância durante os anos 60, 70, 80 como sobreviveu? Afinal de contas:

1 – Os carros não tinham cintos de segurança, apoios de cabeça, nem air-bag!!

2 – Íamos soltos no banco de trás fazendo aquela farra! E isso não era perigoso!

3 – As camas de grades e os brinquedos eram multicores e no mínimo pintados com umas tintas “duvidosas“ contendo chumbo ou outro veneno qualquer.

4 – Não havia travas de segurança nas portas dos carros, chaves nos armários de medicamentos, detergentes ou químicos domésticos.

5 – A gente andava de bicicleta para lá e pra cá, sem capacete, joelheiras, caneleiras e cotuveleiras…

6 – Bebíamos água da torneira, do poço de Santana, de uma mangueira, ou de uma fonte e não águas minerais em garrafas ditas ¨esterilizadas¨…

7- Construíamos aqueles famosos carrinhos de rolimã e aqueles que tinham a sorte de morar perto de uma ladeira, podiam tentar bater records de velocidade e até verificar no meio do caminho que tinham „economizado“ a sola dos sapatos, que eram usados como freios…E estavam descalços… Alguns acidentes depois… Todos esses problemas estavam resolvidos!

8 – Íamos brincar na rua, com uma única condição: voltar para casa ao anoitecer!

9-Não havia celulares, e nossos pais não sabiam onde estávamos! Incrível!

10 – Tínhamos aulas só de manhã, e íamos almoçar em casa!

11 – Gessos, dentes partidos, joelhos ralados… Todos tinham razão, menos nós.

12 – Comíamos doces à vontade, pão com manteiga, bebidas com o perigoso açúcar. Não se falava de obesidade – brincávamos sempre na rua e éramos super ativos …

13 – Dividíamos com nossos amigos uma Crush comprada no Bar de Ferreirinha, gole a gole, e nunca ninguém morreu por isso ….

14 – Nada de Playstations, Nintendo 64, X boxes, jogos de vídeo, internet por satélite, videocassete, dolby surround, celular com câmera, computador, chats na Internet … Só amigos.

15 – A pé ou de bicicleta, íamos à casa dos nossos amigos, mesmo que morassem a léguas de nossa casa, entrávamos sem bater e íamos brincar.

16 – É verdade! Lá fora, nesse mundo cinzento e sem segurança! Como era possível? Jogávamos futebol na rua, com a trave sinalizada por duas pedras, e mesmo que não fossemos escalados … ninguém ficava frustrado e nem era o FIM.

17 – Na escola havia bons e maus alunos. Uns passavam e outros eram reprovados. Por isso, ninguém precisava de um psicólogo ou psicoterapeuta. Não havia a moda dos superdotados, nem se falava em dislexia, problemas de concentração, hiperatividade. Quem não passava, simplesmente repetia de ano e tentava de novo no ano seguinte!

18 – Tínhamos: liberdade, fracassos, sucessos, deveres e aprendíamos a lidar com cada um deles!

19 – Nas peladas 20 brigas por dia, no outro dia tava tudo legal e mais 20 brigas.

20 – Íamos pro Rio Seridó todos os dias bater pelada, roubar cajarana lá em Zé Lima e bater bronha vendo as moças da sociedade mostrando o rabo na pedra branca.

A verdadeira questão é: como a gente conseguiu sobreviver?

E acima de tudo, como conseguimos desenvolver a nossa personalidade?

Você também é dessa geração?

É uma boa discussão. E alguém respondeu ao tema com muita personalidade:

Alguém comentou o assunto assim:

Essa nossa geração, além do que foi mencionado, fazia outras aventuras, como algumas brincadeiras muito singelas tipo garrafão, mão-no-bolso, corredor polonês, cocorote…

Não teve um de nós que não tenha pegado morcego pendurado na traseira dos caminhões.

Além das bronhas, comia-se as jumentas, cabras, vacas.

Alguns não livravam nem as galinhas.

Outra coisa light era chatear doido, as conseqüências às vezes eram drásticas, mas a ousadia prevalecia.

