Dia: 17 de setembro de 2013

Audiência pública vai discutir seca no Rio Grande do Norte

joana fabio

A veterinária e agropecuarista Joana D’Arc Pires entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMNO), o Manifesto do Grito da Seca, além de reiterar a solicitação de uma audiência pública sobre essa temática. O episódio ocorreu durante a realização da Assembleia Itinerante, em Caicó, onde um grupo de produtores protestou pelo fato de não haver nenhuma alusão à seca.

A atitude de Joana D’Arc, atualmente considerada a líder do Grito da Seca do RN, surtiu efeito, pois o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) oportunamente assumiu o requerimento da audiência, solicitando-a imediatamente ao presidente da Casa.

Hoje (17), ela esteve no gabinete do parlamentar comunista para tratar dos detalhes da audiência que foi agendada para o dia 07 de outubro, às 15h, na Assembleia Legislativa e terá como tema: “A Seca – seus efeitos e as medidas de convivência com esse fenômeno”.

No requerimento, Fábio Dantas expôs a seguinte justificativa: “Diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, especialmente no setor rural, se mostra necessário uma discussão mais aprofundada sobre a temática, haja vista o momento grave que perdura em nosso território, sendo um tema que precisa ser debatido com urgência”.

Gustavo Fernandes participa de reunião com o presidente da Câmara e empresários do RN

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (17), representantes dos empresários norte-riograndenses. Estiveram com Henrique Alves, o presidente da Associação dos Supermercados, Edmilson Marques da Silva, o diretor da Assusrn, Manoel Etelvino de Medeiros e o vice-presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte, Dermerval Sarmento de Sá. O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB-RN) também participou do encontro.

gustavo e henrique hoje

Rosalba vai destinar R$ 762 mil para o Hospital Regional de Caicó

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde Pública firmou termo de cooperação com o Município de Caicó, com o objetivo de garantir o custeio da prestação de serviços de assistência especializada ambulatoriais e hospitalar na urgência/emergência no Hospital Regional do Seridó, sob gestão municipal, nos procedimentos de anestesiologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, cirurgia geral, clinica geral, e terapia intensiva (UTI), para exclusivamente atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Seridó,

O valor global do presente Termo é de R$ 762 mil, 868 reais e 88 centavos com vigência de oito meses, a partir da competência de maio deste ano. O termo foi assinado pelos secretários Luiz Roberto Leite Fonseca (Governo) e Francisco Galvão Freire Neto (Município).

Robinson Faria: “Sinto-me muito honrado com essa sinalização do PMDB”

robinson TN

O vice-governador Robinson Faria disse ontem, durante entrevista ao “Jornal das Seis”, da FM 96, que o que vale no político é o cumprimento da palavra, a credibilidade e o comprometimento, e não o partido. Ele se disse “honrado” com a sinalização de que o PMDB poderia lançá-lo a governador, em caso de ele se filiar ao partido, entretanto, acaba de formar o PSD no Estado. Robinson, porém, não descartou de todo esta possibilidade, podendo se concretizar havendo uma sinalização mais concreta por parte dos peemedebistas.

“Política se faz com confiança. O fato de estar filiado ao PMDB, não significa dizer que, se for eleito, será bom governador para o PMDB. O que vale é o cumprimento da palavra, a credibilidade, o comprometimento da pessoa. Não importa o seu partido. Se o PMDB tiver uma parceria com o meu partido, o PSD, é lógico que iremos reconhecer nessa parceria a importância que será fundamental do apoio do PMDB. A vida é feita disso, de credibilidade, de cumprir a palavra, de parceria. A legenda não significa o cumprimento da palavra”, disse o vice-governador, ao ser abordado sobre a possibilidade de se filiar ao PMDB.

