Dia: 25/01/2024

A lorota de Érico Jácome

Do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Natal (RN), Érico Jácome:

“Eu não vejo problema nenhum. O prefeito sabe do meu posicionamento, sabe que eu iria apoiar Paulinho Freire. Mesmo assim, a gente tem um trabalho à frente da Câmara. A gente tem que separar o que a gente pode fazer administrativamente, poderes Legislativo e Executivo. A escolha de um candidato já vai para o lado pessoal. Não tem problema nenhum fazer parte da bancada do prefeito na Câmara e declarar apoio a outro candidato”.

Do blogue do Xerife: Isso é conversa fiada! O cara nem esperou pela decisão de Álvaro Dias escolher um nome para disputar a prefeitura de Natal (RN) e já estava com Paulinho Freire. Ele não fez escolha. Ele fez uma adesão. Como é que faz escolha se não esperou Álvaro anunciar um nome para prefeito? É somente uma pergunta.

Estrutura do Carnaval de Natal 2024 é apresentada em reunião com secretários

O tema Carnaval 2024 foi a discussão central da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25) no Palácio Felipe Camarão, contando com a participação de todas as secretarias municipais envolvidas no evento. Este ano, o carnaval da Prefeitura do Natal contará com maior estrutura e tem perspectiva de superar o público de 440 mil pessoas registrado em 2023. A reunião contou com a presença do prefeito interino, Eriko Jácome. 

“Me coloco à disposição para o que for necessário, junto ao legislativo, para a realização deste grande evento”, disse Jácome, referindo-se a seu cargo como presidente da Câmara Municipal. 

O secretário de Cultura, Dácio Galvão e a equipe da Secult/Funcarte, apresentou, além da programação com a realização de shows nacionais e artistas locais, informações sobre toda a estrutura programada para a realização da festa, considerada a de maior porte da cidade. 

O prefeito Álvaro Dias durante o lançamento do Carnaval 2024, no início de janeiro, afirmou que a cada ano o Carnaval de Natal cresce e que tem expectativa de superar o do ano passado.  “Não tenho dúvidas que a edição deste ano de 2024 será um sucesso e a maior de todos os tempos”, afirmou. 

Praticamente todas as secretarias municipais estão envolvidas na realização do Carnaval de Natal 2024 com serviços como saúde, segurança, mobilidade urbana, assistência social, comunicação social, infraestrutura, urbanismo, meio ambiente e limpeza pública. 

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Paulinho Freire e Micarla de Souza para vice-prefeita de Natal (RN)

Por uma questão de reciprocidade e lealdade, objetivando defender o “titulo” de pior gestão de todos os tempos em Natal (RN), o deputado federal e pré-candidato a prefeito da Capital do Estado, Paulinho Freire, deveria convidar a ex-prefeita Micarla de Souza pra ser sua candidata a vice prefeita.

Paulinho não foi vice dela? É somente uma pergunta.

Gerência da Petrobras encaminha nota de esclarecimento ao blogue do Xerife sobre escritório da estatal em Natal (RN); leia


Prezado Robson, boa tarde, tudo bem?

Diante da nota publicada nesta quinta-feira sobre a Petrobras em Natal, gostaríamos de compartilhar alguns esclarecimentos:

Petrobras esclarece sobre sede em Natal

Ao contrário do que diz a matéria “Presidente da Petrobras anuncia escritório da estatal em seu reduto político”, publicada na coluna Painel SA da Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (24/1), a companhia esclarece que não se trata de novo escritório. A Petrobras está no Rio Grande do Norte há mais de 40 anos. No Edifício Sede no estado (EDIRN) atuam mais de mil trabalhadores, ligados ao segmento de E&P e outras áreas de atuação da companhia. Recentemente foi anunciado um polo da Universidade Petrobras no local.

No ano passado, a Petrobras já havia divulgado que o edifício vai abrigar as atividades da companhia voltadas para projetos de energia eólica. A forte presença dessa atividade no estado é notória, onde já funcionam diversos projetos e centros de estudos voltados para energia eólica. A iniciativa está totalmente alinhada ao Plano Estratégico da companhia, que prevê investimentos em energias renováveis, incluindo eólica onshore e offshore.

Att,

GERÊNCIA DE IMPRENSA

Municípios com dívidas previdenciárias terão FPM retido

O Governo Federal comunicou a estados e municípios que será retomado o procedimento de Retenção no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação Estados (FPM/FPE) para as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio.

A informação preocupa gestores que estão em atraso com suas obrigações previdenciárias, já que a retenção da obrigação corrente vencida ocorrerá até o último dia útil do mês do vencimento e pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Ou seja, o repasse feito até o dia 10 do mês subsequente poderá ter bloqueio por parte da União. Além disso, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento.

Nesse sentido, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN alerta aos gestores municipais para que se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, até o fim deste mês, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora. E caso não obtenha êxito no parcelamento administrativo, deve acionar sua Procuradoria para ajuizar a medida judicial cabível.

Reservas hídricas do RN acumulam 50,74% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910  bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 349,47 milhões de m³, correspondentes a 58,27% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o reservatório estava com 225,34 milhões de m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total. 

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 168,16 milhões de m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total. 

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PIB dos Estados Unidos cresceu 3,3% em 2023

A economia dos Estados Unidos da América (EUA) cresceu mais rápido do que o esperado no quarto trimestre em meio a fortes gastos do consumidor, desafiando as terríveis previsões de uma recessão em 2023, depois que o Federal Reserve aumentou agressivamente as taxas de juros, com o crescimento para o ano inteiro chegando em 2,5%.

O Produto Interno Bruto no último trimestre do ano passado aumentou a uma taxa anualizada de 3,3%, informou o Bureau de Análise Econômica do Departamento de Comércio nesta quinta-feira (25), em estimativa antecipada do PIB do quarto trimestre. A economia cresceu a um ritmo de 4,9% no terceiro trimestre, afirmou publicação da Forbes.

Economistas consultados pela Reuters previam que o PIB avançaria a uma taxa de 2,0% no quarto trimestre. As estimativas variavam de uma taxa de 0,8% a um ritmo de 2,8%.

A economia dos EUA está avançando a um ritmo superior ao que as autoridades do Federal Reserve consideram ser uma taxa de crescimento não inflacionária, de cerca de 1,8%. Já o desenvolvimento do ano passado acelerou ante o 1,9% registado em 2022.

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Ministro pode afastar Ramagem do cargo, caso deputado volte a interferir nas investigações

Caso haja nova tentativa de interferência nas investigações sobre o monitoramento ilegal de autoridades em solo brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que pode afastar Alexandre Ramagem do mandato de deputado federal.

Como integrante da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) da Câmara dos Deputados, Ramagem tentou obter informações sobre as investigação do uso indevido do sistema First Mile. Ele enviou requerimentos nesse sentido à Controladoria Geral da União (CGU). Procuradoria Geral da República (PGR), PF e à própria Abin.

Segundo a Polícia Federal (PF), Ramagem teria usado o cargo de deputado para tentar obter informações sobre o inquérito em andamento, no qual está diretamente envolvido. Ramagem comandava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entre 2019 e 2022, quando o monitoramento ilegal ocorreu.

A princípio, o pedido de afastamento feito pela PF não foi acolhido por Alexandre de Moraes, na decisão que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o deputado nesta quinta-feira (25). Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes avaliou que o afastamento não é necessário no momento, mas deixou claro que o entendimento pode ser reanalisado.

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A foto adulterada que baseou operação da PF contra Jordy

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ; foto) afirmou que a foto adulterada que o tornou alvo de operação da PF sobre o 8 de janeiro foi editada pelo próprio militante bolsonarista e pivô da ação, Carlos Victor de Carvalho, o CVC.

“Uma foto que mostrava que CVC estaria no 8 de janeiro, e que foi uma foto adulterada. Adulterada por ele próprio. Uma infantilidade, uma imaturidade, uma burrice da parte dele que nós descobrimos agora a pouco”, disse Jordy em coletiva de imprensa na quarta-feira, 24.

“Mas a burrice ainda não é punida no nosso ordenamento jurídico. A imaturidade não é punida”, acrescentou.

Segundo Jordy, a montagem de CVC no 8 de janeiro provém, na verdade, de uma foto do militante na posse de Jair Bolsonaro, em 2019. O militante teria alterado a imagem, retirando o adesivo que a identifica com a posse de Bolsonaro, para fingir que participou do 8 de janeiro em Brasília.

Como noticiou O Antagonista na quarta-feira, 24, documentos encaminhados pela defesa de CVC, ele estaria em Campos dos Goytacazes, cidade no interior do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 2023.

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Pix responderá por 40% de todas as compras até 2026

O Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) do Brasil, responderá por mais de 40% das compras online no Brasil até 2026, mostrou um estudo da fintech Ebanx divulgado nesta quinta-feira (25).

A popular ferramenta, lançada pelo BC em 2020, deve expandir sua participação no mercado de compras online de 29,45% no ano passado para 40,4% em 2026, segundo dados coletados pela Payments and Commerce Market Intelligence para o estudo do Ebanx.

Isso quase equiparará o Pix aos cartões de crédito como principal método de pagamento online utilizado no país, um mercado que deverá valer 457 bilhões de dólares em 2026, de acordo com publicação da agência Reuters.

O “Pix revolucionou a experiência de pagamentos no Brasil”, disse a presidente de pagamentos globais do Ebanx, Paula Bellizia, destacando que 80% dos compradores que adquiriram algo nos últimos três anos de comerciantes do Ebanx usaram a ferramenta para sua primeira compra. Apenas no ano passado, esse número foi de 95%.

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Operação da Polícia Civil desmonta organização criminosa e prende 6 no interior do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar do RN deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a “Operação Hades”, que teve como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas nos municípios de de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Encanto e Rafael Fernandes. No decorrer das diligências, seis pessoas foram presas em flagrante.

De acordo com as investigações, foi feito um levantamento contra vários alvos de uma facção criminosa envolvidos na comercialização de entorpecentes na região do Alto Oeste Potiguar. Dez mandados de busca e apreensão e dois mandado de prisão foram cumpridos.

A operação teve a participação da 7ª Delegacia Regional de Polícia/ Patu, da 8ª Delegacia Regional de Polícia/Alexandria, da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Mossoró), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Mossoró), e da 54ª Delegacia de Polícia (Pau dos Ferros).

Na mitologia grega, Hades era considerado um deus do submundo, estando associado a sombras e segredos.

Previdência estadual não conseguiria absorver corrida por aposentadoria, diz presidente do Ipern

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que o órgão não conseguirá absorver uma eventual “corrida” de servidores em busca de aposentadoria, provocada por um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Linhares disse que a folha de pagamento do Ipern, já deficitária, teria o incremento de “alguns milhões” de reais. Ele rebateu o entendimento do TCE e acredita que o recurso impetrado pelo Governo do Estado será aceito.

De acordo com Linhares, o Estado conta com cerca de 3,6 mil servidores, apenas do Poder Executivo, que estariam incluídos nas caracterísiticas apontadas pelo TCE no acórdão. Esse número considera os servidores que ainda não juntaram averbações de outros regimes previdênciários. Além deles, na escala estadual, ainda há aqueles que trabalham na Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Universidade do Estado (UERN), Defensoria Pública e o próprio TCE, segundo o presidente do Ipern.

“Não tem como [absorver]. Hoje o Ipern já tem um déficit de R$ 100 milhões por mês. Ou seja, o que se arrecada hoje, o Governo ainda tem que aportar mais de R$ 100 milhões para completar a folha de inativos do Ipern. Então, isso significa um impacto grande”, destacou Nereu Linhares.

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Liderada por Rogério Marinho, oposição se reúne com Barroso e pede saída de Moraes do inquérito sobre 8 de janeiro

Senadores da oposição, liderados pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), se reuniram nesta quarta-feira (24) com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após sair do encontro, Rogério afirmou que pediu a Barroso a saída do ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos que investigam os atos golpistas de 8 de janeiro. Acompanharam o líder da oposição no Senado, durante a audiência, os senadores Márcio Bittar (União-AC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

Marinho disse que, na conversa com Barroso, abordou o “tom político” de Moraes sobre os casos e discutiu a busca e apreensão feita contra o líder da oposição na Câmara, deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

“A busca e apreensão que foi feita não foi contra o deputado Carlos Jordy. Foi contra a Câmara Federal. Nós esperamos que isso não seja um padrão e nem haja banalização dessa situação. Nós não acreditamos que ninguém está acima da lei. O que nós estamos discutindo é a forma. a Constituição precisa ser cumprida”, afirmou Marinho.