Brigas? Eram constantes e muita vezes atiçadas pelos adultos só prá ver a arenga e o pau cantar.

Não havia nada mais grave que passar o pé por cima da mãe dos outros, representada por um simples risco no chão.

Na escola se aprontava de tudo, principalmente vandalismo.

Fomos filhos de uma ditadura e os prédios públicos representavam o governo, até mais que seus agentes.

O lema era “acaba que é do governo”.

Inconscientemente lutávamos contra a ditadura ao nosso modo.

As intrigas eram diárias, como rápidas vinham as pazes.

Quando não acontecia, era por puro charme.

Realmente, poucos somos frustrados e improdutivos.

Somos de uma geração que mudou o mundo, mas que alienou seus próprios filhos, individualizando-os.

Secretário da Semarh visita obras de três adutoras em Caicó

leonardo rego adutora

O secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, visitou na manhã de hoje (25) as obras de duas adutoras que vão beneficiar as comunidades de Lajinhas e Barra da Espingarda, no município de Caicó. Outra comunidade visitada foi a de Palma, onde o secretário assinou a ordem de serviço para o inicio das obras de construção do sistema adutor. Nesta ação de Governo, serão beneficiadas 1500 pessoas. Além das adutoras, a Semarh, através do Programa de Convivência com o Semiárido (PSP), está ampliando a rede de distribuição que leva a água até as residências nas comunidades beneficiadas.

Para Leonardo Rêgo, a construção destas adutoras reforçam as ações que o governo do estado vem tomando para estruturar o estado com obras hídricas para a convivência com a seca. “Num momento crítico com este que passamos, esse benefício vai ajudar e muito estas famílias aqui do Seridó”, disse ele.

Deputado da Paraíba, Janduhy Carneiro, foi agredido em assalto por ladrão

suspeitoO deputado estadual Janduhy Carneiro, do Partido Ecológico Nacional (PEN) da Paraíba, foi uma das vítimas do assalto ocorrido no início da semana em um posto de combustíveis às margens da BR-304, nas proximidades da cidade de Assu, na região Oeste potiguar, onde um dos assaltantes deixou para trás um aparelho celular com fotos em que o próprio suspeito aparece empunhado duas armas de fogo. A foto do jovem foi divulgada nesta terça-feira (24) pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo Valder Teixeira, que é chefe de gabinete do parlamentar, Janduhy estava acompanhado de um filho adolescente e de um motorista. Os três foram agredidos com coronhadas.

Janduhy cruzou o Rio Grande do Norte quando voltava do Ceará para a Paraíba. Ele foi a Fortaleza para ver o jogo entre o Botafogo (PB) e o Tiradentes (CE), partida válida pelas quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. “Eles pararam no posto, perto de Assu, para abastecer. Todos apanharam muito. E o celular que o ladrão perdeu ficou dentro do carro do deputado. O veículo, uma caminhonete Santa Fe, só não foi levada porque os assaltantes não souberam ligar”, acrescentou o chefe de gabinete.

G1

Arena dos Ritmos tem Aviões do Forró, Sambô e Thiaguinho sábado (28)

Arena dos Ritmos será inaugurada no dia 28 de setembro, sábado, na cidade de Macaíba, na Grande Natal. O “Show do Ano” reúne o cantor Thiaguinho e os grupos Aviões do Forró e Sambô. O novo espaço para shows terá cinco espaços para o público: camarote Premium, camarote, área vip, arena e pista.

xandy e solange só

Álvaro Dias acredita no seu legado de obras para retornar à Assembleia

alvaro de gravata amraelaO ex-deputado Álvaro Dias (PMDB) está mesmo decidido a retomar sua cadeira na Assembleia Legislativa, principalmente baseado na defesa de obras estruturantes para Caicó e a região do Seridó, como a construção de pontes, escolas, conjuntos habitacionais, adutora, entre outras obras que beneficiam a população até os dias atuais. Álvaro marcou sua atuação em favor da construção das adutoras Manoel Torres de Araújo, que transporta água do rio Piranhas até a cidade de Caicó e da adutora da Barragem Passagem das Traíras, que leva água até Jardim do Seridó.

