Menos de 50% dos recursos anunciados para segurança no RN virou política pública efetiva

Passado quase um ano dos ataques orquestrados por facções criminosas que assolaram o Rio Grande do Norte por mais de uma semana, os R$ 100 milhões em recursos anunciados para reforço da segurança pública potiguar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não foram executados em sua totalidade pelo Governo Lula.

Do montante, menos de 50% virou política pública efetiva, como compra de viaturas, fuzis e pagamento de diárias operacionais. O restante aguarda projetos e destravamento de processos burocráticos para saírem do papel.

Na época, foram anunciados recursos para compra de viaturas, coletes, fuzis, investimento em infraestrutura e pagamento de diárias operacionais para policiais da Força Nacional e da Polícia Federal e Polícia Penal Federal em unidades penitenciárias potiguares.

“Nesse ano nós vamos investir R$ 100 milhões no Rio Grande do Norte. Esse recurso será repassado para áreas que foram definidas nesse diálogo com o Governo do Estado. Estamos liberando capacidade de investimento”, disse o ministro Flávio Dino no dia 20 de março de 2023.

Burocracia impediu chegada de viaturas e fuzis

Segundo o secretário de segurança e defesa social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, a burocracia e demora na entrega por parte das empresas impediu chegada de viaturas e fuzis ao Estado.

Bancada da bala quer encontro com Lewandowski na volta do recesso parlamentar

Deputados da bancada da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, a conhecida “bancada da bala”, articulam a votação de um requerimento para que Ricardo Lewandowski compareça ao Congresso Nacional logo após tomar posse na Esplanada dos Ministérios.

De acordo com parlamentares, a solicitação será para que o novo chefe do Ministério da Justiça esclareça o planejamento para ações da pasta em 2024.

Inicialmente, a defesa do grupo é pela aprovação de um convite. Assim, Lewandowski não seria obrigado a comparecer e teria a liberdade de escolher horário e data para o encontro.

O gesto seria uma forma de demonstrar disposição para o diálogo com o novo integrante do governo, depois de uma relação marcada por embates da bancada da bala com Flávio Dino.

Em 2023, Dino faltou por três vezes a uma convocação da Comissão de Segurança Pública da Casa e alegou que o local apresentava risco à sua integridade física e mental. O grupo é formado, em sua maioria, por partidos da oposição.

Jornalista Evaristo Costa é internado em UTI de hospital

O jornalista Evaristo Costa foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital da Inglaterra, onde mora, após complicações da doença de Crohn, um dos tipos mais comuns de doenças inflamatórias intestinais.

“E minha ‘querida’ doença de Crohn me trouxe de novo para o médico com algumas complicações. E agora para a emergência de novo. Estão me perguntando se tenho dor. Sim, tenho fortes dores abdominais”, disse o jornalista no Instagram.

Os sintomas que levaram Evaristo à emergência foram diarreias (devido à doença, pode conter sangue), febre e perda de peso. No hospital, precisou recorrer à morfina para aliviar as dores.

“Isso tudo me leva à fraqueza, fadiga. A baixa imunidade deixa meu corpo aberto para entrada de vírus e bactérias, como aconteceu com minha perna há um mês. Se eu não me cuidar, posso ter complicações como anemia e graves infecções”, completou.

Evaristo esperava receber alta hospitalar neste sábado, 13, após a realização de exames e o desaparecimento dos sintomas. Contudo, os médicos ainda não o liberaram. “Sigo no lugar certo e em boas mãos”, finalizou.

Motoboy é preso em Natal após sumir com entrega de cliente

Equipe da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar realizou a prisão de um motoboy envolvido em um caso de estelionato na zona Oeste de Natal. O motociclista, que havia sido contratado para realizar uma entrega, desapareceu com o material da cliente.

A equipe de Policiais Militares, em patrulhamento na zona Sul, foi alertada pelo Delta Comando sobre a possibilidade de um golpe por aplicativo, envolvendo um motoboy que teria sumido com os pertences da pessoa que o contratou.