Alegando que Moraes não é imparcial para prosseguir à frente das investigações, Rogério Marinho citou entrevista em que Moraes contou sobre o plano de bolsonaristas radicais de matá-lo “em praça pública”. “Nós achamos que ele deveria abrir mão de conduzir o processo para que no futuro não haja nulidade”, completou.

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Lula critica Vale publicamente; presidente quer emplacar Mantega na empresa

O próprio presidente Lula entrou no tema Vale, usando a força do seu cargo para dar, pela primeira vez, uma opinião sobre a empresa de forma pública. Um dia depois de Alexandre Silveira ligar para acionistas da Vale para pedir, em nome de Lula que indicassem Guido Mantega para comandar a Vale, o presidente entrou no tema — sem falar em sucessão, mas com o objetivo claro: criticar a condução da empresa. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Num texto postado no X (antigo Twitter) Lula criticou a condução da Vale no processo de amparo às vítimas da tragédia de Brumadinho, que completa cinco anos nesta quinta-feira (25). Ele diz, por exemplo, que “a Vale nada fez para reparar a destruição causada.”.

“Hoje faz 5 anos do crime que deixou Brumadinho debaixo de lama, tirando vidas e destruindo o meio ambiente. 5 anos e a Vale nada fez para reparar a destruição causada. É necessário o amparo às famílias das vítimas, recuperação ambiental e, principalmente, fiscalização e prevenção em projetos de mineração, para não termos novas tragédias como Brumadinho e Mariana”, escreveu Lula.

Na quarta-feira (24), o ministro de Minas e Energia telefonou para mais de um acionista importante da mineradora e, falando em nome do presidente da República, disse que Lula não abre mão de ver Mantega na presidência da empresa. O ministro foi claro. Lula não quer um assento para Mantega no conselho (são 13 vagas), mas, sim, o principal cargo executivo, cuja remuneração anual, aliás, é de cerca de R$ 60 milhões.

No dia 31, o conselho da Vale se reúne. Um dos assuntos da pauta é a decisão sobre se Eduardo Bartolomeo continua na presidência por mais um mandato.

Joanna Guerra quer dar continuidade a obras estruturantes em Natal: “Não podemos entregar nas mãos erradas”

Secretária de Planejamento de Natal e presidente municipal do Republicanos, Joanna Guerra reforçou, em entrevista ao AGORA RN, o desejo de ser candidata à prefeitura da capital potiguar nas eleições deste ano e disse ainda se sentir preparada para a disputa. Ela, no entanto, aguarda a decisão do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que deve definir em breve quem irá apoiar para a sucessão ao cargo.

“Como uma verdadeira mulher nordestina, forte por natureza, que não tem medo de encarar desafios. Se houver chamado, eu me sinto preparada, tecnicamente e politicamente. Porque a minha carreira, o meu histórico, por exemplo, foi pautado por um trabalho profissional ético e técnico. Então, eu me sinto pronta para isso”, revelou.

Joanna assumiu a Secretaria de Planejamento nesta gestão de Álvaro Dias. “Eu coloquei a minha experiência à disposição da cidade e do prefeito, no sentido de dar continuidade a um projeto de desenvolvimento para a cidade, que é um projeto que a gente já vem juntos, eu ao lado do prefeito, ao lado da equipe, trabalhando no desenvolvimento de Natal a partir da captação de recursos, a partir da execução de obras estruturantes em diversas áreas. Neste momento não há ainda uma pré-candidatura, pois eu estou no aguardo do prefeito definir em relação a qual é a posição dele, quem ele irá apoiar, então ele anunciando o apoio a Joanna, eu serei candidata”.

A secretária ressalta que, na gestão municipal, participou ativamente da captação de recursos para o início e o andamento de obras estruturantes na cidade. “Precisamos olhar para frente, e é assim que a gente consegue enxergar as obras que a gente tanto sonha e que vem fazendo a diferença na vida das pessoas, como a qualificação viária, reforma de escolas, de unidades básicas de saúde, a construção de um novo hospital, além de obras que vão fomentar o turismo da nossa cidade, como a engorda de Ponta Negra, como o Complexo Turístico da Redinha, que é, sem dúvidas, a maior obra de turismo da história do Natal”.

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Valdemar diz que operação da PF contra deputado é “perseguição” a Bolsonaro

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, criticou a operação da Polícia Federal que tem como alvo o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para Costa Neto, a ação, que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, é uma “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ramagem é alvo de uma operação deflagrada pela PF na manhã desta quinta-feira (25). Policiais federais fazem buscas no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, e no apartamento funcional dele em Brasília.

“Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, escreveu Valdemar na rede social X (antigo Twitter).

Valdemar ainda criticou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): “Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”.

Ramagem, que também é delegado da PF, dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no período entre julho de 2019 e março de 2022. Ele é pré-candidato à prefeitura do Rio no pleito deste ano.

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Com 305 mil registros desde julho, Brasil tem alta de 38,2% nos casos prováveis de dengue

O Brasil registrou 305.190 casos prováveis de dengue entre julho de 2023 e o início de janeiro deste ano, segundo o Ministério da Saúde. O índice representa um aumento de 38,2% em relação ao mesmo período do ano anterior (julho de 2022 a janeiro de 2023), quando esse número foi de 220.846. Distrito Federal (com 863 casos por 100 mil habitantes), Acre (633 por 100 mil), Espírito Santo (660 por 100 mil), Goiás (329 por 100 mil) e Minas Gerais (325 por 100 mil) são as unidades da federação com maior incidência da doença.

O boletim da pasta aponta que durante esse período foram 127 mortes por dengue e outras 164 estão em investigação. Em relação aos casos graves, o Brasil registrou quase 4 mil ocorrências com sinais de alarme e uma taxa de letalidade de 3,3%.

Nas primeiras duas semanas de janeiro, o Ministério da Saúde registrou 55.859 casos prováveis de dengue e seis mortes confirmadas. Apenas no DF, a Secretaria de Saúde notificou 12 mortes suspeitas por dengue e 2 confirmadas no mesmo período.

Casos de Zika e Chikungunya apresentaram uma redução no número de casos, com queda de 35,5% e 41,4%, respectivamente. Em relação às mortes, não há registro em relação à Zika e foram 18 notificações por Chikungunya.

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Decisão pode ocasionar corrida por aposentadoria para 7 mil servidores

O Governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (24) um recurso contra o Acórdão 733/2023, do Tribunal de Contas do Estado. O acórdão dispõe que servidores que ingressaram no Estado sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988, e que já possuem os requisitos para aposentadoria, podem se aposentar até 25 de abril deste ano para se manter nas regras próprias de regime previdenciário. Do contrário, eles precisariam migrar para o INSS, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Isso poderá levar a uma corrida por aposentadorias para 7.126 servidores públicos estaduais e municipais, que já contam com mais de 35 anos de serviço público.

Segundo levantamento realizado pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE/RN, existem 42 regimes próprios de previdência social no Estado do Rio Grande do Norte e pelo menos 32 admitem, com base em previsão legal específica, a filiação de servidores sem concurso público. Nesses 32 regimes estão 7.126 servidores públicos ativos que ingressaram no serviço antes da Constituição de 88 sem concurso público e já completaram o tempo de se aposentar ou estão em vias de atender os requisitos. Outros 5.551 servidores inativos nesse grupo foram admitidos antes da Constituição sem concurso público, mas já recebem o benefício da aposentadoria.

Publicado em dezembro de 2023, em resposta à consulta formulada por instituições de previdência própria de municípios do RN, o Acórdão orienta que o servidor que entrou no serviço público sem concurso pode continuar vinculado à previdência do Estado ou de algum município, se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024. Do contrário, o trabalhador deve se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, por determinação do STF.

A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta, face ao Acórdão nº 733/2023 – TC (evento 47), “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”.

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Número de usuários de planos de saúde passa de 51 milhões em 2023

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que o setor totalizou, em dezembro do ano passado, 51.081.018 usuários de planos de assistência médica, superando, pela primeira vez, a marca de 51 milhões.

Os planos exclusivamente odontológicos registraram, por sua vez, 32.668.175 beneficiários. O setor engloba 680 operadoras ativas médico-hospitalares com beneficiários e 238 operadoras ativas exclusivamente odontológicas com beneficiários.

Em um ano, os planos médico-hospitalares tiveram crescimento de 957.197 beneficiários em relação a dezembro de 2022. Já em relação a novembro de 2023, o crescimento foi de 150.118 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, ocorreu aumento de 2.469.502 beneficiários em 12 meses; e de 287.751, na comparação de dezembro de 2023 com o mês anterior.

Os dados por estado mostram que, no comparativo com dezembro de 2022, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, com maior ganho de beneficiários, em números absolutos, observado em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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Deputado federal e ex-chefe da Abin, Ramagem é alvo de ação da PF que apura uso de sistema espião

O ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga o suposto uso ilegal de uma ferramenta de espionagem em sistemas da agência.

O gabinete do parlamentar é um dos locais onde os agentes fazem buscas, além de outros endereços de outras pessoas no Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A RECORD e o R7 procuraram a assessoria de Ramagem, que disse que não iria se posicionar no momento.

A PF também suspendeu sete policiais federais do exercício das funções públicas. Segundo a corporação, as ações desta quinta-feira (25) fazem parte das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro de 2023.

A apuração mostrou que os investigados criaram uma estrutura paralela dentro da agência. “[O grupo] utilizou ferramentas e serviços daquela agência de inteligência do Estado para ações ilícitas, produzindo informações para uso político e midiático, para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”, explicou a PF.

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Carlos Eduardo terá que devolver R$ 540 mil por irregularidades em 2022

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas das eleições gerais de 2022 do pré-candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), e determinou a devolução do valor de R$ 540 mil ao Tesouro Nacional. Deste montante, R$ 536.833,50 são referentes ao mau uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e R$ 3.168,50 por uso de Recursos de Origem Não Identificada (Roni), quando ele concorreu ao cargo de senador no pleito em questão.

A decisão do MPE se soma à anterior da Comissão de Análise de Contas Eleitorais (Cace) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que, em dezembro passado, solicitou a devolução de uma quantia pouco superior a R$ 543 mil ao Tesouro Nacional. Agora, o caso retorna ao TRE para julgamento, uma vez que o parecer do MPE também pede a desaprovação das contas.

Diante das irregularidades constatadas pela Cace, as quais comprometiam a confiabilidade das contas apresentadas, Carlos Eduardo apresentou prestação retificadora, mas ainda persistiram sete itens: gastos com hospedagem sem comprovação de vínculo dos beneficiários à campanha; omissão de despesa/uso de recursos de origem não identificada; despesas com fogos de artifícios; despesa com subcontratação de pessoal sem justificativa do valor; ausência de comprovação de despesa com publicidade e despesa com abastecimento de veículo para uso de candidato.

Entre as inconsistências comprovadas pelo TRE/RN, está também o gasto com publicidade/marketing não comprovado regularmente, quando foram identificadas despesas pagas com recursos do Fundo Eleitoral sem comprovação suficiente e a divergência entre os valores dos tributos arrecadados e o total declarado.

Somente com a irregularidade referente à ausência de comprovação de despesa com publicidade, o MP Eleitoral entendeu ser necessária a devolução de R$ 480 mil. Conforme o parecer, “não havia elementos técnicos e contábeis suficientes para validar e comprovar o gasto eleitoral em tela, razão pela qual, opina-se pela devolução de R$ 480 mil ao Tesouro Nacional, por descumprimento do artigo 60, caput e § 3º, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, trouxe o parecer do TRE.

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Gestão Micarla/Paulinho Freire foi a pior da história de Natal (RN)

As gestões político-administrativas geralmente deixam marcas que ficam vivas no imaginário da população por muitos anos. Às vezes, são lembradas para sempre, como o caso da gestão Micarla/Paulinho Freire. 

Em menos de um mandato, já que não conseguiu sequer completar os quatro anos à frente da Prefeitura do Natal. A gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa e do seu vice-prefeito Paulinho Freire, deixou marcas profundas na cidade. Afastada do cargo, no final do seu mandato com 96% de rejeição e com uma série de reclamações por parte da população natalense.

A passagem de Micarla pela prefeitura deu a ela o título de pior administradora que a gestão municipal já teve em todos os tempos. Administração que não deixou nada de positivo, nada que se possa numerar, não fez nada, deixou a cidade praticamente destruída, destruiu fisicamente a cidade, a estrutura urbana, não realizou nenhuma obra importante, além de atrasar salários  dos servidores.

Desorganizou os serviços públicos, nada funcionava. Uma administração caótica. Sem dúvidas a pior da história de Natal.

Prefeitura de Guamaré – RN tem inscrições anunciadas para novo Processo Seletivo com 89 oportunidades

A partir do dia 26 de janeiro de 2024 serão recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo da Prefeitura de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo a contratação de 89 profissionais com formação de nível superior.