A última vez que o município de Caicó recebeu uma obra estruturante de mobilidade urbana foi através do mandato do ex-deputado que, na oportunidade, conseguiu alocar recursos do governo para a duplicação do acesso à cidade de Caicó pelo bairro Boa Passagem, incluindo a construção de duas pontes sobre o Rio Seridó. Dentre outras obras, destaque também para a construção da Escola Estadual Padre Edmund Kagerer e Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, além do Centro Cultural Adjuto Dias.

Comissão aprova projeto relatado por João Maia e microempreendedor poderá manter empresa em sua própria residência

joao maia TV camara

A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados viveu nesta quarta-feira (25) um dia de euforia e de manifestação de vários microempreendedores do Brasil. O projeto de lei complementar nº 278/2013 relatado e aprovado, por unanimidade, pelo deputado federal João Maia (PR), permite que o microempreendedor individual possa utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade.

Para João Maia, o estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ter regulamentado a figura do Microempreendedor Individual, legislações estaduais ou municipais impedem que o endereço do empreendimento coincida com seu endereço residencial, impedindo-o, portanto, de exercer sua atividade em sua própria residência.

Sensível ao drama vivido por milhares de microempreendedores individuais, João Maia concluiu o seu voto argumentando que o projeto é necessário, do ponto de vista econômico, na medida em que aumenta o leque de opções do empresário individual enquadrado nas exigência da lei, na direção de redução nos seus custos operacionais e de aumento de sua eficiência.

Procurador no processo de Oiticica espera avaliação mais justa possível

OLYMPUS DIGITAL CAMERA

Durante sua exposição na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, hoje (25), em Caicó, o procurador do Estado Francisco Sales apresentou como será seu trabalho no processo de desapropriações e indenizações na área que vai compreender a bacia hídrica da barragem de Oiticica. “É uma realidade mais complexa, mas nós temos como enquadrar juridicamente e conseguirmos obter sucesso em atender ao interesse público”, disse ele.

Sales pretende seguir o padrão por ele mesmo criado na desapropriação de outros grandes reservatórios do Seridó, como a barragem Passagem das Traíras, entre São José do Seridó e Jardim do Seridó, e Boqueirão de Parelhas. “No processo de intervenção do estado nós vamos ter todo um trabalho de levantamento, cadastramento, realidade social e econômica, para decidirmos quais encaminhamentos e tenhamos essa avaliação a mais justa possível”, salientou o procurador que não no pagamento do valor total real, mas chegar a 80% do que vale as benfeitorias em questão, mediante a continuidade do uso das terras não submersas para a agricultura.

Ministério Público anula processo seletivo em Jucurutu por não cumprir previsões legais

Nelter com George
Nelter com George

Manda quem pode. Obedece quem tem juízo. Todo mundo já ouviu falar nisso não?  Pois bem!

O prefeito da cidade de Jucurutu George Queiroz (PMDB) atendeu uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou a anulação do processo seletivo simplificado para admissão de cargos de agentes comunitários de saúde por não cumprir previsões legais, como princípio da publicidade e das fases classificatórias.

Se o Ministério Público recomendou a anulação do processo é porque tinha alguma irregularidade. Senão ele não faria a recomendação. A verdade é essa!

George é filho do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB)

Secretário de Recursos Hídricos diz que estado está seguro juridicamente na obra de Oiticica

Mapa da KL Engenharia mostra abrangência da barragem
Mapa da KL Engenharia mostra abrangência da barragem

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos reuniu hoje (25), em Caicó, prefeitos, vereadores, promotores, clero e demais representantes da sociedade civil organizada para apresentar o projeto de construção da barragem de Oiticica. O evento ocorreu no campus do IFRN, localizado na saída para São José do Seridó, com a presença do procurador do estado Francisco Sales, que será responsável pelos processos de desapropriação e indenização, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo.

