Contrato milionário “suspeito” pela Prefeitura de Mossoró (RN) merece investigação

Supermercadistas estão indignados com o resultado de uma licitação de mais de R$ 3 milhões, realizada pela Prefeitura de Mossoró (RN), para fornecimento de alimentos à Secretaria de Saúde. É que o resultado beneficiou uma empresa que tem capital social registrado de apenas R$ 100 e está repleta de suspeita.

Trata-se da São Tomé Distribuidora, CNPJ 27.672.150/0001-06, situada na Avenida Juvenal Lamartine, 789, município de Monte Alegre/RN. Só que nesse endereço não existe nenhuma empresa em funcionamento e ninguém na cidade sabe sobre tal empresa, muito menos conhece Nivaldo Alves dos Santos Filho, que assinou o contrato milionário com valores exatos de R$ 3.029.215,00, conforme o pregão eletrônico: 22/2023-SMS, homologado no dia 16 de janeiro de 2024.

Estamos diante de um caso gravíssimo e exige uma investigação por parte dos órgãos responsáveis pelo controle e defesa da coisa pública.

César Santos

Lula estará em Patos (PB) na próxima sexta (26)

O Presidente Lula da Silva (PT) poderá vir à Paraíba na próxima sexta-feira (26) para inaugurar os residenciais São Judas Tadeu I e II, em Patos, Sertão do estado. Conforme apurou a reportagem, detalhes sobre a inauguração, entre eles a confirmação definitiva da participação de Lula, devem ser definidos ainda hoje (19) pelo Governo Federal.

A informação da possibilidade da vinda de Lula à Paraíba na próxima semana, obtida pela reportagem, foi confirmada ao Click PB pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e pelo diretor-executivo da Companhia Nacional de Habitação em Brasília, Lenildo Morais (PT).

A reportagem também apurou que ontem (18) foi realizada uma reunião entre equipes da Companhia Estadual de Habitação (Cehap) e parte da equipe da Casa Civil da presidência da república para tratar do evento.

Jean-Paul diz que vai gastar até R$ 8 bi para concluir refinaria pivô da Lava Jato

A conclusão das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, vai custar à Petrobras entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões, afirmou nesta quinta-feira (18) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. O valor final, disse, depende ainda da conclusão das licitações.

A retomada das obras foi celebrada em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu início ao projeto ainda em seu primeiro mandato, por meio de uma fracassada parceria com o então líder venezuelano Hugo Chávez.

As obras da Abreu e Lima foram paralisadas em 2015, após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Até o momento, a Petrobras já gastou no projeto cerca de US$ 18 bilhões (R$ 90 bilhões, pela cotação atual).

Folha de S.ão Paulo

Faz o L: Luiz Inácio estuda limitar dedução com saúde no Imposto de Renda

A área econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar um teto para o desconto de despesas médicas no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), a exemplo da regra existente atualmente para gastos com educação.

O tema é sensível politicamente, mas técnicos do governo avaliam que a falta de um limite acaba privilegiando contribuintes com renda mais alta. Além disso, o abatimento tem sido fonte de abusos e um ralo para a arrecadação pública.

Um exemplo conhecido dessas distorções, que há muitos anos as diferentes administrações tentam conter, é o desconto de despesas com botox (substância usada em procedimentos estéticos) —em muitos casos declarado como um gasto voltado ao tratamento de doenças dermatológicas.

Folha de São Paulo