Robinson se disse “muito honrado” com a sinalização. “Me sinto muito honrado com essa sinalização”, afirmou, deixando em aberto, mas sobretudo demonstrando surpresa com a proposta. Robinson comanda um partido importante no Estado, com 22 prefeitos, 19 vice-prefeitos e dezenas de vereadores. No entanto, a determinação de assumir o desafio de governar o Estado o faz pensar nas mais diversas possibilidades de aliança política.

Deputado Nélter Queiroz: “Não podemos descartar o apoio a Robinson Faria”

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) disse hoje, em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, que o PMDB não pode descartar apoiar o vice-governador Robinson Faria (PSD) para o governo do Estado. Ele disse ser possível este apoio, mas que o PMDB também está lutando para ter candidato próprio. “É possível, acho que é possível tudo, nós não podemos descartar. Como é que eu posso vetar Robinson? Robinson poderá vetar também o PMDB. Eu acho que ninguém pode vetar ninguém. Claro que Robinson tem que lutar, e ele está lutando, para ser o candidato a governador, é o desejo dele e do seu partido. Nós do PMDB estamos lutando para o PMDB ter o seu candidato a governador e tudo é conversando”, avaliou Nélter.

Nelter disse que “tudo isso é possível acontecer”, mas defendeu que o PMDB, não indicando o candidato ao governo, aponte o candidato ao Senado. “O que não pode é o PMDB não indicar nem o senador, nem o candidato a governador”, afirmou. “Nós temos que, pelo menos, manter ou um senador ou um governador. Torcemos para que seja um governador do Estado. Robinson é um grande nome”, afirmou o deputado estadual.

Alex Viana- Jornal de Hoje

União: Deputado Henrique, finalmente, cede aos encantos de Laurita Arruda

Meus amigos deputado federal e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves e a blogueira e jornalista Laurita Arruda juntam os cacarecos no próximo dia 27 de setembro. Para a união será convidado um seleto grupo de 100 pessoas. A festa será na casa do casal amigo dos noivos: Felipe Bezerra e a empresária Emanuella Montenegro. Pelo menos é o que informa o blogue de Thaisa Galvão. Com direito a postagem do convite. Confira:

laurita convite

Cenário político poderá mudar no Rio Grande do Norte nesta terça (18)

wilma eduardo camposSe o PSB romper com o governo da presidenta Dilma Roussef nesta quarta feira, amanhã, 18, conforme está previsto a situação política do Rio Grande do Norte poderá sofrem um revés. A govenadorável, senadorável e deputadarável e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), é da base aliada do governo. Não terá como se juntar ao PMDB. Isso é uma novela!

O presidente nacional e presidenciável Eduardo Campos pretende romper amanhã.

Governadora apresenta o Pró-Sertão ao ministro Ricardo Lewandowski

rosalba STF
No périplo que fizeram em defesa da manutenção das isenções fiscais e tributárias ao longo desta terça-feira, 17, em Brasília, os governadores também visitaram o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, a Governadora Rosalba Ciarlini detalhou para o ministro o Programa Pró-Sertão, iniciativa lançada em agosto para criar empregos no interior do RN, motivado principalmente pela isenção fiscal oferecida pelo Estado.

Idealizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico em parceria com o Sistema FIERN e SEBRAE/RN, o Pró-Sertão iniciou os atendimentos aos empresários e prefeitos no dia 12 de agosto. Rosalba explicou ao ministro que para interiorizar a indústria têxtil do Rio Grande do Norte o programa está abrindo 360 unidades de facção e a expectativa é gerar 20.000 postos de trabalho até dezembro de 2018.

Encontro do PSDB mostrará ideias do partido para desenvolvimento do Nordeste, diz Rogério

rogerio psdb

Para o PSDB do Rio Grande do Norte, o Encontro da Região Nordeste que será promovido pelo partido em Maceió (AL) neste sábado (21), é a oportunidade ideal para a legenda mostrar seu projeto de desenvolvimento para o país. Segundo Rogério Marinho (PSDB-RN), atual secretário de desenvolvimento econômico do governo do RN, o partido precisa mostrar a população “suas ideias para tirar o Nordeste do atraso a que vem sendo submetido nos últimos anos”.

“O Nordeste é uma região rica em recursos naturais e com amplas possibilidades de investimentos nos mais diversos setores, que precisam ser melhor trabalhados, ter mais atenção. Nós precisamos nos empenhar para fazer esta região crescer”, disse Rogério.

O evento está sendo promovido pelos presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG) e do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Sérgio Guerra (PE). Esse será o primeiro de uma série de quatro encontros que o partido pretende realizar no Nordeste até o fim do ano.

Além de dar continuidade às comemorações dos 25 anos do PSDB, os encontros regionais têm como objetivo promover a integração da legenda, analisar a conjuntura nacional e debater temas de interesse regional, fortalecendo ainda a atuação do partido em suas bases.

Debatedores manifestam posição contrária a projeto da avenida Roberto Freire

debate roberto freire

Os debatedores que participaram esta tarde (17) das discussões em torno da reestruturação da avenida Roberto Freire, manifestaram posição contrária ao projeto e questionaram a capacidade financeira do RN para concluir a obra, incluída no projeto de mobilidade urbana.

Na crise em que se encontra, o governo do estado tem recursos para a contrapartida; será que a obra vai ficar inconclusa, como está ocorrendo com a Omar O’Grady; quem vai fazer a manutenção da Roberto Freire depois que ela ficar pronta. Esses foram alguns dos questionamentos levantados na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT).

“É uma obra cara, de R$ 259 milhões, que tem que ter no mínimo a contrapartida de 10 por cento do Estado. Na situação financeira em que se encontra, o governo tem dinheiro para a contrapartida? indagou o presidente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Itamar Maciel Júnior.

De acordo com dados de pesquisa recente do SEBRAE, informados pelo seu representante João Hélio, “na Roberto Freire são gerados 5.900 empregos diretos e a preocupação dos empresários é com o tempo em que as lojas comerciais ficarão bloqueadas pela obra”.

A secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto destacou que a Roberto Freire será a primeira via expressa de Natal, “por onde passam diariamente 110 mil veículos. Vamos realizar o sonho dos natalenses. É importante destacar que todos os recursos, inclusive os da contrapartida vão ser financiados pelo governo federal. A rodovia não será interditada em sua totalidade e sim por trechos para a realização das obras”.

Ao final da audiência, o deputado Fernando Mineiro solicitou da secretária que os documentos sejam enviados para análise em outros debates sobre o tema. “No nosso entender, em termos de mobilidade, esse projetos não oferece nenhuma interação com as outras áreas da cidade. Esses recursos poderiam ser gastos em outras obras mais importantes para a melhoria do transporte urbano em Natal”, concluiu.

Governadora participa da posse do Procurador Geral da República Rodrigo Janot

A Governadora Rosalba Ciarlini participou da posse do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros na tarde desta terça-feira, 17, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Janot substitui Roberto Gurgel, que se aposentou em agosto. Ele terá um mandato de dois anos à frente da Procuradoria Geral da República.

Estiveram presentes à cerimônia a Presidenta Dilma Roussef, o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

rosalba posse janot

Rosalba Ciarlini defende marco regulatório para limites fiscais em reunião no STF

A Governadora Rosalba Ciarlini foi recebida, com outros 22 chefes de executivos estaduais na tarde desta terça-feira (17) no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O grupo de gestores foi ao STF fazer um pleito aos ministros para que sejam debatidas com mais calma as ações que caminham no órgão e que podem modificar as isenções tributárias e fiscais recebidas pelos estados.

A ministra  Carmem Lúcia, primeira a receber o pleito do grupo, deixou clara a preocupação com algumas empresas que utilizam os incentivos fiscais  concedidos aos estados, mas que não dão a contrapartida esperada. “Defendo um marco regulatório para definir legalmente todas as questões que envolvem os incentivos de forma a promover avanços justos e democráticos”, disse a ministra.

Da Governadora Rosalba Ciarlini o grupo de governadores ouviu que a possível extinção dos incentivos será um baque para a economia dos pequenos estados. “Além de uma seca, que já castiga os estados nordestinos como não se via há 70 anos, não podemos correr mais esse risco”, pontuou.

Felipe e João Maia com prefeita de Mossoró em Brasília hoje (17)

Os deputados federais Felipe Maia (DEM) e João Maia (PR) estiveram com a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, nesta terça-feira (17), em Brasília. Na pauta da reunião, a discussão de projetos e ações para o desenvolvimento do município.

“A prefeita veio à Brasília na busca por recursos para sua cidade. A intenção é sempre melhorar a qualidade de vida da população do município. E nós, parlamentares, atuamos para auxiliá-la nessa busca. Afinal nosso mandato está à disposição de Mossoró e do RN”, destacou o deputado democrata.

felipe e maia

 

Governo do RN avança em negociação com Sindicato dos Policiais

carlos greveO Gverno do Estado apresentou ao Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte propostas para pôr fim à greve da categoria. Na reunião realizada na tarde desta terça-feira (17), foi discutida com representantes do Sindicato a pauta com pontos que contemplam a nomeação em abril de 2014 dos concursados necessários à criação da Divisão de Homicídios, convocação de 20 policiais por mês a partir de outubro até junho de 2014 e a retirada imediata dos 22 presos das delegacias de polícia, número que já chegou a 800 presos.

Além da nomeação dos novos profissionais da segurança pública, o Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado de hoje a efetivação de novos 19 policiais civis, dos quais três delegados, cinco escrivães e 11 agentes. Na reunião desta terça-feira, o Governo ainda propôs a aquisição de novos equipamentos de segurança, contratação de empresa para limpeza das Delegacias Regionais e da Grande Natal e revogação dos atos de cessão dos policiais afastados. A pauta apresentada pelo Executivo Estadual foi resultado de uma reunião com o Sinpol do dia 3 de setembro.

De acordo com o delegado Geral de Polícia, Ricardo Sérgio, as negociações foram positivas. “Tivemos um grande avanço na reunião de hoje e isso foi muito bom. As nomeações serão importantes e acontecerão independente de falecimentos ou aposentadorias. Com isso, poderemos continuar com o processo de interiorização da Polícia Civil, o que demonstra a boa vontade do Estado para que haja o processo de negociação positiva”. O titular da Degepol ainda falou sobre a Divisão de Homicídios, que será criada atendendo a Grande Natal e Mossoró com uma estrutura de 17 delegados, 18 escrivães e 45 agentes.

Na reunião de hoje, participaram os secretários chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e o adjunto da Segurança Pública, Silva Pinto; o delegado Geral de Polícia, Ricardo Sérgio; o controlador Geral e consultor Geral do Estado, Anselmo Carvalho e José Marcelo da Costa; e os deputados estaduais Fábio Dantas, Larissa Rosado e Márcia Maia.

Contorno Rodoviário de Caicó está sendo sinalizado

contorno sinalização

Marcos Dantas destaca que continua em ritmo acelerado a sinalização do Contorno Rodoviário de Caicó, uma das últimas etapas da construção. A obra que deverá ser concluída nas próximas semanas ainda não tem data oficial para ser inaugurada, mas mesmo assim já vem sendo usada diariamente pelos motoristas que cruzam Caicó com destino a várias cidades do Seridó e estados vizinhos. Construída com recursos do Governo Federal, através da emenda do deputado federal João Maia, o contorno tem 16 quilômetros de extensão, com duas pontes sobre o Rio Seridó e interliga a BR-427 as rodovias estaduais 288 (com acesso à São José do Seridó) e a 118 (acesso a Jucurutu).

A obra foi construída com o propósito de retirar da área urbana de Caicó o tráfego de veículos pesados, que ao longo dos anos transformou-se num dos principais problemas da população, que já convive com uma frota de quase 30 mil veículos. Além disso, o Contorno promete em pouco tempo ser o responsável pelo desenvolvimento imobiliário de Caicó.

Prefeitura de Caicó discute com entidades o projeto da “Feira da Agricultura Familiar”

prefeitura agricultura

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no município, a Prefeitura de Caicó foi convidada a integrar uma parceria com vários segmentos como a Adese, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais na realização da “Feira da Agricultura Familiar”. A feira, quando estiver concretizada será uma frente de comercialização para escoamento da produção de centenas de pequenos produtores rurais. A reunião para discutir o projeto aconteceu nesta terça-feira (17) na Adese.

Os recursos de 425 mil reais são disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário com contrapartidas da Prefeitura, e entidades participantes do projeto, como a Cooperativa de Parelhas e a Associação dos Apicultores de São João do Sabugi. Em torno de cinquenta agricultores participarão da primeira edição.

Na reunião, o prefeito Roberto Germano sugeriu que a feira fosse realizada no espaço que hoje é conhecido como “Beco da Troca”, e depois que a própria prefeitura recuperasse o local e dotasse de uma infraestrutura capaz de abrigar a feira. No projeto, a Prefeitura entrará com toda a infraestrutura para o espaço.

Para José Procópio de Lucena, membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, a idéia é que a feira se inicie com duas vezes na semana e que seja marcada pela diversidade rural, com a comercialização de todos os produtos que são fabricados pelas agricultoras como artesanato, bordada, comidas típicas, derivados de leite, frutas, verduras, dentre outros.

Secretaria de Educação de Caicó vai disponibilizar curso de aperfeiçoamento para professores de História

A prefeitura de Caicó através da Secretaria de Educação vai disponibilizar para os professores, dois cursos, um é de especialização em história afro-brasileira e o outro de aperfeiçoamentos no ensino de história, ambos com uma carga horária de 180/horas aula, com início já marcado para o dia 05 de outubro.

O curso terá a coordenação do professor José Evangelista Fagundes, do Campus central de Natal. Nesta quarta-feira (18), às 14h acontece uma reunião na 10ª DIRED com professores da rede municipal de ensino e estadual que tenham curso de história. O curso também conta com a parceira da UFRN e secretaria de educação estadual.

Henrique Alves e Garibaldi discutem fim do fator previdenciário

henrique garibaldi fator

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu nesta terça-feira (17), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e representantes de aposentados e pensionistas do serviço público. Eles  cobraram a votação da Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.

Os aposentados defenderam o substitutivo aprovado pela comissão especial, elaborado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece uma redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento. Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Ela será 20 pontos percentuais menor a cada ano, até se chegar à isenção completa aos 65 anos.

A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança. Segundo o governo, o impacto da medida aos cofres da Previdência seria de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano. Henrique Eduardo Alves sugeriu a criação de um grupo formado por representante da Câmara dos Deputados, da Casa Civil e dos ministérios da Previdência e da Fazenda para discutirem o tema.

Após reunião com Governo, policiais civis decidem continuar greve

greve policia

Da Tribuna do Norte – A greve dos Policiais Civis continuará. A decisão foi tomada pelos policiais civis em plenária realizada em frente à Governadoria, após reunião do Sindicato Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) com representantes do Governo do Estado. Essa reunião sem muitos avanços, segundo os representantes da Polícia Civil que participaram do encontro. Segundo eles, o único ponto da pauta mínima entregue no dia 9 desse mês que avançou foi o que diz respeito à convocação dos aprovados do concurso em 2010. A proposta do governo seria convocar gradativamente até que findasse o número de aprovados.

Além de continuarem em greve, há a possibilidade de que os grevistas reforcem a paralisação, fechando as atividades nas delegacias do Plantão Zona Sul e Plantão Zona Norte. “A gente vai paralisar 100% se o governo não nos atender”, diz um servidor do Itep, que prefere não ser identificado para não sofrer retaliações.