Os policiais localizaram o indivíduo nas proximidades da comunidade do Mereto, na avenida 7. O motoboy e o material relacionado ao delito foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. Na Central de Flagrantes da zona Sul, o Delegado de Polícia Civil decidiu pela prisão em flagrante do infrator pelo crime de estelionato.

96 FM Natal

Senadora pede informações sobre cargo para filho de ministra da Saúde

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimento de informações para a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O documento pede mais detalhes sobre o caso do repasse de R$ 55,4 milhões em verbas da pasta para Cabo Frio após o filho de Nísia, Márcio Lima Sampaio, assumir o cargo de secretário de Cultura do município. O Metrópoles aponta que através de portaria assinada pela ministra, R$ 103,4 milhões foram destinados a 14 municípios, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada. Mais da metade dos recursos seguiu para Cabo Frio.

No requerimento da senadora, ela questiona o ministério sobre quais políticas públicas de média e alta complexidade serão beneficiadas com o valor repassado, com o valor destinado a cada uma. Também pergunta a justificativa para o repasse ter sido feito no fim de dezembro do ano passado, a fonte orçamentária das verbas e os critérios de escolha do município em caso de recurso extraordinário.

“Considerando ter havido, dias após o repasse do recurso, a nomeação do filho da ministra da Saúde em cargo de alto escalão na Prefeitura de Cabo Frio-RJ, houve avaliação, por essa pasta, de conflito de interesse, bem como observância aos princípios que regem a Administração Pública no processo de tomada de decisão?”, pondera o documento.

Ainda segundo o Metrópoles, a nomeação de Márcio Lima Sampaio pela prefeita Magdala Furtado surpreendeu políticos e artistas de Cabo Frio. Sampaio faz parte de uma banda de reggae chamada Ponto de Equilíbrio e substituiu João Batista de Freitas Félix, presidente da escola de samba Flor da Passagem. O Partido dos Trabalhadores (PT) de Cabo Frio negou qualquer relação com a indicação de Sampaio para o cargo. A prefeita Magdala Furtado, inclusive, é filiada ao PL, partido do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, e principal legenda de oposição ao atual chefe do Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Justiça manda retirar vídeo ‘ostentação’ com filho de Benedito Gonçalves

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada da internet de um vídeo que mostra o filho do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, exibindo joias e roupas de grife nas ruas da Holanda, diz O Globo. A gravação com Felipe Brandão viralizou no TikTok nesta semana.

Para a juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, o objetivo do vídeo é ridicularizar Felipe e atingir terceiros, no caso o ministro Benedito Gonçalves (foto).

O vídeo foi publicado pelo influenciador Anthony Kruijver e faz parte de uma série que mostra pessoas com roupa de luxo em locais públicos.

Na gravação, Brandão passeava pelas ruas de Amsterdã com uma mulher e uma criança quando foi parado por Kruijver, que pediu para gravá-los. O filho do ministro Benedito Gonçalves descreveu as peças, que incluem um par de tênis Air Force da Nike em parceria com a Louis Vuitton, um relógio Richard Mille RM 011, uma calça Denim Tears, uma jaqueta da Prada e uma pulseira da Cartier.

Segundo o autor do vídeo, o relógio da marca Richard Mille RM-011 custa cerca de 200 mil euros (cerca de 1 milhão de reais).

Comando Vermelho ameaça jovem que denunciou MST e governador do Nordeste

No estado do Ceará, o grupo criminoso Comando Vermelho, que controla presídios, e a facção Guardiões do Estado (GDE), passaram a coagir o líder local do Movimento Brasil Líder (MBL), Pedro Arthur, a parar de denunciar a leniência do governador Elmano de Freitas (PT), diante do avanço do crime organizado, e a influência do Movimento Sem Terra (MST) em comunidades carentes.

“Não estou querendo supor nem inferir nada. Apenas acho muito estranho que uma facção criminosa se importe tanto assim com a honra de um governador”, disse o jovem ao Diário do Poder.

Após perguntar ao governador petista porque o governo federal cortou verbas direcionadas ao enfrentamento das facções, Pedro Arthur diz que foi agredido pela segurança de Elmano. Em seguida, uma mulher, integrante de sua equipe recebeu uma ligação do grupo GDE e foi ameaçada de ser retirada de casa, junto dos filhos. “Ela mora em um território que é dominado por uma facção como a maioria dos bairros aqui do Ceará”, explicou o jovem.

O segundo caso de ameaça ocorreu diretamente a um jornalista que repercutiu denúncias feitas por Pedro Arthur, “forçando-o a apagar um vídeo relacionado a mim”.

Locadora de veículos Hertz venderá 1/3 da frota elétrica para comprar carros à gasolina

A locadora de veículos Hertz, que deu um grande impulso aos veículos elétricos nos últimos anos, venderá um terço de sua frota elétrica, totalizando 20.000 veículos. O dinheiro arrecadado será usado para comprar automóveis movidos a gasolina.

A notícia é da CNN Brasil. Os veículos elétricos têm prejudicado as finanças da Hertz, dizem os executivos, porque, apesar de custarem menos para manter, têm custos de reparação de danos mais elevados e, também, maior depreciação.

“Os reparos de colisões e danos em um EV podem muitas vezes custar cerca de duas vezes mais do que os associados a um veículo com motor de combustão comparável”, disse o CEO da Hertz, Stephen Scherr.

E as quedas dos preços dos veículos elétricos no mercado de automóveis novos reduziram o valor de revenda dos automóveis elétricos usados da Hertz.

“As quedas do MSRP [preço de varejo sugerido pelo fabricante] em EVs ao longo de 2023, impulsionadas principalmente pela Tesla, reduziram o valor justo de mercado de nossos EVs em comparação com o ano passado, criando uma grande perda”, disse Scherr.

Correção da tabela do IR isentaria quase 29,1 milhões de contribuintes, diz estudo

Um estudo do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco), divulgado nesta sexta-feira (12), mostra que, se a tabela do imposto de renda fosse corrigida, considerando o acumulado da inflação desde 1996, cerca de 29,1 milhões de contribuintes estariam isentos.

O Sindicato aponta que uma defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil, que, pelos cálculos da entidade, chegou a 149,56%.

Para fazer o cálculo, o Sindicato levou em consideração a inflação do ano passado, que foi de 4,62%, de acordo com IBGE.

O governo ampliou a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas manteve sem correção as outras faixas. Na prática, isso faz com que mais gente pague o imposto de renda.

O limite de isenção agora é para quem ganha até R$ 2.112,00. Se o governo tivesse corrigido integralmente o limite de isenção, só passaria a pagar imposto de renda quem recebe mais de R$ 4.899,69, segundo a projeção da entidade.

Segundo o diretor de Assuntos Técnicos do Sindicato, Marcelo Lettieri, a classe média mais baixa é a mais prejudicada, quando não tem correção da tabela. “Se o trabalhador tiver reajuste só para repor a inflação, passa a pagar mais imposto só pelo fato de a tabela não ser corrigida pela inflação”, explica.

PL das Fake News ainda não tem aprovação garantida na Câmara dos Deputados

O projeto de lei que coloca normas sobre a transparência nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada está paralisado na Câmara dos Deputados. Conhecido como PL das Fake News, a iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento da transparência em relação aos conteúdos patrocinados. O projeto tramita desde 2020 no Congresso Nacional.

Desde 2021, o projeto está sendo analisado na Câmara dos Deputados e não tem previsão de votação em plenário. Assim que o texto chegou nesta Casa, a Comissão de Ciência e Tecnologia fez a análise e ainda realizou uma audiência pública sobre o tema.

Iniciativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta foi aprovada em menos de dois meses no Senado. Para o autor, há dados que confirmam a necessidade da aprovação desta legislação. Deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator da PL das Fake News.

