Dia: 22 de setembro de 2013

Nomes da política estadual foram prestigiar colônia de Santa Cruz em Natal

santa cruz natal

Com o salão do América Futebol Clube lotado com a presença de mais 1.500 pessoas da colônia de Santa Cruz em Natal, a festa “Encontro dos Amigos de Santa Cruz”, realizada neste sábado (21) pelo deputado estadual Tomba Farias, contou também com a presença dos ex-secretários Henrique Santana e Chagas Lourenço, que participaram da gestão do então governador Iberê Ferreira de Souza, que não compareceu ao evento por estar se recuperando de uma cirurgia. O ex-deputado estadual Claudio Porpino e o publicitário natalense, Jener Tinoco, controlador da Armação Propaganda, também foram ao evento se confraternizar com os santa-cruzenses.

Entre as presenças mais ilustres, o destaque foi para o ministro Garibaldi Filho, que se confessou surpreso com a expressiva participação dos santa-cruzenses no evento. Garibaldi Alves enfatizou ao deputado Tomba Farias que não tinha noção  da dimensão do acontecimento. “Pensei que era uma festa pequena”, brincou de forma bem humorada o ministro.

Governadora participa de mais uma edição do projeto Viva Costeira

rosalba viva costeira

Saúde, bem-estar e lazer, é o que buscam as centenas de participantes do Viva Costeira, projeto criado pelo Governo do Estado e coordenado pela secretaria de Turismo. A governadora Rosalba Ciarlini encerrou seu dia participando do projeto na tarde deste domingo (22). Antes de iniciar o percurso, a Chefe do Executivo lembrou da importância da preparação física e aproveitou o stand do projeto “Intervenção” para aferir a pressão arterial.

Após cerca de cinco meses desde seu lançamento, o Viva Costeira já realizou diversas melhorias em sua estrutura, uma delas é a separação de faixas para as atividades. As placas, colocadas ao longo do percurso orientam os participantes que a faixa esquerda deve ser utilizada por usuários de bicicleta, patins e skate, enquanto na faixa direita fica quem está caminhando, correndo ou com carrinho de bebê.

O Viva Costeira tem caráter permanente, sempre aos domingos, a partir das 16h e desfecho às 20h. O percurso é de 3,6 quilômetros, entre as rotatórias do Centro de Convenções e o Hotel Vila do Mar. O projeto conta ainda com apoio da Polícia Militar, Samu, Comando da Polícia Rodoviária Estadual, Programa RN Vida.

Caicó: Vereador Mancuso pode ser candidato a deputado

Mancuso
Mancuso

O diretório estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) realizou hoje (22), na Câmara Municipal de Parnamirim, a sua quarta plenária de discussão sobre as eleições de 2014.

O presidente estadual da legenda, Leandro Prudêncio, contabiliza uma lista preliminar de candidatos a deputado estadual e federal. Para a Câmara Federal, existem onze postulantes até o momento, enquanto 21 nomes foram sondados para disputar vagas na Assembleia Legislativa. Dentre os cotados está o vereador caicoense Mancuso Queiroz, eleito para o seu primeiro mandato.  As chapas devem estar fechadas até o início de outubro.

Presidente do STF apressa revisão de votos do mensalão

barbosa transparenciaO presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve concluir a revisão de seus votos e produção do texto que resume as decisões da fase de análise dos recursos do julgamento do mensalão até esta segunda-feira (23). Com isso, a publicação do documento que pode definir o momento da prisão de parte dos réus dependerá apenas da liberação dos votos revisados pelos demais ministros.

Segundo a Folha de São Paulo, aapós a publicação do acórdão, 13 réus que não possuem direito aos chamados embargos infringentes –que garantirá a revisão de seus processos– poderão ser intimados a cumprir suas penas. Neste grupo de réus estão o delator do mensalão, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos com penas abaixo de oito anos, o que os levará ao regime semiaberto.

O Globo: Lula retoma negociação de palanques para Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta fazer alianças para 2014
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta fazer alianças para 2014

Depois de recolhimento temporário, o ex-presidente Lula voltou a entrar de cabeça nas articulações pré-eleitorais e tomou para si a tarefa de negociar palanques para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ele vem tentando agradar aos aliados e orientar o PT. Seus conselhos, no entanto, nem sempre são ouvidos. Um exemplo foi a saída do PSB do governo na semana passada, que ele agora tenta administrar para evitar maiores danos à sucessão da petista.

Presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), atribui ao ministro Aloizio Mercadante (Educação), braço-direito de Dilma, e ao presidente do PT, Rui Falcão, a responsabilidade pelo processo de hostilização que o teria levado a entregar os ministérios da Integração Nacional e dos Portos, além de cargos de segundo escalão, e dar um passo concreto para o lançamento de sua candidatura à Presidência da República no ano que vem.

Maioria das cidades brasileiras mostra situação fiscal difícil

LupaNumerosO resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011, mostra que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às contas públicas. O índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.

O IFGF pesquisou 5.164 municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras. O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.

O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. “O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.

Segundo ele, houve menor comprometimento dos municípios com os gastos com pessoal, que cresceram menos que as receitas. O economista avalia, entretanto, que foi a queda dos investimentos que impediu que os municípios melhorassem de 2010 para 2011. A folga gerada pelo menor comprometimento com gastos com pessoal foi direcionada para o caixa das prefeituras, que “guardaram dinheiro e não investiram. Por isso, o indicador de liquidez melhorou bastante”. De acordo com a pesquisa, o indicador de liquidez teve um crescimento de 4,3%, em relação à edição 2010.

Fim do voto secreto no Congresso pode ser definido em outubro

O fim do voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional tem novo episódio marcado para a próxima terça-feira (24). A medida que tornaria pública todas as posições de deputados e senadores sobre decisões, das simples até as mais polêmicas, vem se arrastando em uma disputa que completa anos no Legislativo.

Na semana passada, os senadores começaram a discutir em plenário uma das propostas de emenda à Constituição (PEC), enviada pela Câmara dos Deputados e aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado há poucos dias, depois de uma sessão confusa, quando o relator da matéria mudou duas vezes seu parecer.

A PEC 37 abre o voto para todas as decisões a serem tomadas pelos parlamentares e para passar a valer como lei, sem precisar retornar à Câmara, tem que passar por cinco sessões de discussão e dois turnos de votação no plenário do Senado, com a aprovação de, pelo menos, 49 senadores. A segunda sessão de debates está marcada para o dia 24.

Especialista avalia que pais querem “terceirizar” filhos usuários de drogas

crack latinhaO crack é um sintoma e não o problema em si. A opinião é da presidenta da Associação de Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro, Liliane Lo Bianco. “Claro que precisamos enfrentar o crack, mas os casos de dependência química estão relacionados à ausência de políticas integradas para o fortalecimento do núcleo familiar de pessoas em situação de vulnerabilidade”, avaliou.

Há mais de dez anos trabalhando com crianças e adolescentes em situação de risco, ela acredita que os vínculos familiares estão em um ponto de fragilidade que muitos pais querem se isentar das responsabilidades legais e sociais sobre os filhos. “A mãe sai, deixa a criança em casa para ir ao baile e o pai não quer saber. São pais que têm os vínculos familiares já esgarçados e não têm essa relação de zelo e proteção com os próprios filhos”, avaliou.

Nome de Wilma não é tratado como candidata ao governo do RN no plano nacional

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O afastamento do PSB do governo federal em nome da candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República em 2014 poderá obrigar o PT a lançar mais nomes próprios nas disputas estaduais do que o inicialmente planejado por seus dirigentes. O rearranjo da estratégia deve ocorrer em Pernambuco, Estado governado por Campos, no Ceará e no Espírito Santo, ambos também sob comando socialista

No Rio Grande do Norte

Em outros Estados comandados pelo PSB, como Piauí e Paraíba, o distanciamento entre petistas e socialistas já estava consumado antes do desembarque do partido de Eduardo Campos do governo federal. Na Paraíba, o PT é oposição ao governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição, e tende a formar um bloco com o PP, do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), que pode ser candidato. No Piauí, embora faça parte do governo de Wilson Martins, o PT já programava lançar nome próprio à disputa de 2014. Será o líder do partido no Senado, Wellington Dias.

No plano nacional no Rio Grande do Norte o nome da Wilma de Faria ainda não é tratado como candidata a governadora nas eleições de 2014. Talvez a pedido da própria Wilma ao governador Eduardo Campos.