Estas oportunidades serão distribuídas entre os cargos de Professor Pedagogo – Educação Infantil Zona Urbana (10); Professor Pedagogo – Educação Infantil Zona Rural (12); Professor Pedagogo – Educação Infantil Zona Rural (4); Professor Pedagogo – Ensino Fundamental 1º e 2º ano Zona Rural (8); Professor Pedagogo – Ensino Fundamental 3º ao 5º ano Zona Urbana (3); Professor Pedagogo – Ensino Fundamental 3º ao 5º ano Zona Rural (3); Professor Auxiliar Educação Especial Zona Urbana e Zona Rural (18); Professor – Sala Multifuncional Zona Urbana e Zona Rural; Professor – Laboratório de Informática Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor – Brinquedoteca Zona Urbana e Zona Rural; Professor – Sala de Leitura Zona Urbana e Zona Rural; Professor – 1ª Segmento da E.J.A Zona Urbana e Zona Rural; Professor de Língua Portuguesa Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Língua Inglesa Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Artes Visuais Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Teatro Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Dança Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Canto Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Educação Física Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Matemática Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Ciências Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de História Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Geografia Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Ensino Religioso Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor – Intérprete de Libras Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor – Especialista em Braille Zona Urbana e Zona Rural; Professor Pedagogo – Educação Infantil – EM Luiz Cândido Alves; Professor Pedagogo – 1º ao 5º ano – Em Luiz Cândido Alves (1); Professor Pedagogo – Educação Infantil – EM Bibiano Xavier (1); Professor Pedagogo – 1º ao 5º ano – EM Bibiano Xavier (1); Professor Pedagogo – Educação Infantil – EM Francisco Maciel de Assis; Professor Pedagogo – 1º ao 5º ano – EM Francisco Maciel de Assis (1); Professor Pedagogo – Educação Infantil – Em José Nunes da Silveira; Professor Pedagogo – 1º ao 5º ano – EM Jose Nunes da Silveira (1); Professor Pedagogo – 1º ao 5º ano – Em Monsenhor José Tibúrcio (1); Professor Pedagogo – 1º ao 5º ano – EM João Batista (1); Professor Pedagogo – Educação Infantil – CEI Luiza Ferreira de Morais (1); Professor Pedagogo – Educação Infantil – Em Pedro Guilherme; Professor de Música – Instrumentos de Corda – Zona Urbana e Zona Rural; Professor de Música – Instrumentos de Sopro – Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de dança – Ballet – Zona Urbana e Zona Rural (2); Professor de Teoria/Operador de Som – Zona Urbana e Zona Rural (2); Professor de Teatro – Zona Urbana e Zona Rural; Professor de Artes Visuais – Zona Urbana e Zona Rural; Professor de Canto – Zona Urbana e Zona Rural; Professor de Piano/Teclado – Zona Urbana Zona Rural; Professor de Violão/Guitarra – Zona Urbana e Zona Rural (2); Professor de Contrabaixo Elétrico – Zona Urbana e Zona Rural; Professor de Bateria/Percussão – Zona Urbana e Zona Rural; Professor de Violoncello – Zona Urbana e Zona Rural; Professor de Violino/Viola – Zona Urbana e Zona Rural (1); Professor de Artesanato – Zona Urbana e Zona Rural (1); Assistente de Apoio à Inclusão – Zona Urbana e Zona Rural e Assistente de Sala de Educação Infantil – Zona Urbana e Zona Rural.

No total de oportunidades disponíveis existem vagas que serão reservadas à profissionais (PCD) que se enquadrem nos requisitos específicos descritos no edital.

(mais…)

Canto de “carroceira e sinuca de bico” em Alexandria (RN)

O ex-prefeito Alberto Patrício tentou construir um palanque em apoio à candidatura de David Abrantes, acreditando que sua ex-vice-prefeita, Dra. Jânia, ao romper com a prefeita Jeane, abandonaria sua própria candidatura. Ele esperava que todos corressem para apoiar o grupo político ao qual ele se uniu, composto atualmente pelo médico David Abrantes e pelo ex-prefeito José Bernardino.

