Dia: 5/01/2024

Disputa entre Natália Bonavides e Jean-Paul Prates: Idema

O Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e a Deputada Federal Natália Bonavides estão empenhados em emplacar a Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte.

Natália está trabalhando para que a indicação seja do Partido Verde, o que também seria uma forma de minimizar o desgaste político causado no partido pela perda do IPHAN.

 Anteriormente, o professor e Vice-presidente Estadual do PV, Rivaldo Fernandes, havia sido indicado para o órgão, mas de última hora Natália Bonavides emplacou outro nome.

Por sua vez, o Presidente da Petrobras, Jean Paul, também está empenhado em indicar a Superintendência do Ibama no RN. O nome escolhido por Prates é o do ambientalista e servidor público, Gustavo Szilagyi, que já dirigiu o Idema.

Quem terá mais força política para indicar o Ibama, o Presidente da Petrobras ou a Deputada Federal Natália Bonavides? É somente uma pergunta.

Hemotion White anuncia lounges esgotados e Camarote 96fm para a edição de 2024

A Hemotion White, a festa mais esperada do verão potiguar, está prestes a celebrar seu 17º aniversário em grande estilo no dia 12 de janeiro. Com um super line-up que reúne Xand Avião, Dubdogz, Felipe Amorim, Núzio Medeiros e Locos, a label promete superar as expectativas, realizando a melhor edição até hoje. Os lounges exclusivos já estão esgotados e como novidade, a festa apresenta o Camarote 96fm, um espaço com localização privilegiada, garçom exclusivo, open food e reposição de garrafas e acompanhamentos durante toda a noite.

O Camarote 96fm permite ingresso individual, com venda limitada, proporcionando uma experiência exclusiva. Informações e vendas no (84) 98128-8493. Em 2024, a Hemotion White inaugura o Espaço Hemotion, um novo local próximo à entrada de Pium, no litoral sul, perto da feirinha. Desenvolvido com o cuidado e planejamento necessários para acolher o público A, o espaço oferece uma super estrutura com saídas e entradas exclusivas para carros, estacionamento privativo e entrada exclusiva para pedestres. A arquiteta Carolina Melo Cysneiros assina um projeto arrojado, garantindo acessibilidade, conforto e segurança.

A festa promete um incrível sonho de verão com open bar premium de mais de 10 horas, reforçando a tradição de oferecer a melhor experiência ao público. Vários elementos-surpresa darão o toque de modernidade e inovação ao evento. Os ingressos estão à venda no site e no app ingresse.com, além das lojas DStore (Av. Hermes da Fonseca, 963 – Petrópolis, R. São José, 2184 – Lagoa Nova e Avenida Deputado Márcio Marinho, em Pirangi) e A Graciosa (Natal Shopping e Midway). Siga @hemotionwhite no Instagram e prepare-se para uma noite única e inesquecível.

Aliado de Bolsonaro chama Lula de maluco após petista responsabilizar ex-presidente por 8/1

O assessor de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acusou o ex-mandatário de ser o responsável pelas invasões golpistas em 8/1. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o advogado chamou o petista de “maluco”.

“Maluco. Não tem o que mostrar do seu Governo e cria inverdades e retrospectivas falaciosas. Que ele pergunte aos Ministros dele como o núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro se comportou no 8/1″, disse Wajngarten na plataforma, nesta sexta-feira (5).

O posicionamento do assessor do ex-presidente ocorreu após Lula, em entrevista à Metrópoles, afirmar acreditar “que tem um responsável direito que planejou” os atentados as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Gilmar Mendes determina que PGR reavalie se Bolsonaro foi omisso na pandemia

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou que a PGR (Procuradoria Geral da República) reavalie se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi omisso durante a pandemia de covid. O despacho sigiloso foi feito em dezembro e revelado nesta sexta feira (5) pela revista Veja.

A PGR já havia se manifestado pelo arquivamento de apurações de eventuais irregularidades contra o ex-presidente em julho de 2022.

Na época, o indicado de Bolsonaro, Augusto Aras, era procurador-geral da República.

Quem ocupa o cargo agora é Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As investigações foram baseadas no relatório final da CPI da Covid no Senado, que imputava 9 crimes a Bolsonaro, dentre eles epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.

Na época do parecer da PGR, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, também pediu o arquivamento de apurações contra o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-ministro da CGU (Controladoria Geral da União) Wagner Rosário e o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na época.

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Marinha desiste de procurar homem que caiu do cruzeiro de Neymar

A Marinha suspendeu, nesta sexta-feira (5), as buscas pelo homem que caiu no mar durante o cruzeiro de Neymar.

Na madrugada do último sábado (30), o escritor e DJ Carlos Candreva, de 32 anos, se jogou no mar após brigar com Vitória Bárbara Momenso, de 27 anos, com quem tinha uma relação casual.

As buscas duraram sete dias, mas a decisão por suspender as buscas teve a ver com a falta de indícios que possa apontar a localização de Carlos. Com informações do portal Metrópoles.

Um ano de muita diplomacia presidencial e nenhum resultado

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Secom, divulgou na manhã desta sexta, 5, um texto e um vídeo com destaques do ano na área de política externa.

O título fala que 2023 foi um ano “orientado à reconstrução da política externa brasileira“. Fala-se ainda que “em quase todos os temas” o Brasil foi “protagonista no cenário global” tecendo “novos diálogos“.

Chama a atenção que a Secom, ligada à Presidência, tenha sentido a necessidade de elaborar uma peça de propaganda para justificar a política externa brasileira. O fato só confirma que a diplomacia está sendo feita do Palácio do Planalto, por meio de Lula e do assessor especial Celso Amorim, e não do Itamaraty, comandado pelo chanceler de ofício Mauro Vieira. Aliás, em momento algum da nota aparecem as palavras “Itamaraty” ou “Ministério de Relações Exteriores“.

Mauro Vieira aparece uma única vez no texto, justamente no trecho em que a nota registra um fracasso da diplomacia brasileira.

Em outubro do ano passado, quando o Brasil assumiu como presidente do Conselho de Segurança da ONU, Lula aventou a possibilidade de alcançar a paz na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, por meio de uma resolução. Nada foi alcançado.

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Joanna Guerra: A aposta assertiva de Álvaro para sua sucessão

Com a chegada do ano eleitoral, muitas conjunturas vão se desenhando em torno das eleições da capital Potiguar.

Mesmo evitando falar em sua sucessão, o prefeito de Natal Álvaro Dias(Republicanos), vem dando sinais de que estará empenhado no processo de sua sucessão.

Recentemente, em pesquisa divulgada a nível nacional, Álvaro Dias foi apontado como o 6º prefeito mais bem avaliado do Brasil, alcançando a marca dos 74% de aprovação dos Natalenses.

Álvaro está bem avaliado, e vem realizando o maior investimento em obras já vistos na história de Natal. Com isso, não resta dúvidas de que ele comandará esse processo eleitoral.

No entanto, Álvaro segue com a missão de viabilizar um nome que tenha sua identidade, e que possa dar continuidade ao seu trabalho por Natal.

A aposta do prefeito seria de um nome técnico, e de sua extrema confiança. Esse nome é o da secretária de Planejamento de Natal, e presidente do Republicanos Natal, Joanna Guerra.

Quem conhece Joanna de perto, sabe da sua competência e preparo para ser a protagonista desse processo, sendo o nome escolhido por Álvaro.

Hoje, Guerra é o braço direito do prefeito, a secretária responsável por acompanhar todos os projetos e obras estruturantes que estão sendo executadas na cidade. Além de ser a pessoa, que junto com o prefeito, percorre os ministérios em Brasília, apresentando projetos, e angariando recursos para Natal.

Joanna foi a responsável pela criação do projeto Participa Natal, ação que leva os demais serviços da prefeitura e parceiros, para os bairros de Natal. Uma grande ação social, que ganhou a aprovação da população.

O programa Wifi-Natal também foi um projeto implementado pela pasta do planejamento, sob o comando da secretária. Oferecendo aos demais espaços públicos, internet de qualidade para o uso da população.

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Idoso cava buraco de 40 metros em busca de ouro em casa, cai e morre

Um idoso morreu ontem após cair em um buraco de 40 metros que cavava em casa para buscar ouro, em Ipatinga (MG).

O idoso de 71 anos teve em um sonho a ”revelação” de que teria ouro embaixo de sua residência. As testemunhas contaram aos bombeiros que o homem acreditava que o minério estaria na cozinha.

O idoso escorregou na hora de sair do poço e caiu no fundo do buraco. Ele estava tentando retirar a água e a lama quando o acidente aconteceu.

O buraco tinha cerca de 90 centímetros de diâmetro e 40 metros de profundidade. O processo de escavação durou aproximadamente quatro meses.

O homem foi resgatado já sem vida. Ele teve poli traumatismo, fraturas expostas nas duas pernas, fratura de quadril e laceração do abdômen e tronco. A Polícia Civil e o serviço funerário compareceram no local.

UOL

Policia civil prende líder de organização criminosa acusado de fraudar banco em mais de R$80 mil no RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (DEIC/SP), deram cumprimento, nesta sexta-feira (05), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, suspeito de estelionato e organização criminosa. A prisão aconteceu em São Paulo.

O investigado é suspeito de ser o líder da organização criminosa que fraudou o Nubank em mais de R$80.000,00, no início do ano passado. O suspeito também é responsável por golpes semelhantes que ocorreram contra o mesmo banco nos estados de Goiás e São Paulo.

De acordo com o inquérito, os integrantes do grupo, após transferirem os saldos de suas contas a conhecidos/terceiros, registraram boletins de ocorrência falsos, noticiando que seus celulares teriam sido furtados e que os supostos criminosos haveriam subtraído os valores das contas do banco digital. Ato seguido, solicitavam ao banco a devolução dos valores, obtendo ilicitamente o estorno. Os fatos aconteceram nos municípios de Parnamirim, Natal, São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre. Após aplicar os golpes, o mentor do grupo deixou o Rio Grande do Norte e fugiu para São Paulo/SP, de onde é natural.

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Servidores federais preparam contraproposta e exigem aumento salarial em 2024

As entidades que representam os servidores do Executivo federal preparam uma contraproposta de reajuste salarial em relação a enviada no fim de dezembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026. A nova será enviada ao Planalto na próxima semana.

Na quinta-feira (4), foi realizada a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa a classe, conforme o Metrópoles. Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o governo tem condições de recompor os salários já em 2024.

“É inaceitável o congelamento salarial neste ano e uma promessa de reajuste para os dois exercícios seguintes. Vamos brigar por mudar isso”, frisou.

Em documento encaminhado às entidades sindicais que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente, um reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Perfil PT no Senado confunde Bill Gates com Ex-Presidente dos EUA

Faltou conhecimento de mundo? Nas redes sociais, o perfil do PT no Senado cometeu uma gafe ao referir-se a Bill Gates, fundador da Microsoft e um dos homens mais ricos do mundo, como “ex-presidente dos Estados Unidos”.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), o partido compartilhou uma frase de Gates sobre investir nos pobres para um futuro sustentável, erroneamente atribuindo a ele um cargo político que nunca ocupou.

A frase, na realidade, é de uma carta anual de 2014 da Fundação Bill e Melinda Gates.

Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Sob Nísia Trindade, Fiocruz forneceu testes com sobrepreço de 700%

Na reta final do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde pagou à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19 valores que chegaram a quase oito vezes mais que os praticados na iniciativa privada.

A Fiocruz era comandada, à época, pela atual ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O ministério tinha uma licitação em andamento na ocasião, que foi suspensa pouco antes da aquisição feita junto à fundação.

Foram comprados pelo menos 3 milhões de testes ao preço de R$ 19,40 cada.

Na própria licitação que estava em curso, da qual participavam 35 empresas, havia oferta de testes pelo preço unitário de R$ 2,49.

O valor fechado pelo ministério com a Fiocruz foi nada menos que 679% superior ao menor preço ofertado na concorrência.

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Os candidatos de Rogério Marinho

O Senador Rogério Marinho, presidente estadual do Partido Liberal no Rio Grande do Norte, revelou disse que o PL pretende lançar candidatos a prefeito em pelo menos 50 municípios do estado nas eleições deste ano..

Campanha acirrada para Prefeito de Currais Novos (RN)

O prefeito de Currais Novos (RN), Odon Júnior, já definiu o nome do secretário Lucas Galvão, como candidato do PT a  sucessão municipal. O presidente da Assembleia Legislativa,  Ezequiel Ferreira, deve indicar um nome para compor a vaga de vice.

A estrutura da máquina Municipal, Estadual e Federal, deve alavancar o nome de Lucas.

No município, a atual vice-prefeita Ana Albuquerque, que sonhava em ser escolhida como a candidata do grupo, rompeu politicamente com o atual prefeito e passou a integrar o grupo de oposição que terá como candidato o ex-prefeito Zé Lins. A eleição promete ser bastante acirrada.

Blogue do TV

Turista da Paraíba é baleado após policiais atirarem em táxi no litoral do RN

Durante uma abordagem policial realizada na noite de quinta-feira (4), policiais militares atiraram contra um táxi e alvejaram um turista da Paraíba em Goianinha, cidade do Litoral Sul do Rio Grande do Norte. De acordo com as informações de policiais militares, foi recebida a denúncia de que o veículo teria sido roubado. Os demais ocupantes do veículo (o taxista e outra passageira) não ficaram feridos.

O caso ocorreu por volta das 21h. Conforme relatado pela PM, unidades de diferentes locais do Litoral Sul foram alertadas quanto a movimentação do suposto veículo roubado, que havia saído da Paraíba e se locomovia para o RN. Policiais de Canguaretama, que estavam da Delegacia de Plantão de Goianinha, avistaram o táxi. Ainda segundo a PM, os policiais deram ordem de parada e, após o veículo continuar em movimento, atiraram.

O turista foi atingido próximo ao glúteo e foi levado ao hospital da cidade, sendo posteriormente transferido para o Hospital Deoclécio Marques. De acordo com o major Alan Bruno, comandante da PM em Canguaretema, a queixa de roubo foi um erro cometido por parte do proprietário do veículo, que alugou o carro para o taxista. Ele estranhou o trajeto realizado por seu veículo e acionou a polícia da Paraíba, que por sua vez, acionou a PM potiguar.

Até a publicação desta matéria, o estado de saúde do turista alvejado não foi confirmado.

Tribuna do Norte

Setor público tem rombo de R$ 37 bi e dívida vai a 73,8% em novembro

O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– registrou deficit primário de R$ 37,3 bilhões em novembro. Esse foi o maior saldo negativo para o mês em 7 anos, ou desde 2016. Já a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) subiu para 73,8% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 0,1 ponto percentual.

O BC (Banco Central) divulgou os dados nesta 6ª feira (5.jan.2024).

O resultado primário do governo é formado pelo saldo entre as receitas e as despesas, mas exclui o pagamento dos juros da dívida. Segundo o BC, o deficit registrado foi o 2º maior para meses de novembro da série histórica para meses de novembro, iniciada em dezembro de 2001.

Os dados do BC mostram que o deficit de novembro subiu 85,5% em comparação com o mesmo mês de 2022.

O rombo foi puxado pelo governo central, que registrou saldo negativo de R$ 38,9 bilhões nas contas. As estatais também ficaram no vermelho, mas em menor valor: R$ 343 milhões. Já os governos estaduais tiveram superavit primário de R$ 2 bilhões.

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Lula teve mais compromissos no exterior do que viagens pelo Brasil em 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) totalizou 45 dias em viagens pelo Brasil no primeiro ano de seu terceiro mandato.

Segundo um levantamento feito pela CNN com base na agenda oficial, de janeiro a dezembro do ano passado, Lula fez 41 viagens a 18 estados do país.

Lula passou o equivalente a dois meses em viagens ao exterior no ano passado, tendo somado, contando com o tempo gasto para deslocamento, 64 dias em atividades no fora do Brasil.

Ao todo, Lula cumpriu agenda oficial em 23 países, incluindo Argentina, China, Estados Unidos, Alemanha, Emirados Árabes e Japão.

O número de dias em que o petista ficou em viagens pelo país, ou seja, fora de Brasília, é inferior ao período que ele dedicou à agenda internacional.

Segundo apuração do repórter da CNN Teo Cury, Lula já avisou a assessores que, em 2024, pretende focar mais na agenda interna, com viagens dentro do país.

Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.

As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.

No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

“A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.

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Pix derruba circulação de dinheiro falsificado no Brasil, diz levantamento do BC

O uso do Pix como meio de pagamento, além de tornar as operações mais práticas, acabou ajudando a diminuir a circulação de dinheiro falsificado no Brasil. É o que aponta um levantamento do Banco Central (BC).

Segundo a pesquisa, divulgada pela TV Globo, as movimentações financeiras com Pix no país aumentaram mais de 50% de 2022 para 2023 e representam 36% dos pagamentos. Só 3% deles são feitos com saques em dinheiro.

Além das facilidades, as transações virtuais também ajudam a reduzir o número de notas falsas circulando no mercado.

De acordo com o BC, num período de seis anos, o número de notas falsas recolhidas pelo banco caiu de 677 mil para 250 mil. É menos da metade.

As notas mais falsificadas são as de R$ 100, depois vem as de R$ 200, R$ 50 e R$ 20.

A Polícia Federal diz que uma mudança na linha de investigação também ajudou a reduzir a produção de notas falsas.

Vídeo: Falta de insumos e toneladas de lixo acumulados evidênciam descaso e abandono com o hospital Regional de Caicó

De acordo com informações, é triste a situação que vem passando o Hospital Regional do Seridó, Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Toneladas de lixo hospitalar estão acumulados dentro do hospital.

As imagens enviadas (veja abaixo) foram registradas nesta quinta-feira, dia 04 de Janeiro de 2024.

Acompanhantes dos pacientes e funcionários do hospital lamentam a situação de abandono e falta de insumos e medicamentos para tratamento dos pacientes.

Se não bastasse o descaso e abandono,  trabalhadores terceirizados que prestavam serviços a empresa JMT foram demitidos, no final do ano, um ano antes do cumprimento do contrato, que somente encerraria em dia 31 de dezembro de 2024.

Veja vídeo:

TCE desaprova contas do Prefeito de Currais Novos (RN)

O Tribunal de Contas do Estado através da auditoria n° 08/2022 recomendou a reprovação das contas do exercício de 2017 do então e atual prefeito Odon Jr.

O processo de apuração das contas de gestão do prefeito do PT nº 004235/2021 está sob a relatoria do conselheiro Antônio Ed Souza Junior.

A auditoria apontou várias irregularidades, dentre elas a previsão superestimada das receitas orçamentárias gerando, em consequência, frustação de arrecadação, apuração de déficit orçamentário comprovado nos documentos. 

Improbidade Administrativa poderá ser o maior adversário do Prefeito de Caicó (RN) em 2024

Em Caicó (RN), maior município da Região do Seridó, o atual prefeito Judas Tadeu (PSDB), ainda segue sem um adversário definido pela oposição. O grupo comandado pelo suplente de deputado estadual Vivaldo Costa, já trabalha nos bastidores um nome para compor a vaga de vice de Dr. Tadeu. Esse nome, inclusive, pode ser o do próprio Vivaldo, ou de um integrante da Família Costa, que tem entre os nomes cotados o da ex-vereadora e atual Secretaria de Turismo, Mara Costa.

Pela oposição, o grupo comandado pelo prefeito de Natal,  Álvaro Dias,  ensaia uma possível candidatura do deputado Adjuto Dias, que recentemente foi destituído do MDB local. O partido sempre foi  tradicionalmente  oposicionista ao grupo de Vivaldo Costa na cidade, ligada à figura histórica do ex-prefeito Manoel Torres.

A definição de um nome por parte da oposição deve polarizar a disputa no município. 

Em Caicó, apesar do prefeito Tadeu, fazer uma  administração razoável em meio a uma série de denúncias graves, o atual prefeito caminha hoje para uma reeleição tranquila, caso não seja surpreendido por investigações. Entre elas, ser condenado por Improbidade Administrativa cujas denúncias gravíssimas se já encontram na justiça encaminhadas pelo vereador Max Azevedo: sumiço de postes comprados para iluminação púbica da cidade.

Como a Política ambiental do PT e uma recomendação do MPF destruiu uma das principais áreas de lazer da Região do Seridó

Era 24 de fevereiro de 2012,  o Ibama realizava, em Caicó (RN), a “Operação Rios Federais”, na bacia do Açude Itans. A primeira ação do grupo de fiscais foi embargar o Caicó Iate Clube, um dos principais áreas de lazer e de eventos da Região do Seridó, inaugurado em 1964, e localizado às margens do reservatório.

O chefe da operação do Ibama há época no Rio Grande do Norte, Marcelo Lira, confirmou que identificou irregularidades no clube, como a falta de uma licença ambiental, e ocupação irregular da Área de Preservação Permanente (APP).

Posteriormente ainda foram fechados mais quatro balneários: APUC, ASDEC, Clube dos Caminhoneiros e Pelicano.

A operação fazia parte de um projeto piloto a partir do endurecimento das regras ambientais propostos pelo Governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), e  recomendação do Ministério Público Federal (MPF), como afirmou na época o superintendente do IBAMA no estado, Alvamar Queiróz, que se referia a “denúncias de poluição no reservatório e construções irregulares”, sendo imposto aplicação de multa, e que só poderiam voltar a funcionar quando atenderem às normas ambientais.

Entretanto, o endurecimento da política ambiental, não prejudicou apenas comerciantes e pessoas que sobreviviam de alguma forma daquele local, prejudicou uma população inteira. Os balneários eram áreas importantes de lazer para famílias seridoenses, entretenimento e um cartão-postal para quem visitava Caicó. 

Em 2015, mesmo com aprovação de um Projeto de Lei  que tornou as Entidades afetadas como de Utilidade Pública Municipal, não pôs uma luz no fim do túnel para a reabertura dos balneários.

De lá para cá, passados quase 12 anos, os clubes continuam fechados, aliás foram os únicos fechados pelo IBAMA, a operação que ficou restrita apenas a Caicó não avançou, por outros reservatórios da região e nem de outros Estados.

O Ministério Público Federal (MPF) no RN foi à Justiça pedir condenação do Iate Clube de Caicó por crime ambiental. Em julho de 2021, a Turma Recursal da Justiça Federal (JFRN) negou o recurso do MPF, que pediu a condenação sob a justificativa de que a edificação, ainda que construída antes da vigência, estava em área de proteção ambiental.

O relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, foi contra. Ao observar que poderia ser aplicado o princípio da insignificância diante de “mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação e inexpressividade da lesão jurídica (já que foi em uma área de 2,81 hectares)”.

Em trecho da decisão, o relator considerou que o “Caicó Iate Clube é um clube privado instalado às margens do açude Itans desde o ano de 1964. Não há notícia de que fosse, à época, uma construção irregular. A exploração comercial que tenha havido não é nuclear ao tipo penal invocado”, enfatizou em sua decisão. 

O processo se arrasta até hoje, mas o cenário continua o mesmo: desolador.

Em março de 2023, uma foto (acima) comparando o  Caicó Iate Clube em 2008 e atualmente foi publicada nas Redes Sociais.

Por Tales Vale

BOMBA: governo Lula quer voltar a cobrar o seguro DPVAT

Após três anos de isenção, os donos de veículos devem voltar a pagar o DPVAT, o seguro obrigatório de veículos que deixou de ser pago em 2020. O dinheiro para indenizar brasileiros que sofrem acidentes de trânsito está acabando.

Em 2020, o Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao Ministério da Fazenda, suspendeu a cobrança e, desde 2021, a gestão do saldo do seguro obrigatório passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal.

O banco informou que entre 2021 e 2023 foram pagos 797 mil pedidos de indenização, totalizando pouco mais de R$ 3 bilhões, deixando no caixa quase R$ 790 milhões, o suficiente para pagar as indenizações de acidentes ocorridos apenas até 14 de novembro do ano passado, segundo a Caixa.

Prefeito de Jucurutu (RN) aumenta salário em 90%

O salário do Prefeito de Jucurutu (RN) foi aumentado em 90%. Passou para 22 mil reais. O do Vice-Prefeito subiu para 11 mil reais. Os Vereadores vão ganhar 9.500 reais.

Foi um presente Natal. Tudo foi feito na calada da noite, antes do final do ano para o povo não saber.

Ciro Nogueira reafirma aliança com Bolsonaro

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) voltou a afirmar o bom relacionamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): “Minha relação com o Bolsonaro é como se fosse um casamento. Em um casamento você discorda. Mas nunca vai acontecer o divórcio”.

Fátima Bezerra vai discursar em nome de todos os governadores em 08 de janeiro

Margareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional no Ato Democracia Inabalada, que será celebrado na semana que vem, no Congresso, contra os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. O evento está previsto para ocorrer às 15h de segunda (08). 

São esperados os presidentes dos três poderes: Lula e Alckmin, Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara), Luís Roberto Barroso (STF), Alexandre de Moraes (TSE), Paulo Gonet (PGR), Rosa Weber (ex-STF), além de Janja e Lu Alckmin

A governadora Fátima Bezerra (RN) fará o discurso representando todos os governadores. Além dela, estão previstos ainda pronunciamentos de: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Lula, encerrando o evento. 

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Alexandria (RN): Candidata “insossa”

A empresária Aline da CIED tem realizado um trabalho que não vem surtindo muito efeito para consolidar sua candidatura a Prefeita de Alexandria (RN). Ela é tida como a candidata que reúne boas condições, porém peca na forma de se articular. Não consegue chegar junto ao eleitor. O seu marketing parece ser coisa de principiante e não vem fazendo o menor efeito. Falta experiência política para enxergar os erros que estão sendo muito prejudiciais ao projeto da mandatária da CIED. Enquanto isso, ela paga um preço caro demais. Os concorrentes tiram proveito.

Sua candidatura até agora é “insossa”.

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Aprovado nas três etapas do concurso público para delegado da Polícia Civil na Paraíba, o advogado Adjuto Neto, filho do deputado estadual Álvaro Dias (PDT),

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