Deputado Agaciel Maia participa de festejos em Jardim de Piranhas

O deputado distrital de Brasília (DF) Agaciel Maia (PTC) participa dos festejos de encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos na sua terra Natal, Jardim de Piranhas. Ontem ele circulou com o prefeito Elidio Queiroz, o vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e lideranças no meio do povo.

Empresa “laranja” do BBom tem R$ 8,6 milhões bloqueados

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Investigada por suspeita de pirâmide financeira, a empresa BBom foi alvo de uma nova medida judicial. De acordo o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), a companhia tentou desviar dinheiro para outra empresa “laranja” o valor de R$ 8,6 milhões, mas a transação foi impedida por uma liminar judicial deferida, em parte, pelo juiz Federal Juliano Taveira Bernardes, para o bloqueio do dinheiro.

O esquema, segundo o MPF, teria sido idealizado e executado pela diretoria administrativa da Embrasystem, detentora do nome fantasia BBom. A empresa “laranja” foi batizada como Webcard Administradora de Cartões Ltda e teria transferido a referida quantia para outra empresa lícita (Vale Presente S.A.), que emitiria, processaria e administraria os pré-pagos “Cartões BBom”. Os cartões seriam supostamente destinados aos associados da BBom para pagamento dos rendimentos obtidos com a adesão de novos integrantes.

Ao descobrir a transferência, o MPF entrou com um pedido de liminar para que o dinheiro fosse bloqueado. O juiz federal Juliano Taveira Bernardes aceitou a medida no último dia 10. Com isso, os R$ 8,6 milhões foram depositados em uma conta judicial e somam-se aos outros bens da empresa que estão congelados judicialmente, que serão executados futuramente para ressarcir os investidores.

As tentativas do grupo para frustrar o cerco da justiça não se limitam ao uso de empresas “laranjas”. No mês passado, a Embrasystem tentou “sacar” parte do dinheiro bloqueado (R$ 2,5 milhões). Para tanto, Cristina Dutra Bispo, esposa do diretor de marketing do grupo, Ednaldo Alves Bispo, foi usada como laranja. “A operação só não foi realizada porque o MPF/GO conseguiu, por meio de ação cautelar incidental, impedir a fraude. Já no começo deste mês, em São Paulo, a Justiça determinou a busca e apreensão de 45 carros de luxo de propriedade da empresa e de outros quatro automóveis registrados em nome de João Francisco de Paulo, o sócio-proprietário da Embrasystem”, detalha a nota do MPF/Goiás.

Bloqueio de bens
No caso BBom, o MPF informou ainda que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao pedido de liminar no agravo de instrumento interposto pelo grupo para suspender os efeitos da liminar da Justiça Federal em Goiás que levou ao bloqueio de cerca de R$ 300 milhões em julho deste ano.

Tribuna do Norte

Confirmados shows de Chiclete com Banana, Bruno e Marrone e Garota Safada na Festa do Boi 2013

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A programação cultural da Festa do Boi 2013 foi confirmada. O palco da Arena de Shows receberá Chiclete com Banana, Garota Safada,Bruno e Marrone, Limão com Mel entre outras atrações nacionais que vão movimentar esta edição do maior evento agropecuário do estado.  Os shows serão realizados de 11 de outubro até dia 20 de outubro no parque de exposição Aristófanes Fernandes em Parnamirim/RN.

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O cantor apaixonado Silvanno Salles, que é a nova sensação em todo o Nordeste vai abrir a programação cultural da Festa do Boi no dia 11 de outubro. No mesmo dia, sobem ao palco a atração potiguar mais querida Grafith, a paraibana Encantus e o forró do Bota Boneco. No sábado, as maiores bandas de forró “das antigas” se encontram revivendo sucessos que marcam histórias até hoje: Limão com Mel, Mastruz com Leite, Magníficos e a atração local Forró Não Para.

Na segunda semana do evento, a Arena de Shows recebe na sexta-feira (18) o forró de Garota Safada, Bruno e Marrone, Arreio de Ouro e Geraldinho Lins. No sábado (19) é a vez de Chiclete com Banana, que a partir do Carnaval de 2014 não terá mais Bell Marques nos vocais, Mas como anunciado pelo cantor fará a última apresentação com a banda no Rio Grande do Norte durante a Festa do Boi 2013. Em seguida se apresentam Bonde do Brasil, Farra de Rico e Gabriel Diniz.

No domingo (20), o dia será dedicado às crianças com a apresentação de Patati Patatá. A dupla de palhaços mais amada do Brasil apresentarão a turnê “Volta ao Mundo”, já assistida por mais de meio milhão de pessoas. O espetáculo é baseado nas canções do DVD homônimo e conta em seu repertório com ”Amazônia”, ”Amigos Diferentes”, ”Culinária Mundial”, ”Chegou o Verão”, ”A Dança do Lôro”, ”Obrigado Deusão”, além dos sucessos que marcaram toda a carreira da dupla.

Do BV

Trinta baleias encalham e cinco morrem em Areia Branca

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Trinta baleias da espécie piloto encalharam na madrugada deste domingo (22) na praia de Upanema, em Areia Branca, distante a 330 Km de Natal. Segundo informações da equipe de monitoramento ambiental do projeto Cetáceos da Costa Branca, cinco animais estão mortos e o restante foi devolvido ao mar.

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Os biólogos do projeto estão no momento realizando exames para saber as eventuais causas da mortandade. Uma escavadeira está sendo aguardada para retirar os animais da faixa de areia. Eles serão recolhidos para o laboratório do projeto onde será realizada a necrópsia.

As outras 25 baleias foram devolvidas ao mar, mas ainda estão nas proximidades e as equipes estão realizando o  monitorando. A assessoria da Marinha do Brasil informou que uma equipe está auxiliando no trabalho de resgate. O coordenador do projeto, Flávio José de Lima, está chegando no local para prestar mais esclarecimentos sobre o acidente.

Tribuna do Norte

Collor, Maluf e Jáder beneficiados pelos mensaleiros

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A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão – a partir do acolhimento dos embargos infringentes –, pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão. Enquanto advogados de defesa se empolgam com a possibilidade de lançar mão de mais um recurso,ministros e ex-integrantes do STF revelam apreensão com o “efeito dominó” da decisão.

“Em outros casos, o efeito que se terá é esse mesmo, o efeito dominó”, afirma o ministro Marco Aurélio Mello,que votou contra os infringentes para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 11 condenados.

“Persistindo a atual composição (do STF), a maioria de seis (ministros) vai confirmar o entendimento segundo o qual cabem os infringentes toda vez que o acusado tiver quatro votos a favor. E depois reclamam que a Justiça é morosa, não é?”

Entre os réus que poderão ser beneficiados com a possibilidade de ingressar com esse tipo de recurso estão políticos como os deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Jader Barbalho(PMDB-PA),que respondem ações por crimes.

Prefeito de Baraúnas deverá ser cassado nesta segunda (23)

O processo em que pede a cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), voltará ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amanhã, 23, com a apresentação de voto do desembargador Virgílio Macedo.

Pelo placar da última sessão que foi de 4 X 1 ele já está cassado. Falta apenas o voto do desembargador Virgílio que pediu vistas.

Colônia de Santa Cruz em Natal lota América ao lado de Tomba e na presença de Garibaldi

Cerca de 1.500 pessoas lotaram ontem (21) as dependências do América Futebol Clube, onde foi realizado o tradicional “Encontro dos Amigos de Santa Cruz”, evento que anualmente o deputado estadual Tomba Farias realiza para reunir a colônia de santa-cruzenses que residem em Natal e região metropolitana.

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A festa reuniu amigos e lideranças políticas, entre elas o ministro Garibaldi Filho que circulou de mesa em mesa cumprimentando os presentes. Em seu discurso de agradecimento, Tomba Farias ao lado de sua esposa, a prefeita Fernanda Costa, reafirmou o seu compromisso de continuar utilizando o seu mandato para contribuir com o desenvolvimento de Santa Cruz, da região do Trairi e dos demais municípios do Rio Grande do Norte.

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O evento também contou com a presença do vice-prefeito de Santa Cruz, Joca Ferreira, do ex-deputado Cláudio Porpino, dos ex-secretários Henrique Santana, Chagas Lourenço, publicitário Jener Tinoco, prefeito de Vera Cruz, João Paulo, ex-prefeito de Barra de Maxaranguape, Amaro Saturnino, entre outras lideranças do interior do estado.

Percurso do Carnatal em Natal não está 100% fechado

A realização do próximo Carnatal na Avenida Prudente de Morais, em Natal, ainda não está 100% fechado. Há possibilidade de mudança de trajeto por alguns fatores. Entre eles, o motivo da Prudente ser uma área comercial e residencial.

Robinson e Nelter na festa da padroeira de Jardim de Piranhas

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O vice-governador Robinson Faria, o deputado estadual Nelter Queiroz e ex-candidata à prefeita de Caicó, Francielle Lopes, acompanharam neste sábado (21) o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, durante a penúltima noite da festa da padroeira Nossa Senhora dos Aflitos. Ao lado do vice-prefeito Naná da Farmácia, do chefe de gabinete João Dutra e dos vereadores Gutemberg Queiroz (Gute), Jarles Cavalcante e Ivaci Queiroz, Elídio recebeu as autoridades e as apresentou a festa que, neste ano, ganhou uma das maiores projeções de sua história.

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Elídio aproveitou a presença de Robinson e Nelter para solicitar apoio na liberação de emendas e recursos para os diversos setores de Jardim de Piranhas. Ao mostrar o novo momento da programação social da festa da padroeira, o prefeito acabou dimensionando os avanços do setor cultural de Jardim de Piranhas que tem se tornado referência no Seridó, graças aos esforços empreendidos pela nova gestão.

“A presença dessas autoridades na festa de nossa padroeira, Nossa Senhora dos Aflitos, só prova o quanto o município de Jardim de Piranhas tem se tornado importante politicamente para o Rio Grande do Norte. Precisamos aproveitar essa abertura para atrair mais investimentos e atenção para os nossos projetos”, disse Elídio, fazendo referência ainda às outras autoridades que prestigiaram o evento desde que foi iniciado no último dia 12.

Aneel autoriza aumento irregular em contas de luz

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou ilegal uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e identificou um novo erro na cobrança da conta de luz dos brasileiros. O índice de reajuste tarifário aumentou devido a Aneel ter autorizado as distribuidoras a trocar contratos de energia mais barata por energia mais cara.

No lugar de manter contratos com hidrelétricas, onde o custo da energia é mais barato, as distribuidoras rompiam os contratos antes do vencimento e efetuavam compras em leilões para fornecimento de energia em contratos de curto prazo de fontes mais caras, como as termoelétricas, por exemplo. Os consumidores estão pagando a mais, cerca de R$5,6 milhões. Essa análise compreende o período de julho de 2011 e julho de 2012.

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Deputados vão pressionar Rosalba pela liberação das emendas

Eliana de Lima conta em sua coluna que no corredor dos gabinetes da Assembleia Legislativa, as asas-abelhudas captaram conversa entre três deputados. Um disse que está chegando empréstimo do Governo para ser votado na Casa. Outro carimbou: “Só voto favorável se minhas emendas forem liberadas, pois há muito tempo não são”.

Deputado citado no mensalão desafia Joaquim Barbosa a ouvi-lo

"Já estamos todos condenados"
“Já estamos todos condenados”

Condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato, o deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) foi um dos poucos réus que não comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar novamente parte dos crimes do mensalão. “Nós estamos na berlinda desde 2005. Então, já estamos todos condenados.”

Sem esconder o ceticismo, João Paulo passa os dias entre o curso de Direito – um dos sócios da faculdade é o ministro do STF Gilmar Mendes – e rápidas aparições pela Câmara. Em outubro, vai divulgar uma cartilha de 50 páginas, intitulada A Verdade, nada mais que a verdade, na qual exibe notas fiscais e recibos anexados ao processo.

Em entrevista ao Estado de São Paulo, o deputado desafia o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, a deixá-lo responder pessoalmente às acusações do mensalão. “Se ele quer disputar a opinião pública, que entre num partido e dispute eleição. Ele não pode ficar da cadeira de presidente do Supremo falando bobagem”, afirma.

João Paulo diz não temer a prisão e planeja dar aulas. Se tiver a pena reduzida pelos embargos infringentes, pretende trabalhar no Grêmio Esportivo Osasco, cidade onde mora. “Se eu puder aparar grama, pintar arquibancada e arrumar o campo vou ficar feliz”.

Candidatura Campos obriga PT a enfrentar PSB em mais estados

campos PSBMatéria da Folha de São Paulo lembra que o afastamento do PSB do governo federal em nome da candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República em 2014 poderá obrigar o PT a lançar mais nomes próprios nas disputas estaduais do que o inicialmente planejado por seus dirigentes.

O rearranjo da estratégia deve ocorrer em Pernambuco, Estado governado por Campos, no Ceará e no Espírito Santo, ambos também sob comando socialista. O plano inicial do PT para essas três disputas era apoiar a eleição ou a reeleição dos candidatos do PSB.

Em troca, teria palanques locais fortes para a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição – uma das prioridades dos petistas – e participação relevante na composição local, seja como vice-governador, seja com candidato ao Senado. A meta de um palanque forte por Estado para Dilma corre risco com a confirmação da candidatura Campos.

Wilma de Faria e Fátima Bezerra podem se enfrentar para o Senado

O blogue já rinha se antecipado nessa discussão, quando lembrou que a decisão do PSB, comandado nacionalmente pelo governador Eduardo Campos (PE), traria mudanças na articulação política, mas podem reacender disputas do passado no Rio Grande do Norte:

Wilma de Faria e Fátima Bezerra podem duelar pela vaga no Senado

Publicado por Robson Pires – Em Política Edit | 18 set 2013 – 18:25 –

wilma fatimaA decisão do PSB, comandado nacionalmente pelo governador Eduardo Campos (PE), traz mudanças na articulação política, mas podem reacender disputas do passado no Rio Grande do Norte.

O discurso coeso de oposição entre a presidente estadual do PSB, vice-prefeita Wilma de Faria, e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) deverá ficar de lado, fazendo-as voltar ao passado de disputas em campos opostos. E desta vez Wilma e Fátima podem duelar pelo mesmo projeto: a única vaga potiguar para o Senado em 2014.

Presidência gasta R$ 18,3 milhões em carros para conselhos tutelares

conselho tutelarA Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República reservou R$ 18,3 milhões para a compra de automóveis que serão doados aos conselhos tutelares de várias secretarias municipais do país. O empenho realizado no último dia 18 prevê a compra de 417 veículos, sete deles para Centrais de Intérpretes de Libras, que em todo o país acompanham, gratuitamente, os deficientes.

A reserva faz parte de um contrato firmado pela Secretaria com a Fiat Automóveis, relativo à aquisição de 1.044 automóveis, 44 deles para as Centrais de Intérpretes. Os carros serão do modelo Palio Weekend 1.4 Flex, ao custo de R$ 43,9 mil cada. A Secretaria deve gastar R$ 45,8 milhões com a entrega de todos os veículos.

Decisão do STF pode mudar 135 ações penais

20130901030355_cv_martelo_gdeSegundo levantamento d’O Globbo, até 84 políticos réus em 135 ações penais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser beneficiados com a decisão da Corte de aceitar a validade dos embargos infringentes, tipo de recurso que dá direito a um novo julgamento.

Terão essa nova possibilidade os parlamentares que obtiverem pelo menos quatro votos pela absolvição em algum dos crimes pelos quais respondem. Na maioria dos casos, os processos estão à espera de análise do ministro relator. Ate o momento, entre todos os processos, a Procuradoria Geral da República só deu parecer pela absolvição em quatro casos.

Desse grupo, sete deputados e dois senadores estão mais próximos de serem julgados. Eles são réus em ações que já foram liberadas ao plenário da Corte, mas ainda não foram analisadas.

Algumas dessas ações são, inclusive, mais antigas que a do mensalão, julgada no ano passado e atualmente na fase de recursos. Compete ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, selecionar, dentre os processos liberados, os que serão julgados nas sessões plenárias.

Carlos Eduardo Alves admite filiação ao PMDB

carlos nominutoNão é só Robinson Faria (PSD) que está se insinuando para os lados do PMDB. Em conversa recente com um interlocutor em Brasília, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de se filiar ao PMDB caso seja convidado por Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho.

Indagado sobre a possibilidade, Carlos Eduardo foi taxativo:

– Se for convidado, eu aceito – disse o prefeito.

– Por que não aceitou o convite de Garibaldi em 2012 para disputar a prefeitura? – perguntou o interlocutor.

– O contexto era diferente. Era a eleição em Natal. Já no caso do governo é preciso um partido com maior capilaridade e maior presença nos municípios – respondeu Carlos Eduardo.

As palavras do prefeito vazaram na mesma semana que o vice-governador estimulou na imprensa um autoconvite para ingressar no PMDB.

A estratégia de Robinson Faria é amarrar o apoio de Henrique e de Garibaldi para as eleições estaduais. Parece-me que o prefeito Carlos Eduardo Alves possui o mesmo desejo.