No entanto, Patrício blefou. Dra. Jânia está consolidando um dos maiores grupos políticos da história da cidade, reunindo vereadores como Allan de Edilberto, Janduí Júnior, Teixeira, Gil Fábio e Chiquinho Pires, além do ex-candidato a prefeito Júnior Abrantes, do ex-prefeito Nei Rossatto, dos ex-vereadores Germano Júnior e Lobão, e dos médicos Dr. Hernâni Júnior, Dr. Edinaldo Almeida, Dr. Napoleão Veras e Dr. Marquinhos Soares.

Há rumores de que no próximo sábado (27), a chapa de oposição com Dra. Jânia como prefeita e Dr. Arthur Oliveira, um jovem médico e filho do ex-vereador e ex-vice-prefeito Edilberto Oliveira (In Memoriam), será oficialmente anunciada.

O grupo continua se articulando e a tendência é de receber mais adesões de lideranças no próximos dias.

Deram um canto de carroceria grande em Dr David e Aline da CIED. Aline ao que parece vai se aliar a prefeita Jeane Saraiva, já David está numa sinuca de bico.

Senadora Zenaide visita FIART e elogia 29ª edição que segue até domingo em Natal

A senadora Zenaide Maia esteve visitando, nesta quarta-feira (24), a 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART. A parlamentar fez questão de visitar todos os estandes, conversar com os artesãos e conferir a diversidade de tipologias produzidas em argila, palha, madeira, cipó, fibras, entre outros, além de adquirir peças do artesanato e da gastronomia local.

Para a senadora, a FIART é muito importante para o artesão e fomentar a economia local. “Uma importância fundamental, porque o artesanato faz parte da cultura da gente. A feira conta com a participação da maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, além de estados brasileiros e outros países. Esse evento, além de mostrar a riqueza do artesanato, movimenta a economia”, declarou Zenaide.

A Fiart está em sua 29ª edição, e segue até o dia 28 de janeiro, sempre das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal. São diversos estandes, com artesanato, culinária, cerveja artesanal, cachaçaria, shows e apresentações culturais. Este ano, a inovação está nos 12 salões de exposição, com participação de países como: Senegal, Equador, Peru, Quênia, Colômbia e Turquia”.

Girão não é “cachorro morto”

O deputado federal General Girão mandou avisar ao líder do PL, Senador Rogério Marinho, que não é “cachorro morto” para ser chutado da sucessão para a prefeitura de Natal (RN). O apoio de Marinho ao deputado federal Paulinho Freire renderá consequências

Vídeo: Conheça o “Supermercado Faz o L”

Viraliza o meme do “Supermercado Faz o L”, comparando preços de este ano e durante os anos Jair Bolsonaro. Uma das “promoções” anuncia a Batata Monalisa, que passou de R$ 4,98 para R$ 11,98 o quilo.

Confira outros valores do “Supermercado faz o L” no vídeo abaixo:

Rogério Marinho vai ao STF

O Senador Rogério Marinho (PL-RN), que ontem foi ao STF fazer a Luis Roberto Barroso, um apelo à razão, criticou a mania de aparelhamento de Lula que quer emplacar o ex-ministro da Fazenda de Dilma Guido Mantega na Vale. “É garantia de dar errado. Padrão PT”, avalia.

Messias Targino (RN): Shirley vai cuidar de João Maia

A prefeita de Messias, Targino (RN), Shirley Targino, publicou em suas Redes Sociais seu afastamento do cargo durante 10 dias e transferiu a função para o vice-prefeito Anderson Medeiros. Vai cuidar de João Maia.

Jean-Paul Prates irrita assessores de Lula

O anúncio de revitalização de um escritório da Petrobras em Natal (RN), reduto eleitoral do presidente da estatal, Jean Paul Prates (foto), para servir de base para a indústria de eólica offshore e de prospecção da Margem Equatorial, no rio Amazonas, constrangeu até o Palácio do Planalto, informou a Folha de São Paulo.

De acordo com o jornal, assessores políticos do governo Lula viram o anúncio como movimento político para influenciar as eleições municipais.

Para assessores técnicos do presidente, Prates “descumpre acordo feito com o próprio presidente [em relação às usinas offshore e à prospecção no rio Amazonas]”, disse a Folha.

“No plano, só existe previsão de estudos para projetos que considerem instalação de estruturas eólicas em plataformas offshore. Não há nenhum empreendimento concreto que justifique um escritório em Natal”, acrescentou, embora o Rio Grande do Norte seja um dos estados com os maiores índices de ventos do país.

O Antagonista

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