Gurgel deve pedir prisão imediata de réus do mensalão

O Globo – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá propor esta semana ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos réus condenados do mensalão. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do processo, poderá decretar as prisões ele mesmo ou submeter a questão aos demais ministros.

Se for decidido em plenário, o mais provável é que o pedido seja negado pela maioria do tribunal. Isso porque, em outros processos penais, o STF declarou que a prisão não é imediata, exceto quando o condenado oferece perigo à sociedade.

Justiça volta a discutir liberdade de Cachoeira nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decide hoje (3) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de volta à prisão. A Terceira Turma do tribunal analisará recurso contra decisão individual do desembargador Fernando Tourinho Neto, que concedeu liberdade ao empresário no dia 20 de novembro.

O habeas corpus diz respeito aos desdobramentos da Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste. Cachoeira foi preso preventivamente no dia 29 de novembro. Enquanto o processo corria na Justiça Federal, a defesa do contraventor apresentou vários recursos no TRF1, em Brasília, a maioria para libertá-lo.

Os primeiros pedidos foram negados, tanto por Tourinho quanto pelo colegiado. No dia 15 de outubro, depois de mais de sete meses de prisão preventiva de Cachoeira, Tourinho Neto aceitou um pedido de habeas corpus, alegando que houve excesso de prazo de prisão por culpa do juiz de primeira instância. Segundo o desembargador, a demora ocorreu porque o juiz se recusou a cumprir diligências necessárias para o esclarecimento do caso. A decisão de Tourinho não foi suficiente para soltar Cachoeira, pois havia outra ordem de prisão contra ele, relativa à Operação Saint-Michel. A prisão foi revogada no dia 20 de novembro e, atualmente, o contraventor responde aos processos em liberdade.

Dilma apressa ficha limpa para servidores

O governo federal deve editar nos próximos dias o decreto que estabelece a “ficha limpa” na administração pública.

O texto está sendo elaborado desde o início do ano, mas o Palácio do Planalto cobrou agilidade depois do escândalo de corrupção envolvendo servidores públicos federais infiltrados numa organização criminosa que vendia pareceres técnicos, investigados na Operação Porto Seguro.

O texto final, após longas discussões entre os órgãos envolvidos, está na Casa Civil para subsidiar a decisão da presidente Dilma Rousseff.

Vereador caicoense é empossado no diretório estadual do PV

O vereador Cláudio Sandêgi integra o novo Diretório Estadual do PV, na condição de 3º vice-presidente. Ele participou, no sábado (01), do I Seminário Pense Verde, que empossou o senador Paulo Davim na direção estadual da legenda, no Rio Grande do Norte.

A expectativa dos verdes é de que com essa nova configuração política, tendo a frente Paulo Davim, que vem fazendo um mandato elogiado a frente do Senado Federal, o partido possa voltar a crescer.

A presença de Cláudio Sandêgi na direção estadual do PV será importante para fortalecer o partido na região do Seridó. Ainda nesse mês de dezembro o parlamentar verde deverá ir a Natal para reunião onde serão traçadas as estratégias e feito o planejamento do Partido Verde para o próximo ano.

Assembleia sedia Audiência da CPI do Tráfico de Pessoas

Uma diligência específica, em função de novos fatos surgidos no caso das crianças desaparecidas no bairro Planalto, região oeste da capital, motivou a segunda audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas do Senado em Natal este ano, que irá acontecer hoje (03), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 8h. A primeira foi em maio passado.

Além dos três senadores que compõem a CPI (a presidente Vanessa Grazziotin PCdoB/AM, do vice-presidente, Paulo Davim PV/RN e da relatora Lídice da Matta PSB/BA), a audiência contará com a presença de representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.

“Essa situação das crianças do Planalto tem fortes indícios de que faz parte do tráfico de pessoas e por precisamos investigar, precisamos do envolvimento da família e principalmente do envolvimento dos órgãos de segurança pública e outros órgãos competentes para que esses casos sejam resolvidos e tenhamos resultados positivos”, disse o senador Paulo Davim. O vice-presidente da CPI disse que serão feitas novas oitivas com os familiares das pessoas desaparecidas, as testemunhas do caso.

Luciano Hulk toma uma taça de vinho e tem carteira de habilitação apreendida

 Luciano Huck admitiu que se recusou a fazer o teste do bafômetro ao passar pela Avenida Niemeyer, em São Conrado, no Rio de Janeiro. O apresentador comentou o assunto em sua página no Facebook, na tarde deste domingo, 2.

‘Ontem à noite, jantei em nossa casa e tomei um copo de vinho. Antes de dormir resolvi dar um abraco em um amigo que completava 70 anos de vida e 50 de TV, em um clube a 800 metros de nossa casa. Fui parado na blitz, e achei melhor não fazer o teste do bafômetro. E agora pago, consciente, as consequências”, escreveu.

“Apoio amplamente a Operação Lei Seca. E acredito que um dos seus maiores ativos é que, de fato, vale para todos. Não tem “jeitinho” para ninguém.  Deveria ter seguido o exemplo da minha esposa (Angélica), e ‘ir de taxi’. Valeu a lição. E vale, tambem, ressaltar a educação dos policiais e agentes que estavam envolvidos na operação. Vida longa à Operação Lei Seca. E que venha a Operação Parar Sobre a Faixa. Operação Jogar Lixo no Chão. Operação Respeite os Ciclistas. Operação Pedestre. Entre tantas outras”, completou.

Agripino não acredita em rompimento do PMDB com o DEM no RN

O senador José Agripino Maia não discute a especulação do rompimento do PMDB com o DEM no Rio Grande do Norte:

– Vamos aguardar. O PMDB é quem vai dizer. Particularmente eu não acredito que isso aconteça. Mas, não posso falar em nome do PMDB. Acho estranho que isso aconteça, disse a um importante interlocutor da política potiguar em Brasília (DF).