Mais de 100 prefeituras potiguares fechadas

Segundo levantamento do jornal De Fato, mais de 100 prefeituras do Estado fecharam as portas nesta terça-feira, 5, e permanecerão fechadas nesta quarta-feira, 6, no protesto coletivo S.O.S. Municípios, organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), contra a crise financeira que se instala nas administrações que sofrem com a ausência de recursos e dificuldade de avançar no planejamento. A ação municipalista repercutiu nacionalmente e está motivando outros Estados a realizar a mesma atividade. O primeiro resultado foi o agendamento de uma reunião no grande expediente da Câmara dos Deputados no próximo dia 12.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeito de Lajes, que também fechou as portas da sede da Prefeitura, disse ter ficado surpreso com o número das adesões. “Isso mostra que a crise afeta grande parte dos municípios potiguares”, adiantou, lembrando que dos 167 municípios do RN, 130 têm como renda principal os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, não conseguem equilibrar as finanças.

No Seridó, grande parte das prefeituras optou por fechar as portas em favor do manifesto. É importante dizer que a medida não afeta os serviços essenciais, como saúde e educação. Em Jardim de Piranhas, o prefeito Elídio Queiroz resolveu aderir ao S.O.S. porque, segundo ele, os repasses do FPM estão cada dia mais escassos. “Com a queda dos recursos, estamos com dificuldade de cumprir os compromissos com fornecedores, e se continuar assim, não teremos como pagar o aumento do piso dos professores nem o aumento do salário mínimo”, enfatizou.

Prefeituras do RN vão receber R$ 37 milhões

Da Tribuna do Norte – Os municípios do Rio Grande do Norte vão receber uma verba extra de R$ 37,7 milhões para reforçar o caixa das prefeituras, comprometido com a queda de arrecadação que provocou desequilíbrio entre despesas e arrecadação. O dinheiro será depositado hoje pelo Tesouro Nacional e a distribuição seguirá o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Esta é a primeira de duas parcelas prometidas pela presidenta Dilma Rousseff durante encontro com os participantes da Marcha dos Municípios a Brasília, no início de julho. A segunda será liberada em abril do próximo ano.

Os 102 municípios com até 10.188 habitantes vão receber R$ 133,1 mil, segundo informações do Portal Federativo, que publicou a lista com os valores destinados a cada uma dos mais de 5,5 mil cidades. A maior parcela é para Natal: R$ 5 milhões. Parnamirim e Mossoró, que tem a mesma faixa de rateio do FPM receberão, cada uma, R$ 1,49 milhão. São Gonçalo do Amarante R$ 621,5 mil, Caicó 532,7 mil,

“O dinheiro é bem-vindo, mas a queda de 21,8% no repasse de setembro, prevista pelo Tesouro Nacional, vai anular o repasse da verba extra”, disse ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes. De acordo com as contas feitas pela Femurn, este será o pior setembro dos últimos tempos.

O dinheiro é de livre aplicação, mas a maioria dos prefeitos do RN vai aproveitar para colocar em dia a folha de pagamento de pessoal. Com o aumento das despesas em função do piso dos professores e do reajuste do salário mínimo, muitas prefeituras estão recorrendo a artifícios para manter o pagamento mais ou menos em dia, aproveitando-se dos prazos para recolhimento das obrigações sociais e até do repasse aos bancos dos empréstimos consignados. Outras atrasam o repasse do duodécimo das câmaras municipais.

Dilma apoia municípios e libera R$ 74,5 milhões para prefeituras do RN

Durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta Dilma Rousseff anunciou ajuda financeira no valor de R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros, dos quais as prefeituras do RN receberão R$ 74.454.660,66, em duas parcelas, sendo 50% em agosto de 2013 e 50% em abril de 2014, obedecendo os mesmos critérios do FPM.

Para o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, “o socorro financeiro, a contratação de mais médicos com o pagamento integral do salário pelo Governo Federal, a ampliação de 11.800 postos de saúde e a construção de 6 mil novos postos e 225 UPAS, o aumento do Piso de Atenção Básica, a construção de 2 mil novas creches e a extensão do Minha Casa, Minha Vida com a oferta de 135 mil casas nos municípios abaixo de 50 mil habitantes, nos permite avaliar com tendo sido essa, a Marcha mais bem sucedida pelos municípios, nos últimos anos”.

A deputada federal Fátima Bezerra concorda com o presidente, Benes Leocádio, e complementa: “Essas medidas anunciadas pela Presidenta Dilma mais uma vez reforça o caráter republicano do governo do PT e o compromisso com os municípios. Agora é hora do Governo do Estado e, também, sem discriminação politica partidária, fazer a sua parte e ajudar aos municípios potiguares”.

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