“Foram realizadas pelo menos três grandes pesquisas. Todos elas apontaram que de 80% a 90% dos brasileiros pedem uma legislação que regule a atuação das redes sociais, coibindo as contas falsas e as redes de robôs não declaradas”, disse o parlamentar durante a votação.

Em 2023, houve até um pedido de urgência para a votação. Porém, diante da ausência de acordo, o relator da proposta, deputado federal Orlando Silva (PCdoB), pediu a retirada de pauta após acerto com líderes partidários.

Justiça anula multa de Bolsonaro por não usar máscara facial em São Paulo

Segundo uma reportagem do Metrópoles, a Justiça de São Paulo anulou uma das ações judiciais que multaram o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) por não usar máscara facial durante a pandemia da Covid-19. O valor da execução era de, aproximadamente, R$ 370 mil, de acordo com O Estado de S. Paulo.

O Metrópoles aponta que a decisão se baseou na lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia. A norma foi sancionada pelo político em novembro do ano passado. A defesa de Bolsonaro apresentou a legislação como argumento para cancelar os débitos. Os advogados estenderam o pedido de extinção a outras ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Rogério Marinho com Jaime Calado

O Senador Rogério Marinho anunciou que o PL apoiará a candidatura de Jaime Calado (PSD) à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN). Jaime é casado com a senadora Zenaide Maia (PSD)

João Maia fica contra Zenaide

Uma possível candidatura de Rosalba Ciarlini em Mossoró (RN) colocará em lados apostos os irmãos João Maia (PP), deputado federal, e Zenaide Maia (PSD), senadora. Zenaide tem compromisso com o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que será candidato à reeleição no pleito deste ano.

Fátima Bezerra muda comando do DETRAN (RN) outra vez

Sai Hugo Leonardo da Silva Galvão, entra Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira.

O Diário Oficial trouxe nova mudança na diretoria-geral do órgão.

UFRN atravessa crise financeira sob silêncio hipócrita de ‘ativistas da educação’

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) enfrenta uma crise silenciosa, agravada pela falta de ação daqueles que outrora criticavam a gestão do MEC sob o governo Bolsonaro. Agora, sob novas circunstâncias, esse silêncio se torna ensurdecedor.

Iniciando com os terceirizados paralisados por atrasos salariais, a situação da UFRN revela um cenário mais amplo de dificuldades financeiras. Dívidas com serviços essenciais e atrasos em bolsas de estudo e pesquisa apontam para uma crise institucional preocupante. A espera por recursos do orçamento de 2024 para quitar pendências de 2023 sugere desafios orçamentários que podem se estender.

O reitor da UFRN, Daniel Diniz, já havia expressado preocupação com a situação financeira da universidade em 2023, em uma iniciativa coordenada pela ANDIFES. Contudo, a falta de engajamento e repercussão dessa ação indica uma apatia preocupante em relação aos problemas da instituição, uma apatia que não se limita apenas à administração, mas se estende à comunidade estudantil.

O silêncio e a inércia do Diretório Central dos Estudantes (DCE), dominado por membros ligados a partidos de esquerda, em face desses desafios, revelam uma politização da crise que sacrifica o bem-estar dos estudantes em nome de interesses partidários. Esta situação, agravada por problemas administrativos e orçamentários nos centros e diretórios acadêmicos, limita severamente a capacidade de mobilização estudantil.

João Maia chama George Soares de falso

O deputado federal João Maia (PP) comentou no Instagram do deputado estadual George Soares (leia em post mais abaixo) sobre a nota publicada do rompimento político entre ele e o grupo comandado pelo parlamentar em Assú (RN):

Quer dizer que George Soares é traído e ainda é chamado de falso? É somente uma pergunta.

Omi! Quem conhece de perto João Maia sabe quem é falso. Perguntem em Caicó (RN). Já traiu Vivaldo Costa, Vereadora Rosângela e no resto do Estado nem falar. Pergunte a Jaime Calado. Rogério Marinho tomou o PL das suas mãos porque sabia que ia ser traído.