A obra de 556 milhões de metros cúbicos e bacia hidrográfica de 34 mil quilômetros quadrados será executada pelo consórcio EIT/ENCALSO, enquanto a KL Engenharia supervisão.    Além de proporcionar segurança hídrica à região, a barragem de Oiticica servirá como elemento da interligação de bacias e a recepção e acumulação da oferta hídrica oriunda da transposição do Rio São Francisco. “O objetivo dessa reunião é estreitar o diálogo com a comunidade. Uma obra dessa visibilidade vai demandar fiscalização em tempo real, por isso o governo se cercou de toda segurança jurídica necessária”, disse o titular da SEMARH.

Henrique Eduardo critica criação de novos partidos

20130811100625_cv_HENRIQUEDUhalves_gdeO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou nesta quarta-feira, 25, a criação de novos partidos pela Justiça Eleitoral. Na terça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Partido da Solidariedade.

“Isso um dia tem que parar, vamos para o 32º partido. É impossível organizar uma democracia forte, com partidos programáticos, com esse número (de siglas)”, afirmou. A Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, ainda aguarda julgamento

Passada a “temporada” de criação de legendas, que termina no dia 5 de outubro, Alves acredita que o Senado deveria colocar em votação o projeto que inibe a criação de novas siglas. “A partir daí é reorganizar essa questão partidária“, defendeu.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também pregou o fim da “farra partidária”. “Está valendo segundos de televisão, parcela do fundo partidário, isso é um absurdo. Tem que acabar com essa festa“, disse.

Fátima na luta pela aprovação já da regulamentação do Piso dos ACE e ACS

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou nesta quarta-feira (25), do II Fórum Nacional sobre o Piso Salarial e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemias, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

No encontro, Fátima falou da importância da mobilização e da união da categoria pela aprovação do Projeto de Lei 7495 de 2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE). “O momento é de união, fé e esperança. Quero aqui, mais uma vez, manifestar meu apoio e esperança de que está chegando a hora de ver a aprovação desta importante matéria para iniciarmos uma política pública de valorização e respeito aos agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemia”, disse.

Fátima - Agentes

Complexo eólico Asa Branca é inaugurado pela governadora

A Governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quarta-feira, 25, da inauguração do Complexo Eólico Parque Asa Branca, localizado nos municípios de João Câmara, Parazinho e Jandaíra. Na cerimônia, a Chefe do Executivo Estadual estava acompanhada dos secretários estaduais Renato Fernandes (Turismo) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Econômico), além do adjunto da pasta, Sílvio Torquato; de membros da ContourGlobal, empresa responsável pelo empreendimento, como a CEO para a América Latina, Alessandra Marinheiro, e o presidente e CEO mundial da empresa, Joseph Brandt. Também acompanharam o evento, o diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes; o diretor-presidente da Chesf, João Bosco de Almeida; os deputados estaduais George Soares e José Adécio; além dos prefeitos Beto Roque (Jandaíra), Marcos Antônio (Parazinho) e Ariosvaldo Targino (João Câmara).

Localizado a 80 quilômetros de Natal, o Complexo Asa Branca recebeu investimentos de R$ 600 milhões e contou com um financiamento de R$ 450 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Juntos, os seis parques que compõem o complexo gerarão 160 MW de energia, o suficiente para abastecer 300 mil residências, número proporcional ao de uma cidade como Natal.

A governadora Rosalba Ciarlini ressaltou o fato de que o Rio Grande do Norte já dispõe de uma grande rede eólica, com 13 parques eólicos em funcionamento, e que até 2016, o estado terá outros 98, sendo 90% deles concluídos até o final de 2014. “Em cinco anos, deixamos de ser um importador de energia elétrica para nos tornarmos exportador regional de eólica. Isso é muito importante porque nenhuma região se desenvolve sem energia, a mola propulsora de qualquer economia”.

Governadora prestigia lançamento do Parque Eólico Asa Branca - Elisa Elsie (4)

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias