Dia: 26 de setembro de 2013

Arena dos Ritmos e o show do ano no RN

Um espaço para os ritmos se encontrarem em festivais. Com este conceito, a Arena dos Ritmos será inaugurada amanhã, em Macaíba, com três grandes atrações no cenário nacional: Aviões do Forró, Sambô e Thiaguinho.

Com produção da 98 FM, B! shows, Jovem Pan Natal e Terreiro Promo, o “Show do Ano” chega com a ideia de proporcionar grandes encontros de artistas em mais variados ritmos. 

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Dilma vem ao Rio Grande do Norte dia 2 de outubro

A presidenta Dilma Rousseff (PT) vai cumprir agenda no Rio Grande do Norte no próximo dia 02 de outubro. A informação foi dada pela deputada federal Fátima Bezerra.

Vem para inaugurar três unidades do IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Em Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama.

Pesquisa Ibope: Dilma 38%, Marina 16%, Aécio 11% e Campos 4%

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Pesquisa Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (26) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a presidente Dilma Rousseff continua tendo a preferência do eleitorado para as eleições de 2014.

Segundo o levantamento, a petista tem a preferência de 38% dos brasileiros. Na corrida presidencial Marina Silva (sem partido) ficaria em segundo lugar, com 16% das intenções.

Logo em seguida, com 11%, aparece o senador Aécio Neves (PSDB). Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) surge em quarto lugar, com 4%. Já 15% das pessoas disseram que vão votar branco ou nulo.

Num possível segundo turno, a petista ganharia de Marina por 43% a 26%. Caso o adversário fosse Aécio Neves, a diferença seria maior: Dilma ficaria com 45%, enquanto o tucano teria 21%.

George Soares que renovação do decreto que beneficia atingidos pela seca

george-soares-382x300O Deputado George Soares encaminhou hoje ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a renovação urgente do Decreto de número 23.548, de 28 de junho de 2013, que isenta os estados atingidos pela seca de 2012 de cobrança do ICMS para as rações animais e vencido desde o último dia 11 de setembro.

A renovação é pretendida para apoiar os agricultores que foram castigados pela seca e hoje sofrem com a dificuldade de oferecer ração de qualidade a seus animais. Desde que a isenção foi revogada os preços de vendas dos principais insumos das rações já sofreram aumentos de 12%, correspondentes ao valor pago de ICMS ao governo estadual.

Em discurso nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa, o Deputado George Soares lembrou a importância do apoio do poder público aos agricultores: “precisamos que o Governo do Estado dê este voto de apoio ao homem do campo e assim possa se somar aos outros estados”.

Rosalba não foi a única. Agripino e Geraldo atrasaram os salários no governo

De um leitor do blogue:

O ultimo governo do Estado a atrasar pagamento no Rio Grande do Norte foi o senador José Agripino Maia. Ele entregou o ex-governadora Garibaldi Alves o Estado com dois meses de salários atrasados. O governo de Geraldo Melo também. RosalbaCiarlini não foi a única. Com um detalhe: Rosalba atrasa apenas para uma parcela de funcionário, mas promete colocar o pagamento em dia.

Audiência sobre Contorno de Apodi é cancelada após morte de pai de vereador

Já estava tudo pronto para a realização da audiência pública, na noite desta quinta-feira (26) na Câmara Municipal para discutir o projeto do Contorno Rodoviário de Apodi, na BR-405. O evento acabou sendo cancelado em virtude da morte do senhor Raimundo Carlos, pai do vereador Júnior Carlos, pessoa bastante querida na cidade.

Através de seu twitter, o coordenador da Bancada Federal do RN, deputado federal João Maia, que chegou na audiência acompanhado dos deputados estaduais George Soares e Gilson Moura, se solidarizou com os familiares da vitima. “Chegamos a Apodi para a audiência pública do Contorno Rodoviário da BR-405 e nos deparamos com a triste noticia da morte de Raimundo Carlos, pai do nosso amigo, vereador Júnior Carlos. Cidade abalada e sem clima para realizarmos a audiência. Estamos nos dirigindo para confortar a família do Júnior neste momento de dor”.

Governo detalha situação financeira e paga 92% dos servidores no dia 30

coletiva salario

Em entrevista coletiva realizada na Escola de Governo na tarde desta quinta-feira, 26, cinco secretários do Governo do Estado detalharam os números do balanço financeiro do Rio Grande do Norte no mês de setembro.
A coletiva teve a participação do Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, dos secretários de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, Administração, Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira, e do presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes.

No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.

Outro dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.

Diante das frustrações de receita, o Governo do RN anunciou, na coletiva que os servidores da educação, saúde, segurança, que envolve a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos da UERN e Defensoria, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN, Idema, receberão os salários integrais na segunda-feira (30). Isso corresponde a 92% do total de servidores ativos e inativos. No dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.

Setor mineral do Seridó pauta seminário em Currais Novos

A cidade de Currais Novos foi escolhida para sediar o I Seminário Províncias Metalogenéticas Brasileiras: A Província de W-Au Seridó. O primeiro SPMB teve início nesta quinta-feira (26) e segue até amanhã, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas – CDL. A Susa Mineração foi uma das empresas participantes do primeiro dia do evento e apresentou suas ações na Região Seridó.

A Susa Mineração teve como palestrante o seu diretor presidente José Fonseca de Oliveira, que abordou o tema: Mineralização de ferro no Grupo Seridó. Em sua explanação, Fonseca falou sobre a dinâmica de produção de ferro da empresa, além de citar os projetos em andamento, como o de pequenos depósitos de ferro. A China é hoje o maior consumidor mineradora.

A preocupação com os estudos de impacto ambiental por parte da mineradora também pontuou a apresentação, tendo como exemplo o projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) desenvolvido pela Susa e que desenvolve mudas nativas para recuperação florestal.

O diretor chamou atenção dos participantes do seminário para a valorização regional. A Susa Mineração trabalha com recursos próprios e emprega atualmente 120 funcionários, sendo 98% do seu quadro de colaboradores filhos da Região Seridó. “Temos apenas 5 funcionários que não são da região. O esforço da Susa é se manter ajudando o Seridó, porque o Seridó vale a pena. Fico feliz por ter escolhido o Seridó”, disse Fonseca encerrando sua apresentação no I SPMB, em Currais Novos.

O seminário, promovido pelo CPRM, UnB, Sebrae e prefeitura de Currais Novos, tem como objetivo discutir o estado da arte do conhecimento científico e exploratório de algumas províncias selecionadas entre diversos atores, que incluem empresas, universidades, governos, de forma a incentivar estudos específicos e sugerir ações governamentais para fomentar o avanço do conhecimento, o desenvolvimento econômico e social destas regiões.

Juiz deve decidir destino do prefeito cassado de Baraúna nesta sexta-feira (27)

isoares barauna
Isoares Martins

O juiz eleitoral Verlano Medeiros recebeu na noite de hoje, 26, a defesa no processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), e deve definir o seu destino nessa sexta-feira (27).

O advogado de Isoares entrou com pedido de cautelar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tentando devolver o cargo ocupado pelo presidente da Câmara, Tértulo Alves (PMN).

Deveria assumir a prefeitura a segunda colocada no pleito municipal, Luciana Oliveira, mas ela teve o registro de candidatura anteriormente cassado. O juiz Verlano Medeiros também vai analisar essa situação.

Saúde na Escola atende mais 120 crianças em Jardim de Piranhas

saude bucal jardim

A prefeitura de Jardim de Piranhas realizou nesta quinta-feira, 26, mais uma etapa do Programa Saúde na Escola. Dessa vez, atendendo aos estudantes da creche Santa Mônica. Durante todo o dia, foi feita a antropometria (pesagem e medição das crianças) para calcular o índice de massa corpórea, verificação e atualização do calendário vacinal, avaliação clínica de saúde bucal, além de entrega de escovas e escovação supervisionada.

Ao todo, foram atendidas 120 crianças. As que precisam de atendimento dentário, já estão com seus tratamentos agendados para começar imediatamente. Uma equipe formada por agentes comunitários, técnicos de enfermagens, enfermeiros e quatro odontólogos. A importância desse trabalho foi discutida ainda com professores e profissionais da escola, com maneira de sensibilizá-los também para estes cuidados diários.

O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação em parceria com as Prefeituras. O trabalho, instituído em 2007, é fruto do esforço do governo federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Em Jardim de Piranhas, o trabalho já foi feito em sete escolas, faltando apenas uma para fechar o primeiro ciclo, mas as atividades de saúde acontecem durante todo o ano letivo.

A barca do DEM está furada no Rio Grande do Norte

barco15Indiferente a crise política por que passa o Rio Grande do Norte o presidente nacional do Democratas arrumou as malas e rumou para Nova York onde decidiu passar o final de semana com a família. Primeiro os meus depois os teus. Está certo o senador. A barca do DEM anda furada no RN. Quando voltar ele vai procurar concertar.

Geraldo Melo foi o último governador a atrasar salários dos servidores

Há quase vinte anos os servidores estaduais não ouviam falar em atraso de salários. O último governador a fazer isso foi Geraldo Melo, que ao deixar o Executivo estadual ficou altamente desaprovado pelo funcionalismo. Situação que não repetiu nas gestões de Garibaldi Filho e Wilma de Faria.

CCJ aprova Projeto de Lei sobre contratação de comissionados no Governo

CCJ AL

Por três votos a dois, foi aprovado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o Projeto de Lei que exige critérios técnicos qualificadores para contratação de cargos comissionados no Governo do Estado. Tal matéria, que é de autoria do deputado Kelps Lima (sem partido), irá tramitar por outras comissões temáticas da Assembleia Legislativa e só depois será levado ao Plenário da Casa para votação.

Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, o Projeto de Lei estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial, de forma que a opinião pública saiba se o contratado tem qualificação para o trabalho.

“O Projeto trata da estrutura da administração direta e indireta, mas as leis que criam cargos ou funções são privativas ao Executivo. No entanto, me refiro apenas aos critérios para ocupação de cargos em comissão. Isso não se opõe a lei da Ficha Limpa, que é uma lei a qual todos nós devemos nos submeter. Somos uma comissão de filtro da constitucionalidade, não votamos mérito das matérias”, afirmou o deputado Getúlio.

Crise na saúde não é privilégio somente de Caicó

medicoDa Gazeta do Oeste:

Devido à falta de repasses da Prefeitura Municipal de Mossoró, todos os médicos cirurgiões do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) paralisaram as atividades desde ontem, às 7h, por tempo indeterminado.

Do blogue: A crise na saúde não é um privilégio somente de Caicó.

Vinda de Eduardo Campos ao RN causará burburinho na política estadual

wilma eduardo campos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O presidente nacional do PSB e presidenciável Eduardo Campos estará em Mossoró no próximo mês de outubro. A data exata ainda não está marcada. Mas sua presença, certamente, provocará um burburinho na política estadual do Rio Grande do Norte. Campos quer porque quer Wilma candidata ao senado ou ao governo do Estado. Veremos como será.

STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal. O impacto nas contas será R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos.

A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça. O plenário da Corte analisou um recurso proposto pelo governo do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou o pagamento da conversão de acordo com a Lei federal 8.880/1994, norma que instituiu a URV.

O ministro Luiz Fux, relator do processo, decidiu negar recurso por entender que somente normas editadas pela União podem tratar de questões monetárias, como conversão de valores. “A lei do Rio Grande do Norte teve como objetivo implementar a conversão no âmbito do estado, tendo adotado critérios distintos. A lei potiguar não poderia ter disciplinado padrão monetário, revelando-se inconstitucional”, declarou Fux .

Além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram contra o recurso. “A análise dos autos revela correto vedar a compensação do índice de conversão, O pagamento não é aumento, mas recomposição de perdas. O percentual não pode permanecer incorporado após a restruturação da carreira. “, disse o relator.

Após assumirem não haver mágoas Garibaldi se diz “desarmado” em relação a Wilma de Faria

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O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), disse hoje que há “desarmamento” político entre ele e a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB e adversária dele na última disputa pelo Senado, em 2010, quando a atual vice-prefeita de Natal foi derrotada por ele e pelo senador José Agripino (DEM). O ministro disse ainda que “política não se faz com ressentimento”.

“Eu acho que não tem muito o que declarar sobre isso, a não ser que há esse desarmamento de espíritos, mas a política, eu já disse no discurso, e ela afirmou nessa entrevista, não se faz com ressentimento”, declarou o ministro, ao ser abordado pela reportagem de O Jornal de Hoje sobre as recentes declarações da ex-governadora, afirmando que “não há mágoas” em relação ao ministro.

Em entrevista à 96 FM, Wilma disse que o ministro Garibaldi não precisa ter mágoas dela, porque, tanto ela venceu o ministro, em 2006, quando ela disputou a reeleição para o governo do Estado, quanto o ministro venceu a pessebista, na última disputa senatorial. “Eu acho que não tem mágoa, porque se for por isso, ele também já me venceu”, respondeu Wilma ao ser questionada sobre a declaração do ministro Garibaldi.

“Não é para ter mágoa, nós temos que pensar é no futuro do RN. Temos que discutir o projeto para o RN, fazer diagnóstico da situação vexatória que temos passado, é um momento difícil. São muitas notícias negativas. Nós sentimos o povo com um sofrimento muito grande pelos serviços que não estão funcionando. É muito preocupante”, afirmou Wilma de Faria.

Do Jornal de Hoje

Curiosidades sobre telefones celulares

De acordo com a união internacional de telecomunicações, o telefone celular foi a tecnologia mais rapidamente adotada de toda história. E só aí já se vão 40 anos de avanço tecnológico e muita história para contar. Você quer conhecer algumas curiosidades sobre telefones celulares?

Em mais uma garrafa de Coca-Cola é encontrada substância estranha

Inquerito civil é instaurado para apurar denúncia (Foto: Divulgação)

O Ministério Público de Alagoas determinou que a Vigilância Sanitária inspecione, em até 48 horas, as instalações da Companhia de Bebidas e Alimentos do São Francisco (CBA), fabricante do refrigerante Coca-Cola, localizada no Benedito Bentes, parte alta de Maceió.

Segundo o promotor de Justiça Mário Augusto Soares Martins, autor da decisão, caso alguma irregularidade seja encontrada, o estabelecimento ou os equipamentos podem ser interditados e a produção da bebida interrompida.

A recomendação foi expedida por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa do Consumidor. Os agentes da Vigilância Sanitária deverão inspecionar aspectos higiênicos, sanitários e técnicos dos equipamentos e das instalações da fábrica. Além disso, o promotor também recomendou uma verificação das condições das embalagens, das matérias-primas e de outras substâncias utilizadas no processo de fabricação dos refrigerantes.

Novo caso
O MP recebeu, nesta quinta-feira (26), mais uma garrafa de Coca-Cola contendo uma substância estranha em seu interior. Esse é o terceiro caso registrado envolvendo a marca, e o quarto registrado esse ano em Alagoas.

Tiririca “Direto de Brasília” para show “fantárdigo” em Mossoró

tiririca brasilia

Depois de dois anos dedicados unicamente à política como deputado federal eleito por São Paulo, Tiritica volta aos palcos e mostra um momento mais maduro fazendo críticas bem humoradas ao cenário político brasileiro. Considerado um dos maiores fenômenos de público entre os humoristas brasileiros e acostumado a levar multidões aos seus shows, Tiririca volta aos palcos depois de dois anos em que se dedicou exclusivamente à política como deputado federal eleito por São Paulo.

Inédito em Mossoró, o espetáculo “Direto de Brasília”, acontece nesta sexta-feira, 27 de setembro de 2013, na EXPOCENTER, a partir das 20h. A nova roupagem mostra um novo momento do comediante e destaca um momento mais maduro que aposta em críticas bem humoradas ao cenário político brasileiro, reforçando por meio de sátiras inusitadas, sua atuação e dos demais companheiros na Câmara Federal Brasileira.

Com o recém-lançado CD ”Tiririca direto de Brasília”, seu sexto álbum, o humorista sai em turnê e promete fazer o show mais “fantárdigo do Brasil”, repleto de músicas, piadas e esquetes. Entre as novas músicas do CD a de maior sucesso, está sua canção de desabafo, carro-chefe do show : “Eu estou no poder, todo mundo está vendo. Eu cheguei no poder, todo mundo está vendo. Eu cheguei no poder e agora estou podendo. Me criticaram bastante, disseram que eu não sabia ler. Fizeram muitas fofocas que eu não sabia escrever. Fiz o teste e passei e todo mundo viu, e os que me criticaram vão pra…”, diz trecho da música, cantada em ritmo de forró.

Projeto de Kelps sobre ficha limpa passa na CCJ da Assembleia

kelpsO projeto do deputado estadual Kelps Lima, que estabelece critérios qualificadores para ocupação de cargos comissionados no Governo do Estado, incluindo a exigência de Ficha Limpa, foi aprovado, em votação apertada, nesta quinta-feira, 26 de março, em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa. A votação final foi de 3 votos a 2.

A favor da continuação da tramitação do projeto votaram os deputados Hermano Morais, Ezequiel Ferreira de Souza e Kelps Lima. Contra a tramitação do projeto, votaram os deputados Agnelo Alves e Getúlio Rego. Agora, o projeto vai ser submetido a outras comissões até chegar ao plenário.

Executiva nacional do PSB quer Wilma disputando senado ou governo

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Em reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional do PSB, nesta quarta-feira (25), em em Brasília, em que a líder do partido no Rio Grande do Norte Wilma de Faria participou foram analisadas as metas político-eleitorais pessebistas no estado. O presidente da executiva estadaul legenda, Eduardo Campos, confirmou em conversa isolada com Wilma que as candidaturas majoritárias no Rio Grande do Norte são de interesse do PSB brasileiro.

Conhecedor do potencial eleitoral da ex-governadora e de posse de dados das recentes pesquisas realizadas, Campos parabenizou Wilma pela liderança nos levantamentos a respeito do Governo e Senado para 2014, destacando, contudo, que também são prioridades as ampliações das bancadas estadual e federal no RN.

Equador: Feira do Empreendedor impulsionará Festa do Padroeiro da cidade

A edição 2013 da tradicional Festa de São Sebastião promete ser bastante movimentada tanto no campo religioso como cultural e comercial. A paróquia de Equador contará com o apoio da prefeitura para realização desta tradicional festa. Nesta quarta-feira, 25, a prefeita Noeide Sabino esteve reunida com o pároco da cidade, padre Célio Azevedo, secretários, agentes de desenvolvimento, Alana Souza e Suely Santos, alguns vereadores e o representantes do Sebrae de Caicó, gerente Pedro Alexandre e Mauricélia.

feira equador

Na pauta do encontro a realização da Feira do Empreendedor “Equador mostra Equador” durante os festejos do padroeiro. A festa de São Sebastião acontecerá de 21 de novembro a 01 de dezembro de 2013.

Com a movimentação da programação da festa, a ideia da Prefeitura em parceria com Sebrae é aproveitar o fluxo de pessoas na cidade para dar visibilidade aos pequenos negócios, mostrando que o caminho é a formalização do negócio e sua sustentabilidade.

Segundo Noeide Sabino, Equador tem um povo empreendedor e a força dos pequenos negócios é uma mola propulsora da economia do município. “Sabemos que a missão da Feira do Sebrae é proporcionar que pequenos negócios encontrem seus mercados e oferecer orientação ao empreendedor na abertura e na gestão de empresas, incentivando a continuidade, crescimento e inovação”, esclarece Noeide Sabino. Ela lembra que a Feira do Empreendedor “Equador mostra Equador” deve reunir o artesanato, culinária, cultura e tantas outros segmentos.

Rosalba vai atrasar salários dos funcionários

Na coletiva à imprensa os secretários do governo apresentaram o quadro financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. A situação está preta. O pagamento dos salários para quem ganha acima de R$ 3 mil reais vai atrasar.  O pagamento será efetuado em 10 de outubro. Já o restante receberá no dia 30 de outubro. Mas, ficou combinado que o governo tentará regularizar a situação já em novembro. A última vez que um governante potiguar atrasou o salário foi no governo de Geraldo Mello. Pegou mal. Até hoje ele mergulhou no ostracismo político. Com o bolso do funcionário não se brinca.

Ministério Público Federal nega acordo com BBOM

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Os bens da BBOM continuam bloqueados. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) foi surpreendido com a divulgação, na Internet, de notícias inverídicas por parte da empresa sobre um possível acordo. Diante das falácias publicadas, os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho informam que não há qualquer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado e o dinheiro continua bloqueado.

“O MPF tem o compromisso com a lealdade e a transparência, e esse tipo de atitude por parte da empresa é inaceitável. O fato será comunicado em juízo para que seja aplicada a penalidade cabível por propaganda enganosa. Não aprovamos esse comportamento da BBOM em plantar notícias falsas na Internet no intuito de induzir a erro os consumidores com informações falaciosas”, afirma Mariane Guimarães.

De acordo com a Lei 8.137/90, artigo 7º, inciso VII, constitui crime contra a relação de consumo induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária. A pena prevista é de detenção (dois a cinco anos), ou multa.

A BBOM realmente apresentou uma sugestão para que a empresa voltasse às atividades, porém, preliminarmente, o MPF constatou que faltam diversas informações solicitadas, tais como a relação completa dos investidores com os respectivos valores investidos. Diante disso, não foi agendada ainda uma audiência de conciliação e nem mesmo apresentado um TAC.

“Ademais, entendemos que qualquer tratativa de acordo só seria possível com a devolução de toda a quantia investida aos consumidores e a adequação da empresa às regras da Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta, da qual a BBOM não é filiada”, explica.

SENAC reabre processo seletivo para bolsas de estudos no RN

O SENAC/RN reabriu hoje (26) o Processo Seletivo para os cursos do Programa SENAC de Gratuidade (PSG) com início em outubro. Ao todo, são oferecidas 513 vagas, distribuídas nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim.

As inscrições seguem até o dia 02 de outubro, exclusivamente através do site. Operador de Computador, Massagista e Auxiliar Administrativo são alguns dos 16 cursos disponibilizados pela instituição nesta etapa do Programa.

A seleção para as vagas de outubro havia sido temporariamente cancelada, em virtude de uma falha identificada no sistema de inscrições. Foram tomadas as medidas necessárias e o problema técnico foi plenamente corrigido.

Corpo de Dominguinhos é enterrado em Garanhuns

Chegou, há pouco, ao município de Garanhuns, no Agreste do Estado, o cortejo que acompanha, desde a cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, a transferência dos restos mortais do sanfoneiro Dominguinhos.

Sob aplausos, o corpo do cantor foi novamente enterrado, desta vez, no Cemitério São Miguel, um pedido, segundo familiares, do próprio artista.

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Henrique vai insistir com líderes para votar minirreforma eleitoral que veio Senado

2013042610025_heaMEDO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai insistir na tentativa de votar o projeto de lei da minirreforma eleitoral que veio do Senado (PL 6397/13). Ele submeterá aos líderes partidários, na terça-feira (1º), a proposta de apreciar a matéria, logo após a votação dos três projetos (PL 3471/12, incluído na Medida Provisória 619/13, aprovada ontem; PL 5740/13; e PL 6053/13), com urgência constitucional que trancam a pauta do Plenário.

A minirreforma aprovada pelos senadores permite que concessionárias de serviços públicos repassem dinheiro a candidatos e partidos indiretamente por meio de outras empresas. Também limita a contratação de cabos eleitorais de acordo como o número de eleitores do município e responsabiliza pela propaganda de boca de urna a pessoa que fez e não mais o candidato beneficiado.

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