Do Nominuto.com

Do blogue: O portal também destacou que chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, Sávio Hackradt (PDT), negou qualquer possibilidade de o prefeito Carlos Eduardo Alves migrar para o PMDB.

“Isso está fora de cogitação. O prefeito vem mantendo conversas políticas com o PMDB, mas em nenhum momento isso foi tratado. Carlos Eduardo é líder do PDT e vai se manter nele”, declarou o secretário pelo telefone. Sávio está em São Paulo.

Projeto do OGU para 2014 destina R$ 6 bilhões ao RN

Ministra do Planejamento, Miriam Belchior levou o projeto de orçamento ao Congresso Nacional
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior levou o projeto de orçamento ao Congresso Nacional

No Orçamento Geral da União (OGU) projetado para 2014, aproximadamente R$ 6 bilhões têm como destino o Rio Grande do Norte. Não se trata somente de recursos voltados para investimentos no estado – ao contrário, esse é o gasto mínimo. O montante mais substancial que a União transferirá para o RN tem um fim específico e obrigatório: o pagamento de servidores, a manutenção de órgãos federais e, aí sim, os investimentos em estruturas vinculadas ao Planalto. A principal delas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi contemplada no OGU com R$ 1,15 bilhão, sem contar com recursos que serão repassados de maneira apartada para o financiamento de projetos de pesquisa, ações sociais, entre outras.

Junto à UFRN, o Complexo Hospitalar e de Saúde da própria Universidade dispõe de financeiro paralelo, no valor de R$ 129,4 milhões. Os recursos que chegam ao Rio Grande do Norte via Brasília são generosos. Basta observar que o orçamento projetado pelo Governo do Estado para 2014 é de R$ 11,9 bilhões. É mais da metade. E por outro lado, as estruturas e responsabilidades do Poder Executivo local são imensuravelmente maiores.

Da Tribuna do Norte

Aumento salarial preocupa os prefeitos

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A Tribuna do Norte também destaca que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, destacou que a previsão de aumento do salário mínimo para o próximo ano, apesar de legítima, é mais uma preocupação para os prefeitos do estado. “É uma temeridade porque hoje nós estamos fechando setembro e as receitas repassadas até agora são as mesmas de 2012, isso depois de uma defasagem de quatro anos”, frisou o presidente da Femurn.

De acordo com Benes Leocádio, desde 2009 as receitas têm se mantido ou nos mesmos patamares ou com frustrações.  Ele destacou que até agor anão se tem uma definição do piso salarial dos professores, embora já se espere um aumento de quase 20%. “Dessa forma os orçamentos dos municípios não suportarão”, frisou.

Ele disse que em 2013 muitas Prefeituras já receberam sinais de alerta do Tribunal de Contas do Estado por ultrapassar o limite de pessoal frente a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se isso continuar da forma em que está vai ser uma verdadeira explosão nas folhas dos municípios e todos, ou quase sem exceção, ultrapassarão esse limite prudencial”, lamentou.

No dia do auditor fiscal, governadora recebe homenagem da associação da categoria

rosalba asfarn

No dia do auditor fiscal, celebrado no dia 21, a governadora Rosalba Ciarlini foi até a sede campestre da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional (Asfarn), em Macaíba para acompanhar as comemorações. Desde o estabelecimento da data, a categoria realiza anualmente uma programação especial para o dia, neste ano, auditores e seus familiares foram convidados para uma manhã de lazer, esporte e diversão. Além de um extenso programa de atividades, a associação e o sindicato, juntos, prepararam uma homenagem em agradecimento à governadora Rosalba Ciarlini pela dedicação e empenho relativos aos pleitos da classe.

Acompanhada do secretário estadual de Tributação, José Aírton da Silva, Rosalba participou da confraternização e cumprimentou auditores e familiares. Após esse primeiro momento, ouviu as palavras dos organizadores do evento. Para José Fernandes de Macedo, presidente da Asfarn, a da governadora e o planejamento de uma festa para os profissionais se devem às várias conquistas do último ano: “o momento é de agradecer, parabenizar os auditores aqui presentes e também a governadora Rosalba Ciarlini pelo apoio dado a categoria e por todos os pleitos do Fisco que foram atendidos”, enfatizou José Fernandes de Macedo.

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