O ponto sobre a convocação dos concursados faz parte de uma pauta flexibilizada que foi apresentada pelo Sinpol ao Governo do Estado no dia 9 de setembro. De acordo com o diretor financeiro do Sinpol, Francisco Alves, entre os pontos dessa pauta mínima estão a convocação de concursados, o envio do projeto de lei do Estatuto dos Servidores do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep/RN) e a retirada de presos das delegacias.

Ex-governador Iberê deve deixar UTI nesta quarta-feira (18)

ibere mãos de tulioO ex-governador do RN, Iberê Ferreira de Souza (PSB), continua se recuperando da cirurgia para retirada de um nódulo no cérebro. Ele está internado na UTI na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Caso mantenha o atual quadro clínico, o médico Roberto Kalil deve transferi-lo para um apartamento nesta quarta-feira (17). Segundo pessoas que o acompanham, o ex-governador está consciente e tem até conversado sobre os últimos acontecimentos da política potiguar.

Liminar autoriza contratação de empréstimos ao RN

Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em parte, liminar na Ação Cautelar (AC) 3447, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para determinar que a União se abstenha de negar autorização para a contratação de quatro empréstimos expressos na petição inicial por parte do estado.

O governo potiguar relatou que está tendo dificuldades na realização de operações de créditos para a execução de obras e outros empreendimentos públicos, tendo em vista a insistência da União em considerar que a extrapolação de gastos com pessoal dos Poderes Legislativo e Judiciário estaduais consistiria impedimento para a concessão de garantia às operações de crédito pretendidas pelo Executivo local.

Apontou que ajuizou no STF a Ação Cível Originária (ACO) 2190, na qual pretende ver declarado, em definitivo, “o direito do Poder Executivo do estado de realizar suas operações de crédito e de obter as necessárias garantias federais independentemente dos excessos praticados pelos demais Poderes”. Destacou ainda haver urgência na obtenção de liminar, visto que dela dependeria a obtenção de três empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 279,4 milhões, e outro junto ao Bird (Banco Mundial) no valor de US$ 360 milhões.

Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a falta praticada pelos outros Poderes estaduais que não o Executivo acarretaria “um mal a ser suportado não pelos integrantes ou membros dos próprios Poderes faltosos, mas especificamente pelo outro Poder que se encontra adimplente e, de forma indireta, por toda a população do ente estadual que necessita da realização dos serviços públicos a serem custeados pelas operações de crédito que o estado intenta fazer”.

DEM vai ao STF para derrubar monopólio das carteiras de estudante

carteiras DNO DEM declarou guerra contra as maiores associação de estudantes do país e hoje bateu à porta do STF para tentar derrubar um trecho do Estatuto da Juventude, aprovado no Congresso em julho, que beneficia essas instituições. Os Democratas querem retirar do texto do projeto o parágrafo que, segundo o partido, obriga os grêmios estudantis a se filiarem às associações para que possam emitir as disputadas carteiras de estudante.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), assinada por Onyx Lorenzoni e entregue a Joaquim Barbosa, exige a derrubada do que o DEM chama de monopólio na emissão do documento, que beneficia Associação Nacional dos estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-graduados (ANPG).

A ação pede a alteração da regra para que a carteira possa ser emitida por todos os grêmios estudantis, independentemente de estarem na lista de filiados da UNE, UBES e ANPG. Na sustentação da Adin, Onyx pega pesado na argumentação:

– A impositiva filiação às entidades referidas se tornou condição sine qua non para legitimar a expedição da Carteira de Identificação Estudantil a desaguar numa indesejada monopolização da representatividade estudantil por meio de entidades notoriamente politizadas.

Por Lauro Jardim

Rosalba Ciarlini defende marco regulatório para limites fiscais em reunião no STF

A governadora Rosalba Ciarlini foi recebida, com outros 22 chefes de executivos estaduais na tarde desta terça-feira (17) no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O grupo de gestores foi ao STF fazer um pleito aos ministros para que sejam debatidas com mais calma as ações que caminham no órgão e que podem modificar as isenções tributárias e fiscais recebidas pelos estados.

A ministra Carmem Lúcia, primeira a receber o pleito do grupo, deixou clara a preocupação com algumas empresas que utilizam os incentivos fiscais concedidos aos estados, mas que não dão a contrapartida esperada. “Defendo um marco regulatório para definir legalmente todas as questões que envolvem os incentivos de forma a promover avanços justos e democráticos”, disse a ministra.

Da governadora Rosalba Ciarlini o grupo de governadores ouviu que a possível extinção dos incentivos será um baque para a economia dos pequenos estados. “Além de uma seca, que já castiga os estados nordestinos como não se via há 70 anos, não podemos correr mais esse risco”, pontuou.

Currais Novos realizará Fórum de Comércio e Serviços

palestra currais

A comemoração dos 40 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos contará com a realização do 1° Fórum do Comércio e Serviços do Seridó. A programação de palestras e oficinas acontecerá nos dias 01 e 02 de outubro, no Aero Clube, discutindo diversos temas do segmento empresarial.

A abertura oficial contará com a apresentação de dois “Cases de Sucesso” do Seridó: Jailson Severo, da Redecon – Shop da Construção, e Victor Simas, diretor da Distribuidora de Bebidas Caicó. A Disbecol foi eleita Fera de Ouro 2013, estando, em 2012, entre as 15 melhores revendas Ambev do Brasil. Victor também é o atual presidente da CONFENAR – Confederação Nacional das Revendas Ambev e um dos diretores da Casa do Empresário de Caicó.

Outro palestrante será Marco Zanqueta, que atua há 8 anos utilizando sua experiência de ator e mágico profissional para criar sua palestras motivacionais. O palestrante de encerramento será Ciro Bottini, apresentador de televisão, palestrante, empresário, especialista em comunicação aplicada em vendas e notório por ser o vendedor oficial do canal de TV Shoptime. Além de Currais Novos, as inscrições podem ser efetuadas também na Casa do Empresário de Caicó, com valor promocional para associados e estudantes.

Henrique Alves reafirma apoio ao programa Brasil Mais Seguro para o RN

brasil mais seguro RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, refirmou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a governadora, Rosalba Ciarlini, o apoio dele ao programa Brasil Mais Seguro. O programa, que tem o objetivo de reduzir a violência, já implantado com sucesso em Alagoas, disponibiliza recursos do governo federal com a participação do governo do estado do Rio Grande do Norte em várias ações de combate à criminalidade. “Estamos cumprindo com o nosso dever de lutar e contribuir para um Rio Grande do Norte melhor”, ressaltou Henrique Alves ao participar do encontro.

Na reunião, o ministro disse que os recursos estão disponíveis. Ele reforçou a necessidade de resultados rápidos e práticos para a população com ações concretas por parte do estado. Uma delegacia de homicídios, com procedimentos padronizados, deverá ser instalada até o final de outubro. Inicialmente serão treinados 40 policiais e agentes. “Precisamos de um delegado de plantão e de uma equipe de perícia permanente que estejam na cena do crime e apresentem soluções”, esclareceu a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Por exigência do Ministério da Justiça, a polícia técnica do estado deverá passar por uma reestruturação. Uma força tarefa vai identificar os problemas estruturais e funcionais do Itep e sugerir uma nova lei para o órgão, dentro dos padrões do programa Brasil Mais Seguro. Além do Ministério da Justiça e do Governo do Estado, também deverão participar do grupo de trabalho o Ministério Público e a Assembleia Legislativa. O relatório da comissão deverá ser entregue até 31 de outubro, quando a nova delegacia de homicídios deverá iniciar os trabalhos.

Sucessor de Dom Delson em Caicó pode ser outro baiano

Há quem acredite que o novo bispo de Caicó poderá vir de longe. Se vier, não será surpresa, mas não será do agrado dos seus paroquianos. Se por acaso for um baiano será o quarto a ser bispo aqui no RN. O primeiro baiano foi Dom Marcolino Dantas, bispo em Natal. Dom Eliseu que foi bispo em Mossoró e D. Delson Pedreira o atual bispo de Caicó. Mas os seridoenses preferem um bispo saído do seu clero.

Por Vicente Serejo

PSB decide nesta quarta se continua ou não no governo Dilma

eduardo-campos-dando-entrevistaO PSB decidirá nesta quarta-feira (18) se entregará ou não os cargos que ocupa no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo membros da cúpula do partido, a tendência é que o PSB entregue os cargos.

“Vamos fazer um debate político com a direção do partido para ter uma posição oficial. Não é uma posição minha ou de outro dirigente. Tomamos uma decisão amanhã (quarta-feira). Amanhã vocês vão saber de uma decisão oficial”, disse o presidente do partido, Eduardo Campos.

Jornal de Hoje: Robinson Faria pode se filiar ao PMDB e ser o nome para disputar o governo do RN

robinson JH

Segundo matéria do Jornal de Hoje, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), poderá retornar às origens partidárias, o PMDB, e disputar o governo do Estado pelo partido dos líderes Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho.

Conversas neste sentido já acontecem e visam harmonizar os projetos tanto do PMDB, que rompeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e quer apoiar um candidato para o governo, quanto do vice-governador, que deseja ser este candidato.

TRE/RN vai apreciar pedidos de desfiliação de Vivaldo Costa e Gilson Moura

vivaldo gilson

Desde a semana passada, os deputados estaduais Vivaldo Costa (PR) e Gilson Moura (PV) entraram com pedidos de desfiliação de suas legendas. O objetivo de ambos é migração para o Partido Progressista.

O pedido de Vivaldo será apreciado pelo juiz Nilson Cavalcanti, enquanto o processo de Gilson Moura está na mesa de Verlano Medeiros. Os dois estão otimistas quanto aos recentes casos de pedido de justa causa dos deputados Kelps Lima e Fábio Dantas, mas não podem esquecer que é fundamental a concordância dos presidentes das siglas partidárias.

Ezequiel Ferreira defende “pacto político para pensar o Estado”

ezequiel caico

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, do PTB, defende um pacto de partidos políticos para “pensar o Rio Grande do Norte e tirar o Estado da atual situação de dificuldades em que se encontra”. A sugestão do parlamentar tem como base a perspectiva de recrudescimento da crise, principalmente em setores como saúde pública e abastecimento d´água, por exemplo, que segundo ele, caso não sejam adotadas providências emergenciais e efetivas, não se sabe o que ocorrerá num futuro próximo. “Viveremos um verdadeiro caos”, alerta o deputado.

Na expectativa de uma nova filiação, Ezequiel Ferreira aguarda apenas a decisão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral para deixar o PTB com o argumento de “justa causa”. O deputado Ezequiel Ferreira é um dos fundadores do PTB no Rio Grande do Norte, mas foi expulso do partido pelo ex-deputado Benito Gama, atual presidente nacional da legenda. “Fui expulso arbitrariamente do PTB e estou aguardando a decisão do TRE para optar por outra legenda, o que deverá ocorrer no mais tardar até o próximo dia 30″, disse o deputado, acrescentando que recebeu convites de líderes como Robinson Faria, do PSD , Henrique Eduardo, do PMDB e Paulo Davim do PV.

Do Jornal de Hoje

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Após a morte da ex-governadora Wilma de Faria, muitos são os projetos de lei apresentados nas Câmaras para homenageá-la, mudando nomes de locais já nominados.

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Tá!

Contam nos meios políticos que o deputado estadual Nelter Queiroz votou em branco na eleição passada para o governo do Estado. Tá!

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