Promover ações preventivas que possam diminuir os efeitos da seca no Semiárido do país, proteger, preservar, conservar e recuperar os recursos naturais do sertão. Esses são os objetivos de uma proposta de Lei aprovada no Congresso Nacional que espera por sansão da presidência da República.
A Rádio Senado informou que a proposta também prevê a gestão dos recursos hídricos do Semiárido com ações de controle e preservação dos mananciais. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia foi o relator do projeto na comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado. Ele explica que, a medida vai permitir que o Estado promova ações de combate as práticas agrícolas inadequadas para diminuir o crescimento das áreas inférteis do Semiárido.
“A luta contra a desertificação envolve, sobretudo, ações de caráter preventivo para minimizar as intervenções danosas tais como práticas agrícolas inadequadas, responsável pela ocorrência e agravamento do fenômeno, no caso brasileiro as secas são fenômenos recorrentes”, disse o senador Otto Alencar. A proposta que cria políticas de combate à seca no Semiárido do país aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, antes de passar a valer.